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Cassiano Luiz De Oliveira

Cassiano Luiz De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 515897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF3, TJBA, TJSP
Nome: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031313-19.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.G. - Nota de cartório: certifico e dou fé que a r sentença não foi enviada para CRC em razão de que não foi localizado nos autos a certidão de casamento da parte requerida. Solicitamos à parte requerente que providencie a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada, posto que é documento imprescindível ao registro da Interdição. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2091268-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Maria Rosangela Nascimento Lima - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004918-11.2021.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S.S. - P.N.S.S. - Vista dos autos ao patrono(a) subscritor(a) da petição retro para: cientificá-lo acerca de vossa habilitação nos presentes autos. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017094-17.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.N. - A.J.S.B.N. - Trata-se de ação revisional de alimentos. A requerida apresentou exceção de incompetência, alegando que reside na Comarca de Taboão da Serra/SP, devendo a ação ter seguimento na Comarca de seu domicílio. O art. 147, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a competência das ações que envolvam interesses de menores será determinada pelo domicílio do genitor que detém a guarda/domicílio base. Ademais, tratando-se de ação de alimentos, deve a ação ter palco perante o Juízo da Comarca de domicílio daquele que recebe alimentos. (CPC - art. 53, inciso II). Pelo exposto, acolho o pedido de declaração de incompetência deste Juízo, determinando a remessa dos autos ao D. Juízo da Comarca de Taboão da Serra/SP, com nossas homenagens. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017232-81.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.B.N. - C.T.B. - - C.T.U.I. - - A.G.F.I.P.S. - - A.A.L.L.S. e outro - Vistos. Fls. 1028/1059: Defiro o pleito de denunciação da lide, nos termos dos artigos 125 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o denunciado, devendo o denunciante observar o devido recolhimento das taxas e prazos dos artigos 126 e 131 do Estatuto Processual Civil. Em caso de expedição de precatória, deverá o denunciante comprovar o devido protocolo no prazo de dez dias após a sua disponibilização. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA (OAB 358966/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB 284633/SP), CLAUDIO MANOEL ROCHA PEREIRA (OAB 272620/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI (OAB 148677/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI (OAB 137567/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003773-85.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA CURADOR: IZAIAS FERREIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA - SP515897, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO AS PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, do LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos à conclusão. Cumpra-se. SANTOS, 1 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8007960-33.2025.8.05.0274 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS, GRAZIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: IANCA SANTOS LAGO   Intima-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o quanto determinado no Despacho ID 504299328. Vitória da Conquista - Bahia, 30 de junho de 2025. NAETE DIAS DURVAL RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000845-71.2025.8.26.0223 (processo principal 1000585-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lilian C. P. Palhares - Camila Borges do Nascimento - Vistos. Fls. 64: Conforme se verifica dos documentos juntados às fls. 49/54 e 55/60, as contas da executada já foram desbloqueadas. No mais, conforme acordado entre as partes, permaneceu bloqueado o valor de R$ 899,00, o qual já foi transferido para conta judicial, conforme se verifica do extrato juntado às fls. 66. A fim de viabilizar a expedição de MLE, providencie a parte autora a juntada do formulário MLE, corretamente preenchido, nos exatos termos descritos no Comunicado Conjunto nº 12/2024, com todos os campos necessários preenchidos e sem alterações, observado o novo modelo disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638519728649553813, preenchendo os campos nome do credor (beneficiário) e CPF/CNPJ do credor (beneficiário) com as informações da parte requerente. O preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da agência e conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Caso o crédito seja em conta de titularidade do(a) advogado(a) constituído(a), deverá indicar no formulário as fls. onde consta nos autos a procuração válida com poderes especificos para receber e dar quitação". Após a juntada do formulário corretamente preenchido,expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Aguarde-se notícia do cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ANA KARINA NASCIMENTO ROCHA (OAB 359320/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012570-44.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RENATA LUIZ DE OLIVEIRA - Santos Educacional Ltda - Grau Técnico Santos - Vistos. Fls. 236/237: a parte autora informa que, na certidão de fl. 228, o "não abre link" da audiência. Logo, disponibilizo o caminho da página: https://tjsp-my.sharepoint.com/personal/acarolinas_tjsp_jus_br/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fpersonal%2Facarolinas%5Ftjsp%5Fjus%5Fbr%2FDocuments%2FGrava%C3%A7%C3%B5es%2FProcesso%20n%C2%BA%5F%200012570%2D44%2E2024%2E8%2E26%2E0562%20Classe%20%2D%20Assunto%20Procedimento%20do%20Juizado%20Especial%20C%C3%ADvel%20%2D%20Obriga%C3%A7%C3%B5es%20Requerente%5F%20RENATA%20LUIZ%20DE%20OLIVEIRA%20Requerido%5F%20Santo%2D20250211%5F135939%2DGrava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o%2Emp4nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0ga=1referrer=StreamWebApp%2EWebreferrerScenario=AddressBarCopied%2Eview%2Eb48f010c%2Daf45%2D4436%2Db71c%2D3eae97bfb164 Conheço dos embargos de declaração de fls. 239/243, porquanto tempestivos, e a eles nego provimento. Não ocorreram todas as alegadas contradições, omissões, obscuridades ou erros materiais na sentença, cujos fundamentos retrataram o entendimento do Juízo a respeito da questão, sendo que as alegações feitas pelo(a)(s) embargante têm caráter infringente, o que não se admite em embargos de declaração. Na verdade, esquece-se o (a) Embargante que não se prestam os embargos de declaração à correção da injustiça das decisões, seja na deficiência de análise da prova, seja na incorreta aplicação do direito, até porque implicaria isso em última análise inovação pelo mesmo órgão judiciário, o que é vedado pelo art. 505 do Código de Processo Civil/2015, de sorte que não podem ser manejados apenas com o propósito de revelar uma não aceitação explicita de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta ou deficiente. Portanto, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FONTES PINTO DE AZEVEDO (OAB 51184/PE), WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB 22412/PE), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002638-28.2025.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.S.R. - V.S.R. - Vistos. Os presentes autos foram encaminhados para fila de conclusão por engano. Assim, reporto-me aos termos do despacho anterior. Int. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA (OAB 490457/SP)
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