Maria Vitoria Felix Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10228491220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022849-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.S. - - T.C.R. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Rua Alice Além Saad, 1010 - 1º andar - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. PARA O DIA 05/08/2025 às 15:00h; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SER FEITO POR PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2025. Eu, Miriam Silvânia Dentello Del Campo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP), MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP)
3. Processo 00069768720238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006976-87.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kauan Arruda - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP)
4. Processo 10424496320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042449-63.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.F.R. - W.R.R. - ndefiro o pedido retro, tendo em vista que cabe à parte exequente providenciar o necessário ao regular andamento do feito. Considerando o quanto alegado às fls. retro, antes de ser analisado o pedido de homologação de acordo e expedição de contramandado de prisão, primeiramente colha-se manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos com urgência. - ADV: MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP), IZABELLI APARECIDA DA SILVA FRACADOSSO (OAB 530999/SP), NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB 295239/SP)
5. Processo 10077500220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007750-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.P. - A.L.M.S. - - T.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: KELLY CRISTINE DE AGUIAR LIMA (OAB 188533/MG), KELLY CRISTINE DE AGUIAR LIMA (OAB 188533/MG), MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP)
6. Processo 10028342220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002834-22.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Christiam Caldana de Carvalho - Via Pagseguro S/A - Fls. 131/132: expeça-se ofício indicado na fl. 126, encaminhando-se à destinatária. Faculto à parte autora o encaminhamento do ofício (com comprovação do protocolo), ficando desde já a ressalva de que na fl. 132 constou que a ordem foi proferida outro juízo. Cumpra-se. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP)
7. Processo 00011331020248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-10.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS VENANCIO DE SOUZA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP), LAYSA ANNYELLE PELEGRINO LORENZATO (OAB 511423/SP)
8. Processo 10172708320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017270-83.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Cristina Darulis Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Parte requerida recorreu da decisão inicia, tendo sido deferido efeito suspensivo (fls. 100/102). Intime-se as partes. No mais, aguarde-se o prazo de réplica. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA VITÓRIA FÉLIX DA SILVEIRA (OAB 526360/SP)