Tarcisio Kayne Martins De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004963420258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500496-34.2025.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, as quais deverão ser acompanhadas das peças mencionadas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada aos autos do e-mail de transmissão, os quais deverão ser juntados aos autos. Instrua-se com a senha/chave de acesso aos autos, caso requerido. 2. No mais, cumpra-se fls. 75-76 dos autos. Intimem-se. - ADV: MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
3. Processo 15004963420258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500496-34.2025.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do objeto/bem (fls. 19-20), cabendo a autoridade policial aquilatar as exigências legais cabíveis e administrativas para a entrega ao respectivo proprietário ou eventual leilão do referido bem. Em relação aos entorpecentes apreendidos, já consta deliberação às fls. 51-53 para incineração das substâncias reservando-se material para eventual contraprova. Comunique-se à autoridade policial. Servirá o presente como OFÍCIO. 2. Em relação ao valor apreendido, aguarde-se o encerramento da instrução e prolação da sentença para deliberação quanto à eventual perdimento. 3. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do acusado, uma vez que ainda permanecem evidenciados os motivos que deram ensejo à sua decretação na decisão de fls. 51-53. Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Ciente dos ofícios acostados às fls. 120 e 121-144. Dê-se ciência às partes. 5. No mais, cumpra-se fls. 75-76. Intime-se. - ADV: MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
4. Processo 15110435120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511043-51.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1500843-04.2024.8.26.0630) - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.P. - - A.A.G.A. e outro - Vistos. Ciente do processado. Nada mais havendo a deliberar, arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP), SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
5. Processo 15002168620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LORRAN DA SILVA FERNANDES - Vistos. Primeiramente, observe-se que a audiência de instrução será realizada no próximo dia 28 de maio, assim, todas as providências abaixo devem ser realizadas em 48 horas. Quanto à testemunha mencionada às fls. 249, intime-se no endereço fornecido a fls. 251. Quanto à testemunha JULY, realize-se, COM URGÊNCIA, as pesquisas de praxe do Juízo, bem como oficie-se a delegacia de polícia a fim de que haja concurso policial para sua localização. No mais, verifica-se que não há tempo hábil para a intimação do réu preso por meio da SADM - cumprimento remoto. Assim, determino, excepcionalmente, que, dada a urgência da audiência, o ato seja cumprido presencialmente pelo oficial de justiça, nos termos do item 3.2 do Comunicado Conjunto nº 299/2024.Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Sem prejuízo, certifique a serventia se foi instaurado o incidente de insanidade mental já determinado às fls. 210/211. Em caso negativo, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Por fim, quanto a cota ministerial de fls. 224, cobre-se a resposta da delegacia quanto a determinação para que providencie confrontação da substância hematoide encontrada na faca com o sangue do ofendido, a fim de verificar se pertence a ele. Int. - ADV: MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
6. Processo 15024683520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502468-35.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.P. e outro - P.V.B.P. - - L.G.S.P. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. As demais alegações são de mérito e serão analisadas em momento oportuno. Mantenho o recebimento da denúncia em relação a PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI. Consigno que foi mantido o recebimento da denúncia em relação ao réu Lucas Gabriel às fls. 265/269. Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CNJ, que reconhece que a realização de audiência por meio de videoconferência traz inegável celeridade, uma vez que permite a pronta designação do ato, sem necessidade de observância de prazos e disponibilidade de escolta, bem como resguardando a segurança pública, sem qualquer prejuízo dos direitos do(s) réu(s), nos termos do artigo 185, "caput" e parágrafos, do Código de Processo Penal, não tendo havido discordância das partes na realização do ato por videoconferência, assinalo o próximo dia 22/07/2025, às 13:30 horas, para entrevista reservada entre o(a)(s) acusado(a)(s) e seu(s) Advogado(s) e, ato contínuo, a efetiva instalação da audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
7. Processo 15024683520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502468-35.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.P. e outro - P.V.B.P. - - L.G.S.P. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. As demais alegações são de mérito e serão analisadas em momento oportuno. Mantenho o recebimento da denúncia em relação a PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI. Consigno que foi mantido o recebimento da denúncia em relação ao réu Lucas Gabriel às fls. 265/269. Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CNJ, que reconhece que a realização de audiência por meio de videoconferência traz inegável celeridade, uma vez que permite a pronta designação do ato, sem necessidade de observância de prazos e disponibilidade de escolta, bem como resguardando a segurança pública, sem qualquer prejuízo dos direitos do(s) réu(s), nos termos do artigo 185, "caput" e parágrafos, do Código de Processo Penal, não tendo havido discordância das partes na realização do ato por videoconferência, assinalo o próximo dia 22/07/2025, às 13:30 horas, para entrevista reservada entre o(a)(s) acusado(a)(s) e seu(s) Advogado(s) e, ato contínuo, a efetiva instalação da audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
8. Processo 15024683520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502468-35.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.P. e outro - P.V.B.P. - - L.G.S.P. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. As demais alegações são de mérito e serão analisadas em momento oportuno. Mantenho o recebimento da denúncia em relação a PEDRO VINÍCIUS BELINTANI POPPI. Consigno que foi mantido o recebimento da denúncia em relação ao réu Lucas Gabriel às fls. 265/269. Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CNJ, que reconhece que a realização de audiência por meio de videoconferência traz inegável celeridade, uma vez que permite a pronta designação do ato, sem necessidade de observância de prazos e disponibilidade de escolta, bem como resguardando a segurança pública, sem qualquer prejuízo dos direitos do(s) réu(s), nos termos do artigo 185, "caput" e parágrafos, do Código de Processo Penal, não tendo havido discordância das partes na realização do ato por videoconferência, assinalo o próximo dia 22/07/2025, às 13:30 horas, para entrevista reservada entre o(a)(s) acusado(a)(s) e seu(s) Advogado(s) e, ato contínuo, a efetiva instalação da audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)