José Antonio Pereira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10329385120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032938-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gisele Araujo de Castro - - Não recolhimento das custas de citação eletrônica. Regularizar nos termos do Anexo II do Provimento nº 2.788/2025 (em guia FEDTJ, devendo o recolhimento ser por parte a ser citada, na importância de R$ 37.02), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção; - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
3. Processo 10046976720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004697-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.B.A. - A.A.S.M.B.M.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida autorizar e custear integralmente a cirurgia de correção mamária bilateral sem colocação de próteses mamárias e lopoaspiração contorno mamário, nos termos da prescrição de fls.28/30, em rede credenciada, confirmando-se a tutela provisória deferida às fls.75/77. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes ao pagamento de metade (50%) cada das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade que foi deferida à autora (fl.65), nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, por equidade, no valor de R$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil, e a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida no valor correspondente a 10% do valor pleiteado a título de danos morais (pedido não atendido), observando-se a gratuidade que lhe foi deferida (fl.65). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
4. Processo 10265174520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026517-45.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vivian Jurado Godas - Ampla Saude Ltda - Vistos. Em que pese o manifestado pela parte, verifica-se que os honorários estipulados pelo perito encontram-se em conformidade com a extensão e complexidade do trabalho a serem realizados, não se demonstrando desproporcionais ou desarrazoáveis. Assim, homologo os valores apresentados pelo perito, fixando-os em R$ 11.900,00. Providencie a ré o respectivo recolhimento, em 10 dias. Após, quando em termos, intime-se o perito para produção de laudo, no prazo de 30 dias. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
5. Processo 10340990520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034099-05.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Glaucia Flores da Silva - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifestem-se sobre a estimativa dos honorários periciais. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
6. Processo 10348100420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034810-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tamara Franchim Araújo Fracaro - Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Certidão de fls. 116: Ciência à autora. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
7. Processo 10064983720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006498-37.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Priscila dos Santos Cariolano - Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil (CPC). Mantenho a decisão de fls. 103 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito, salvo concessão de efeito suspensivo, comprovada nos autos. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Intimem-se.. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
8. Processo 10133575020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013357-50.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Barbosa de Souza - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Nota de Cartório: manifestem-se as partes sobre a apresentação de laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)