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C. C. D. S. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJBA, TRF5, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505590071 Processo N° :  8047740-23.2025.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB:SP292207)     Este docume… Ver mais

Processo nº 0700029-54.2021.8.07.0017

ID: 309815750
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700029-54.2021.8.07.0017
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0700029-54.2021.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E C I S Ã O Trata-se de Apelação interposta por C.C.D.S.L., J.R.L.F., G.L.D.… Ver mais
Intimação
Processo 1048356-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.S. - A.F.C.S. - - M.C.C.S.L. - Fls. 58/74: apresente a inventariante, no prazo de cinco (05) dias, as declarações e a partilha nos termos informados às fls. 52/54, pelo Partidor Judicial. - ADV: DJALMA SÉRGIO PIRES DE … Ver mais

Processo nº 0005118-51.2025.4.05.8003

ID: 304993199
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação proposta, com pedido de tutela provisória de urgência, por meio do qual se pretende obter provimento jurisdicional para determinar que o INSS implante imediatamente o benefício vindicado. Pois bem. O instituto da tutela de urgência, regulado pelo art. 300 e seguintes do Cód… Ver mais
Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.C.B. - - P.M.A.J. - C.C.S.L. - A.C.M. - A.A.C.M. - Vistos, etc... Certifique-se o trânsito em julgado para o M.P., bem como para o réu Anísio Aparecido Castro Martins, ante desistência do recurso interposto… Ver mais

Processo nº 1500045-90.2022.8.26.0637

ID: 295899306
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - C.C.S.L. - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração pois tempestivos, mas nego provimento. - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MIC… Ver mais

Processo nº 0700029-54.2021.8.07.0017

ID: 294564729
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700029-54.2021.8.07.0017
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
Número do processo: 0700029-54.2021.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O A Apelação interposta por C.C.S.L. e Outros (ID 72480226) não foi instruída com a guia de custas recolhida. Ocorre que, nos termos do acórdão n.º 1345764, desta eg. 8ª Turma Cível (AI n.º 0705263-68.… Ver mais

Processo nº 1500045-90.2022.8.26.0637

ID: 291217316
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - C.C.S.L. - - A.A.C.M. - 1) Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para: I. CON… Ver mais
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