A. F. C. S.

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Total de Intimações: 39
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJMG

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000774-32.2024.8.26.0047

ID: 316099491
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000774-32.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.C.S. - - I.M.C. - Vistos. Fl. 155: determino que a serventia entre em contato com a empregadora do requerido por telefone, com a máxima urgência, a fim de angariar e-mail correto da empregadora, certificando-se nos auto… Ver mais
Processo 1000773-19.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - D.L.N.L. - F.P.E.S.P. - - F.C.A.S.A.F.C.S. e outro - Vistos. Os autos não estão em termos para sentenciamento, uma vez que o co requerido Doraide Congo da Costa não foi citado. Cite-se na forma determinada… Ver mais

Processo nº 0709102-53.2025.8.07.0003

ID: 316202345
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 241407784), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004097-24.2025.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 1006674-46.2025.8.26.0019

ID: 311207574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006674-46.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.F.B. - A.F.C.S.P. - Vistos. A) Da leitura da petição inicial, percebe-se que as peticionárias pretendem, com base na Lei 6.858/80 a expedição de alvará independente, objetivando o levantamento de eventu… Ver mais
Intimação
Processo 1002034-20.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.T.S. - A.F.C.S. - Vistos. Fls. 164: Defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Intime… Ver mais
Processo 1000492-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - T.R.S. - F.C.A.S.A.F.C.S. - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 143/145 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fi… Ver mais
Processo 1000492-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - T.R.S. - F.C.A.S.A.F.C.S. - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 143/145 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fi… Ver mais

A. F. C. S. x Q. C. Da S.

ID: 311683988
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002810-62.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003777-15.2021.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.C.S. - Q.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de sobrepartilha proposta por A.F.C.S. em face de Q.C. da S. Autora alega que foi casada com o requerido, matrimônio esse findo p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009919-75.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. V. S.A. - Embargda: A. F. C. S. (Justiça Gra… Ver mais
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