Nathalia Soares Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10124494320218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012449-43.2021.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.M. - G.R.M. - Intimação da parte interessada para encaminhar o(s) ofício(s) retro. Nada Mais. - ADV: MARCELO TADEU MENDONÇA (OAB 319324/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), ZELIA PEREIRA DE LYRA SILVA (OAB 436439/SP)
3. Processo 15139285820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513928-58.2024.8.26.0177 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.V.G.B. - Vistos. Fls. 60: Acolho a cota do Ministério Público. Certifique a serventia e se houve decurso do prazo decadencial para oferecimento da representação e apresentação da queixa-crime. Sem prejuízo, intime-se a vítima, por qualquer meio, para que esclareça os motivos pelos quais necessita da manutenção das medidas protetivas. Com os informes, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. Embu-Guacu, 07 de julho de 2025. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP)
4. Processo 15000321120258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500032-11.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1500198-43.2025.8.26.0177) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.D.P. - VISTOS. Mantenho as medidas protetivas fixadas às fls. 42/43 em favor da vítima L.C.D.N., contudo, diante da necessidade de se adequar à atuação situação das partes, bem como haja vista que estas possuem filho comum, REVOGO as medidas protetivas apenas no que tange aos familiares da ofendida, mantendo-se integralmente em relação à ofendida L.C.D.N. Intimem-se, o averiguado por meio de seu advogado constituído e a ofendida, preferencialmente por telefone, restando negativa a diligência, expeça-se mandado. No mais, aguarde-se o prazo concedido (fls. 120). Servirá o presente como MANDADO. Expeça-se folha de rosto. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Embu-Guacu, 04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP)
5. Processo 10026788520248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002678-85.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Henrique Mendonca da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistas dos autos ao autor para: (x) juntar, em 05 dias, formulário MLE preenchido, para levantamento do valor trazido às fls. 225, a título de cumprimento de sentença. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP)
6. Processo 15048743920228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504874-39.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - BRUNO CESAR DA SILVA - VISTOS. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 210/211). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Cesar da Silva, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Expeça- se o necessário para a transferência de valores, bem como a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu Guaçu, 30 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), LARA SCHUNCK BRANDINO (OAB 482788/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
7. Processo 15048743920228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504874-39.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - BRUNO CESAR DA SILVA - VISTOS. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 210/211). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Cesar da Silva, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Expeça- se o necessário para a transferência de valores, bem como a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu Guaçu, 30 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), LARA SCHUNCK BRANDINO (OAB 482788/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
8. Processo 10011325820258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-58.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.A. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita deverá o requerente providenciar a última declaração de imposto de renda, extrato bancário do último mês e cópia da carteira de trabalho, de forma a demonstrar a hipossuficiência alegada ou providenciar o recolhimento das custas, de acordo com o artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03, podendo ser utilizado o serviço de acesso do Banco do Brasil S.A. junto ao site www.bb.com.br; Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), sob pena de indeferimento, para: a) providencie a assinatura da anuência da herdeira (fls. 30), procedendo à juntada, neste caso, da representação processual. Regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com o cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos para nov deliberação. Anoto, por oportuno, que no caso do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem que não implique proveito patrimonial, não há incidência da prescrição. É meramente uma ação declaratória. Mas, quando houver natureza constitutiva de direitos, como partilha de bens e outros benefícios financeiros, deve-se observar o período prescricional para ingresso da ação em juízo. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP)