Processo 1000689-74.2025.5.02.0291 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 24/04/2025
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Processo 1000833-45.2025.5.02.0292 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 11/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ConPag 1000100-79.2025.5.02.0292 CONSIGNANTE: JOSE SILVERIO DE SOUZA PANIFICADORA LTDA - EPP CONSIGNADO: MARINEIDE BEZERRA LIMA E OUTROS (1) Destinatário: JOSE SILVERIO DE S…Ver mais
Processo 0000156-70.2025.8.26.0338 (processo principal 1002867-41.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.S.Q. - Fl. 28: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de seguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), BIANCA AP…Ver mais
Processo 1002107-51.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Ferreira Migal - OAP Odontologia Franco da Rocha LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz Ferreira Migal em face de OAP Odontologia Franco da …Ver mais
Processo 0000043-57.2025.8.26.0099 (processo principal 1001280-56.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.M.B. - H.A.T. - Fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a juntar aos autos seus holerites referente…Ver mais
Processo 1005111-96.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.C.A. - C.P.E. - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), RAIMUNDO …Ver mais
Processo 1002029-88.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.J. - Vistos, 1- À luz dos documentos apresentados, defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Atente-se que a benesse é revogável a qualquer tempo, inclusive mediante prova da parte …Ver mais
Processo 0006347-37.2023.8.26.0004 (processo principal 1014588-17.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Leandro de Sousa Sellge - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Porta…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025081-76.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANATALIA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA - SP481745 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…Ver mais
Processo 1001853-46.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Bezerra de Queiroz - Rosana Vieira Sanchez e outro - Vistos. A guia de fls. 95 e 97 não atendeu a determinação de fls 98/100, cumpra-se no prazo de 48 horas. Int. - ADV: GETULIO SP…Ver mais
Processo 1005392-52.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Mariano Ferraz de Moura - Bar e Churrascaria O Espetão Ltda - - JOSE SILVERIO DE SOUZA PANIFICADORA LTDA - Vistos. Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que …Ver mais
Processo 1002175-98.2024.8.26.0198 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Placido Rito - - Paula Regina do Esprito Santo Ritto - - Marco Antonio Ritto - Gilson Dias Ramos - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, so…Ver mais
Processo 1005196-19.2023.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S. - V.S.D.S. - Vistos. Informe a parte autora se a pensão alimentícia está sendo descontada da folha de pagamento do requerido. Com ou sem resposta, arquivem-se os autos. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES T…Ver mais
Processo 1000222-65.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 11/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pç…Ver mais
Processo 1013522-06.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.R.S. - J.S.N.B. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se o autor acerca de fls. 63/65. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP)Ver mais
Processo 1001492-95.2023.8.26.0198 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Eduardo de Almeida Ramos Junior - - Renata Cristina de Almeida - Jefferson de Souza Abreu e outro - Vistos. A parte autora noticia as fls. 235/236 que pretende a produção de pr…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2185581-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio C…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
2185581-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro…Ver mais
Processo 1000222-65.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.R.S. - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para designação de audiência d…Ver mais
Processo 1001342-46.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bianca Aparecida Fernandes Teixeira - Vistos. A manifestação de fls. 20/31 não atendeu ao item 1 da decisão de fls. 16. Assim, concedo nova oportunidade para a parte autora emendar a inicial, no prazo de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1001194-37.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Pro…Ver mais
Processo 1002902-33.2019.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciana Costa da Silva - - Roberto Amaro da Silva - Maria Cristina Costa Silva e outro - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) recolher, em 05 dias, a diferença da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (fls. 181/182…Ver mais
Processo 0001742-77.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1006418-22.2023.8.26.0198) (processo principal 1006418-22.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renato Tonelli - DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA - réu revel - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de…Ver mais
Processo 1006642-86.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.A. - - E.N.P. - Vistos. Fls. 51/52: indefiro à gratuidade judicial à coautora, pois a dispensa de alimentos formulada no acordo de fls. 01/04 e o documento de fls. 57/59 (datado de 28/05/2025) conflitam com a declaração d…Ver mais
Processo 1000565-46.2025.8.26.0106 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcelo Alexandro da Silva e Souza - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
1001194-37.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
Processo 1002241-44.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bianca Aparecida Fernandes Teixeira - Vistos. Fls. 36/38: Recebo como emenda à inicial. Observe-se. O artigo 300, caput, do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que o juiz poderá conceder tutela de urgência, desde…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025
2175038-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum C…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025
2175038-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Franco da Ro…Ver mais
Processo 1002760-55.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Henrich Cardoso Rodrigues - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) declaro a rescisão do contrat…Ver mais
Processo 1001112-06.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - A.V.R. - Vistos, Aguarde-se a vinda do estudo social. Com a juntada, intimem-se as partes e vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP),…Ver mais
Processo 0000822-25.2024.8.26.0106 (processo principal 1002580-56.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Isabella Adriane Costa Silva - Ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletr…Ver mais
Processo 1003971-12.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana de Fatima Mandelli de Jorge - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O acordo de fls. 105/106 não foi assinado pela parte autora. Diga a par…Ver mais
Processo 1006892-90.2023.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.M.S. - C.E.S. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Ciência às partes sobre o agendamento abaixo, conforme fls. 224. Cumprindo a determinação de Vossa Excelência, sugerimos a intimação das pessoas abaixo relacion…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048622-75.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:…Ver mais
Processo 0001742-77.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1006418-22.2023.8.26.0198) (processo principal 1006418-22.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renato Tonelli - DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA - réu revel - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de…Ver mais
Processo 0001119-13.2025.8.26.0198 (processo principal 1005674-27.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S. - F.L.R.S. - Vistos. Fls. 105/106: Recebo como emenda à inicial. Observe-se. Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do NCPC) e sob os auspícios da justiça gratu…Ver mais
Processo 1005035-72.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1003924-87.2023.8.26.0198) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J. Raimundo da Silva Servicos Administrativos - Bradesco Saúde S/A - Vistos No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prej…Ver mais
Processo 1005035-72.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1003924-87.2023.8.26.0198) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J. Raimundo da Silva Servicos Administrativos - Bradesco Saúde S/A - Vistos No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prej…Ver mais
ADV: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB 481745/SP), Erick Augusto Valério dos Santos (OAB 481956/SP) Processo 0006347-37.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro de Sousa Sellge - .Ver mais
ADV: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB 481745/SP) Processo 1002241-44.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira, Bianca Aparecida Fernandes Teixeira - Vistos. Trata-se Ação de Cobrança com pedido de liminar. Remetam-se ao Distribuidor Loc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000038-59.2023.5.02.0211 RECLAMANTE: JHENIFER ADRIELY DA SILVA MORAES RECLAMADO: PELARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
ADV: Bianca Aparecida Fernandes Teixeira (OAB 481745/SP) Processo 1005436-71.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. R. da S. - Vistos. Fls. 39/40: Defiro. Oficie-se à empregadora do requerente para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do a…Ver mais
Cuida-se de recurso interposto pela parte autora, com pedido de isenção das despesas processuais.
Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, reservando sua análise ao Relator
designado.
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
Após…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000833-45.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: GUILHERME DAMASCENO DE JESUS SOUZA RECLAMADO: HANGAR HAMBURGUERIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
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