João Vitor Teófilo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10236988120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023698-81.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Pagamento - K Gelateria Contemporanea Ltda - - Antonio Carlos Soares - - Hilda Maria Soares - We Empreendimentos e Participações Ltda - Certifique a serventia a tempestividade destes embargos. Certifique-se na execução seu ajuizamento. Apensem-se estes aos autos da execução. Cadastre-se os procuradores das partes nestes autos e nos autos da execução. Certificada a tempestividade, recebo os embargos para discussão, ficando a parte embargada intimada para impugnação em 15 dias (artigo 920, I, do CPC). Certificada a intempestividade, às partes para manifestação em 15 dias e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
3. Processo 10119211420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011921-14.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.V.M. - N.T.P. - Vistos. Determino à requerida a juntada de procuração válida, pois a procuração de fls. 111/113 não foi assinada fisicamente pelo signatário e nem há assinatura digital com chave ICP. A assinatura é garantida por um terceiro, no caso, pela "DOCUSIGN", que não tem fé pública. A assinatura ICP não é do signatário: sem validade legal. Ademais, as assinaturas eletrônicas, embora revestidas de legitimidade, não garantem a veracidade na assinatura, sendo imprescindível que, para tanto, a mesma utilize um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Regularize também a procuração de fl. 110, uma vez que se encontra vencida. Prazo: 15 dias sob pena de desentranhamento. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), RAFAEL OBERBACHER CARDOSO (OAB 273683/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG)
4. Processo 00339834420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033983-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOÃO VITOR DE FARIA EIRELI - Vistos. Fls. 692 e segs.: Ante a manifestação da parte autora, e, com fundamento na decisão de fls. 687, REDISTRIBUA-SE o feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional II - Santo Amaro. Ao Distribuidor, para remessa e cumprimento independentemente de publicação da presente decisão. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG)
5. Processo 10019935720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001993-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Nascimento de Oliveira - Nomad Tecnologia e Participações Ltda - Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), EDUARDA SILVA DOS REIS (OAB 489995/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG)
6. Processo 10172847720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017284-77.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Buchler Santos - Marcelo Florencio da Silva - - Sest Senat - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: NATALIA BATISTELA (OAB 470551/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
7. Processo 10212798220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021279-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gade Corporation Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
8. Processo 10050209720218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005020-97.2021.8.26.0428 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Servico Social do Transporte - Sest e outro - Vistos. Fl. 567: Providencie-se a intimação do perito, via contato telefônico, nos termos do despacho de fl. 563. Intime-se. - ADV: SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)