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Viviane De Castro Sousa Faria

Viviane De Castro Sousa Faria

Número da OAB: OAB/SP 513699

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003636-56.2019.8.26.0077 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Bcb Transporte Eireli - Adilson Figueiredo do Amaral - - José Lemos da Silva FIlho - - Marcelo Teodoro da Silva - - Silvia Lika Suzuki - - Edson Soares Alves e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - ME - Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - Prefeitura Municipal de Birigui e outros - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.a. - - Alessandro Rodrigo Miotto - - Jean Pereira Alves - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - Luiz Antônio Cardoso - - Clodoaldo Antonio Garcia Vialli - - Tomaz Aparecido Alves da Costa - - Arildo de Carvalho e outros - Enio Transportes Ltda. - Me - - Robson Carvalho Prata - Debora Soares Serrano - - Leticia Bagini Alves - - LEONARDO BAGINI ALVES e outros - Vistos. 1. Fls. 2846/2856, item 19, letra "a": Conforme se observa pela resposta constante no e-mail de fls. 2824/2825, bem como diante do teor da certidão de fls. 2826 e das informações constantes nos extratos da conta de depósito judicial acostados as fls. 2876/2883, os valores devidos aos credores constantes na tabela 2 de fls. 2804, foram resgatados uma única vez. Em relação aos valores levantados por meio de MLE à ACFB Administração Judicial Ltda, observa-se as fls. 2667 e também pelos extratos da conta judicial que o último resgate da referida conta foi realizado na data de 06/11/2024 no valor de R$3.507,55. No mais, providencie a Serventia o atendimento ao item "b", intimando-se os I. Patronos dos interessados Letícia Gagini Alves e Leonardo Bagini Alves, para que prestem os esclarecimentos necessários. 2. Fls. 2869/2870: Anoto que em relação aos credores Clodoaldo Antonio Garcia Vialli e Tomaz Aparecido Alves da Costa, já houve o pagamento do 1º rateio, conforme consta da relação de fls. 2522, item 9, bem como pelos comprovantes de fls. 2577 e 2579. Com relação ao credor Adilson Figueiredo do Amaral, deverá, por ora, proceder a regularização de sua representatividade processual, eis que o mandato outorgado as fls. 2871, esta desprovido de assinatura. 3. Cumpridas as determinações acima, dê-se vista à Administradora Judicial para manifestação, inclusive, do quanto mencionado no item 1 da presente decisão (primeiro e segundo parágrafo), do depósito judicial realizado às fls. 2839/2841 e do saldo da conta judicial, conforme extratos acostados as fls. 2876/2883. Intimem-se. - ADV: DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 411085/SP), DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), AMARAL BRUGNOROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16229/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB 349610/SP), DIENES LEO FAVARO (OAB 363458/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP), JÉSSICA DE SOUSA NUNES FERNANDES (OAB 425690/SP), MAYARA MARCELA MARQUES WICHMANN (OAB 344639/SP), ANA PAULA JUNQUEIRA OLIVEIRA (OAB 472638/SP), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS), AFONSO HENRIQUE DA SILVA MATIVI (OAB 480887/SP), MELISSA CASSIANO ZUCHINI (OAB 454358/SP), LUIZ GUILHERME TESTI (OAB 381043/SP), ELSON DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA (OAB 28074/GO), MARIA JÚLIA BORGES MARANGONI (OAB 515396/SP), LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN (OAB 123575/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP), ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP), FLÁVIO CARLI DELBEN (OAB 123828/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP), ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP), ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP), ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP), RENATA MARQUES COSTA (OAB 293879/SP), DANILO ROSSI (OAB 282542/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), VINÍCIUS VENEZIANO DEMARQUI (OAB 267002/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ISABELA COIMBRA GRANDI PORTES (OAB 318639/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), VERIDIANA URBANO MATTIAZZO (OAB 143558/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL BRUGNOROTTO (OAB 300574/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008368-11.2024.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Vistos. Pedido de fls. 94: defiro. Providencie a serventia do juízo a pesquisa de endereços do requerido (pessoa física) junto ao sistema PETRUS (Infojud, Sisbajud e Renajud), em uma única oportunidade, visando a celeridade processual, dando-se ciência à parte autora do resultado para que requeira o que entender de direito. Int. Jaú, 03 de julho de 2025. - ADV: DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002970-62.2025.8.26.0077 (processo principal 1000297-16.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supersônicos Eventos e Locações Eireli - Me - Maxsuel Fernando Costa de Oliveira - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, que norteiam a Lei 9.099/95, determino o que segue: Sr(a). Escrevente, CUMPRA-SE, sequencialmente: a) se o caso, providencie o arquivamento definitivo dos autos principais, em virtude da distribuição do presente incidente; b) INTIME-SEo(a) devedor(a), na pessoa do seu advogado, pela imprensa, se houver, para realizar o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º do CPC. Ressalte-se que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu sem procurador constituído para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); c) Observe-se, contudo, o art. 19, § 2°, da Lei 9.099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação pela parte, motivo pelo qual, não sendo localizado o executado, contar-se-á o prazo para pagamento a partir da data da negativa da intimação; d) Não ocorrendo pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção do processo, a teor do art. 485, III, CPC, apresentar cálculo atualizado do débito, atentando-se que, nesta fase, em sede dos Juizados Especiais, não é admitida a incidência de honorários advocatícios (Enunciado n.º 97 do FONAJE); e) Após, proceda-se, de ofício à: (I) constrição de ativos financeiros do devedor, via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 60 (sessenta) dias; (II) pesquisa de automóveis registrados em seu nome, por meio do sistema RENAJUD, efetuando-se o bloqueio de licenciamento e transferência daquele(s) localizado(s); (III) consulta de vínculos societários existentes entre a parte executada e pessoas físicas/jurídicas, utilizando-se o SNIPER; (IV) expedição de mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E RELACIONAMENTO DE BENS que guarneçam a residência ou, se pessoa jurídica, o estabelecimento comercial da parte devedora, desde que constatado que possuam elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, II, CPC); f) Garantido integralmente o juízo pela penhora, nos termos do art. 52, IX da Lei 9.099/95, intime-se o executado para, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; g) Formalizada, contudo, parcialmente a penhora, somente após o cumprimento integral do item "e", intime-se a parte executada para que dela se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; h) Não havendo impugnação, DEFIRO ao credor o levantamento dos bens e/ou valores bloqueados, devendo ser intimado para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, atualizar o débito remanescente e requerer o que de direito, sendo que a inércia ou a mera repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95. Sr(a). Exequente, atente-se: a) INDEFIRO, de pronto, pedidos de pesquisas de patrimônio da parte executada por meio de sistemas cuja realização da diligência é possível de forma extrajudicial, como, por exemplo, ARISP, CRCJUD, CENSEC, CESDI etc.; b) INDEFIRO, outrossim, a repetição de diligências empreendidas pelo Juízo, em lapso inferior a 6 (seis) meses e sem que seja demonstrada nos autos a alteração da situação econômica do devedor; c) INDEFIRO a utilização de sistemas que não se destinam a encontrar bens em nome do devedor, v.g., SIEL e outros; d) Condiciono a consulta INFOJUD à demonstração pelo exequente de que a parte executada exerce atividade remunerada e/ou possui renda compatível com a exigência de declaração de imposto de renda; e) Da mesma maneira, a adoção de meios executivos atípicos somente será admitida mediante a comprovação de que o devedor possui lastro financeiro ou patrimonial para suportar a execução, atuando no feito em desacordo com o primado da boa-fé e da lealdade, com o intuito de embaraçar a satisfação do crédito exequendo, bem como ao esgotamento das vias executivas típicas; f) Por derradeiro, resultando-se todas as diligências empreendidas infrutíferas e decorrido o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para indicação bens da parte devedora passíveis de constrição, o processo será extinto, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. INTIME-SE. - ADV: GABRIELLY EDUARDA AROSTI LOPES (OAB 467558/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011455-05.2023.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Wesley Dias dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. - ADV: DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353631-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: A. C. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: D. M. B. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. DEPÓSITOS REALIZADOS EM CONTA DIVERSA DAQUELA INFORMADA NOS AUTOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, RECONHECENDO PAGAMENTOS FEITOS NA CONTA BANCÁRIA DA GENITORA DA EXEQUENTE. A DECISÃO DETERMINOU QUE A PARTE EXEQUENTE APRESENTASSE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTADO EM CONTA DIVERSA DA INFORMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS SÃO VÁLIDOS, CONSIDERANDO QUE A CONTA ORIGINAL ESTAVA BLOQUEADA DEVIDO A DÍVIDAS DA GENITORA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A EXEQUENTE COMPROVOU QUE OS DEPÓSITOS DEVERIAM SER REALIZADOS EM OUTRA CONTA, CONFORME DEFERIDO PELO JUÍZO, E QUE OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA ORIGINAL NÃO FORAM REVERTIDOS EM SEU FAVOR.4. O ART. 394 DO CÓDIGO CIVIL ESTABELECE QUE O DEVEDOR ESTÁ EM MORA SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA DETERMINADA. OS DEPÓSITOS REALIZADOS NA CONTA PRIMÁRIA NÃO DEVEM ENSEJAR QUITAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO PROVIDO. A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AGRAVADO É REJEITADA, DEVENDO SER APRESENTADO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PELA EXEQUENTE. 6. TESE DE JULGAMENTO: 1. PAGAMENTOS REALIZADOS EM CONTA DIVERSA DA DETERMINADA NÃO SÃO VÁLIDOS. 2. O DEVEDOR ESTÁ EM MORA SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 308, ART. 394. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danila Lima Nascimento Vital (OAB: 431183/SP) - Viviane de Castro Sousa Faria (OAB: 513699/SP) - Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0109427-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004215-45.2024.8.26.0077; Perdas e Danos; Agravante: Fabiano Torres de Araujo Garcia ME; Advogado: William Daniel da Silva Costa (OAB: 442509/SP); Agravado: Supersônicos Eventos e Locações Ltda - Me; Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Advogada: Viviane de Castro Sousa Faria (OAB: 513699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010286-46.2024.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neilda da Silva Soares Anacleto - Adilson Florencio - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025 às 15:30h, na modalidade presencial. Proceda-se nos termos do despacho de fls. 66. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010286-46.2024.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neilda da Silva Soares Anacleto - Adilson Florencio - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025 às 15:30h, na modalidade presencial. Proceda-se nos termos do despacho de fls. 66. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002385-10.2025.8.26.0077 (processo principal 1008484-13.2024.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.C.P. - - D.C.P. - - L.M.C.P. - - M.C.P. - Diante da manifestação de fls. 41, que contou com a anuência do Ministério Público, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando satisfeita a obrigação. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001348-10.2024.8.26.0062 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Parte autora, diante do resultado da pesquisa de fls. 36/37, processo em termos para manifestação em prosseguimento. Przo. 15 dias. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
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