Gabriel Pires Vitto Da Silva Fiorentini

Processos do Advogado

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2. Processo 00003407220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000340-72.2025.8.26.0452 (processo principal 1500214-45.2025.8.26.0452) - Incidente de Sanidade Mental - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.J.B. - Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado a pedido do Ministério Público, para aferir a integridade mental do réu RENAN ROCHA JORGE BIONDO. Em 04/06/2025, foi proferida decisão para requisitar ao IMESC a designação de data para realização da perícia, ainda não cumprida (página 18). Nos autos principais em apenso (1500214-45.2025.8.26.0452), subsidiariamente ao oferecimento da resposta à acusação, a Defesa do réu requereu a desistência do presente incidente. Naqueles autos, deu-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de desistência do exame de insanidade, que contou com a concordância do Parquet. Dessa forma, ACOLHO o pedido formulado e DECLARO extinto o presente expediente. Prossiga-se nos autos principais. Desnecessária a comunicação ao IMESC, uma vez que a decisão que determinou a designação de data para a perícia ainda não foi cumprida pela z. Serventia. Por fim, nada mais a decidir no presente incidente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB 528026/SP), ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 458024/SP)
3. Processo 15001958820218260578
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-88.2021.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.J.B. - Vistos. Manifestação ministerial de fls. 156: na data de hoje, deliberei nos autos em apenso (Proc. 0000150-17.2022.8.26.0452). Cumpra-se, conforme lá determinado. Intime(m)-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOMINGUES (OAB 387149/SP), ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 458024/SP), GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB 528026/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP)
4. Processo 00001501720228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-17.2022.8.26.0452 (apensado ao processo 1500195-88.2021.8.26.0578) (processo principal 1500195-88.2021.8.26.0578) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.J.B. - Vistos. Homologo o pedido de desistência do incidente de insanidade mental (fls. 122/123). Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais (Proc. 1500195-88.2021.8.26.0578) e, naqueles autos, dê-se vista ao Ministério Público. Quanto aos presentes autos, arquivem-se, osbservadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOMINGUES (OAB 387149/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB 528026/SP), ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 458024/SP)
5. Processo 20994146320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099414-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Avaré - Impetrante: A. E. V. da S. - Paciente: E. V. S. V. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 146 DO CÓDIGO PENAL. DELIBERAÇÃO QUE DETERMINARA O PROSSEGUIMENTO DA FASE EXECUTÓRIA. CAUTELA QUE ATENDERIA AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. MENOR QUE NÃO INICIARA A FASE DE EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS SOCIOEDUCATIVAS. MANUTENÇÃO DA LA E PSC, EM CONJUNTO COM O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO INDICADO, QUE NÃO TRARIAM PREJUÍZOS AO MENOR. PECULIARIDADES DO CASO ENSEJANDO ADEQUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, PRESTADOS PELO SERVIÇO EM MEIO ABERTO, À AGENDA DE HORÁRIOS DO ADOLESCENTE. PROVIDÊNCIA QUE NÃO PREJUDICARIA A SUA ROTINA ESCOLAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 117, PAR. ÚNICO, DO ECA. LAUDOS TÉCNICOS QUE NÃO VINCULARIAM O JUÍZO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 84 DO TJSP. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS QUE APRESENTARIAM FINALIDADES RETRIBUTIVA, PREVENTIVA E REEDUCATIVA. CARÁTER PEDAGÓGICO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. PRECEDENTES DA CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP) - Gabriel Pires Vitto da Silva Fiorentini (OAB: 528026/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 15000660520238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500066-05.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - A.J.S. - Fica(m) o(a-s) Advogado(a-s) Gabriel Pires Vitto da Silva Fiorentini OAB 528026/SP e Alessandro Elias Vitto da Silva OAB 458024/SP, devidamente intimado(a-s) que seu(s) nome(s) foi(ram) incluído(s) nos presentes autos, sendo-lhe(s) liberado o acesso. - ADV: SILVIA HELENA MATTIAZZO LOPES (OAB 169527/SP), ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 458024/SP), GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB 528026/SP)
7. Processo 00026981720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002698-17.2024.8.26.0073 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.V.S.V. - Fls. 137/144 e 147/152 - Ciência às partes. - ADV: ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB 458024/SP), GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINI (OAB 528026/SP)
8. Processo 10029890520248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002989-05.2024.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Jerrer Adriani Ribeiro - Recorrido: Jader Aparecido Pazetti e outro - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CORRETAGEM. HAVENDO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORRETAGEM E ASSINADO O COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA APÓS ATUAÇÃO DO CORRETOR, O DISTRATO POSTERIOR NÃO DESOBRIGA O VENDEDOR DO PAGAMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 725, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fábio Vinícius Paiva Zaloti (OAB: 334538/SP) - Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP) - Gabriel Pires Vitto da Silva Fiorentini (OAB: 528026/SP) - Sala 2100