D. D. O. A.

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Total de Intimações: 36
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF5, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000335-10.2025.4.05.8102

ID: 308468271
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000335-10.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. D. O. A. REPRESENTANTE: MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA THAISE RIBEIRO DE MORAIS - CE43816, REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1500360-85.2023.8.26.0281

ID: 307951730
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500360-85.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.O.A. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo representante do sentenciado, em seus regulares efeitos. Considerando que o defensor irá apresentar razões nos termos do parágrafo 4º do artigo 60… Ver mais
Processo 1536331-87.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.C.L. - E.A.D. - - L.P.M. - - D.O.A. - - E.A.A.S. - M.R. - I.U. - - B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP… Ver mais

Processo nº 1500484-88.2023.8.26.0630

ID: 305796082
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500484-88.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - DOUGLAS DE OLIVEIRA ANDRADE - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolviçã… Ver mais

Processo nº 0000284-46.2025.8.26.0094

ID: 306157428
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000284-46.2025.8.26.0094 (processo principal 1000732-80.2017.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.D.O.A. - Fica, a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da pesquisa negativa realizada via SISBAJUD. - ADV: GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE (OAB 306794/SP) Ver mais
sob pena de esvaziamento do sistema e mera negativa que afasta a efetividade da prestação jurisdicional, entendo injustificadas as manifestações e determino a remessa dos autos ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Privada (Vara Cível). Ver mais

C. D. D. O. A. x A. V. D. O. B. e outros

ID: 300643310
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0709572-93.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Pauta de Julgamento
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (07/08/2025 A 15/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais
Processo 1519296-07.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - D.O.A. - Vistos. FLs. 56: Intime-se a defesa para juntada de procuração assinada, em cinco dias. Int. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP), JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB 31570/DF) Ver mais

Processo nº 1500566-60.2022.8.26.0176

ID: 296437462
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500566-60.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.O.A.N. - Intimação da defesa para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO (OAB 83114/SP) Ver mais

Processo nº 0003364-59.2025.4.05.8202

ID: 295545697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003364-59.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais