Clarice Kaiper De Lima Da Costa

Processo nº 5080402-44.2018.4.04.7100

ID: 319280004

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080402-44.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMO ALVES VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080402-44.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50804024420184047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CARMO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais

Processo nº 5021589-05.2010.4.04.7100

ID: 319677346

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021589-05.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021589-05.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO P… Ver mais

Processo nº 5063090-89.2017.4.04.7100

ID: 319773882

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063090-89.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA JESUS DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063090-89.2017.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE : TERESINHA JESUS DA SILVA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA S… Ver mais

Processo nº 5018370-13.2017.4.04.7108

ID: 319480533

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018370-13.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARINO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018370-13.2017.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : LUIS MARINO ELIAS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MAR… Ver mais

Processo nº 5063825-25.2017.4.04.7100

ID: 316932102

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063825-25.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARQUEZ RUGITZKI LEONARDO MARQUEZ RUGITZKI VERA MARIA MARQUEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063825-25.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERA MARIA MARQUEZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANN… Ver mais

Processo nº 5015020-85.2010.4.04.7100

ID: 317788134

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015020-85.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BORGES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015020-85.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALBERTO BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO… Ver mais

Juízo Substituto Da 2ª Vf De Rio Grande x Juízo Substituto Da 8ª Vf De Porto Alegre e outros

ID: 313027316

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5039637-84.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE RIO GRANDE

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 8ª VF DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30.679) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS 74.635) JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB/SP 86.568) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Processo 5039637-84.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5029426-86.2025.4.04.7100

ID: 314054925

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029426-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TORRES PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029426-86.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : LUCIANA TORRES PEDROSO ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS1106… Ver mais

Processo nº 5019565-04.2010.4.04.7100

ID: 312887626

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019565-04.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BIRNFELD PRAETZEL GUSTAVO BIRNFELD PRAETZEL PATRÍCIA BIRNFELD PRAETZEL NUNES RENATO JOSE NOUALS PRAETZEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019565-04.2010.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE : RENATO JOSE NOUALS PRAETZEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZ… Ver mais

Processo nº 5017526-34.2010.4.04.7100

ID: 311632691

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017526-34.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADOLFO GONÇALVES GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017526-34.2010.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE : CARLOS ADOLFO GONÇALVES GARCIA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS… Ver mais

Processo nº 5007425-44.2024.4.04.7100

ID: 310481252

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007425-44.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE BRITO GRIGOLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

RECURSO CÍVEL Nº 5007425-44.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : MARIA LUCIA DE BRITO GRIGOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON … Ver mais

Processo nº 5017490-89.2010.4.04.7100

ID: 310448227

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017490-89.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ MORALES VARELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017490-89.2010.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : MANOEL LUIZ MORALES VARELA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTO… Ver mais

Giane Craide Colombo x União - Fazenda Nacional

ID: 311055638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003351-20.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIANE CRAIDE COLOMBO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Marino Da Cunha Rosa x Banco Do Brasil S/A

ID: 307682604

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037424-08.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINO DA CUNHA ROSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

Advogados:

ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) FERNANDO RUBIN (OAB/RS 61.907) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30.679) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

Processo 5037424-08.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5019338-14.2010.4.04.7100

ID: 307482744

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019338-14.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE BOTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019338-14.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROMEU JOSE BOTH ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN G… Ver mais

Processo nº 5000874-55.2018.4.04.7101

ID: 304760448

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-55.2018.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000874-55.2018.4.04.7101/RS AUTOR : ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Processo nº 5057849-61.2022.4.04.7100

ID: 299385055

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057849-61.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5057849-61.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : SIRLEY FEIJO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OA… Ver mais

Processo nº 5006423-49.2018.4.04.7100

ID: 298000656

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006423-49.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TIBIRICA BARCELLOS DORNELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB/RS 26.987)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006423-49.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE TIBIRICA BARCELLOS DORNELLES ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB RS026987) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5023058-95.2024.4.04.7100

ID: 292985855

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023058-95.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANISE LAGO BITTENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023058-95.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : TANISE LAGO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110… Ver mais

Processo nº 5042977-17.2017.4.04.7100

ID: 293702497

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042977-17.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA ALVES CANTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042977-17.2017.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : SONIA ALVES CANTINI ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5003776-52.2017.4.04.7121

ID: 292509274

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-52.2017.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO KOHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003776-52.2017.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO EXEQUENTE : PAULO ROBERTO KOHL ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS0899… Ver mais

Processo nº 5097423-96.2019.4.04.7100

ID: 291016228

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097423-96.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO COLVARA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097423-96.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50974239620194047100/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : ANTONIO SERGIO COLVARA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5005998-85.2019.4.04.7100

ID: 291435226

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005998-85.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO HENRIQUE STORCK MARCOS DE LAVRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005998-85.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARCOS DE LAVRA PINTO ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHL… Ver mais

Processo nº 5031265-83.2024.4.04.7100

ID: 278340963

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031265-83.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IARA MARIA HEINEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031265-83.2024.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO SCHERER REQUERENTE : IARA MARIA HEINEN ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A… Ver mais

Sirley Feijo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278214957

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057849-61.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003351-20.2019.4.04.7100

ID: 278768293

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003351-20.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIANE CRAIDE COLOMBO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Apelação Cível Nº 5003351-20.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GIANE CRAIDE COLOMBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) … Ver mais

Processo nº 5065764-40.2017.4.04.7100

ID: 273773432

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065764-40.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO OCTAVIO SAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065764-40.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SERGIO OCTAVIO SAUER ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLM… Ver mais

Processo nº 5000874-55.2018.4.04.7101

ID: 274421393

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-55.2018.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000874-55.2018.4.04.7101/RS AUTOR : ALBANO SILVA ANDRÉ DA COSTA ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Processo nº 5028151-44.2021.4.04.7100

ID: 274406137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028151-44.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO BRITO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028151-44.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MARCO AURELIO BRITO MARTINS ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) A… Ver mais

Luciana Torres Pedroso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274825903

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029426-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TORRES PEDROSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

Processo 5029426-86.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000853-73.2019.4.04.7124

ID: 275627440

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000853-73.2019.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVETE MOYSES FERNANDA MOYSES FERNANDO MOYSES MARINA MOYSES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES (OAB/RS 37.899) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344) RICARDO BARROS CANTALICE (OAB/RS 49.579) LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) CAROLINE FERREIRA ANVERSA (OAB/RS 66.338) DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80.061) ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB/RS 89.930) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000853-73.2019.4.04.7124/RS AUTOR : ELIVETE MOYSES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB RS089930) ADVOGADO(A) : DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB RS080061) ADV… Ver mais