Clarice Kaiper De Lima Da Costa

Processo nº 5029426-86.2025.4.04.7100

ID: 325444078

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029426-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TORRES PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029426-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANA TORRES PEDROSO ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (… Ver mais

1. Marcelo De Assis Barboza (Agravante) x 2. Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A (Agravado)

ID: 334623336

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5002785-55.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO DE ASSIS BARBOZA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579)

AREsp 2990886/RS (2025/0261378-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCELO DE ASSIS BARBOZA ADVOGADOS : RICARDO BARROS CANTALICE - RS049579 FERNANDO RUBIN - RS061907 ANNA LUIZA SANTOS MARIMON - RS089930 CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA - RS105344 LUCAS ABAL DIAS - RS0091098 AGRAVADO … Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Maria Elena Pires (Agravado)

ID: 338343034

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5004262-10.2022.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MARIA ELENA PIRES (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 3000369/RS (2025/0272334-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 AGRAVADO : MARIA ELENA PIRES ADVOGADOS : RICARDO BARROS CANTALICE - RS049579 FERNANDO RUBIN - RS061907 ANNA LUIZ… Ver mais

Marino Da Cunha Rosa x Banco Do Brasil S/A

ID: 307682604

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037424-08.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINO DA CUNHA ROSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

Advogados:

ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30.679) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

Processo 5037424-08.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000874-55.2018.4.04.7101

ID: 304760448

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-55.2018.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000874-55.2018.4.04.7101/RS AUTOR : ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Processo nº 5019338-14.2010.4.04.7100

ID: 307482744

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019338-14.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE BOTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019338-14.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROMEU JOSE BOTH ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN G… Ver mais

Processo nº 5057849-61.2022.4.04.7100

ID: 299385055

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057849-61.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5057849-61.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : SIRLEY FEIJO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OA… Ver mais

Processo nº 5017526-34.2010.4.04.7100

ID: 311632691

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017526-34.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADOLFO GONÇALVES GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017526-34.2010.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE : CARLOS ADOLFO GONÇALVES GARCIA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS… Ver mais

Processo nº 5007425-44.2024.4.04.7100

ID: 310481252

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007425-44.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE BRITO GRIGOLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

RECURSO CÍVEL Nº 5007425-44.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : MARIA LUCIA DE BRITO GRIGOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON … Ver mais

Processo nº 5017490-89.2010.4.04.7100

ID: 310448227

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017490-89.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ MORALES VARELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017490-89.2010.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : MANOEL LUIZ MORALES VARELA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTO… Ver mais

Giane Craide Colombo x União - Fazenda Nacional

ID: 311055638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003351-20.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIANE CRAIDE COLOMBO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003776-52.2017.4.04.7121

ID: 292509274

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-52.2017.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO KOHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003776-52.2017.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO EXEQUENTE : PAULO ROBERTO KOHL ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS0899… Ver mais

Processo nº 5019565-04.2010.4.04.7100

ID: 312887626

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019565-04.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BIRNFELD PRAETZEL GUSTAVO BIRNFELD PRAETZEL PATRÍCIA BIRNFELD PRAETZEL NUNES RENATO JOSE NOUALS PRAETZEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019565-04.2010.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE : RENATO JOSE NOUALS PRAETZEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZ… Ver mais

Processo nº 5097423-96.2019.4.04.7100

ID: 291016228

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097423-96.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO COLVARA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097423-96.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50974239620194047100/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : ANTONIO SERGIO COLVARA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5005998-85.2019.4.04.7100

ID: 291435226

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005998-85.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO HENRIQUE STORCK MARCOS DE LAVRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005998-85.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARCOS DE LAVRA PINTO ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHL… Ver mais

Processo nº 5023058-95.2024.4.04.7100

ID: 292985855

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023058-95.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANISE LAGO BITTENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023058-95.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : TANISE LAGO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110… Ver mais

Processo nº 5042977-17.2017.4.04.7100

ID: 293702497

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042977-17.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA ALVES CANTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042977-17.2017.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : SONIA ALVES CANTINI ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5031265-83.2024.4.04.7100

ID: 278340963

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031265-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IARA MARIA HEINEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031265-83.2024.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO SCHERER REQUERENTE : IARA MARIA HEINEN ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A… Ver mais

Sirley Feijo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278214957

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057849-61.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003351-20.2019.4.04.7100

ID: 278768293

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003351-20.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIANE CRAIDE COLOMBO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5003351-20.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GIANE CRAIDE COLOMBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) … Ver mais

Processo nº 5065764-40.2017.4.04.7100

ID: 273773432

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065764-40.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO OCTAVIO SAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065764-40.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SERGIO OCTAVIO SAUER ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLM… Ver mais

Processo nº 5000874-55.2018.4.04.7101

ID: 274421393

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-55.2018.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000874-55.2018.4.04.7101/RS AUTOR : ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Processo nº 5028151-44.2021.4.04.7100

ID: 274406137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028151-44.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO BRITO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028151-44.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MARCO AURELIO BRITO MARTINS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Processo nº 5000853-73.2019.4.04.7124

ID: 275627440

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000853-73.2019.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVETE MOYSES FERNANDA MOYSES FERNANDO MOYSES MARINA MOYSES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000853-73.2019.4.04.7124/RS AUTOR : ELIVETE MOYSES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) ADV… Ver mais

Processo nº 5063825-25.2017.4.04.7100

ID: 316932102

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063825-25.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARQUEZ RUGITZKI LEONARDO MARQUEZ RUGITZKI VERA MARIA MARQUEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063825-25.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERA MARIA MARQUEZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANN… Ver mais

Processo nº 5015020-85.2010.4.04.7100

ID: 317788134

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015020-85.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BORGES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015020-85.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALBERTO BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO… Ver mais

Processo nº 5016018-31.2021.4.04.7112

ID: 319175432

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016018-31.2021.4.04.7112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE PACHECO CONSUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016018-31.2021.4.04.7112/RS RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA EXEQUENTE : CLEONICE PACHECO CONSUL ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON … Ver mais

Processo nº 5080402-44.2018.4.04.7100

ID: 319280004

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080402-44.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMO ALVES VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080402-44.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50804024420184047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CARMO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais

Processo nº 5021589-05.2010.4.04.7100

ID: 319677346

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021589-05.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021589-05.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO P… Ver mais

Processo nº 5063090-89.2017.4.04.7100

ID: 319773882

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063090-89.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA JESUS DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063090-89.2017.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE : TERESINHA JESUS DA SILVA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA S… Ver mais

Processo nº 5018370-13.2017.4.04.7108

ID: 319480533

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018370-13.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARINO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018370-13.2017.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : LUIS MARINO ELIAS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MAR… Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Orfila Da Silva Macedo (Agravado)

ID: 320234874

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5216206-10.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ORFILA DA SILVA MACEDO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2977903/RS (2025/0240278-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : ORFILA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5067439-38.2017.4.04.7100

ID: 321202579

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067439-38.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO HORSTMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067439-38.2017.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ ALBERTO HORSTMANN ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5053712-02.2023.4.04.7100

ID: 322901737

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053712-02.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIMOSA MARGARITA GUEDES DE FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053712-02.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MIMOSA MARGARITA GUEDES DE FARIA ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZ… Ver mais

Luiz Fernando Pardi Zanini x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325565832

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018718-60.2014.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PARDI ZANINI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5018370-13.2017.4.04.7108

ID: 328912403

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018370-13.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARINO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018370-13.2017.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : LUIS MARINO ELIAS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MAR… Ver mais

Processo nº 5067545-39.2013.4.04.7100

ID: 328396085

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067545-39.2013.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI BAIRROS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067545-39.2013.4.04.7100/RS REQUERENTE : SHIRLEI BAIRROS GARCIA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEG… Ver mais

Processo nº 5080402-44.2018.4.04.7100

ID: 331198613

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080402-44.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMO ALVES VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080402-44.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50804024420184047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CARMO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Nicia Nara Schaefer Da Silveira (Agravado)

ID: 331911920

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5234768-33.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. NICIA NARA SCHAEFER DA SILVEIRA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2967326/RS (2025/0223621-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : NICIA NARA SCHAE… Ver mais

Processo nº 5065764-40.2017.4.04.7100

ID: 331895023

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065764-40.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO OCTAVIO SAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065764-40.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SERGIO OCTAVIO SAUER ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLM… Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Nicia Nara Schaefer Da Silveira (Agravado)

ID: 335337905

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5234768-33.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. NICIA NARA SCHAEFER DA SILVEIRA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2967326/RS (2025/0223621-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : NICIA NARA … Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Heloisa Franco Netto De Borba Rocha (Agravado)

ID: 334804316

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5113445-48.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. HELOISA FRANCO NETTO DE BORBA ROCHA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS (OAB/DF 25.087) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2996717/RS (2025/0269698-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087 AGRAVADO : HELOISA FRANCO NET… Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Dulce Salete Dacroce Katz (Agravado)

ID: 334370230

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5122111-04.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. DULCE SALETE DACROCE KATZ (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2995858/RS (2025/0268183-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : DULCE SALETE DAC… Ver mais

Processo nº 5003351-20.2019.4.04.7100

ID: 337541376

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003351-20.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIANE CRAIDE COLOMBO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5003351-20.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GIANE CRAIDE COLOMBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) … Ver mais

Processo nº 5007933-88.2023.4.04.7111

ID: 338341994

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007933-88.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ISMAEL QUADROS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5007933-88.2023.4.04.7111/RS APELADO : ANDERSON ISMAEL QUADROS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OA… Ver mais

Processo nº 5006423-49.2018.4.04.7100

ID: 298000656

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006423-49.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TIBIRICA BARCELLOS DORNELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB/RS 26.987)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006423-49.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE TIBIRICA BARCELLOS DORNELLES ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB RS026987) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Juízo Substituto Da 2ª Vf De Rio Grande x Juízo Substituto Da 8ª Vf De Porto Alegre e outros

ID: 313027316

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5039637-84.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE RIO GRANDE

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 8ª VF DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30.679) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS 74.635) JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB/SP 86.568) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Processo 5039637-84.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 30/06/2025. Ver mais

1. Fundação Dos Economiários Federais Funcef (Agravante) x 2. Regina Machado Cezimbra (Agravado)

ID: 331090381

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000332-32.2022.8.21.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. REGINA MACHADO CEZIMBRA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS (OAB/DF 25.087) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694)

AREsp 2993098/RS (2025/0263792-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES… Ver mais