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Arquimedes Augusto Nicastro

Arquimedes Augusto Nicastro

Número da OAB: OAB/SP 512157

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005016-58.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, BEATRIZ GIL LEANDRO, CINDY ALESSANDRA DE OLIVEIRA, IGOR BRITO DE SOUZA, JOAO PEDRO VILLAR MARTINEZ MUNIZ Advogado do(a) REU: KATIA FERNANDES DE GERONE - SP221066 Advogado do(a) REU: ISABEL RODRIGUES DE LIMA - SP144872 Advogados do(a) REU: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO - SP512157, CAROLINA RAMALHO GALLO - SP202402 D E S P A C H O ID 371885285: Fica autorizada a participação da audiência na forma telepresencial pelo acusado JOÃO PEDRO VILLAR MARTINEZ MUNIZ, de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução nº 354/2020-CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022-CNJ, nos termos da própria decisão de ID 363772729 e do edital de ID 364432028. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 26/06/2025, às 15:00 horas. Intimem-se. GUARULHOS, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508647-03.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu RICARDO DE GODOY GUIMARÃES, nos termos do inciso VII do artigo 386 do CPP. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeçam-se as certidões necessárias e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500468-64.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.F.S. - Vistos. Ante a cota ministerial retro, autorizo a incineração das drogas, conforme requerido no ofício de fls. 449, nos termos dos artigos 50 e 50-A, da lei de Tóxicos. Oficie-se à Delegacia de Polícia, comunicando a presente autorização. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005379-36.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - KAUE FRANCO DE LIMA - Vistos. Requisite-se GR referente ao processo criminal nº 1501219-54.2024.8.26.0544 da 1ª Vara Criminal de Cajamar. Int. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. 1. Recebo o recurso de p. 495 do réu Davison Wendel Leopoldino Alves da Cruz, nos seus regulares efeitos. Processe-se. Razões de apelação apresentadas nas p. 499/500. 2. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao acusado Davison Wendel Leopoldino Alves da Cruz a ser remetida ao DEECRIM/VEC competente e estabelecimento prisional. 3. Oficie-se ao IIRGD (réu Davison). 4. Aguardem-se os prazos dos itens 1 e 5 de p. 492. Int. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182297-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008352-27.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Arquimedes Nicastro; Paciente: Fabio Ribeiro dos Santos; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182297-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0008352-27.2022.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Arquimedes Nicastro; Paciente: Fabio Ribeiro dos Santos; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003879-90.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO DA SILVA RIBEIRO - Por primeiro, homologo o cálculo de penas, que servirá de atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao reeducando. Manifeste-se o Ministério Público em termos de progressão de regime. Anoto Boletim Informativo juntado a fls. 121/126. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500012-12.2025.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RODRIGO MARIANO SANTIAGO - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de RODRIGO MARIANO SANTIAGO. Considerando o disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. O réu deverá ser intimado ao pagamento da taxa judiciária, fixando-se o prazo de 60 dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa do Estado. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive à Delegacia de Polícia de origem (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação, destruição), se preciso. Intimem-se. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005056-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VITOR DA SILVA CRUZ - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente JOÃO VITOR DA SILVA CRUZ, Penitenciária III de Franco da Rocha. Após, abra-se vista às partes. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
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