Processo nº 5000168-40.2024.8.13.0194

ID: 311824153

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000168-40.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOIO AS CRIANCAS E IDOSOS OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB/MG 138.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000168-40.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Moacyr Custodio Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 311818120

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005186-39.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB/MG 103.907) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5005186-39.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5034170-95.2023.8.13.0024

ID: 311950885

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5034170-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA.

Embargos de Declaração

Advogados:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Embargante(s) - MARIA JULIA PRADO LOPES MARTINS; PEDRO LOPES MARTINS; Embargado(a)(s) - AIG SEGUROS BRASIL S.A.; MASTERCARD BRASIL LTDA.; NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIAGENS LTDA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva MASTERCARD BRASIL LTDA. Publicação de acórdão Adv - BARBARA DATYSGELD … Ver mais

Daniella Dias Da Silva Cruz x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312004000

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0808111-88.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA DIAS DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Certidão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0808111-88.2024.8.19.0067 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DANIELLA DIAS DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 0025694-93.2017.8.13.0015

ID: 311887694

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025694-93.2017.8.13.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO (OAB/MG 167.454) PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE (OAB/MG 115.975) ANGELICA LIMA SILVA (OAB/MG 232.401) HELLEN SUELY PEREIRA SANTOS (OAB/MG 222.419) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB/SP 285.526) THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS (OAB/MG 193.966) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB/MG 102.123) CINTIA GERALDA DA SILVA (OAB/MG 98.931) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) MARIA BEATRIZ SILVA GERMINIASI (OAB/MG 165.262) FERNANDA CAROLINA MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 141.872) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0025694-93.2017.8.1… Ver mais

Academia Rio Fitness Ltda x Minerios Nacional S.A.

ID: 311979799

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011807-10.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA RIO FITNESS LTDA

Polo Passivo:

MINERIOS NACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011807-10.2023.8.13.0188 BD CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

ID: 311853844

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057850-24.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0057850-24.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5017689-36.2024.8.08.0000

ID: 312614343

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017689-36.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5017689-36.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALEX RIBEIRO CORREIA LIMA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR _______________________________________________________________… Ver mais

ID: 312064628

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0240520-07.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES (OAB/CE 17.888) JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB/CE 18.401) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0240520-07.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ALYNE THAIANNE DE OLIVEIRA RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, ESTADO DO CEARA DESPACHO Di… Ver mais

Processo nº 5146897-36.2019.8.13.0024

ID: 312539552

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5146897-36.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.

Apelação

Advogados:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - ARMANDO ALVES DE ANDRADE; MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. Publicação de acórdão Adv - BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, DECIO F… Ver mais

Processo nº 8005600-69.2024.8.05.0110

ID: 311819951

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8005600-69.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE EDUARDO FERRAZ PEREZ RICARDO MEYER PEREZ

Intimação

Advogados:

RICARDO MEYER PEREZ (OAB/BA 45.069) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB/BA 4.586)

Processo: 8005600-69.2024.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intime-se a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (… Ver mais

ID: 312510013

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024495-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5024495-70.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 0500802-78.2018.8.05.0006

ID: 312392655

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0500802-78.2018.8.05.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA SALES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/BA 42.176)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0500802-78.2018.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA RECORRENTE: MASTERCARD… Ver mais

Processo nº 0828311-82.2023.8.15.2001

ID: 312348876

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828311-82.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS (OAB/PB 14.402) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS (OAB/PB 14.402)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Onelink Servicos Em Tecnologia Da Informacao Ltda - Me x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 312824936

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011095-80.2020.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ONELINK SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RUBER CASTRO BARBOSA (OAB/MG 185.302) MARCELLO SERPA BRAZ (OAB/MG 188.066) MARVIN WINSTON SOARES DIPAULA (OAB/MG 202.018) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5011095-80.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Telefon… Ver mais

Processo nº 5064490-31.2023.8.13.0024

ID: 312925236

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064490-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ELENY FOISER DE LIZA (OAB/RJ 33.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS -… Ver mais

Processo nº 5081358-16.2025.8.13.0024

ID: 312681463

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081358-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5081358-16.2025… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759862

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759872

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759883

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SCHULZE

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759895

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759903

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 0871956-09.2024.8.20.5001

ID: 311759914

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0871956-09.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEYSON BEZERRA ALVES

Intimação

Advogados:

GEYSON BEZERRA ALVES (OAB/RN 12.123) ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA (OAB/RN 21.272) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SERGIO SCHULZE (OAB/RN 1.312) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0871956-09.2024.8.20.5001 Autor: TIAGO MACIEL DA SILVA Réu: BANCO SANTANDER e outros (3) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

ID: 311707561

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0843844-30.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Telefone… Ver mais

Wania Hellena Motta Maia x Fundação Getúlio Vargas e outros

ID: 311965628

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0438461-48.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANIA HELLENA MOTTA MAIA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MUNICIPIO DE MANAUS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () RAFAEL LINS BERTAZZO () LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO ()

Para advogados/curador/defensor de Wania Hellena Motta Maia com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Wania Hellena Motta Maia x Fundação Getúlio Vargas e outros

ID: 311969526

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0438461-48.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WANIA HELLENA MOTTA MAIA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MUNICIPIO DE MANAUS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () RAFAEL LINS BERTAZZO () LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Anderson Luis De Farias Soares x Fundacao Getulio Vargas

ID: 311848385

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0863310-44.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JULIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB/RN 20.531) SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO (OAB/RN 19.449) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834) RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0863310-44.2023.8.20.5001 Polo ativo ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES Advogado(s): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA D… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Municipio De Humaita e outros

ID: 311920951

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-15.2019.8.04.4401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE HUMAITA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA

Intimação

Advogados:

IRIO JABES GUERRA DE SOUZA () ROBSON GONÇALVES DE MENEZES () ALINE MENDES DE SOUZA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Marineide Natividade Ferreira x Amazonas Energia S/A

ID: 311971012

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0628872-29.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE NATIVIDADE FERREIRA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB/AM 5.794) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ALINE MENDES DE SOUZA (OAB/AM 14.438)

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB… Ver mais

Municipio De Humaita x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 312008552

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001244-67.2020.8.04.4401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE HUMAITA

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () SULAMITA BRANDAO DA ROCHA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ROBSON GONÇALVES DE MENEZES ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

ID: 312121662

Tribunal: TJAM Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0499478-85.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0499478-85.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/… Ver mais

Processo nº 0801202-40.2024.8.20.5131

ID: 312337893

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801202-40.2024.8.20.5131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO N.º: 0801202-40.2024.8.20.5131 AUTOR: Lizziane Ramos do Rego RÉU: Fundação Getúlio Varg… Ver mais

Rodrigo Vasconcellos Teixeira x Fundacao Getulio Vargas

ID: 312627425

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5053111-56.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CAIO COSTA PERONA (OAB/MG 184.507)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5053111-56.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50531115620248240023/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA : RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAIO COSTA PERONA (OAB MG184507) PARTE RÉ : FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSAD… Ver mais

ID: 312242160

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177423-02.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SADA REFLORESTAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - SADA REFLORESTAMENTO LTDA; Agravado(a)(s) - LAZARO FERREIRA LIMA; MARIA LAURA GOMES LIMA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira SADA REFLORESTAMENTO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. Ver mais

Ludmila Cosme Henriques x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312534973

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812012-38.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA COSME HENRIQUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812012-38.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUDMILA COSME HENRIQUES R… Ver mais

ID: 312398453

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043815-52.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TORRES DE CARVALHO (OAB/MG 74.509) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) HENRIQUE ALENCAR ALVIM (OAB/MG 65.888) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) SARAH PERES PEREIRA CAMPOS (OAB/MG 180.358) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/MG 138.323) CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB/SP 97.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043815-52.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Sandra Lea Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312772583

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801254-46.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LEA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0801254-46.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

ID: 312457877

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5305359-18.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5305359-18.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5000446-59.2020.8.13.0395

ID: 312455130

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000446-59.2020.8.13.0395

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Autos................... 5000446-59.2020.8.13.0395 Requerente.......... GALILEU DE OLIVEIRA Requerida............ OI S.A. AO EXMO(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO A PARTE AUTORA, por meio de sua defesa técnica, informa que realizou a juntada de novos cálculos, tendo como base a decisão de id 1037594122… Ver mais

ID: 312580097

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001926-38.2020.8.13.0180

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONGONHAS MINERIOS S.A

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

RICARDO CARNEIRO (OAB/MG 62.391) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Embargante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes CONGONHAS MINERIOS S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUILHERME RIOS GONCALVES, RICARDO CARNEIRO. Ver mais

Sada Reflorestamento Ltda x Lazaro Ferreira Lima e outros

ID: 312590292

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177423-02.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SADA REFLORESTAMENTO LTDA

Polo Passivo:

LAZARO FERREIRA LIMA MARIA LAURA GOMES LIMA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - SADA REFLORESTAMENTO LTDA; Agravado(a)(s) - LAZARO FERREIRA LIMA; MARIA LAURA GOMES LIMA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 30/06/2025. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. Ver mais

Gandra Instrutoria E Educacao Ltda. x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 312601696

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067194-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GANDRA INSTRUTORIA E EDUCACAO LTDA.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) HENRIQUE NATALINO GANDRA (OAB/MG 139.604) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5067194-46.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Katia Maria De Oliveira x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312598193

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001079-89.2020.8.13.0324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) NUBIA MATOS SERRA (OAB/MG 107.670) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001079-89.2020.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Marcos Ulisses Silva Guimaraes x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312614873

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005594-12.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES (OAB/MG 78.826)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005594-… Ver mais

Congonhas Minerios S.A x Municipio De Congonhas

ID: 312577286

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5001926-38.2020.8.13.0180

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONGONHAS MINERIOS S.A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CONGONHAS

Embargos de Declaração

Advogados:

RICARDO CARNEIRO (OAB/MG 62.391) GUILHERME RIOS GONCALVES (OAB/MG 123.417) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Embargante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publi… Ver mais

ID: 312372281

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000307-97.2025.8.13.0180

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CSN MINERACAO S.A.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Conforme despacho de ID 10383335588, fica intimada a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 38.617,52 (trinta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) sob pena de, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento)… Ver mais

Cristiana Da Silva Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312752538

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860614-30.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LETICIA DE AVILA PINNOLA (OAB/RJ 102.936)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0860614-30.2024.8.19.002… Ver mais

Jaqueline Maranhao Gomes Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312746781

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813444-17.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MARANHAO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) THIAGO ANTUNES DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/RJ 252.769) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 Ato Ordinatório Processo: 0813444-17.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JA… Ver mais

Igor De Souza Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312748972

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814791-34.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 137.644)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814791-34.2022.8.19.0205 Class… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312757678

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0854922-84.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAYONEL PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 206.261)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0854922-84.2023.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Carlos Alberto Ramos Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312756261

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849872-43.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) MICHAEL AMADO ARAUJO (OAB/RJ 240.471)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0849872-43.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Francisco Varela Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312727576

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853038-83.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VARELA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) MARCIA NASCIMENTO CARDOSO (OAB/RJ 208.230)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Id.164264902(Obr. Fazer) e Id.202629998/202629999(O… Ver mais

Manoel Venceslau Da Silva x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 312656194

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051544-68.2018.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/RJ 2.437) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB/RJ 210.811)

Certifique se houve pagamento. Ver mais

Aureo Pires De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312749303

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000508-33.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUREO PIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000508-33.2025.8.19.9000 Assunto: Classificaçã… Ver mais

Wilson Inacio Pereira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312749710

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863035-90.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON INACIO PEREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) FRED WILSON PEREIRA (OAB/RJ 145.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0863035-90.2024.8.19.002… Ver mais

Paula Sabrina Souza Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312749775

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861738-48.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA SABRINA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ANA CAROLINE NOBREGA PAULINO (OAB/RJ 227.623) ANDREA NUNES DE MEDEIROS (OAB/RJ 98.815) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0861738-48.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

David Pereira Alves Rosa De Jesus x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312749797

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820077-31.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS (OAB/RJ 204.958) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0820077-31.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Joao Yago Vareles Marcal x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312753417

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836893-49.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO YAGO VARELES MARCAL

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ANA CAROLINE NOBREGA PAULINO (OAB/RJ 227.623) ANDREA NUNES DE MEDEIROS (OAB/RJ 98.815) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0836893-49.2024.8.19.002… Ver mais

Cleusely Lemos Pegora x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312750180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856185-20.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSELY LEMOS PEGORA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) VICTOR BERNARDO DA SILVA (OAB/RJ 209.605)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0856185-20.2024.8.19.002… Ver mais

Victor Castro Da Costa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312750191

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848479-83.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) MARIANA GOMES MORAES (OAB/RJ 113.849) NATALIA CORREA CANTALISTA (OAB/RJ 256.264) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0848479-83.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

Tim /Sa x Ana Elizabeth De Giacomo e outros

ID: 312074889

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043341-38.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIM /SA

Polo Passivo:

ANA ELIZABETH DE GIACOMO OI SA

Apelação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) MARIA CELIA JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB/MG 57.246) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) MARLUS CASTRO DE SOUZA LIMA (OAB/MG 78.895) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - TIM /SA; Apelado(a)(s) - ANA ELIZABETH DE GIACOMO; OI SA; Relator - Des(a). Francisco Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interes… Ver mais

Gedeon Ferreira De Freitas x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312215695

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843911-24.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEDEON FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DENILSON PRATA DA SILVA (OAB/RJ 174.155) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) JACKSON DA SILVA AQUINO (OAB/RJ 200.959)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Recebo os Embargos à Execução. 2 - Ao… Ver mais

Kemillyn Lima Leonardo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312215781

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841054-05.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KEMILLYN LIMA LEONARDO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVA (OAB/RJ 223.396)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Deixo de receber o Recurso Inominado inte… Ver mais

Katia Cilene Sabino Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312218397

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846143-09.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE SABINO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB/RJ 145.581) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Recebo os Embargos à Execução. 2 - Ao… Ver mais

Manuel Teixeira De Melo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312218558

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839958-52.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL TEIXEIRA DE MELO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAYONEL PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 206.261)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Maria Luzineide Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312218650

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0862305-79.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ 148.592) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Jefferson Simoes Nepomuceno x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312209515

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0837420-98.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SIMOES NEPOMUCENO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ROMULO LEONCIO REGIS (OAB/RJ 231.217)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento … Ver mais

Adriano Maciel De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312209625

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864490-90.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB/RJ 229.747) BRUNA DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 230.592) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Paulo Jose Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312210398

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834974-25.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) WALLACE SANT ANNA NEVES E SILVA (OAB/RJ 231.908) LUCAS ALVES DA SILVA (OAB/RJ 253.849) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Genilson Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312210549

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836187-66.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIZA SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 230.437) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) VERONICA MARINS DE CARVALHO (OAB/RJ 211.814)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Recebo os Embargos à Execução. 2 - Ao… Ver mais

Thiago Brito Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312212600

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0852838-76.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB/RJ 165.110) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Wendell Da Silva Machado x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312212638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0862083-14.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) COSMINA DE ALMEIDA GIL (OAB/RJ 156.924) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB/RJ 175.744) GEHISA ARIDE GONCALVES (OAB/RJ 84.806)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Jose Orlando Sousa Santos Junior x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312213592

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819927-11.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO SOUSA SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB/RJ 209.529)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento … Ver mais

Victor Correa De Mattos Filho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312208270

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0859895-48.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR CORREA DE MATTOS FILHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA (OAB/RJ 249.210)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regula… Ver mais

Diego Julio Ventura Amaral x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312212184

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864536-79.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO JULIO VENTURA AMARAL

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO (OAB/RJ 167.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1. Traga o recorrente prova documental de… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Ilma Domingos De Oliveira

ID: 312231699

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807662-86.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

ILMA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA (OAB/RJ 217.151) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807662-86.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais

Maria Clara De Moraes Giri x Light Serviços De Eletricidade Sa e outros

ID: 312243906

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807238-65.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DE MORAES GIRI

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA NU PAGAMENTOS S.A.

Recurso inominado

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB/RJ 247.157) MAYARA CARLA MARINHO DA SILVA (OAB/RJ 225.540)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807238-65.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

José Guilherme Amaral De Carvalho Sá Barreto x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312274589

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0097510-39.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ GUILHERME AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Recurso inominado

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0097510-39.2022.8.19.0001 Assunto: Desco… Ver mais

Bruno Basilio Barreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312274647

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0861126-73.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BASILIO BARREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Recurso inominado

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB/RJ 171.558)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0861126-73.2024.8.19.0001 Assunto: Abuso… Ver mais

Emanuelly Victoria Santos Rodrigues e outros x Sempre Editora Ltda

ID: 312139211

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022951-90.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY VICTORIA SANTOS RODRIGUES E. V. S. R. JEANDERSON RICHARD RODRIGUES GARCIA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS RICHARD VICTOR SANTOS RODRIGUES R. V. S. R.

Polo Passivo:

SEMPRE EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

ANGELO RAFAEL TRAMA (OAB/MG 109.753) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022951-90.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Francisco Wesley De Souza Macedo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312289498

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802265-54.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO (OAB/RJ 247.383)

Certifico que, intimada em réplica, a parte autora não se manifestou. Digam as partes, justificadamente, em provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Na mesma oportunidade deverá ser produzida eventual prova documental supervenien Ver mais

Erik Costa Cruz E Reis e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 312121950

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005370-87.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERIK COSTA CRUZ E REIS ROBERTA GONCALVES MOTTA REIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) BERNARDO FACIO BICALHO (OAB/MG 143.705) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878) ARTHUR GOMES TABET (OAB/MG 202.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5005370-87.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: ERIK COSTA CRUZ E REIS CPF: 865.435.806-82… Ver mais

Sidney Carlos De Oliveira x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312159818

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012529-73.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARCIO ROCHA (OAB/MG 121.203) LUIZ CARLOS MOSELI (OAB/MG 94.665) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012529-73.2022.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Adriana Rangel Freitas Borges De Abreu x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312205985

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812443-06.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RANGEL FREITAS BORGES DE ABREU

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM (OAB/RJ 168.826) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0812443-06.2023.8.19.0206 - Distribuído em05/06/2023 15:3… Ver mais

Ilson Alves Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312768222

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805013-47.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) VINICIUS PINTO DA SILVA (OAB/RJ 248.266)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0805013-47.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Cezar Pladena Feital Garcia x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312768225

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803837-33.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR PLADENA FEITAL GARCIA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FERNANDO DE ALMEIDA (OAB/RJ 197.187) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803837-33.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Marcos Ribeiro Escapini x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312762004

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0806222-73.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RIBEIRO ESCAPINI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0806222-73.2024.8.19.0011 REQUERENTE: MARCOS RIBEIRO ESCAPINI REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________________________________________ DECISÃO Ante o certificado em id. 195691653, observado o prazo previsto … Ver mais

Vanessa De Azevedo Conceicao x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312762279

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853444-07.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE AZEVEDO CONCEICAO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ARILENE DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 212.717)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0853444-07.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Gelci Do Nascimento Barreto x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312769143

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803231-05.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GELCI DO NASCIMENTO BARRETO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 157.675)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803231-05.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Aldilene Pinto Machado Faria x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312769150

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803936-03.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDILENE PINTO MACHADO FARIA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA (OAB/RJ 211.823) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803936-03.2024.8.19.0083 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDILEN… Ver mais

Jose Nunes Augusto x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312766201

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858285-45.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES AUGUSTO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WILKER LUIZ FERNANDES (OAB/RJ 218.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0858285-45.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Anderson Silva Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312763467

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812701-64.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA (OAB/RJ 123.586)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0812701-64.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Josias Da Rocha Muniz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312766816

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815006-39.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DA ROCHA MUNIZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

PRISCILA DA SILVA CORREA NUNES (OAB/RJ 247.604) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815006-39.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Leonardo Gomes Araujo x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Uniao Dos Vales Do Piranga E Matipo Ltda. - Sicoob Uniao e outros

ID: 312404424

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002717-81.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LIDYANNE ELISIA SANTOS MARRIEL (OAB/MG 128.994) EDUARDO GOMES ARAUJO (OAB/MG 90.790) KARINE MARQUES FERREIRA (OAB/MG 104.872) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002717-81.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LE… Ver mais

Guilherme Campos Oliveira x Chefe Da Polícia Civil De Minas Gerais e outros

ID: 312420199

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039947-36.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CAMPOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDREA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 168.286) ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - GUILHERME CAMPOS OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernan… Ver mais

Leonardo Roni Serafim x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312768776

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801317-71.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RONI SERAFIM

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0801317-71.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Rebeca Souza Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312759535

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839984-50.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REBECA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB/RJ 168.595) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0839984-50.… Ver mais

Marcos Antonio Oliveira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312759822

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863935-73.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LETICIA DE AVILA PINNOLA (OAB/RJ 102.936)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇ… Ver mais

Waldir Vitor Correa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312765162

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804249-95.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR VITOR CORREA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA (OAB/RJ 211.823) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0804249-95.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Maria Ana Bispo Amancio x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312765136

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805592-84.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA BISPO AMANCIO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE NOBREGA PAULINO (OAB/RJ 227.623) ANDREA NUNES DE MEDEIROS (OAB/RJ 98.815) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0805592-84.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Gustavo Alonso Berriel x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312739208

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809586-44.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALONSO BERRIEL

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

NATALIA CORREA CANTALISTA (OAB/RJ 256.264) SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES (OAB/RJ 213.459) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0809586-44.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 312343557

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107182-06.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TIAGO COPAR DA SILVA NOGUEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () JOSÉ RICARDO AUAR PINTO (OAB/RJ 60.458) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107182-06.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO… Ver mais

Juliana Conceicao De Souza Sarto x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312635519

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-22.2021.8.13.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CONCEICAO DE SOUZA SARTO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JULIO MARIA SOUZA PINTO (OAB/MG 136.477)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000769-22.2021.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Natalia Rocha Barros x Fundacao Getulio Vargas

ID: 312639768

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025937-44.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA ROCHA BARROS

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) NATALIA ROCHA BARROS (OAB/MG 169.627)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5025937-44.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Biatriz Dourado De Oliveira x Banco Pan S.A e outros

ID: 312030659

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001840-41.2023.8.05.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIATRIZ DOURADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A MASTERCARD BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) TARCILIA SILVA QUEIROZ (OAB/BA 76.408) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, XL, da Portaria nº 02/2025, de lavara da Exa. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, intimo as partes para que tomem conhecimento do retorno dos autos da instânci… Ver mais

Thais Alcantara Sant Ana x Fundacao Getulio Vargas

ID: 312836019

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900338-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ALCANTARA SANT ANA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Certidão

Advogados:

LIVIA ALCANTARA PELLOSO (OAB/PR 87.478) CIRO AFONSO DE ALCANTARA (OAB/SP 286.844) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0900338-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS ALCANTARA … Ver mais

Edilucia Pereira Costa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312476473

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815941-55.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILUCIA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) BARBARA CAROLINA XAVIER FERNANDES (OAB/RJ 220.458) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) JORGE LUIZ MOURA DA SILVA (OAB/RJ 46.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815941-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/12/2024 15:58:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

ID: 312300407

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001403-61.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA BARBOZA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO (OAB/RJ 167.332) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (OAB/BA 72.988) BRUNO ABREU BASTOS (OAB/RJ 138.772) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/AC 3.927) STEFANIE MAZZA RIBEIRO (OAB/RJ 198.538)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001403-61.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE : MARIANA BARBOZA MARQUES ADVOGADO(A) : STEFANIE MAZZA RIBEIRO (OAB RJ198538) INTERESSADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS INTERESSADO : EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança e julgo extinto o… Ver mais

Ótica Veja Manaus Comércio De Ótica Ltda x Amazonas Energia S/A

ID: 312176452

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710511-93.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICA VEJA MANAUS COMéRCIO DE ÓTICA LTDA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB/AM 3.582) JORGE LUÍS DOS REIS OLIVEIRA (OAB/AM 6.866) JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 168.941) DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 168941/MG), ADV: JORGE LUÍS DOS REIS OLIVEIRA (OAB 6866/AM), ADV: ROBERTA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 3582/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS AS… Ver mais

Daniely Amorim De Meireles x Estado Do Amazonas e outros

ID: 312191130

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4012899-37.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELY AMORIM DE MEIRELES

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Votos cíveis

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () FELIPE LOPES PAULO ()

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE ORDEM JUDICIAL. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS ASTREINTES. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Danielly Amorim Meireles contra deci… Ver mais

Jomhara Soares Jobim x Fundação Getúlio Vargas

ID: 312280288

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0554452-72.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOMHARA SOARES JOBIM

Polo Passivo:

FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB/AM 16.571) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM) - Processo 0554452-72.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTORA: B1Jomhara Soares JobimB0 - RÉU: B1Fundação Getúlio VargasB0 e outro - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da fundamentação. Por … Ver mais

Belmiro Wellington Costa Xavier x Estado Do Amazonas e outros

ID: 312259377

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0550511-51.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO WELLINGTON COSTA XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISVALDO LOPES DE SALES () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA), - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (30/06/2025). Ver mais

Belmiro Wellington Costa Xavier x Estado Do Amazonas e outros

ID: 312265092

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0550511-51.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO WELLINGTON COSTA XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISVALDO LOPES DE SALES () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de Belmiro Wellington Costa Xavier - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (30/06/2025). Ver mais

Belmiro Wellington Costa Xavier x Estado Do Amazonas e outros

ID: 312265139

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0550511-51.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO WELLINGTON COSTA XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISVALDO LOPES DE SALES () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (30/06/2025). Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Poliana Dos Santos

ID: 312350707

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0762254-79.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

POLIANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Para advogados/curador/defensor de POLIANA DOS SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (30/06/2025). Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Poliana Dos Santos

ID: 312350816

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0762254-79.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

POLIANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2025 09:00 (30/06/2025). Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Agostinho Tadeu Goncalves e outros

ID: 312700351

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0048398-86.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AGOSTINHO TADEU GONCALVES ALOIZIO DE SALES REIS COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DANILO CORREA DE OLIVEIRA JULIO CESAR FONTES MONNERAT LEVI FEINSTEIN RONALDO LESSA CARRAZEDO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB/RJ 61.609) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) RODRIGO PALADINO PINHEIRO (OAB/RJ 172.982) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () RICARDO LOPES GODOY (OAB/ES 19.647)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

ID: 312909757

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021346-73.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021346-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) DESPACHO/DECISÃO TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A apresentou exceção de pré-executividade (evento 19), requerendo a… Ver mais

Jorge Luiz Contreiras Guenna Junior x Diretora De Gestão Interna Da Secretaria Executiva Da Controladoria Geral Da União e outros

ID: 312252035

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031727-08.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA JUNIOR

Polo Passivo:

DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO FUNDACAO GETULIO VARGAS .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Decisão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB/DF 25.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1031727-08.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JORGE LU… Ver mais

Processo nº 5002814-98.2025.4.03.0000

ID: 312349575

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002814-98.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002814-98.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ELLON BERNARDES DE ASSIS Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136-A, SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - G… Ver mais

Mariana Herrmann Valente x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Brasília

ID: 312445919

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051693-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA HERRMANN VALENTE

Polo Passivo:

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASíLIA

Sentença

Advogados:

ALICE BUNN FERRARI (OAB/DF 36.878) IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES (OAB/PR 91.253) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051693-95.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARIANA HERRMANN VALENTE ADVOGADO(A) : IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES (OAB PR091253) IMPETRADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília ADVOGADO(A) : ALICE BUNN FERRARI (OAB DF036878) INTERESSADO : F… Ver mais

ID: 310428837

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045074-77.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL JEANE TRENTINI TIBULO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI DILL VIEIRA (OAB/RS 107.926) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 48.178) FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS 93.399) DIOGO MOTTA TIBULO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/ES 12.082)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045074-77.2023.4.04.7100/RS AUTOR : RAQUEL JEANE TRENTINI TIBULO ADVOGADO(A) : DIOGO MOTTA TIBULO (OAB RS074385B) ADVOGADO(A) : FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB RS093399) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) ADVOGADO(A) : MICHELI DILL VIEIRA (OAB R… Ver mais

Processo nº 0012071-74.2024.4.05.8000

ID: 310200860

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria TR/AL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012071-74.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 13036227 - Embargos de Declaração JENEFHER DYANGELYS BARBOSA SOARES 21/03/2025 21:50 Maceió, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5045005-54.2023.4.04.7000

ID: 311065865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045005-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50450055420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 27/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 0002292-51.2010.4.01.3812

ID: 311602177

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002292-51.2010.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SADA SIDERURGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB/MG 84.293)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00022925120104013812/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : SADA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB MG084293) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) … Ver mais

Gutemberg Batista De Souza x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 310921473

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007824-07.2023.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (OAB/PR 27.089)

2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 6005082-27.2025.4.06.0000

ID: 310701475

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 6005082-27.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA SIMOES MENDES DE JESUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MAURY DE PAULA SANTOS (OAB/MG 116.575)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6005082-27.2025.4.06.0000/MG REQUERIDO : FABIANA SIMOES MENDES DE JESUS ADVOGADO(A) : MAURY DE PAULA SANTOS (OAB MG116575) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelaçã… Ver mais

Processo nº 5062027-82.2024.4.04.7100

ID: 311653731

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062027-82.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MELO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB/RS 49.876) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062027-82.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RODRIGO MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, determinando às autoridades coatoras que realizem nova corr… Ver mais

Valfredo Garcia Dos Santos x Banco Agibank S.A e outros

ID: 310504194

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7016812-69.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALFREDO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO CREFISA S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A ITALO SCARAMUSSA LUZ MASTERCARD BRASIL LTDA SERGIO SCHULZE

Despacho

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RO 6.540) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/GO 31.757) ANTONIO ELIAS NASCIMENTO (OAB/RO 11.980) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RO 7.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7016812-69.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: VALFREDO G… Ver mais

ID: 310204687

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5152411-91.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5152411-91.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Companhia Distribuidora De Gás Do Rio De Janeiro - Ceg x Supervia Concessionária De Transporte Ferroviário S/A

ID: 311559320

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053698-92.2014.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/RJ 106.736) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Fls. 951/953, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Ver mais

Rogerio Alvarenga Marinho x Estado Do Amazonas e outros

ID: 310896022

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0595042-91.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVARENGA MARINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () RODRIGO SILVEIRA LOBO ()

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Breno Da Silva França x Estado Do Amazonas e outros

ID: 310897957

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0602472-94.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO ()

Considerando o pedido da parte autora, intime-se as partes requeridas, para que, no prazo de 10 dias, junte vídeo do Teste de Aptidão Física (TAF) realizado pela parte autora. Ver mais

Future Solar Instalacao E Manutencao Eletrica Ltda x Amazonas Distribuidora De Energia S/A

ID: 310277771

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0550149-49.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUTURE SOLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES (OAB/AM 9.089) ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AM 5.219) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB/AM 6.385)

ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB 6385/AM), ADV: THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES (OAB 9089/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0550149-49.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUER… Ver mais

Aldiney Nogueira Passos x Amazonas Energia S/A

ID: 310253898

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528687-36.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEY NOGUEIRA PASSOS

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA () LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB/PI 20.744)

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB A1742AM), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM) - Processo 0528687-36.2023.… Ver mais

ID: 311334974

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805449-81.2022.8.15.0731

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

EXPEDIENTE

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531) FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MS 27.695)

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35528776 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Gilberto Florentino Dos Passos x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 311554047

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021844-36.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FLORENTINO DOS PASSOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 213.869)

Certifico e dou fé que, analisando os autos, constatei que falta o recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, conforme os seguintes campos abaixo discriminados: Código - Descrição 1103-1 - Atos dos JECs - R$ 778,59 1107-2 - Atos dos OJA - R$ 1109-8 - Atos dos Aux - R$ 1104-9 - Porte de r… Ver mais

Light Serviços De Eletricidade S/A x Manoel Antonio De Aguiar

ID: 311556016

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003356-91.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Polo Passivo:

MANOEL ANTONIO DE AGUIAR

Despacho

Advogados:

SIMONE PEREIRA NASSER (OAB/RJ 101.773) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe se há depositada alguma quantia, à disposição deste juízo, relativa aos autos principais. Em caso positivo, informar o valor disponível, bem como se houve levantamento de valores por qualquer das partes. Ver mais

Processo nº 0010221-64.2015.8.10.0001

ID: 310360923

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010221-64.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PI 7.369)

PROCESSO Nº. 0010221-64.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: AGENOR PEREIRA DA COSTA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANGELO RIOS CALMON - MA12638-A, CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA - MA4425-A RÉU(S): REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI736… Ver mais

Processo nº 0018932-66.2024.8.05.0103

ID: 310428683

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018932-66.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:13:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0003553-66.2023.8.05.0250

ID: 310491861

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003553-66.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:17:07): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310858616

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310858871

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310859063

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5001048-11.2025.8.13.0707

ID: 310834487

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001048-11.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-3004 PROCESSO Nº: 5001048-11.2025.8.13.0707 CLA… Ver mais

Processo nº 5001557-33.2024.8.13.0106

ID: 310826909

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001557-33.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Apelação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JANILTO JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins OI MOVEL S.A. Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA, JESSICA GARCIA MESQUITA, LUCAS LEONARDO DA COSTA, MARIANA STELA COSTA MOREIRA. Ver mais

Processo nº 0801415-27.2025.8.20.5126

ID: 310322069

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801415-27.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801415-27.2025.8.20.5126 Parte autora: SANDER LUIZ DE … Ver mais

ID: 310245148

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0847851-65.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0847851-65.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: PEDRO VIANA NUNES FILHO REQUERIDO: FUNDACAO G… Ver mais

Light - Serviços De Eletricidade S/A. x Marajara Bento Rodrigues

ID: 311566789

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-17.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Polo Passivo:

MARAJARA BENTO RODRIGUES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRÉ LUIZ SANTOS (OAB/RJ 143.522) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414)

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Washington Araujo Da Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 310592084

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003720-05.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO MATIAS LOPES (OAB/DF 31.490) FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/ES 17.922)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003720-05.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003720-05.2024.4.01.3313 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WASHINGTON ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA - ES17922-A POLO PASSIVO… Ver mais

Washington Araujo Da Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 310592091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003720-05.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO MATIAS LOPES (OAB/DF 31.490) FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/ES 17.922)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003720-05.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003720-05.2024.4.01.3313 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WASHINGTON ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA - ES17922-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 5018607-81.2023.4.03.6100

ID: 310304100

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018607-81.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS (OAB/SP 119.323) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018607-81.2023.4.03.6100 APELANTE: RICHELLI VERONICA CONGIU Advogados do(a) APELANTE: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214-A, ETHIENNE… Ver mais

ID: 311529104

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002220-56.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002220-56.2024.4.01.4103 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVE… Ver mais

Ana Paula Gebrim Dutra De Macedo x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 310740859

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5112869-34.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GEBRIM DUTRA DE MACEDO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112869-34.2022.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : ANA PAULA GEBRIM DUTRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB PB021661) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

ID: 311619090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045428-83.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ALAN SOARES ELEUTERIO (OAB/RS 100.916)

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045428-83.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS XAVIER FARIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PACHECO - PR99360 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGA… Ver mais

ID: 310668262

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001476-25.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 09:02:14): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311144542

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000273-51.2021.8.13.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Intima a parte requerida, através de seus Representantes Legais, para pagamento da importância de R$ 1.071,65 (mil setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena… Ver mais

Kleber Alves Da Silva & Cia. Ltda. x Moreira Alves Refeicoes Industriais Ltda. - Me e outros

ID: 311161475

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000840-29.2022.8.13.0708

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ALVES DA SILVA & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

MOREIRA ALVES REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME SADA SIDERURGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO (OAB/MG 104.874) KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA (OAB/MG 69.014) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DEBORA EMANUELA DE ARAUJO (OAB/MG 215.939) GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) BARBARA DINIZ PATRICIO (OAB/MG 201.025)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000840-29.2022.8.13.0708 CLASS… Ver mais

Processo nº 5005031-72.2023.8.13.0647

ID: 311163929

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005031-72.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RAFFAEL TRINDADE PINTO (OAB/MG 214.592) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 0043426-73.2025.8.05.0001

ID: 311025893

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043426-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:10:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 di… Ver mais

Processo nº 8000648-31.2021.8.05.0020

ID: 311339997

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000648-31.2021.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000648-31.2021.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

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Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803163-49.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803163-49.2025.8.20.0000 Polo ativo JOBSON MACIEL DA SILVA Advogado(s): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN, MARIA… Ver mais

Processo nº 5008251-36.2023.8.13.0079

ID: 311318035

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008251-36.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5008251-36.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

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Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041859-58.2018.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0041859-58.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5010831-46.2024.8.13.05… Ver mais

Processo nº 5022806-88.2024.8.13.0672

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5022806-88.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Raphael Fagundes De Castro x Fundacao Getulio Vargas

ID: 311543322

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5173881-86.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FAGUNDES DE CASTRO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RAPHAEL FAGUNDES DE CASTRO (OAB/MG 158.499)

Intimem-se as partes acerca da certidão retro. Ver mais

ID: 310309439

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318121-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB/SP 211.252) MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LILIAN INES NEVES CABRAL (OAB/MG 113.046) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO (OAB/ES 16.931) GUILHERME VILLELA PIGNATARO (OAB/RJ 149.765) RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14.361) VAGNER SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 122.659) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) BRUNO FREIXO NAGEM (OAB/ES 20.175)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Livia Gabriela Reis Rocha Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311283681

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0851120-44.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA GABRIELA REIS ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LEO PEREIRA ROSA (OAB/RJ 125.032) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0851120-44.2024.8.19.002… Ver mais

Domingos Dias Fernandes Junior x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311283610

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813563-38.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DIAS FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LARISSA CRUZ GOES (OAB/RJ 244.674) DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB/RJ 168.576)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0813563-38.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5009837-81.2025.8.13.0518

ID: 310306284

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009837-81.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5009837-81.2025.8.13.05… Ver mais

ID: 309178455

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0235857-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:48:17): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Fica intimado(a) o(a) adv. do(a) autor(a), para tomar ciência do valor confeccionado em CHAVE PIX, através de GR - BRB JUS, di… Ver mais

Taís Dos Santos Freitas x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311387916

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004170-84.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAÍS DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (OAB/RJ 161.102) ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB/RJ 97.386) LARISSA BRAGA BARROS (OAB/RJ 232.608)

Dê-se vista ao MP. Após, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Adriano Willian Tobias Da Silva x Oi Movel S.A.

ID: 310452911

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004114-09.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO WILLIAN TOBIAS DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Apelação

Advogados:

FERNANDA FONSECA DE PINHO LOURES (OAB/MG 151.514) WILLIAM EFREM NATIVIDADE (OAB/MG 141.183) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - ADRIANO WILLIAN TOBIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 27/06/2025 Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA FONSECA DE PINHO LOURES, WILLIAM … Ver mais

Processo nº 0066325-65.2025.8.05.0001

ID: 309847645

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0066325-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:44:51): Evento: - 961 Suscitado Conflito de Competência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310571489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0531945-84.2005.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA (OAB/MG 98.048) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA (OAB/MG 77.778) ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) JOSE DE ASSIS SILVA (OAB/MG 8.541) RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 84.581) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG 108.176) JULIO MACIEL PEREIRA (OAB/MG 84.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram… Ver mais

ID: 310417860

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026358-66.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) TALES DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 141.891) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; Interessado(s) - DALILA DA SILVA SOBREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA DELGADO PINHEIRO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TALES DE AL… Ver mais

Clea Gomes Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311367490

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEA GOMES SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB/RJ 252.712) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Heloisa Oliveira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311367498

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815464-38.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LAILA GONZALEZ CARVALHO (OAB/RJ 172.051) PAULO DANIEL DA SILVA (OAB/RJ 75.045) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815464-38.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Camila Machado Coelho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311316980

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814647-71.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MACHADO COELHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) NATHALIA DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 252.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814647-71.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Lays De Oliveira Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311317019

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815543-17.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAYS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB/RJ 178.511) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815543-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Thiago Luis Da Silva Pereira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311332545

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810765-04.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) JENIFFER SOUZA DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 248.799) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810765-04.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Valter Goncalves Junior x Cooperativa De Crédito Sicoob Aracredi Ltda e outros

ID: 310437247

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002237-03.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACREDI LTDA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LUCAS ALVES SANTOS (OAB/MG 153.093) CARLOS ALBERTO ALVES (OAB/MG 80.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002237-03.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Andreia Santos De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311352396

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814413-89.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE (OAB/RJ 182.118)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814413-89.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Tais Da Silva Latao x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311361330

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813196-11.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAIS DA SILVA LATAO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB/RJ 161.343) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0813196-11.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5020600-71.2025.8.13.0024

ID: 310386900

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020600-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5020600-71.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 2138920-09.2025.8.13.0000

ID: 310658262

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2138920-09.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO GETULIO VARGAS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi FUNDACAO GETULIO VARGAS Remessa para ciência do despacho/decisão Destarte, a incompetência deste TJMG é absoluta, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5001526-27.2025.8.13.0090

ID: 310615269

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001526-27.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5001526-27.2025.8.13.0090 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005838-48.2024.8.13.0521

ID: 310653414

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005838-48.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Fica o requerido intimado para contrarrazoar a APELAÇÃO - ID 10480839967, prazo 15 dias. Ver mais

ID: 310486258

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapagipe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000615-69.2019.8.13.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO (OAB/MG 193.309) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000615-69.2019.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 5004290-09.2023.8.13.0105

ID: 310497496

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004290-09.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004290-09.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Município De Juiz De Fora x Dalila Da Silva Sobreira e outros

ID: 310462945

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026358-66.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Polo Passivo:

DALILA DA SILVA SOBREIRA SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) ULISSES COMISSARIO SAGIORO (OAB/MG 54.707) THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 160.880) THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB/MG 157.048) TALES DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 141.891) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; Interessado(s) - DALILA DA SILVA SOBREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns caso… Ver mais

Processo nº 0042932-05.2024.8.05.0080

ID: 309632225

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042932-05.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:19:48): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309947082

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0063214-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:01:58): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Congonhas Minerios S.A x Estado De Minas Gerais

ID: 310629252

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0934205-22.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONGONHAS MINERIOS S.A

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL SANTOS COSTA (OAB/MG 101.141) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, … Ver mais

Condominio Do Edificio Praia Guinle x Donnici Sion Advogados e outros

ID: 311405525

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0144727-59.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE

Polo Passivo:

DONNICI SION ADVOGADOS FLAVIO DALE MARCUS FREDERICO DONNICI SION

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (OAB/RJ 116.209) LUCIANO FILGUEIRAS DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 178.435) MARCUS FREDERICO DONNICI SION (OAB/RJ 70.700) DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB/RJ 172.976) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Ao réu. Sueli A Carvalho mat.27851 Ver mais

Processo nº 5001606-81.2025.8.13.0351

ID: 310660376

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001606-81.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001606-81.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 310681881

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033378-65.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033378-65.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50333786520228210021/RS) RELATOR : RICARDO TORRES HERMANN APELANTE : FUNDACAO GETULIO VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Cristiane Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 311271062

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002453-78.2023.4.02.5109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB/RJ 103.055)

Apelação Cível Nº 5002453-78.2023.4.02.5109/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : CRISTIANE PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) APELADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. EXAME DE ORDEM. CRITÉRIOS DE AVALIA… Ver mais

ID: 309074077

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054819-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5054819-13.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5019263-14.2023.8.13.0672

ID: 309155059

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019263-14.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5019263-14.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Jose Nilson Gomes Soares x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 309156031

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032378-77.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON GOMES SOARES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A MASTERCARD BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

RAFAEL JOSE DE PAULA (OAB/MG 190.988) JOSE ROBERTO FABRE (OAB/MG 44.041) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) DENISE ATAIDE GOMES (OAB/MG 139.026) THIAGO LUCAS LIMA (OAB/MG 234.938) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) JESSYCA KELLY COSTA DA SILVA (OAB/MG 211.902) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JESSICA CAETANO DE PAIVA (OAB/MG 160.974) FLAVIA BRAGA GOMES STALLONE (OAB/MG 116.961) FABIO FERREIRA VIEIRA MACHADO (OAB/MG 183.768) PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA (OAB/MG 211.593) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JOSE NILSON GOMES SOARES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; MAGAZINE LUIZA S/A; MASTERCARD BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu… Ver mais

Processo nº 5032378-77.2022.8.13.0433

ID: 309157080

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032378-77.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JOSE NILSON GOMES SOARES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; MAGAZINE LUIZA S/A; MASTERCARD BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito MASTERCARD BRASIL LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DECIO FLA… Ver mais

Vagner Mathias Dos Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309758690

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0800302-03.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MATHIAS DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0800302-03.2025.8.19.0038 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: VAGNER MATHIAS DO… Ver mais

ID: 309183047

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017721-19.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DHD IMOVEIS E CONSERVADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017721-19.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) … Ver mais

Jhonatan Santos Brandao x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868060

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851091-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN SANTOS BRANDAO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ 148.592) LUCAS ALVES DA SILVA (OAB/RJ 253.849) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0851091-91.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Antonio Elias Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868186

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811907-31.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) MARCELO CAMPOS DAVID DE ARAUJO (OAB/RJ 206.135) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0811907-31.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Cristiane Denise Paula De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823451-16.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DENISE PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ 148.592) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0823451-16.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 0000976-83.2025.8.05.0141

ID: 307963088

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-83.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:11:38): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309357256

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003471-94.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5003471-94.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Cassia Helena Carneiro Tavares x Light Servicos De Eletricidade S A e outros

ID: 310077071

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836856-22.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA HELENA CARNEIRO TAVARES

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ERIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 104.004)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0836856-22.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Cristiano De Souza Campos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310077243

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818234-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818234-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Leandro De Oliveira Soares Butta x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 310077466

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814124-59.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES BUTTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) CRISTIANO FERNANDES CHAVES JUNIOR (OAB/RJ 229.463)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814124-59.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Pedro Antonio De Toledo Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310081497

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818289-66.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO DE TOLEDO FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB/RJ 222.323) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818289-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Processo nº 0004904-89.2016.8.13.0026

ID: 309405228

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004904-89.2016.8.13.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 0004904-89.2016.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Valter Goncalves Junior x Cooperativa De Crédito Sicoob Aracredi Ltda e outros

ID: 309254684

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002237-03.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACREDI LTDA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LUCAS ALVES SANTOS (OAB/MG 153.093) CARLOS ALBERTO ALVES (OAB/MG 80.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002237-03.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5023768-42.2019.8.13.0105

ID: 309254905

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023768-42.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (OAB/DF 15.372) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) KEVYN DE OLIVEIRA MELLO (OAB/MG 183.568) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) MARCELA ALMEIDA MONTEIRO LACERDA (OAB/MG 182.154)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5023768-42.2019.8.13.0105 C… Ver mais

Carlos Donato De Azevedo Furtado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310012897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030842-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONATO DE AZEVEDO FURTADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030842-84.2025.8.19.0000 Assunto: Cadastro Reserva / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VAS… Ver mais

ID: 309448293

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000922-10.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PRO… Ver mais

Processo nº 0008309-93.2024.8.05.0150

ID: 307877876

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008309-93.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:49:25): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309886637

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004811-20.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004811-… Ver mais

Aparecido Wenceslau Santos Castilho x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309887950

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045016-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO WENCESLAU SANTOS CASTILHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

VISTA AS PARTES SOBRE DESPACHO DE ID 10479834463 Ver mais

Processo nº 5003651-79.2017.8.13.0079

ID: 309673946

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003651-79.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003651-79.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 5003941-61.2019.8.13.0035

ID: 309700144

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003941-61.2019.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) TAINA LIMA SAO JOSE (OAB/MG 220.953) ESTHER MARTINS HILARIO FERREIRA (OAB/MG 141.233) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5003941-61.2019.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

ID: 310123206

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2410678-98.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.G.M.G.G.

Recurso especial

Advogados:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - P.B.S.A.P.; Recorrido(a)(s) - C.G.M.G.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln C.G.M.G.G. Remessa para contrarrazões Adv - LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ESIO COSTA JUNIOR, FERNANDA PIRES DUQUE RODRIGUE… Ver mais

ID: 309185320

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LARA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185324

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185326

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

ID: 309678228

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015152-51.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015152-51.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HANNAH GRUBER BERNSTEIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANIA DA SILVA DE SOUZA - MG133966 POLO PASSIVO:PRESIDEN… Ver mais

ID: 309579641

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005991-16.1996.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL AVELAR SANT ANA (OAB/DF 53.819) LARISSA MACHADO BOTELHO (OAB/DF 25.530) DEBORA LEITE VILELA (OAB/ES 15.185) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005991-16.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - D… Ver mais

Dayane Moreira Dos Santos x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 310143851

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018601-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) AURICELIO LEITE DE MORAIS (OAB/RN 22.068) SEAN KEVIN HUBMANN (OAB/CE 47.496)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018601-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DAYANE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SEAN KEVIN HUBMANN (OAB CE047496) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhe… Ver mais

ID: 309454104

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0762451-34.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA. UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA MARTINS SOMBRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9.456) SAMUEL SOARES DE MIRANDA (OAB/AM 10.370) SAMUEL ALVES RESENDE (OAB/AM 11.838) ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB/AM 10.481) RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/SC 60.842) RENE TOEDTER (OAB/PR 42.420) RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AM 5.885) RAMON CÉSAR DE JESUS (OAB/AM 16.616) RAIMUNDO ELÓI DE SOUZA NETO (OAB/AM 13.080) RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB/SP 207.585) RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/AM 17.840) PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB/AM 5.901) PAULO ROBERTO REBELLO FILHO (OAB/DF 57.571) PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB/AM 12.368) PAOLA BARATA BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB/AM 12.384) OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/AM 15.772) ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB/AM 7.705) OLIVEIRA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/AM 5.901) MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB/AM 2.043) MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB/PR 7.919) MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.231) MICHEL ABDO ZEGHBI (OAB/PR 68.177) MAYCON SILVA DOS SANTOS (OAB/AM 13.231) MAURÍCIO CÉSAR LEMOS PEREIRA (OAB/AM 9.822) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067) MARIA ROSA SOARES DE LIMA ÁVILA (OAB/AM 4.086) MARIANE RABELO CARVALHO (OAB/GO 31.057) MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA (OAB/AM 4.256) MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE (OAB/AM 9.095) MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA (OAB/DF 7.934) MARA LICIENE RODRIGUES AGUIAR (OAB/AM 7.244) MAORY MELANCHTON ROCHA GUEDES (OAB/AM 15.999) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB/AM 7.537) LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB/AM 9.528) LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB/AM 12.298) LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB/SP 250.474) LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB/AM 11.110) LÁZARO ALEX NASCIMENTO (OAB/GO 30.075) KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB/AM 5.551) JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ 69.747) JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA (OAB/SP 119.848) JOSÉ ADRIANO RODRIGUES LOPES (OAB/AM 11.152) JORGE EDUARDO DE SOUZA MARTINHO (OAB/AM 5.273) JOÃO BOSCO RAMOS BATISTA (OAB/AM 2.739) JEFFERSON GREIKI DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 14.835) ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/AM 7.274) WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB/AM 6.596) WILSON MOLINA PORTO () WILSON MOLINA PORTO () WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB/AM 10.791) VICTOR ANGELIM DA SILVA (OAB/AM 17.977) VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB/SP 28.837) VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB/AM 8.560) ULRICH SOETHE (OAB/SC 16.616) UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB/AM 3.431) TIAGO MAIA SANTOS (OAB/PA 27.516) THIAGO MEDEIROS SANTANA (OAB/AM 11.250) THEMÍSTOCLES ARTHEMIS RODRIGUES BRANDÃO (OAB/AM 10.681) THAYS DE SOUZA BATISTA (OAB/AM 10.440) TAYANNE PIRES CÉSAR (OAB/AM 9.977) SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB/AM 4.782) JAYME MATOS DE SENA (OAB/AM 4.939) JACKELYNE DA SILVA VIEIRA (OAB/AM 16.736) ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB/AM 3.051) HENRIQUE TAVARES DE SOUZA (OAB/AM 17.503) HELIANDRO BRANDÃO DE LIMA (OAB/AM 4.894) HAMILTON NOVO LUCENA JÚNIOR (OAB/AM 5.488) HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB/AM 5.304) GUILHERME MIANI BISPO (OAB/SP 343.313) GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB/AM 6.326) FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB/PR 29.134) FILIPE REIS FAIA (OAB/AM 14.524) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738) FELIPE REBOUÇAS DEMÓSTHENES MARQUES (OAB/AM 11.945) FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/AM 8.980) ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB/SP 120.415) ELEN KARINA FONSECA MAUÉS (OAB/AM 13.157) EDMILSON MAIA BRANDÃO (OAB/AM 5.633) EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () DARLENE TORRES DOS SANTOS () CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 117.942) CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB/AM 18.332) CARLOS LUIZ PERSUHN (OAB/SC 23.748) CÁRITA MARTINS BORGES PEDROSO (OAB/AM 7.310) CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB/SP 210.867) BRUNO ALECRIM DE LIMA (OAB/AM 6.440) BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (OAB/AM 222) ANTÔNIO JOSÉ OLIVA VELOSO (OAB/AM 6.339) ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/SP 367.876) ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO NAPOLI (OAB/SP 398.319) ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO () ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438) AMARILLIS MARINHO NAZARÉ (OAB/AM 13.064) ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB/AM 9.947) ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB/AM 8.644) ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB/AM 2.926) ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/AM 9.883)

ADV: LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB 12298/AM), ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/AM), ADV: FELIPE REBOUÇAS DEMÓSTHENES MARQUES (OAB 11945/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAOLA BARATA BENEVIDES DE QUEIR… Ver mais

Marlei Veroni Biasvatti x Amazonas Energia S/A

ID: 309537771

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710657-37.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLEI VERONI BIASVATTI

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB/AM 13.954) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 13954/AM), ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE) - Processo 0710657-37.2021.8.04.0001 (apen… Ver mais

Fucapi Fund Centro De Anal Pesq E Inov Tecnologica x Amazonas Energia S/A

ID: 309549831

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605009-63.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUCAPI FUND CENTRO DE ANAL PESQ E INOV TECNOLOGICA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB/AM 3.749) LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.846) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 16846/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0605009-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: B1Fucapi Fund Ce… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Saae - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto De São Sebastião De Uatuma

ID: 309589764

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-45.2018.8.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DE UATUMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA () ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (16/06/2025). Ver mais

Raimunda Euza Ribeiro x Amazonas Energia S/A

ID: 309109979

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0608399-80.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA EUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) ALICE DA SILVA WELGERT (OAB/AM 12.614) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB/AM 11.413) MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB 6698/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB… Ver mais

Amazonas Energia S/A x Potência Construções Elétricas Ltda

ID: 309125682

Tribunal: TJAM Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0623893-24.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

POTêNCIA CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIOS BERTUZZI (OAB/GO 56.036) ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO 635) ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB/RO 161.995) MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB/AC 5.163) LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB/AM 1.011) ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/MG 118.303) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB/RO 2.013) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB/SP 411.267)

ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIR… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x M. Do S. Miranda De Lima - Me

ID: 309143036

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001646-34.2015.8.04.5401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

M. DO S. MIRANDA DE LIMA - ME

Intimação

Advogados:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX () ALICE DA SILVA WELGERT () LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () GUILHERME VILELA DE PAULA ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Marcia Oliveira Rocha x Amazonas Distribuidora De Energia S/A

ID: 309163704

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0692053-62.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () SÉRVIO TULIO MAGALHÃES DOS SANTOS () ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA ()

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE COM ELETROCUÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por MÁRCIA OLIVEIRA FRANCO DE SÁ contra sentença da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca… Ver mais

Erivone Ribeiro De Araújo x Estado Do Amazonas e outros

ID: 309167123

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0915252-61.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVONE RIBEIRO DE ARAúJO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () ANDERSON DA SILVA COSTA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Erivone Ribeiro De Araújo x Estado Do Amazonas e outros

ID: 309167159

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0915252-61.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVONE RIBEIRO DE ARAúJO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () ANDERSON DA SILVA COSTA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de Erivone Ribeiro de Araújo com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Frutilita Fabricação De Conserva De Frutas Ltda-Epp x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 309235815

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-42.2019.8.04.5401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVA DE FRUTAS LTDA-EPP

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ANÁLISE DE ALVARÁ

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () GLEN WILDE DO LAGO FREITAS () IAGO MAIA DE LIMA () THIAGO ANDRADE DE FREITAS () JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO ()

Vistos, etc., 1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença (ev. 134.1/134.3 c/c ev. 125.2/125.3), defiro o petitório de ev. 135.1. Para tanto, expeça-se alvará de transferência para a conta bancária ali informada, com as cautelas e obser… Ver mais

Processo nº 0607597-53.2018.8.04.0001

ID: 309279034

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0607597-53.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) ALINE MENDES DE SOUZA (OAB/AM 14.438)

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB 14438/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0607597-53.2018.8.04.0001 - Cumpr… Ver mais

Empresa Amazonense De Plástico Ltda x Amazonas Energia S/A

ID: 309803469

Tribunal: TJAM Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0620623-21.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA AMAZONENSE DE PLáSTICO LTDA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/AM 1.069) ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/MG 118.303) HELIO ANTONIO CARDOZO FIGUEIRA (OAB/AM 3.490) HELENA ARIEL SOUSA COUTINHO (OAB/AM 10.521) GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES () GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB/AM 1.065) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) GUILHERME VILELA DE PAULA () FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB/AM 11.413) DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773)

ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE … Ver mais

Processo nº 0521456-21.2024.8.04.0001

ID: 309803487

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521456-21.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0521456-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - AUTOR: B1Amazonas Energia S/AB0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mér… Ver mais

ID: 309804208

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5948615-73.2020.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Autor(es)(a)s - ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE; DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE; Ré(u)(s) - MARCIA APARECIDA DE ASSUMPÇÃO; MÁRCIO SOARES DE ASSUMPÇÃO; TATIANA FROESELER GONÇALVES CORREA; WASHINGTON DE LIMA E SILVA; NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS E LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a). Adrian… Ver mais

Maria De Nazareth Carvalho x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309804894

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0174466-40.2015.8.13.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARETH CARVALHO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) EDNA APARECIDA DAS DORES ASSIS CAMPOS (OAB/MG 136.732) MARCONI CAMPOS DE SOUZA (OAB/MG 118.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 0174466-40.2015.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5001701-24.2022.8.13.0414

ID: 309856428

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001701-24.2022.8.13.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) FERNANDA VISSOTO LORENZI (OAB/MG 212.299) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001701-24.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VANDERLEY MARTINS DOS … Ver mais

Processo nº 5002447-55.2023.8.13.0607

ID: 309650391

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002447-55.2023.8.13.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002447-55.2023.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Ana Paula Moreira De Abreu E Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309664201

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047147-47.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MOREIRA DE ABREU E SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047147-47.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5948615-73.2020.8.13.0000

ID: 309804180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5948615-73.2020.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Autor(es)(a)s - ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE; DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE; Ré(u)(s) - MARCIA APARECIDA DE ASSUMPÇÃO; MÁRCIO SOARES DE ASSUMPÇÃO; TATIANA FROESELER GONÇALVES CORREA; WASHINGTON DE LIMA E SILVA; NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS E LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a). Adrian… Ver mais

Anglo American Minerio De Ferro Brasil S/A x Ronildo Caetano Ribeiro e outros

ID: 309809506

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001575-23.2014.8.13.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RONILDO CAETANO RIBEIRO SANDRA CRISTINA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) MONICA LETICIA NUNES MENDES (OAB/MG 97.468) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) MARIANA LATINI DE MIRANDA (OAB/MG 106.128) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RONILDO CAETANO RIBEIRO; SANDRA CRISTINA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 26/06/2025 Adv - DECIO FLAVIO GO… Ver mais

Processo nº 0021857-16.2025.8.05.0001

ID: 308863300

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021857-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:45:49): Evento: - 804 Não recebido o recurso de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309805847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012285-66.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES T… Ver mais

Meire Aparecida Pereira Fernandes x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309892263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027505-41.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174.298)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027505-41.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018343-75.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES REPRE… Ver mais

Meire Aparecida Pereira Fernandes x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309892266

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027505-41.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174.298)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027505-41.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018343-75.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES REPRE… Ver mais

Processo nº 5005800-92.2024.4.03.6100

ID: 309297367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005800-92.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/DF 34.157) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/GO 29.362) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA (OAB/SP 328.983)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005800-92.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: AIDIL APARECIDA MACHADO DO PRADO PARTE RE: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, PRESIDENTE DA OAB… Ver mais

ID: 309250810

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCISO PICHITELLI

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250818

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZENILD ANTONIA COUTINHO

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250827

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO BERNARDINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250838

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250843

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES JOSE FERREIRA LEITE

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250858

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250866

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVIO MOACIR PADILHA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250875

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250885

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO FONTENELLE MORBACH

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250893

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250905

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ELOI SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ELOI SOARES

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250912

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEDIL AMADO FELICIO

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACH… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250921

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250929

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO HASENCLEVER BORGES

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

ID: 309825767

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003409-98.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL (OAB/DF 54.120)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1003409-98.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes sobre as informações anexadas no ID 2182149992, por 15 (quinze) dias. Goiânia, 26 de junho de 2025 Servidor(a) d… Ver mais

John Agner Silva Coelho x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre e outros

ID: 309582531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004531-44.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOHN AGNER SILVA COELHO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASíLIA

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA BECKER DOS SANTOS (OAB/RS 103.026) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB/RS 55.026) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/DF 39.915)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004531-44.2024.4.04.7117/RS IMPETRANTE : JOHN AGNER SILVA COELHO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) IMPETRADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília ADVOGADO(A) : PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB DF039915) IMPETRADO : P… Ver mais

Isadora Oliveira Scheer x Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 309126583

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 6008181-42.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA OLIVEIRA SCHEER

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA (OAB/SC 19.340) JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO (OAB/MG 104.889) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) EDUARDA BARBOSA MOREIRA (OAB/MG 231.190)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6008181-42.2025.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001034-62.2025.4.06.3803/MG EXEQUENTE : ISADORA OLIVEIRA SCHEER ADVOGADO(A) : EDUARDA BARBOSA MOREIRA (OAB MG231190) EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH EXECUTADO : FUNDAÇÃO GET… Ver mais

Rodrigo Melo Ferreira x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 309963085

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012091-14.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MELO FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB/RS 49.876) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Agravo de Instrumento Nº 5012091-14.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : RODRIGO MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) AGRAVADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO O presente agravo de instrumento restou sem objeto, tendo em conta a notícia trazida pela agravada, q… Ver mais

Processo nº 0002292-51.2010.4.01.3812

ID: 309810459

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002292-51.2010.4.01.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SADA SIDERURGIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB/MG 84.293)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : SADA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB MG084293) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TOR… Ver mais

Mario Rogerio Goncalves x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 310180811

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000545-03.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ROGERIO GONCALVES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Sentença

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SC 34.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-03.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIO ROGERIO GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759159

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSICA BERNARDO PICULI

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759169

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759175

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VIDAL GIL

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759182

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759186

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759194

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759197

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA VILELA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759204

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Thaynna Amanda Cordeiro Do Prado x Oi Movel S/A

ID: 309975852

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000845-87.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAYNNA AMANDA CORDEIRO DO PRADO

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Apelação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - THAYNNA AMANDA CORDEIRO DO PRADO; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S/A; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publi… Ver mais

Processo nº 5003000-25.2025.8.13.0707

ID: 309976131

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003000-25.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003000-… Ver mais

Valney Figueiredo Da Silva x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 309977280

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2138920-09.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDACAO GETULIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO GETULIO VARGAS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e… Ver mais

Processo nº 5262647-81.2022.8.13.0024

ID: 309979850

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5262647-81.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ERICK DE PAULA CARMO (OAB/MG 86.712) MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5262647-81.2022.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185323

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185329

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETANIA TEIXEIRA CARVALHO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Antonio Augusto Nunes Dourado x Dacunha S A e outros

ID: 309199418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8005600-69.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO

Polo Passivo:

DACUNHA S A VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

RICARDO MEYER PEREZ (OAB/BA 45.069) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB/BA 4.586) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (OAB/BA 59.695) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB/BA 23.779) DENIS SANTOS DA COSTA (OAB/BA 31.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelire… Ver mais

Processo nº 5005773-22.2019.8.13.0394

ID: 309771362

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005773-22.2019.8.13.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IGNEZ MARIA CONTIERI VANZELI VASCONCELLOS (OAB/MG 160.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005773-22.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMP… Ver mais

Processo nº 5210988-62.2024.8.13.0024

ID: 309607562

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5210988-62.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RAFFAEL TRINDADE PINTO (OAB/MG 214.592)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5210988-62.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908115

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908126

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908135

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

ID: 308036857

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021608-95.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021608-95.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062502-98.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOICY DE ALMEIDA BOTELHO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Celio Marciano Cruz x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308194410

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042927-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARCIANO CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) ANTONIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042927-56.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO MARCIANO CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Celio Marciano Cruz x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308194415

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042927-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARCIANO CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) ANTONIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042927-56.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO MARCIANO CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196529

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196535

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Jeova Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197575

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002599-50.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEOVA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO (OAB/MA 27.625)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002599-50.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEOVA PEREIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Jeova Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197584

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002599-50.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEOVA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO (OAB/MA 27.625)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002599-50.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEOVA PEREIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257454

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Processo nº 1010149-55.2024.4.01.4002

ID: 308526970

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010149-55.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1010149-55.2024.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010149-55.2024.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA CARLA LIMA FRANCISCO REPRESENTANTES … Ver mais

Sedinei Junior Santos De Lima x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 307902422

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004370-07.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEDINEI JUNIOR SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 106.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004370-07.2023.4.04.7105/RS AUTOR : SEDINEI JUNIOR SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que ent… Ver mais

ID: 308660161

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000823-49.2024.4.01.3201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 168.941)

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000823-49.2024.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRE… Ver mais

ID: 308810395

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001166-17.2023.8.13.0461

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ERICK DE PAULA CARMO (OAB/MG 86.712)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001166-17.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CSN MINERACAO S.… Ver mais

Leonardo Gomes Araujo x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Uniao Dos Vales Do Piranga E Matipo Ltda. - Sicoob Uniao e outros

ID: 308814444

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002717-81.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LIDYANNE ELISIA SANTOS MARRIEL (OAB/MG 128.994) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) EDUARDO GOMES ARAUJO (OAB/MG 90.790) KARINE MARQUES FERREIRA (OAB/MG 104.872)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002717-81.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LE… Ver mais

ID: 307711707

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106723-70.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Outros

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/AL 12.170)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0878413-74.2024.8.15.2001

ID: 307899478

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0878413-74.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO … Ver mais

ID: 307757707

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701508-80.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) AMADEU ALMEIDA DE AGUIAR FILHO (OAB/AM 5.324)

ADV: Amadeu Almeida de Aguiar Filho (OAB 5324/AM), Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0701508-80.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Executado: Amazonas Energia S/A - Em prosseguimento do feito, determino a intimação das part… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Amazonas Energia S/A

ID: 307757739

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0594939-84.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: Jorge Luís Bonfim Leite Filho (OAB 309115SP), Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0594939-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Tokio Marine Seguradora S.a. - Requerido: Amazonas Energia S/A - Em conformidade… Ver mais

ID: 308094990

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0423775-51.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0423775-51.2024.8.04.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Amazonas Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento N… Ver mais

Honielio Da Silva Alves x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda.

ID: 308876824

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145595-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HONIELIO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA () RODRIGO OTÁVIO BERNIZ LEITE () SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO ()

Diante do exposto e o que dos autos consta, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos arts. 321, parágrafo único, 485, I, todos do CPC). Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95, art. 55. Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929279

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929338

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de Frank Santana Sampaio Junior - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929383

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

ID: 308275257

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0813189-51.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0813189-51.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais

ID: 308906520

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801573-16.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

EXPEDIENTE

Advogados:

IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801573-16.2025.8.15.0731 Autor: MARLENE FREIRE DA COSTA Ré(u): CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Marlene Freire da Costa ajuizou Ação de Indenização por suposto dano moral cumula… Ver mais

Processo nº 0801573-16.2025.8.15.0731

ID: 308906522

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801573-16.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO DANTAS DA NOBREGA

EXPEDIENTE

Advogados:

IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801573-16.2025.8.15.0731 Autor: MARLENE FREIRE DA COSTA Ré(u): CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Marlene Freire da Costa ajuizou Ação de Indenização por suposto dano moral cumula… Ver mais

Marcio Clebson Da Silva Costa x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 307655770

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037786-29.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA ()

Para advogados/curador/defensor de Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento LTDA. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Processo nº 2004288-46.2025.8.13.0000

ID: 308309180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2004288-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.G.M.G.G.

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) LILIAN INES NEVES (OAB/MG 113.046) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - P.B.S.A.P.; Agravado(a)(s) - C.G.M.G.G.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga C.G.M.G.G. Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 325 Adv - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ESIO COSTA J… Ver mais

Processo nº 0822672-09.2009.8.13.0521

ID: 308341808

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PONTE NOVA, 2ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822672-09.2009.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB/SP 115.445) MARIO MARQUES FERREIRA NETO (OAB/MG 113.764) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JOSE RENATO MARQUES (OAB/MG 27.892) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB/SP 233.059) ADRIANO CAMPOS MARQUES (OAB/MG 108.424)

COMARCA DE PONTE NOVA 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ RENATO MARQUES e outros; EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e outros Publicado despacho F.243. Prazo de 0000 dia(s). Diante da inércia da parte executada, nada mais havendo, remetam-se os au… Ver mais

José Maria Lobato x Casa Bahia Comercial Ltda

ID: 308348043

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE LUZ, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-37.2011.8.13.0388

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARIA LOBATO

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI (OAB/MG 125.505) SELMA CARVALHO MONTEIRO (OAB/MG 118.974) CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR (OAB/SP 192.402) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) REUBERTH GHADER BOTINHA (OAB/MG 68.302) EDOARDO DE STEFANO (OAB/SP 267.867) ANDREIA DA CRUZ COSTA (OAB/MG 82.715) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) JOSE OSANAN BOTINHA (OAB/MG 25.681) MARCIA ROCHA TEODORO (OAB/MG 126.437) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) EDUARDO DE MAGALHAES SANTOS (OAB/MG 99.961) GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349)

COMARCA DE LUZ SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ MARIA LOBATO e outros; EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e outros Publicado despacho EXEQUENTE. "Ao exequente para manifestação". ** AVERBADO ** Adv - JOSE OSANAN BOTINHA, REUBERTH G… Ver mais

Processo nº 0808789-62.2024.8.15.0731

ID: 307955368

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808789-62.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

Em cumprimento ao despacho de id 115048693, INTIMO O ADVOGADO Dr. DÉCIO FLÁIVO GONÇALVES TORRES FREIRE, OAB/PB 19531, para, em 5 dias, esclarecer o pedido formulado no ID 114695015, eis que o Advogado é da Paraiba Ver mais

Renato Brito Oliveira Martins x Diretor - Presidente Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 308388398

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007432-96.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BRITO OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Sentença Tipo A

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ROSIANI DIAS JATENI (OAB/PA 11.978) LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES (OAB/CE 45.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007432-96.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATO BRITO OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES - CE45733 POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 0005825-21.2005.4.01.3900

ID: 308397057

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005825-21.2005.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO LA GATTA MARTINS (OAB/ES 14.289) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005825-21.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005825-21.2005.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG565… Ver mais

ID: 308513837

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011810-22.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5011810-22.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

ID: 307972156

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972162

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972177

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972188

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972195

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Yuri Tarzia Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308923314

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020913-15.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YURI TARZIA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexistem na sentença proferida quaisquer dos vícios elencados nos artigos 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, quanto ao recurso interposto pelo Réu, a prova pericial se presta a elu… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974808

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974810

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974819

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974826

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

ID: 308580882

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008260-54.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008260-… Ver mais

Processo nº 5003296-60.2025.8.13.0153

ID: 308619118

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003296-60.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5003296-60.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

ID: 308389150

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 6951561-12.2009.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.730) DENILSON RODRIGUES LIMA (OAB/MG 77.697) MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES (OAB/MG 37.745) ANA LUIZA DUMBA MASSARA (OAB/MG 150.413) BRENO TRAJANO DOS SANTOS (OAB/MG 91.807) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 57.173) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA LUIZA DUMBA MASSARA, ANA LUIZA DUMBA MASSARA,… Ver mais

ID: 307001387

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0070248-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/06/2025 10:37:00): Evento: - 871 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jose Carlos Das Virgens Maia x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308829567

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834827-96.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DAS VIRGENS MAIA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIZA SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 230.437) JOSE AUGUSTO DE CARVALHO () FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834827-96.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Glauber Junior Souza Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308829710

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847281-11.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER JUNIOR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WILKER LUIZ FERNANDES (OAB/RJ 218.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0847281-11.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Telma Auxiliadora Silva Luz x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307979472

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004393-31.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA AUXILIADORA SILVA LUZ

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ARESSA CARDOSO SILVA LOPES (OAB/MG 193.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004393-31.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5012225-53.2017.8.13.0027

ID: 308552692

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012225-53.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DACUNHA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SHEILA SILVA MARTINS (OAB/MG 95.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012225-53.2017.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DACUNHA LTDA CPF: 5… Ver mais

Processo nº 5002374-78.2023.8.13.0738

ID: 308528637

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002374-78.2023.8.13.0738

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GILCELIA BORGES MAIOLINI (OAB/MG 89.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5002374-78.2023.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALESSANDRO SOAR… Ver mais

ID: 308256984

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5122929-35.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Embargante(s) - DIEGO DA SILVA FERREIRA; Embargado(a)(s) - EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier EMERGE BH PUBLICIDADE S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARIA DE FATIMA GEA SILVA MARTINS, STEPHANE CARMO ROCHA. Ver mais

Processo nº 8003085-32.2023.8.05.0228

ID: 308398765

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8003085-32.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADA COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º… Ver mais

Processo nº 5010769-92.2025.8.13.0672

ID: 308442075

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010769-92.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5010769-92.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5017433-81.2018.8.13.0027

ID: 308445502

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017433-81.2018.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017433-81.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TELEMAR NORTE LEST… Ver mais

Processo nº 5000545-88.2023.8.13.0697

ID: 308446167

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000545-88.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000545-88.2023.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 5030135-29.2022.8.13.0024

ID: 308447407

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030135-29.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5030135-29.202… Ver mais

Processo nº 5001101-46.2025.8.13.0301

ID: 308451709

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001101-46.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5001101-46.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5010655-58.2022.8.13.0382

ID: 308453085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010655-58.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148)

INTIMA-SE a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento dos honorários apresentados pela Perita nomeada (ID 10455198985), sob as penas da lei. Ver mais

ID: 302293363

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011778-79.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONçALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 307896119

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000286-57.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA TEIXEIRA GOMES (OAB/MG 177.644) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000286-57.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Eli Pereira Silveira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308834596

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814561-94.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELI PEREIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ANDRESSA GONCALVES DA SILVA ANTELO (OAB/RJ 186.736)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814561-94.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 14:11:31 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Acident… Ver mais

Ana Licia Firmino x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308835233

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LICIA FIRMINO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FABIO DA SILVA STUMPF (OAB/RJ 210.431) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Gabriela Pio Gomes Borges x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 308015796

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019257-58.2017.8.13.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA PIO GOMES BORGES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) RODRIGO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB/MG 110.418) FERNANDA VISSOTO LORENZI (OAB/MG 212.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0019257-58.2017.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Oemege Produtos Naturais Ltda. x Inversan S.A. Planejamento, Administração E Participações

ID: 308855013

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017580-74.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OEMEGE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

Polo Passivo:

INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (OAB/RJ 59.863)

À consignante sobre fls.268/270. Ver mais

ID: 307910543

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017017-26.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5017017-26.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Miriela Da Silva Graciel x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307912770

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002405-60.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIELA DA SILVA GRACIEL

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ROCHA (OAB/MG 121.203) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002405-60.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5116918-63.2018.8.13.0024

ID: 307927339

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5116918-63.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DÉCIO FREIRE ADVOGADOS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO (OAB/MG 57.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116918-63.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais

ID: 307415398

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097889-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097889-17.2024… Ver mais

Processo nº 0065467-53.2014.8.13.0694

ID: 307258565

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0065467-53.2014.8.13.0694

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANGELA DE BRITO ANDRADE

Recurso especial

Advogados:

MONALISA PIEVE DE ANDRADE (OAB/MG 87.610) DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/DF 1.742) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) ANA PAULA CAMPEDELLI MACHADO (OAB/MG 63.903) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - MARÇAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s), ; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIANGELA DE BRITO ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA CAMPEDELLI MAC… Ver mais

ID: 306721590

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000260-30.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. BANCO C6 S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000260-30.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEANE AUGUSTA DOS REIS… Ver mais

Ana Lucia Silva De Lima x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 306923766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 21º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0142234-60.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) AMANDA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 185.072)

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. Ver mais

Ana Licia Firmino x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306796257

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LICIA FIRMINO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FABIO DA SILVA STUMPF (OAB/RJ 210.431) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO Ver mais

Maria Helena Martins x Light Serviços De Eletricidade S/A

ID: 306831185

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório do 25º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012696-27.2014.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MARTINS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (OAB/RJ 77.130) RENATA DE SIQUEIRA PEIXOTO (OAB/RJ 144.571)

Arquive-se. Ver mais

Municipio De Cabo Frio x Distribuidora Record De Serviços De Imprensa

ID: 306839535

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0031000-53.2018.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Id.87: Anote-se. Ver mais

Distribuidora Record De Servicos De Imprensa S A x Município De Cabo Frio

ID: 306857636

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020734-36.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Despacho

Advogados:

AMANDA DO PRADO ROGERIO (OAB/MG 200.881) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Ver mais

Processo nº 5019179-71.2025.8.13.0145

ID: 306735533

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019179-71.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TNL PCS S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

VISTA RÉU SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS Ver mais

ID: 307095212

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811956-78.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) SONIA REGINA DA CRUZ FRAGOSO PENHA (OAB/RJ 151.362) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0811956-78.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA R… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

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