Beatriz Moreira Assunção

Processos do Advogado

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2. Processo 11544624920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 1154462-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa de Carnes Prado Ltda Me - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ciência acerca da interposição do recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intimem-se.
3. Processo 11481237420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 1148123-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Alves Silva de Araujo - Reqdo: Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se.
4. Processo 11759791320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 1175979-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Eduardo de Oliveira Silverio - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Remessa ao Tribunal de Justiça. Intime-se.
5. Processo 00063121220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Daniela Valdívia Meira (OAB 426592/SP), Viviane Francino de Sousa (OAB 490297/SP), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 0006312-12.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Jason Emannuel Chaves Lima Cante - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 78/80: no prazo de quinze dias, manifeste-se a parte executada a fim de promover o pagamento voluntário das astreintes antes vencidas, no valor de R$ 38.747,91, bem como as demais, até o limite estabelecido na decisão de fl. 67, sob pena de cumprimento forçado. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá comprovar nos autos que cumpriu com a sua obrigação, de restabelecer todas as funcionalidades da conta do Instagram "@engenheirojasoncante". Intime-se.
6. Processo 11177835020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 1117783-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lays Angelis Aparecida da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LAYS ANGELIS APARECIDA DA SILVA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a requerida reative, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a conta da autora no Instagram sob o usuário @shoes.par, enviando o link de recuperação para o e-mail laysangelisaparecida@gmail.com, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (12/07/2024), nos termos da Súmula 54 do STJ.
7. Processo 10184387720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daniela Valdívia Meira (OAB 426592/SP), Viviane Francino de Sousa (OAB 490297/SP), Beatriz Moreira Assunção (OAB 525095/SP) Processo 1018438-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. T. - Reqdo: Y. L. G. I. B. L. - Vistos. 1. Fls. 124/157 e 215/220: manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC. A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. 3. Ressalto que após a especificação de provas pelas partes, os processos serão encaminhados para fila única neste juízo (Conclusos para Sentença) tanto para decisões saneadoras quanto para sentenças. Intimem-se.