Elio Santana De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00045478620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004547-86.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON PLACIDO GONÇALVES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON PLACIDO GONÇALVES, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
3. Processo 00221882420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022188-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO NUNES GUIMARÃES - Ante o local de prisão de FERNANDO NUNES GUIMARÃES, CPF: 278.794.598-80, MTR: 216266-7, RG: 32156462, RJI: 203515692-94, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
4. Processo 10010764520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-45.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jussara Ribeiro - Ao Ministério Público. - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
5. Processo 00103842520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010384-25.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
6. Processo 15111217220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511121-72.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DE OLIVEIRA ANDRE - Vistos. Fls. 155: ciente. Quanto aos pedidos da defesa (fls. 119, iv), defiro a vinda das imagens das bodys cams, dos policiais que participaram das diligências no dia dos fatos. Ainda, defiro a expedição de ofício à polícia civil para que informe a existência de eventual relatório de investigação relacionado aos fatos Int. - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
7. Processo 00169265920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016926-59.2025.8.26.0041 (processo principal 0024537-97.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS RIOS TEIXEIRA - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens deste Juízo (Via SAJ). - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)
8. Processo 10011402320255020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001140-23.2025.5.02.0381 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Osasco na data 26/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561923500000408771516?instancia=1