Walquiria Paceli De Oliveira E Vilas

Processos do Advogado

1. Processo 40012336620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001233-66.2025.8.26.0008 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé na data de 02/07/2025.
2. Processo 10069970820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006997-08.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Pedro Santos Oliveira - Vistos. Fls. 84: Indefiro citação por whatsapp por falta de amparo legal. A citação é ato de comunicação processual e deve ser revestido de formalidade e cautela, para se evitar futuras nulidades. Com o intuito de garantir a validade do ato judicial, indique a parte autora, no prazo de dez dias úteis, o endereço da parte ré para citação, sob pena de extinção. Int. - ADV: WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP)
3. Processo 40005096720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000509-67.2025.8.26.0071/SP AUTOR : LARA LIS GASPAR GRAEFF ROCHA ADVOGADO(A) : WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB SP516436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que no caso em análise o único critério a atrair a competência deste Juizado Especial Cível para o conhecimento da causa é o domicílio da parte autora, defiro-lhe o prazo de 15 dias para que junte aos autos comprovante de residência em seu nome, cuja data de expedição não supere 60 (sessenta dias), sob pena de extinção. Intime-se.
4. Processo 40005096720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000509-67.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 01/07/2025.
5. Processo 40003744120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000374-41.2025.8.26.0011/SP AUTOR : LUDMILLA FELISBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB SP516436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 12: Indefiro o pedido de dispensa de audiência de conciliação, uma vez que contraria um dos princípios fundamentais da Lei dos Juizados que é a tentativa de Conciliação, conforme Art. 2º da Lei 9099/95: "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível à conciliação ou a transação". A escolha de ajuizar uma demanda em uma Vara do Juizado Especial Cível significa aceitar o rito da Lei 9.099/95, o que inclui a designação de audiência de conciliação. Assim, aguarde-se a designação. INT.
6. Processo 40007669020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000766-90.2025.8.26.0007/SP AUTOR : GUILHERME PAIVA ALVARES ADVOGADO(A) : WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB SP516436) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por incompetência absoluta deste JEC e, em consequência, JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem apreciação do mérito.
7. Processo 00012785020248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-50.2024.8.26.0372 (processo principal 1000920-73.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.M. - - L.B.S.M.M. - I.J.M. - Homologo renúncia do(a) patrono(a) da parte executada e suspendo o feito por 15 dias, nos termos do art. 76, CPC. Deve a parte exequente nomear outro(a) advogado(a) em 15 dias, sob pena de revelia e prosseguimento do feito (art. 76, §1º, II, CPC, por analogia). Na hipótese de silêncio após prazo de intimação, desde já decreto revelia com prosseguimento do feito. Serventia: expeça carta registrada intimando a parte executada a constituir advogado(a) no processo, em 15 dias, sob pena de revelia e prosseguimento do feito. Sem prejuízo, cumpra decisão e fls 94/95, não recorrida. - ADV: ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP), ANA PAULA GOMES (OAB 468347/SP), ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP), WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP), WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP)
8. Processo 00012785020248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-50.2024.8.26.0372 (processo principal 1000920-73.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.M. - - L.B.S.M.M. - I.J.M. - Vistos até fls 93 Executado devidamente representado nos autos (fls 63). Manifestação do Ministério Público a fls. 92. Respeitado posicionamento diverso, não é o caso de nova intimação ao pagamento. O executado é plenamente ciente da dívida alimentar, do trâmite deste incidente e dos termos de acordo por si assinados. Ausente quitação da dívida alimentar e com as advertências do art 519 c/c 302, CPC (responsabilidade da parte exequente em processos de execução), decreto a prisão civil do executado/parte requerida acima nominada pelo prazo de 30 dias, com fundamento no artigo 528, § 3º do CPC. Serventia: A) Expeça mandado de prisão. B) Caso a qualificação do requerido constante dos autos seja insuficiente, fica desde logo autorizada a realização de pesquisa Infoseg, visando a obtenção das informações necessárias, a fim de instruir integralmente o mandado de prisão. C) Se vencido prazo de mandado de prisão em silêncio, intime a parte exequente a se manifestar em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP), ANA PAULA GOMES (OAB 468347/SP), WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP), WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP), ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP)
9. Processo 10000641620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-16.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Paulo de Carvalho - - Carolina Fernandes Pinhati - Wallas Manhani Alves - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, para: A) determinar que o réu providencie aos autores os produtos e serviços contratados no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o máximo correspondente ao valor do contrato; B) condenar o réu a pagar para cada um dos autores a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente, com base no IPCA, a partir da publicação da sentença (Súmula nº 362, do E. STJ), e incidindo juros moratórios com base na taxa Selic, desta deduzido o IPCA, a contar da citação. O pagamento da condenação deve ocorrer no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, caput e §1°, do Código de Processo Civil. Consigno que, em caso de eventual interposição de recurso inominado, no que tange ao valor de recolhimento, deverá ser observado o disposto no item 12, do Comunicado CG n° 1530/2021, com vinculação da guia, na forma do Comunicado Conjunto 881/2020, ressaltando-se, também, que deverão ser recolhidos os honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução n° 809/2019, mediante depósito judicial. Saliento, ainda que o percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa, com a correção monetária, aplicado o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL n° 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P. I.C. - ADV: WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP), JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA (OAB 206973/MG), WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP)
10. Processo 10003947620258260272
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000394-76.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula Bento - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fl. 42. Proceda a Serventia as buscas necessárias a fim de obter informações acerca do endereço do atual da parte requerida/executada M C R T3 Investimentos Ilimitados, inscrito no CNPJ sob nº 58321844000114, através dos sistemas disponíveis para pesquisa (SISBAJUD/RENAJUD/INFODJU/SERASAJUD), procedendo-se a impressão. Int. - ADV: WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS (OAB 516436/SP)