Apollo Lima Teixeira

Apollo Lima Teixeira x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 310774776

Tribunal: TJAM Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077203-23.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APOLLO LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais

Apollo Lima Teixeira x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 307176934

Tribunal: TJAM Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077203-23.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APOLLO LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Diante disso, chamo o feito à ordem para reconhecer o erro material relativo à renúncia antecipada do prazo recursal e, por conseguinte, determino a reabertura do prazo para interposição de recurso inominado pelo demandante, limitando-se, contudo, ao período que lhe foi indevidamente suprimido. Co… Ver mais

Márcia Do Socorro Tavares De Almeida x Estado Do Amazonas

ID: 316514431

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0181621-75.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA DO SOCORRO TAVARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0181621-75.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe… Ver mais

Glair Santana Dos Santos Amorim x Manaus Ambiental Sa

ID: 316598990

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0128906-56.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLAIR SANTANA DOS SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

MANAUS AMBIENTAL SA

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, e, com fundamento no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. Diante da ausênc… Ver mais

Márcia Do Socorro Tavares De Almeida x Banco Do Brasil S.A

ID: 316618768

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0181741-21.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA DO SOCORRO TAVARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0181741-21.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

José Pizaforte Dos Santos x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A

ID: 316362588

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001252-60.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PIZAFORTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de JOSÉ PIZAFORTE DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais

José Pizaforte Dos Santos x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A

ID: 316362652

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001252-60.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PIZAFORTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais

Conceição De Oliveira Miranda x Banco Bmg S/A

ID: 315972548

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601845-74.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

Para advogados/curador/defensor de CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MIRANDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Ver mais

Banco Bmg S/A x Carlos Evandro De Lima Santana

ID: 315965003

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581566-83.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

CARLOS EVANDRO DE LIMA SANTANA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0581566-83.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Moana Mendes Fialho Serravalle x Conselho De Secretarios Municipais De Saude Do Amazonas

ID: 315817744

Tribunal: TRT11 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001479-57.2024.5.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE

Polo Passivo:

CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS

Notificação

Advogados:

MARCIO LUIZ SORDI () APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1.734) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Moana Mendes Fialho Serravalle x Conselho De Secretarios Municipais De Saude Do Amazonas

ID: 315817805

Tribunal: TRT11 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001479-57.2024.5.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE

Polo Passivo:

CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS

Notificação

Advogados:

MARCIO LUIZ SORDI () APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1.734) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551585

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551605

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551623

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551641

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551663

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551682

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551705

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Edimar Pereira Da Silva e outros x Edimar Pereira Da Silva e outros

ID: 314551731

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000945-65.2023.5.08.0120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMAR PEREIRA DA SILVA IRACILDO MESCOUTO DA SILVA IVANA MESCOUTO DA SILVA IVAN MESCOUTO DA SILVA J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RICARDO DA CRUZ DE ARAGAO (OAB/PA 21.882) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB/AM 16.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DEST… Ver mais

Andreia Simões Barroso x Estado Do Amazonas

ID: 314848995

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0179928-56.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SIMõES BARROSO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179928-56.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe… Ver mais

Nair Pio Rodrigues Filha x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 314864190

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000919-11.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NAIR PIO RODRIGUES FILHA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de NAIR PIO RODRIGUES FILHA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais

Rosicarlos Monteiro De Sá x Banco Bradesco S/A

ID: 314918206

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0600365-41.2023.8.04.6200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSICARLOS MONTEIRO DE SÁ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de ROSICARLOS MONTEIRO DE SÁ representado(a) por jerson santos alvares junior com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (02/07/2025). Ver mais

Maria Luiza Alexandre Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 315285072

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0180410-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ALEXANDRE DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0180410-04.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Andreia Simões Barroso x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros

ID: 315397668

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031038-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SIMõES BARROSO

Polo Passivo:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA S.A)

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de Andreia Simões Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais

Denis Wylysthon Santos Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 315326411

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062721-36.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIS WYLYSTHON SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Ver mais

Maria Iraci Teixeira x Banco Bradesco S/A

ID: 313302564

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602088-18.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACI TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de MARIA IRACI TEIXEIRA com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/06/2025). Ver mais

Francisco Evangelista De Souza x Banco Máxima S.A e outros

ID: 314008440

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0516866-98.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MáXIMA S.A FUPRESS ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA.

Intimação

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JÚNIOR (OAB/AM 17.421) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () LEONARDO FADOUL GUIMAS (OAB/AM 19.250)

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM), Leonardo Fadoul Guimas (OAB 19250/AM) Processo 0516866-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Evangelista de Souza - Requerido: Banc… Ver mais

Amazonas Energia S/A x Edinaldo Nascimento Gomes

ID: 313972201

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0601903-74.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EDINALDO NASCIMENTO GOMES

Intimação

Advogados:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB/AM 78.421) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB/RO 2.013) MARCIO MELO NOGUEIRA () MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB/RO 2.827)

ADV: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM), Marcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0601903-74.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Amazonas Energia S/… Ver mais

Antonio De Almeida Do Carmo x Banco Bradesco S/A

ID: 313615994

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601480-20.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ALMEIDA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes; b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando… Ver mais

Raimundo Melo Campos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313617152

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601273-21.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MELO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () JULIANO MARTINS MANSUR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: a. ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao BANCO BRADESCO S.A., com espeque no art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação; b. REJEITO AS DEMAIS PRELIMINARES suscitadas pelas partes, nos termos da fundam… Ver mais

Joaquim Da Cruz Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 313618165

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601245-53.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes; b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando… Ver mais

Joaquim Da Cruz Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 313620294

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601248-08.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes; b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que eventualmente ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento da presente demanda, restando… Ver mais

Edival Brasil De França x Banco Daycoval S.A.

ID: 313624299

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601859-58.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAL BRASIL DE FRANÇA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

ANTE O EXPOSTO: Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Jordan David Diaz x Auto Style Veículos e outros

ID: 313515943

Tribunal: TJAM Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0165271-12.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORDAN DAVID DIAZ

Polo Passivo:

AUTO STYLE VEíCULOS BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de JORDAN DAVID DIAZ com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais

Joaquim Da Cruz Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 313880326

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601245-53.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (01/07/2025). Ver mais

Andreia Simões Barroso x Banco Bmg S/A

ID: 312292321

Tribunal: TJAM Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030706-14.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SIMõES BARROSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () PAULO ANTÔNIO MÜLLER () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de Andreia Simões Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Luzilete Marinho Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 312868264

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0175229-22.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZILETE MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VEOT SERVICOS E MANUTENCAO LTDA

DECISÃO INICIAL

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, de… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria Costa

ID: 312891484

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600361-04.2023.8.04.6200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA COSTA

Despacho Inicial

Advogados:

ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ()

Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até a finalização do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 0005053-71.2023.8.04.0000. À Secretaria para as providências. Ver mais

Raimundo Ozenei Pereira Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 312233154

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001468-21.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Raimundo Ozenei Pereira Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 312233513

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001468-21.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Ana Magna Garcia De Oliveira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 312376207

Tribunal: TJAM Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0177492-27.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MAGNA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0177492-27.2025.8.04.1000 - Embargos de Terceiro Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalh… Ver mais

Luzilete Marinho Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310459473

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0175229-22.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZILETE MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VEOT SERVICOS E MANUTENCAO LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175229-22.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Jerson Santos Alvares Junior x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 310576716

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0175307-16.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175307-16.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 22º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Mirtes Perin x Bradesco S/A

ID: 309396006

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0600929-74.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES PERIN

Polo Passivo:

BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de MIRTES PERIN com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Erivaldo Ney Ferreira Correa x Fundo De Prevenção Ao Risco Sistêmico Do Sistema Sicoob Norte - Sicoob Frs

ID: 309613014

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010535-89.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO NEY FERREIRA CORREA

Polo Passivo:

FUNDO DE PREVENçãO AO RISCO SISTêMICO DO SISTEMA SICOOB NORTE - SICOOB FRS

Liminar

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento ou de tutela antecipada recursal, na forma do art. 1.019, II, do CPC, intime-se o Agravado para contrarrazoar no prazo legal. Oferecidas as contrarrazões ou certificada a superação do prazo, voltem-me conclusos. À Secretar… Ver mais

Renato Chaves Marvao x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309616617

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0128644-09.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CHAVES MARVAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Renato Chaves Marvao x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309616662

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0128644-09.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CHAVES MARVAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de Renato Chaves Marvao com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Erica Fabiola De Oliveira Chagas x Manaus Ambiental Sa

ID: 309863675

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0171207-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERICA FABIOLA DE OLIVEIRA CHAGAS

Polo Passivo:

MANAUS AMBIENTAL SA

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Fica a parte Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de acordo, querendo e tenha interesse em conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art… Ver mais

Raimundo Fonseca De Sa Neto x Banco Bradesco e outros

ID: 309950929

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0174746-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FONSECA DE SA NETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA PAGSEGURO INTERNET LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0174746-89.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Banco Bmg S/A x Datimar Silva De Souza

ID: 308403654

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0650304-60.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DATIMAR SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () GABRIELA VITIELLO WINK () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Banco Bmg S/A x Datimar Silva De Souza

ID: 308403771

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0650304-60.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DATIMAR SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () GABRIELA VITIELLO WINK () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de Datimar Silva de Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Banco Bmg S/A x Joao Pereira Da Silva

ID: 308435129

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601860-43.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOAO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Banco Bmg S/A x Joao Pereira Da Silva

ID: 308437965

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601860-43.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOAO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de JOAO PEREIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Terezinha Pimenta Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308126367

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001105-34.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PIMENTA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de TEREZINHA PIMENTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais

Erica Fabiola De Oliveira Chagas x Manaus Ambiental Sa

ID: 307047928

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0171207-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICA FABIOLA DE OLIVEIRA CHAGAS

Polo Passivo:

MANAUS AMBIENTAL SA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171207-18.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Mauricio Naoto Handa Mitoso

ID: 307096901

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0504170-30.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MAURICIO NAOTO HANDA MITOSO

Despacho

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Isto posto, conheço do recurso e lhe nego provimento nos termos do art. 932, IV, do CPC c/c art. 26, inciso VIII, "g" do Regimento Interno deste TJ/AM, mantendo a sentença em todos os seus termos. Como corolário da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios à importância de 20% sobr… Ver mais

Raimundo Ozenei Pereira Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 307196737

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001470-88.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Raimundo Ozenei Pereira Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 307196762

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001470-88.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO OZENEI PEREIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Glair Santana Dos Santos Amorim x Manaus Ambiental Sa

ID: 306989389

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0128906-56.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLAIR SANTANA DOS SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

MANAUS AMBIENTAL SA

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de GLAIR SANTANA DOS SANTOS AMORIM com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Samantha Pereira Silva x Manaus Ambiental Sa

ID: 306933146

Tribunal: TJAM Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0128516-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MANAUS AMBIENTAL SA

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Preliminarmente, recebo a petição inicial. No tocante à tutela de urgência, cumpre observar que será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente feito, não entendo que tenha restado suficient… Ver mais

Jordan David Diaz x Auto Style Veículos e outros

ID: 306074648

Tribunal: TJAM Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0165271-12.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORDAN DAVID DIAZ

Polo Passivo:

AUTO STYLE VEíCULOS BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de JORDAN DAVID DIAZ com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais

R. Dos S. N. x R. De S. R.

ID: 305459166

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria) Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0216906-27.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. N.

Polo Passivo:

R. DE S. R.

Intimação

Advogados:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB/AM 10.338) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982) JERSON SANTOS ALVARES JÚNIOR (OAB/AM 17.421)

ADV: Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM) Processo 0216906-27.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: R. dos S. N. - Requerido: R. de S. R. - INTIMO o patrono para que faça a juntada do Termo de Guarda ass… Ver mais

Antonio Alves De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 305673654

Tribunal: TJAM Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0449527-25.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de ANTONIO ALVES DE LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (20/06/2025). Ver mais

Denis Wylysthon Santos Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 305675283

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062721-36.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENIS WYLYSTHON SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de DENIS WYLYSTHON SANTOS DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2025). Ver mais

Fecimar Fatim Pereira x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros

ID: 305686838

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001137-28.2025.8.04.6800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FECIMAR FATIM PEREIRA

Polo Passivo:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO MASTER S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001137-28.2025.8.04.6800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do R… Ver mais

Fecimar Fatim Pereira x Banco Master S/A

ID: 305687745

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001138-13.2025.8.04.6800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FECIMAR FATIM PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001138-13.2025.8.04.6800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do R… Ver mais

Maria Efigênia De Almeida x Banco Bradesco

ID: 305377279

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0164150-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGêNIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

DECISÃO INICIAL

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Compulsando os autos, verifico que a questão debatida nos presentes autos é objeto de Incidente do Resolução de Demandas Repetidas n. 0004464-79.2023.8.04.0000 instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM. Registre-se que foi determinada a suspensão dos processos pend… Ver mais

Irene Motta Cordovil x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros

ID: 304637486

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018297-06.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MOTTA CORDOVIL

Polo Passivo:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA S.A)

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025). Ver mais

Irene Motta Cordovil x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros

ID: 304637504

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018297-06.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MOTTA CORDOVIL

Polo Passivo:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA S.A)

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima S.a) com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025). Ver mais

Irene Motta Cordovil x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros

ID: 304637520

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018297-06.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MOTTA CORDOVIL

Polo Passivo:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA S.A)

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Para advogados/curador/defensor de Irene Motta Cordovil com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2025). Ver mais

Francisco Evangelista De Souza x Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima S.A)

ID: 300065923

Tribunal: TJAM Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0516850-47.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA S.A)

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JÚNIOR (OAB/AM 17.421) APOLLO LIMA TEIXEIRA (OAB/AM 17.982)

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Jerson Santos Alvares Júnior (OAB 17421/AM), Apollo Lima Teixeira (OAB 17982/AM) Processo 0516850-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Evangelista de Souza - Requ… Ver mais

Maria Efigênia De Almeida x Banco Bradesco

ID: 300812551

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0164150-46.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGêNIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0164150-46.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Francisco Pereira Dos Santos x Banco Do Brasil S.A

ID: 298760137

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100692-55.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DAVID SOMBRA PEIXOTO () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, ou se for o caso, sobre a proposta de acordo, sendo admitida sua produção de provas, nos termos do art. 350 e 351 ambos do CPC. Ainda, no mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para especificarem provas q… Ver mais

Erivaldo Ney Ferreira Correa x Fundo De Prevenção Ao Risco Sistêmico Do Sistema Sicoob Norte - Sicoob Frs

ID: 298777412

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010535-89.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO NEY FERREIRA CORREA

Polo Passivo:

FUNDO DE PREVENçãO AO RISCO SISTêMICO DO SISTEMA SICOOB NORTE - SICOOB FRS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010535-89.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Socorro Guedes Moura - Câmara: Segunda Câmara Cível - … Ver mais

Banco Bmg S/A x Pedro Gloria

ID: 298725060

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601866-50.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

PEDRO GLORIA

Votos cíveis

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () SIGISFREDO HOEPERS () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, com fundamento no art. 932, V, “c”, do Código de Processo Civil, reformando a sentença recorrida para julgar totalmente improcedentes os pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, com exigibilidade suspensa por ser a parte vencida bene… Ver mais

Pedro Guimaraes De Abreu Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 298785397

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0603192-79.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUIMARAES DE ABREU FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

WILLIAN KLAY SILVA () JOSE ALBERTO COUTO MACIEL () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Encaminhe-se aos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC. À Secretaria para providências cabíveis. Ver mais

Banco Bradesco S/A x Mauricio Naoto Handa Mitoso

ID: 299255898

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0504170-30.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MAURICIO NAOTO HANDA MITOSO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0504170-30.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais

Jose Lima De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 297443357

Tribunal: TJAM Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0550651-85.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, autos na turma recursal (mov.18.1).  para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advoc… Ver mais

Wellington Ponciano Brasil x Banco Pan S.A.

ID: 297443440

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036769-55.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PONCIANO BRASIL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DECISÃO SANEADORA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

Trata-se de ação na qual a parte autora alega vício de consentimento na contratação de cartão de crédito consignado, sustentando desconhecer a natureza rotativa da dívida e os encargos financeiros incidentes. Instadas as partes a especificarem provas, a parte ré requereu a produção de prova peri… Ver mais

Município De São Sebastião Do Uatumã x Rizia Belem Da Silva

ID: 297744462

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000145-60.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Polo Passivo:

RIZIA BELEM DA SILVA

Liminar

Advogados:

JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () CAIO COELHO REDIG ()

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo da causa (art. 1.019, I, do CPC). Intime-se a parte Agravada para resposta ao recurso, no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, do CPC). À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de … Ver mais

Edneude Fernandes Caetano x Banco Master S/A

ID: 296183156

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0158562-58.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNEUDE FERNANDES CAETANO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158562-58.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Francisco Correa Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 296180152

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601182-10.2024.8.04.5800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0601182-10.2024.8.04.5800 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível - Juiz: Maria das … Ver mais

Edneude Fernandes Caetano x Banco Daycoval S.A.

ID: 296182540

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0158527-98.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNEUDE FERNANDES CAETANO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158527-98.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Datimar Silva De Souza x Banco Master S/A

ID: 296170888

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0137709-28.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DATIMAR SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

DECISÃO INICIAL

Advogados:

APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

I- Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II – A teor do art. 300, … Ver mais

Raimundo Melo Campos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 295003892

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601272-36.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MELO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () SAMUEL OLIVEIRA MACIEL () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Jose Lair Bentes Rosas x Banco Bradesco

ID: 295003974

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001594-71.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAIR BENTES ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Maria De Nazaré Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 295012094

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601131-17.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SAMUEL OLIVEIRA MACIEL () ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Ronely Da Silva Campos x Banco Bradesco S/A

ID: 295012720

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000643-77.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONELY DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Aldenor Mendes Soares x Banco Bradesco S/A

ID: 295012412

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602752-83.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALDENOR MENDES SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Alcimar Pinheiro Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 295012415

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602849-83.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Rosineia Alburquerque De Sales x Banco Bradesco S/A

ID: 295012419

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600187-15.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIA ALBURQUERQUE DE SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Selvina Freitas Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 295012423

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600177-68.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SELVINA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Maria De Nazaré Araújo x Banco Do Brasil S/A - Agência Manicoré

ID: 295012434

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0603247-30.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA MANICORÉ

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Conceição De Oliveira Miranda x Banco Bmg S/A

ID: 295012448

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601845-74.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: a. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC; b. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência; c. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de in… Ver mais

Sebastião Magno Brito Barbosa x Banco Bradesco S/A

ID: 295012486

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602758-56.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO MAGNO BRITO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Iara Da Silva Campos x Banco Bradesco

ID: 295012489

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602796-68.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Angelo Miguel Brito Silva x Banco Bradesco

ID: 295012493

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0603248-15.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MIGUEL BRITO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Jose Lair Bentes Rosas x Banco Bradesco

ID: 295006496

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001150-38.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAIR BENTES ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Lindalva Barroso Leite x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A

ID: 295011887

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600921-63.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA BARROSO LEITE

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência; b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuiz… Ver mais

Cleber Batista De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 294994357

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0157030-49.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0157030-49.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Jose Lair Bentes Rosas x Banco Bradesco S/A

ID: 295005379

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001084-58.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAIR BENTES ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Jose Augusto Ferreira Prado x Banco Bmg S/A

ID: 295008980

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601396-19.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FERREIRA PRADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA ()

ANTE O EXPOSTO: Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência; RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuizamento… Ver mais

Leone Maria De Sá Barros x Banco Bradesco

ID: 295008981

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000101-59.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONE MARIA DE SÁ BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () APOLLO LIMA TEIXEIRA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Raimundo Melo Campos x Banco Bmg S/A

ID: 295003071

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601330-39.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MELO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

ANTE O EXPOSTO: a. Consoante fundamentação supra, rejeito as preliminares suscitadas pelas partes, assim como a prejudicial de mérito da decadência; b. RECONHEÇO a prescrição do pedido de repetição de indébito referente aos descontos ocorridos que ultrapassem o prazo de 10 anos, contados do ajuiz… Ver mais

Pedro Gloria x Banco Bradesco S/A

ID: 295003085

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601910-69.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GLORIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Jose Augusto Ferreira Prado x Banco Bradesco e outros

ID: 295003617

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0601118-18.2024.8.04.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FERREIRA PRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () SOFIA COELHO ARAUJO () DANIEL GERBER () JOANA GONCALVES VARGAS () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Ver mais

Denis Wylysthon Santos Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 293189696

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062721-36.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIS WYLYSTHON SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

PROCEDÊNCIA PARCIAL

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR ()

À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA, a partir da data do… Ver mais

Maria De Lourdes Da Cunha Viana x Banco Bmg S/A

ID: 283761383

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601169-63.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CUNHA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. Ver mais

Maria De Lourdes Da Cunha Viana x Banco Bmg S/A

ID: 283748364

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601169-63.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CUNHA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. Ver mais

Maria De Lourdes Da Cunha Viana x Banco Bmg S/A

ID: 283732674

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601169-63.2023.8.04.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CUNHA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO () APOLLO LIMA TEIXEIRA () JERSON SANTOS ALVARES JUNIOR () ROBERVAL TEIXEIRA LOPES ()

Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. Ver mais