César Augusto Dal'maso

Processos do Advogado

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2. Processo 10238375820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023837-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Fabio de Figueiredo Rego e outros - Caixa Econômica Federal e outro - Cynara Campelo Barros Rêgo - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), KARINA MARTINS BERWANDER (OAB 50525/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
3. Processo 10238375820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023837-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Fabio de Figueiredo Rego e outros - Caixa Econômica Federal e outro - Cynara Campelo Barros Rêgo - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO (OAB 532489/SP), KARINA MARTINS BERWANDER (OAB 50525/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
4. Processo 10028477020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), César Augusto Dal'maso (OAB 532489/SP) Processo 1002847-70.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Willian Rodrigues Fernandes - Reqdo: Banco Daycoval S/A - Vistos. Houve interposição de agravo de instrumento. Com todo o respeito, entende-se ser o caso de manter a decisão proferida, sem modificação, conforme os fundamentos nela constantes. Aguarde-se o resultado do recurso. A fim de operacionalizar esse controle, o cartório deverá verificar o andamento do recurso a cada noventa dias (salvo se antes do prazo houver remessa ou comunicação), evitando conclusões sem necessidade. Int.
5. Processo 10094861420228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Augusto Dal'maso (OAB 532489/SP), Jt Filho Associados (OAB 27375/SP) Processo 1009486-14.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Feldman - Certidão supra: Vistos. 1 - Julgo DESERTO o recurso interposto por Claudia Feldman, tendo em vista que a o preparo não foi efetuado em obediência aos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95, do artigo 4º, incisos I e II e § 1º e § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, do Enunciado 80 do XXXVIII FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. Ademais, sobre o tema, formou-se entendimento majoritário, aprovado no FOJESP, in verbis: "Enunciado 40: Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil." "Enunciado 82: No Sistema dos Juizados Especiais, o preparo não pode ser complementado, nem recolhido em dobro, sendo inaplicável o disposto no art. 1.007 do Código Processo Civil." 2 - Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se provocação da parte vencedora por 30 dias. 3 - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
6. Processo 10048341520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Augusto Dal'maso (OAB 532489/SP) Processo 1004834-15.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo de Souza Lima - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento. Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da Vara: botucatujec@tjsp.jus.br, através do armazenamento em nuvem (One Drive). Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso. Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto. Int.
7. Processo 10047380620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), César Augusto Dal'maso (OAB 532489/SP) Processo 1004738-06.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Pereira Carneiro da Cunha - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Widway Financeira S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e eventuais preliminares (art. 350 ou art. 351 do CPC.
8. Processo 10047380620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 22234/PR), Giovani Gionédis (OAB 8128/PR), Ana Paula Angeli (OAB 88990/PR), Sofia Santos Nascimento (OAB 123057/PR), Ana luisa pereira de melo tratch (OAB 126540/PR), César Augusto Dal'maso (OAB 532489/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Maria Amélia Mastrorosa Vianna (OAB 27109/PR), Giovanna Bernardi Favalle (OAB 412504/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Andre Pissolito Campos (OAB 261263/SP) Processo 1004738-06.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Pereira Carneiro da Cunha - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Banco Master S.a., Pkl One Participações S.a., Widway Financeira S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e eventuais preliminares (art. 350 ou art. 351 do CPC.