César Augusto Dal'maso

Processos do Advogado

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2. Processo 10172604020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017260-40.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Quirino dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Credcesta - Pkl One Participações S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. A parte vencida é beneficiária da gratuidade da justiça e sua condenação às verbas da sucumbência está sobrestada. Aguarde-se manifestação do vencedor por 15 dias. No silêncio, arquivem-se (Cód. 61615). Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10172604020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017260-40.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Quirino dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Credcesta - Pkl One Participações S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. A parte vencida é beneficiária da gratuidade da justiça e sua condenação às verbas da sucumbência está sobrestada. Aguarde-se manifestação do vencedor por 15 dias. No silêncio, arquivem-se (Cód. 61615). Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
4. Processo 10414973120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041497-31.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Seculus da Amazônia Indústria e Comércio S.a. - Jones Cesar Lisboa Junior - Vistos. Fls. 132/135: Assiste razão ao embargante. Passo a sanar a omissão apenas para definir que o índice de correção monetária deverá seguir os termos do art. 406 do Código Civil. Intime-se. - ADV: DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB 99717/MG), CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP)
5. Processo 10230123820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023012-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Cinthia Marque Simioni - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa do E. Tribunal de Justiça. 2) Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado. Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 3) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. 4) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 5) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 6) Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP)
6. Processo 10013626520248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-65.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sônia Regina Pinto de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante de todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), observando-se a gratuidade da justiça para eventual cobrança e desembolso. Deixo de condená-la, todavia, nas penas da litigância de má-fé por não vislumbrar no caso as hipóteses previstas no art. 80 do CPC. Transitada em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10005525920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000552-59.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Madruga Stoicov - Vistos. No âmbito do processo de repactuação, não cabe ao consumidor excluir voluntariamente determinados créditos, com exceção das hipóteses expressamente previstas artigo 104-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, esclareça o autor se pretende, de fato, excluir o Banco Pan do presente feito, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Sem prejuízo, determino que a parte autora apresente relatório de empréstimos e financiamentos em seu nome, emitido pelo Bacen (SCR), no prazo de 15 (quinze), com o objetivo de identificar todos os contratos e débitos que devem ser submetidos ao procedimento que se pretende instaurar por meio deste processo. Saliento que a medida visa evitar que a parte utilize esta ação como forma de revisão de contrato, já que deve conter todos os empréstimos e débitos do consumidor, não sendo de sua escolha demandar apenas contra um único credor. No mesmo prazo, deverá o autor promover a inclusão de todos os demais credores no polo passivo e a apresentação de proposta de pagamento dos débitos, a fim de viabilizar a designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP)
8. Processo 10064787020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006478-70.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Baptista Perrone - Pk One Participacoes S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Inbursa S.a. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG)