Veronica Novaes Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013439820255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1001343-98.2025.5.02.0602 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: LDR CALCADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc561fe proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, São Paulo, 02 de julho de 2025.  KATIA YUMI MATUO Técnico Judiciário   Vistos etc.. tutela ANTECIPADA Diante do narrado na exordial, bem como pela eventual controvérsia, o requerimento de tutela antecipada será apreciado quando da prolação da sentença, oportunidade em que este Juízo terá novos elementos para firmar sua convicção. Rejeita-se, por ora. Compulsando-se os autos, o Juízo reputa prescindível a produção de provas em audiência, posto que o objeto da ação se limita a matéria eminentemente documental. Ante o exposto acima, em consonância com os princípios da celeridade e da economia processuais, a designação de audiência UNA torna-se desnecessária. Com efeito, determino: 1-) RETIRE-SE DE PAUTA UNA E DESIGNE-SE JULGAMENTO. 2-) Cite-se a reclamada para responder à lide no prazo de 05 dias. Em sendo Órgão Público, no prazo de 20 dias, em face da incidência da regra insculpida no Decreto-Lei nº 779/69, art. 1º, no art. 841 da CLT. 3-) Decorrido o prazo supra, independentemente de intimação, o sindicato autor poderá se manifestar sobre o conteúdo da contestação e documentos em 02 dias, sob pena de preclusão. 4-) Sucessivamente, independentemente de intimação, facultam-se às partes, ainda, a apresentação de razões finais, em 02 dias, sob pena de preclusão. 5-) Fica designada AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO para o dia  13/08/2025 17:59  horas, quando as partes serão, oportunamente, intimadas via Diário Oficial, sendo via PJE, no caso de Órgão Público (Prov.GP/CR 12/16). Intime-se o sindicato autor. Cite-se a ré, em sendo Órgão Público, via PJE (Prov.GP/CR 12/16). São Paulo, data supra. Cumpra-se. Nada mais. [assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MARCON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
3. Processo 10010217720245020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001021-77.2024.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS S.A. Destinatário: ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº ccc4335 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIA FRANCO DE MORAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS S.A.
4. Processo 10010628920245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1001062-89.2024.5.02.0049 RECORRENTE: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RECORRIDO: COMERCIO DE CALCADOS VILA MARIA LTDA RELATOR JUIZ CONVOCADO PAULO SÉRGIO JAKUTIS (cad 3)  PROCESSO TRT/SP Nº 1001062-89.2024.5.02.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID b5a42fc ___________________________________________ RELATÓRIO Embargos de declaração apresentados pelas partes, asseverando existirem imperfeições no acórdão proferido por esta Turma, no processo em destaque. É o relatório.   FUNDAMENTAÇÃO Conheço os embargos de declaração, eis que preenchidos os requisitos legais.   MÉRITO EMBARGOS DO RECLAMANTE Não há omissão. As alterações legislativas foram expressamente tratadas, bem como expostos, de forma clara e suficiente, os fundamentos de decidir, o que basta para a plena e justa prestação jurisdicional. A decisão não precisa enfrentar todos os inúmeros argumentos que forem apresentados pelas partes, ou, ainda, fazer referência a cada um deles, de forma explícita. Pretensão de tal ordem desvirtuaria a razão de ser da prestação jurisdicional - que é a solução justa dos conflitos, com pacificação social - tornando o dever de fundamentação em verdadeiro martírio contra o julgador, obrigado a caçar nas inúmeras peças apresentadas argumentos por vezes irrelevantes para o deslinde do feito, na ânsia de pontuar toda e qualquer alegação - por mais insignificante e desconectada do caso - existente nos autos. Ficam prequestionados os dispositivos evocados pelo embargante. Nada a acrescentar. ACÓRDÃO ANTE AO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos de declaração oferecidos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do relator, que integra este dispositivo para todos os fins.   Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento o Excelentíssimo Juiz Convocado Paulo Sérgio Jakutis e as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage. Relator: Paulo Sérgio Jakutis Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.   Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) PAULO SÉRGIO JAKUTIS Juiz Federal do Trabalho SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
5. Processo 10010503020245020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001050-30.2024.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: S. CARNICELLI CALCADOS   Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa.intimada  para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos de liquidação contendo memória e resumo, utilizando o sistema PjeCalc, em que constem: 1) valor principal corrigido monetariamente; 2) total de juros de mora; 3) valor total bruto (sem descontos do INSS e Imposto de renda); 4) contribuições previdenciárias cota reclamante e cota reclamada; 5) imposto de renda, em conformidade com a instrução Normativa 1127/2011 da RFB; 6) Parcelas Tributáveis e número de meses; 7) valor total líquido devido ao autor; 8) Valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual definido no julgado; 9) data da atualização dos cálculos; 10) parâmetro adotado para correção monetária e juros; 11) quadro de resumo geral de todas as verbas devidas e encargos. Cumprido, intime-se a reclamada para proceder à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como, planilha de memória e resumo dos cálculos que entende devidos, utilizando o sistema PjeCalc, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos ou mera impugnação sem apresentação dos valores devidos, não serão consideradas como impugnação. Ressalta-se que os advogados deverão anexar seus cálculos do PJeCalc Cidadão no PJe, seguindo os passos abaixo: 1. Na aba Anexar petições ou documentos deve-se escolher o tipo de petição "Apresentação de Cálculo". 2. Após gravar a petição, o advogado deverá adicionar o PDF da planilha de cálculo. Ainda no anexo, deve-se informar o tipo de documento - planilha de Cálculo, fazendo com que o sistema mostre os campos Credor e Devedor, além de um botão para escolher o arquivo do PJe-Calc (arquivo com extensão PJC, gerando também no PJeCalc Cidadão, no menu exportar). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA CELIA REZENDE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
6. Processo 10001738520255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000173-85.2025.5.02.0701 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ba4529 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 23 de maio de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO     Vistos. Petição de #id:ba98c96: o Juízo receberá a contestação em audiência, caso as partes não venham a se conciliar, e nessa ocasião concederá prazo à parte autora para a apresentação de réplica. Nesse sentido, indefiro o requerimento formulado pelo Sindicato Autor. Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
7. Processo 10001738520255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000173-85.2025.5.02.0701 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ba4529 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 23 de maio de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO     Vistos. Petição de #id:ba98c96: o Juízo receberá a contestação em audiência, caso as partes não venham a se conciliar, e nessa ocasião concederá prazo à parte autora para a apresentação de réplica. Nesse sentido, indefiro o requerimento formulado pelo Sindicato Autor. Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA
8. Processo 10008252920255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000825-29.2025.5.02.0014 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: KALUNGA SA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO   NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA  que será realizada PRESENCIALMENTE no dia  29/07/2025 16:00 horas, nesta 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, sito à Av. Marquês de São Vicente, 235- Bloco A- 7º andar (Elevador andares ímpares). Sua ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Deverá a parte apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Dúvidas técnicas poderão ser resolvidas através do Help Desk, telefone (11) 2898-3443. Para procedimentos processuais deste Juízo, telefone (11) 3525-9114 ou pelo e-mail vtsp14@trtsp.jus.br. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO