Giovana Correia Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10004324320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000432-43.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.A.B. - ITAU SEGUROS S/A - Requerente: ciência sobre a certidão de fl.678, tendo em vista que não foi localizado no e-mail institucional respostas aos ofícios encaminhados à Life Clinica e Cimm-Centro de Imagem Mogi Mirim, caso seja necessário, apresentar os endereços eletrônicos para reiteração pelo cartório; ciência também do ofício do Imesc (fl.677) informando agendamento da perícia para 10/10/2025 às 10h:10 na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jd Santana, cidade Judiciária - Campinas/SP. - ADV: GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
3. Processo 10010903320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.L. - A.B.L. - - B.E.L. - - R.H.L. - Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação deste ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 21/07/2025 às 11:30h, Sala de Conciliação 1 ,no CEJUSC loca a audiência será de forma virtual devendo apresentar nos autos com antecedência de 15 dias os respectivos endereços eletrônicos para o recebimento do link de acesso. Fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 338317/SP), GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP)
4. Processo 10010903320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.L. - A.B.L. - - B.E.L. - - R.H.L. - Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação deste ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 21/07/2025 às 11:30h, Sala de Conciliação 1 ,no CEJUSC loca a audiência será de forma virtual devendo apresentar nos autos com antecedência de 15 dias os respectivos endereços eletrônicos para o recebimento do link de acesso. Fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 338317/SP), GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP)
5. Processo 10252458420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025245-84.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.R. - C.R.S.P. - Fls. 362/405: Ciência aos interessados das respostas às pesquisas determinadas à fls. 224/226, e fls. 406/407 solicitação junto ao sistema Sisbajud com resposta em 30 dias. - ADV: GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP), MAYRA PERETO MENEGILDO (OAB 447621/SP)
6. Processo 10252458420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025245-84.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.R. - C.R.S.P. - Vistos. I - Prossiga a serventia com as determinações contidas na decisão saneadora (fls. 224/226). II - Fls. 328/339: com a resposta da Jucesp, tornem para análise do pedido. Int. - ADV: GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP), MAYRA PERETO MENEGILDO (OAB 447621/SP)
7. Processo 10028306020248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-60.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alderiza Bernardes da Silva - Antonio Laerte Maria Junior Serviços de Acabamento - Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contrapostos, nos termos do artigo 17, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95, para CONDENAR a parte requerente a pagar à parte requerida a quantia de R$ 3.471,80 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), acrescido tal valor de correção monetária, pelo IPCA-E, da data do vencimento das cambiais, e juros legais, de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir da citação (arts. 405 e 406, caput, ambos do Código Civil), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros, no período de referência (arts. 406, §§ 1º e 3º, do Código Civil). Paga a dívida os protestos devem ser levantados pela requerente, com o pagamento das custas. Sem verbas de sucumbência, por expressa disposição legal. Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1,5% sobre o valoratualizado da causa(relativo às custas dispensadas em 1º grau), desde a data da propositura até o recolhimento, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou 2%, quando se tratar de execução de título extrajudicial, por meio de DARE, somado a 4% sobre ovalor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, §2º, da Lei nº 11.608/2003, artigo 698, das NSCGJ/SP, e o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460 (DJe 08/01/2024, págs. 02/05), além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, honorários do conciliador, etc.), recolhidas na Guia FEDTJ, incluindo diligências de oficial de justiça, a serem recolhidas através de GRD, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12, salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação os honorários devidos ao conciliador,importam no valor de R$71,31 (audiências realizadas até 16/03/2023) ou o valor de R$ 82,41 (audiências realizadas a partir de 01/06/2025),nos termos da Portaria nº 10.584/2025, disponibilizada no DJE de 11/04/2025, sendo este recolhido por meio de depósito ou PIX diretamente na conta indicada pelo(a) Conciliador(a) no termo de audiência. Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponívelno link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, eventual honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença registrada eletronicamente. P. I. - ADV: GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP), MARILENA ARRAES (OAB 99868/SP)
8. Processo 10046383720238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004638-37.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Antonio Vitorio - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Fls. 388/390: Diante da discordância da parte contrário, mantenho a nomeação de perito do IMESC. A impugnação ao valor da causa será apreciada no momento da prolação da sentença, como preliminar. Cumpra-se fls. 384/385. Int. - ADV: GIOVANA CORREIA DOS REIS (OAB 526089/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)