ID: 334559548

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0223564-50.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO FRANCISCO DOS ANJOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucia Barbara De Souza Dos Santos e outros

ID: 338913217

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0057306-18.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LUCIA BARBARA DE SOUZA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0057306-18.2020.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Luiz De Souza e outros

ID: 338913223

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0002101-34.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0002101-34.2024.8.19.9000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Idair Santana De Oliveira e outros

ID: 338913339

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0010290-34.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

IDAIR SANTANA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0010290-34.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 306019230

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014636-32.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Acolho a manifestação ministerial de id. 97, adotando-a integralmente como fundamentação, e DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA. Preclusa a via impugnativa, dê-se baixa e remeta-se o feito. P.I. Ciência à DP e ao MP. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 318658210

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014636-32.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Certifico que nesta data realizei o apensamento dos autos ao processo 7962-38.2022.8.19.0054, conforme mencionado nele as fls. 83-84. Remeto os autos ao Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como faço encaminamento ao DJEN. Ver mais

Fernando Augusto Veiga x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305488062

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0142700-25.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO VEIGA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0142700-25.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Luiz Tonietto x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305972104

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0278540-75.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TONIETTO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0278540-75.2020.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Marcio Jose Vieira De Andrade x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305972177

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017271-48.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE VIEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0017271-48.2022.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Milton Angelo De Maria x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 303891084

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0196163-47.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ANGELO DE MARIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0196163-47.2020.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Eduvaldo Nunes Do Vale x Procuradoria Geral Do Estado e outros

ID: 305103336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Iguaba Grande- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000172-89.2021.8.19.0069

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUVALDO NUNES DO VALE

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por EDUVALDO NUNES DO VALE em face de RIOPREVIDÊNCIA-FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aduzindo que Os proventos do… Ver mais

Marcos Henrique Arruda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305245591

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0324944-53.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE ARRUDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jacira Fernandes Carvalho De Araujo e outros

ID: 304247608

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0036020-24.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

JACIRA FERNANDES CARVALHO DE ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0036020-24.2020.8.19.0021 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Manoel Mourão e outros

ID: 304001117

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000665-69.2021.8.19.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JOSE MANOEL MOURÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000665-69.2021.8.19.0068 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO A… Ver mais

Iraci Lages Da Fonseca x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305231464

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046665-57.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRACI LAGES DA FONSECA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Trata-se de demanda em que o autor alegou que é pensionista de policial militar do Estado do Rio de Janeiro desde 31/03/2001, tendo sido a pensão da autora calculada com base na Lei nº 3.189/99 que institui o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência c/c a Lei … Ver mais

Joao Batista Jordao Fernandes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309107207

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0223829-52.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA JORDAO FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0223829-52.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Edson De Lima x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310060785

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0056949-27.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310094786

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027021-06.2020.8.19.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TATIANA SIMOES DO SANTOS ZIZO PAES DA SILVA

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂM… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Geraldo De Souza Galdino Filho

ID: 307108959

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0324132-11.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0324132-11.2021.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Ferreira Da Silva,

ID: 307108967

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0219399-91.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA,

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0219399-91.2021.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mozar Cidade Teixeira e outros

ID: 300095159

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0032929-46.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

MOZAR CIDADE TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0032929-46.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Vera Lucia De Araujo Fonseca

ID: 309606573

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0034600-07.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE ARAUJO FONSECA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0034600-07.2021.8.19.0002 Assunto: Desc… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Luiz Camillo Silva

ID: 299168251

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0054718-38.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

LUIZ CAMILLO SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0054718-38.2020.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Ivanilda Da Silva Bernardo

ID: 299168256

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0049273-05.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

IVANILDA DA SILVA BERNARDO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0049273-05.2021.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wagner Dias Cunha

ID: 299168292

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001727-54.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

WAGNER DIAS CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0001727-54.2021.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Washington Luiz Da Silva

ID: 300651020

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000066-37.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0000066-37.2021.8.19.0002 Assunto: Desc… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Carlos Cruz

ID: 300651060

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0077644-79.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CRUZ

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0077644-79.2021.8.19.0001 Assunto: Desc… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Walcy Freire De Lima E Silva

ID: 295648049

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000348-42.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

WALCY FREIRE DE LIMA E SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ronaldo Sampaio Da Silva

ID: 295648119

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000995-03.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

RONALDO SAMPAIO DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adilson De Andrade

ID: 295648165

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000991-97.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA.

Polo Passivo:

ADILSON DE ANDRADE

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ricardo Fragoso Da Silva

ID: 295648168

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001114-95.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

RICARDO FRAGOSO DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Moura Dos Santos

ID: 295648269

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001338-69.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA -FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MOURA DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Sergio Roberto Escossia Campos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295648316

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0266319-89.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO ESCOSSIA CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Jorge Couto De Souza x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 295648400

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0077629-13.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE COUTO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Ademir Da Silva

ID: 295649062

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0056642-84.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADDORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

ADEMIR DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Paulo Cesar Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295109964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0254429-56.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0254429-56.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Roberto Souza Trindade x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295110053

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0002506-53.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0002506-53.2020.8.19.0030 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Francisco Alves Figueiredo x Procuradoria Geral Do Estado e outros

ID: 295366344

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itatiaia- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012195-65.2020.8.19.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 297526557

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011004-94.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICODE PREVIDÊNCIA SOCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROBSON NOGUEIRA BASTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0011004-94.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Antonio Bretas Cardoso e outros

ID: 298591450

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024782-29.2020.8.19.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BRETAS CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0024782-29.2020.8.19.0014 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS… Ver mais

Luiz Pereira Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 297526809

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0192550-48.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0192550-48.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Josias Nascimento Dos Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 297526833

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0017274-03.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0017274-03.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311203762

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027021-06.2020.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TATIANA SIMOES DO SANTOS ZIZO PAES DA SILVA

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Carlos Roberto Da Silveira Gonçalves x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310764016

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0049744-21.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0049744-21.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevi… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hellido Luiz Dias Da Silveira

ID: 310793359

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000804-25.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

HELLIDO LUIZ DIAS DA SILVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0000804-25.2021.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Ina Gonçalves Sportitsch x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 310765666

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0195434-21.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INA GONÇALVES SPORTITSCH

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0195434-21.2020.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevid… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Miranda

ID: 311380022

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004346-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

CARLOS MIRANDA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0004346-17.2022.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Jorge Pereira Seixedo x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 293183121

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0186515-09.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA SEIXEDO

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Cumpra-se o v. acórdão./r/nNada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Julio Cezar Bonifácio Da Silva

ID: 292632251

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0168063-14.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

JULIO CEZAR BONIFÁCIO DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0168063-14.2022.8.19.0001 Assunto: Rese… Ver mais

Stelio Luiz Ferreira De Souza Filho x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 292632256

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0246991-76.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STELIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0246991-76.2022.8.19.0001 Assunto: Rese… Ver mais

Sebastião Romão Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311753063

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0287829-95.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO ROMÃO FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0287829-95.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Geraldo De Souza Galdino Filho

ID: 291295797

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0324132-11.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/06/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Miranda

ID: 291295937

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004346-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

CARLOS MIRANDA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/06/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Ferreira Da Silva,

ID: 291295193

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0219399-91.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA,

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/06/2025 , … Ver mais

Milton Angelo De Maria x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 291295067

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0196163-47.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ANGELO DE MARIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/06/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudir Da Costa Silva e outros

ID: 312685911

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016032-56.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CLAUDIR DA COSTA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eneida Val Da Silva e outros

ID: 312729650

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0036007-25.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ENEIDA VAL DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Lucas Filho

ID: 291822191

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003559-86.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

FRANCISCO LUCAS FILHO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003559-86.2024.8.19.9000 Assunto: Desconto In… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Alfredo De Oliveira

ID: 313708580

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002044-15.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALFREDO DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Marcio Jacques Cezar

ID: 313709480

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0034237-20.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCIO JACQUES CEZAR

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Paulo Martins Fontes

ID: 313709591

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0030236-89.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

PAULO MARTINS FONTES

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Lucas Filho

ID: 313707459

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003559-86.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

FRANCISCO LUCAS FILHO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Domingos Fantinato

ID: 313707609

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001277-75.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

DOMINGOS FANTINATO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ismael Oliveira Santos

ID: 313707686

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000974-61.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ISMAEL OLIVEIRA SANTOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davyison Ramos Netto

ID: 313707793

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001074-16.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

DAVYISON RAMOS NETTO

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Jorge Couto De Souza x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 313752226

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0077629-13.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE COUTO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0077629-13.2021.8.19.0001 Assunto: Desc… Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Ademir Da Silva

ID: 313752325

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0056642-84.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADDORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

ADEMIR DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0056642-84.2020.8.19.0002 Assunto: Desc… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Maria Jose De Souza Castro

ID: 313719161

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0169378-14.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

MARIA JOSE DE SOUZA CASTRO

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0169378-14.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevi… Ver mais

ID: 316753764

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0824806-21.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824806-21.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Carlos Alberto Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280654498

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0868517-16.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0868517-16.2023.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Ricardo Campos De Alcantara x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280654461

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0272939-88.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAMPOS DE ALCANTARA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0272939-88.2020.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Ministério Público x Edson Botelho e outros

ID: 280252277

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0044564-76.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

EDSON BOTELHO IGUAÇU FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA. JONAS GRUJAHU DOS SANTOS JUNIOR

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159)

Às partes em provas, justificando-as, indicando os pontos controvertidos sobre os quais recairão as provas a serem produzidas, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elço Dias De Araujo e outros

ID: 280181002

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0034140-20.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELÇO DIAS DE ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0034140-20.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Da Conceição Da Silva Rohan e outros

ID: 280181008

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0034098-68.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ROHAN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0034098-68.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Guanir Domingos Ecard x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181016

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0032912-10.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUANIR DOMINGOS ECARD

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0032912-10.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Nelson Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181042

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0824806-21.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELSON FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0824806-21.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Cenira Da Silva Martins x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181059

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0005777-26.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CENIRA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0005777-26.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Luis Claudio Do Amaral Freitas x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181171

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0084841-51.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DO AMARAL FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0084841-51.2022.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE… Ver mais

Everton Ribeiro Pinto x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 280181254

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0287816-96.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON RIBEIRO PINTO

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0287816-96.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Jorgina Sodre Viana x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0001190-21.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGINA SODRE VIANA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0001190-21.2022.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Cristina Farias Teixeira e outros

ID: 280181799

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0271903-11.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA FARIAS TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0271903-11.2020.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais

Ednilson Rocha Dos Santos x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 281092602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0120571-94.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNILSON ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

1)Torno nula a Sentença homologação do projeto de Sentença de fls.379 em diante, ao qual a ação já teve seu trânsito em julgado. Tendo em vista que esses atos tratavam sobre a segunda sentença , torno nulo todos os atos de fls.368 em diante./r/r/n/n2)Anote-se a execução/r/nIntime-se o executado na … Ver mais

Zenilton Ferreira Amaral x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 279026490

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008075-14.2021.8.19.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZENILTON FERREIRA AMARAL

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

1 - RELATÓRIO /r/r/n/nTrata-se de ação de conhecimento ajuizada por ZENILTON FERREIRA AMARAL em face do RIOPREVIDÊNCIA e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. /r/r/n/nO autor, policial militar reformado em razão de moléstia incurável, aduz que, ante a recente reforma da previdência, advinda da EC 103/2019,… Ver mais

Robertson Marcelo Da Costa Isaias x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 279088282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0215790-66.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Expeça-se o RPV no importe de 17.040,73, com as cautelas de praxe. Ver mais

Hiro Mazzaro Soares x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 279630258

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0074737-34.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIRO MAZZARO SOARES

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

Ao autor para que comprove com um documento de insenção de IRPF por invalidez, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento de J.G. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Lucas Guimarães Passos e outros

ID: 278082407

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0025566-38.2020.8.19.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

JOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0025566-38.2020.8.19.0068 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Sergio Roberto Escossia Campos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316325893

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0266319-89.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO ESCOSSIA CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0266319-89.2022.8.19.0001 Assunto: Rese… Ver mais

Eliseu Roberto Louback x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 318647826

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007771-15.2020.8.19.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU ROBERTO LOUBACK

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

De ordem: às partes para ciência do retorno do processo do Tribunal de Justiça. Ver mais

Alex Sandro Pereira De Oliveira x Procuradoria Geral Do Estado e outros

ID: 318773736

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Iguaba Grande- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000156-38.2021.8.19.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

1- Declaro precluso o direito da parte autora de produzir outras provas considerando a manifestação, pela inexistência de outras provas a produzir. 2- Ante a inércia certificada no index 263. declaro precluso o direito da parte ré produzir outras provas, além das que se encontram já produzidas no … Ver mais

Antonio Nobrega França x Hospital Dr. Balbino Ltda

ID: 277735984

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037126-21.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NOBREGA FRANÇA

Polo Passivo:

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA

Apelação

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0037126-21.2020.8.19.0021 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCES… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Camila Pezzino Balaniuc Dantas e outros

ID: 277781069

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012421-46.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS ELIANE GOMES GRANJA JOSE GAUDENCIO PIRES GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012421-46.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar… Ver mais

Luiz Amaral De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276996705

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0001083-74.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMARAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0001083-74.2022.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Marcus Lander Freitas Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276996971

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0082063-11.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0082063-11.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Maria Luisa De Barcelos Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276996972

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0821634-08.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DE BARCELOS CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0821634-08.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Miguel Maria De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276997024

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0297958-28.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0297958-28.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ilma Carvalho França e outros

ID: 276996886

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0025611-12.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ILMA CARVALHO FRANÇA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0025611-12.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Wilson Dos Passos Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276996899

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0109960-14.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DOS PASSOS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0109960-14.2022.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE… Ver mais

João Francisco Gaspar x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276996960

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011813-84.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO FRANCISCO GASPAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0011813-84.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Jose Carlos Mileze De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276730870

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023650-11.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023650-11.2020.8.19.0054 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Antonio Bretas Cardoso e outros

ID: 276814633

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024782-29.2020.8.19.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BRETAS CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA… Ver mais

Djanir Tibiriça x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275897617

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0189669-35.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DJANIR TIBIRIÇA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0189669-35.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Rui Eduardo Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275897618

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0192521-32.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUI EDUARDO MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0192521-32.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Odir Dos Santos Vale x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 275897643

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0213400-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODIR DOS SANTOS VALE

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0213400-26.2022.8.19.0001 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Francisco De Assis Filho x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 275897879

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0306261-02.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0306261-02.2020.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Moyses Francisco Dos Santos Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275897904

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0017266-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MOYSES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0017266-26.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Ilma Carvalho França

ID: 320561726

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025611-12.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

ILMA CARVALHO FRANÇA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0025611-12.2021.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Jorge Antonio Martins De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320561734

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0217188-48.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0217188-48.2022.8.19.0001 Assunto: Reser… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arthur César Silvestre Pereira

ID: 320529950

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001963-33.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ARTHUR CÉSAR SILVESTRE PEREIRA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001963-33.2025.8.19.9000 Assunto: Desconto Ind… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Manoel Mourão e outros

ID: 320810654

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000665-69.2021.8.19.0068

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JOSE MANOEL MOURÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000665-69.2021.8.19.0068 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323467357

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011004-94.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICODE PREVIDÊNCIA SOCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROBSON NOGUEIRA BASTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0011004-94.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros x Paulo Martins Fontes

ID: 275351621

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0030236-89.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

PAULO MARTINS FONTES

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0030236-89.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevi… Ver mais

Mario Cesar Da Conceição Faria x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275363352

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0266272-18.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DA CONCEIÇÃO FARIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0266272-18.2022.8.19.0001 Assunto: Rese… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Lucas Guimarães Passos e outros

ID: 321387288

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025566-38.2020.8.19.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

JOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Mozar Cidade Teixeira

ID: 322739634

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0032929-46.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

MOZAR CIDADE TEIXEIRA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , … Ver mais

João Batista De Macedo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322739232

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0306265-39.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Do Amparo Monteiro Da Silva

ID: 322739467

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004340-10.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

MARIA DO AMPARO MONTEIRO DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elizabeth Da Silva De Jesus e outros

ID: 322927796

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003421-42.2020.8.19.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELIZABETH DA SILVA DE JESUS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gloria Maria Da Silva Leal e outros

ID: 324937455

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0176740-67.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

GLORIA MARIA DA SILVA LEAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0176740-67.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ismael Oliveira Santos

ID: 325472503

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000974-61.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ISMAEL OLIVEIRA SANTOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000974-61.2024.8.19.9000 Assunto: Desconto In… Ver mais

Ministério Público x Edson Botelho e outros

ID: 325631648

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0044564-76.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

EDSON BOTELHO IGUAÇU FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA. JONAS GRUJAHU DOS SANTOS JUNIOR

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159)

Diante dos acrescidos juntados pelos Réus, dê-se vista ao Autor. Após, voltem para decisão. Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Carlos Alberto Cruz Silva

ID: 326689646

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0049415-09.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0049415-09.2021.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Fonseca De Macena

ID: 326689655

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007666-75.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0007666-75.2022.8.19.0002 Assunto: Desco… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Maria Da Gloria Delgado De Souza

ID: 326689681

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0123370-76.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA DELGADO DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0123370-76.2021.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Milton Angelo De Maria x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 326689690

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0196163-47.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ANGELO DE MARIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0196163-47.2020.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Procuradoria Geral Do Estado x Adenauer Estevão Soares

ID: 326689525

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006708-29.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

ADENAUER ESTEVÃO SOARES

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0006708-29.2021.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcio Jacques Cezar e outros

ID: 261834810

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0034237-20.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARCIO JACQUES CEZAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0034237-20.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Marlon Coelho De Moura x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261834776

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0031263-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARLON COELHO DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0031263-73.2022.8.19.0002 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Geraldo De Souza Galdino Filho e outros

ID: 261834994

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0324132-11.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0324132-11.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Eduardo De Souza Gomes x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 261834738

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0036776-22.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0036776-22.2022.8.19.0002 Assunto: Reserva Remunerada / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Nelma De Paula Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261834888

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0290103-66.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NELMA DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0290103-66.2020.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

William Almeida Anthes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261834882

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0802925-22.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALMEIDA ANTHES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0802925-22.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Miranda e outros

ID: 261834930

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0004346-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CARLOS MIRANDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0004346-17.2022.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Jandira Francisca Marins x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262565428

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011622-02.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JANDIRA FRANCISCA MARINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0011622-02.2022.8.19.0002 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE… Ver mais

Antonio José Alves Dos Santos x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 262565465

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0005047-15.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0005047-15.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Jorge Luiz Barcelos Mathias x Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros

ID: 262565481

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0013083-46.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS

Polo Passivo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0013083-46.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO … Ver mais

Carlos Alberto Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262848836

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0868517-16.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARIANA MENDES BARCELOS (OAB/RJ 232.740) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , … Ver mais

ID: 255791338

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816371-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR LUIZ MONTEIRO BONFANTE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS (OAB/RJ 223.786) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0816371-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais