Veronica Novaes Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010891020245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001089-10.2024.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: ENEVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40c8ae1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO, para fazer constar na fundamentação do tópico DESCUMPRIMENTO DE COMANDO NORMATIVO. REAJUSTE SALARIAL: Analisando a alegação de violação às formalidades legais para instituição de negociação direta entre a empresa e comisão de empregados, verifico que a legislação trabalhista não vincula a validade do acordo à notificação prévia da Federação ou Confederação da categoria profissional, não caracterizando a omissão da reclamanda vioalçao à requisito de validade do acordo, mormente porque não há obrigação de tais entidades substituírem o papel do Sindicato ou intervirem na negociação direita. Nesse ponto, cabível a análise de alegação de violação ao art. 8º, VI, da Constituição Federal, sob o prisma da recusa do Sindicato autor em assumir a direção dos entendimentos entre reclamanda e seus empregados. Por fim, esclareço que o depósito do instrumento no Mistério do Trabalho tem por finalidade conferir publicidade ao instrumento, permitindo seu conhecimento por terceiros, não acarretando sua ausência a invalidade do acordo, razão pela qual, entendo mantida a eficácia, entre empresa e empregados, do acordo celebrado entre as partes, a afastar a alegação do autor de descumprimento da obrigação de conceder o reajuste salarial. Incluir na fundamentação da sentença o tópico: ISENÇÃO DE CUSTAS O disposto no art. 18 da Lei 7.347/85 e no art. 87 do Código de Defesa do Consumidor não tem aplicabilidade nesta Justiça Especializada, face a existência de norma trabalhista regulamentando o instituto (art. 789, § 4o, da CLT), não havendo falar em omissão a atrair a aplicação da legislação comum. E corrigir erro material no tópico RECONVENÇÃO, para lêr-se “A reclamada reconvinte requer seja o autor reconvindo condenado na obrigação de designar Assembleia para votação da proposta do ACT sempre que for solicitado; ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais por impor injustificados obstáculos ao andamento da negociação”, onde constou “A reclamada reconvinte requer seja a reclamada condenada na obrigação de designar Assembleia para votação da proposta do ACT sempre que for solicitado; ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais por impor injustificados obstáculos ao andamento da negociação”. Mantidos os demais termos da sentença. Intimem-se as partes. Nada mais.   GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENEVA S.A.
3. Processo 10015668820245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001566-88.2024.5.02.0601 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 4 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100302308500000265953361?instancia=2
4. Processo 00019330420145020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ACum 0001933-04.2014.5.02.0077 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: 2A COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beafd6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO   DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia  24/06/2025 15:00, sala virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada.  Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se.     A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - 2A COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME
5. Processo 00019330420145020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ACum 0001933-04.2014.5.02.0077 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: 2A COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beafd6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA SANCHES MOIMAZ GARISTO   DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia  24/06/2025 15:00, sala virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada.  Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se.     A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
6. Processo 10001738520255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000173-85.2025.5.02.0701 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f775ee0 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 21 de maio de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO   DESPACHO   Vistos, etc. Petição de #id:59467e0: tendo em vista a ausência de vaga na pauta para data próxima, indefiro o requerimento formulado pelo Autor de redesignação da audiência. No mais, indefiro o requerimento de concessão de prazo para apresentação de manifestação à defesa e documentos, uma vez não houve o recebimento da contestação. Nesse sentido, mantenho a audiência Una designada para o dia 27 de maio de 2025, às 12h00min. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA
7. Processo 10001738520255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000173-85.2025.5.02.0701 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: CRISTAL COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f775ee0 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 21 de maio de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO   DESPACHO   Vistos, etc. Petição de #id:59467e0: tendo em vista a ausência de vaga na pauta para data próxima, indefiro o requerimento formulado pelo Autor de redesignação da audiência. No mais, indefiro o requerimento de concessão de prazo para apresentação de manifestação à defesa e documentos, uma vez não houve o recebimento da contestação. Nesse sentido, mantenho a audiência Una designada para o dia 27 de maio de 2025, às 12h00min. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
8. Processo 10020018820245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002001-88.2024.5.02.0075 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: PAULO BRAGA CALCADOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9246664 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.   DESPACHO           Segue o link para a audiência designada que será realizada de forma telepresencial pela Plataforma Zoom, no dia 10/06/2025 às 11:30, devendo as partes acessar a sala com as seguintes instruções:  Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85089734789?pwd=H1upsbf6mvkDoGwPBEDy1EyrKOZtZi.1 ID da reunião:  850 8973 4789 Senha de acesso:  423769   Registra-se que o acompanhamento da pauta em tempo real pode ser realizado através de consulta pelo aplicativo de celular “JTE”, o qual dispõe, também, de uma versão “Web”: https://jte.csjt.jus.br/              Nenhuma informação adicional será enviada por e-mail às partes, testemunhas ou advogados, os quais deverão consultar os autos do processo para acessar o link e demais dados da reunião a ser agendada, conforme item acima  (link de acesso - para ser copiado e colado no navegador de internet ou aplicativo do zoom - Id da reunião e senha de acesso).            Destaca-se que para o ingresso na audiência telepresencial NÃO é necessário que os participantes informem mais e-mails, sendo que todas as informações que seriam reenviadas e que são suficientes para o acesso em qualquer dispositivo são as que constam acima.             No caso de eventuais dificuldades para a instalação do aplicativo, a parte/advogado poderá acionar o suporte técnico de TI através do telefone: (11) 2898-3443.          Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso à sala se dê antes do início da audiência em que participará, deverá a parte, testemunha(s) e/ou advogado(a) ingressar na sala e aguardar a entrada do(a) Secretário(a) de Audiências e do(a) Juiz(za), que podem estar em outra sala em uma audiência anterior. Mesmo antes da entrada do(a) Secretário e do Juiz(za) a sala fica disponível para ingresso de partes e advogados(as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual conciliação. Destaca-se que a impossibilidade de presença virtual da(s) parte(s) não implicará no adiamento prévio da sessão, já que mesmo sem a presença “pessoal/virtual” outros atos poderão ser realizados na audiência. Registre-se também que a audiência prosseguirá até onde seja possível, com a tentativa de conciliação e demais atos, o que será decidido pelo Juízo durante a sessão, conforme a situação do processo. Ademais, as justificativas de eventuais ausências de partes e testemunhas, inclusive em razão de dificuldades de conexão, serão apreciadas pelo magistrado(a) que estiver presidindo a sessão. Nada Mais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO