Brayan Theo Milhome Lima possui 2 intimações judiciais, em 34 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em STJ, TJCE, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/CE 33.336 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Nome:Brayan Theo Milhome Lima
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:41 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
43
Últimos 90 dias
43
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (15)
APELAçãO CRIMINAL (7)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (2)
Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Brayan Theo Milhome Lima Processo 0255497-04.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Francisco …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002110-82.2019.8.06.0027 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Witalo da Hora Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0207377-32.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: A. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - CONSTITUCION…Ver mais
DESPACHO
Nº 0206945-68.2023.8.06.0293/50000 - Agravo Interno Criminal - Maracanaú - Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará - Agravado: Selumyel Saula Lima dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Do exposto: (a) nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Process…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200994-82.2024.8.06.0156 - Cautelar Inominada Criminal - Aut PL: Delegacia Municipal de Redenção, Francisco Halison Alves Gomes - Me "fh Pre Moldados" - Impetrado: Delegado de Polícia da Delegacia Municipal de Redenção/ce - Ante o exposto, CONH…Ver mais
DESPACHO
Nº 0002110-82.2019.8.06.0027 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Witalo da Hora Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0050918-63.2020.8.06.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. de P. - DECISÃO/DESPACHO: Juntada as mídias vista ao Ministério Público, em seguida a defesa para apresentar memorias. Empós retornem os autos, concluso para sentença."Ver mais
DESPACHO
Nº 0623699-55.2025.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento - Requerente: Ministério Público Estadual - Requerido: Flávio Porfírio do Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Intime-se o defensor do requerido Flávio Porfírio do Nascimento, para se manifestar sobr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0202627-74.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antonio Diego Balbino dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apres…Ver mais
DESPACHO
Nº 0207377-32.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: A. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação …Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0010227-34.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Walter Alves Mendes - Antes de analisar o mérito da resposta à acusação de fls. 154/155, INTIME-SE o causídico subscritor da mencionada peça, a fim de que, no praz…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0201011-74.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Marcos Gilailson da Silveira DariB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fl…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200274-14.2022.8.06.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Metropolitana de Guaiuba - Réu: Jandeson Valdeir Pereira da Silva - De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicad…Ver mais
DESPACHO
Nº 0213538-24.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Neil Pablo Alves da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para …Ver mais
AREsp 2901692/CE (2025/0117457-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
DIEGO GUILHERME MORORO DE SOUSA
ADVOGADO
:
BRAYAN THEO MILHOME LIMA - CE033336
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por DIEGO GUILHERME MORORO DE SOUSA contra a…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0205424-67.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.S.S.B0 e outro - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Ato contínuo o MM. Juiz colheu…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624368-11.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Brayan Theo Milhome Lima - Paciente: Elielton Alves de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO -…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0050089-06.2020.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wellison Jackson Cavalcante de LimaB0 e outro - A defesa técnica de Wellison Jackson Cavalcante de Lima pleiteia a disponibilizaç…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0050004-84.2021.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Wilker Custódio da SilvaB0 - Ação penal julgada procedent…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0200756-97.2023.8.06.0156 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLESCENTE: B1J.P.S.C.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do D…Ver mais
ADV: Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE) Processo 0200844-57.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Guaiuba - Réu: Francisco Fabio Fraga da Silva - Ante o…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Bianca Almeida de Abreu (OAB 40278/CE) Processo 0012211-64.2016.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Joao Marcos da Silva Evangelista, Diogenes Balbino dos Santos - Visto em inspeção, conforme Portaria n.º 09/2025. Tratam os fóli…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0050071-48.2021.8.06.0027 (apensado ao processo 0050030-81.2021.8.06.0027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo qualificado - RÉU: B1Antonio Nilo Gonçalves da SilvaB0 - B1FRANCISCO WELLI…Ver mais
ADV: LAYDSON ALVES DE SOUSA (OAB 30401/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) - Processo 0014052-49.2018.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Agriberto do Nascimento EvangelistaB0 - B1Kaline Raquel da Silva LopesB0 - Ação…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 0002257-04.2012.8.06.0044 AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: Francisco Torres da Gama ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos ar…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 0002257-04.2012.8.06.0044 AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: Francisco Torres da Gama ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos ar…Ver mais
ADV: Helio das Chagas Leitao Neto (OAB 7855/CE) Processo 0050918-63.2020.8.06.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. de P. - DECISÃO/DESPACHO: Juntada as mídias vista ao Ministério Público, em seguida a defesa para apresentar memorias. Empós retornem os autos, concluso para sentenç…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Euriane de Souza Meneses Linhares (OAB 42776/CE) Processo 0204517-92.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Autuado: F. M. da S. J. - De ordem, conforme disposição expressa nos arts.…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200833-49.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALISSON BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO …Ver mais
2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200833-49.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALISSON BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO …Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: LUCAS ALEXANDER LIMA DE CARVALHO (OAB 45525/CE) - Processo 0196406-56.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do C…Ver mais
ADV: Andre Salgueiro Melo (OAB 23147/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Carlos Rodrigo Araujo da Silva (OAB 30213/CE) Processo 0000204-28.2017.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Sociedade - Réu: Francisco Claudinei Mo…Ver mais
ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE), ADV: BRUNO VIEIRA DE MACÊDO (OAB 45967/CE), ADV: DEYVIDY DANTAS ANGELIM (OAB 45570/CE), ADV: JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA (OAB 49590/CE) - Processo 0201707-47.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Daniel H…Ver mais
ADV: Deyvidy Dantas Angelim (OAB 45570/CE), João Victor Freitas Oliveira (OAB 49590/CE), Bruno Vieira de Macêdo (OAB 45967/CE), Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201707-47.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Mi…Ver mais
ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE), Francisco Kildery Silva dos Santos (OAB 34146/CE), Pablo Kellermann Lopes Barros (OAB 46497/CE), João Ribeiro Barbosa Junior (OAB 50443/CE) Processo 0200475-50.2022.8.06.0036 - Ação Penal de Competência do …Ver mais
ADV: MARIA GRACYELLE SOUZA DE MOURA (OAB 44768/CE), ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: RENATA DE MOURA PINHEIRO (OAB 41051/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 3333…Ver mais
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