Daniel De Souza Silva

Alexandre Della Barrera e outros x Banco Bmg S/A

ID: 312828133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELLA BARRERA DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000126-92.2025.8.26.0222 (processo principal 1001734-50.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel de Souza Silva - - Alexandre Della Barrera - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do acordo apresentado nos autos à f. 242 e seguintes, subscrito por ambas as partes… Ver mais

Processo nº 5177218-69.2024.8.09.0160

ID: 312794757

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5177218-69.2024.8.09.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS (OAB/GO 56.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5177218-69.2024.8.09.0160Requerente: Cleiton De Souza Silva, CPF/CNPJ: 720.522.521-34 endereço: OZHI RUA 24 CASA, 4, , CENTRO, NOVO GAMA, GO, telefone nº 6136288199Requ… Ver mais

Carlos Daniel De Souza Silva x Casas Bahia Via Varejo S/A

ID: 310876768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000809-83.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CASAS BAHIA VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB/SP 302.279) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 0000809-83.2025.8.26.0108 (processo principal 1004562-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Daniel de Souza Silva - Casas Bahia Via Varejo S/A - Fl.S 26-28: Vista ao exequente para manifestação no praazo de quinze dias. - ADV… Ver mais

Processo nº 1012141-02.2024.8.26.0161

ID: 311268824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012141-02.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (OAB/SP 196.411)

Processo 1012141-02.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wanderson Daniel de Souza Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício. Após a implantação do benefício, nos termos do Ofício nº 00189/2018/NPREV GEAC… Ver mais

Processo nº 0802078-73.2025.8.14.0136

ID: 310364405

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802078-73.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA 31.039) LUANNA DE SOUSA ALVES (OAB/PA 30.870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802078-73.2025.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] REQUERENTE: Nome: DANIEL DE SOUZA SILVA Endereço: RUA S, SN, QD 05, LT 21, FLOR DE LIS, CANAã DOS CARAJáS -… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310453365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012784-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0012784-72.2025.8.26.0506 (processo principal 1025607-95.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel de Souza Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embarg… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 310521552

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823986-30.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB/RJ 151.929) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836)

I RELATÓRIO: Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por DANIEL DE SOUZA SILVA, em face de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, ambos devidamente qualificados na peça de ingresso. Em apertada síntese, restou r… Ver mais

Processo nº 0008674-61.2015.8.07.0004

ID: 308611422

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0008674-61.2015.8.07.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DALCY FELIX DE ARAUJO DANIEL DE SOUZA SILVA DANILO FELIX DA SILVA DAVI DE SOUZA SILVA DIEGO FELIX DA SILVA ILDEAN FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEX SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 62.931) ALEX SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 62.931) ALEX SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 62.931)

Número do processo: 0008674-61.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: REGINALDO SILVA DE ARAUJO, ANATALINA FELIX DE ARAUJO, AUZENIRA FELIX DA SILVA, DALCY FELIX DE ARAUJO, DANIEL DE SOUZA SILVA, DAVI DE SOUZA SILVA, DEIVISSON OSTEMBERG FELIX, DIEGO FELIX DA SILVA, EDINILCI… Ver mais

Processo nº 1500614-66.2024.8.26.0558

ID: 307745042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-66.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS (OAB/SP 453.720)

Processo 1500614-66.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - DANIEL DE SOUZA SILVA - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos proces… Ver mais

Processo nº 5068604-12.2023.4.03.6301

ID: 307208955

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068604-12.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RENE IGNACIO (OAB/SP 384.631)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5068604-12.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENE IGNACIO - SP384631 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos … Ver mais

Processo nº 5008071-21.2022.4.03.6302

ID: 313582629

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008071-21.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDGLEISON LUIZ RODRIGUES LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008071-21.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EDGLEISON LUIZ RODRIGUES LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Maria Aparecida Maria Catalão x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 313035057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021084-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARIA CATALãO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1021084-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Maria Catalão - Sebraseg Clube de Benefícios LTDA - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária: R$ 185,10 - ( guia dare … Ver mais

Solange De Souza Matos Cuimbra x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda. - Pserv

ID: 313035078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015213-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA MATOS CUIMBRA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. - PSERV

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1015213-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange de Souza Matos Cuimbra - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - Pserv - Silente o requerido em contestar a indicação de honorários feita pela perita, fixo os honorários periciais em R$ 1.… Ver mais

Sebastiao Carlos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 313168309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016445-93.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 329.505) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0016445-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1008158-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiao Carlos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o l… Ver mais

Renir Maia Gomes x Grupo Odontroprev

ID: 313063519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003168-14.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENIR MAIA GOMES

Polo Passivo:

GRUPO ODONTROPREV

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003168-14.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renir Maia Gomes - Grupo Odontroprev - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: DANIEL… Ver mais

Elizabete Soares De Lima Monteiro x Banco C6 Consignado S/A

ID: 313063017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003879-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOARES DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003879-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Soares de Lima Monteiro - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fls. 355/356: Defiro. Comunique-se a Caixa Econômica Federal, via e-mail. Aguarde-se. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL … Ver mais

Processo nº 1002005-41.2025.8.26.0506

ID: 313059371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002005-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Marques de Oliveira - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos… Ver mais

Sebastiao Carlos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 313149702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016445-93.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 329.505) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0016445-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1008158-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiao Carlos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o l… Ver mais

Maria Aparecida Maria Catalão x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 313152696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021084-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARIA CATALãO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1021084-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Maria Catalão - Sebraseg Clube de Benefícios LTDA - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das custas atualizadas, em aberto, no valor de: 1- Taxa judiciária: R$ 185,10 - ( guia dare … Ver mais

Solange De Souza Matos Cuimbra x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda. - Pserv

ID: 313152826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015213-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA MATOS CUIMBRA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. - PSERV

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1015213-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange de Souza Matos Cuimbra - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - Pserv - Silente o requerido em contestar a indicação de honorários feita pela perita, fixo os honorários periciais em R$ 1.… Ver mais

Levcred Consultoria E Participacoes Eireli x Gilberto Jose Pinto

ID: 312960120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-69.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI

Polo Passivo:

GILBERTO JOSE PINTO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357)

DESPACHO Nº 1001476-69.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Levcred Consultoria e Participacoes Eireli - Apelado: Gilberto Jose Pinto (Just… Ver mais

João Francisco De Andrea x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 313588968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003300-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO DE ANDREA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0003300-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1059388-45.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - João Francisco de Andrea - Gol Linhas Aéreas S.A. - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou depósito judicial da importância correspondente a… Ver mais

Maria De Lourdes Da Conceição x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 313537989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000363-71.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

FRANCINE REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000363-71.2025.8.26.0111 (processo principal 1000888-70.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Conceição - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Manifeste-se o exequente. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: CARLO… Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 313259555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197212-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro… Ver mais

Processo nº 1003192-97.2024.8.26.0222

ID: 313221062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003192-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO GONZALES ESCOBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003192-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aguinaldo Gonzales Escobar - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Antonio Benedito Alves Moreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 313280617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000530-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0000530-88.2025.8.26.0596 (processo principal 1000126-54.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Benedito Alves Moreira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 23/25, no prazo de … Ver mais

Nedir Aparecida Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 313316426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002053-55.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEDIR APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002053-55.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nedir Aparecida da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000197-22.2025.8.26.0111

ID: 313289892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-22.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000197-22.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo da Silva - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. C… Ver mais

Eurípedes Caetano x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 313397314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000452-35.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURíPEDES CAETANO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000452-35.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurípedes Caetano - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB… Ver mais

Banco Bmg S/A x David Augusto De Campos

ID: 313402864

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001590-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DAVID AUGUSTO DE CAMPOS

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001590-71.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Multual Administradora E Corretora De Seguros Ltda x Silvana Goncalves Motta

ID: 313454690

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001669-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MULTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-50.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Multual Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Apelada: Sil… Ver mais

Processo nº 1029098-76.2025.8.26.0506

ID: 313186751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029098-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CORTEZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1029098-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Cortez da Silva - Vistos. O feito deverá tramitar com prioridade. Anote-se. Considerando a recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e os Comunicados CG nº 02/2017 e CG n… Ver mais

Carlos Antonio Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 313371673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000247-74.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000247-74.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda x José Roberto Geroto

ID: 313370983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009593-88.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1009593-88.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Euripedes Dias Pereira x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda - Agiplan

ID: 313300627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003843-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - AGIPLAN

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1003843-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euripedes Dias Pereira - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Agiplan - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. -… Ver mais

Aginézia Aparecida Piva Garcia x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 313300691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002722-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002722-66.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Master Prev Clube de Beneficios - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP),… Ver mais

Processo nº 1000183-38.2025.8.26.0596

ID: 313317735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-38.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000183-38.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria da Silva - Ante a devolução da Carta Precatória cumprida negativa, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Claudemiro Lino De Souza x Secon Assessoria E Administração De Seguros Ltda

ID: 313737977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-08.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000008-08.2025.8.26.0549 (processo principal 1001813-47.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemiro Lino de Souza - Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Fls. 74/78: diante do certificado a fls. 70, dando conta de que houve o decurso do prazo … Ver mais

Adalberto Nunes Do Nascimento E Outros e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 313689621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001493-08.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO E OUTROS ANNE CAROLINE DE FREITAS PINTO MARCELO DUARTE MARCARI MARIA MADALENA PERES DO NASCIMENTO NAYARA PERES DO NASCIMENTO MARCARI RODRIGO DONIZETI PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001493-08.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Peres do Nascimento Marcari - - Marcelo Duarte Marcari - - Maria Madalena Peres do Nascimento - - Adalberto Nunes do Nascimento e Outros - - Anne Caroline de Freitas Pinto - - Rodrigo Donizeti P… Ver mais

Processo nº 0000618-84.2025.8.26.0222

ID: 313720722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000618-84.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000618-84.2025.8.26.0222 (processo principal 1000497-10.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Silva - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SI… Ver mais

Olívia Luiz Dias x Banco Pan S/A

ID: 313922333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003953-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA LUIZ DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

Processo 1003953-31.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olívia Luiz Dias - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição bancária e/… Ver mais

Processo nº 1000193-40.2025.8.26.0222

ID: 313922294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000193-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000193-40.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Viana Trindade - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a se… Ver mais

Maria Luiza Lima Casine x Unimed Seguradora S/A

ID: 313924234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000230-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA CASINE

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000230-04.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria Luiza Lima Casine (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Segu… Ver mais

Vitor Vieira x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 313964840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000029-20.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR VIEIRA

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000029-20.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Vieira - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resol… Ver mais

Silvana Honório x Banco Bradesco S/A

ID: 313964880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001698-45.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DIEGO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 317.084) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001698-45.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, const… Ver mais

Vera Lúcia Marcari Gutierrez x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 313912440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003754-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003754-09.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1000529-44.2025.8.26.0222

ID: 313916703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000529-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EURíPEDES SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000529-44.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Eurípedes Salomão - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte… Ver mais

Paulo Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 313945532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001144-13.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001144-13.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constat… Ver mais

Liliane Donizete Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 313945599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000878-26.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000878-26.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Donizete da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem c… Ver mais

Processo nº 1000165-51.2024.8.26.0111

ID: 313945623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000165-51.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANESIA DAS DORES VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000165-51.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia das Dores Vieira dos Santos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefí… Ver mais

E. A. De O. S. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 313944190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001755-09.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O. S.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001755-09.2022.8.26.0222 (processo principal 1001671-59.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.A.O.S. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob… Ver mais

Silvana Honório x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 313936489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001679-39.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001679-39.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022… Ver mais

Maria Luiza Lima Casine x Unimed Seguradora S/A

ID: 313934933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000230-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA CASINE

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000230-04.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria Luiza Lima Casine (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Segu… Ver mais

José Moreira Dias x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314081895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000044-23.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MOREIRA DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000044-23.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: José Moreira Dias - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuarist… Ver mais

Elisabete Xavier Dourado Bueno x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 314082414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002589-03.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE XAVIER DOURADO BUENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FAP – ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL AO FUNCIONáRIO PúBLICO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB/SP 209.396) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002589-03.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Elisabete Xavier Dourado Bueno - Apelado: Fap – Associação Assist… Ver mais

Luciana Rosa Alves x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 314087338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-74.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA ALVES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001806-74.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Rosa Alves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Nada mais havendo a cumprir e verificada pendência de custas, proceda a serventia as anotações de praxe, e arqu… Ver mais

Claudinei Guedes Da Silva x Caixa De Assitência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 314087493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001725-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001725-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Guedes da Silva - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Nada mais havendo a cumprir e verificada pendência de custas, proceda a serventia as anotações de praxe, e arquivem-s… Ver mais

Processo nº 1001676-84.2024.8.26.0111

ID: 314087565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-84.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDINéIA DE FáTIMA SALGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001676-84.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidinéia de Fátima Salgueiro - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - … Ver mais

Helena Dos Santos Lima x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 314087662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001503-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001503-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Nada mais havendo a cumprir e verificada pendência de custas, proceda a serventia as anotações de praxe, e arquivem-se … Ver mais

Processo nº 1001406-60.2024.8.26.0111

ID: 314087747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-60.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA OTEIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001406-60.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela Oteiro Lopes - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1001301-83.2024.8.26.0111

ID: 314087799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001301-83.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR OLINDA VIANNA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001301-83.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guiomar Olinda Vianna de Assis - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício … Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva Araujo x Banco Cetelem S/A

ID: 314050265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-25.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria de Lourdes da Silva Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1000078-61.2025.8.26.0111

ID: 314068641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000078-61.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCELI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000078-61.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darceli Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd… Ver mais

Processo nº 1000763-68.2025.8.26.0111

ID: 314068053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000763-68.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000763-68.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Silvia Mota de Oliveira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício … Ver mais

Processo nº 1000623-34.2025.8.26.0111

ID: 314068325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-34.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000623-34.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Moreira - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Tércio Donizeti Borges x Mbm - Previdência Privada Complementar

ID: 314068483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000314-13.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TéRCIO DONIZETI BORGES

Polo Passivo:

MBM - PREVIDêNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000314-13.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tércio Donizeti Borges - Mbm - Previdência Privada Complementar - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/20… Ver mais

Maria José Sales x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 314068564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000126-20.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SALES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000126-20.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Sales - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Nada mais havendo a cumprir e verificada pendência de custas, proceda a serventia as anotações de praxe, e arquivem-se os autos. P.C.I. - ADV: DANIEL DE… Ver mais

Maria Helena Tomé x Secon - Assessoria E Administração De Seguros Ltda.

ID: 314075584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001871-69.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TOMé

Polo Passivo:

SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001871-69.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Tomé - Secon - Assessoria e Administração de Seguros Ltda. e outro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comu… Ver mais

Maria Antonia Elias De Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 314094609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001836-12.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA ELIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001836-12.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Elias de Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Vistos. Nada mais havendo a cumprir e verificada pendência de custas, proceda a serventia as anotações de praxe, e arquiv… Ver mais

Banco Bmg S/A x David Rosa

ID: 313807109

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002092-44.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DAVID ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002092-44.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: David Rosa (Justiça Gratuita) - Magis… Ver mais

Maria Auxiliadora Da Silva Paulino x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 314004595

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001264-56.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001264-56.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apda: Maria Auxiliadora da Silva Paulino - Apdo/Apte: Aasap - Associaçã… Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 314159921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2197212-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Agravado: Too Seguros S/A - Visto… Ver mais

Amauri Aparecido Graciotto x Unimed Seguradora S/A

ID: 314160216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000349-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI APARECIDO GRACIOTTO

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS RONALDO PINELI (OAB/SP 260.036) LEANDRO SICILIANO NERI (OAB/RJ 128.940) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000349-62.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Amauri Aparecido Graciotto - Apelado: Unimed Seguradora S/A - Mag… Ver mais

Odair Feliciano Leite x Banco Pan S/A

ID: 314198589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-90.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR FELICIANO LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002471-90.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Feliciano Leite - BANCO PAN S/A - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e os documentos… Ver mais

Jose Nunes Dos Santos x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 314198675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-70.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002246-70.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nunes dos Santos - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tem… Ver mais

José Eustachio Da Silva x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 314198740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002244-03.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EUSTACHIO DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002244-03.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Eustachio da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (T… Ver mais

Darci Aparecida Rodrigues Marcal x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 314198827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-33.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCI APARECIDA RODRIGUES MARCAL

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

FRANCINE REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002242-33.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Aparecida Rodrigues Marcal - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo … Ver mais

Odair Feliciano Leite x Banco Pan S/A

ID: 314198942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002224-12.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR FELICIANO LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002224-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Feliciano Leite - BANCO PAN S/A - Intimem-se as partes às contra-rrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP) Ver mais

José Carlos Sodré Da Silva x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 314198979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002203-36.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SODRé DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002203-36.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Sodré da Silva - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Acolho a renúncia do patrono do requerido, ante a comprovação de comunicação de fl. 107. Providencie a serventia a … Ver mais

Maria Amelia De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314199026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002096-89.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002096-89.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amelia de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. A renúncia ao mandato gera efeitos de grande magnitude às partes no âmbito da marcha processual. Logo, … Ver mais

Nadir De Jesus Silva Luciano x Mbm Previdência Complementar

ID: 314283522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001145-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DE JESUS SILVA LUCIANO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001145-36.2025.8.26.0222 (processo principal 1002356-27.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nadir de Jesus Silva Luciano - MBM Previdência Complementar - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou planilha de cá… Ver mais

Devair Jose De Queiroz x Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil - Aapb

ID: 314205501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001956-55.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR JOSE DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001956-55.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Jose de Queiroz - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Aapb - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 211… Ver mais

Augustinho Muniz Portugal x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314247258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002141-22.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO MUNIZ PORTUGAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002141-22.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Augustinho Muniz Portugal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 2977… Ver mais

Oswaldo Goncalves Soriano x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 314244380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO GONCALVES SORIANO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/GO 31.757) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-38.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Goncalves Soriano - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimad… Ver mais

Luiz Antonio Roldão Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 314244465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001314-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001314-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Roldão da Silva - Banco Safra S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. A réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241… Ver mais

Divina Fatima Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314254773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004122-05.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1004122-05.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Fatima da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observ… Ver mais

Maria Das Graças Capitelli x Mbm Previdencia Complementar

ID: 314299140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001798-97.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS CAPITELLI

Polo Passivo:

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/SP 488.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001798-97.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Capitelli - Mbm Previdencia Complementar - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP) Ver mais

M. Da G. M. D. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 314297255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-64.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA G. M. D.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000016-64.2023.8.26.0222 (processo principal 1001197-54.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - M.G.M.D. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Vistos. F. 153/155. Deferida a gratuidade da justiça na fase de conhecimento, tarje-se e cumpra-se conforme deferido em peças sigil… Ver mais

Olívia Luiz Dias x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 314280132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003876-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA LUIZ DIAS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003876-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olívia Luiz Dias - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia … Ver mais

Neusa Ribeiro x Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap

ID: 314318851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003465-76.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003465-76.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Ribeiro - Associação de Amaparo Social ao Aposentado e Pensionista - AASAP - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérs… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 314318918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001144-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001144-51.2025.8.26.0222 (processo principal 1001526-61.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou planilha de cálc… Ver mais

Processo nº 1000243-66.2025.8.26.0222

ID: 314318978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000243-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA TEIXEIRA MADURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000243-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Aparecida Teixeira Maduro - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a … Ver mais

Processo nº 1003960-23.2024.8.26.0222

ID: 314318999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003960-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte questão… Ver mais

Raimunda Pereira Mendonça x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 314319041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003909-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA MENDONçA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003909-12.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda Pereira Mendonça - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN - Manifeste-se a parte requerente acerca da defesa juntada aos autos (fls. 99/137), no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO OLIVEIRA… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 314345220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001555-65.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB/MS 22.725) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001555-65.2023.8.26.0222 (processo principal 1001782-72.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - Vistos. F. 146. Certifique a z. Serventia… Ver mais

Benedito José Francisco x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 314378281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044295-08.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1044295-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito José Francisco - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda - Pserv

ID: 314378768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-79.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA - PSERV

Intimação

Advogados:

YANNA VITÓRIA SILVA PINTO (OAB/PR 123.614) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000683-79.2025.8.26.0222 (processo principal 1002734-80.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - PSERV - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Considerando a necess… Ver mais

Antônio Demiti x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 314390276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001584-95.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DEMITI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001584-95.2025.8.26.0400 (processo principal 1004451-78.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Demiti - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. 1. A parte autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme de… Ver mais

Processo nº 1000344-06.2025.8.26.0222

ID: 314365301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000344-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte qu… Ver mais

Processo nº 1001468-24.2025.8.26.0222

ID: 314375310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001468-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria Soares - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à fl. 116. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento do referido despacho. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZ… Ver mais

Maria Aparecida Ferreira Batista x Banco Safra S/A

ID: 314375417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001668-36.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001668-36.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Ferreira Batista - Banco Safra S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da autora, dos valores incontroversos depositados pelo réu às fls. 300. A extinção do cumprimento de sen… Ver mais

Evaristo Homero Moraes x Banco Bradesco S.A.

ID: 314376052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001635-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVARISTO HOMERO MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001635-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Evaristo Homero Moraes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por institu… Ver mais

Edna Miani Semionário x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 314394375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-37.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MIANI SEMIONáRIO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000453-37.2025.8.26.0222 (processo principal 1003193-82.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Miani Semionário - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no art. 924, inc… Ver mais

Maria Da Conceição Souza De Jesus x Banco Bv S.A.

ID: 314397708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002408-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002408-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria da Conceição Souza de Jesus - BANCO BV S.A. - Vistos. Fls. 213-214: certifique-se se há erro na visualização do documento (fls. 201-206). Em caso positivo, promova-se nova juntad… Ver mais

Maria Aparecida Vera Pinto x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 314397711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003457-02.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003457-02.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos … Ver mais

Sinvaldo Bispo De Jesus x Caixa Vida E Previdência S/A

ID: 314397714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003649-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINVALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003649-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinvaldo Bispo de Jesus - Caixa Vida e Previdência S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por i… Ver mais

Luiz Augusto Maximiano x Banco Barigui De Investimentos E Financiamentos S/A e outros

ID: 314394976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003491-11.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MAXIMIANO

Polo Passivo:

BANCO BARIGUI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S/A BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

THAINÁ LUIZA ZUZA MENDES (OAB/PR 114.039) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRÉ LUIZ SCHMITZ (OAB/PR 32.571)

Processo 1003491-11.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Augusto Maximiano - Banco C6 S/A - - Banco Barigui de Investimentos e Financiamentos S/A - Ante o exposto, rejeito os embargos opostos por Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A e acolh… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Otaviano x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 314400699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001563-04.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OTAVIANO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001563-04.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Otaviano - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado às fls. 100, torne-se sem efeito a contestação de fls. 49/65, uma vez que a requerida não… Ver mais

Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Regina Sueli Dos Santos Vieira

ID: 312277821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001542-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

REGINA SUELI DOS SANTOS VIEIRA

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001542-15.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Jose Luiz Bernabe x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312264709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197218-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BERNABE

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

CLOVIS BRONZATI (OAB/SP 279.195) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197218-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Guarib… Ver mais

Patrícia Cristina Feliciano De Queiroz x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 312123578

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000278-05.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA CRISTINA FELICIANO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA (OAB/PR 116.243) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000278-05.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Patrícia Cristina Feliciano de Queiroz - Apelado: Sudamerica Club… Ver mais

Jose Geraldo Alves x Sindiapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 311996802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009062-65.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO ALVES

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Processo 1009062-65.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Geraldo Alves - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimen… Ver mais

Claudemiro Lino De Souza x União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 311998341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-03.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000267-03.2025.8.26.0549 (processo principal 1000106-10.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemiro Lino de Souza - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico que DECORREU em 04/06/2025 o prazo para pagamento, bem como DECORRE… Ver mais

C. R. V. A. x S. S. S. A.

ID: 312930900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001841-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. V. A.

Polo Passivo:

S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001841-09.2024.8.26.0222 (processo principal 1000123-28.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.R.V.A. - S.S. - Vistos. Complemente o executado, no prazo de 15 dias, o recolhimento do valor da taxa judiciária determinada na sentença de fl. 81, nos termos do Com… Ver mais

Processo nº 1001893-98.2024.8.26.0153

ID: 312820722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001893-98.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA REGINA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001893-98.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Regina Cardoso - Vistos. Aguarde-se por 15 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Jose Reginaldo Alves Da Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312809361

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais

Heraldo Martins x Banco Bmg S/A

ID: 312875903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001592-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001592-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heraldo Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada a fls. Retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma dos artigos 200, § Único c.c. 485, inciso VIII, ambos do Código … Ver mais

Antonio Caetano Feria De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312888440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO FERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Co… Ver mais

David Rosa x Banco Master S/A

ID: 312888477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002445-84.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ROSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) GIOVANNA BERNARDI FAVALLE (OAB/SP 412.504) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263)

Processo 1002445-84.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Rosa - Banco Master S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição bancária e/ou … Ver mais

Benedito José Francisco x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 312402465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000193-95.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000193-95.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Benedito José Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Suda… Ver mais

Marinete Matias Da Silva x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 312403464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000417-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000417-12.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Luzia Dos Santos Vieira x Aspecir União Seguradora

ID: 312316336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001378-84.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Entrados

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001378-84.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Albertina Maria De Araujo x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 312519058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000912-39.2025.8.26.0222 (processo principal 1002062-09.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acer… Ver mais

Niton Rogério Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 312519248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NITON ROGéRIO DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000497-39.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Niton Rogério da Silva - AASAP - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarra… Ver mais

Jose Reginaldo Alves Da Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312403768

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais

Processo nº 1001213-03.2024.8.26.0222

ID: 312546212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001213-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI ROLDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001213-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Roldão - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte questão a j… Ver mais

Raimundo Ferreira x Banco C6 Consignado S/A

ID: 312546234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000403-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000403-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Raimundo Ferreira - Banco C6 Consignado S/A - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta data, sob o nº… Ver mais

Marinete Matias Da Silva x Sabemi Seguros S/A

ID: 312546242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002660-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002660-60.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinete Matias da Silva - Sabemi Seguros S/A - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … Ver mais

Maria Aleni De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 312546248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-04.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALENI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002763-04.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aleni de Souza - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/S… Ver mais

Justino Dos Santos Alves x Banco Bmg S/A

ID: 312799171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006727-91.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1006727-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Justino dos Santos Alves - Banco BMG S/A - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo autor e, com fundamento nos arts. 6º, VIII, do CDC e 373, §§ 1º e 2º, do CPC, resolvo: Invertido fica o ônus da prova, i… Ver mais

Genilsa Maria Da Silva x Asbapi- Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos

ID: 312780433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000190-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENILSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASBAPI- ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB/SC 13.356) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000190-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genilsa Maria da Silva - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. O requerim… Ver mais

Rinaldo Venditi x Sociedade Beneficiente De Assistência. Aos Servidores Públicos Sase Ms

ID: 312841552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-70.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO VENDITI

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA. AOS SERVIDORES PúBLICOS SASE MS

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB/MS 22.725) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000897-70.2025.8.26.0222 (processo principal 1000879-66.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rinaldo Venditi - Sociedade Beneficiente de Assistência. Aos Servidores Públicos Sase Ms - Autos com vista ao exequente- decorreu o prazo sem o pagamento da condenação… Ver mais

Israel Pereira x Aataps – Associação Assistencial Dos Trabalhadores Ativos Aposentados Pensionistas E Servidores Públicos Do Brasil

ID: 312833197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001573-14.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL PEREIRA

Polo Passivo:

AATAPS – ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) MARIA CAROLINA BARBOSA FERNANDES (OAB/RJ 242.896) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001573-14.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Israel Pereira - Aataps – Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos do Brasil - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NYLSON DOS SANTOS J… Ver mais

Alexandre Della Barrera e outros x Banco Bmg S/A

ID: 312828133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELLA BARRERA DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000126-92.2025.8.26.0222 (processo principal 1001734-50.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel de Souza Silva - - Alexandre Della Barrera - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do acordo apresentado nos autos à f. 242 e seguintes, subscrito por ambas as partes… Ver mais

Maria Do Rosário Ramos x Contag - Confederação Nacional Dos Trabalhadores Na Agricultura

ID: 312656730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000723-57.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSáRIO RAMOS

Polo Passivo:

CONTAG - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

Intimação

Advogados:

JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB/SP 233.348) ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB/SP 233.343) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000723-57.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosário Ramos - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Fls. 313: Ciência ao requerido. Nos termos da r. Sentença, deverá a parte requerida ingressar com cumprimento de sentença … Ver mais

Neuza Domingos Rodrigues x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 312656622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002206-88.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA DOMINGOS RODRIGUES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002206-88.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Domingos Rodrigues - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1 - Fl. 112: Com o trânsito em julgado, esgotou-se a jurisdição deste juízo, não havendo nada mais a deliberar nestes autos. … Ver mais

Processo nº 1001787-68.2024.8.26.0596

ID: 312656641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001787-68.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001787-68.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Ribeiro dos Santos - 1 - Fls. 58/62: Com o trânsito em julgado, esgotou-se a jurisdição deste juízo, não havendo nada mais a deliberar nestes autos. Ainda, carece de amparo legal o pedido de suspensão formulado,… Ver mais

Sônia Maria Marques De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 312633646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-20.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001107-20.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Maria Marques de Lima - Banco Bradesco S/A e outro - Manifestem -se as partes acerca do laudo pericial apresentado de fls. 294/307, no prazo de 15 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JACK IZU… Ver mais

M. A. T. De A. x A. A. B. De A. M. A. S. P.

ID: 312634003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001129-32.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. DE A.

Polo Passivo:

A. A. B. DE A. M. A. S. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001129-32.2022.8.26.0596 (processo principal 1001142-48.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.A.T.A. - A.A.B.A.M.S.P. - Ciência ao autor da resposta juntada em fls. 351. Manifeste-se em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (O… Ver mais

Processo nº 1001431-31.2024.8.26.0222

ID: 312662159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001431-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SILVA BATISTA NúBIA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001431-31.2024.8.26.0222 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Pedro Silva Batista - - Núbia Silva Batista - Vistos. Por cautela, como requer o Ministério Público, determino nova intimação para Fazenda Estadual, para manifestação no prazo de 15 dias. Após o prazo, renove-… Ver mais

Processo nº 1000657-64.2025.8.26.0222

ID: 312674739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000657-64.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000657-64.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Walter Moretto Pintocontra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Antes de receber a inicial, determino que o(a) autor in… Ver mais

Processo nº 1000168-27.2025.8.26.0222

ID: 312674791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000168-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000168-27.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Alves de Campos - Vistos. 1 - O pedido de gratuidade processual a(o) requerente não merece deferimento. Isto porque, pese a alegação de que não possui condições de suportar as custas e despesas processuais, … Ver mais

Maria Aparecida Borsani Da Silva x Banco Seguro S/A

ID: 312674822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003842-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003842-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Banco Seguro S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por inst… Ver mais

Zilda Aparecida Viega x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 312674541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000668-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA VIEGA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000668-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Aparecida Viega - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Verifique-se a z. Serventia acerca de eventuais pendências do processo ou dependências de objetos, encerrando-as e posteriormente, remetam-se os autos ao… Ver mais

Augustinho Muniz Portugal x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 312674559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003524-98.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO MUNIZ PORTUGAL

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003524-98.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augustinho Muniz Portugal - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Após o decurso de prazo para a requerida ofertar eventual apelo, verifique-se a z. Serventia acerca de eventuais pe… Ver mais

Nadir Benedito Novakoski x Banco Pan S/A

ID: 312674577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002689-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NADIR BENEDITO NOVAKOSKI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1002689-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Benedito Novakoski - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição ban… Ver mais

Carlos Antonio Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 312674596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-65.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001237-65.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Antonio da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. F. 375. Reporto-me à f. 366, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Ver mais

Francisca Da Silva Assis x Banco Bmg S/A

ID: 312709126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS DOLABELA (OAB/MG 124.826) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001469-09.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca da Silva Assis - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada a fls. Retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma dos artigos 200, § Único c.c. 485, inciso VIII, ambos d… Ver mais

Processo nº 1000530-29.2025.8.26.0222

ID: 312709403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000530-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FLOR ELIZIARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000530-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Flor Eliziario - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. 04 - R$75,90), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos d… Ver mais

Processo nº 1000449-80.2025.8.26.0222

ID: 312709671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-80.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000449-80.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Rodrigues dos Santos - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais

Processo nº 1000082-56.2025.8.26.0222

ID: 312709833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000082-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da … Ver mais

Processo nº 1003618-12.2024.8.26.0222

ID: 312709984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003618-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003618-12.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento cível as partes em epígrafe. Intimada a parte exequente, POR CARTA AR (f. 62), a dar cumprimento ao feito, quedou-se inerte, fato certificado pela Z … Ver mais

Processo nº 1002874-17.2024.8.26.0222

ID: 312710448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002874-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002874-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia dos Santos França - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. 04 - R$246,89), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibiç… Ver mais

Cristina Pereira Dos Santos Paulino x Unimed Seguradora S/A

ID: 312482338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001647-05.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PAULINO

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001647-05.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Pereira dos Santos Paulino - Unimed Seguradora S/A - Subam os autos ao Eg Tribunal de Justiça para processamento do recurso, com as anotações de praxe e cumprimentos do Juízo. Intime-se. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1001246-98.2025.8.26.0596

ID: 312434707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001246-98.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001246-98.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida dos Santos - Manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Laercio Mendonça x Companhia De Seguros Previdência Do Sul - Previsul

ID: 312434791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002894-84.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MENDONçA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002894-84.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Mendonça - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado de fls. 305/322, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/S… Ver mais

Processo nº 1002475-85.2024.8.26.0222

ID: 312863530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002475-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002475-85.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicia… Ver mais

Processo nº 1003959-38.2024.8.26.0222

ID: 312537156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003959-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGUEZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003959-38.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria de Oliveira Borguezon - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autor… Ver mais

Conceição Aparecida Atamanczuk x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 311847346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA ATAMANCZUK

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002642-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Atamanczuk - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista – AASAP - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL D… Ver mais

Processo nº 0000685-20.2023.8.26.0222

ID: 311847349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000685-20.2023.8.26.0222 (processo principal 1001517-07.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, n… Ver mais

Sônia Maria Marques De Lima x Paulista - Serviços De Recebimento E Pagamentos Ltda

ID: 311905487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001485-10.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001485-10.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sônia Maria Marques de Lima - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 400/403, no prazo de 10 dias. - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEI… Ver mais

D. R. x B. Do E. Do R. G. Do S. S. A.

ID: 311916076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001719-81.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. R.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA 15.662) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA 25.841)

Processo 1001719-81.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - D.R. - E.R.G.S. - Nos termos da certidão retro, cumpra a parte requerida, no prazo de 15 dias, o disposto nos itens 6 e 6.1 do Comunicado Conjunto nº 258/2024, disponibilizado no DJE em 19/04/2024, págs. 01-02… Ver mais

Izabel De Souza Rosa Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 311870343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001833-57.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE SOUZA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001833-57.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel de Souza Rosa da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Intimação da parte requerida para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no pr… Ver mais

Emilia Rosa Tome Dos Santos x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 311870398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001715-81.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA ROSA TOME DOS SANTOS

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001715-81.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emilia Rosa Tome dos Santos - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Intimação da parte requerida para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (c… Ver mais

Sabemi Seguradora S/A x Joana D Arc Dos Reis Raimundo

ID: 311762965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001084-74.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOANA D ARC DOS REIS RAIMUNDO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

DESPACHO Nº 1001084-74.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Sabemi Seguradora S/A - Apelada: Joana D Arc dos Reis Raimundo (Justiça Gratui… Ver mais

Laercio Mendonça x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda (Pserv)

ID: 311843898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000301-48.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MENDONçA

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000301-48.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Mendonça - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - Vistos. Intime-se, pela derradeira vez, a parte requerida para que providencie o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (… Ver mais

Processo nº 1000047-75.2024.8.26.0596

ID: 311844135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000047-75.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIZARDO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000047-75.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felizardo Romano - Vistos. Ante a certidão de fl. 199, intime-se a requerida por CARTA AR para que regularize a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 29774… Ver mais

Danilo Aparecido De Assis x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Centrape

ID: 311844144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-53.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO APARECIDO DE ASSIS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002715-53.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Aparecido de Assis - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Fls. 187: Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), J… Ver mais

Lucia Inez Marcolino Cuppedei x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 311844146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002388-11.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA INEZ MARCOLINO CUPPEDEI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002388-11.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Inez Marcolino Cuppedei - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Carmo Roberto Da Silva x Sociedade Beneficiente De Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/Ms

ID: 311844239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002169-61.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARMO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS – SASE/MS

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB/MS 22.725) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002169-61.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmo Roberto da Silva - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/ms - Vistos. Verifico que o corréu Banco Bradesco S.A. ainda não foi devidamente citado nos autos. Providencie o cartór… Ver mais

Sônia Aparecida De Aragão Vendite x Too Seguros S/A

ID: 311983161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197212-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197212-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Antonio Irineu x Mbm Previdência Complementar

ID: 311954361

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000610-06.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IRINEU

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

VISTA

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

VISTA Nº 1000610-06.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Antonio Irineu (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previdência Complementar - Vist… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Maria Francisca Machado Dos Santos

ID: 311954386

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002493-85.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MARIA FRANCISCA MACHADO DOS SANTOS

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1002493-85.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: Mbm Previdência Complementar - Apda/Apte: Maria Francisca Machado dos Santos - … Ver mais

Devanir Aparecida Migano x Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 311050809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003608-65.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR APARECIDA MIGANO

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003608-65.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir Aparecida Migano - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício … Ver mais

Maria Conceição Ricci x Banco Master S/A

ID: 311051048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000658-49.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO RICCI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000658-49.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Ricci - Banco Master S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição ban… Ver mais

Elisangela Aparecida Pereira Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Antiga Unibrasil)

ID: 311051132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000560-81.2025.8.26.0222 (processo principal 1002699-57.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pereira da Silva - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do process… Ver mais

Processo nº 1001629-34.2025.8.26.0222

ID: 311051315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001629-34.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001629-34.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais

Maria Gomes De Oliveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310880763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002033-64.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002033-64.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gomes de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente, observando as r… Ver mais

Tatiane Aparecida Placido x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 311212965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000259-96.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA PLACIDO

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000259-96.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Placido - Chubb Seguros Brasil S/A - Intimação da parte ré para pagamento dascustas pendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente, observando as respe… Ver mais

C. Dos R. G. S. x B. B. S. A. e outros

ID: 311213023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-64.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS R. G. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. S. S. E. R. DE A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1000007-64.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.G.S. - S.S.E.R.A. - - B. - Vistos. Expeça-se MLE do valores depositados em favor da parte autora. Havendo valor residual não quitado, o crédito deverá ser perseguido em incidente de cumprimento de sentença. P… Ver mais

Maria De Lourdes Neves Passilongo x Bradesco Promotora S/A

ID: 311153692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000165-05.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES NEVES PASSILONGO

Polo Passivo:

BRADESCO PROMOTORA S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000165-05.2023.8.26.0596 (processo principal 1001631-85.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Neves Passilongo - Bradesco Promotora S/A - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011, providencie o patrono do requerente a… Ver mais

Processo nº 0000157-91.2024.8.26.0596

ID: 311153731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-91.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000157-91.2024.8.26.0596 (processo principal 1000781-60.2023.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Amélia dos Santos - Desta forma, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1000769-75.2025.8.26.0111

ID: 311180764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-75.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000769-75.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1000764-53.2025.8.26.0111

ID: 311180770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000764-53.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000764-53.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Lima - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Izabel De Souza Rosa Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 311180777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001833-57.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE SOUZA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001833-57.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel de Souza Rosa da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento d… Ver mais

Graciosa Candida De Paula Barbosa x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 311154345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000185-08.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRACIOSA CANDIDA DE PAULA BARBOSA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000185-08.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graciosa Candida de Paula Barbosa - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre… Ver mais

Processo nº 1003434-56.2024.8.26.0222

ID: 311240940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003434-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOARES DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003434-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Soares de Lima Monteiro - Intime-se a parte apelada pra apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Trib… Ver mais

Maurício Reinaldo x Banco Ficsa S.A.

ID: 311252088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000240-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO REINALDO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000240-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1024092-30.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maurício Reinaldo - BANCO FICSA S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura … Ver mais

Clarice Dos Reis Gomes Santos x Sabemi Seguradora S/A

ID: 310995455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000011-04.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DOS REIS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000011-04.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice dos Reis Gomes Santos - Sabemi Seguradora S/A - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente, observando as respe… Ver mais

Processo nº 1000888-36.2025.8.26.0111

ID: 310929699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000888-36.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000888-36.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alves de Oliveira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000887-51.2025.8.26.0111

ID: 310929757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000887-51.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA GARCIA FELISBERTO BELMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000887-51.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Garcia Felisberto Belmiro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatad… Ver mais

Processo nº 1000886-66.2025.8.26.0111

ID: 310929798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-66.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA HENRIQUE SODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000886-66.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaura Henrique Soda - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1000888-36.2025.8.26.0111

ID: 310929501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000888-36.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000888-36.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alves de Oliveira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000887-51.2025.8.26.0111

ID: 310929524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000887-51.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA GARCIA FELISBERTO BELMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000887-51.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Garcia Felisberto Belmiro - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatad… Ver mais

Processo nº 1000886-66.2025.8.26.0111

ID: 310929538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-66.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA HENRIQUE SODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000886-66.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaura Henrique Soda - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Maria Angelica Da Silva x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 310940970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-18.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001370-18.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angelica da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), THAMIRES DE ARAU… Ver mais

Processo nº 1000892-73.2025.8.26.0111

ID: 310940979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000892-73.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000892-73.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 1000891-88.2025.8.26.0111

ID: 310941004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-88.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-88.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Santos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000890-06.2025.8.26.0111

ID: 310941039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-06.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000890-06.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio de Lima - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Processo nº 1001143-28.2024.8.26.0111

ID: 310941124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001143-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001143-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000891-25.2024.8.26.0111

ID: 310941199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-25.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-25.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Paulo de Oliveira - Vistos. Nada havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Mario Rodrigues x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 310940661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001877-76.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001877-76.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Rodrigues - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Res… Ver mais

Maria Angelica Da Silva x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 310940708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-18.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001370-18.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angelica da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), THAMIRES DE ARAU… Ver mais

Processo nº 1001143-28.2024.8.26.0111

ID: 310940753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001143-28.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001143-28.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigues da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1000891-25.2024.8.26.0111

ID: 310940784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-25.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-25.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Paulo de Oliveira - Vistos. Nada havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.C.I. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Pimenta x Banco C6 S.A.

ID: 310940876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000072-88.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIMENTA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000072-88.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida dos Santos Pimenta - Banco C6 S.a. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/… Ver mais

Processo nº 1000892-73.2025.8.26.0111

ID: 310941624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000892-73.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000892-73.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência d… Ver mais

Processo nº 1000891-88.2025.8.26.0111

ID: 310941681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000891-88.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000891-88.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Santos - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de d… Ver mais

Processo nº 1000890-06.2025.8.26.0111

ID: 310941759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-06.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000890-06.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio de Lima - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Pimenta x Banco C6 S.A.

ID: 310941408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000072-88.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIMENTA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000072-88.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida dos Santos Pimenta - Banco C6 S.a. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/… Ver mais

Processo nº 1000889-21.2025.8.26.0111

ID: 310909455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000889-21.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000889-21.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria da Silva - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de de… Ver mais

João Ladeira Gouvea x Pserv Seguros S/A

ID: 311001209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LADEIRA GOUVEA

Polo Passivo:

PSERV SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002469-78.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Ladeira Gouvea - Pserv Seguros S/A - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO LADEIRA GOUVEA em face de PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA para: a) DECL… Ver mais

Natalina Maria Da Silva Arambu x Aspecir União Seguradora

ID: 310733832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000213-02.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000213-02.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Natalina Maria da Silva Arambu (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspe… Ver mais

Sonia Maria De Mattos Nogueira x Unabrasil - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 311293416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036655-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE MATTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

UNABRASIL - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1036655-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Mattos Nogueira - Unabrasil - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 226. Nos termos do artigo 112 do Novo CPC, "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na … Ver mais

Ana Goncalves Tomé x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 310922860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000194-67.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA GONCALVES TOMé

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000194-67.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Goncalves Tomé - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tem… Ver mais

Maria José Sales x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 310922936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000126-20.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SALES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000126-20.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Sales - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema … Ver mais

Francisco Rodrigues De Castro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310921613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001294-28.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001294-28.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Rodrigues de Castro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Tendo sido noticiado o pagamento do débito exequendo as fls. 449/450, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro o… Ver mais

Maria José Da Silva Santos x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 310921775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-60.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001072-60.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Silva Santos - Associacao Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-abrapps - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de … Ver mais

Processo nº 1000885-81.2025.8.26.0111

ID: 310921097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000885-81.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVANETE SILVA BERZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000885-81.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvanete Silva Berzotti - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Neuza Goreti Fatima Da Silva Carvalho x Brasil Método Comercio, Representação E Corretagem De Seguros S/C – Ltda

ID: 310921185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001633-84.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA GORETI FATIMA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BRASIL MéTODO COMERCIO, REPRESENTAçãO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C – LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

Processo 1001633-84.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Goreti Fatima da Silva Carvalho - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda - Vistos. 1 - Ciência ao Requerente sobre petição e documentos de fls. 297/299, juntando aos autos o… Ver mais

Cleusa De Fátima Araújo x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310921265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001593-05.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FáTIMA ARAúJO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB/SP 428.892) JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001593-05.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa de Fátima Araújo - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 301. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANI… Ver mais

Processo nº 1000884-96.2025.8.26.0111

ID: 310922188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-96.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000884-96.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

Processo nº 1000884-96.2025.8.26.0111

ID: 310924792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-96.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000884-96.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais

B. P. S. A. x J. B. De O.

ID: 310935881

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-72.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

J. B. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-72.2021.8.26.0222/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargte: B. P. S/A - Embargdo: J. B. de O. (Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1016157-31.2024.8.26.0506

ID: 310986770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016157-31.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZIZA DOS ANJOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1016157-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ziza dos Anjos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECLARAR inexigível o débito descrito na inici… Ver mais

I. Da R. F. x B. C. C. S. A.

ID: 310697061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001529-21.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. DA R. F.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ELVIS MARQUES (OAB/SP 478.264) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001529-21.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R.F. - C.C. - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se nos aut… Ver mais

Vanda Maria Ribeiro De Araujo x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda - Verbin Seguros

ID: 310697225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA - VERBIN SEGUROS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002605-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanda Maria Ribeiro de Araujo - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Verbin Seguros - Vistos. Considerando que o feito se encontra em grau recursal, com interposição de recurso de apelação, e… Ver mais

Walter Moretto Pinto x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda e outros

ID: 310697302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003397-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS VIZALIPE PROCESSAMENTOS, SERVIçOS E REPRESENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684) ANA PAULA KLEIN (OAB/PR 94.463)

Processo 1003397-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Sudamerica Clube de Serviços - - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Vizalipe Processamentos, Serviços e Representação Ltda e outros - Vistos. Intime-se a parte requer… Ver mais

Olimpia Bela Lopes x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda.

ID: 310697356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-46.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA BELA LOPES

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003467-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpia Bela Lopes - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciári… Ver mais

Antonio Aparecido Moises x Banco Agibank S.A.

ID: 310697477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001227-50.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MOISES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001227-50.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comar… Ver mais

Maria Antonia Farias Dos Reis x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 310681789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000348-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Distribuídos

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000348-43.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Guariba; 2° Vara J… Ver mais

Processo nº 0005106-85.2024.8.26.0297

ID: 310653484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005106-85.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAYSSA OLIVEIRA VACCARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0005106-85.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - LAYSSA OLIVEIRA VACCARO - Autos nº 2024/001483. Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível, inicialmente distribuída por LAYSSA OLIVEIRA VACCARO junto a Vara do Trabalho de Jales como Reclamação … Ver mais

J. C. Dos S. x S. N. Dos A. E I. Da F. S. S.

ID: 310641484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-56.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

S. N. DOS A. E I. DA F. S. S.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160)

Processo 0001000-56.2024.8.26.0596 (processo principal 1001100-96.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.C.S. - S.N.A.I.F.S.S. - Ciência ao credor do MLE expedido em seu favor, aguardando-se pagamento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CARLOS AFONSO GALLETI J… Ver mais

Maria Helena Batistute Ferreira x Asenas – Associação Dos Servidores Públicos Nacionais

ID: 310917163

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001508-82.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTUTE FERREIRA

Polo Passivo:

ASENAS – ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS NACIONAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-82.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Maria Helena Batistute Ferreira - Apelado: Asenas – Associação dos… Ver mais

Asbamg - Associacao Dos Bancarios De Minas Gerais x Noemia Ferreira Dos Santos

ID: 310863496

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002780-06.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

NOEMIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB/PR 50.648)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002780-06.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Asbamg - Associacao dos Bancarios de Minas Gerais - Apelada: Noem… Ver mais

Janete Helena Sarrassini x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrpps

ID: 310873335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000324-28.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE HELENA SARRASSINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000324-28.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Helena Sarrassini - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - ABRPPS - Intimação da parte ré para pagamento dascustas pendentes de recolhimento, no pra… Ver mais

Elisabete Xavier Dourado Bueno x Mongeral Aegon Seguros E Previdência

ID: 310899561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-57.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE XAVIER DOURADO BUENO

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002469-57.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Serrana; 1ª Vara; Proc… Ver mais

Maria De Lourdes Fonseca De Souza x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 310922630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000385-15.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FONSECA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000385-15.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Fonseca de Souza - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 … Ver mais

Processo nº 0023767-38.2022.8.26.0506

ID: 311530808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023767-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA DE GODOY VERBE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0023767-38.2022.8.26.0506 (processo principal 1013863-11.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita Aparecida de Godoy Verbe Siqueira - Diante do decurso de prazo da suspensão, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento… Ver mais

Euripedes Dias Pereira x Banco Inter Sa

ID: 311048898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003753-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003753-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euripedes Dias Pereira - Banco Inter SA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. A réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/S… Ver mais

Joaquim Pereira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 311048988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000491-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000491-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Pereira de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória c.c. … Ver mais

Odair Aparecido Lopes x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311049022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-37.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB/SC 13.356) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000356-37.2025.8.26.0222 (processo principal 1001204-75.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Odair Aparecido Lopes - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ao Exequente: apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a … Ver mais

Glória Maria Fernandes Peres x Banco Bmg S/A

ID: 311049042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000720-89.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA MARIA FERNANDES PERES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000720-89.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria Fernandes Peres - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória c.c.… Ver mais

Albertina Maria De Araujo x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 311050275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001215-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Nos termos da r. Acórdão de fls. 211/217 , recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processuais, co… Ver mais

Processo nº 1001277-13.2024.8.26.0222

ID: 311050314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001277-13.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001277-13.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a seguinte que… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 311050357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001526-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001526-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos da r. Acórdão de fls.246/252, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processuais, conforme planilha r… Ver mais

Ilma Maria Aquino Sampaio x Conafer - Confederacão Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311050423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA MARIA AQUINO SAMPAIO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERACãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001171-68.2024.8.26.0222 (processo principal 1001837-86.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ilma Maria Aquino Sampaio - CONAFER - Confederacão Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de su… Ver mais

Noemia Ferreira Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311050502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001237-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001237-48.2024.8.26.0222 (processo principal 1003500-70.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Noemia Ferreira dos Santos - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Ciência ao exequente acerca da … Ver mais

Noemia Ferreira Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311050556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001237-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001237-48.2024.8.26.0222 (processo principal 1003500-70.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Noemia Ferreira dos Santos - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Ciência ao exequente acerca da … Ver mais

Maria Flor Eliziario x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311050617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLOR ELIZIARIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001591-73.2024.8.26.0222 (processo principal 1000317-57.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Flor Eliziario - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Vistos. Trata-se de pedido de suspens… Ver mais

Processo nº 0001678-29.2024.8.26.0222

ID: 311050668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001678-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001678-29.2024.8.26.0222 (processo principal 1003202-78.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Ferreira de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a al… Ver mais

J. C. P. x C. N. Dos A. E P. Do B. C.

ID: 311050767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001785-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

C. N. DOS A. E P. DO B. C.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001785-73.2024.8.26.0222 (processo principal 1002195-22.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.C.P. - C.N.A.P.B.C. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alega… Ver mais

Aparecida Das Graças Albino De Freitas x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 311109738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002329-23.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITAS

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002329-23.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Albino de Freitas - Chubb Seguros Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: declarar a inexistência de relação jurídica entr… Ver mais

Rosali Sotello Alves x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311109801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002183-79.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALI SOTELLO ALVES

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002183-79.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosali Sotello Alves - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser … Ver mais

Divino Arcanjo Rodrigues x Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 311110368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000153-88.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO ARCANJO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB/SC 13.356) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000153-88.2023.8.26.0596 (processo principal 1001255-02.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Divino Arcanjo Rodrigues - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011… Ver mais

Processo nº 0001170-96.2022.8.26.0596

ID: 311110429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001170-96.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CAMARGO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001170-96.2022.8.26.0596 (processo principal 1001410-05.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Camargo da Costa - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011, providencie o patrono do requerente a distribuição da Carta Precatória… Ver mais

Processo nº 1001631-04.2025.8.26.0222

ID: 311035551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BOCHIONI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-04.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Bochioni Silva - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte requerente, no prazo de 15 dias, resultado da pesquisa Registrato, com cópia dos extratos (… Ver mais

Rosilene Vidal x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 311051574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062952-95.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VIDAL

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1062952-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilene Vidal - Eagle Instituição de Pagamento - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a… Ver mais

H. F. x S. S. S. A.

ID: 311063086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001628-88.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. F.

Polo Passivo:

S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001628-88.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.F. e outros - S.S. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição bancária e/ou seguradora… Ver mais

A. N. De F. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 311063102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000547-87.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE F.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/MG 171.114)

Processo 0000547-87.2022.8.26.0222 (processo principal 1000618-09.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.N.F. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a… Ver mais

Francisco Arambú Roman x Banco Safra S/A

ID: 311063214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002663-49.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAMBú ROMAN

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002663-49.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Arambú Roman e outros - Banco Safra S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por ins… Ver mais

Ivone De Sá Rodrigues x Sudamérica Clube De Serviços

ID: 311063335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000158-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE Sá RODRIGUES

Polo Passivo:

SUDAMéRICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 1000158-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sudamérica Clube de Serviços - Nos termos da determinação de fl. 364 e conforme planilha retro, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processuais, a saber: ta… Ver mais

Antonio Henrique De Faria x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311117720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-82.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE DE FARIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB/DF 55.004) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA PINTO PAIVA (OAB/DF 61.259)

Processo 0000910-82.2023.8.26.0596 (processo principal 1001242-03.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Henrique de Faria - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Considerando os termos do Comunicado 2290/2016 e Resolução 551/2011,… Ver mais

João Batista Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 311128354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-47.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000913-47.2024.8.26.0549 (processo principal 1001545-90.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Batista da Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Fls. 103/104: se é do interesse do exequente, suspendo esta execução, nos termos d… Ver mais

E. A. De O. S. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 311112605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001755-09.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O. S.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001755-09.2022.8.26.0222 (processo principal 1001671-59.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.A.O.S. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Ciência ao exequente acerca da mensagem eletrônica recebida (fl. 153). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), HUDSON ALVES DE OL… Ver mais

Josina Rocha Dos Santos x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311112437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSINA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/MG 171.114)

Processo 0000010-91.2022.8.26.0222 (processo principal 1000069-96.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josina Rocha dos Santos - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ciência ao exequente acerca da dev… Ver mais

Processo nº 1000242-81.2025.8.26.0222

ID: 311111586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000242-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000242-81.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pasqualina Bela Silvério - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais

Processo nº 1000498-24.2025.8.26.0222

ID: 311111635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000498-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000498-24.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Costa - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicial, pois,… Ver mais

Processo nº 1000802-23.2025.8.26.0222

ID: 311111693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000802-23.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos documentos que guardam relação com o pedido inicial… Ver mais

Processo nº 1001171-17.2025.8.26.0222

ID: 311111723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001171-17.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORREIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001171-17.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Correia Alves - Pleiteia, in limine, a suspensão do desconto do seu benefício, observando o valor consignado (fl. *), e consequente restituição dos valores já descontados, bem como a exibição dos doc… Ver mais

Luiz Antonio Roldão Da Silva x Banco Bari De Investimento E Financiamento S.A

ID: 311111423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRÉ LUIZ SCHMITZ (OAB/PR 32.571)

Processo 1001330-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Roldão da Silva - Banco Bari de Investimento e Financiamento S.a - Vistos. Diante da juntada de novos documentos pela ré à f. 255-260 manifeste-se o autor em 15 dias. Determino ainda que o(a) auto… Ver mais

Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 311111441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001709-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001709-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizad… Ver mais

Celina Pereira Barbosa x Banco Safra S/A

ID: 311111487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002375-33.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002375-33.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Banco Safra S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição ban… Ver mais

Luzia Dos Santos Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 311111505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002713-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB/SP 457.295) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002713-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia dos Santos Vieira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituiçã… Ver mais

Marli Ferreira Lima x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd/Br

ID: 311360702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000998-69.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000998-69.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Ferreira Lima - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em nome da parte requerida. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JÉSSICA SA… Ver mais

Helena Nunes x Gbcob Serviços De Apoio Administrativo Ltda

ID: 311360726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-96.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA NUNES

Polo Passivo:

GBCOB SERVIçOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Intimação

Advogados:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK (OAB/PR 88.566) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000480-96.2024.8.26.0111 (processo principal 1001480-51.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Nunes - Gbcob Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em nome da parte executada. Após, arquivem-se os… Ver mais

Processo nº 1001174-69.2025.8.26.0222

ID: 311358361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001174-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001174-69.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. 1. Para a concessão de tutela de urgência exige-se a presença da probabilidade do direito afirmado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art… Ver mais

Francisco José Costa x Conafer - Confederacão Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311358366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001169-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé COSTA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERACãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001169-98.2024.8.26.0222 (processo principal 1000463-98.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco José Costa - CONAFER - Confederacão Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de suspens… Ver mais

G. M. De F. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 311358393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001184-38.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE F.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/MG 171.114)

Processo 0001184-38.2022.8.26.0222 (processo principal 1000504-70.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.M.F. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a… Ver mais

Josina Rocha Dos Santos x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311358396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSINA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/MG 171.114)

Processo 0000010-91.2022.8.26.0222 (processo principal 1000069-96.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josina Rocha dos Santos - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de susp… Ver mais

Paulo Sérgio Gomes x Banco Pan S/A

ID: 311618190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003170-39.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003170-39.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Gomes - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição bancária … Ver mais

Aparecido Lansarini x Banco Bmg S/A

ID: 311618191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002877-69.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LANSARINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/SP 521.137) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002877-69.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Lansarini - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada a fls. 427, com a anuência do requerido à f. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma dos artigos 200, § Úni… Ver mais

Rubens Gonçalves De Oliveira x Pserv Seguros S/A

ID: 311618192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002455-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PSERV SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002455-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Pserv Seguros S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por institu… Ver mais

Therezinha Das Graças Magnusson x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 311618193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002446-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DAS GRAçAS MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/SP 424.776) GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/SP 433.538) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002446-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Therezinha das Graças Magnusson - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ante o exposto, com relação ao pedido declaração, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 485, inciso V,… Ver mais

Semilda Estevão Da Silva x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 311618212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002841-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEMILDA ESTEVãO DA SILVA

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002841-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Semilda Estevão da Silva - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - CINAAP - Vistos. A requerida postulou a homologação do acordo constante de fls. 167/169, celebrado diretamente com a part… Ver mais

Silvia Helena De Castro Inocencio x Banco Bradesco S.A.

ID: 311675807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-53.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE CASTRO INOCENCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001630-53.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Helena de Castro Inocencio - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Intime-se o Banco Bradesco S/A para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da planilha de cálculo juntada às fls. 271/272. Após, to… Ver mais

José Maria Miranda x Mbm Previdência Complementar

ID: 311675809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000418-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000418-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - MBM Previdência Complementar - Vistos. Expeça-se MLE em favor do requerente, conforme comprovante de depósito às fls. 510/511, observando o formulário à fl. 516 Após, cumpram-se os itens 7 e 8… Ver mais

Processo nº 1001180-76.2025.8.26.0222

ID: 311677044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-76.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001180-76.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Cleusa Rocha Viana Alexandre x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311679686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001588-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ROCHA VIANA ALEXANDRE

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001588-21.2024.8.26.0222 (processo principal 1000191-07.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa Rocha Viana Alexandre - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Vistos. Trata-se de pedido de… Ver mais

Cleusa Aparecida Da Silva De Souza x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311679690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001124-94.2024.8.26.0222 (processo principal 1003498-03.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa Aparecida da Silva de Souza - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Vistos. Trata-se de ped… Ver mais

Sonia Aparecida Dos Santos De Souza Ricatto x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 311679692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001042-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA RICATTO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001042-63.2024.8.26.0222 (processo principal 1003490-26.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sonia Aparecida dos Santos de Souza Ricatto - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER - Vistos. Trata-… Ver mais

Jaime Francisco Costa x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 311679694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000284-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIME FRANCISCO COSTA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000284-84.2024.8.26.0222 (processo principal 1000014-82.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaime Francisco Costa - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado p… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Asbamg - Associação Dos Bancários De Minas Gerais

ID: 311679695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001852-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

ASBAMG - ASSOCIAçãO DOS BANCáRIOS DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB/PR 50.648) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001852-38.2024.8.26.0222 (processo principal 1001116-03.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - ASBAMG - Associação dos Bancários de Minas Gerais - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fu… Ver mais

Processo nº 0001666-15.2024.8.26.0222

ID: 311679697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001666-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001666-15.2024.8.26.0222 (processo principal 1002122-79.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Antonio da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alega… Ver mais

Folha Verde Empreendimentos E Participações Ltda x Kip Cullers Do Brasil Ltda

ID: 311677082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000179-27.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FOLHA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

KIP CULLERS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA (OAB/MT 13.965) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000179-27.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Folha Verde Empreendimentos e Participações Ltda - Kip Cullers do Brasil Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para, reconhecida a falsidade da assinatura no termo respectivo, declarar a in… Ver mais

Maria Aparecida Cazini x Conafer - Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311696976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001349-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAZINI

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001349-17.2024.8.26.0222 (processo principal 1002444-02.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cazini - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de suspe… Ver mais

Processo nº 0001244-40.2024.8.26.0222

ID: 311696977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001244-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1003272-95.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raimundo Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação de… Ver mais

Processo nº 0001041-78.2024.8.26.0222

ID: 311696203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001041-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001041-78.2024.8.26.0222 (processo principal 1000097-93.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miguel José Cardoso - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 0000528-47.2023.8.26.0222

ID: 311698472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-47.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000528-47.2023.8.26.0222 (processo principal 1001785-61.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, fundamentado com base no art. 921, III, do CPC, sob a alegação de que, diant… Ver mais

Osvaldo Pereira De Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311698473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000763-48.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000763-48.2022.8.26.0222 (processo principal 1001589-28.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osvaldo Pereira de Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de sus… Ver mais

Maria Helena Leppre Ramos x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311695988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-98.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEPPRE RAMOS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

WERBERTE BARROS REZENDE DE CARVALHO (OAB/AL 11.535) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/MG 171.114)

Processo 0001320-98.2023.8.26.0222 (processo principal 1001689-80.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Leppre Ramos - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de su… Ver mais

Sonia Maria Sales Costa x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 311677956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003904-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SALES COSTA

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003904-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Sales Costa - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, defiro o sobrestamento da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta)… Ver mais

Processo nº 1003403-36.2024.8.26.0222

ID: 311677958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-36.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003403-36.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira Santana - Vistos. Diante da inércia da parte autora, concedo-lhe nova oportunidade, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que comprove de forma inequívoca a extinção da ação n.º 1003121-95.2024.8.26.0222… Ver mais

Odair Ferraz x Banco Pan S/A

ID: 310485706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001849-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001849-66.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Odair Ferraz - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo… Ver mais

Asbapi - Associação Brasleira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiana Maria Da Silva

ID: 310292845

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001131-48.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASLEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIANA MARIA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB/SP 428.892) JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591)

DESPACHO Nº 1001131-48.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelada:… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Aparecido Lansarini

ID: 310292866

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

APARECIDO LANSARINI

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701)

DESPACHO Nº 1001855-73.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ap… Ver mais

Processo nº 5006129-80.2024.4.03.6302

ID: 310879847

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006129-80.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO COLETI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006129-80.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIEGO COLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

José Roberto Geroto x Icatu Seguros S/A

ID: 310203605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001082-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001082-50.2025.8.26.0597 (processo principal 1000837-56.2024.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Roberto Geroto - Icatu Seguros S/A - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório retro, visto que a parte exequente já se manifestou pela extinção do cu… Ver mais

Aparecida Vera Cruz Lopreste x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 310459481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-57.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VERA CRUZ LOPRESTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000502-57.2024.8.26.0596 (processo principal 1002450-51.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Vera Cruz Lopreste - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, suspensa também a prescrição… Ver mais

Cristina Pereira Dos Santos Paulino x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 310458873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000795-27.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PAULINO

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000795-27.2024.8.26.0596 (processo principal 1001351-80.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cristina Pereira dos Santos Paulino - Chubb Seguros Brasil S/A - Ciência ao credor do MLE expedido em seu favor, aguardando-se pagamento. Intimação da parte ré para pa… Ver mais

Maria Aparecida Garcia Cirino x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 310438395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARCIA CIRINO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000440-38.2025.8.26.0222 (processo principal 1001467-73.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia Cirino - AAPB - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Autos com vista a parte requerida- manifestar sobre o pedido da exequente d… Ver mais

Vitor Vanderlei Gomes x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Centrape

ID: 310418747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002446-14.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR VANDERLEI GOMES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002446-14.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Vanderlei Gomes - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, re… Ver mais

J. D. S. x U. N. Dos S. P. Do B. U.

ID: 310418092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-28.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S.

Polo Passivo:

U. N. DOS S. P. DO B. U.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000103-28.2024.8.26.0596 (processo principal 1001254-17.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.D.S. - U.N.S.P.B.U. - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente, obser… Ver mais

C. A. S. x P. S. De R. E P. L.

ID: 310418051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-68.2021.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S.

Polo Passivo:

P. S. DE R. E P. L.

Intimação

Advogados:

JESSICA PERESS NEUMANN (OAB/SP 359.748) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001076-68.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.S. - P.S.R.P.P. - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: TAXA … Ver mais

Maria Francisca Machado Dos Santos x Clube Multual Administradora E Corretora De Seguros Ltda

ID: 310418784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002748-43.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLUBE MULTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

Processo 1002748-43.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Machado dos Santos - Clube Multual Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, r… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310453365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012784-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0012784-72.2025.8.26.0506 (processo principal 1025607-95.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel de Souza Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embarg… Ver mais

Isilda Aparecida Dos Santos x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 310453867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007013-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISILDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0007013-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1047128-33.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isilda Aparecida dos Santos - Chubb Seguros Brasil S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou i… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Vilma José Dos Santos Ribeiro

ID: 310471327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001249-24.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

VILMA JOSé DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001249-24.2023.8.26.0111/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajuru - Embargte: Mbm Previdência Complementar - Embargda: Vilma… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Vilma José Dos Santos Ribeiro

ID: 310500806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001249-24.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

VILMA JOSé DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001249-24.2023.8.26.0111/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajuru - Embargte: Mbm Previdência Complementar - Embargda: Vilma… Ver mais

Lauro Zilião x Sabemi Seguradora S/A

ID: 310500856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002697-87.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURO ZILIãO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002697-87.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Lauro Zilião (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sabemi Seguradora S… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Veridiana Da Costa Oliveira

ID: 310500608

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001158-23.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001158-23.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Lauro Zilião x Sabemi Seguradora S/A

ID: 310471377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002697-87.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURO ZILIãO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002697-87.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Lauro Zilião (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sabemi Seguradora S… Ver mais

Edivanio De Jesus Santos e outros x Unimed Clube De Seguros

ID: 310572987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000219-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANIO DE JESUS SANTOS HENRIQUE FERNANDO CALAZANS DOS SANTOS NATALIA CALAZANS VALERIO DA SILVA SôNIA REGINA MIGANO CALAZANS

Polo Passivo:

UNIMED CLUBE DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000219-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sônia Regina Migano Calazans - - Edivanio de Jesus Santos - - Henrique Fernando Calazans dos Santos - - Natalia Calazans Valerio da Silva - Unimed Clube de Seguros - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões a… Ver mais

Bradesco Vida E Previdência S.A. x Benedita Dos Anjos Faria Branco

ID: 310528217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000157-45.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000157-45.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Sandra Mara De Almeida Colombari

ID: 310602867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-96.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

SANDRA MARA DE ALMEIDA COLOMBARI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015) MAURO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 321.144)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001617-96.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Sandra Mara de Almei… Ver mais

Emilia Rosa Tome Dos Santos x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 310589730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001715-81.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA ROSA TOME DOS SANTOS

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001715-81.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emilia Rosa Tome dos Santos - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença … Ver mais

José Da Silva Goulart x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 310589764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001733-05.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DA SILVA GOULART

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001733-05.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José da Silva Goulart - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado… Ver mais

Malvina De Sousa x Sebraseg Clube De Serviços Ltda

ID: 310343084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001936-64.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MALVINA DE SOUSA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001936-64.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malvina de Sousa - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Maria Clelia De Oliveira Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310343270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001283-67.2021.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLELIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001283-67.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clelia de Oliveira dos Santos - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - A parte requerida, apesar de devidamente intimada, deixou de comprovar o recolhimento das custas process… Ver mais

Joao Ferreira De Freitas x Unimed Seguradoras/A

ID: 310343302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001616-82.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORAS/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001616-82.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Ferreira de Freitas - Unimed Seguradoras/a - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas pr… Ver mais

Processo nº 1000784-15.2023.8.26.0596

ID: 310343326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000784-15.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000784-15.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amélia dos Santos - A parte executada, apesar de devidamente intimada, deixou de comprovar o recolhimento das custas processuais finais, tendo decorrido o prazo legal, conforme certidão lançada pela serventia.… Ver mais

Processo nº 5008187-56.2024.4.03.6302

ID: 310976462

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008187-56.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008187-56.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SIRLEIDE DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Joana Da Silva Nunes x Unibrasil – União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 310345865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002625-16.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002625-16.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana da Silva Nunes - Unibrasil – União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Faço vista dos autos às partes para manifestação acerca da petição do perito nomeado, especialmente quanto à estimativa de hono… Ver mais

Francisco Ferreira Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 310383197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-53.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002176-53.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ferreira da Silva - Banco Daycoval S.A. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP) Ver mais

Aurelio Aparecido De Lima Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310383468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002168-76.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO APARECIDO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002168-76.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurelio Aparecido de Lima Silva - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES… Ver mais

Nadir Aparecida Bessi Soares x Banco Bradesco S/A

ID: 310383487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002416-42.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR APARECIDA BESSI SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002416-42.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Aparecida Bessi Soares - Banco Bradesco S/A e outro - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1002052-78.2025.8.26.0291

ID: 309153547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002052-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002052-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Antonio da Silva - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de até dez (10) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação e intimação de fls.43; conforme informações do Aviso de Recebimento juntado às… Ver mais

Antônio Carlos Assoni x Banco Master S.A.

ID: 309338473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000331-83.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS ASSONI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000331-83.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Antônio Carlos Assoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master … Ver mais

Elizabete Soares De Lima Monteiro x Banco Cetelem S.A

ID: 309320944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003821-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOARES DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003821-71.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Soares de Lima Monteiro - BANCO CETELEM S.A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir,… Ver mais

Clotilde Gimenez Batista x Banco Ficsa S.A.

ID: 309145712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001722-44.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE GIMENEZ BATISTA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001722-44.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clotilde Gimenez Batista - BANCO FICSA S.A. - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, expeça-se a serven… Ver mais

Maria Das Merces Correa Batista Marcolino x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 309145741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002283-34.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES CORREA BATISTA MARCOLINO

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1002283-34.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Merces Correa Batista Marcolino - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 303/307 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista o pagame… Ver mais

Creuza Ramos Dos Santos x Unimed Seguradora S.A

ID: 309145755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002520-68.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002520-68.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Ramos dos Santos - Unimed Seguradora S.a - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 273/275) para que produza seus efeitos de direito. Considerando que houve manifestação de anuência da par… Ver mais

João Francisco Sinastro x Banco Pan S/A

ID: 309145869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-91.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO SINASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000351-91.2024.8.26.0596 (processo principal 1001640-13.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Francisco Sinastro - BANCO PAN S/A - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente … Ver mais

Carlos Rodrigues Coelho x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 309145973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000045-88.2025.8.26.0596 (processo principal 1001077-82.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Rodrigues Coelho - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.… Ver mais

Creuza Araujo Sertorio x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 309145997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-03.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA ARAUJO SERTORIO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000568-03.2025.8.26.0596 (processo principal 1001342-50.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creuza Araujo Sertorio - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Cleide Dos Santos Teixeira Teodoro x Sebraseg Clube De Serviços Ltda

ID: 309146009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000579-32.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA TEODORO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000579-32.2025.8.26.0596 (processo principal 1000094-49.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleide dos Santos Teixeira Teodoro - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Maria Izilda Perrone Tortelli x Brasil Método Comercio, Representação E Corretagem De Seguros S/C – Ltda (Br Metodo)

ID: 309146024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-69.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDA PERRONE TORTELLI

Polo Passivo:

BRASIL MéTODO COMERCIO, REPRESENTAçãO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C – LTDA (BR METODO)

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

Processo 0000583-69.2025.8.26.0596 (processo principal 1000449-59.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Izilda Perrone Tortelli - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda (Br Metodo) - Manifeste-se a parte autora sobre as fls. 51/60 … Ver mais

Chubb Seguros Brasil S/A x Kelis Cristina Moura

ID: 309123726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

KELIS CRISTINA MOURA

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646)

DESPACHO Nº 1003405-40.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelada: Kelis Cristina Moura (Justiça Gratuita) -… Ver mais

José Antonio Coleti x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 309123741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188212-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO COLETI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Despacho

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 2188212-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: José Antonio Coleti - Agravada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - II… Ver mais

Processo nº 1003779-22.2024.8.26.0222

ID: 309150894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003779-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309150912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003471-83.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003471-83.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001599-33.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) acerca dos embargos de declaração … Ver mais

José Antonio Servidone x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309218932

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004265-91.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SERVIDONE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004265-91.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1000083-83.2025.8.26.0596

ID: 309218015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000083-83.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000083-83.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Marques - AR negativo. Manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Viviam Maria Dias x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 309510261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013099-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAM MARIA DIAS

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1013099-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Viviam Maria Dias - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das custas iniciais,… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Esmeralda Da Silva Rodrigues

ID: 309557513

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003493-78.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

ESMERALDA DA SILVA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

DESPACHO Nº 1003493-78.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Mbm Previdência Complementar - Apda/Apte: Esmeralda da Silva Rodrigues (Just… Ver mais

Maria Aparecida Lima Cotrin x Banco Bmg S/A

ID: 309492572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-86.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA COTRIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003820-86.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Lima Cotrin - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)… Ver mais

Autelzinda Domingues Costa x Banco Safra S/A

ID: 309484389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001684-87.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUTELZINDA DOMINGUES COSTA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001684-87.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Albertina Maria De Araujo x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda.

ID: 309838584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001293-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001293-81.2024.8.26.0222 (processo principal 1002446-69.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte … Ver mais

Valdemir Rodrigues Barandas x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público

ID: 309838606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001327-90.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR RODRIGUES BARANDAS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001327-90.2023.8.26.0222 (processo principal 1000251-19.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdemir Rodrigues Barandas - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público - Vistos. Defiro o pedido feito pelo exequente às fls. 213/… Ver mais

Neuza Aparecida De Souza x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309789958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002262-24.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002262-24.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO … Ver mais

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Aurelina Santos De Andrade Moreira

ID: 309790253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002596-58.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

AURELINA SANTOS DE ANDRADE MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002596-58.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Joao Ferreira De Freitas x Banco Pan S/A

ID: 309791208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000230-63.2024.8.26.0596 (processo principal 1001613-30.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Ferreira de Freitas - BANCO PAN S/A - Ciência ao autor do pagamento do MLE realizado. Diga a parte credora sobre a satisfação da obrigação. - ADV: HENRIQ… Ver mais

Luiz Antonio Roldão Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social-Anapps

ID: 309773470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003274-65.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL-ANAPPS

Distribuídos

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003274-65.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCI… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309773529

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003427-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003427-64.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA D… Ver mais

Claudio Luiz De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309773603

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003886-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003886-66.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Diana Maria Da Silva x Companhia De Seguros Previdência Do Sul - Previsul

ID: 309699525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002506-84.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002506-84.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Maria da Silva - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Intimação da parte ré para pagamento dascustas pendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separadamente… Ver mais

Agenor Orlando Souza Reis x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309546690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2082108-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR ORLANDO SOUZA REIS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082108-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Agenor Orlando Souza Reis - Agravado: Associação dos Apos… Ver mais

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Maria Antonia Elias De Souza

ID: 309388706

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001633-50.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA ELIAS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1001633-50.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apdo: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionis… Ver mais

Aparecido Lansarini x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Associação Santo Antonio

ID: 309381476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003373-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LANSARINI

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/BA 82.717) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003373-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Lansarini - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - Ao requerido. Providenciar o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em 01 salário mínimo, com… Ver mais

Aparecida Zamparo Nossa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 309381580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ZAMPARO NOSSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ciência às partes da expedição de … Ver mais

Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Antonio Aparecido Nunes

ID: 309772474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000098-86.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO NUNES

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000098-86.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais

Benedita Dos Anjos Faria Branco x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000121-03.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Patrícia Cristina Feliciano De Queiroz

ID: 309772570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000237-38.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

PATRíCIA CRISTINA FELICIANO DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000237-38.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Silvia Helena De Castro Inocencio x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000414-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE CASTRO INOCENCIO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000414-57.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais

Maria Aparecida De Paula Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309772780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000607-85.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000607-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO … Ver mais

Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social x Andreia Silva

ID: 309772913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000875-71.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ANDREIA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000875-71.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Tadeu Aparecido Lima Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000877-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO LIMA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000877-96.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Vania Regina Ribeiro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 309772990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000967-07.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO … Ver mais

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Sebastião Campos

ID: 309773168

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002598-28.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

SEBASTIãO CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002598-28.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. B… Ver mais

Vanda Maria Ribeiro De Araujo x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros

ID: 309773189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002605-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Ana Lucia Dos Santos França x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 309773559

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003522-31.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 68.781) DRª. ALICE SILVA FERREIRA (OAB/DF 71.501) SARA TALITA SALES VAZ (OAB/DF 71.285) MAYANNE SOUZA COSTA (OAB/DF 72.163) LARISSA JUBE MESQUITA BOAVENTURA (OAB/DF 40.436) LORENA RODRIGUES FERREIRA (OAB/DF 68.904) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003522-31.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais

Maria Aparecida Villas Boas Maximo x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 309789327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001424-18.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VILLAS BOAS MAXIMO

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001424-18.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Maria Veneranda De Melo x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 309789382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001484-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001484-12.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); GILB… Ver mais

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Eurides Da Costa Do Prado

ID: 309789471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001627-43.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

EURIDES DA COSTA DO PRADO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001627-43.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

Rosária Alves Pedroso x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 309789493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001735-72.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA ALVES PEDROSO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001735-72.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Lourenço Soares De Assis

ID: 309789595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001854-33.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

LOURENçO SOARES DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001854-33.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA D… Ver mais

J. R. De M. e outros x A. B. De A. E P. Do I. N. Da S. S.

ID: 309789676

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001978-21.2021.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE M. J. R. DE M. J. N. R. R. DE M. R. A. F. P.

Polo Passivo:

A. B. DE A. E P. DO I. N. DA S. S.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001978-21.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil x Evanio Correia Da Silva

ID: 309789972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002291-11.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Polo Passivo:

EVANIO CORREIA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002291-11.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x William Luciano Ferreira

ID: 309790004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002342-85.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

WILLIAM LUCIANO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002342-85.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x José Antônio Da Silva

ID: 309790050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002383-52.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOSé ANTôNIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002383-52.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. B… Ver mais

Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios x Sebastião Ramos De Oliveira

ID: 309790104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002447-96.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

SEBASTIãO RAMOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002447-96.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais

José Gonçalves De Aguiar x Banco Pan S/A

ID: 309854237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000132-32.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000132-32.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Gonçalves de Aguiar - Banco Pan S/A - Vistos. Converto o feito em diligência para que a parte autora comprove o recebimento de ligações pelo Sr. Antonio Carlos, bem como as mensagens… Ver mais

Maria Christina De Paula x Too Seguros S/A

ID: 309636032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000132-82.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000132-82.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Aparecida Collette x Yelum Seguradora

ID: 309636922

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002892-72.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

YELUM SEGURADORA

Entrados

Advogados:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.446) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002892-72.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 309255830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - "Foram apresentadas Razões de Apelação. Conforme determina o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pela instância superior. INTIME-SE a parte recorrida para que aprese… Ver mais

Caita Luzia Nira Silva x Sabemi Seguradora S/A

ID: 309752492

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-69.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAITA LUZIA NIRA SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

VISTA

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

VISTA Nº 1000118-69.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Caita Luzia Nira Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sabemi Seguradora S/A - … Ver mais

Marta Augusta Freitas x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 309699439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002116-17.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA AUGUSTA FREITAS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002116-17.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Augusta Freitas - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser… Ver mais

Evanira Moreno x Mbm Previdência Complementar

ID: 309703654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001849-11.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANIRA MORENO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001849-11.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanira Moreno - Mbm Previdência Complementar - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS) Ver mais

Tatiane Aparecida Placido x Mbm Previdência Complementar

ID: 309703715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001897-67.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA PLACIDO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/SP 488.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001897-67.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Placido - Mbm Previdência Complementar - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP) Ver mais

M. F. F. x B. B. S. A.

ID: 309922060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-22.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. F.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000939-22.2025.8.26.0222 (processo principal 1000174-73.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.F.F. - B. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/S… Ver mais

Cataldo Leoni x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 309922191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-24.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATALDO LEONI

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000913-24.2025.8.26.0222 (processo principal 1003071-06.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cataldo Leoni - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pe… Ver mais

Processo nº 1001852-63.2024.8.26.0596

ID: 309931039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001852-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANIRA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001852-63.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanira Moreno - Recurso do autor às fls. 110/131. Às contrarrazões, após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as anotações de praxe e homenagens de estilo. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0013726-07.2025.8.26.0506

ID: 310144243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013726-07.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0013726-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1002158-24.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito José Francisco - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, II, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento,… Ver mais

João Ladeira Gouvea x Binclub Serviços De Administração E Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 310171579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002550-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LADEIRA GOUVEA

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002550-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Ladeira Gouvea - Binclub Serviços de Administração e Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos, Fls. 142/147: Ouça-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DANI… Ver mais

Processo nº 0000815-39.2025.8.26.0222

ID: 310185569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000815-39.2025.8.26.0222 (processo principal 1002593-95.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando… Ver mais

Olimpia Bela Lopes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310185577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001725-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA BELA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0001725-03.2024.8.26.0222 (processo principal 1002960-56.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Olimpia Bela Lopes - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no art. 924, inciso II, do CP… Ver mais

Angela Maria Do Assis x Master Prev Club De Benefícios

ID: 309961697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002488-29.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DO ASSIS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUB DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002488-29.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria do Assis - Master Prev Club de Benefícios - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as par… Ver mais

Processo nº 1000293-92.2025.8.26.0222

ID: 309899817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA MARQUES GUINDALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000293-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Marques Guindalini - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência do contrato de empréstimo pessoal entre as partes nº 505192997, com a condenação da parte ré a restituir, d… Ver mais

Mercia Aparecida Silva Gomes x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 310110931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011842-33.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERCIA APARECIDA SILVA GOMES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1011842-33.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercia Aparecida Silva Gomes - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Fls. 256/257 - Diante dos esclarecimentos prestados pelo credor, arquivem-se provisoriamente os autos, aguardando-se a instauração do compete… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 310139414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1001707-62.2024.8.26.0222

ID: 310139460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001707-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001707-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos mag… Ver mais

Lazara Maria Gomes Da Silva x Banco C6 S/A

ID: 310139477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001633-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001633-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lazara Maria Gomes da Silva - Banco C6 S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais cc tutela de urgência de natureza antecipa… Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Associaçãobrasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 310139488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003292-86.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãOBRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/SP 523.857) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003292-86.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Associaçãobrasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de G… Ver mais

Pedra Bibó Roman x Icatu Seguros S.A.

ID: 310139492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-76.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA BIBó ROMAN

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000512-76.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedra Bibó Roman - ICATU SEGUROS S.A. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na… Ver mais

Maria Lourdes Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 310139498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000189-71.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000189-71.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lourdes dos Santos - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. A parte requerida comprovou nos autos o cumprimento da obrigação, sendo o pagamento efetuado diretamente ao credor. Em tais termos, extingo a obriga… Ver mais

Processo nº 1001632-86.2025.8.26.0222

ID: 310139500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001632-86.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1001465-69.2025.8.26.0222

ID: 310139503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001465-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA SILVA BRAGA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001465-69.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sebastiana Silva Braga Batista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados … Ver mais

Processo nº 1001461-32.2025.8.26.0222

ID: 310139505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001461-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001461-32.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ulisses Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2025.8.26.0222

ID: 310139510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GARCIA ORNELLAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001311-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Garcia Ornellas de Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados … Ver mais

Processo nº 1001286-38.2025.8.26.0222

ID: 310139512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001035-20.2025.8.26.0222

ID: 310139514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESULDETE DE SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001035-20.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuldete de Souza Guedes - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mi… Ver mais

Paulo Borghezao x Banco Bmg S/A

ID: 310139516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000384-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGHEZAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000384-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Borghezao - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado d… Ver mais

Processo nº 1003961-08.2024.8.26.0222

ID: 310139522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003961-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003961-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003910-94.2024.8.26.0222

ID: 310139524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003910-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1003749-84.2024.8.26.0222

ID: 310139529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003749-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI VENDITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003749-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizeti Venditi - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Tarje-se. Trata-se de ação de Práticas Abusivas proposta por Aparecido Donizeti Venditi contra BANCO BRADESCO S.A. e outro. Não há pedido de tutel… Ver mais

Processo nº 1003259-62.2024.8.26.0222

ID: 310139535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003259-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003259-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Cardoso - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1003194-67.2024.8.26.0222

ID: 310139539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003194-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MIANI SEMIONáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003194-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Miani Semionário - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabili… Ver mais

Processo nº 1002975-54.2024.8.26.0222

ID: 310139542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002975-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CORTE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002975-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Corte Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Azenildo Lima Da Silva x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 310139548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZENILDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002731-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Azenildo Lima da Silva - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pre… Ver mais

J. A. G. B. x B. P. S. A.

ID: 309938764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000098-78.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. G. B.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000098-78.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.G.B. - P. - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimadas as partes acerca da interposição de apelação, para apresentar… Ver mais

Vitalucia Barbosa De Freitas x Banco Bmg S.A.

ID: 309930107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000684-26.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITALUCIA BARBOSA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000684-26.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitalucia Barbosa de Freitas - Banco BMG S.A. - 1 - Passo à análise das preliminares: Inicialmente, afasto a alegação de vício de representação processual (procuração desatualizada), posto que, desde a outorga e o… Ver mais

Processo nº 5006062-18.2024.4.03.6302

ID: 310055784

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006062-18.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006062-18.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CRISTIANE ORNELLAS DE ALMEID… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Dos Santos x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 310083799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000702-85.2025.8.26.0222 (processo principal 1002017-05.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Co… Ver mais

Espólio De Maria Da Glória Martins Dilena x Banco Bradesco S.A.

ID: 310084042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000278-94.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DA GLóRIA MARTINS DILENA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000278-94.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Maria da Glória Martins Dilena e outros - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS, solicitando o envio do histórico de créditos do benefício nº 000.020.131-6, conforme requ… Ver mais

Kelis Cristina Moura Gomes x Pserv - Paulista Serviços De Pagamentos E Recebimentos

ID: 310084091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-64.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748)

Processo 0000684-64.2025.8.26.0222 (processo principal 1000139-45.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kelis Cristina Moura Gomes - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Considerando a necessid… Ver mais

Processo nº 0000685-20.2023.8.26.0222

ID: 310084132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000685-20.2023.8.26.0222 (processo principal 1001517-07.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme comprovante de depósito às fls. 80/84, observando o formulário à fl. 115. No mais, aguarde… Ver mais

Claudemiro Lino De Souza x Unibrasil – União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 309993132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001465-29.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001465-29.2023.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemiro Lino de Souza - Unibrasil – União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Ante o não pagamento, pela parte sucumbente, da taxa judiciária e das custas processuais correlatas devidas neste feito; ex… Ver mais

Raimundo Ferreira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 310014161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-80.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1000406-80.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Ferreira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Nos termos da r. Acórdão de fls. 268/273, recolha o(a) requerido(a) a parte que lhe cabe das custas e despesas processua… Ver mais

Maria Gomes De Oliveira x Pserv - Paulista Serviços De Pagamento E Recebimento Ltda

ID: 309489505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-72.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000943-72.2023.8.26.0596 (processo principal 1001288-55.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Gomes de Oliveira - Pserv - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 93/95, no pr… Ver mais

Nedina Soares Nogueira x Caixa Vida E Previdência S/A

ID: 309651257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000036-46.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEDINA SOARES NOGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000036-46.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000… Ver mais

D. G. Dos S. x A. B. Da G. S. e outros

ID: 307961475

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001713-40.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS S.

Polo Passivo:

A. B. DA G. S. J. DA G. S.

Entrados

Advogados:

IZABELA CRISTINA SALES (OAB/SP 426.276) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 394.382)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001713-40.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.47… Ver mais

Processo nº 1002348-50.2024.8.26.0222

ID: 307965013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002348-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002348-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001778-09.2024.8.26.0596

ID: 307967238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-09.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001778-09.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Luiz Pereira - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Fazenda do Estado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Josiane De Souza Barandas x Náutico Fronteira Parque Ltda.-Epp

ID: 307974455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000414-11.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE SOUZA BARANDAS

Polo Passivo:

NáUTICO FRONTEIRA PARQUE LTDA.-EPP

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS MARANO (OAB/MG 99.816) DANIEL DE SOUZA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 297.740) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000414-11.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane de Souza Barandas - Náutico Fronteira Parque Ltda.-EPP - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o códi… Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S.A.

ID: 307974545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1001490-19.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S.a. - Vistos. As custas finais foram devidamente recolhidas. A sentença de fls. 266 já transitou em julgado. Nada mais resta a prover nos autos. Arquivem-se os au… Ver mais

Luzia Raimo Mancijo x Terra Networks Brasil S/A

ID: 307974753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA RAIMO MANCIJO

Polo Passivo:

TERRA NETWORKS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB/SP 21.348)

Processo 0000802-40.2025.8.26.0222 (processo principal 1001018-18.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luzia Raimo Mancijo - Terra Networks Brasil S/A - Aguarde-se o retorno dos autos principais do Colégio Recursal. Int. - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMA… Ver mais

Elizabete Soares De Lima Monteiro x Banco C6 Consignado S/A

ID: 307975293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003879-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOARES DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003879-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Soares de Lima Monteiro - Banco C6 Consignado S/A - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA… Ver mais

Luzia Raimo Mancijo x Terra Networks Brasil S/A

ID: 307975702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA RAIMO MANCIJO

Polo Passivo:

TERRA NETWORKS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB/SP 21.348)

Processo 0000802-40.2025.8.26.0222 (processo principal 1001018-18.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luzia Raimo Mancijo - Terra Networks Brasil S/A - Aguarde-se o retorno dos autos principais do Colégio Recursal. Int. - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMA… Ver mais

C. A. S. x P. S. De R. E P. L.

ID: 307981116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-68.2021.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S.

Polo Passivo:

P. S. DE R. E P. L.

Intimação

Advogados:

JESSICA PERESS NEUMANN (OAB/SP 359.748) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001076-68.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.S. - P.S.R.P.P. - Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais em abertos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), JESSICA PERESS NEUMANN (OAB… Ver mais

Processo nº 0000573-25.2025.8.26.0596

ID: 307997931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-25.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CAMPOS MOURãO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000573-25.2025.8.26.0596 (processo principal 1002173-98.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa Campos Mourão Serafim - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimi… Ver mais

Processo nº 0000584-54.2025.8.26.0596

ID: 307998012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000584-54.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000584-54.2025.8.26.0596 (processo principal 1002042-26.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Alves Barbosa - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e … Ver mais

Natalina Maria Da Silva Arambu x Aspecir União Seguradora

ID: 308003765

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000213-02.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000213-02.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Natalina Maria da Silva Arambu (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspe… Ver mais

Pedro Roberto De Sousa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa

ID: 308013446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001646-20.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimação

Advogados:

MARTHA IBANEZ LEAL (OAB/RS 35.205) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001646-20.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Roberto de Sousa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente do trânsito em julgad… Ver mais

Paulo Afonso De Moraes x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 308013470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001187-81.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO DE MORAES

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB/RJ 246.577)

Processo 1001187-81.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Afonso de Moraes - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC… Ver mais

Jaime Amaral Sodre x Sudamérica Clube De Serviços

ID: 308013486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-04.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIME AMARAL SODRE

Polo Passivo:

SUDAMéRICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 0001051-04.2023.8.26.0596 (processo principal 1001677-40.2022.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jaime Amaral Sodre - Sudamérica Clube de Serviços - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, … Ver mais

Sandra Maria De Almeida Colombari x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 308013496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001618-81.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE ALMEIDA COLOMBARI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001618-81.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sandra Maria de Almeida Colombari - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487… Ver mais

Maria Aparecida Maria Catalão x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 308034264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000951-53.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARIA CATALãO

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000951-53.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Maria Catalão - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Manifeste(m)-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição do(a) perito(a) e, concordando com os honorários estimados, fica(m) desde j… Ver mais

Neuza Dizerto Lelis x Mg Seguros, Vida E Previdencia S/A

ID: 308034317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042775-18.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DIZERTO LELIS

Polo Passivo:

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1042775-18.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Dizerto Lelis - MG Seguros, Vida e Previdencia S/A - Ficam as partes intimadas da perícia agendada para o dia 24/07/2025, às 10h, conforme petição de pág. 183. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), DA… Ver mais

Solange De Souza Matos Cuimbra x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 307830783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003537-84.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA MATOS CUIMBRA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003537-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange de Souza Matos Cuimbra - Sabemi Seguradora S.a. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para:… Ver mais

Maria Aparecida Maria Catalão x Banco Bradesco S/A

ID: 307830843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARIA CATALãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1016767-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Maria Catalão - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de au… Ver mais

Natalia Neves Mesquita Felicio x Associação Brasileira Clube De Beneficios - Abcb

ID: 308895073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000579-70.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA NEVES MESQUITA FELICIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000579-70.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalia Neves Mesquita Felicio - Associação Brasileira Clube de Beneficios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvér… Ver mais

Eduardo Galdao De Albuquerque x Jose Reginaldo Alves Da Silva

ID: 308895093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001066-57.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO LUCA DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 507.017) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001066-57.2025.8.26.0222 (processo principal 1001209-97.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Galdao de Albuquerque - Jose Reginaldo Alves da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJE para que… Ver mais

Paulo Cesar Jahen x União Seguradora S/A – Vida E Previdência - Aspecir

ID: 308895123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001076-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDêNCIA - ASPECIR

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001076-04.2025.8.26.0222 (processo principal 1001040-76.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - União Seguradora S/A – Vida e Previdência - Aspecir - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJ… Ver mais

Ivone De Sá Rodrigues x Sudamérica Clube De Serviços

ID: 308895130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE Sá RODRIGUES

Polo Passivo:

SUDAMéRICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 0001077-86.2025.8.26.0222 (processo principal 1000158-17.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sudamérica Clube de Serviços - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou planilha de cálculos do crédito … Ver mais

Benedito José Francisco x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 308495669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044295-08.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1044295-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito José Francisco - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes… Ver mais

Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda x Marluci Brito Da Silva

ID: 308502199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-37.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARLUCI BRITO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002190-37.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Serrana; 2 … Ver mais

Chubb Seguros Brasil S/A x Kelis Cristina Moura

ID: 308520734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

KELIS CRISTINA MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-40.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelada: Kelis Cristina Moura (Justiça… Ver mais

Nedy De Oliveira Souza x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 308521163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000675-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEDY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000675-90.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Nedy de Oliveira Souza - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - … Ver mais

Jair Rodriges Filho x Itaú Unibanco S/A

ID: 308538009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2120034-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR RODRIGES FILHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120034-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Jair Rodriges Filho - Agravado: Itaú Unibanco S/A … Ver mais

Maria Aparecida Marques De Carvalho x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 308746632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013112-53.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1013112-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Marques de Carvalho - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Em que pese a petição do banco requerido à\s fls. 303/305, o perito reiterou a informação de que não foi apresentado o docum… Ver mais

Sebastião De Azevedo x Sabemi Seguradora S/A

ID: 308768546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001685-72.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001685-72.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião de Azevedo - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo ven… Ver mais

Luciana Da Rocha Barboza x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 308768577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020771-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA ROCHA BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1020771-45.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Rocha Barboza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua perti… Ver mais

Natal De Jesus Coleti e outros x Pserv - Paulista Serviços De Pagamentos E Recebimentos

ID: 308768718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000138-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATAL DE JESUS COLETI SANDRA REGINA COLETI

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB/PR 116.168) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (OAB/PR 114.962)

Processo 1000138-60.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natal de Jesus Coleti - Sandra Regina Coleti e outro - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, consi… Ver mais

P. B. R. x B. B. S. A. e outros

ID: 308768743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000164-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. B. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A. U. S. DE P. S. L.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB/SP 70.808)

Processo 1000164-58.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - P.B.R. - U.S.P.S. - - B.S. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolhe… Ver mais

Domingos Ferraz x Banco Inbursa S/A

ID: 308768868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1002010-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida … Ver mais

Nelson Buinauski x Associação De Amparo Aos Aposentados Epensionistas Do Brasil - Abenprev

ID: 308768874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068665-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BUINAUSKI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DO BRASIL - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1068665-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Buinauski - Associação de Amparo Aos Aposentados Epensionistas do Brasil - Abenprev - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça feito pela requerida por ausência de demonstração documental de su… Ver mais

José De Freitas x Conafer (Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais)

ID: 308770681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000296-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FREITAS

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000296-98.2024.8.26.0222 (processo principal 1000181-94.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José de Freitas - Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) - Vistos. Diante da inexistência de bens passíveis de … Ver mais

Processo nº 1001596-78.2024.8.26.0222

ID: 308770794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001596-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001596-78.2024.8.26.0222 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - M.A.H. - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público, instituições e empresas públic… Ver mais

Antonia Paula De Lima Soares x Banco Bmg S/A

ID: 308770884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002791-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PAULA DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002791-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Paula de Lima Soares - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória c.c. repetição de i… Ver mais

Processo nº 1000580-55.2025.8.26.0222

ID: 308771198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000580-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000580-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Magno de Brito da Silva - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenizatória por da… Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Odontroprev S A

ID: 308771311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-75.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

ODONTROPREV S A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000541-75.2025.8.26.0222 (processo principal 1000873-59.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Odontroprev S A - Vistos. F. 23 e seguintes. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, se de acordo com o pagamento efetuado, para… Ver mais

Processo nº 1001277-76.2025.8.26.0222

ID: 308771395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001277-76.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODETE MARINHO BORSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001277-76.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Marinho Borsani - Vistos. O pedido dedesistência, na hipóteseem que ainda não recebida a inicial, é equiparável ao cancelamento da distribuição, aplicando-se ao caso concreto, por analogia, o art. 290 do CPC. … Ver mais

Processo nº 1001630-19.2025.8.26.0222

ID: 308771455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-19.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001630-19.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Barbosa - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Vera Lucia Barbosacontra BANCO DAYCOVAL S.A.. Antes de receber a inicial, determino que o(a) autor indique, const… Ver mais

Solange Aparecida Teixeira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308784084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020169-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1020169-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado respo… Ver mais

C. Dos R. G. S. x B. B. S. A. e outros

ID: 308786330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-56.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS R. G. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. S. S. E. R. DE A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0000073-56.2025.8.26.0596 (processo principal 1000007-64.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.R.G.S. - B. - - S.S.E.R.A. - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente do trânsito em julg… Ver mais

Enivaldo Calazans Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308610820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002306-74.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO CALAZANS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

THYALA JANKOWSKI (OAB/SP 424.782) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002306-74.2019.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enivaldo Calazans Santos - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul - - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do extrato de fls. 227, manifeste-se a parte requerida Banco… Ver mais

Aparecida Collette x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 308618962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003333-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1003333-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge… Ver mais

Adenilso Xavier x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308713904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000755-54.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSO XAVIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB/SP 70.808)

Processo 1000755-54.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adenilso Xavier - UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA. - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Trata-se de novo pedido formulado pela parte requerida Banco Bradesco S/A para dilação de prazo, desta… Ver mais

Laura Chavier Ferracini x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 308713955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RJ 198.526) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001187-90.2022.8.26.0222 (processo principal 1000670-05.2021.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Laura Chavier Ferracini - Sabemi Seguradora S.A. - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1000670-05.2021.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação d… Ver mais

Jose Aparecido Dos Santos x Banco Csf S/A e outros

ID: 308713993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002060-39.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A CREDZ CARTõES LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MESTRE LOPES (OAB/SP 255.247) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GERSON GARCIA CERVANTES (OAB/SP 146.169) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1000682-14.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002060-39.2023.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Aparecido dos Santos - Banco CSF S/A - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002060-39.2023.8.26.0222, cujo … Ver mais

Jose Aparecido Dos Santos x Banco Csf S/A

ID: 308714073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000682-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1000682-14.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002060-39.2023.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Aparecido dos Santos - Banco CSF S/A - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002060-39.2023.8.26.0222, cujo … Ver mais

Laura Chavier Ferracini x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 308714304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RJ 198.526) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001187-90.2022.8.26.0222 (processo principal 1000670-05.2021.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Laura Chavier Ferracini - Sabemi Seguradora S.A. - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1000670-05.2021.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação d… Ver mais

Jose Aparecido Dos Santos x Banco Csf S/A e outros

ID: 308714380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002060-39.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A CREDZ CARTõES LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MESTRE LOPES (OAB/SP 255.247) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GERSON GARCIA CERVANTES (OAB/SP 146.169) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1000682-14.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002060-39.2023.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Aparecido dos Santos - Banco CSF S/A - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002060-39.2023.8.26.0222, cujo … Ver mais

Jose Aparecido Dos Santos x Banco Csf S/A

ID: 308714567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000682-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1000682-14.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002060-39.2023.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Aparecido dos Santos - Banco CSF S/A - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002060-39.2023.8.26.0222, cujo … Ver mais

Processo nº 1001424-05.2025.8.26.0222

ID: 308687412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001424-05.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001424-05.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 29… Ver mais

Processo nº 1000126-75.2025.8.26.0222

ID: 308686530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000126-75.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAITA LUZIA NIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000126-75.2025.8.26.0222 (apensado ao processo 1000896-05.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caita Luzia Nira Silva - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1000896-05.2024.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação direta com o objeto da pre… Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 308686050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra n… Ver mais

Processo nº 1003906-57.2024.8.26.0222

ID: 308686269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003906-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003906-57.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1002458-49.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Rocha Viana - Vistos. 1. Constato que tramita perante este Juízo ação nº 1002458-49.2024.8.26.0222, cujo conteúdo possui relação direta com o objeto da present… Ver mais

Luzia Maria De Jesus x Apbrasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 308685574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001634-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

APBRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001634-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - APBRASIL - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV… Ver mais

Antonio Amancio Venditi x Aspecir Previdência

ID: 308686712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000416-90.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMANCIO VENDITI

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000416-90.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Amancio Venditi - Aspecir Previdência - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR… Ver mais

A. D. V. x B. B. P. B. S. A. e outros

ID: 308686836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. V.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A. B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000615-32.2025.8.26.0222 (processo principal 1000419-50.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - A.D.V. - C.S. - - B.P.B. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Maria De Lourdes Neves Passilongo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 308683918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000456-34.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES NEVES PASSILONGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000456-34.2025.8.26.0596 (processo principal 1002727-67.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Neves Passilongo - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 83/85,… Ver mais

Aparecida Collette x Aspecir Previdência

ID: 307879293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003285-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003285-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Aspecir Previdência - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)… Ver mais

Rubens Gonçalves De Oliveira x Unimed Seguradora S/A

ID: 307889621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002347-65.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002347-65.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Ines Peres Gomes x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 307889694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002702-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002702-75.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1068666-36.2024.8.26.0506

ID: 307895647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068666-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAM MARIA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1068666-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviam Maria Dias - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Luiz Alberto Faria Avelar x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 307920561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006657-56.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO FARIA AVELAR

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006657-56.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cí… Ver mais

Terezinha De Jesus Martins x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 307944253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002454-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002454-12.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Guariba; 2° Vara Judic… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Rosangela Francisco

ID: 307944353

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-09.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

ROSANGELA FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002511-09.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Pr… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Joaquim Crisostomo

ID: 307944704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002930-92.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOAQUIM CRISOSTOMO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002930-92.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedi… Ver mais

Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 307927011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000287-22.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Guariba; 2° Vara Judic… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Anisio Alves De Souza

ID: 307927311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000828-97.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANISIO ALVES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000828-97.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Serrana; 2 ª Va… Ver mais

Geraldim Pereira De Souza x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307927547

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001874-24.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDIM PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001874-24.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Cajuru; Vara Única; … Ver mais

Marilene Angelina Sicchieri Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307927570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001943-56.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE ANGELINA SICCHIERI DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001943-56.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Pro… Ver mais

H. F. x B. D. S. A.

ID: 307921704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001539-65.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. F.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001539-65.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - H.F. e outros - D. - Apresente(m) o(a/s) requerente(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), IVAN DE SOU… Ver mais

João Carlos Costa x Caixa Vida E Previdencia S.A.

ID: 307921782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002113-83.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS COSTA

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

Processo 1002113-83.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Costa - Caixa Vida e Previdencia S.A. e outro - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDRÉ… Ver mais

Pedrina Batista Da Silva x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 307921790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-82.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001571-82.2024.8.26.0222 (processo principal 1000164-24.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedrina Batista da Silva - ABCB - Amar Brasil Clube de Beneficios - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresent… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Banco Daycoval S.A.

ID: 307921824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000448-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000448-95.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), IGNEZ LUCIA SALDI… Ver mais

Sabemi Seguradora S/A x Carlos Rodrigues Coelho

ID: 307924623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-36.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CARLOS RODRIGUES COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-36.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Sabemi Seguradora S/A - Apelado: Carlos Rodrigues Coelho - Magist… Ver mais

Conceição Aparecida Ribeiro Borges x Abrapps- Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social

ID: 307787403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004244-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

ABRAPPS- ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0004244-35.2025.8.26.0506 (processo principal 1031426-18.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Ribeiro Borges - ABRAPPS- Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Em face da manif… Ver mais

Izabel Cristina Lopes Da Silva x Clube De Benefícios Do Brasil

ID: 307803073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044125-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFíCIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1044125-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Lopes da Silva - Clube de Benefícios do Brasil - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual pra… Ver mais

Sergio Luiz Pinto x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 307798011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002044-22.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PINTO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB/SP 91.473) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIELLE PITA GODOI BERGAMASCHI (OAB/SP 280.767) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002044-22.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Luiz Pinto - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, se… Ver mais

Aparecida Zamparo Nossa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 307798025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ZAMPARO NOSSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Converto em penhora os val… Ver mais

Adalberto Nunes Do Nascimento E Outros e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 307798045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001493-08.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO E OUTROS ANNE CAROLINE DE FREITAS PINTO MARCELO DUARTE MARCARI MARIA MADALENA PERES DO NASCIMENTO NAYARA PERES DO NASCIMENTO MARCARI RODRIGO DONIZETI PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001493-08.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Peres do Nascimento Marcari - - Marcelo Duarte Marcari - - Maria Madalena Peres do Nascimento - - Adalberto Nunes do Nascimento e Outros - - Anne Caroline de Freitas Pinto - - Rodrigo Donizeti P… Ver mais

Processo nº 1003296-89.2024.8.26.0222

ID: 307798210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003296-89.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003296-89.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Revendo os autos, diante da manifestação de f. 140/141, torno sem efeito a decisão de f. 142/144. Constatado que o objeto em discussão nestes autos já fora submetido a litigio anter… Ver mais

Maria Do Socorro Amorim Silva x Sabemi Seguradora S/A

ID: 307849131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059641-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO AMORIM SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1059641-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Amorim Silva - Sabemi Seguradora S/A - Diante do exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar inex… Ver mais

Idaioni Aparecida Maria Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 307646701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001270-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria Soares - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC … Ver mais

Rinaldo Venditi x Sudaclube De Serviços

ID: 307646702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000565-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO VENDITI

Polo Passivo:

SUDACLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 1000565-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rinaldo Venditi - Sudaclube de Serviços - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistr… Ver mais

Processo nº 1000049-03.2024.8.26.0222

ID: 307646704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000049-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA DE MORAES PERES LUCIENE DE MORAES PAULO ISAAC DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000049-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Aparecida de Moraes Peres - - Luciene de Moraes - - Paulo Isaac de Moraes - requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, procedimento via DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO das pessoas … Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0222

ID: 307646706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000957-26.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000957-26.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1000248-88.2025.8.26.0222

ID: 307646708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000248-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Costa da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Liliane Aparecida Pereira x Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 307646710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003640-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1003640-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coleti… Ver mais

Processo nº 1003454-47.2024.8.26.0222

ID: 307646711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003454-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003450-10.2024.8.26.0222

ID: 307646713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003450-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003450-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003400-81.2024.8.26.0222

ID: 307646715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003400-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003400-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Peres Fonzar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Paulista – Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda.

ID: 307646717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003334-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

PAULISTA – SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003334-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Paulista – Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da P… Ver mais

Maria Veneranda De Melo x Secon Assessoria E Administração De Seguros Ltda

ID: 308182492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002464-56.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria Veneranda de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Secon Asses… Ver mais

José Roberto Geroto x Icatu Seguros S/A

ID: 308190727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001082-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GEROTO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001082-50.2025.8.26.0597 (processo principal 1000837-56.2024.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Roberto Geroto - Icatu Seguros S/A - Expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), de acordo com formulário(s) juntado(s) às fls. 333, bem como do(s… Ver mais

Maria Cristina Rossi x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308193054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000312-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000312-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Rossi - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. F. 248. Cite-se via Portal, como postulado. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Roseli De Campos Campos x Odontoprev S/A

ID: 308193086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002729-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002729-58.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Odontoprev S/A - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão analisadas em momento oportuno por força da decisão saneadora. Nesta oportunidade, dever… Ver mais

Maria Veneranda De Melo x Secon Assessoria E Administração De Seguros Ltda

ID: 308215885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002464-56.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Maria Veneranda de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Secon Asses… Ver mais

Odair Feliciano Leite x Banco Pan S/A

ID: 307920165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002366-16.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FELICIANO LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002366-16.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Feliciano Leite - BANCO PAN S/A - Intimem-se as partes às contra-rrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Maria De Sousa Albuquerque x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307920172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-04.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Processo 1003492-04.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Sousa Albuquerque - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL… Ver mais

Ivan Machado De Oliveira e outros x Consult Center Do Brasil Ltda

ID: 307920994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001106-22.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MACHADO DE OLIVEIRA IVAN MACHADO DE OLIVEIRA 03184727670

Polo Passivo:

CONSULT CENTER DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO LINS DE AGUIAR (OAB/PE 27.712) BRENO LINS DE AGUIAR (OAB/PE 27.702)

Processo 1001106-22.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivan Machado de Oliveira - - Ivan Machado de Oliveira 03184727670 - Consult Center do Brasil Ltda - "Juntado aos autos ofícios SCPC e Serasa. Autos com vista às partes p… Ver mais

José Maria Miranda x Aspecir União Seguradora

ID: 308223401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003443-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003443-18.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: José Maria Miranda - Apelado: Aspecir União Seguradora - Magistra… Ver mais

José Maria Miranda x Aspecir União Seguradora

ID: 308224786

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003443-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003443-18.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: José Maria Miranda - Apelado: Aspecir União Seguradora - Magistra… Ver mais

Processo nº 1001286-80.2025.8.26.0596

ID: 308233567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-80.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CORREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-80.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Correira da Conceição - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1001321-40.2025.8.26.0596

ID: 308233628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001321-40.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE GONçALVES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001321-40.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenaide Gonçalves Rosa - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Joao Ferreira De Freitas x Banco Pan S/A

ID: 308412370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003161-22.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003161-22.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Serrana; 2 … Ver mais

Carla Cristina Pires Mortarelli x Perla Fernanda Fonseca Da Costa

ID: 308321778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-43.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA PIRES MORTARELLI

Polo Passivo:

PERLA FERNANDA FONSECA DA COSTA

Intimação

Advogados:

LAZARO SOTOCORNO (OAB/SP 88.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001448-43.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Cristina Pires Mortarelli - Perla Fernanda Fonseca da Costa e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - A… Ver mais

A. M. R. E. x B. B. S. A.

ID: 308321805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001793-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R. E.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0001793-50.2024.8.26.0222 (processo principal 1001657-41.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - A.M.R.E. - B. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) executada(s), no prazo de 10 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MAC… Ver mais

Masterprev Clube De Benefícios x Marcos Antonio Ramos

ID: 308353543

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002366-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAMOS

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1002366-71.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Masterprev Clube de Benefícios - Recorrido: Marcos Antonio Ramos - VISTOS. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora da ação originária contra a r. sentença que julgou proc… Ver mais

Processo nº 1002111-58.2024.8.26.0596

ID: 308093127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002111-58.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002111-58.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Rodrigues Domingos - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Veridiana Da Costa Oliveira x Facta Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 308101740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA LIMA DE SOUZA (OAB/RS 71.395) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA MARIA STRACKE (OAB/RS 118.073) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB/RS 43.102)

Processo 0000554-74.2025.8.26.0222 (processo principal 1000874-15.2022.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Veridiana da Costa Oliveira - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento ele… Ver mais

Chubb Seguros Brasil S/A x Kelis Cristina Moura

ID: 308449568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

KELIS CRISTINA MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-40.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelada: Kelis Cristina Moura (Justiça… Ver mais

Celina Pereira Barbosa x Banco Master S.A.

ID: 308466397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003001-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003001-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Guari… Ver mais

Maria De Fátima Oliveira x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 307798112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000163-39.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1000163-39.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Oliveira - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. F. 204. Decorrido o prazo estipulado em avença, não havendo oposição das partes quanto à efetiva quitação, sendo o pagamento efetuado diretament… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Dos Santos x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 307798136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB/SC 53.146) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 0000298-68.2024.8.26.0222 (processo principal 1001935-08.2022.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Sudamerica Clube de Serviços - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Com o trânsito em julgado nos autos de conheciment… Ver mais

Solange Aparecida Teixeira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 307833438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020169-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1020169-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1 - Não tendo sido apresentadas divergências pelas partes, homologo o laudo pericial, tal como elaborado. 2 - Expeça-se mandado de levantamen… Ver mais

Processo nº 1000033-59.2018.8.26.0222

ID: 307879234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000033-59.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. ORNELAS DE ALMEIDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000033-59.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - A. Ornelas de Almeida - Me - Vista ao requerente acerca das respostas de ofício juntadas aos autos, pelo prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Walter Moretto Pinto x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda e outros

ID: 307879304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003397-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS VIZALIPE PROCESSAMENTOS, SERVIçOS E REPRESENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684) ANA PAULA KLEIN (OAB/PR 94.463)

Processo 1003397-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Sudamerica Clube de Serviços - - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Vizalipe Processamentos, Serviços e Representação Ltda e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) re… Ver mais

José Onofre Teodoro x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307728692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012871-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ONOFRE TEODORO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1012871-59.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Onofre Teodoro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 317/321: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, cabendo a este a comunicação da renúnci… Ver mais

Nivalda Brito Da Silva x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda

ID: 308926414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003293-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003293-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos pa… Ver mais

Processo nº 1000203-34.2024.8.26.0153

ID: 308945348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000203-34.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000203-34.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Anjos Faria Branco - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão … Ver mais

Benedita Maria Gomes Dos Santos x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 308947779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000134-52.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1000134-52.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Decl… Ver mais

Processo nº 1001270-97.2025.8.26.0153

ID: 308951810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-97.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ACRIZIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001270-97.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acrizio Batista dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais

Devair Vieira Ventura x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 308673387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003432-86.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR VIEIRA VENTURA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES (OAB/SP 324.766) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003432-86.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Vieira Ventura - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias manifeste-se o requerido quanto ao pedido de desistência do autor, sob pena de aceitação tácita. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA… Ver mais

Processo nº 1000533-81.2025.8.26.0222

ID: 308673418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000533-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA MARIA FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000533-81.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria Fernandes Peres - Vistos. F. 79. Defiro pelo prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente via Carta AR para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dia… Ver mais

Maria De Fátima Santos x Associação Nacional Dos Servidores Da Previdência E Da Seguridade Social - Anapps

ID: 308473012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000382-77.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDêNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000382-77.2025.8.26.0596 (processo principal 1000327-80.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Santos - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anapps - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls… Ver mais

Claudemiro Lino De Souza x Unibrasil – União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 308664222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-44.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000122-44.2025.8.26.0549 (processo principal 1001465-29.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemiro Lino de Souza - Unibrasil – União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Fls. 91: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em ter… Ver mais

Bradesco Vida E Previdência S.A. x Maria Aparecida Maria Catalão

ID: 308153749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003535-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MARIA CATALãO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003535-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Apda/Apte: Mar… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Cristina Pereira Dos Santos Paulino

ID: 308104036

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001096-88.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PAULINO

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1001096-88.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelada: Cristina Pereira dos Santos Paulino (Jus… Ver mais

Lazara Marques De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 308122301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027144-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1027144-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lazara Marques de Oliveira - BANCO PAN S/A - Recurso Adeviso interposto: às contrarrazões, pelo prazo de 15 dias. Após, cumpra-se como posto às fls. 309. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ANTONIO D… Ver mais

Cataldo Leoni x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308072665

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002732-13.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATALDO LEONI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 1002732-13.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Cataldo Leoni - Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas … Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Cristina Pereira Dos Santos Paulino

ID: 308139168

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001096-88.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PAULINO

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1001096-88.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelada: Cristina Pereira dos Santos Paulino (Jus… Ver mais

Mbm Seguradora S/A x Creuza Araujo Sertorio

ID: 308139251

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001990-98.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CREUZA ARAUJO SERTORIO

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1001990-98.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mbm Seguradora S/A - Apelada: Creuza Araujo Sertorio (Justiça Gratuita) - Vista … Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Aparecida Das Graças Albino De Freitas

ID: 308139261

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002386-41.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITAS

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1002386-41.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: Mbm Previdência Complementar - Apda/Apte: Aparecida das Graças Albino de Freita… Ver mais

Mbm Seguradora S/A x Creuza Araujo Sertorio

ID: 308113108

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001990-98.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CREUZA ARAUJO SERTORIO

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1001990-98.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mbm Seguradora S/A - Apelada: Creuza Araujo Sertorio (Justiça Gratuita) - Vista … Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Aparecida Das Graças Albino De Freitas

ID: 308113161

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002386-41.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITAS

VISTA

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1002386-41.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: Mbm Previdência Complementar - Apda/Apte: Aparecida das Graças Albino de Freita… Ver mais

Processo nº 1000082-98.2025.8.26.0596

ID: 307482064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000082-98.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO APARECIDO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000082-98.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurelio Aparecido de Lima Silva - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

L. Da S. R. x B. B. S. A.

ID: 306895132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002036-79.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002036-79.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.R. - B.S. e outro - Vistos. Defiro o pedido retro formulado. Proceda a z. Serventia à procura do endereço atualizado da parte requerida (pessoa física) por meio do sistema PETRUS. Com o resultado, intime-se a p… Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Mbm Previdência Complementar Seguradora

ID: 306895193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-93.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR SEGURADORA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003341-93.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - MBM Previdência Complementar Seguradora - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Cor… Ver mais

Processo nº 1001285-53.2025.8.26.0222

ID: 306895158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUZA CARAPIá LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001285-53.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania de Souza Carapiá Lyra - Vistos. Ante a petição retro, em atenção aos princípio da cooperação e da economia processual, defiro a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Encaminhem-se os… Ver mais

José Antonio Coleti x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 306862173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188212-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO COLETI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Entrados

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188212-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; N… Ver mais

Pedro Veronezi x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306833217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000789-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VERONEZI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000789-58.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Pedro Veronezi - Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e … Ver mais

Fatima Maria Da Silva x Aspecir - Aspecir Previdência

ID: 306984345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000453-96.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASPECIR - ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000453-96.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Maria da Silva - Aspecir - Aspecir Previdência - Conforme extrato juntado, não há deposito realizado em conta judicial vinculada aos autos. Manifeste-se o requerido sobre o depósito indicado em fls. 267/268… Ver mais

Vera Lucia Nunes x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 307015820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NUNES

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002464-35.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Nunes - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. 1 - Fls. 158/159: Excluam-se os causídicos. 2 - Finalmente, ante a certidão de fl. 154, arquive-se.… Ver mais

Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado De São Paulo Copercana x Joe Lorenzato e outros

ID: 307015912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003746-88.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO COPERCANA

Polo Passivo:

JOE LORENZATO JOSé CASTRO SILVA

Intimação

Advogados:

TÂNIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA (OAB/SP 322.908) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0003746-88.2024.8.26.0597 (processo principal 0000020-63.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - Joe Lorenzato - - José Castro Silva e outro - Ficam os executados intimados acerca da pe… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Sudaclube De Serviços e outros

ID: 307066074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002530-70.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

SUDACLUBE DE SERVIçOS SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORE A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Distribuídos

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002530-70.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Guariba; 1ª Vara Jud… Ver mais

Ordalia Aparecida De Carvalho Pereira x Banco Agibank S/A

ID: 307066491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002891-32.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORDALIA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002891-32.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Serrana; 2 ª Vara… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Banco Bmg S/A

ID: 307288678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003287-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003287-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, bem as… Ver mais

Vera Lucia Miguel Ribeiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 307376528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002617-89.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MIGUEL RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002617-89.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Miguel Ribeiro - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d… Ver mais

Processo nº 1000193-40.2025.8.26.0222

ID: 307390420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000193-40.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000193-40.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Viana Trindade - Vistos. Intime(m)-se, por carta com AR, a(s) parte(s) interessada(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso … Ver mais

Devair Vieira Ventura x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 307390546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003374-83.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR VIEIRA VENTURA

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003374-83.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Vieira Ventura - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - CINAAP - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4… Ver mais

Sideni Maria Da Conceição Mendonça x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 307390684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003237-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIDENI MARIA DA CONCEIçãO MENDONçA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003237-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sideni Maria da Conceição Mendonça - Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de… Ver mais

Donizeti Aparecido De Souza Marques x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307390730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002736-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002736-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizeti Aparecido de Souza Marques - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço d… Ver mais

Luiz Ernesto Vicente x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 307368272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000576-77.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNESTO VICENTE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000576-77.2025.8.26.0596 (processo principal 1002344-55.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Ernesto Vicente - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (… Ver mais

Antonio Jose De Oliveira x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ugt - Sindiapi

ID: 307467602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001050-82.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UGT - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001050-82.2024.8.26.0596 (processo principal 1000721-87.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Jose de Oliveira - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt - Sindiapi - Desta forma, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente e… Ver mais

Antonio Irineu x Caap - Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pencionistas

ID: 307467889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000256-61.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IRINEU

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000256-61.2024.8.26.0596 (processo principal 1002301-89.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Irineu - Caap - Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pencionistas - SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, suspensa também a prescrição, nos… Ver mais

José Cabral De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307467925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-16.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CABRAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000108-16.2025.8.26.0596 (processo principal 1000022-62.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Cabral de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Desta forma, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a present… Ver mais

Jose Reginaldo Alves Da Silva x Sabemi Seguradora S/A

ID: 307455168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000875-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000875-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Reginaldo Alves da Silva - Sabemi Seguradora S/A - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 01/2025 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimadas as partes acerca da … Ver mais

Rinaldo Venditi x Chubb Seguros Brasil S.A.

ID: 307455209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO VENDITI

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000566-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rinaldo Venditi - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimadas as partes acerca das interposiç… Ver mais

Fatima Pozani Guerreiro x Icatu Seguros S.A.

ID: 307455238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001342-42.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA POZANI GUERREIRO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BEATRIZ MORAES ALFERES (OAB/SP 401.132)

Processo 1001342-42.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Pozani Guerreiro - ICATU SEGUROS S.A. - Nos termos do §1º do artigo 477do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias,podendo o assistente técnico de cad… Ver mais

Albertina Maria De Araujo x Aspecir União Seguradora S/A – Vida E Previdência

ID: 307594064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-57.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002548-57.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - Aspecir União Seguradora S/A – Vida e Previdência - Vistos. Diante da interposição de recurso, fica a parte adversa intimada a em 15 dias ofertar suas contrarrazões. Escoado tal prazo, … Ver mais

Caita Luzia Nira Silva x Aspecir Seguradora Previdência

ID: 307594133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001419-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAITA LUZIA NIRA SILVA

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001419-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caita Luzia Nira Silva - Aspecir Seguradora Previdência - Vistos. A ré ofertou suas contrarrazões ao apelo da autora. Caso já tenha escoado o prazo daquela primeira para interposição de recurso de apelação, verifi… Ver mais

Laurindo Da Silva Rodrigues x Sebraseg Clube De Benefícios

ID: 307594141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001193-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001193-12.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Sebraseg Clube de Benefícios - Vistos. A ré ofertou suas contrarrazões ao apelo da autora. Caso já tenha escoado o prazo daquela primeira para interposição de recurso de apelação, ver… Ver mais

Antonia Dalque Matias De Souza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307594164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000795-65.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DALQUE MATIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000795-65.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Dalque Matias de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Diante da interposição de recurso, fica a parte adversa intimada a em 15 dias ofertar suas contrarrazões. Escoado … Ver mais

Aparecida Collette x Liberty Seguros S/A

ID: 307594193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002892-72.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.446) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002892-72.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecida Collette - Liberty Seguros S/A - Vistos. Ciente da juntada das contrarrazões da requerida ao recurso da autora. Certifique-se, oportunamente, o transcurso de prazo para recurso de apelação daquela primeira e em seg… Ver mais

Azenildo Lima Da Silva x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 307594298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-28.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AZENILDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002731-28.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Azenildo Lima da Silva - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Fica o requerido intimado a em 15 dias ofertar contrarrazões ao recurso de apelação. Escoado o prazo, verifique a z. Serventi… Ver mais

Dair Honorato Da Conceição x Eagle Instituiçao De Pagamento Ltda

ID: 307594361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000629-16.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000629-16.2025.8.26.0222 (processo principal 1002663-15.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Vistos etc. Fls. Retro, manifeste-se o credor, em 15 dias, sob pena de aceitação tácita, se concorda… Ver mais

Benedita Dos Anjos Faria Branco x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307619965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-79.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS ANJOS FARIA BRANCO

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000394-79.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Anjos Faria Branco - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Homologo a estimativa de honorários periciais, fixando-os em R$ 2.000,00. Nos termos da decisão de fls. 289/2… Ver mais

Processo nº 1000137-07.2025.8.26.0222

ID: 307620335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000137-07.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALINA BELA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000137-07.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pasqualina Bela Silvério - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Maria Lucia Da Silva Perdigão x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307620350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003068-17.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA PERDIGãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003068-17.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia da Silva Perdigão - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes… Ver mais

Mercedes Justi x Ambec - Associaço De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307620351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002897-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDES JUSTI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002897-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Justi - Ambec - Associaço de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiv… Ver mais

Processo nº 1002895-90.2024.8.26.0222

ID: 307620353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002895-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002895-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Marlene Silva Bertolassi x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307620355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002770-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA BERTOLASSI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002770-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Silva Bertolassi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Aç… Ver mais

Processo nº 1002739-05.2024.8.26.0222

ID: 307620357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002739-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESULDETE DE SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002739-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuldete de Souza Guedes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Maria Aparecida Rocha Braga x Pserv Seguros S/A

ID: 307620360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA BRAGA

Polo Passivo:

PSERV SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos… Ver mais

Helena Ferreira Da Silva x Odontroprev S/A

ID: 307620363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002383-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTROPREV S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002383-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Odontroprev S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Rogerio Azevedo Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307620368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002379-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AZEVEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002379-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Azevedo Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Aç… Ver mais

Maria De Lourdes Oliveira Pereira x Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307620370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002363-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002363-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Oliveira Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precede… Ver mais

Maria Aparecida Salles Camacho x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307620378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002255-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SALLES CAMACHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002255-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Salles Camacho - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Colet… Ver mais

Odair Ferraz x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307620381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001850-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERRAZ

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001850-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Ferraz - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva… Ver mais

Processo nº 1001237-94.2025.8.26.0222

ID: 307620390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO ZAMBOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001237-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido Zambolim - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000724-29.2025.8.26.0222

ID: 307620398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000724-29.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1000502-61.2025.8.26.0222

ID: 307620402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000502-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000502-61.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Ricci - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1000196-92.2025.8.26.0222

ID: 307620406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000196-92.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1000194-25.2025.8.26.0222

ID: 307620410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000194-25.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000194-25.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1000143-14.2025.8.26.0222

ID: 307620414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000143-14.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CORTES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000143-14.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cortes Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1003877-07.2024.8.26.0222

ID: 307631006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003877-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003877-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Araci Elizabete Marques Da Silva x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307631010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003612-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARACI ELIZABETE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003612-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araci Elizabete Marques da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas… Ver mais

Processo nº 1003610-35.2024.8.26.0222

ID: 307631013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003610-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANT' ANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003610-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Sant' Ana de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 307631015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003083-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003083-20.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Aç… Ver mais

Semilda Estevão Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307631016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002812-11.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEMILDA ESTEVãO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002812-11.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Semilda Estevão da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da P… Ver mais

Odair Aparecido Lopes x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307631018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002786-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002786-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Aparecido Lopes - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidê… Ver mais

Enisse Rosa De Oliveira E Outro x Pserv - Paulista Serviços De Pagamento E Recebimento Ltda

ID: 307631020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002698-72.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENISSE ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002698-72.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enisse Rosa de Oliveira e Outro - Pserv - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Co… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Dos Santos x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda

ID: 307631022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002172-08.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002172-08.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Colet… Ver mais

Helena Ferreira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 307631023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002091-59.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002091-59.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Ge… Ver mais

Processo nº 1001280-65.2024.8.26.0222

ID: 307631026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001280-65.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001280-65.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Alcides Gomes Roseira x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307631028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001274-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GOMES ROSEIRA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001274-58.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Gomes Roseira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Açõe… Ver mais

Processo nº 1001212-18.2024.8.26.0222

ID: 307631030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001212-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Batista Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1001097-94.2024.8.26.0222

ID: 307631032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001097-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001097-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças da Silva Sales - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Ulisses Ferreira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307631034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001062-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001062-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ulisses Ferreira da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e… Ver mais

Ana De Jesus Santos Garcia x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Social

ID: 307631036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000947-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA DE JESUS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000947-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana de Jesus Santos Garcia - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia Social - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Co… Ver mais

Sonia Maria De Castro x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307631039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000778-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000778-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Castro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas d… Ver mais

Paulo Cesar Jahen x Mbm Previdência Complementar

ID: 307631041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000766-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - Mbm Previdência Complementar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA ao… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Dos Santos x Icatu Seguros S.A.

ID: 307631043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000408-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000408-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - ICATU SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMU… Ver mais

Roseli Aparecida Graciotto x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307631045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000405-95.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA GRACIOTTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000405-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aparecida Graciotto - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e … Ver mais

Aparecido Brito De Araújo x Unibrasil Prev - União Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Beneficiários Do Brasil

ID: 307631047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000346-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BRITO DE ARAúJO

Polo Passivo:

UNIBRASIL PREV - UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E BENEFICIáRIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000346-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Brito de Araújo - Unibrasil Prev - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de… Ver mais

Izaura Da Rocha Fermino x Unibap União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307631049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA DA ROCHA FERMINO

Polo Passivo:

UNIBAP UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000344-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaura da Rocha Fermino - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da P… Ver mais

Amauri Aparecido Graciotto x Aspecir Previdência

ID: 307631051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000194-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI APARECIDO GRACIOTTO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000194-59.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amauri Aparecido Graciotto - Aspecir Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Sulamerica Seguros E Previdência

ID: 307631053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000157-32.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

SULAMERICA SEGUROS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1000157-32.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Sulamerica Seguros e Previdência e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência … Ver mais

Natalina Maria Da Silva Arambu x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda.

ID: 307631055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003518-91.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003518-91.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Maria da Silva Arambu - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência N… Ver mais

Processo nº 1003495-48.2023.8.26.0222

ID: 307631056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003495-48.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MOLEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003495-48.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Moleiro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos… Ver mais

Maria Juliana Arroyo Da Cruz x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb/Br

ID: 307631058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003171-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA ARROYO DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003171-58.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Juliana Arroyo da Cruz - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas … Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003609-50.2024.8.26.0222

ID: 307631061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGINéZIA APARECIDA PIVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003609-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aginézia Aparecida Piva Garcia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003472-68.2024.8.26.0222

ID: 307631063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003472-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARCELO GIOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003472-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Marcelo Giovani - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 307631065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 307631067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003462-24.2024.8.26.0222

ID: 307631068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003462-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENERANDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003462-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Veneranda de Melo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003460-54.2024.8.26.0222

ID: 307631070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003460-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003460-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003449-25.2024.8.26.0222

ID: 307631072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003449-25.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003449-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003440-63.2024.8.26.0222

ID: 307631073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Idalina Dos Santos Bergamasco x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. - Verbin Seguros

ID: 307631075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003436-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA DOS SANTOS BERGAMASCO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. - VERBIN SEGUROS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003436-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina dos Santos Bergamasco - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Verbin Seguros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações … Ver mais

Processo nº 1003382-60.2024.8.26.0222

ID: 307631077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003382-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003388-67.2024.8.26.0222

ID: 307631079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003388-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PERDIGãO BARBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003388-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Perdigão Barbeta - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Devair Vieira Ventura x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 307631081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003375-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR VIEIRA VENTURA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1003375-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Vieira Ventura - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Processo nº 1003344-48.2024.8.26.0222

ID: 307631082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003344-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003344-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003338-41.2024.8.26.0222

ID: 307631084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003338-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003294-22.2024.8.26.0222

ID: 307631086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003294-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003294-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003288-15.2024.8.26.0222

ID: 307631088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003288-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003288-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003286-45.2024.8.26.0222

ID: 307631089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PEREIRA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003286-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josias Pereira Luciano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003284-75.2024.8.26.0222

ID: 307631091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003284-75.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003284-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003245-78.2024.8.26.0222

ID: 307631093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003245-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003245-78.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

João Espedito Lopes x Caap - Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307631094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003240-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003240-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Caap - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da … Ver mais

Processo nº 1003891-88.2024.8.26.0222

ID: 307638135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003891-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ILEUSA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003891-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ileusa de Souza Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1003889-21.2024.8.26.0222

ID: 307638139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003889-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BOCALãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003889-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Bocalão - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1003883-14.2024.8.26.0222

ID: 307638140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003883-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Admilson Antonio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1003757-61.2024.8.26.0222

ID: 307638141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003757-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA MARIA DA SILVA ARAMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003757-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Maria da Silva Arambu - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e serv… Ver mais

Processo nº 1003755-91.2024.8.26.0222

ID: 307638142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003755-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVALDO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003755-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinvaldo Bispo de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1002778-36.2023.8.26.0222

ID: 307638143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002778-36.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JOSé DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002778-36.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio José Dias - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Lauro Zilião x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 307638145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-11.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURO ZILIãO

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/SP 477.684)

Processo 1002715-11.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauro Zilião - Sudamerica Clube de Serviços - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo venc… Ver mais

Idaioni Aparecida Maria x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307638146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002661-45.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002661-45.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requ… Ver mais

Processo nº 1001992-89.2023.8.26.0222

ID: 307638147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001992-89.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARCONDES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001992-89.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Marcondes dos Reis - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

A. De M. X. x A. De B. E P. A.

ID: 307638148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-64.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. X.

Polo Passivo:

A. DE B. E P. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001832-64.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.X. - A.B.P.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Kelis Cristina Moura Gomes x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 307638149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001639-49.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelis Cristina Moura Gomes - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC… Ver mais

Processo nº 1003302-96.2024.8.26.0222

ID: 307638164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003302-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI NOGUEIRA DA MOTA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003302-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Nogueira da Mota Lourenco - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e s… Ver mais

Rinaldo Venditi x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307638167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003300-29.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO VENDITI

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003300-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rinaldo Venditi - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

José Joaquim De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 307638171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003298-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003298-59.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais

Claudio Rodrigues x Aspecir Seguradora Previdência

ID: 307638176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-82.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003290-82.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Rodrigues - Aspecir Seguradora Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais

Processo nº 1003258-77.2024.8.26.0222

ID: 307638192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003258-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003258-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Luiz Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1003200-74.2024.8.26.0222

ID: 307638199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003200-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003200-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Luzia Veronezi Da Silva x Aspecir - União Seguradora

ID: 307638204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003198-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA VERONEZI DA SILVA

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003198-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Veronezi da Silva - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNIC… Ver mais

José Carlos Cerino x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307638213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003125-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CERINO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003125-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Cerino - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA… Ver mais

Jose Pascoal Victorelli Bitela x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307638217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003127-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PASCOAL VICTORELLI BITELA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003127-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Pascoal Victorelli Bitela - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações C… Ver mais

Processo nº 1003129-72.2024.8.26.0222

ID: 307638223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003129-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JOSé DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003129-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio José Dias - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1003000-67.2024.8.26.0222

ID: 307638226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003000-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MAXIMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003000-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Maximiano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1002998-97.2024.8.26.0222

ID: 307638232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002998-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002998-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1002950-41.2024.8.26.0222

ID: 307638236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002950-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1002871-62.2024.8.26.0222

ID: 307638241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002871-62.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002871-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Vicente de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1002846-49.2024.8.26.0222

ID: 307638243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002846-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Maria Da Gloria De Jesus x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 307638246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002785-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002785-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC… Ver mais

Processo nº 1002787-61.2024.8.26.0222

ID: 307638248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002787-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002787-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Maria Da Gloria De Jesus x Mongeral Aegon Seguros E Previdência S/A

ID: 307638251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002772-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752)

Processo 1002772-92.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência N… Ver mais

José Pedro De Oliveira x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307638252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) QUEILA DORIA FRANÇA (OAB/SP 367.284) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002756-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pedro de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Sabemi Seguradora Sa

ID: 307638253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002733-95.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002733-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Sabemi Seguradora Sa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos … Ver mais

Processo nº 1002726-06.2024.8.26.0222

ID: 307638254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002726-06.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO UBERACIR DE SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002726-06.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Uberacir de Souza Macedo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307638255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002725-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002725-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC … Ver mais

Ana Lucia Dos Santos França x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307638256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002723-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002723-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia dos Santos França - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNA… Ver mais

Agenor Orlando Souza Reis x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307638257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002721-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR ORLANDO SOUZA REIS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002721-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agenor Orlando Souza Reis - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e A… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia Sa

ID: 307638258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002719-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia Sa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUG… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Chubb Seguros Brasil S.A.

ID: 307638259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002717-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002717-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA… Ver mais

Processo nº 1002715-74.2024.8.26.0222

ID: 307638260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002715-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Ines Peres Gomes x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307638261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002703-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002703-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Peres Gomes - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pr… Ver mais

Processo nº 1002701-90.2024.8.26.0222

ID: 307638262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002701-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INES PERES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002701-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Peres Gomes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos te… Ver mais

Processo nº 1002700-08.2024.8.26.0222

ID: 307638263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002700-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002700-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1002643-87.2024.8.26.0222

ID: 307638265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002643-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002643-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Vera Lucia Miguel Ribeiro x Odontoprev S.A

ID: 307638267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002618-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MIGUEL RIBEIRO

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002618-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Miguel Ribeiro - Odontoprev S.a - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Processo nº 1002608-30.2024.8.26.0222

ID: 307638268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002608-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Vera Lúcia Marcari Gutierrez x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 307638270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002606-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002606-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPN… Ver mais

Vera Lúcia Marcari Gutierrez x Univida Administradora De Seguros De Pessoas Ltda

ID: 307638272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002554-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB/SP 70.808)

Processo 1002554-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Univida Administradora de Seguros de Pessoas Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da … Ver mais

Processo nº 1002552-94.2024.8.26.0222

ID: 307638274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002552-94.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002552-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alberto da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002473-18.2024.8.26.0222

ID: 307638276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002473-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002473-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1002471-48.2024.8.26.0222

ID: 307638279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002471-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benicio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Maria Lucia Pereira De Castro x Master Prevclube De Benefícios

ID: 307638282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002465-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

MASTER PREVCLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002465-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Pereira de Castro - Master Prevclube de Benefícios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPN… Ver mais

Natalina Valentinucci Moura x Master Prevclube De Benefícios

ID: 307638285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002463-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA VALENTINUCCI MOURA

Polo Passivo:

MASTER PREVCLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002463-71.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Valentinucci Moura - Master Prevclube de Benefícios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC… Ver mais

Neusa Ornellas Almeida x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307638289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002461-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA ORNELLAS ALMEIDA

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002461-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Ornellas Almeida - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMU… Ver mais

Rubens Gonçalves De Oliveira x Clube De Seguros E Benefícios Do Brasil

ID: 307638294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLUBE DE SEGUROS E BENEFíCIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidênci… Ver mais

Processo nº 1002399-61.2024.8.26.0222

ID: 307638297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002399-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEIRE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002399-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1001410-21.2025.8.26.0222

ID: 307639976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001410-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1001286-38.2025.8.26.0222

ID: 307639982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-38.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DE SOUZA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001286-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides de Souza Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001284-68.2025.8.26.0222

ID: 307639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-68.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA DE ARAGãO VENDITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001284-68.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida de Aragão Vendite - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e s… Ver mais

Processo nº 1001282-98.2025.8.26.0222

ID: 307639991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos t… Ver mais

Processo nº 1001279-46.2025.8.26.0222

ID: 307639992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-46.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001279-46.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1001188-53.2025.8.26.0222

ID: 307639996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001188-53.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HARABELA ARAúJO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001188-53.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Harabela Araújo Ramos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos te… Ver mais

Processo nº 1001185-98.2025.8.26.0222

ID: 307639997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIS FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001185-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maris Firmino da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Liliane Aparecida Pereira x Qi Sociedade De Credito S.A.

ID: 307639998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001175-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001175-54.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Qi Sociedade de Credito S.a. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Processo nº 1001053-41.2025.8.26.0222

ID: 307639999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001053-41.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir da Silva Castro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Kelis Cristina Moura Gomes x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 307640000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-72.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 16.108) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001038-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelis Cristina Moura Gomes - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais

Processo nº 1000955-56.2025.8.26.0222

ID: 307640003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000955-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA CLEMENTINO DE ARAúJO LáZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000955-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Clementino de Araújo Lázaro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Processo nº 1000774-55.2025.8.26.0222

ID: 307640005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000774-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000774-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Ferreira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1000730-36.2025.8.26.0222

ID: 307640006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-36.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000730-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Costa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termo… Ver mais

Processo nº 1000728-66.2025.8.26.0222

ID: 307640008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000728-66.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000728-66.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000726-96.2025.8.26.0222

ID: 307640009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-96.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000726-96.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000722-59.2025.8.26.0222

ID: 307640010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000722-59.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000722-59.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Maria Gomes dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1000663-71.2025.8.26.0222

ID: 307640013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000663-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DIAS BALATORE DA SILVA LEDIANE DIAS BALATORE DA SILVA MARIA HELENICE DIAS BALATORE MAURO BALATORE VIVIANE DIAS BALATORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000663-71.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Balatore - Maria Helenice Dias Balatore - - Cristiane Dias Balatore da Silva - - Lediane Dias Balatore da Silva - - Viviane Dias Balatore - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/20… Ver mais

Processo nº 1000655-94.2025.8.26.0222

ID: 307640014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-94.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000655-94.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos Diniz - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1000578-85.2025.8.26.0222

ID: 307640016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000578-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000578-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1000575-33.2025.8.26.0222

ID: 307640017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000575-33.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCI FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000575-33.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci Ferreira Neves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1000535-51.2025.8.26.0222

ID: 307640018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000535-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000535-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ogilio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1000528-59.2025.8.26.0222

ID: 307640019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-59.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA CASINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000528-59.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza Lima Casine - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000490-47.2025.8.26.0222

ID: 307640021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-47.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000490-47.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Pereira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000453-20.2025.8.26.0222

ID: 307640022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000453-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA DA CONCEIçãO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000453-20.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almerinda da Conceição Trindade - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais

Processo nº 1000417-75.2025.8.26.0222

ID: 307640024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000417-75.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000417-75.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000351-95.2025.8.26.0222

ID: 307640025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENOSSI SILVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000351-95.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Menossi Silvio - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1000349-28.2025.8.26.0222

ID: 307640026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000349-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000349-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Oliveira Lima Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e… Ver mais

Processo nº 1000345-88.2025.8.26.0222

ID: 307640028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000345-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000345-88.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Farias dos Reis - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000343-21.2025.8.26.0222

ID: 307640030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000343-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELLA BARRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000343-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Della Barrera - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000341-51.2025.8.26.0222

ID: 307640032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000341-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Ribeiro Esteves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Joao Antonio Ubida x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307640034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000292-10.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO UBIDA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000292-10.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ubida - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes … Ver mais

Processo nº 1000250-58.2025.8.26.0222

ID: 307640036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000250-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000250-58.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Processo nº 1000244-51.2025.8.26.0222

ID: 307640039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000244-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000244-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000224-60.2025.8.26.0222

ID: 307640041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000224-60.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE PEREIRA PARDINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000224-60.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Pereira Pardinho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1000192-55.2025.8.26.0222

ID: 307640045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000192-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HéLIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000192-55.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Hélia Ferreira de Jesus - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000164-87.2025.8.26.0222

ID: 307640046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000164-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLORINDA FREDIANE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000164-87.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glorinda Frediane Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1000141-44.2025.8.26.0222

ID: 307640049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000141-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINEIDA MARIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000141-44.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineida Maria de Souza Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Processo nº 1000139-74.2025.8.26.0222

ID: 307640051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000139-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000139-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1000133-67.2025.8.26.0222

ID: 307640055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000133-67.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000133-67.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Eduardo Pereira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307640057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-60.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000127-60.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pereira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pres… Ver mais

Processo nº 1000125-90.2025.8.26.0222

ID: 307640060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000125-90.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000125-90.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e se… Ver mais

Processo nº 1000123-23.2025.8.26.0222

ID: 307640062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-23.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELI FERREIRA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000123-23.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Eli Ferreira Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1000050-51.2025.8.26.0222

ID: 307640065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000050-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000050-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Luzia Maria De Jesus x Aspecir Previdência

ID: 307640067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003955-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003955-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Aspecir Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Processo nº 1003952-46.2024.8.26.0222

ID: 307640069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003952-46.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003952-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Rossi - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos… Ver mais

Processo nº 1003908-27.2024.8.26.0222

ID: 307640072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003908-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA PERES FONZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003908-27.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Peres Fonzar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003903-05.2024.8.26.0222

ID: 307640074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003903-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veridiana da Costa Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1003901-35.2024.8.26.0222

ID: 307640075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003901-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003901-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Silva Martins - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Elisangela Aparecida Pereira Da Silva x Mongeral Aegon Seguros E Previdência S/A

ID: 307643863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-19.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/SP 295.627)

Processo 1001102-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pereira da Silva - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da … Ver mais

Albertina Maria De Araujo x Bradesco Seguros S.A.

ID: 307643866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001038-09.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Mbm Previdência Complementar Seguradora

ID: 307643868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000968-89.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR SEGURADORA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000968-89.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Mbm Previdência Complementar Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUG… Ver mais

Sonia Maria De Castro x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307643870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000937-69.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000937-69.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Castro - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMU… Ver mais

Ulisses Ferreira Da Silva x Paulista Serviços De Pagamentos E Recebimentos De Pagamentos Ltda - Pserv

ID: 307643871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000936-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS DE PAGAMENTOS LTDA - PSERV

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO () SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000936-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ulisses Ferreira da Silva - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos de Pagamentos Ltda - Pserv - Clube Blue Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciame… Ver mais

Vania Regina Ribeiro x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307643872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000906-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Regina Ribeiro - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Açõe… Ver mais

Paulo Cesar Jahen e outros x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307643874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000898-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN PAULO SERGIO JAHEN

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000898-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - - Paulo Sergio Jahen - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e … Ver mais

Sonia Maria De Castro x Sabemi Seguradora S/A

ID: 307643875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000800-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000800-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Castro - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos m… Ver mais

Sonia Maria De Castro x Unimed Clube De Seguros

ID: 307643876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000780-96.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

UNIMED CLUBE DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000780-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Castro - Unimed Clube de Seguros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos… Ver mais

Maria Cristina Rossi x Mg Seguros, Vida E Previdencia S.A.

ID: 307643877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSSI

Polo Passivo:

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000653-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Rossi - Mg Seguros, Vida e Previdencia S.a. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC C… Ver mais

José Maria Miranda x Unibap - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 307643879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000427-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000427-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pr… Ver mais

Ana Lucia Dos Santos França x Icatu Seguros S.A.

ID: 307643880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000411-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000411-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia dos Santos França - ICATU SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA ao… Ver mais

Processo nº 1000419-79.2024.8.26.0222

ID: 307643881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAIR HONORATO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000419-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dair Honorato da Conceição - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Ana Lucia Dos Santos França x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 307643882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000348-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000348-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia dos Santos França - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUN… Ver mais

Antônio José De Souza x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios – Abcb/Br

ID: 307643884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000097-59.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS – ABCB/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000097-59.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio José de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios – Abcb/br - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pres… Ver mais

Joao Antonio Ubida x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307643885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003275-50.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO UBIDA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003275-50.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ubida - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da … Ver mais

Processo nº 1002373-63.2024.8.26.0222

ID: 307643886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002373-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HILDA XAVIER VERRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002373-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Xavier Verrone - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1002361-49.2024.8.26.0222

ID: 307643887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002361-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002361-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elza Dias do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servi… Ver mais

Maria Meire Dos Santos Alves x Grupo Aspecir União Seguradora

ID: 307643888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002359-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MEIRE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

GRUPO ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002359-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Grupo Aspecir União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNA… Ver mais

Nadir De Jesus Silva Luciano x Liberty Seguros S/A

ID: 307643889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002357-12.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NADIR DE JESUS SILVA LUCIANO

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002357-12.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir de Jesus Silva Luciano - Liberty Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais

Processo nº 1002353-72.2024.8.26.0222

ID: 307643890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002353-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002353-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Lopes - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos … Ver mais

Processo nº 1002351-05.2024.8.26.0222

ID: 307643891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002351-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN PAULO SERGIO JAHEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002351-05.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - - Paulo Sergio Jahen - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magist… Ver mais

Processo nº 1002349-35.2024.8.26.0222

ID: 307643892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002349-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002349-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Barbara Marina De Paula x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307643895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002198-69.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA MARINA DE PAULA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002198-69.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Barbara Marina de Paula - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pr… Ver mais

Joao Carlos Costa x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. - Verbin Seguros

ID: 307643896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002116-38.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS COSTA

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. - VERBIN SEGUROS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002116-38.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Carlos Costa - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Verbin Seguros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da… Ver mais

Segundo Sergio Piva x Masterprev Club De Beneficios

ID: 307643897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002114-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGUNDO SERGIO PIVA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002114-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Segundo Sergio Piva - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA… Ver mais

Processo nº 1002028-97.2024.8.26.0222

ID: 307643899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002028-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002028-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Messias Alves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Eduardo Pinto x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307643900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002026-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pinto - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência … Ver mais

Processo nº 1002025-45.2024.8.26.0222

ID: 307643901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002025-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002025-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais

Processo nº 1001989-03.2024.8.26.0222

ID: 307643902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001989-03.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001989-03.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1001865-20.2024.8.26.0222

ID: 307643905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001865-20.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001865-20.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001854-88.2024.8.26.0222

ID: 307643906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001854-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001854-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ederson Rodrigues da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Odair Ferraz x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 307643907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001850-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERRAZ

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001850-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Ferraz - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva… Ver mais

Processo nº 1001848-81.2024.8.26.0222

ID: 307643908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001848-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA PERES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001848-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Peres Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Natalia Neves Mesquita Felicio x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307643909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001729-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA NEVES MESQUITA FELICIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1001729-23.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalia Neves Mesquita Felicio - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedente… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Eagle Instituiçao De Pagamento Ltda

ID: 307643910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001670-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEP… Ver mais

Vera Aparecida Moreira Da Silva Nanzer x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 307643912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001541-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA MOREIRA DA SILVA NANZER

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001541-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Aparecida Moreira da Silva Nanzer - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas d… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307643913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001525-76.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO () GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB/PR 116.168) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748)

Processo 1001525-76.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vizalipe Processamentos, Serviços e Representação Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA n… Ver mais

Luzia Maria De Jesus x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307643915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001496-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001496-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidên… Ver mais

Domingos Ferraz x Paulista - Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda (Pserv)

ID: 307643916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO () JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001489-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Ferraz - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - Clube Blue Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e A… Ver mais

Processo nº 1001487-64.2024.8.26.0222

ID: 307643917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001487-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001487-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servido… Ver mais

Processo nº 1001466-88.2024.8.26.0222

ID: 307643918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-88.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001466-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1001450-37.2024.8.26.0222

ID: 307643919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO MANFRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001450-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Nair Stela Barbisan Florêncio x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 307643920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001353-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NAIR STELA BARBISAN FLORêNCIO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001353-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Nair Stela Barbisan Florêncio - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e A… Ver mais

Licilene Cortez Caetano x União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub

ID: 307643922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001351-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LICILENE CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXíLIO AOS SERVIDORES PúBLICOS - UNASPUB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

Processo 1001351-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licilene Cortez Caetano - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva… Ver mais

Processo nº 1001278-95.2024.8.26.0222

ID: 307643923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001278-95.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001278-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ramos Pires - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos… Ver mais

Cleusa Aparecida Da Silva De Souza x Unimed Seguros Saúde Sa

ID: 307643924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001195-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE SA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001195-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Aparecida da Silva de Souza - Unimed Seguros Saúde Sa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC… Ver mais

Ivone De Sá Rodrigues x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307643925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001159-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE Sá RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB/SP 277.911) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001159-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pres… Ver mais

Maria Christina De Paula x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307643926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001137-76.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001137-76.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC C… Ver mais

Izaura Da Rocha Fermino x Eagle Instituiçao De Pagamento Ltda

ID: 307643927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001133-39.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA DA ROCHA FERMINO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001133-39.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaura da Rocha Fermino - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNA… Ver mais

Jose De Souza Silva x Confederaçao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares - Contag

ID: 307643928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001131-69.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG

Intimação

Advogados:

JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB/SP 233.348) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001131-69.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Souza Silva - Confederaçao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento … Ver mais

Maria Aparecida Lima Cotrin x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd/Br

ID: 307643929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003751-54.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA COTRIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003751-54.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Lima Cotrin - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas d… Ver mais

Processo nº 1003648-47.2024.8.26.0222

ID: 307643931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003648-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003648-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003646-77.2024.8.26.0222

ID: 307643932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003646-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003646-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003642-40.2024.8.26.0222

ID: 307643933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003642-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003635-48.2024.8.26.0222

ID: 307643934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003635-48.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003635-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Maria Lucia Pereira De Castro x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 307643935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003633-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003633-78.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Pereira de Castro - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coleti… Ver mais

Processo nº 1003631-11.2024.8.26.0222

ID: 307643936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003631-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003631-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Barbosa - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Processo nº 1003622-49.2024.8.26.0222

ID: 307643937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003622-49.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Cerino - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos … Ver mais

Processo nº 1003616-42.2024.8.26.0222

ID: 307643938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003616-42.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003616-42.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Silva de Azevedo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003614-72.2024.8.26.0222

ID: 307643939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003614-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Calixto Jose dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Pedro Pereira De Oliveira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307643941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003498-66.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003498-66.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciame… Ver mais

Maria Dos Santos Oliveira x Aspecir Previdência

ID: 307643942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003458-84.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003458-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Oliveira - Aspecir Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos… Ver mais

Licileni Cortez Caetano x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307643943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-77.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003452-77.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COM… Ver mais

Processo nº 1003446-70.2024.8.26.0222

ID: 307643944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003446-70.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003446-70.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Antonio Caetano Feria De Souza x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307643945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003380-90.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO FERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003380-90.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento d… Ver mais

Processo nº 1003384-30.2024.8.26.0222

ID: 307643946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003384-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID AUGUSTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003384-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Augusto de Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003386-97.2024.8.26.0222

ID: 307643947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003386-97.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003386-97.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José de Freitas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos ter… Ver mais

Processo nº 1003390-37.2024.8.26.0222

ID: 307643948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003390-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003392-07.2024.8.26.0222

ID: 307643949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003392-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003392-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003394-74.2024.8.26.0222

ID: 307643950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003394-74.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO AGUIAR NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003394-74.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Aguiar Neves - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Processo nº 1003396-44.2024.8.26.0222

ID: 307643951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003396-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MORETTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003396-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Moretto Pinto - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, no… Ver mais

Aparecido Antonio De Matos x Mbm Previdência Complementar Seguradora

ID: 307643952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003398-14.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR SEGURADORA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003398-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Mbm Previdência Complementar Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência … Ver mais

Processo nº 1003402-51.2024.8.26.0222

ID: 307643953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003402-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003402-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 307643954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais

Processo nº 1003371-31.2024.8.26.0222

ID: 307643955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003371-31.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003371-31.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adolfina Conceição Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores… Ver mais

Processo nº 1003346-18.2024.8.26.0222

ID: 307643956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003346-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003346-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Mário Cezarino Mingano x Aspecir - União Seguradora

ID: 307643957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003340-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003340-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA… Ver mais

Processo nº 1003336-71.2024.8.26.0222

ID: 307643958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003336-71.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003336-71.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003332-34.2024.8.26.0222

ID: 307643961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003332-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, n… Ver mais

Clarice Dos Reis Gomes Santos x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307446992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002492-03.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DOS REIS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002492-03.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice dos Reis Gomes Santos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - 1 - Fls. 248/252: Com o trânsito em julgado, esgotou-se a jurisdição deste juízo, não havendo nada mais a deliberar nestes autos.… Ver mais

Luciaelena Furtado Martins x Aspecir Previdência

ID: 306901837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043341-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIAELENA FURTADO MARTINS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1043341-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciaelena Furtado Martins - Aspecir Previdência - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição retro. Prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS) Ver mais

Kenia Machado x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público

ID: 306974988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000155-58.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KENIA MACHADO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0000155-58.2023.8.26.0596 (processo principal 1001136-41.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kenia Machado - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - Vistos. Reitere-se o despacho-ofício de fls. 139. Int. - ADV: AMANDA JULIELE GOM… Ver mais

José Carlos Antonio x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 306983467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003621-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ANTONIO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003621-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Antonio - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 5… Ver mais

Processo nº 1002997-15.2024.8.26.0222

ID: 306983471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002997-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002997-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora: Comprove a prévia uti… Ver mais

Pedro Venancio Gomes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 306983480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000729-51.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VENANCIO GOMES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000729-51.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Venancio Gomes - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário.… Ver mais

Leonice Barbosa Rodrigues x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306983501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000346-73.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000346-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Barbosa Rodrigues - ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefíci… Ver mais

Sabemi Seguradora S/A x Arlindo Rocha Viana

ID: 306837421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000608-28.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ARLINDO ROCHA VIANA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000608-28.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Sabemi Seguradora S/A - Apdo/Apte: Arlindo Rocha Viana (Justiça … Ver mais

Nadir Aparecida Bessi Soares x Banco Bradesco S/A

ID: 306895821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002416-42.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NADIR APARECIDA BESSI SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002416-42.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Aparecida Bessi Soares - Banco Bradesco S/A e outro - Ciência ao autor de fls. 138/139. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Ver mais

Aparecida Dos Santos Gangi x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 306895853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000273-63.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS GANGI

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000273-63.2025.8.26.0596 (processo principal 1002372-57.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida dos Santos Gangi - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 61/64, no prazo … Ver mais

Eli Silveira Lemos x Banco Cetelem S.A

ID: 306778448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002673-67.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELI SILVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002673-67.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eli Silveira Lemos - BANCO CETELEM S.A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Odair Feliciano Leite x Banco Pan S/A

ID: 306778767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002602-65.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FELICIANO LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002602-65.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Feliciano Leite - BANCO PAN S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Carmen Silvia Mota De Oliveira x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 306768221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-51.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000526-51.2025.8.26.0596 (processo principal 1002946-80.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Silvia Mota de Oliveira - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa de … Ver mais

Graça Aparecida Valentim Justino x União Brasileira De Aposentados Da Previdência (Unibap)

ID: 306768368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-81.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRAçA APARECIDA VALENTIM JUSTINO

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA (UNIBAP)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000524-81.2025.8.26.0596 (processo principal 1000333-53.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graça Aparecida Valentim Justino - União Brasileira de Aposentados da Previdência (unibap) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no pra… Ver mais

Maria Aparecida Marques Da Silva x Asbapi -Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306768397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-10.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASBAPI -ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB/SP 428.892) JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000973-10.2023.8.26.0596 (processo principal 1001248-10.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Marques da Silva - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arqui… Ver mais

Adenilso Xavier x Systemcred - Solucoes Em Recuperacao De Ativos Ltda

ID: 306769473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSO XAVIER

Polo Passivo:

SYSTEMCRED - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0000954-88.2025.8.26.0222 (processo principal 1000673-23.2022.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Adenilso Xavier - Systemcred - Solucoes Em Recuperacao de Ativos Ltda - Vistos. Deferida a gratuidade da justiça nos autos de conhecimento. Tarje-se. Trata-… Ver mais

Processo nº 1000750-27.2025.8.26.0222

ID: 306769568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000750-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000750-27.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazara Maria Gomes da Silva - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Tarje-se os autos. Custas recolhidas. Cumpra a z. Serventia o disposto no Comunicado CG nº. 951/2023: "Ao receber o pedido,… Ver mais

Processo nº 1003002-37.2024.8.26.0222

ID: 306769585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003002-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003002-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.C indenização por danos morais e materiais c.c. tutela de urgência de natureza antecipada, proposta por CELINA PEREIRA BARBO… Ver mais

Processo nº 1001226-65.2025.8.26.0222

ID: 306766322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001226-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CUSTODIA GARCIA NUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001226-65.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonia Custodia Garcia Nucci - Vistos. Inexistindo qualquer prejuízo às partes, dispenso audiência de conciliação, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre prese… Ver mais

Cleide Dos Santos Teixeira Teodoro x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306774155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000529-06.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA TEODORO

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000529-06.2025.8.26.0596 (processo principal 1000163-81.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleide dos Santos Teixeira Teodoro - Cinaap - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pes… Ver mais

Dominga Ribeiro Dos Santos Souza x Sebraseg Clube De Benefícios S/A

ID: 306774194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-21.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB/ES 14.408) VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000528-21.2025.8.26.0596 (processo principal 1000712-91.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dominga Ribeiro dos Santos Souza - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que, no prazo de… Ver mais

José Carlos Sodré Da Silva x Masterprev Club De Beneficios

ID: 306774216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-36.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SODRé DA SILVA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY (OAB/SP 192.953)

Processo 0000527-36.2025.8.26.0596 (processo principal 1000222-69.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Sodré da Silva - Masterprev Club de Beneficios - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Sandra Maria De Almeida Colombari x Banco Bmg S.A.

ID: 306773973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001616-14.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE ALMEIDA COLOMBARI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/SP 521.137) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001616-14.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Maria de Almeida Colombari - Banco BMG S.A. - Vistos. O Magistrado, ao fixar os honorários do perito, deve valer-se de seu prudente arbítrio. Os honorários periciais são estipulados em conformidade com a co… Ver mais

Dominga Ribeiro Dos Santos Souza x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 306773990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000827-15.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000827-15.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dominga Ribeiro dos Santos Souza - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. Intimados a se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de fls. 167/168, ambas as partes se mantiveram silentes. Sendo ass… Ver mais

Processo nº 1000123-02.2024.8.26.0596

ID: 306774040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-02.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DO CARMO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000123-02.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza do Carmo Pinto - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Vanilda Aparecida De Jesus Grisostomo x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 306774118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-13.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA APARECIDA DE JESUS GRISOSTOMO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000535-13.2025.8.26.0596 (processo principal 1000055-52.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilda Aparecida de Jesus Grisostomo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execut… Ver mais

Processo nº 1001375-61.2025.8.26.0222

ID: 306784597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001375-61.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARAUJO DERUCCI LUZIA FáTIMA DERUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001375-61.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luzia Fátima Derussi - - Felipe Araujo Derucci - Autos com vista aos autores- manifestarem sobre as contestações apresentadas em 10 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILV… Ver mais

Maria Senhora Da Costa x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306784840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002200-81.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SENHORA DA COSTA

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002200-81.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Senhora da Costa - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA… Ver mais

Carmo Roberto Da Silva x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 306784855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002170-46.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARMO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002170-46.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmo Roberto da Silva - Unimed Seguros Saúde S/A - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Ver mais

Ana Maria Da Silva Lima x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 306784881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001685-46.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001685-46.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva Lima - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

José Carlos Antonio x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306785758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-35.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ANTONIO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000016-35.2025.8.26.0597 (processo principal 1003193-58.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Antonio - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ao exequente sobre pesquisa(s) do Sisbajud Teimosinha, concluída(s) negativa de página(s) 6… Ver mais

Cleusa Maria Da Silva x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 306803767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001714-96.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001714-96.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle – Gestão… Ver mais

Cleusa Maria Da Silva x Eagle – Gestão De Negócios Eireli

ID: 306819553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001714-96.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE – GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001714-96.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Cleusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle – Gestão… Ver mais

Laura Chavier Ferracini x Mbm Previdência Complementar Seguradora

ID: 307390603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-33.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR SEGURADORA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003345-33.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Chavier Ferracini - MBM Previdência Complementar Seguradora - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Co… Ver mais

Processo nº 0000572-40.2025.8.26.0596

ID: 307356479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000572-40.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELICE MESSIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000572-40.2025.8.26.0596 (processo principal 1001902-89.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelice Messias de Sousa - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado… Ver mais

Processo nº 0000569-85.2025.8.26.0596

ID: 307356515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-85.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000569-85.2025.8.26.0596 (processo principal 1000826-30.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laercio Mendonça - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atual… Ver mais

Nelson Balbino Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307356565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-84.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

FRANCINE REIS (OAB/RJ 258.387) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000582-84.2025.8.26.0596 (processo principal 1002199-96.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson Balbino dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para q… Ver mais

Alaide De Oliveira Santos x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307356592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000578-47.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) QUEILA DORIA FRANÇA (OAB/SP 367.284) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000578-47.2025.8.26.0596 (processo principal 1003057-30.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alaide de Oliveira Santos - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Maria Das Graças Da Silva x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ugt - Sindiapi

ID: 307356614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-62.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UGT - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Processo 0000577-62.2025.8.26.0596 (processo principal 1002093-37.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria das Graças da Silva - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt - Sindiapi - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no… Ver mais

Maria De Lourdes Ramos Ferreira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 307260075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-44.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000396-44.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ramos Ferreira - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente… Ver mais

Alvino Ferreira x Ampaben Brasi - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307260111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-81.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALVINO FERREIRA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASI - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000330-81.2025.8.26.0111 (processo principal 1001104-31.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alvino Ferreira - Ampaben Brasi - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Foi atingido o prazo para manifestação ou pagamento voluntário pelo e… Ver mais

Maria De Lourdes Fonseca De Souza x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 307250238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000385-15.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FONSECA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000385-15.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Fonseca de Souza - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria de Lourdes Fonseca de Souza … Ver mais

Maria Do Carmo Duarti Araujo x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 307174425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-93.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DUARTI ARAUJO

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000147-93.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Duarti Araujo - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG… Ver mais

Luciana De Lima Fonseca Andrade x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 307174591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000077-76.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE LIMA FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1000077-76.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana de Lima Fonseca Andrade - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2… Ver mais

Maria Helena Tomé x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 307174607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-32.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TOMé

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001867-32.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Tomé - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022… Ver mais

Processo nº 1001834-42.2024.8.26.0111

ID: 307174618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001834-42.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA SIRLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001834-42.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto da Silva - - Sirley Rodrigues Nunes da Silva - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas … Ver mais

Processo nº 1001826-65.2024.8.26.0111

ID: 307174627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-65.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001826-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Tomé - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demand… Ver mais

Processo nº 1001631-17.2023.8.26.0111

ID: 307174682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-17.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS REIS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001631-17.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida dos Reis Luiz - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

Rosalina De Fatima Jacinto x Banco Agibank S.A.

ID: 307174704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-34.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FATIMA JACINTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001022-34.2023.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina de Fatima Jacinto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, c… Ver mais

Processo nº 1000834-70.2025.8.26.0111

ID: 307176405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000834-70.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000834-70.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Matias - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demandas r… Ver mais

Processo nº 1000765-38.2025.8.26.0111

ID: 307176428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000765-38.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBéLIO MOLEZINI TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000765-38.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Robélio Molezini Telles - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existênci… Ver mais

Eurides Da Costa Do Prado x Banco Bradesco S/A

ID: 307176437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000752-39.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DA COSTA DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000752-39.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eurides da Costa do Prado - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022… Ver mais

Márcia Elisa De Carvalho Silva x Unimed Seguradora S/A

ID: 307176475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000729-93.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ELISA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000729-93.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Elisa de Carvalho Silva - Unimed Seguradora S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/… Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307176509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-24.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000656-24.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem c… Ver mais

Eunice Nunes Francisco x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 307176535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000617-27.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE NUNES FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000617-27.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Nunes Francisco - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2… Ver mais

Luiz Aparecido Lucas x Unimed Seguradora S/A

ID: 307176539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000394-74.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO LUCAS

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000394-74.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido Lucas - Unimed Seguradora S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, cons… Ver mais

Tércio Donizeti Borges x Bradesco Seguros S.A.

ID: 307176561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000393-89.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TéRCIO DONIZETI BORGES

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB/SP 288.680)

Processo 1000393-89.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tércio Donizeti Borges - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, co… Ver mais

Tércio Donizeti Borges x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 307176583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000365-24.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TéRCIO DONIZETI BORGES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1000365-24.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tércio Donizeti Borges - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 4… Ver mais

Processo nº 1000281-23.2025.8.26.0111

ID: 307176593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000281-23.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000281-23.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Alves de Melo - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de dem… Ver mais

Marisa Aparecida De Araújo Freitas x Banco Safra S/A

ID: 307176608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000236-19.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA DE ARAúJO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000236-19.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida de Araújo Freitas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/20… Ver mais

Silvana Honório x Anapps - Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 307176868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000512-67.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

ANAPPS - ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000512-67.2025.8.26.0111 (processo principal 1001049-17.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Anapps - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes d… Ver mais

Antonio Carlos Cassarotti x Banco Pan S/A

ID: 307176881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-38.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CASSAROTTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0000501-38.2025.8.26.0111 (processo principal 1001496-68.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Cassarotti - BANCO PAN S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor… Ver mais

Neuza Goreti Fatima Da Silva Carvalho x Brasil Método Comercio, Representação E Corretagem De Seguros S/C – Ltda

ID: 307176897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000317-82.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA GORETI FATIMA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BRASIL MéTODO COMERCIO, REPRESENTAçãO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C – LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111)

Processo 0000317-82.2025.8.26.0111 (processo principal 1001633-84.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neuza Goreti Fatima da Silva Carvalho - Brasil Método Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c – Ltda - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no c… Ver mais

Maria Terezinha De Fátima Almeida x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307176936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-85.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DE FáTIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS – SASE/MS

Intimação

Advogados:

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ (OAB/MS 22.725) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000526-85.2024.8.26.0111 (processo principal 1000174-13.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Terezinha de Fátima Almeida - Banco Bradesco S/A - - Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos – Sase/ms - Vistos. Em observância aos enunci… Ver mais

José Antonio Coleti x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 306720604

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188212-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO COLETI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188212-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE; Foro de Guariba; 1ª Va… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Fátima Valério

ID: 306666464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001042-88.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

FáTIMA VALéRIO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1001042-88.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Fátima Valério (Justiça Gratuita… Ver mais

Bradesco Vida E Previdência S.A. x Elaine Cristina De Andrade

ID: 306679798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001129-44.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

DESPACHO Nº 1001129-44.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apelada: Elaine Cristina de Andrade (Justi… Ver mais

Processo nº 1001178-09.2025.8.26.0222

ID: 306731337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001178-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO MOISES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001178-09.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) acerca do(s) AR(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 1003779-22.2024.8.26.0222

ID: 306731342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BORSANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003779-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Processo nº 5000309-21.2025.8.24.0064

ID: 306987874

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JANSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-21.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JONATHAN JANSON ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB SP297740) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu,… Ver mais

Processo nº 5004775-25.2025.8.13.0271

ID: 306899616

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004775-25.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLY GIOVANNETTI PEQUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004775-25.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARLY GIOVANNETTI PEQU… Ver mais

Jose Carlos Gomes x Mbm Previdencia Complementar

ID: 307078768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001641-95.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES

Polo Passivo:

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001641-95.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Gomes - Mbm Previdencia Complementar - Faculto réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Maria Do Socorro Amorim Silva

ID: 307060683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047768-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO AMORIM SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1047768-36.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Ribeirão… Ver mais

Diná Gloria De Morais Silva x Unimed Seguradora S/A

ID: 307059909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001483-06.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DINá GLORIA DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001483-06.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Cajuru; Vara Única; Pr… Ver mais

Divino Martins Do Prado x Unimed Seguradora S/A

ID: 307060131

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001625-73.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO MARTINS DO PRADO

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001625-73.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Caju… Ver mais

Izabel Cristina Lopes Da Silva x Sudaclube De Serviços

ID: 307060194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044270-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

SUDACLUBE DE SERVIçOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1044270-92.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Ribeirão Preto;… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria Gomes De Oliveira

ID: 307059462

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000782-45.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000782-45.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Serrana; 1ª Vara;… Ver mais

Sabemi Seguradora S/A x Joana D Arc Dos Reis Raimundo

ID: 307093953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001084-74.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOANA D ARC DOS REIS RAIMUNDO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001084-74.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Cajuru… Ver mais

Joana D Arc Dos Reis Raimundo x Aspecir União Seguradora

ID: 307094136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001220-71.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DOS REIS RAIMUNDO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001220-71.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Cajuru; Vara Única; Pro… Ver mais

Paulo Rodrigues Da Silva x Aspecir União Seguradora

ID: 307094203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001271-48.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001271-48.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Cajuru; Vara Única; Pro… Ver mais

Divino Martins Do Prado x Eagle Sociedade De Crédito Direto S/A

ID: 307166092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001809-29.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO MARTINS DO PRADO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001809-29.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divino Martins do Prado - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/20… Ver mais

Vilma José Dos Santos Ribeiro x Banco Bmg S.A.

ID: 307166137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001793-75.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VILMA JOSé DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938)

Processo 1001793-75.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma José dos Santos Ribeiro - Banco BMG S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, co… Ver mais

Rosária Alves Pedroso x Grupo Odontroprev

ID: 307166175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001736-57.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA ALVES PEDROSO

Polo Passivo:

GRUPO ODONTROPREV

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001736-57.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosária Alves Pedroso - Grupo Odontroprev - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constat… Ver mais

Silvana Honório x Unimed Club De Seguros

ID: 307166204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-91.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

UNIMED CLUB DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001682-91.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Unimed Club de Seguros - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constata… Ver mais

Maria Antonia Farias Dos Reis x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 307192634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000348-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FARIAS DOS REIS

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Entrados

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000348-43.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Silvana Honório x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 307166214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001679-39.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001679-39.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Honório - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022… Ver mais

Maria Helena Batistute Ferreira x Unimed Seguradora S.A

ID: 307166256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-85.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTUTE FERREIRA

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001566-85.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Batistute Ferreira - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456… Ver mais

Wilma Barberis Rodrigues Berzoti x Unimed Clube De Seguros

ID: 307166274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001494-98.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILMA BARBERIS RODRIGUES BERZOTI

Polo Passivo:

UNIMED CLUBE DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001494-98.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilma Barberis Rodrigues Berzoti - Unimed Clube de Seguros - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e … Ver mais

Processo nº 1001499-23.2024.8.26.0111

ID: 307166281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001499-23.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVARD JOãO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001499-23.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvard João Dias - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de demanda… Ver mais

Izoldina Maria Dias De Souza x Uniao Brasileira De Aposentados Da Preidencia - Unibap

ID: 307166321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001430-88.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZOLDINA MARIA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREIDENCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001430-88.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izoldina Maria Dias de Souza - Uniao Brasileira de Aposentados da Preidencia - Unibap - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolu… Ver mais

Dina Gloria De Morais Silva x Eagle Sociedade De Credito S.A.

ID: 307166343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DINA GLORIA DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001409-15.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina Gloria de Morais Silva - Eagle Sociedade de Credito S.a. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017… Ver mais

Dirceu Luiz Braga x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 307166356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-97.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LUIZ BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001410-97.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Luiz Braga - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Resolução de Demandas Repetit… Ver mais

Sebastiana Maria Da Silva x Ampaben Brasi - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307166433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001112-08.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASI - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001112-08.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Maria da Silva - Ampaben Brasi - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o… Ver mais

Helenice Gomes De Oliveira Carvalho x Banco C6 Consignado S/A

ID: 307166509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000999-54.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000999-54.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helenice Gomes de Oliveira Carvalho - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/… Ver mais

Helenice Gomes De Oliveira Carvalho x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 307166527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-71.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000972-71.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helenice Gomes de Oliveira Carvalho - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados … Ver mais

Processo nº 1000835-55.2025.8.26.0111

ID: 307166772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000835-55.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000835-55.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Ferreira - Vistos. Em observância aos enunciados aprovados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como do teor dos Comunicados CG 2/2017 e 456/2022, constatada a existência de de… Ver mais

Ana Paula De Souza e outros x Banco Pan S/A

ID: 307292944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000297-83.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA TERESA DE Sá DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000297-83.2024.8.26.0222 (processo principal 1001039-62.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Teresa de Sá de Souza - - Ana Paula de Souza e outros - Banco Pan S/A - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento… Ver mais

Pedrina Batista Da Silva x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 307285165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-82.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001571-82.2024.8.26.0222 (processo principal 1000164-24.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedrina Batista da Silva - ABCB - Amar Brasil Clube de Beneficios - A parte executada noticiou o pagamento da condenação nos autos. Intimada, a parte exequente requer… Ver mais

Joao Antonio Ubida x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 307285445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002740-87.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO UBIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) PATRICIA MENEZ ESCOLA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 372.327) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002740-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ubida - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - Banco Bradesco SA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência do contrato entre … Ver mais

Felizardo Romano x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 305719541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-80.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIZARDO ROMANO

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000537-80.2025.8.26.0596 (processo principal 1000092-79.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felizardo Romano - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo … Ver mais

João Espedito Lopes x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 305612812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003291-67.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1003291-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Espedito Lopes - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), VIDAL RIBEIR… Ver mais

O. F. Da S. x C. B. S. A. C. F. E. I.

ID: 305613005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001783-06.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. F. DA S.

Polo Passivo:

C. B. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 0001783-06.2024.8.26.0222 (processo principal 1001687-13.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - O.F.S. - C.B.C.F.I. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, ne… Ver mais

Milton Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 305613393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-20.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003805-20.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton dos Santos - Aspecir Previdência - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), D… Ver mais

Francisco Arambú Roman x Pserv- Serviços De Pagamentos E Recebimentos Ltda

ID: 305645872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001219-27.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAMBú ROMAN

Polo Passivo:

PSERV- SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (OAB/PR 114.962)

Processo 0001219-27.2024.8.26.0222 (processo principal 1000639-14.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Arambú Roman - Pserv- Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário… Ver mais

M. A. F. B. x P. S. De R. E P. L.

ID: 305645920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001379-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. B.

Polo Passivo:

P. S. DE R. E P. L.

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001379-52.2024.8.26.0222 (processo principal 1000569-31.2022.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - M.A.F.B. - P.S.R.P. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de… Ver mais

Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Inter Sa

ID: 305645958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003756-76.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003756-76.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Inter SA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 05 dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DU… Ver mais

Ana Maria De Souza Tardivo x Chubb Seguros Brasil S.A.

ID: 305645965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001972-81.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0001972-81.2024.8.26.0222 (processo principal 1000013-58.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ana Maria de Souza Tardivo - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos au… Ver mais

Alexandre Della Barrera x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 305645989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-88.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELLA BARRERA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000081-88.2025.8.26.0222 (processo principal 1000511-91.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Alexandre Della Barrera - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outro - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresen… Ver mais

Julinda Rodrigues Lima Silva x Odontoprev S/A

ID: 305646059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-13.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULINDA RODRIGUES LIMA SILVA

Polo Passivo:

ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000086-13.2025.8.26.0222 (processo principal 1001131-06.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julinda Rodrigues Lima Silva - Odontoprev S/A - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no si… Ver mais

I. Da R. F. x B. C. C. S. A.

ID: 305646105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001529-21.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. DA R. F.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ELVIS MARQUES (OAB/SP 478.264) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001529-21.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R.F. - C.C. - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso adesivo à apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ELVIS M… Ver mais

Benício Advogados Associados x Valdemir Mazzotto

ID: 305646112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-95.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENíCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VALDEMIR MAZZOTTO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000184-95.2025.8.26.0222 (processo principal 1002009-28.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benício Advogados Associados - Valdemir Mazzotto - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no… Ver mais

Marlene Ramos Pires x Banco Pan S/A

ID: 305646148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-29.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS PIRES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000557-29.2025.8.26.0222 (processo principal 1001638-64.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Marlene Ramos Pires - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, … Ver mais

Izaura Da Rocha Fermino x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 305646225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA DA ROCHA FERMINO

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALVES PINTO (OAB/SP 443.943) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 0000671-65.2025.8.26.0222 (processo principal 1001640-34.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izaura da Rocha Fermino - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentad… Ver mais

Zilmar De Jesus Santos x Sorocred Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 305612599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003242-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILMAR DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003242-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilmar de Jesus Santos - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297… Ver mais

Maria Aparecida Ferreira Batista x Banco C6 Consignado S/A

ID: 305619007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000186-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000186-65.2025.8.26.0222 (processo principal 1001608-63.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Ferreira Batista - Banco C6 Consignado S/A - Ante o teor da r. Sentença retro quanto ao valor do levantamento, retifique a exequente o formulário d… Ver mais

Pedra Bibó Roman x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 305619145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000334-76.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA BIBó ROMAN

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000334-76.2025.8.26.0222 (processo principal 1000736-14.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedra Bibó Roman - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, … Ver mais

Processo nº 0000374-92.2024.8.26.0222

ID: 305622681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000374-92.2024.8.26.0222 (processo principal 1000084-94.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ademir Fermino - Ao requerente: o valor apresentado no formulário MLE de fl. 100 (R$ 11.309,55) não corresponde ao efetivamente depositado às fls. 95 (R$ 14.2… Ver mais

Clarice Dos Reis Gomes Santos x Eagle Instituiçao De Pagamento Ltda

ID: 305574021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-84.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DOS REIS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000388-84.2025.8.26.0596 (processo principal 1002522-38.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice dos Reis Gomes Santos - Eagle Instituiçao de Pagamento Ltda - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 39/41, no prazo de 10 dias. - ADV: DA… Ver mais

Clotilde Gimenez Batista x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305960743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000689-48.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE GIMENEZ BATISTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000689-48.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clotilde Gimenez Batista - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Co… Ver mais

Processo nº 5001951-54.2025.4.03.6302

ID: 305753023

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001951-54.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001951-54.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERSON FERREIRA DA SILVA, WILLIAMS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA - SP297740 REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 0000331-03.2024.8.26.0111

ID: 305800125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-03.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA JOSé DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000331-03.2024.8.26.0111 (processo principal 1001509-04.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma José dos Santos Ribeiro - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

A. S. Dos S. e outros x S. W. E. I. S. A.

ID: 305802417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000824-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S. J. DE S. B.

Polo Passivo:

S. W. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000824-35.2024.8.26.0222 (processo principal 1000865-24.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S.S. - - J.S.B. - S.W.E.I. - Recolha a parte interessada, no prazo de 05 dias, as despesas correspondentes aos sistemas de pesquisa (guia… Ver mais

Luzia Veronezi Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 305802665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003257-92.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA VERONEZI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003257-92.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Veronezi da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 194-197: conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. A irresignação busca veicular, diretamente, a rediscussão do mérito… Ver mais

Maria Da Gloria De Jesus x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 305802981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000611-92.2025.8.26.0222 (processo principal 1002896-75.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Jesus - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição junta… Ver mais

Fatima Pozani Guerreiro x Unibap - União Nacional Dos Aposentados, Pensionista E Beneficiários Do Brasil

ID: 305803104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000919-31.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA POZANI GUERREIRO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E BENEFICIáRIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000919-31.2025.8.26.0222 (processo principal 1002803-49.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fatima Pozani Guerreiro - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 d… Ver mais

Maria Hilsa Alves Moreira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência Social

ID: 305803200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000944-44.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HILSA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000944-44.2025.8.26.0222 (processo principal 1001352-52.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Hilsa Alves Moreira - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência Social - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, acerca da… Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x José De Freitas

ID: 305808426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002711-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

JOSé DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002711-37.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: José de Freitas … Ver mais

Silvana Goncalves Motta x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 305748084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000907-34.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1000907-34.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta dat… Ver mais

Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Daycoval S.A.

ID: 305748260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001708-47.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001708-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por MARIA JOSÉ SARD… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305748578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000181-43.2025.8.26.0222 (processo principal 1002801-79.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel de Souza Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário a… Ver mais

José Henrique Momesso x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 305748668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000189-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE MOMESSO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000189-20.2025.8.26.0222 (processo principal 1000833-77.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Henrique Momesso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento … Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305750426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-24.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000656-24.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Marlene Menossi Silvio x Senffnet Instituição De Pagamento Ltda

ID: 305742493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001377-02.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENOSSI SILVIO

Polo Passivo:

SENFFNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB/PR 67.297) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001377-02.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene Menossi Silvio - Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no s… Ver mais

Antonio Francisco Dos Santos x Parati - Crédito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 305744925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-27.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARATI - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000583-27.2025.8.26.0222 (processo principal 1001931-34.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antonio Francisco dos Santos - Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme… Ver mais

Jesuldete De Souza Guedes x Banco Bradesco S.A.

ID: 305745133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-32.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESULDETE DE SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB/SP 199.599)

Processo 0000712-32.2025.8.26.0222 (processo principal 1001934-23.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jesuldete de Souza Guedes - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do valor depositado nos autos pela parte adversa. - A… Ver mais

Maria Helena Reis Ferraz x Abamps - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 305654069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-10.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA REIS FERRAZ

Polo Passivo:

ABAMPS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001300-10.2023.8.26.0222 (processo principal 1001473-22.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Reis Ferraz - Abamps - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Manifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta ao ofício expedido nos aut… Ver mais

Maria Das Merces Correa Batista Marcolino x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 305654221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000078-78.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES CORREA BATISTA MARCOLINO

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000078-78.2025.8.26.0596 (processo principal 1002587-33.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria das Merces Correa Batista Marcolino - Chubb Seguros Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 184/186, no prazo de 10 dias. - ADV:… Ver mais

M. V. De M. x B. C. C. S. A.

ID: 305656145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001500-68.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE M.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001500-68.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.V.M. - C.C. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta data, sob o nº 20250622113134091247, em favo… Ver mais

Rosana Baraldo Galhardo Rocca x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 305860726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000832-21.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BARALDO GALHARDO ROCCA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000832-21.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rosana Baraldo Galhardo Rocca - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FLAVIO … Ver mais

Processo nº 1022130-30.2025.8.26.0506

ID: 305896584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022130-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA BERTANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1022130-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Aparecida Bertanholi - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Carlos Rodrigues Coelho

ID: 305807368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-97.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

CARLOS RODRIGUES COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2023.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Serrana - Embargte: Mbm Previdência Complementar - Embargdo: Carl… Ver mais

Amélia De Jesus Dos Santos x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 305790854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-52.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000937-52.2025.8.26.0222 (processo principal 1002384-92.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amélia de Jesus dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Autos com vista a autora para manifestar sobre o pedido da execu… Ver mais

Maria Aparecida Rodrigues De Araujo x Unsbras Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 305722799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002201-66.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002201-66.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues de Araujo - Unsbras Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. O pedido de renúncia de mandato da advogada da ré não merece acolhimento. Ainda que enviad… Ver mais

Laercio Mendonça x Companhia De Seguros Previdência Do Sul - Previsul

ID: 305723084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002894-84.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MENDONçA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002894-84.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Mendonça - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Fls. 301: Ciência às partes manifestação do perito. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Ver mais

F. H. X. x B. C. S. A.

ID: 305654422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-64.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. H. X.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002425-64.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.H.X. - C. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta data, sob o nº 20250620141817091307, em f… Ver mais

Luciana Da Rocha Barboza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 305778742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068663-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA ROCHA BARBOZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1068663-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Rocha Barboza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. 1) Considerando a possibilidade de tratar-se de demanda representativa de uso predatório do Poder Judiciário, diante das… Ver mais

Valdemar Dos Santos Sobrinho x Avus Promoções E Descontos

ID: 305609879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-62.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

AVUS PROMOçõES E DESCONTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB/SP 257.302)

Processo 0000613-62.2025.8.26.0222 (processo principal 1002561-27.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdemar dos Santos Sobrinho - Avus Promoções e Descontos - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos … Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Lourdes Alves De Campos

ID: 305468511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000719-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

LOURDES ALVES DE CAMPOS

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

DESPACHO Nº 1000719-41.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelada: Lourdes Alves de Campos - Vistos. Com… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Lourdes Alves De Campos

ID: 305468512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000719-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

LOURDES ALVES DE CAMPOS

Despacho

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

DESPACHO Nº 1000719-41.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelada: Lourdes Alves de Campos - Magistrado(… Ver mais

Fátima Aparecida Clementino De Araújo Lázaro x Unaspub

ID: 305609481

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001147-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA CLEMENTINO DE ARAúJO LáZARO

Polo Passivo:

UNASPUB

Despacho

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

DESPACHO Nº 1001147-23.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Fátima Aparecida Clementino de Araújo Lázaro - Requerido: Unaspub - VISTOS. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora da ação originária contra a r. sentença que julgou par… Ver mais

Daniel De Souza Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 305610311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000708-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALVES PINTO (OAB/SP 443.943) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 0000708-92.2025.8.26.0222 (processo principal 1001242-24.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel de Souza Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sist… Ver mais

Fausta Maria Gonçalves x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 305610370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000075-09.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1000075-09.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausta Maria Gonçalves - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - "Foram apresentadas Razões de Apelação. Conforme determina o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pela … Ver mais