Daniel Junio De Lima possui 2 intimações judiciais, em 75 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TRT2, TRF3, TJSP e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 401.600 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Daniel Junio De Lima
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:109 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
56
Últimos 30 dias
105
Últimos 90 dias
111
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (27)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (24)
RECURSO INOMINADO CíVEL (14)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7)
Processo 1038514-75.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes da Silva - Luiz Mario da Silva - - Lazara Maria da Silva Teixeira - - Creuza Aparecida Rosa - - Antônio Dario da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no ar…Ver mais
Processo 1012609-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Junio de Lima - Vistos. Intime-se o autor à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): Apresentar qualificação completa do autor, incluindo a indicação de endereç…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004075-11.2024.4.03.6119 EXEQUENTE: JURANDIR DANTAS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Manifeste-se o(a) exequente sobre o cálcu…Ver mais
Processo 0001013-14.2025.8.26.0081 (processo principal 1000585-15.2025.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Anulação - Jean Carlos dos Santos Gazola - Vistos. Trata-se de incidente de execução de sentença digital, relativamente ao feito nº 1000585-15.2025.8.26.0081. Assim, fica a executada Fazend…Ver mais
Processo 1007927-35.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.K.S.S. - - L.T.S. - Considerando a competência absoluta deste juízo, na forma no art. 52, inciso III, do CPC, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 56). Portanto, determino que protocole a parte au…Ver mais
Processo 1023764-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hermes Araujo de Almeida - - Ha de Almeida Marmoraria - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Hermes Araujo de Almeida e H A de Almeida Marmoraria em face do Município de Guarulhos e da Companhia de Sa…Ver mais
Processo 1002709-82.2024.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.B. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para 06/08/25, às 15 h. Expeça-se o necessário para a realização do ato. Servirá a presente como mandado, car…Ver mais
Processo 1028100-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Bianchi - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, s…Ver mais
Processo 0001013-14.2025.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Jean Carlos dos Santos Gazola - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid…Ver mais
Processo 1008311-71.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Nascimento dos Santos Carvalho - Para análise do pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte requerente a juntada em 15 dias, sob pena de indeferimento, de cópia das três últimas declarações de impost…Ver mais
Processo 1023764-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hermes Araujo de Almeida - - Ha de Almeida Marmoraria - Vistos. 1. Proceda-se a baixa do Município de Guarulhos - cf. Decisão de fls. 81/85. 2. Quanto a pessoa física, visando a apreciação do pedido de…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004075-11.2024.4.03.6119 EXEQUENTE: JURANDIR DANTAS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Tendo em vista a implantação da Tabela Ún…Ver mais
Processo 1002709-82.2024.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.B. - Vistos. Fls. 138/139: Providencie a autora a qualificação de suas testemunhas, mormente quanto ao fornecimento de endereço das referidas. Após, expeça-se mandado de intimação da…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000215-02.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: LUIZA JORGE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nos termos do artigo 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011378-53.2023.4.03.6332 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELLO Advogado do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004075-11.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: JURANDIR DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…Ver mais
Processo 1007927-35.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.K.S.S. - - L.T.S. - Fls. 121: Ciente. Fls. 117: Diga a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP), DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP)Ver mais
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Processo 1007927-35.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.K.S.S. - - L.T.S. - Melhor compulsando os autos, verifico que o AR de fl. 46 foi assinado precisamente pelo porteiro que prestou a informação de que ninguém tem permanecido no apartamento há alguns meses e de …Ver mais
Processo 1012609-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Junio de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A mera al…Ver mais
Processo 1014784-76.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima da Silva Alves - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo nece…Ver mais
Processo 1007927-35.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.K.S.S. - - L.T.S. - Vista obrigatória: Fls. 131: Certidão de decurso de prazo: Manifestem-se os requerentes nos termos da r. Decisão de fls. 128. - ADV: DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP), DANIEL JUNIO DE LI…Ver mais
Processo 1014792-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima da Silva Alves - Vistos. Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5065653-45.2023.4.03.6301 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA VASCONCELOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL JUNIO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017365-70.2023.4.03.6332 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ANISIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REC…Ver mais
Processo 1007927-35.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.K.S.S. - - L.T.S. - Fls. 121: Ciente. Fls. 117: Diga a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP), DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP)Ver mais
Processo 1014792-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima da Silva Alves - Vistos, Defiro justiça gratuita para parte autora. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce…Ver mais
Processo 1007117-75.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marizete Goncalves de Lima - Banco C6 Consignado S.A. - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca dos valores dos preparos e das quantias efetivamente recolhidas. 2 - Nos termos do arti…Ver mais
Processo 0000841-52.2025.8.26.0411 (processo principal 1000052-80.2018.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nelson Leme - - Adriano Leme - Gustavo Negrão Santana - Vistos. Por meio da expedição de carta, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague…Ver mais
Processo 1000052-80.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nelson Leme - - Adriano Leme - Gustavo Negrão Santana - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1011251-48.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Marizete Goncalves de Lima - Magistrad…Ver mais
Processo 1012720-61.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.T.F. - L.T.S. e outro - Apensem-se estes autos aos autos que lhes são afetos, aqueles de nº 1007927-35.2024.8.26.0268. Após, conclusos naqueles. - ADV: VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP), DANIEL JUNIO DE …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1011251-48.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro Regional da Penha …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025
1007117-75.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017609-96.2023.4.03.6332 AUTOR: J. S. D. C. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 ADVOGADO do(a) AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005994-06.2022.4.03.6119 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: EDILTON DANTAS DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009677-85.2021.4.03.6119 EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009744-79.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: IDALINA FERREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613…Ver mais
Processo 0003390-76.2024.8.26.0053 (processo principal 1049247-65.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Henrique da Silva - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA…Ver mais
Processo 0002947-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1029943-52.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago da Rocha Pinheiro - Transportes Wartha Eireli - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de G…Ver mais
Processo 0002947-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1029943-52.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago da Rocha Pinheiro - Transportes Wartha Eireli - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016023-24.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017338-87.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000241-40.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR…Ver mais
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Daniel Junio de Lima (OAB 401600/SP) Processo 1010924-06.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Célia Gonçalves de Lima - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Homologo acordo celebrado e EXTINGO processo nos termos do artigo 924 III …Ver mais
1 2 3 4 5 6 7 8 9 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5088866-80.2023.4.03.6301 AUTOR: ANSELMO PAULINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009744-79.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: IDALINA FERREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009140-95.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017990-07.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017990-07.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009277-58.2022.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: EDITE LIMA NUNES ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP25…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000301-13.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004955-03.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de embarg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5020781-08.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA PAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DA…Ver mais
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AREsp 2987262/SP (2025/0255554-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
:
FERNANDO PORFIRIO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS
:
DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613
DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.Ver mais
AREsp 2987262/SP (2025/0255554-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
:
FERNANDO PORFIRIO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS
:
DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613
DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010149-52.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: VALTER ALDEIR ZANDONA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010386-92.2023.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018212-72.2023.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: JOAO BALBINO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP4016…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006773-24.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: AURELINO DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009744-79.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: IDALINA FERREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012424-77.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: AL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001063-63.2023.4.03.6332 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009149-51.2021.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: WALDEMAR DE SOUSA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018747-98.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009277-71.2021.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TRABACHINI Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004138-47.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
Processo 1046270-72.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Araujo de Almeida - Edp Energias do Brasil S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os…Ver mais
Processo 1000155-91.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Lucilene Aparecida Custódia Dias - Kauã Obedy Custodio de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de extinção de fls. 137, em 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Publico…Ver mais
Processo 1046270-72.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Araujo de Almeida - Edp Energias do Brasil S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE E-mail: jaguaribe.2@tjce.jus.br, Telefone (85) 3108-2651 Processo nº: 3000650-50.2025.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE…Ver mais
ADV: Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB 340372/SP), Daniel Junio de Lima (OAB 401600/SP) Processo 1000155-91.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Aparecida Custódia Dias - Reqdo: Kauã Obedy Custodio de Oliveira - Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prossegui…Ver mais
Processo 1001092-50.2025.5.02.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/06/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007224-49.2023.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: QUITERIA BASILIO DA SILVA Advogados do(a) REU: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1055076-96.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cí…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001203-55.2025.5.02.0314 RECLAMANTE: JESSICA FERREIRA CARDOSO RECLAMADO: TWR TRANSPORTADORA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
Processo 1001203-55.2025.5.02.0314 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 10/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000483-56.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: FRANCISCO FERREIRA LIMA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600-N, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A, LUIZ CO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5088866-80.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANSELMO PAULINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003847-13.2023.4.03.6332 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ADEMILDE MATHIAS TRINDADE Advogados do(a) R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009106-23.2022.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008479-19.2022.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5031380-74.2022.4.03.6301 EXEQUENTE: DOMINGOS BARROS DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001957-96.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: DOMINGOS AVELINO DE SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240 REQUERIDO: INSTI…Ver mais
Processo 1000661-22.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 19/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013314-16.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000661-22.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: FABIO BARBOSA RECLAMADO: NARDAM GASTRO BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 205ffb0 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000661-22.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: FABIO BARBOSA RECLAMADO: NARDAM GASTRO BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 979de99 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000661-22.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: FABIO BARBOSA RECLAMADO: NARDAM GASTRO BAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 979de99 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003847-13.2023.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
DESPACHO
Nº 0011109-81.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Nilceia de Bruyn Sanches - Embargdo: Município de Guaru…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011109-81.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Nilceia de Bruyn Sanches - Apelado: Município de Guarulhos - Ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001910-12.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ BARRETO DIAS RECLAMADO: GABRIELA CRISTINA MOREIRA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001910-12.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ BARRETO DIAS RECLAMADO: GABRIELA CRISTINA MOREIRA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
Processo 1007309-75.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eliana Neri de Santana - BANCO BRADESCO S.A. - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo legal de 05 (cinco) dias, justificando a pertinência. No …Ver mais
Processo 1007309-75.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eliana Neri de Santana - BANCO BRADESCO S.A. - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP)…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002960-52.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDVALDO ANTONIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240, RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460 REU: I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009909-02.2022.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002960-52.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDVALDO ANTONIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240, RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460 REU: I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014172-47.2023.4.03.6332 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ROGERIO DUARTE XAVIER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002960-52.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDVALDO ANTONIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600, DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240, RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460 REU: I…Ver mais
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