Nathalia Soares Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10026788520248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002678-85.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Henrique Mendonca da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistas dos autos ao autor para: (x) juntar, em 05 dias, formulário MLE preenchido, para levantamento do valor trazido às fls. 225, a título de cumprimento de sentença. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP)
3. Processo 15048743920228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504874-39.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - BRUNO CESAR DA SILVA - VISTOS. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 210/211). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Cesar da Silva, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Expeça- se o necessário para a transferência de valores, bem como a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu Guaçu, 30 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), LARA SCHUNCK BRANDINO (OAB 482788/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
4. Processo 15048743920228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504874-39.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - BRUNO CESAR DA SILVA - VISTOS. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 210/211). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Cesar da Silva, com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Expeça- se o necessário para a transferência de valores, bem como a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu Guaçu, 30 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), KARINE GOMES CAINE (OAB 506341/SP), LARA SCHUNCK BRANDINO (OAB 482788/SP), LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB 488739/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
5. Processo 10011325820258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-58.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.A. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita deverá o requerente providenciar a última declaração de imposto de renda, extrato bancário do último mês e cópia da carteira de trabalho, de forma a demonstrar a hipossuficiência alegada ou providenciar o recolhimento das custas, de acordo com o artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03, podendo ser utilizado o serviço de acesso do Banco do Brasil S.A. junto ao site www.bb.com.br; Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), sob pena de indeferimento, para: a) providencie a assinatura da anuência da herdeira (fls. 30), procedendo à juntada, neste caso, da representação processual. Regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com o cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos para nov deliberação. Anoto, por oportuno, que no caso do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem que não implique proveito patrimonial, não há incidência da prescrição. É meramente uma ação declaratória. Mas, quando houver natureza constitutiva de direitos, como partilha de bens e outros benefícios financeiros, deve-se observar o período prescricional para ingresso da ação em juízo. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP)
6. Processo 10124494320218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012449-43.2021.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.M. - G.R.M. - Intimação da parte requerida para apresentar as informações da conta bancária da representante legal do requerido para que seja possível a expedição de ofício ao empregador para desconto em folha de pagamento do requerente. - ADV: ZELIA PEREIRA DE LYRA SILVA (OAB 436439/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), MARCELO TADEU MENDONÇA (OAB 319324/SP)
7. Processo 00009688120238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000968-81.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1009005-51.2021.8.26.0177) (processo principal 1009005-51.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.T.B. - A.A.S.S.C.A.S. - Vistos. Fls. 902, 903/904 e 907/909: Primeiramente, manifeste-se a exequente quanto à divergência apresentada nas procurações, manifestando-se os patronos com as devidas procurações assinadas, a fim de sanar eventual irregularidade processual. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberações. Fls. 913: Habilite-se. Anote-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 17 de junho de 2025. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), MATHEUS APARECIDO FLORES (OAB 506094/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP)
8. Processo 00001956520258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000195-65.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleidevan Almeida Santos - Fox Cargo do Brasil Ltda - Diante do exposto, mantenho a decisão lançada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: NATHALIA SOARES RODRIGUES (OAB 512191/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)