Samuel Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10451414520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045141-45.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Santos de Melo - - Fernando de Sousa Melo - - Leandro de Sousa Melo - Vistos. Conforme determinado, a requerente deverá apresentar certidão negativa de dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte do sucedido. Outrossim, manifeste-se acerca da resposta à pesquisa SISBAJUD, digitalizada nas páginas 42 e 43. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
3. Processo 50034878620248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10030860420208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudionor Rocha Coutinho (OAB 337394/SP), Cibele Aparecida dos Santos (OAB 415153/SP), Samuel Alves dos Santos (OAB 519317/SP) Processo 1003086-04.2020.8.26.0020 - Inventário - Invtante: Tania Cristina Batista Novais, Sandra Batista de Novaes - Vistos. Uma vez cumpridas as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls.225/235 processada nestes autos do inventário conjunto dos bens deixados por J. B. de. N. e C. N. de N., com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais. O formal e carta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. Defiro a expedição dos alvarás requeridos. Transitada em julgado, após o prazo de dez dias e na falta destas providências, arquivem-se o autos, independentemente de nova intimação. Custas e despesas processuais na forma da lei, ressalva a gratuidade de justiça. Uma vez que a(s) parte(s) interessada é beneficiária da gratuidade de justiça, concedida a fls. 22 e 44, incide o artigo 98, §1º, IX, do CPC, segundo o qual: "Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido." P.R.I.
5. Processo 00025227120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian Nacarato Antunes (OAB 362468/SP), Cibele Aparecida dos Santos (OAB 415153/SP), Samuel Alves dos Santos (OAB 519317/SP) Processo 0002522-71.2022.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. S. da S. - Exectdo: J. G. da S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fl. 277), HOMOLOGO,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 271/272) e, em consequência, suspendo o andamento da presente ação de execução de alimentos, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento, suspendendo-se o processo em arquivo próprio do SAJ até dezembro de 2030, uma vez que o acordo fixou o pagamento do débitoem66 parcelas mensais, vencendo-se a primeira em 25.06.2025. Em análise dos autos, verifico que os valores bloqueados (fls. 193/195) foram transferidos para conta judicial, porém não foram levantados pelo exequente. Assim, diante da composição amigável, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores penhorados (fls. 193/195) em favor da parte executada. Para tanto, proceda o executado à apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de dez dias. Anoto que eventual descumprimento da transação poderá ser comunicado a qualquer momento pelo interessado, mediante simples petição, para normal prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.