João Vitor Teófilo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012319520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001231-95.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1007033-28.2023.8.26.0322) (processo principal 1007033-28.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nomad Tecnologia e Participações Ltda - - Gonçalves Boson Arruda Sociedade de Advogados - Andreza Moretin Camara - Ciência às partes acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo que somente após sua conferência e assinatura, os valores serão transferidos/creditados na conta informada. Para consulta do MLE acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos o pagamento, bem como manifestar-se sobre a satisfação integral do seu crédito, ficando advertida de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), PEDRO HENRIQUE GONÇALVES NICÁCIO (OAB 208839/MG), PEDRO HENRIQUE GONÇALVES NICÁCIO (OAB 208839/MG), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG)
3. Processo 00001714820248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-48.2024.8.26.0120 (processo principal 1000178-28.2021.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Damares Ferreira da Costa Gaia - Monetizze Soluções Em Pagamentos On Line S/A - - Appex Indústria e Comercio Ltda (liposil), - - Mastercard Brasil Soluções de Pagemento Ltda - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a página quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Providencie a requerida LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, a apresentação de formulário para o levantamento do depósito de p. 15. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), OSVALDO LINO PIMENTEL NETO (OAB 139679/MG), LUCAS SCHETTINI ROSA (OAB 154635/RJ), GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
4. Processo 10001782820218260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-28.2021.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Gregorio da Silva - - Damares Ferreira da Costa Gaia - Monetizze Solucoes Em Pagamento On-line S.a - - Appex Indústria e Comercio Ltda (liposil), - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - - LUIZACRED S/A - Mandados de levantamentos eletrônicos expedidos: ciência aos interessados. - ADV: LUCAS SCHETTINI ROSA (OAB 154635/RJ), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP), GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
5. Processo 10103123320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010312-33.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Luiz de Oliveira - Nomad Tecnologia e Participações Ltda - Vistos. 1) Fls. 152/154: Indefiro o pedido de reconsideração da sentença de extinção por ausência da parte autora na audiência de conciliação. Em que pese, respeitosamente, o mal de saúde relatado pelo nobre patrono, este acometeu o patrono e não a parte autora. Assim, não há razão para a parte faltar à audiência previamente agendada, uma vez, que no rito sumaríssimo dos Juizados o comparecimento obrigatório é apenas da parte. Ademais, caso houvesse o desejo da parte de, mesmo sem necessidade legal, realizar a audiência acompanhada por advogado, bastaria o substabelecimento. 2) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 145/149 e cumpra-se, inclusive quanto ao pagamento das custas. Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
6. Processo 10103123320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010312-33.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Luiz de Oliveira - Nomad Tecnologia e Participações Ltda - Vistos. 1) Fls. 152/154: Indefiro o pedido de reconsideração da sentença de extinção por ausência da parte autora na audiência de conciliação. Em que pese, respeitosamente, o mal de saúde relatado pelo nobre patrono, este acometeu o patrono e não a parte autora. Assim, não há razão para a parte faltar à audiência previamente agendada, uma vez, que no rito sumaríssimo dos Juizados o comparecimento obrigatório é apenas da parte. Ademais, caso houvesse o desejo da parte de, mesmo sem necessidade legal, realizar a audiência acompanhada por advogado, bastaria o substabelecimento. 2) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 145/149 e cumpra-se, inclusive quanto ao pagamento das custas. Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP), JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP)
7. Processo 10038373420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003837-34.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.C.B.S. - S.S.S.T. - - L.L.A.C.E. e outro - Petição de folhas 833/836: digam as partes no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 515865/SP), RAFAEL MENDES DE LIMA (OAB 247836/SP), RAFAEL MENDES DE LIMA (OAB 247836/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
8. Processo 10156496620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Mendes Arrudas (OAB 131598/MG), Cristiane da Silva Figueira Sousa (OAB 132959/RJ), João Vitor Teófilo Oliveira (OAB 515865/SP) Processo 1015649-66.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Ferreira da Silva - Reqdo: Sest Senat - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 23 de maio de 2025.