João Vitor Teófilo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10169360620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016936-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Mendes Martins Gomes da Silva - Itaú Unibanco S.A - - Banco Ourinvest S. A. - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$49.000,00 a título de danos materiais; e o Banco Itaú ao pagamento de R$ 150,00 a título de danos materiais. Tudo deverá ser corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros de mora pela taxa legal mensal desde a citação (art. 406 do CC). Custas e honorários, tanto pelo autor, que fixo em 10% do valor da causa, como pelos réus, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Custas rateadas à razão de 50% para o autor e 25% para cada réu. P.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
3. Processo 40008256220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000825-62.2025.8.26.0562 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 23/06/2025.
4. Processo 40003789320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000378-93.2025.8.26.0006/SP Assunto: Turismo REQUERENTE : ALOISIO BOM DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB SP203875) REQUERIDO : NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR TEÓFILO OLIVEIRA (OAB SP515865) REQUERIDO : VP VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva . Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Após o oferecimento da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que, no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado ( prazo : 15 dias). Os prazos serão contados a partir da data da citação ou intimação e não da data da juntada aos autos da carta ou do mandado. Para atendimento virtual, acesse: https://tjsp-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/991 . Nada mais. Local: São Paulo
5. Processo 40008256220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000825-62.2025.8.26.0562/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : LEANDRO TRINDADE RUIZ ADVOGADO(A) : CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO (OAB SP127738) RÉU : NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR TEÓFILO OLIVEIRA (OAB SP515865) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s),  bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. ​A seleção do tipo correto e específico de petição no sistema eproc agiliza a tramitação processual, fazendo com que petições nomeadas com nomes genéricos demorem mais para que sejam analisadas. ​ Local: Santos
6. Processo 10077873920228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007787-39.2022.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Vistos. HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pela parte autora, supra qualificada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do princípio da sucumbência, arcará a parte autora com as custas processuais. Custas já recolhidas. Não obtida nem mesmo a citação, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
7. Processo 10298390420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029839-04.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Gabriel de Magalhães - Ouribank S.a. Banco Multiplo - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de custas e honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se eventual gratuidade da Justiça. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá ser recolhido valor a título de porte de remessa e retorno para processos físicos.Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais.P.R.I.C. - ADV: SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), JOÃO VITOR TEÓFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
8. Processo 00060456320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006045-63.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1019510-64.2019.8.26.0309) (processo principal 1019510-64.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas) - Anisio Luiz Brunholi - Manifeste-se a parte exequente, informando quanto à eventual satisfação do débito perseguido, requerendo o que de direito. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), CARLOS ALBERTO PESSOA SANTOS JUNIOR (OAB 64920/PR), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG)