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C. A. D. A. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo 1502276-18.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1500112-46.2025.8.26.0024) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.A.A.O. - Revogação das medidas protetiiva nos auto principais de nº 1500112-46.2025.8.26.0024. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (O… Ver mais

Processo nº 0005559-63.2024.4.05.8101

ID: 304884689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 1500112-46.2025.8.26.0024

ID: 295828509
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500112-46.2025.8.26.0024 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - C.A.A.O. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de eventual prática dos delitos de vias de fato e injúria, num contexto de violência doméstica, em que figura como investigado CARLOS ALBERTO D… Ver mais