Juliana Cardozo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010388420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001038-84.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.B.R. - - L.B.R. - - R.A.B.R. - D.O.R. - Tendo em vista a data de pagamento do valor restante apontado a fls. 50/51, manifestem-se as partes se houve o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
3. Processo 10015786920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-69.2024.8.26.0606 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.S.M. - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial de fl.78, arbitro os alimentos provisórios à criança em 1/2 do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal dos menores, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário, observando-se ainda que os alimentos não poderão ter valor inferior a 1/2 do salário mínimo nacional, cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal dos menores. Servirá uma via da presente decisão como oficio para comunicação a qualquer empregadora em que o requerido estiver laborando para fins de desconto da pensão alimentícia, podendo este ser encaminhado por qualquer uma das partes. Tente-se a citação do requerido no endereço informado à fl.60. Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
4. Processo 00054167120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005416-71.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1000101-45.2023.8.26.0606) (processo principal 1000101-45.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.L.B.S. - R.S.R. - Esclareço que os comprovantes das ordens de desbloqueio de valores encontram-se às fls. 187/196. Manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 dias sobre a informação de cumprimento da obrigação. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. - ADV: LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP), BRUNO MATHEUS SCHAFER VACCARI (OAB 78589/PR), JOSÉ GUILHERME ZOBOLI (OAB 48675/PR), LUÍS OGUEDES ZAMARIAN (OAB 42446/PR), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
5. Processo 15025721020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502572-10.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ABMAEL ALMEIDA GUIMARÃES DOS SANTOS - - MATHEUS DA SILVA LEITE - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 243, item 4, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Dil. - ADV: LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP), RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
6. Processo 10010388420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001038-84.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.B.R. - - L.B.R. - - R.A.B.R. - D.O.R. - Vistos. Fls. 50/53. Homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo o integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. No silêncio, será considerada cumprida a avença e o processo será arquivado com extinção, nos termos do artigo 924, II, do mesmo codex. Ficam por ora, se o caso, suspensos os atos constritivos, penhoras e leilões. Em caso de descumprimento aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado artigo 922 que assim prevê: "Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso". Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
7. Processo 15025721020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502572-10.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ABMAEL ALMEIDA GUIMARÃES DOS SANTOS - - MATHEUS DA SILVA LEITE - Vistos. Fl. 263: Intime-se, novamente, a Defesa do corréu MATHEUS, nos termos da decisão de fl. 243. Decorrido o prazo e mantida a inércia, (i) oficie-se à OAB comunicando o ocorrido e (ii) intime-se o Réu para que: (ii.1) no prazo de 10 (dez) dias, constitua nova Defesa; ou (ii.2) requeira, perante o Oficial de Justiça, a representação da Defensoria Pública. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/SP), LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP)
8. Processo 15025721020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502572-10.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ABMAEL ALMEIDA GUIMARÃES DOS SANTOS - - MATHEUS DA SILVA LEITE - Vistos. Fl. 263: Intime-se, novamente, a Defesa do corréu MATHEUS, nos termos da decisão de fl. 243. Decorrido o prazo e mantida a inércia, (i) oficie-se à OAB comunicando o ocorrido e (ii) intime-se o Réu para que: (ii.1) no prazo de 10 (dez) dias, constitua nova Defesa; ou (ii.2) requeira, perante o Oficial de Justiça, a representação da Defensoria Pública. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/SP), LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP)