A. B. D. S. C.

Processo nº 5001204-98.2025.4.03.6304

ID: 316570612

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001204-98.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARIANE ROGERIA PINTO (OAB/SP 309.477)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001204-98.2025.4.03.6304 AUTOR: A. V. D. S. C., A. B. D. S. C. REPRESENTANTE: BRUNA FERNANDA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LARIANE ROGERIA PINTO - SP309477, REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 7031818-19.2024.8.22.0001

ID: 315882701

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7031818-19.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA (OAB/RO 7.872)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7031818-19.2024.8.22.0001 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. . M. P. D. E. D. R., MPRO REU: A. B.… Ver mais

A. B. D. S. C. e outros x G. B. D. S.

ID: 312211919

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8111949-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

G. B. D. S.

Despacho

Advogados:

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (OAB/BA 62.677)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506727985 Processo N° : 8111949-98.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (OAB:BA62677) Este documento… Ver mais

Processo nº 1003290-47.2024.4.01.3703

ID: 309209272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003290-47.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C. L. F. D. S. C. MARIA ANTONIA DE SOUSA BRANDAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA (OAB/MA 19.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1003290-47.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. B. D. S. C., MARIA ANTONIA DE SOUSA BRANDAO, L. F. D. S. C. REPRESENTANTE: M… Ver mais

Processo nº 0003471-91.2025.4.05.8400

ID: 304856677

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003471-91.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA (OAB/RN 14.351)

SENTENÇA I- RELATÓRIO Cuida-se de ação previdenciária promovida por E. S. D. J., colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis nºs 9.720/98, 12.435/2011 e 12.470/2011, alegando ser portadora de deficiência impediti… Ver mais

Processo nº 0707990-43.2025.8.07.0005

ID: 304142267

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0707990-43.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORRAYNE SENE SILVA (OAB/DF 69.250) FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE (OAB/DF 41.028) CRISTIANO RENATO RECH (OAB/DF 26.904) PEDRO VINICIUS MARTINS GOMES (OAB/DF 78.819) ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO () MIGUEL LUCENA FILHO (OAB/BA 13.862) ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA (OAB/DF 27.750) ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA (OAB/DF 64.382)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07079… Ver mais

Processo nº 0712911-60.2025.8.07.0000

ID: 300683073

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0712911-60.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S. C.

Ementa

Advogados:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA (OAB/DF 61.510) LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA (OAB/DF 19.672)

EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. DETRAÇÃO PENAL. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO CUMPRIDO. TEMA 1155 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra decisão do J… Ver mais

Processo nº 5010218-61.2024.4.03.6201

ID: 292326976

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010218-61.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDER INACIO DA SILVA (OAB/MS 20.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010218-61.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: A. B. D. S. C. REPRESENTANTE: DIEGO ARMANDO DE OLIVEIRA COELHO Advogados do(a) AUTOR: EDER INACIO DA SILVA - MS20133, REU: I… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 7031818-19.2024.8.22.0001

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