C. E. B. D. F.

C. E. B. D. F. x C. C. De D. C.

ID: 303613850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1023821-26.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. E. B. D. F.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Despacho

Advogados:

JÚLIA SILVA ESTEVES (OAB/SP 507.948) ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA (OAB/SP 430.007) ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/SP 356.289) AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB/SP 206.575) FERNANDA REGINA TRIPODE (OAB/SP 284.760)

DESPACHO Nº 1023821-26.2024.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: C. E. B. D. F. - Interessado: L. E. A. P. - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1502070-47.2024.8.26.0624

ID: 300189883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502070-47.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. B. D. F.

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES (OAB/SP 276.773)

Processo 1502070-47.2024.8.26.0624 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Substituição da Pena - C.E.B.F. - Vistos. Acolho o bem lançado parecer ministerial como razão de decidir e, em conseqüência, HOMOLOGO a REMISSÃO concedida ao(a) adolescente C E B DA F, nos termos do artigo 126 e 181 da L… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

C. E. B. D. F. x C. C. De D. C.

Processo nº 1502070-47.2024.8.26.0624