Rafael Fernando Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10011334020248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001133-40.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jully Moraes Araujo Domingos - Vistos. Tornem os autos ao IMESC, para que sejam respondidos os quesitos complementares apresentados por ambas as partes (fls. 176 e 179/184). Com a vinda das respostas, manifestem-se as partes. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
3. Processo 10039117320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003911-73.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Lopes Pereira - Fls. 189/191: Ciência. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
4. Processo 10051290720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005129-07.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabio Henrique Silva do Nascimento - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 138, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Ligia Célia Leme Forte Gonçalves, informa o REAGENDAMENTO de perícia para o dia 25/06/2025, às 14hs:00min, no consultório sito à Avenida dos Autonomistas, nº 896 (Torre 02 Mykonos - Cj. 809), Bairro Vila Yara, Osasco/SP. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
5. Processo 10484868020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048486-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhuan Renner Vieira de Freitas - Ordem nº: 2024/002490 - Vistos. Fls. 137/138: sobre o laudo complementar, digam as partes em 10 dias. Intime-se o INSS via Portal. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
6. Processo 10554605320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055460-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus da Costa Gomes - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre a petição e documentos de fls. 151/211. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
7. Processo 10001667320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-73.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme Henrique Domingues Santos - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
8. Processo 10051290720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005129-07.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabio Henrique Silva do Nascimento - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 132, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Ligia Célia Leme Forte Gonçalves, informa a designação de perícia para o dia 02/07/2025, às 12hs:15min, no consultório sito à Avenida dos Autonomistas, nº 896 (Torre 02 Mykonos - Cj. 809), Bairro Vila Yara, Osasco/SP. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)