Arquimedes Augusto Nicastro

Processos do Advogado

1. Processo 00003897420238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-74.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAIMUNDO SIQUEIRA DA SILVA - Págs. 288/297: cumpra-se o quanto determinado na pág. 24 do recurso de agravo em execução (dependente n. 0001418-91.2025.8.26.0520). - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
2. Processo 15000699820258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. 1. Recebo o recurso de p. 547 , nos seus regulares efeitos. Processe-se. Razões de recurso pela defesa do réu Davison Wendel Leopoldino Alves da Cruz apresentadas nas p. 499/500. 2. P. 557/560: Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação de p. 473. 3. Apos, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação de p. 474. Int. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
3. Processo 15014819820248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501481-98.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501481-98.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mathias Aparecido Valentim; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00050563120218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005056-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO VITOR DA SILVA CRUZ - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
5. Processo 15003436220258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500343-62.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR FERREIRA - - ERICK RAFAEL DE LIMA - -Manifestem-se as Defesas dos réus João Vitor e Erick Rafael, apresentando as Alegações Finais, no prazo legal. - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), MARCIA ELIANE SANCHES BIAS (OAB 512507/SP)
6. Processo 21686198220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168619-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Arquimedes Nicastro - Paciente: Raimundo Siqueira da Silva - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem, com determinação. V. U. - - Advs: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP) - 10º andar
7. Processo 15007778520248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500777-85.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ANDERSON MASCARELLI - - CAROLANE COSTA DE LIMA - - MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar: MARCO ANTÔNIO ALVES DE FIGUEIREDO à pena de 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa; ANDERSON MASCARELLI à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa; CAROLANE COSTA DE LIMA à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, todos por infração ao artigo 157, par. 2º, II e V, c.c. art. 29 do Código Penal. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno os acusados no pagamento das custas e despesas processuais. Pontos para cumprimento: Intime-se a vítima da presente sentença com a informação de que os réus podem recorrer desta condenação - serve cópia desta como mandado que poderá ser cumprido por WhatsApp pela(o) Oficial(a) de Justiça; Recomende-se o condenado Marco Antônio na prisão em que se encontra; Expeça o alvará de soltura clausulado - réu Anderson - com a informação de que o acusado deverá comparecer em até 5 dias no Cartório criminal de Itatiba para informar endereço atualizado e celular; Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as defesas juntem aos autos as respectivas procurações. Execução criminal: Rol culpados; Ofícios ao TRE; Guias de recolhimento; Intimação vítima; Custas. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO RICHARD NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 497752/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
8. Processo 00038799020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003879-90.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO DA SILVA RIBEIRO - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) THIAGO DA SILVA RIBEIRO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 - IRDR-TJSP): "A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime." Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
9. Processo 15000699820258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. P. 545 e certidão supra: Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de p. 471/474. Int. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
10. Processo 50050165820244036119
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005016-58.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, BEATRIZ GIL LEANDRO, CINDY ALESSANDRA DE OLIVEIRA, IGOR BRITO DE SOUZA, JOAO PEDRO VILLAR MARTINEZ MUNIZ Advogado do(a) REU: KATIA FERNANDES DE GERONE - SP221066 Advogado do(a) REU: ISABEL RODRIGUES DE LIMA - SP144872 Advogados do(a) REU: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO - SP512157, CAROLINA RAMALHO GALLO - SP202402 D E S P A C H O ID 371885285: Fica autorizada a participação da audiência na forma telepresencial pelo acusado JOÃO PEDRO VILLAR MARTINEZ MUNIZ, de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução nº 354/2020-CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022-CNJ, nos termos da própria decisão de ID 363772729 e do edital de ID 364432028. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 26/06/2025, às 15:00 horas. Intimem-se. GUARULHOS, data da assinatura eletrônica.