Beatriz Santos Da Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10151001420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015100-14.2024.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rumi Janandre - Rafael Rumi Janandre - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO (OAB 511308/SP), BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO (OAB 511308/SP)
3. Processo 10002371920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-19.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.J. - M.G.G.T.J. - I) Fls. 46/49: ante os documentos acostados, concedo a gratuidade à ré. Anote-se. II) No mais, arquivem-se os autos. - ADV: MATTEO DE SÃO JOSÉ BUCCOLERI (OAB 327806/SP), BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO (OAB 511308/SP)
4. Processo 00015641620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001564-16.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.J. - I - O pedido de justiça gratuita a parte requerida, será analisado após a instrução sobre a capacidade financeira do genitor. II - As partes são legítimas e bem representadas. Providencie o advogado dativo, o documento que indica o número deRegistro Geral de Indicação, informação exigida pela Defensoria Pública para pagamento dos honorários Não há preliminar a ser apreciada, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. O Processo encontra-se em ordem, sem nulidade a ser decretada ou irregularidade a ser sanada. III - Declaro o feito saneado. O requerido alega que apenas trabalha na pizzaria, juntando holerite (fls. 48/51). Ocorre que há movimentação em seu extrato da Caixa Econômica Federal (fls. 58/60), incompatível com a renda declarada. Assim, oficie-se a JUCESP para que remeta o relatório completo da pessoa jurídica, PIZZARIA MARTIN, CNPJ 21.390,093/0001-88 (fls. 45). Cópia desta servirá como ofício a ser remetido pela serventia. Após, será analisada a necessidade de novas diligências. - ADV: BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO (OAB 511308/SP)
5. Processo 00081778620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008177-86.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V. - R.A.C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 121/132 como réplica. Providencie a Serventia a retificação do nome da peça junto ao SAJ. 2. Providencie a autora juntada de procuração em nome da criança, representada por sua mãe, haja vista que é ela a autora da ação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, exclua-se a DPE do cadastro junto ao SAJ. 3. O valor da causa já é de R$12.000,00 (12 vezes o valor dos alimentos pleiteados na inicial), pelo que não há que se falar em correção. 4. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, apresente o réu cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício. 5. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo prazo, digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 6. Após, cumpridos os itens 1 a 5 supra, abra-se vista dos autos ao MP e, ato contínuo, tornem conclusos para deliberação sobre os requerimentos de provas e/ou audiência, bem como pedidos de modificação dos alimentos provisórios deduzidos pelas partes. Int. - ADV: BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO (OAB 511308/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
6. Processo 10243843020258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1024384-30.2025.8.11.0041 REQUERENTE: E. A. D. S. P. REPRESENTANTE: KARINE ALVIM DA SILVA REQUERIDO: PAULO VINICIUS DA SILVA PEREIRA VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ajuizado por E. A. D. S. P. representado por sua genitora KARINE ALVIM DA SILVA em desfavor de PAULO VINICIUS DA SILVA PEREIRA, visando à prestação de contas a respeito dos valores recebidos pelo Requerido decorrentes de ação indenizatória ajuizada em virtude de lesões sofridas pelo menor que deveria ter sido destinada ao infante. DEFIRO o pedido de gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Recebo a inicial. CITE-SE a parte requerida para oferecimento de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com termo inicial previsto no art. 231 do CPC e em observância ao art. 551 do CPC, cuja ausência de apresentação da peça contestatória acarretará o disposto no art. 355 do CPC (§ 4º do art. 550 do CPC). Decorrido o prazo para apresentação da contestação, a parte autora deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos termos dos § 2º e 3º do art. 550 do CPC. Ademais, considerando o pedido do exequente quanto à realização de Audiência de Conciliação. DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC para que seja designada sessão de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Após a designação do ato, caberá à Secretaria promover as devidas intimações das partes litigantes para participação no evento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá - MT, 27 de maio de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito
7. Processo 15029172220228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502917-22.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502917-22.2022.8.26.0009; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. H. C. R.; Advogada: Beatriz Santos da Silva Pinto (OAB: 511308/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10141588620258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1014158-86.2025.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: WANGLEICY APARECIDA RIBEIRO DA COSTA POLO PASSIVO: REU: CLARO S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 7ºJEC Cuiabá Data: 24/06/2025 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, cujo link da sala virtual pode ser obtido em: https://aud.tjmt.jus.br INSTRUÇÕES: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. CASO SEJA USADO SMARTPHONE: é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 Assinado eletronicamente por: ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES 22/05/2025 17:16:43