Rafael Fernando Pinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10554605320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055460-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus da Costa Gomes - Vistos. Fls. 226: Concedo prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
3. Processo 10554605320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055460-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus da Costa Gomes - Vistos. Fls. 226: Concedo prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
4. Processo 10024340720248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-07.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elmiro Soares da Silva Filho - Nei Campelo Cabral - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), NEI CAMPELO CABRAL (OAB 298249/SP)
5. Processo 00146883020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014688-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1012243-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Guilherme Rodrigo Barbosa - Vistos. 1) Intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, em Execução Invertida, apresentar os cálculos do valor por ele devido, em conformidade com o julgamento ocorrido nos autos principais. Com a juntada, intime-se o exequente para dizer se concorda com o valor apurado pelo requerido/devedor. 2) Intime-se ainda o INSS, via Portal Eletrônico, para, no mesmo prazo de 15 dias, comprovar a implantação do benefício auxílio-acidente, nos termos da r. sentença de fls. 138/141 dos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
6. Processo 10009784920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-49.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Davi Ferreira dos Santos - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado porDavi Ferreira dos Santosem face doInstituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. De acordo com o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91,não há condenação em custas ou honorários advocatícios. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
7. Processo 10122435620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012243-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme Rodrigo Barbosa - Vistos. Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento. Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais. Observe-se a inexistência de custas em aberto. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
8. Processo 00004404520258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-45.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001042-53.2024.8.26.0058) (processo principal 1001042-53.2024.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno César de Lima - Fls. 20/43: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)