ID: 310254022

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0214890-52.2012.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE DA SILVA WELGERT (OAB/AM 12.614) CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE () ALINE MENDES DE SOUZA (OAB/AM 14.438) ROBERTO BRITO NETO (OAB/AM 14.633) MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) MÁRCIO MELO NOGUEIRA () MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB/AC 5.163) GUSTAVO DE MARCHI (OAB/MG 84.288) EDUARDO DE ALENCAR SERUDO (OAB/AM 13.968) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13.568)

ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG), ADV: GUSTAVO DE MARCHI (OAB 84288/MG), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE (OAB 397B/RR), ADV: BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB 13568/AM), ADV: DÉCIO F… Ver mais

Rosana Araujo De Pinho x Banco Carrefour S/A e outros

ID: 310433558

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0092553-17.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ARAUJO DE PINHO

Polo Passivo:

BANCO CARREFOUR S/A CARREFOUR MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () KEVIN MATTHAUS PINHO DE MOURA ()

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes ao ev. 62.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que disp… Ver mais

Condominio Jardim Paradiso Alamanda x Amazonas Energia S/A

ID: 310253872

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0598242-43.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDIM PARADISO ALAMANDA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () DANIEL DE SOUZA ROSA (OAB/AM 16.198) ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB/AM 8.386) JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 168.941) DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 56.543)

ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM), ADV: DANIEL DE SOUZA ROSA (OAB 16198/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 168941/MG), ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM) - Pro… Ver mais

Mauro Teixeira De Souza x Amazonas Energia S/A

ID: 310282204

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0799279-58.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/AM 9.740)

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 9740/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0799279-58.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Mauro Teixeira de Sou… Ver mais

Elenildo Do Carmo Silva x Amazonas Energia S/A

ID: 310254071

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0604430-67.2014.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENILDO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

SALOMÃO GUEDES BRANDÃO DE FARIAS (OAB/AM 3.036) MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BRASIL (OAB/AM 9.165) LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB/MG 104.147) LIGIA DE SOUZA FRIAS () ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/MG 118.303) GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES () GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB/AM 11.413) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS (OAB/AM 8.181) BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13.568) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB/AM 5.841) ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) ALICE DA SILVA WELGERT (OAB/AM 12.614)

ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BRASIL (OAB 9165/AM), ADV: CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS (OAB 8181/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/… Ver mais

Light - Serviços De Eletricidade S/A. x Bigás De Campo Grande Centro Automotivo Ltda -Me

ID: 311561800

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003357-76.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Polo Passivo:

BIGÁS DE CAMPO GRANDE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -ME

Despacho

Advogados:

AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (OAB/RJ 136.385) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.037)

Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe se há depositada alguma quantia, à disposição deste juízo, relativa aos autos principais. Em caso positivo, informar o valor disponível, bem como se houve levantamento de valores por qualquer das partes. Ver mais

Light Serviços De Eletricidade S/A x Manoel Antonio De Aguiar

ID: 311556862

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003356-91.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Polo Passivo:

MANOEL ANTONIO DE AGUIAR

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIMONE PEREIRA NASSER (OAB/RJ 101.773) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Informo que os autos de nº 0015030-52.2014.8.19.0205 se encontram descartados desde 27/10/2017. Desse modo, as futuras movimentações ocorrerão no presente processo eletrônico de nº 0003356-91.2025.8.19.0205. Ver mais

Light - Serviços De Eletricidade S/A. x Bigás De Campo Grande Centro Automotivo Ltda -Me

ID: 311558056

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003357-76.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Polo Passivo:

BIGÁS DE CAMPO GRANDE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -ME

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (OAB/RJ 136.385) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.037)

Informo que os autos de nº 0033035-98.2009.8.19.0205 se encontram descartados desde 05/12/2013. Desse modo, as futuras movimentações ocorrerão no presente processo eletrônico de nº 000357-76.2024.8.19.0205. Ver mais

Companhia Siderurgica Nacional e outros x Instituto Estadual Do Ambiente Inea

ID: 311562468

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004510-47.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN MINERACAO S A

Polo Passivo:

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

1) Fls.1390/1402: À parte Autora sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer pelo INEA (cancelamento da multa de auto de infração). 2) Fls. 1309: Ante a anuência dos cálculos referentes aos honorários sucumbenciais (fls. 1367/1371), EXPEÇA-SE RPV no valor de R$ 20.909,50 com fulcro no… Ver mais

Luis Felipe De Oliveira x Fundação Getúlio Vargas e outros

ID: 311556359

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048877-04.2016.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MUNICIPIO DE NITEROI

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 187.910) RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA (OAB/RJ 169.997)

Fls.680/683: Diante do exposto, intime-se a perita para designar nova data para a realização da perícia. Ver mais

ID: 310360923

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010221-64.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PI 7.369)

PROCESSO Nº. 0010221-64.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: AGENOR PEREIRA DA COSTA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANGELO RIOS CALMON - MA12638-A, CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA - MA4425-A RÉU(S): REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI736… Ver mais

Processo nº 0018932-66.2024.8.05.0103

ID: 310428683

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018932-66.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:13:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0003553-66.2023.8.05.0250

ID: 310491861

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003553-66.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:17:07): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310858616

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310858871

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0237252-42.2022.8.06.0001

ID: 310859063

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0237252-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0237252-42.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO DE LIMA MOURA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5001048-11.2025.8.13.0707

ID: 310834487

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001048-11.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-3004 PROCESSO Nº: 5001048-11.2025.8.13.0707 CLA… Ver mais

Processo nº 5001557-33.2024.8.13.0106

ID: 310826909

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001557-33.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Apelação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JANILTO JOSE DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins OI MOVEL S.A. Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA, JESSICA GARCIA MESQUITA, LUCAS LEONARDO DA COSTA, MARIANA STELA COSTA MOREIRA. Ver mais

Processo nº 0801415-27.2025.8.20.5126

ID: 310322069

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801415-27.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801415-27.2025.8.20.5126 Parte autora: SANDER LUIZ DE … Ver mais

ID: 310245148

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0847851-65.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0847851-65.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: PEDRO VIANA NUNES FILHO REQUERIDO: FUNDACAO G… Ver mais

Light - Serviços De Eletricidade S/A. x Marajara Bento Rodrigues

ID: 311566789

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-17.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Polo Passivo:

MARAJARA BENTO RODRIGUES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRÉ LUIZ SANTOS (OAB/RJ 143.522) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.414)

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Washington Araujo Da Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 310592084

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003720-05.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO MATIAS LOPES (OAB/DF 31.490) FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/ES 17.922)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003720-05.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003720-05.2024.4.01.3313 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WASHINGTON ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA - ES17922-A POLO PASSIVO… Ver mais

Washington Araujo Da Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 310592091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003720-05.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO MATIAS LOPES (OAB/DF 31.490) FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/ES 17.922)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003720-05.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003720-05.2024.4.01.3313 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WASHINGTON ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA - ES17922-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 5018607-81.2023.4.03.6100

ID: 310304100

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018607-81.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS (OAB/SP 119.323) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018607-81.2023.4.03.6100 APELANTE: RICHELLI VERONICA CONGIU Advogados do(a) APELANTE: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214-A, ETHIENNE… Ver mais

ID: 311529104

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002220-56.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002220-56.2024.4.01.4103 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVE… Ver mais

Ana Paula Gebrim Dutra De Macedo x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 310740859

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5112869-34.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GEBRIM DUTRA DE MACEDO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112869-34.2022.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : ANA PAULA GEBRIM DUTRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB PB021661) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

ID: 311619090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045428-83.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ALAN SOARES ELEUTERIO (OAB/RS 100.916)

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045428-83.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS XAVIER FARIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PACHECO - PR99360 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGA… Ver mais

ID: 310668262

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001476-25.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 09:02:14): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311144542

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000273-51.2021.8.13.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Intima a parte requerida, através de seus Representantes Legais, para pagamento da importância de R$ 1.071,65 (mil setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena… Ver mais

Kleber Alves Da Silva & Cia. Ltda. x Moreira Alves Refeicoes Industriais Ltda. - Me e outros

ID: 311161475

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000840-29.2022.8.13.0708

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ALVES DA SILVA & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

MOREIRA ALVES REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME SADA SIDERURGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO (OAB/MG 104.874) KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA (OAB/MG 69.014) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DEBORA EMANUELA DE ARAUJO (OAB/MG 215.939) GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) BARBARA DINIZ PATRICIO (OAB/MG 201.025)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000840-29.2022.8.13.0708 CLASS… Ver mais

Processo nº 5005031-72.2023.8.13.0647

ID: 311163929

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005031-72.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RAFFAEL TRINDADE PINTO (OAB/MG 214.592) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 0043426-73.2025.8.05.0001

ID: 311025893

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043426-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:10:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 di… Ver mais

Processo nº 8000648-31.2021.8.05.0020

ID: 311339997

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000648-31.2021.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000648-31.2021.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

ID: 310919742

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803163-49.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803163-49.2025.8.20.0000 Polo ativo JOBSON MACIEL DA SILVA Advogado(s): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN, MARIA… Ver mais

Processo nº 5008251-36.2023.8.13.0079

ID: 311318035

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008251-36.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5008251-36.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

ID: 311673682

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041859-58.2018.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0041859-58.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 5010831-46.2024.8.13.0518

ID: 311534494

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010831-46.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5010831-46.2024.8.13.05… Ver mais

Processo nº 5022806-88.2024.8.13.0672

ID: 311606574

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022806-88.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5022806-88.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Raphael Fagundes De Castro x Fundacao Getulio Vargas

ID: 311543322

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5173881-86.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FAGUNDES DE CASTRO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RAPHAEL FAGUNDES DE CASTRO (OAB/MG 158.499)

Intimem-se as partes acerca da certidão retro. Ver mais

ID: 310309439

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5318121-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB/SP 211.252) MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LILIAN INES NEVES CABRAL (OAB/MG 113.046) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO (OAB/ES 16.931) GUILHERME VILLELA PIGNATARO (OAB/RJ 149.765) RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14.361) VAGNER SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 122.659) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) BRUNO FREIXO NAGEM (OAB/ES 20.175)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Livia Gabriela Reis Rocha Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311283681

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0851120-44.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA GABRIELA REIS ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LEO PEREIRA ROSA (OAB/RJ 125.032) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0851120-44.2024.8.19.002… Ver mais

Domingos Dias Fernandes Junior x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311283610

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813563-38.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DIAS FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LARISSA CRUZ GOES (OAB/RJ 244.674) DAVID PINHEIRO DA SILVA (OAB/RJ 168.576)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0813563-38.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5009837-81.2025.8.13.0518

ID: 310306284

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009837-81.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5009837-81.2025.8.13.05… Ver mais

ID: 309178455

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0235857-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:48:17): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Fica intimado(a) o(a) adv. do(a) autor(a), para tomar ciência do valor confeccionado em CHAVE PIX, através de GR - BRB JUS, di… Ver mais

Taís Dos Santos Freitas x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311387916

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004170-84.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAÍS DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (OAB/RJ 161.102) ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB/RJ 97.386) LARISSA BRAGA BARROS (OAB/RJ 232.608)

Dê-se vista ao MP. Após, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Adriano Willian Tobias Da Silva x Oi Movel S.A.

ID: 310452911

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004114-09.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO WILLIAN TOBIAS DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Apelação

Advogados:

FERNANDA FONSECA DE PINHO LOURES (OAB/MG 151.514) WILLIAM EFREM NATIVIDADE (OAB/MG 141.183) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - ADRIANO WILLIAN TOBIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 27/06/2025 Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA FONSECA DE PINHO LOURES, WILLIAM … Ver mais

Processo nº 0066325-65.2025.8.05.0001

ID: 309847645

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0066325-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:44:51): Evento: - 961 Suscitado Conflito de Competência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310571489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0531945-84.2005.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA (OAB/MG 98.048) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA (OAB/MG 77.778) ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) JOSE DE ASSIS SILVA (OAB/MG 8.541) RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 84.581) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG 108.176) JULIO MACIEL PEREIRA (OAB/MG 84.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram… Ver mais

ID: 310417860

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026358-66.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) TALES DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 141.891) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; Interessado(s) - DALILA DA SILVA SOBREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA DELGADO PINHEIRO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TALES DE AL… Ver mais

Clea Gomes Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311367490

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEA GOMES SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB/RJ 252.712) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814705-74.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Heloisa Oliveira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311367498

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815464-38.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LAILA GONZALEZ CARVALHO (OAB/RJ 172.051) PAULO DANIEL DA SILVA (OAB/RJ 75.045) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815464-38.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Camila Machado Coelho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311316980

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814647-71.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MACHADO COELHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) NATHALIA DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 252.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814647-71.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Lays De Oliveira Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311317019

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815543-17.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAYS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB/RJ 178.511) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815543-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Thiago Luis Da Silva Pereira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311332545

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810765-04.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) JENIFFER SOUZA DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 248.799) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810765-04.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Valter Goncalves Junior x Cooperativa De Crédito Sicoob Aracredi Ltda e outros

ID: 310437247

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002237-03.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACREDI LTDA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LUCAS ALVES SANTOS (OAB/MG 153.093) CARLOS ALBERTO ALVES (OAB/MG 80.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002237-03.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Andreia Santos De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311352396

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814413-89.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE (OAB/RJ 182.118)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814413-89.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Tais Da Silva Latao x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311361330

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813196-11.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAIS DA SILVA LATAO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB/RJ 161.343) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0813196-11.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5020600-71.2025.8.13.0024

ID: 310386900

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020600-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5020600-71.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 2138920-09.2025.8.13.0000

ID: 310658262

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2138920-09.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO GETULIO VARGAS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi FUNDACAO GETULIO VARGAS Remessa para ciência do despacho/decisão Destarte, a incompetência deste TJMG é absoluta, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5001526-27.2025.8.13.0090

ID: 310615269

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001526-27.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5001526-27.2025.8.13.0090 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005838-48.2024.8.13.0521

ID: 310653414

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005838-48.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Fica o requerido intimado para contrarrazoar a APELAÇÃO - ID 10480839967, prazo 15 dias. Ver mais

ID: 310486258

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapagipe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000615-69.2019.8.13.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO (OAB/MG 193.309) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000615-69.2019.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 5004290-09.2023.8.13.0105

ID: 310497496

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004290-09.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004290-09.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Município De Juiz De Fora x Dalila Da Silva Sobreira e outros

ID: 310462945

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026358-66.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Polo Passivo:

DALILA DA SILVA SOBREIRA SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) ULISSES COMISSARIO SAGIORO (OAB/MG 54.707) THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 160.880) THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB/MG 157.048) TALES DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 141.891) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; Interessado(s) - DALILA DA SILVA SOBREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns caso… Ver mais

Processo nº 0042932-05.2024.8.05.0080

ID: 309632225

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042932-05.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:19:48): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309947082

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0063214-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:01:58): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Congonhas Minerios S.A x Estado De Minas Gerais

ID: 310629252

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0934205-22.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONGONHAS MINERIOS S.A

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL SANTOS COSTA (OAB/MG 101.141) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, … Ver mais

Condominio Do Edificio Praia Guinle x Donnici Sion Advogados e outros

ID: 311405525

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0144727-59.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE

Polo Passivo:

DONNICI SION ADVOGADOS FLAVIO DALE MARCUS FREDERICO DONNICI SION

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (OAB/RJ 116.209) LUCIANO FILGUEIRAS DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 178.435) MARCUS FREDERICO DONNICI SION (OAB/RJ 70.700) DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB/RJ 172.976) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Ao réu. Sueli A Carvalho mat.27851 Ver mais

Processo nº 5001606-81.2025.8.13.0351

ID: 310660376

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001606-81.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001606-81.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 310681881

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033378-65.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033378-65.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50333786520228210021/RS) RELATOR : RICARDO TORRES HERMANN APELANTE : FUNDACAO GETULIO VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Cristiane Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 311271062

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002453-78.2023.4.02.5109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB/RJ 103.055)

Apelação Cível Nº 5002453-78.2023.4.02.5109/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : CRISTIANE PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) APELADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. EXAME DE ORDEM. CRITÉRIOS DE AVALIA… Ver mais

Processo nº 5007498-59.2024.4.02.5002

ID: 311167289

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007498-59.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB/ES 21.611)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007498-59.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE : NAIARA DA SILVA MENDONCA ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) INTERESSADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGA-SE A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 6º, … Ver mais

Processo nº 0146388-19.2021.8.05.0001

ID: 310356753

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0146388-19.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:41:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se alvará em favor da parte AUTORA, no valor de R$ 22.770,01, DEPOSITADO no ev. 321, conforme DETERMINADO pela… Ver mais

Processo nº 0005923-72.2025.8.05.0274

ID: 310354737

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005923-72.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:25:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte intimada para tomar ciência da petição de evento 23. Ver mais

Processo nº 5000882-44.2022.8.13.0105

ID: 310858032

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000882-44.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) FERNANDA FONSECA DE PINHO (OAB/MG 151.514) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5000882-44.2022.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 3000093-96.2024.8.06.0075

ID: 311615895

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000093-96.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000093-96.2024.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: RAMON ANDRADE BASTOS Promovido(a)(s): REU: MASTERCARD BRASIL LTDA e outr… Ver mais

Processo nº 5002349-90.2025.8.13.0319

ID: 310859715

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5002349-90.2025.8.13.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5002349-90.2025.8.13.0319 CLASSE: … Ver mais

Raquel Jeane Trentini Tibulo x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 310428837

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045074-77.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL JEANE TRENTINI TIBULO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI DILL VIEIRA (OAB/RS 107.926) VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 48.178) FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS 93.399) DIOGO MOTTA TIBULO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/ES 12.082)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045074-77.2023.4.04.7100/RS AUTOR : RAQUEL JEANE TRENTINI TIBULO ADVOGADO(A) : DIOGO MOTTA TIBULO (OAB RS074385B) ADVOGADO(A) : FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB RS093399) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) ADVOGADO(A) : MICHELI DILL VIEIRA (OAB R… Ver mais

Processo nº 0012071-74.2024.4.05.8000

ID: 310200860

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria TR/AL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012071-74.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 13036227 - Embargos de Declaração JENEFHER DYANGELYS BARBOSA SOARES 21/03/2025 21:50 Maceió, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5045005-54.2023.4.04.7000

ID: 311065865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045005-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50450055420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 27/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 0002292-51.2010.4.01.3812

ID: 311602177

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002292-51.2010.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SADA SIDERURGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB/MG 84.293)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00022925120104013812/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : SADA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB MG084293) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) … Ver mais

Gutemberg Batista De Souza x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 310921473

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007824-07.2023.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (OAB/PR 27.089)

2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 6005082-27.2025.4.06.0000

ID: 310701475

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 6005082-27.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA SIMOES MENDES DE JESUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MAURY DE PAULA SANTOS (OAB/MG 116.575)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6005082-27.2025.4.06.0000/MG REQUERIDO : FABIANA SIMOES MENDES DE JESUS ADVOGADO(A) : MAURY DE PAULA SANTOS (OAB MG116575) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelaçã… Ver mais

ID: 309074077

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054819-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5054819-13.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5019263-14.2023.8.13.0672

ID: 309155059

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019263-14.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5019263-14.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Jose Nilson Gomes Soares x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 309156031

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032378-77.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON GOMES SOARES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A MASTERCARD BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

RAFAEL JOSE DE PAULA (OAB/MG 190.988) JOSE ROBERTO FABRE (OAB/MG 44.041) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) DENISE ATAIDE GOMES (OAB/MG 139.026) THIAGO LUCAS LIMA (OAB/MG 234.938) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) JESSYCA KELLY COSTA DA SILVA (OAB/MG 211.902) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JESSICA CAETANO DE PAIVA (OAB/MG 160.974) FLAVIA BRAGA GOMES STALLONE (OAB/MG 116.961) FABIO FERREIRA VIEIRA MACHADO (OAB/MG 183.768) PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA (OAB/MG 211.593) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JOSE NILSON GOMES SOARES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; MAGAZINE LUIZA S/A; MASTERCARD BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu… Ver mais

Processo nº 5032378-77.2022.8.13.0433

ID: 309157080

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032378-77.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - JOSE NILSON GOMES SOARES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; MAGAZINE LUIZA S/A; MASTERCARD BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito MASTERCARD BRASIL LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DECIO FLA… Ver mais

Vagner Mathias Dos Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309758690

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0800302-03.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MATHIAS DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0800302-03.2025.8.19.0038 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: VAGNER MATHIAS DO… Ver mais

ID: 309183047

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017721-19.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DHD IMOVEIS E CONSERVADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017721-19.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) … Ver mais

Jhonatan Santos Brandao x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868060

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851091-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN SANTOS BRANDAO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ 148.592) LUCAS ALVES DA SILVA (OAB/RJ 253.849) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0851091-91.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Antonio Elias Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868186

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811907-31.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) MARCELO CAMPOS DAVID DE ARAUJO (OAB/RJ 206.135) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0811907-31.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Cristiane Denise Paula De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309868236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823451-16.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DENISE PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ 148.592) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0823451-16.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 0000976-83.2025.8.05.0141

ID: 307963088

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-83.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:11:38): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309357256

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003471-94.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5003471-94.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Cassia Helena Carneiro Tavares x Light Servicos De Eletricidade S A e outros

ID: 310077071

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836856-22.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA HELENA CARNEIRO TAVARES

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ERIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 104.004)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0836856-22.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Cristiano De Souza Campos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310077243

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818234-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818234-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Leandro De Oliveira Soares Butta x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 310077466

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814124-59.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES BUTTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) CRISTIANO FERNANDES CHAVES JUNIOR (OAB/RJ 229.463)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814124-59.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Pedro Antonio De Toledo Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310081497

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818289-66.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO DE TOLEDO FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB/RJ 222.323) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818289-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Processo nº 0004904-89.2016.8.13.0026

ID: 309405228

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004904-89.2016.8.13.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 0004904-89.2016.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Valter Goncalves Junior x Cooperativa De Crédito Sicoob Aracredi Ltda e outros

ID: 309254684

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002237-03.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACREDI LTDA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LUCAS ALVES SANTOS (OAB/MG 153.093) CARLOS ALBERTO ALVES (OAB/MG 80.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002237-03.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5023768-42.2019.8.13.0105

ID: 309254905

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023768-42.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (OAB/DF 15.372) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) KEVYN DE OLIVEIRA MELLO (OAB/MG 183.568) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) MARCELA ALMEIDA MONTEIRO LACERDA (OAB/MG 182.154)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5023768-42.2019.8.13.0105 C… Ver mais

Carlos Donato De Azevedo Furtado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310012897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030842-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONATO DE AZEVEDO FURTADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030842-84.2025.8.19.0000 Assunto: Cadastro Reserva / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VAS… Ver mais

ID: 309448293

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000922-10.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PRO… Ver mais

Processo nº 0008309-93.2024.8.05.0150

ID: 307877876

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008309-93.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:49:25): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309886637

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004811-20.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004811-… Ver mais

Aparecido Wenceslau Santos Castilho x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309887950

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045016-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO WENCESLAU SANTOS CASTILHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

VISTA AS PARTES SOBRE DESPACHO DE ID 10479834463 Ver mais

Processo nº 5003651-79.2017.8.13.0079

ID: 309673946

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003651-79.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003651-79.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 5003941-61.2019.8.13.0035

ID: 309700144

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003941-61.2019.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533) MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) TAINA LIMA SAO JOSE (OAB/MG 220.953) ESTHER MARTINS HILARIO FERREIRA (OAB/MG 141.233) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5003941-61.2019.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

ID: 310123206

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2410678-98.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.G.M.G.G.

Recurso especial

Advogados:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - P.B.S.A.P.; Recorrido(a)(s) - C.G.M.G.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln C.G.M.G.G. Remessa para contrarrazões Adv - LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ESIO COSTA JUNIOR, FERNANDA PIRES DUQUE RODRIGUE… Ver mais

ID: 309185320

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LARA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185324

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185326

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

ID: 309678228

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015152-51.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015152-51.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HANNAH GRUBER BERNSTEIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANIA DA SILVA DE SOUZA - MG133966 POLO PASSIVO:PRESIDEN… Ver mais

ID: 309579641

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005991-16.1996.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL AVELAR SANT ANA (OAB/DF 53.819) LARISSA MACHADO BOTELHO (OAB/DF 25.530) DEBORA LEITE VILELA (OAB/ES 15.185) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005991-16.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - D… Ver mais

Dayane Moreira Dos Santos x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 310143851

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018601-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) AURICELIO LEITE DE MORAIS (OAB/RN 22.068) SEAN KEVIN HUBMANN (OAB/CE 47.496)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018601-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DAYANE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SEAN KEVIN HUBMANN (OAB CE047496) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhe… Ver mais

ID: 309454104

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0762451-34.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA. UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA MARTINS SOMBRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9.456) SAMUEL SOARES DE MIRANDA (OAB/AM 10.370) SAMUEL ALVES RESENDE (OAB/AM 11.838) ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB/AM 10.481) RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/SC 60.842) RENE TOEDTER (OAB/PR 42.420) RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AM 5.885) RAMON CÉSAR DE JESUS (OAB/AM 16.616) RAIMUNDO ELÓI DE SOUZA NETO (OAB/AM 13.080) RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB/SP 207.585) RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/AM 17.840) PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB/AM 5.901) PAULO ROBERTO REBELLO FILHO (OAB/DF 57.571) PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB/AM 12.368) PAOLA BARATA BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB/AM 12.384) OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/AM 15.772) ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB/AM 7.705) OLIVEIRA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/AM 5.901) MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB/AM 2.043) MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB/PR 7.919) MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.231) MICHEL ABDO ZEGHBI (OAB/PR 68.177) MAYCON SILVA DOS SANTOS (OAB/AM 13.231) MAURÍCIO CÉSAR LEMOS PEREIRA (OAB/AM 9.822) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067) MARIA ROSA SOARES DE LIMA ÁVILA (OAB/AM 4.086) MARIANE RABELO CARVALHO (OAB/GO 31.057) MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA (OAB/AM 4.256) MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE (OAB/AM 9.095) MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA (OAB/DF 7.934) MARA LICIENE RODRIGUES AGUIAR (OAB/AM 7.244) MAORY MELANCHTON ROCHA GUEDES (OAB/AM 15.999) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB/AM 7.537) LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB/AM 9.528) LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB/AM 12.298) LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB/SP 250.474) LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB/AM 11.110) LÁZARO ALEX NASCIMENTO (OAB/GO 30.075) KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB/AM 5.551) JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ 69.747) JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA (OAB/SP 119.848) JOSÉ ADRIANO RODRIGUES LOPES (OAB/AM 11.152) JORGE EDUARDO DE SOUZA MARTINHO (OAB/AM 5.273) JOÃO BOSCO RAMOS BATISTA (OAB/AM 2.739) JEFFERSON GREIKI DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 14.835) ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/AM 7.274) WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB/AM 6.596) WILSON MOLINA PORTO () WILSON MOLINA PORTO () WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB/AM 10.791) VICTOR ANGELIM DA SILVA (OAB/AM 17.977) VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB/SP 28.837) VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB/AM 8.560) ULRICH SOETHE (OAB/SC 16.616) UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB/AM 3.431) TIAGO MAIA SANTOS (OAB/PA 27.516) THIAGO MEDEIROS SANTANA (OAB/AM 11.250) THEMÍSTOCLES ARTHEMIS RODRIGUES BRANDÃO (OAB/AM 10.681) THAYS DE SOUZA BATISTA (OAB/AM 10.440) TAYANNE PIRES CÉSAR (OAB/AM 9.977) SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB/AM 4.782) JAYME MATOS DE SENA (OAB/AM 4.939) JACKELYNE DA SILVA VIEIRA (OAB/AM 16.736) ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB/AM 3.051) HENRIQUE TAVARES DE SOUZA (OAB/AM 17.503) HELIANDRO BRANDÃO DE LIMA (OAB/AM 4.894) HAMILTON NOVO LUCENA JÚNIOR (OAB/AM 5.488) HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB/AM 5.304) GUILHERME MIANI BISPO (OAB/SP 343.313) GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB/AM 6.326) FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB/PR 29.134) FILIPE REIS FAIA (OAB/AM 14.524) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738) FELIPE REBOUÇAS DEMÓSTHENES MARQUES (OAB/AM 11.945) FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/AM 8.980) ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB/SP 120.415) ELEN KARINA FONSECA MAUÉS (OAB/AM 13.157) EDMILSON MAIA BRANDÃO (OAB/AM 5.633) EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () DARLENE TORRES DOS SANTOS () CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 117.942) CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB/AM 18.332) CARLOS LUIZ PERSUHN (OAB/SC 23.748) CÁRITA MARTINS BORGES PEDROSO (OAB/AM 7.310) CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB/SP 210.867) BRUNO ALECRIM DE LIMA (OAB/AM 6.440) BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (OAB/AM 222) ANTÔNIO JOSÉ OLIVA VELOSO (OAB/AM 6.339) ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/SP 367.876) ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO NAPOLI (OAB/SP 398.319) ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO () ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438) AMARILLIS MARINHO NAZARÉ (OAB/AM 13.064) ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB/AM 9.947) ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB/AM 8.644) ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB/AM 2.926) ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/AM 9.883)

ADV: LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB 12298/AM), ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/AM), ADV: FELIPE REBOUÇAS DEMÓSTHENES MARQUES (OAB 11945/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAOLA BARATA BENEVIDES DE QUEIR… Ver mais

Marlei Veroni Biasvatti x Amazonas Energia S/A

ID: 309537771

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710657-37.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLEI VERONI BIASVATTI

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB/AM 13.954) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 13954/AM), ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE) - Processo 0710657-37.2021.8.04.0001 (apen… Ver mais

Fucapi Fund Centro De Anal Pesq E Inov Tecnologica x Amazonas Energia S/A

ID: 309549831

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605009-63.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUCAPI FUND CENTRO DE ANAL PESQ E INOV TECNOLOGICA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB/AM 3.749) LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.846) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 16846/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0605009-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: B1Fucapi Fund Ce… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Saae - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto De São Sebastião De Uatuma

ID: 309589764

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-45.2018.8.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DE UATUMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA () ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (16/06/2025). Ver mais

Raimunda Euza Ribeiro x Amazonas Energia S/A

ID: 309109979

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0608399-80.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA EUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) ALICE DA SILVA WELGERT (OAB/AM 12.614) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB/AM 11.413) MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB 6698/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB… Ver mais

Amazonas Energia S/A x Potência Construções Elétricas Ltda

ID: 309125682

Tribunal: TJAM Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0623893-24.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

POTêNCIA CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIOS BERTUZZI (OAB/GO 56.036) ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO 635) ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB/RO 161.995) MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB/AC 5.163) LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB/AM 1.011) ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/MG 118.303) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB/RO 2.013) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB/SP 411.267)

ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 411267/SP), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIR… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x M. Do S. Miranda De Lima - Me

ID: 309143036

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001646-34.2015.8.04.5401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

M. DO S. MIRANDA DE LIMA - ME

Intimação

Advogados:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX () ALICE DA SILVA WELGERT () LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () GUILHERME VILELA DE PAULA ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Marcia Oliveira Rocha x Amazonas Distribuidora De Energia S/A

ID: 309163704

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0692053-62.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () SÉRVIO TULIO MAGALHÃES DOS SANTOS () ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA ()

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE COM ELETROCUÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por MÁRCIA OLIVEIRA FRANCO DE SÁ contra sentença da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca… Ver mais

Erivone Ribeiro De Araújo x Estado Do Amazonas e outros

ID: 309167123

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0915252-61.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVONE RIBEIRO DE ARAúJO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () ANDERSON DA SILVA COSTA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Erivone Ribeiro De Araújo x Estado Do Amazonas e outros

ID: 309167159

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0915252-61.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVONE RIBEIRO DE ARAúJO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () ANDERSON DA SILVA COSTA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS ()

Para advogados/curador/defensor de Erivone Ribeiro de Araújo com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Frutilita Fabricação De Conserva De Frutas Ltda-Epp x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 309235815

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-42.2019.8.04.5401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVA DE FRUTAS LTDA-EPP

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ANÁLISE DE ALVARÁ

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () GLEN WILDE DO LAGO FREITAS () IAGO MAIA DE LIMA () THIAGO ANDRADE DE FREITAS () JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO ()

Vistos, etc., 1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença (ev. 134.1/134.3 c/c ev. 125.2/125.3), defiro o petitório de ev. 135.1. Para tanto, expeça-se alvará de transferência para a conta bancária ali informada, com as cautelas e obser… Ver mais

Processo nº 0607597-53.2018.8.04.0001

ID: 309279034

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0607597-53.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB/AM 13.742) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) ALINE MENDES DE SOUZA (OAB/AM 14.438)

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: MÔNICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA (OAB 13742/AM), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB 14438/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0607597-53.2018.8.04.0001 - Cumpr… Ver mais

Empresa Amazonense De Plástico Ltda x Amazonas Energia S/A

ID: 309803469

Tribunal: TJAM Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0620623-21.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA AMAZONENSE DE PLáSTICO LTDA

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/AM 1.069) ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB/MG 118.303) HELIO ANTONIO CARDOZO FIGUEIRA (OAB/AM 3.490) HELENA ARIEL SOUSA COUTINHO (OAB/AM 10.521) GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES () GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB/AM 1.065) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) GUILHERME VILELA DE PAULA () FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB/AM 11.413) DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 56.543) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773)

ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE … Ver mais

Processo nº 0521456-21.2024.8.04.0001

ID: 309803487

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521456-21.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0521456-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - AUTOR: B1Amazonas Energia S/AB0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mér… Ver mais

ID: 309804208

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5948615-73.2020.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Autor(es)(a)s - ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE; DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE; Ré(u)(s) - MARCIA APARECIDA DE ASSUMPÇÃO; MÁRCIO SOARES DE ASSUMPÇÃO; TATIANA FROESELER GONÇALVES CORREA; WASHINGTON DE LIMA E SILVA; NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS E LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a). Adrian… Ver mais

Maria De Nazareth Carvalho x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309804894

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0174466-40.2015.8.13.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARETH CARVALHO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) EDNA APARECIDA DAS DORES ASSIS CAMPOS (OAB/MG 136.732) MARCONI CAMPOS DE SOUZA (OAB/MG 118.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 0174466-40.2015.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5001701-24.2022.8.13.0414

ID: 309856428

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001701-24.2022.8.13.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) FERNANDA VISSOTO LORENZI (OAB/MG 212.299) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001701-24.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VANDERLEY MARTINS DOS … Ver mais

Processo nº 5002447-55.2023.8.13.0607

ID: 309650391

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002447-55.2023.8.13.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002447-55.2023.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Ana Paula Moreira De Abreu E Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309664201

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047147-47.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MOREIRA DE ABREU E SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 135.974) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047147-47.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5948615-73.2020.8.13.0000

ID: 309804180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5948615-73.2020.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Ação Rescisória

Advogados:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Autor(es)(a)s - ANA MARIA GONÇALVES TORRES FREIRE; DÉCIO FLAVIO BARBOSA FREIRE; Ré(u)(s) - MARCIA APARECIDA DE ASSUMPÇÃO; MÁRCIO SOARES DE ASSUMPÇÃO; TATIANA FROESELER GONÇALVES CORREA; WASHINGTON DE LIMA E SILVA; NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS E LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Relator - Des(a). Adrian… Ver mais

Anglo American Minerio De Ferro Brasil S/A x Ronildo Caetano Ribeiro e outros

ID: 309809506

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001575-23.2014.8.13.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RONILDO CAETANO RIBEIRO SANDRA CRISTINA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) MONICA LETICIA NUNES MENDES (OAB/MG 97.468) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) MARIANA LATINI DE MIRANDA (OAB/MG 106.128) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RONILDO CAETANO RIBEIRO; SANDRA CRISTINA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 26/06/2025 Adv - DECIO FLAVIO GO… Ver mais

Processo nº 0021857-16.2025.8.05.0001

ID: 308863300

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021857-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:45:49): Evento: - 804 Não recebido o recurso de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309805847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012285-66.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES T… Ver mais

Meire Aparecida Pereira Fernandes x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309892263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027505-41.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174.298)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027505-41.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018343-75.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES REPRE… Ver mais

Meire Aparecida Pereira Fernandes x Fundacao Getulio Vargas

ID: 309892266

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027505-41.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174.298)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027505-41.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018343-75.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA PEREIRA FERNANDES REPRE… Ver mais

Processo nº 5005800-92.2024.4.03.6100

ID: 309297367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005800-92.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/DF 34.157) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/GO 29.362) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA (OAB/SP 328.983)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005800-92.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: AIDIL APARECIDA MACHADO DO PRADO PARTE RE: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, PRESIDENTE DA OAB… Ver mais

ID: 309250810

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCISO PICHITELLI

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250818

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZENILD ANTONIA COUTINHO

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250827

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO BERNARDINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250838

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250843

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES JOSE FERREIRA LEITE

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250858

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250866

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVIO MOACIR PADILHA

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250875

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250885

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO FONTENELLE MORBACH

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250893

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250905

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ELOI SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ELOI SOARES

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250912

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEDIL AMADO FELICIO

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACH… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250921

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

Processo nº 0014387-30.2006.4.01.3400

ID: 309250929

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014387-30.2006.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO HASENCLEVER BORGES

Intimação

Advogados:

JULIANA BARBOSA ROCHA (OAB/DF 49.633) JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB/DF 16.381) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES (OAB/DF 13.725) FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 12.239) FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR (OAB/DF 12.233) KLEBER DE OLIVEIRA BARROS (OAB/DF 8.160) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG 97.774) JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA (OAB/MG 118.202) PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 4.750) DAISON CARVALHO FLORES (OAB/DF 10.267) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341) DANIELA VILLANI BONACCORSI (OAB/MG 80.035) RONALDO ANDRADE (OAB/MG 43.015) ZENIDIA MORAIS FRAGA (OAB/MG 29.875) BRUNO FRANCO CANCADO (OAB/MG 78.612) LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB/GO 20.570) SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO (OAB/GO 18.803) ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 5.246) JUAREZ LOPES DA SILVA (OAB/MG 15.971) JOSE RICARDO SOUTO (OAB/MG 68.153) AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1.145) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS (OAB/DF 22.752) CELSO SOUZA LINS (OAB/SP 101.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPAC… Ver mais

ID: 309825767

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003409-98.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL (OAB/DF 54.120)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1003409-98.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes sobre as informações anexadas no ID 2182149992, por 15 (quinze) dias. Goiânia, 26 de junho de 2025 Servidor(a) d… Ver mais

John Agner Silva Coelho x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre e outros

ID: 309582531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004531-44.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOHN AGNER SILVA COELHO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASíLIA

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA BECKER DOS SANTOS (OAB/RS 103.026) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB/RS 55.026) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/DF 39.915)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004531-44.2024.4.04.7117/RS IMPETRANTE : JOHN AGNER SILVA COELHO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) IMPETRADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília ADVOGADO(A) : PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB DF039915) IMPETRADO : P… Ver mais

Isadora Oliveira Scheer x Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 309126583

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 6008181-42.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA OLIVEIRA SCHEER

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA (OAB/SC 19.340) JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO (OAB/MG 104.889) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) EDUARDA BARBOSA MOREIRA (OAB/MG 231.190)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6008181-42.2025.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001034-62.2025.4.06.3803/MG EXEQUENTE : ISADORA OLIVEIRA SCHEER ADVOGADO(A) : EDUARDA BARBOSA MOREIRA (OAB MG231190) EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH EXECUTADO : FUNDAÇÃO GET… Ver mais

Rodrigo Melo Ferreira x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 309963085

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012091-14.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MELO FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB/RS 49.876) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Agravo de Instrumento Nº 5012091-14.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : RODRIGO MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) AGRAVADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO O presente agravo de instrumento restou sem objeto, tendo em conta a notícia trazida pela agravada, q… Ver mais

Processo nº 0002292-51.2010.4.01.3812

ID: 309810459

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002292-51.2010.4.01.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SADA SIDERURGIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB/MG 84.293)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002292-51.2010.4.01.3812/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : SADA SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GUIMARAES PEREIRA (OAB MG084293) ADVOGADO(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TOR… Ver mais

Mario Rogerio Goncalves x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 310180811

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000545-03.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ROGERIO GONCALVES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Sentença

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SC 34.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000545-03.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIO ROGERIO GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759159

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSICA BERNARDO PICULI

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759169

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759175

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VIDAL GIL

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759182

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759186

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759194

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759197

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA VILELA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000114-56.2010.8.05.0265

ID: 309759204

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000114-56.2010.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

Intimação

Advogados:

GESSICA BERNARDO PICULI (OAB/MG 217.555) LARISSA VILELA FIGUEIREDO (OAB/MG 197.615) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) FRANCISCO VIDAL GIL (OAB/SP 78.732) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA 18.419) GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 24.837) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000114-56.2010.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: DIEGO FERREIRA TAVARES Advogado(s… Ver mais

Thaynna Amanda Cordeiro Do Prado x Oi Movel S/A

ID: 309975852

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000845-87.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAYNNA AMANDA CORDEIRO DO PRADO

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Apelação

Advogados:

JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - THAYNNA AMANDA CORDEIRO DO PRADO; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S/A; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publi… Ver mais

Processo nº 5003000-25.2025.8.13.0707

ID: 309976131

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003000-25.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003000-… Ver mais

Valney Figueiredo Da Silva x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 309977280

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2138920-09.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDACAO GETULIO VARGAS

Agravo de Instrumento

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - VALNEY FIGUEIREDO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO GETULIO VARGAS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e… Ver mais

Processo nº 5262647-81.2022.8.13.0024

ID: 309979850

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5262647-81.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ERICK DE PAULA CARMO (OAB/MG 86.712) MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5262647-81.2022.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185323

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 8004272-60.2021.8.05.0191

ID: 309185329

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004272-60.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETANIA TEIXEIRA CARVALHO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 106.176) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) BETANIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB/MG 189.216) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) TIAGO LARA RIBEIRO (OAB/MG 128.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 44.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2varacivel@tjba.jus… Ver mais

Antonio Augusto Nunes Dourado x Dacunha S A e outros

ID: 309199418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8005600-69.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO

Polo Passivo:

DACUNHA S A VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

RICARDO MEYER PEREZ (OAB/BA 45.069) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB/BA 4.586) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (OAB/BA 59.695) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB/BA 23.779) DENIS SANTOS DA COSTA (OAB/BA 31.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelire… Ver mais

Processo nº 5005773-22.2019.8.13.0394

ID: 309771362

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005773-22.2019.8.13.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IGNEZ MARIA CONTIERI VANZELI VASCONCELLOS (OAB/MG 160.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005773-22.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMP… Ver mais

Processo nº 5210988-62.2024.8.13.0024

ID: 309607562

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5210988-62.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) RAFFAEL TRINDADE PINTO (OAB/MG 214.592)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5210988-62.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908115

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908126

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

Processo nº 0803460-98.2024.8.20.5106

ID: 307908135

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803460-98.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0803460-98.2024.8.20.5106 AUTOR: ADERSON DANTAS DE LIRA ADVOGADO DO(A) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - OAB RN002359 RÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS D… Ver mais

ID: 308036857

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021608-95.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021608-95.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062502-98.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOICY DE ALMEIDA BOTELHO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Celio Marciano Cruz x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308194410

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042927-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARCIANO CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) ANTONIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042927-56.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO MARCIANO CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Celio Marciano Cruz x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308194415

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042927-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARCIANO CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) ANTONIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042927-56.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO MARCIANO CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196529

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196535

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Jeova Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197575

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002599-50.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEOVA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO (OAB/MA 27.625)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002599-50.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEOVA PEREIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Jeova Pereira Silva x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197584

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002599-50.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEOVA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO (OAB/MA 27.625)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002599-50.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEOVA PEREIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO - MA27625 POLO PASSIVO:DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257454

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Daniel Amaro De Almeida x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308257461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094675-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/GO 62.385) LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094675-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094675-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL AMARO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MA… Ver mais

Processo nº 1010149-55.2024.4.01.4002

ID: 308526970

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010149-55.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1010149-55.2024.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010149-55.2024.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA CARLA LIMA FRANCISCO REPRESENTANTES … Ver mais

Sedinei Junior Santos De Lima x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 307902422

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004370-07.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEDINEI JUNIOR SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 106.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004370-07.2023.4.04.7105/RS AUTOR : SEDINEI JUNIOR SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que ent… Ver mais

ID: 308660161

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000823-49.2024.4.01.3201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MG 168.941)

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000823-49.2024.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRE… Ver mais

ID: 308810395

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001166-17.2023.8.13.0461

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ERICK DE PAULA CARMO (OAB/MG 86.712)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001166-17.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CSN MINERACAO S.… Ver mais

Leonardo Gomes Araujo x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Uniao Dos Vales Do Piranga E Matipo Ltda. - Sicoob Uniao e outros

ID: 308814444

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002717-81.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LIDYANNE ELISIA SANTOS MARRIEL (OAB/MG 128.994) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) EDUARDO GOMES ARAUJO (OAB/MG 90.790) KARINE MARQUES FERREIRA (OAB/MG 104.872)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002717-81.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LE… Ver mais

ID: 307711707

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106723-70.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Outros

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/AL 12.170)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0878413-74.2024.8.15.2001

ID: 307899478

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0878413-74.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO … Ver mais

ID: 307757707

Tribunal: TJAM Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701508-80.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) AMADEU ALMEIDA DE AGUIAR FILHO (OAB/AM 5.324)

ADV: Amadeu Almeida de Aguiar Filho (OAB 5324/AM), Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0701508-80.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Executado: Amazonas Energia S/A - Em prosseguimento do feito, determino a intimação das part… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Amazonas Energia S/A

ID: 307757739

Tribunal: TJAM Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0594939-84.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB/AM 10.773) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: Jorge Luís Bonfim Leite Filho (OAB 309115SP), Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0594939-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Tokio Marine Seguradora S.a. - Requerido: Amazonas Energia S/A - Em conformidade… Ver mais

ID: 308094990

Tribunal: TJAM Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0423775-51.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

ADV: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0423775-51.2024.8.04.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Amazonas Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento N… Ver mais

Honielio Da Silva Alves x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda.

ID: 308876824

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0145595-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HONIELIO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA () RODRIGO OTÁVIO BERNIZ LEITE () SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO ()

Diante do exposto e o que dos autos consta, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos arts. 321, parágrafo único, 485, I, todos do CPC). Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95, art. 55. Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929279

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929338

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de Frank Santana Sampaio Junior - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Estado Do Amazonas e outros x Fundação Getúlio Vargas

ID: 308929383

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0721166-90.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA () EUGÊNIO NUNES SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

ID: 308275257

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0813189-51.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0813189-51.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais

ID: 308906520

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801573-16.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

EXPEDIENTE

Advogados:

IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801573-16.2025.8.15.0731 Autor: MARLENE FREIRE DA COSTA Ré(u): CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Marlene Freire da Costa ajuizou Ação de Indenização por suposto dano moral cumula… Ver mais

Processo nº 0801573-16.2025.8.15.0731

ID: 308906522

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801573-16.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO DANTAS DA NOBREGA

EXPEDIENTE

Advogados:

IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801573-16.2025.8.15.0731 Autor: MARLENE FREIRE DA COSTA Ré(u): CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Marlene Freire da Costa ajuizou Ação de Indenização por suposto dano moral cumula… Ver mais

Marcio Clebson Da Silva Costa x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 307655770

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037786-29.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA ()

Para advogados/curador/defensor de Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento LTDA. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Processo nº 2004288-46.2025.8.13.0000

ID: 308309180

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2004288-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.G.M.G.G.

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/MG 114.766) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090) LILIAN INES NEVES (OAB/MG 113.046) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO (OAB/MG 108.067) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravante(s) - P.B.S.A.P.; Agravado(a)(s) - C.G.M.G.G.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga C.G.M.G.G. Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 325 Adv - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ESIO COSTA J… Ver mais

Processo nº 0822672-09.2009.8.13.0521

ID: 308341808

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PONTE NOVA, 2ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822672-09.2009.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB/SP 115.445) MARIO MARQUES FERREIRA NETO (OAB/MG 113.764) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JOSE RENATO MARQUES (OAB/MG 27.892) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB/SP 233.059) ADRIANO CAMPOS MARQUES (OAB/MG 108.424)

COMARCA DE PONTE NOVA 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ RENATO MARQUES e outros; EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e outros Publicado despacho F.243. Prazo de 0000 dia(s). Diante da inércia da parte executada, nada mais havendo, remetam-se os au… Ver mais

José Maria Lobato x Casa Bahia Comercial Ltda

ID: 308348043

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE LUZ, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-37.2011.8.13.0388

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARIA LOBATO

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI (OAB/MG 125.505) SELMA CARVALHO MONTEIRO (OAB/MG 118.974) CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR (OAB/SP 192.402) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) REUBERTH GHADER BOTINHA (OAB/MG 68.302) EDOARDO DE STEFANO (OAB/SP 267.867) ANDREIA DA CRUZ COSTA (OAB/MG 82.715) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) JOSE OSANAN BOTINHA (OAB/MG 25.681) MARCIA ROCHA TEODORO (OAB/MG 126.437) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) EDUARDO DE MAGALHAES SANTOS (OAB/MG 99.961) GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349)

COMARCA DE LUZ SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ MARIA LOBATO e outros; EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e outros Publicado despacho EXEQUENTE. "Ao exequente para manifestação". ** AVERBADO ** Adv - JOSE OSANAN BOTINHA, REUBERTH G… Ver mais

Processo nº 0808789-62.2024.8.15.0731

ID: 307955368

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808789-62.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PB 19.531)

Em cumprimento ao despacho de id 115048693, INTIMO O ADVOGADO Dr. DÉCIO FLÁIVO GONÇALVES TORRES FREIRE, OAB/PB 19531, para, em 5 dias, esclarecer o pedido formulado no ID 114695015, eis que o Advogado é da Paraiba Ver mais

Renato Brito Oliveira Martins x Diretor - Presidente Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 308388398

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007432-96.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BRITO OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Sentença Tipo A

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ROSIANI DIAS JATENI (OAB/PA 11.978) LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES (OAB/CE 45.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007432-96.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATO BRITO OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES - CE45733 POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 0005825-21.2005.4.01.3900

ID: 308397057

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005825-21.2005.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO LA GATTA MARTINS (OAB/ES 14.289) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005825-21.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005825-21.2005.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG565… Ver mais

ID: 308513837

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011810-22.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5011810-22.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

ID: 307972156

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972162

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972177

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972188

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307972195

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Yuri Tarzia Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308923314

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020913-15.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YURI TARZIA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexistem na sentença proferida quaisquer dos vícios elencados nos artigos 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, quanto ao recurso interposto pelo Réu, a prova pericial se presta a elu… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974808

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CASARES XAVIER

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974810

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974819

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

Processo nº 0000835-42.2009.8.05.0265

ID: 307974826

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000835-42.2009.8.05.0265

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-42.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: TAVE TRANSPORTES RODOVIARIO L… Ver mais

ID: 308580882

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008260-54.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008260-… Ver mais

Processo nº 5003296-60.2025.8.13.0153

ID: 308619118

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003296-60.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5003296-60.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

ID: 308389150

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 6951561-12.2009.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.730) DENILSON RODRIGUES LIMA (OAB/MG 77.697) MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES (OAB/MG 37.745) ANA LUIZA DUMBA MASSARA (OAB/MG 150.413) BRENO TRAJANO DOS SANTOS (OAB/MG 91.807) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 57.173) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA LUIZA DUMBA MASSARA, ANA LUIZA DUMBA MASSARA,… Ver mais

ID: 307001387

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0070248-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/06/2025 10:37:00): Evento: - 871 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jose Carlos Das Virgens Maia x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308829567

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834827-96.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DAS VIRGENS MAIA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIZA SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 230.437) JOSE AUGUSTO DE CARVALHO () FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834827-96.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Glauber Junior Souza Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308829710

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847281-11.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER JUNIOR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) WILKER LUIZ FERNANDES (OAB/RJ 218.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0847281-11.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Telma Auxiliadora Silva Luz x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307979472

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004393-31.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA AUXILIADORA SILVA LUZ

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ARESSA CARDOSO SILVA LOPES (OAB/MG 193.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004393-31.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5012225-53.2017.8.13.0027

ID: 308552692

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012225-53.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DACUNHA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SHEILA SILVA MARTINS (OAB/MG 95.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012225-53.2017.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DACUNHA LTDA CPF: 5… Ver mais

Processo nº 5002374-78.2023.8.13.0738

ID: 308528637

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002374-78.2023.8.13.0738

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GILCELIA BORGES MAIOLINI (OAB/MG 89.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5002374-78.2023.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALESSANDRO SOAR… Ver mais

ID: 308256984

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5122929-35.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.

Embargos de Declaração

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Embargante(s) - DIEGO DA SILVA FERREIRA; Embargado(a)(s) - EMERGE BH PUBLICIDADE S.A.; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier EMERGE BH PUBLICIDADE S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARIA DE FATIMA GEA SILVA MARTINS, STEPHANE CARMO ROCHA. Ver mais

Processo nº 8003085-32.2023.8.05.0228

ID: 308398765

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8003085-32.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADA COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º… Ver mais

Processo nº 5010769-92.2025.8.13.0672

ID: 308442075

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010769-92.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5010769-92.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5017433-81.2018.8.13.0027

ID: 308445502

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017433-81.2018.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017433-81.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TELEMAR NORTE LEST… Ver mais

Processo nº 5000545-88.2023.8.13.0697

ID: 308446167

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000545-88.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000545-88.2023.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 5030135-29.2022.8.13.0024

ID: 308447407

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030135-29.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5030135-29.202… Ver mais

Processo nº 5001101-46.2025.8.13.0301

ID: 308451709

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001101-46.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5001101-46.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5010655-58.2022.8.13.0382

ID: 308453085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010655-58.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148)

INTIMA-SE a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento dos honorários apresentados pela Perita nomeada (ID 10455198985), sob as penas da lei. Ver mais

ID: 302293363

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011778-79.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONçALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 307896119

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000286-57.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA TEIXEIRA GOMES (OAB/MG 177.644) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000286-57.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Eli Pereira Silveira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308834596

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814561-94.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELI PEREIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ANDRESSA GONCALVES DA SILVA ANTELO (OAB/RJ 186.736)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814561-94.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 14:11:31 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Acident… Ver mais

Ana Licia Firmino x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308835233

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LICIA FIRMINO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FABIO DA SILVA STUMPF (OAB/RJ 210.431) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Gabriela Pio Gomes Borges x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 308015796

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019257-58.2017.8.13.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA PIO GOMES BORGES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) RODRIGO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB/MG 110.418) FERNANDA VISSOTO LORENZI (OAB/MG 212.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0019257-58.2017.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Oemege Produtos Naturais Ltda. x Inversan S.A. Planejamento, Administração E Participações

ID: 308855013

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017580-74.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OEMEGE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

Polo Passivo:

INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (OAB/RJ 59.863)

À consignante sobre fls.268/270. Ver mais

ID: 307910543

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017017-26.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5017017-26.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Miriela Da Silva Graciel x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307912770

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002405-60.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIELA DA SILVA GRACIEL

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ROCHA (OAB/MG 121.203) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) IAGO SOUSA SACHO (OAB/MG 217.392) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LAIS APARECIDA PINTO (OAB/SP 439.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002405-60.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5116918-63.2018.8.13.0024

ID: 307927339

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5116918-63.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DÉCIO FREIRE ADVOGADOS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO (OAB/MG 57.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116918-63.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais

ID: 307415398

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097889-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5097889-17.2024… Ver mais

Processo nº 0065467-53.2014.8.13.0694

ID: 307258565

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0065467-53.2014.8.13.0694

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANGELA DE BRITO ANDRADE

Recurso especial

Advogados:

MONALISA PIEVE DE ANDRADE (OAB/MG 87.610) DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/DF 1.742) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) ANA PAULA CAMPEDELLI MACHADO (OAB/MG 63.903) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - MARÇAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s), ; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIANGELA DE BRITO ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA CAMPEDELLI MAC… Ver mais

ID: 306721590

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000260-30.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. BANCO C6 S/A MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000260-30.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEANE AUGUSTA DOS REIS… Ver mais

Ana Lucia Silva De Lima x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 306923766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 21º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0142234-60.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) AMANDA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 185.072)

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. Ver mais

Ana Licia Firmino x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306796257

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861225-80.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LICIA FIRMINO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) FABIO DA SILVA STUMPF (OAB/RJ 210.431) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO Ver mais

Maria Helena Martins x Light Serviços De Eletricidade S/A

ID: 306831185

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório do 25º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012696-27.2014.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MARTINS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (OAB/RJ 77.130) RENATA DE SIQUEIRA PEIXOTO (OAB/RJ 144.571)

Arquive-se. Ver mais

Municipio De Cabo Frio x Distribuidora Record De Serviços De Imprensa

ID: 306839535

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0031000-53.2018.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Id.87: Anote-se. Ver mais

Distribuidora Record De Servicos De Imprensa S A x Município De Cabo Frio

ID: 306857636

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020734-36.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Despacho

Advogados:

AMANDA DO PRADO ROGERIO (OAB/MG 200.881) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Ver mais

Processo nº 5019179-71.2025.8.13.0145

ID: 306735533

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019179-71.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TNL PCS S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

VISTA RÉU SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS Ver mais

ID: 306927660

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0125078-66.2016.8.13.0693

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FERNANDA VISSOTO LORENZI (OAB/MG 212.299) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) GIULLIA TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 214.148) ESTHER APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 148.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 0125078-66.2016.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

ID: 306830961

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 9947420-25.2009.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALEXANDRE TADEU CONSTANT DE OLIVEIRA (OAB/MG 95.393) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) ARNALDO LOURENCO PINTO NETO (OAB/MG 74.497) VINICIUS LAGE BISTENE (OAB/MG 128.487) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB/MG 53.684) CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO (OAB/MG 67.305) GUSTAVO TULIO LIMA ANDRADE (OAB/MG 99.089) ALEXANDRE FONSECA CALIXTO (OAB/MG 62.124) DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL (OAB/MG 110.913) FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO (OAB/MG 147.880) LUCIANO MACHADO GONTIJO (OAB/MG 27.037) RUY BARBOSA FERNANDES (OAB/MG 22.973) LUCAS ARAUJO SANTOS (OAB/MG 183.187) PAULO RICARDO MENDES REIS (OAB/MG 177.785) LUIZ OTAVIO MOURAO (OAB/MG 22.842) FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO (OAB/MG 59.257) DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA (OAB/MG 104.717) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BADY ELIAS CURI NETO (OAB/MG 64.754) MARINA HERMETO CORREA (OAB/MG 75.173) CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB/RJ 69.863) RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 129.725) ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MG 97.801) RODRIGO DUARTE (OAB/MG 152.152) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO (OAB/MG 30.851) JOAO AUGUSTO DETONI BAETA DE MELO CANCADO (OAB/MG 200.711) BARBARA DOS SANTOS FARIA (OAB/MG 192.031) TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB/DF 27.154) JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE (OAB/MG 157.188) AFONSO JOSE DE ANDRADE (OAB/MG 35.334) FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB/MG 89.353) VALDIR GOMES DE AVELAR (OAB/MG 28.108) ERICA GOMES DINIZ (OAB/MG 155.562) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) JOYCE ROMANO SILVA (OAB/MG 90.359) ALEXANDRE DESOTTI COSTA (OAB/MG 67.189) MARCUS VINICIUS MONTEIRO FERREIRA (OAB/MG 121.317) KARINA KRISTIAN DE AZEVEDO (OAB/MG 122.174) ANA CLARA SOARES CHAVES (OAB/MG 181.110) CLAUDIO HENRIQUE CALDEIRA (OAB/MG 98.642) PAOLA KARINA LADEIRA (OAB/MG 110.459) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB/MG 72.002) ROGERIO VIEIRA SANTIAGO (OAB/MG 64.560) FABIANO AMARAL CAMARA (OAB/MG 101.726)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Pablo Varol Pimentel x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307108920

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0845733-08.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PABLO VAROL PIMENTEL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Recurso inominado

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0845733-08.2024.8.19.0002 Assunto: Obrig… Ver mais

Joao Batista De Aguiar x Fundacao Getulio Vargas

ID: 306991531

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001310-66.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE AGUIAR

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

MARIO VALDO GOMES BEZERRA (OAB/MG 193.736) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5001310-66.2025.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5048260-77.2025.4.02.5101

ID: 307312888

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048260-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO CEREJA NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () MAIARA FERREIRA PIRES (OAB/RJ 173.624)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048260-77.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FABIO CRISTIANO CEREJA NEPOMUCENO ADVOGADO(A) : MAIARA FERREIRA PIRES (OAB RJ173624) INTERESSADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPRO… Ver mais

ID: 307489251

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5601815-73.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CARLA REGINA MASCENA FERNANDES PIMENTEL (OAB/MG 149.575)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5601815-73.2024.8.09.0051Polo ativo: Rodrigo Lacerda De AssisPolo passivo: Estado De GoiasTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimen… Ver mais

Paulo Gomes De Souza x Fundacao Getulio Vargas

ID: 307026932

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003983-48.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DIEGO VIEIRA LIMA (OAB/RS 123.483)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003983-48.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1104609-94.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Paulo Gomes De Souza x Fundacao Getulio Vargas

ID: 307026935

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003983-48.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) DIEGO VIEIRA LIMA (OAB/RS 123.483)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003983-48.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1104609-94.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Fundacao Getulio Vargas x Antonio Felix Da Paixao Oliveira

ID: 307049429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ANGELA DA PAIXAO OLIVEIRA (OAB/BA 76.442) ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA (OAB/BA 46.514) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009879-28.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009879-28.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO… Ver mais

Fundacao Getulio Vargas x Antonio Felix Da Paixao Oliveira

ID: 307049473

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ANGELA DA PAIXAO OLIVEIRA (OAB/BA 76.442) ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA (OAB/BA 46.514) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009879-28.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009879-28.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO… Ver mais

Processo nº 0049041-67.2011.4.01.3400

ID: 307101524

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049041-67.2011.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RORAIMA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049041-67.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049041-67.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RORAIMA ENERGIA S.A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO PASSIVO:AGENCIA N… Ver mais

Processo nº 0055984-03.2011.4.01.3400

ID: 307101525

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0055984-03.2011.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RORAIMA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0055984-03.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055984-03.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RORAIMA ENERGIA S.A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO PASSIVO:AGENCIA N… Ver mais

Jose Henrique Martins De Araujo x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 306840784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013534-87.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SC 34.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013534-87.2023.4.04.7204/SC AUTOR : JOSE HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e de acordo com o art. 231 da Consolidação Norma… Ver mais

Processo nº 5004450-02.2025.4.03.0000

ID: 307495605

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004450-02.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação de pauta

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5004450-02.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

ID: 307131040

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008179-10.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008… Ver mais

Renan Mendes Rocha x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307145020

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015245-56.2021.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MENDES ROCHA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) ANDERSON PATRICK RAMOS (OAB/MG 150.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5015245-56.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

ID: 301215628

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004921-10.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PR 87.425)

Intimação referente ao movimento (seq. 26) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 306977931

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0780856-50.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/DF 1.742) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120)

Número do processo: 0780856-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO ANDRE DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte exec… Ver mais

Marcos Higino De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307523368

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807752-41.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS HIGINO DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) JOAO DOS SANTOS MENDONCA ()

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0807752-41.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS HIGINO DE … Ver mais

Processo nº 3021357-03.2024.8.06.0001

ID: 306895119

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3021357-03.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3021357-03.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ALISSON MARLEY RODRIGUES ALCÂNTARA RECORRIDOS: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMI… Ver mais

ID: 305585438

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079358-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Rejane Haubrichs Da Silva Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307506449

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804999-67.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REJANE HAUBRICHS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0804999-67.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Laurita Batista De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307506471

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800781-40.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURITA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIZA SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 230.437) MARCIO TEPERINO JUNIOR (OAB/RJ 106.905) NATALIA CORREA CANTALISTA (OAB/RJ 256.264) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0800781-40.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURITA B… Ver mais

Vanessa De Souza Pirasol x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307506479

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0845495-29.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA PIRASOL

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NATALIA CORREA CANTALISTA (OAB/RJ 256.264) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB/RJ 228.355)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0845495-29.2024.8.19.002… Ver mais

Maria Jose Da Silva Vicente x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307506795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0845192-15.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA VICENTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB/RJ 166.546) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0845192-15.2024.8.19.002… Ver mais

Anderson Velozo Mendes x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307507456

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808098-79.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VELOZO MENDES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DIOGO GONCALVES DE LACERDA SILVA (OAB/RJ 173.059) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0808098-79.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Valdeci De Oliveira Lima x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307506905

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807209-38.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) SILVIA MARIA SCHAIDER VICENTE (OAB/RJ 218.790) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0807209-38.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI D… Ver mais

Joao Guilherme De Oliveira Da Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307509044

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803061-64.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB/RJ 92.334) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803061-64.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Dulcilene Alves De Amaral x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307517038

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855025-57.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCILENE ALVES DE AMARAL

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ERIKA BARBOZA DOS SANTOS (OAB/RJ 169.940)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0855025-57.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Maria Jose Costa Garcia x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307517065

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0861198-97.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE COSTA GARCIA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) RICARDO PESTANA PINTO (OAB/RJ 189.273)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0861198-97.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Clary Winnie Ribeiro Dos Santos Campos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307518908

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0884360-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARY WINNIE RIBEIRO DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0884360-84.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: CLARY WINNIE RIBEIR… Ver mais

Jose Cavalcante Cardoso Neto e outros x Decio Flavio Goncalves Torres Freire

ID: 306773123

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0210888-33.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116) JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO (OAB/CE 13.310) LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR (OAB/CE 45.722)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0210888-33.2022.8.06.0001 RECORRENTE: AMANDA TEIXEIRA ROCHA RECORRIDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5015132-20.2025.4.04.7200

ID: 307133676

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015132-20.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DO NASCIMENTO SIRIACO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FELIPE DO NASCIMENTO SIRIACO (OAB/SP 432.327)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015132-20.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : FELIPE DO NASCIMENTO SIRIACO ADVOGADO(A) : FELIPE DO NASCIMENTO SIRIACO (OAB SP432327) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV SENTENÇA Ante o exposto , DENEGO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 5012576-15.2023.8.13.0480

ID: 307041905

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012576-15.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012576-15.2023.8.13.0480 C… Ver mais

ID: 307055796

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006078-26.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação de pauta

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5006078-26.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 0010860-55.2016.4.01.4100

ID: 307358411

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010860-55.2016.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES (OAB/RJ 161.989) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) ANGELICA APARECIDA SEZINI (OAB/MG 72.556) CLARA SABRY AZAR MARQUES (OAB/RO 4.681)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A Advogados do(a) APELANTE: RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES - RJ161989, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES… Ver mais

Monica Cecilia Batista Dos Santos Schutz x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 307254725

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016202-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CECILIA BATISTA DOS SANTOS SCHUTZ

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA TAETTI DOS SANTOS (OAB/RS 131.753) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016202-41.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50206812020254047100/RS) RELATOR : ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : MONICA CECILIA BATISTA DOS SANTOS SCHUTZ ADVOGADO(A) : AMANDA TAETTI DOS SANTOS (OAB RS131753) AGRAVADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 6001993-93.2025.4.06.0000

ID: 307530255

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001993-93.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Agravo de Instrumento Nº 6001993-93.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6009572-41.2025.4.06.3800/MG AGRAVADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV DESPACHO/DECISÃO Considerando que a manifestação da parte agravante ( evento 15, DOC1 ), informando o descumprimento da decisão que deferiu a tutela r… Ver mais

Processo nº 1514408-32.2008.8.13.0024

ID: 307307978

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1514408-32.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE (OAB/MG 105.177) HERCULES GUERRA (OAB/MG 50.693) GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES (OAB/MG 88.124) RUSVEL BELTRAME ROCHA (OAB/MG 65.805) MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/MG 88.304) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG 114.306) HELOISA CARVALHO (OAB/MG 68.239) MARCO ANTONIO ABREU SADER (OAB/MG 54.977) MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO (OAB/MG 51.652) ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA (OAB/MG 98.787) DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA (OAB/MG 66.650) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO (OAB/MG 122.230) FELIPE TEPEDINO CAMPOS (OAB/MG 183.527)

Intimação sobre despacho 10478436707 - Despacho 4-Tendo em vista a ausência de oposição do Município de Belo Horizonte ao pedido deduzido pelo Ministério Público no Id. 10437329813, intime-se a ré Vital Engenharia Ambiental S/A para promover a transferência do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil… Ver mais

Processo nº 1514408-32.2008.8.13.0024

ID: 307307988

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1514408-32.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE (OAB/MG 105.177) HELOISA CARVALHO (OAB/MG 68.239) RUSVEL BELTRAME ROCHA (OAB/MG 65.805) HERCULES GUERRA (OAB/MG 50.693) MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO (OAB/MG 51.652) GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES (OAB/MG 88.124) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO (OAB/MG 122.230) MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/MG 88.304) ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA (OAB/MG 98.787) MARCO ANTONIO ABREU SADER (OAB/MG 54.977) BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG 114.306) FELIPE TEPEDINO CAMPOS (OAB/MG 183.527) DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA (OAB/MG 66.650)

Intimação sobre despacho 10478436707 - Despacho 4-Tendo em vista a ausência de oposição do Município de Belo Horizonte ao pedido deduzido pelo Ministério Público no Id. 10437329813, intime-se a ré Vital Engenharia Ambiental S/A para promover a transferência do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil… Ver mais

Eliene Maria De Sousa x Claro S.A. e outros

ID: 307310036

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016441-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

CLARO S.A. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) JONAS JOSE FERNANDES (OAB/MG 108.084) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5016441-85.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material… Ver mais

ID: 307492080

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0040382-94.2016.8.13.0694

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE

Recurso especial

Advogados:

MONALISA PIEVE DE ANDRADE (OAB/MG 87.610) DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/DF 1.742) GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB/MG 55.662) ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE (OAB/MG 52.292) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Recorrente(s) - MARÇAL VILELA VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - FABRICIO VILELA VILAS BOAS; ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, ANDREA MAURA… Ver mais

ID: 306938795

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004661-23.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GUSMAO (OAB/MG 122.449) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA (OAB/MG 118.632) SUIARA OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MG 176.534) THAIS LAZARO MELO ROCHA ALVES SOARES (OAB/MG 148.710)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5004661-23.2018.8.1… Ver mais

ID: 306881793

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009637-42.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1009637-42.2023… Ver mais

ID: 305774843

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004687-50.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5004687-50.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Marta Calil Nascimento Ramos x Banco Bradescard S A e outros

ID: 306160120

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004920-27.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CALIL NASCIMENTO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S A VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI (OAB/RJ 164.765)

À Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. Ver mais

Adriana Neves Francisco x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 305485684

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818657-76.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NEVES FRANCISCO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 67.451)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0818657-76.… Ver mais

Claudio Elenaldo Elesbao Araujo Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 305485700

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803618-39.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ELENALDO ELESBAO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/RJ 228.659) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) VINICIUS BATISTA BARBOZA (OAB/RJ 244.244) MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA (OAB/RJ 114.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0803618-39… Ver mais

Reginaldo Sant Ana Do Carmo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 305485704

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815502-65.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SANT ANA DO CARMO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

LUCAS ALVES DA SILVA (OAB/RJ 253.849) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) KATLEEN QUINHOES TORRES (OAB/RJ 214.132)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0815502-65… Ver mais

Paulo Jose De Oliveira Coelho Junior x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 305487800

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815472-33.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () JUNIOR DA CRUZ LOPES (OAB/RJ 198.746)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0815472-33.2024.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0815472-33.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818… Ver mais

Fundação Getulio Vargas x Ensine Escolas Superiores Integradas O Nordeste

ID: 305548990

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0471740-62.2011.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS O NORDESTE

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO (OAB/PB 3.613) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255)

Ao autor para informar sobre a distribuição da carta precatória de fls. 401. Ver mais

ID: 305544240

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057379-98.2016.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905) ANA CLARA DIAS FERREIRA (OAB/MG 205.177) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional - 3º JD INTIMAÇÃO Processo: 0057379-98.2016.8.13.0518 Pela presente, fica a parte executada intimada para manifestar, caso queira, sobre petição/planilha retro. Poços de calda… Ver mais

ID: 305537981

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0201940-05.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0201940-05.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSE VICTOR OLIVEIRA ALEIXO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento… Ver mais

Fundacao Getulio Vargas x Flavio Andre Alves Britto

ID: 305538022

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0201940-05.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0201940-05.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSE VICTOR OLIVEIRA ALEIXO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento… Ver mais

Processo nº 0201940-05.2022.8.06.0001

ID: 305538043

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0201940-05.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0201940-05.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSE VICTOR OLIVEIRA ALEIXO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento… Ver mais

ID: 305582910

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0206644-61.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB/CE 18.401) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0206644-61.2022.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE ARTHUR RODRIGUES JACO TAVARES RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a q… Ver mais

Weliton Alves Ferreira x Jefferson De Paula Viana Filho

ID: 305582931

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0206644-61.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELITON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB/CE 18.401) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/CE 30.116) WELITON ALVES FERREIRA (OAB/PB 26.257)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0206644-61.2022.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE ARTHUR RODRIGUES JACO TAVARES RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a q… Ver mais

ID: 306455140

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0815089-15.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0815089-15.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Davi Gabriel Paixão Alcantara x Estado Do Amazonas e outros

ID: 306482341

Tribunal: TJAM Órgão: Câmaras Reunidas Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0481150-44.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVI GABRIEL PAIXãO ALCANTARA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO () ELLEN ARANHA DE SOUSA ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA), com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/06/2025). Ver mais

Julia Hoffman Vasconcelos Pimenta Silva e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 306305822

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5304518-57.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIA HOFFMAN VASCONCELOS PIMENTA SILVA MARCELO VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. BANCO ITAU UNIBANCO S/A EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S.A PIRES HOTEIS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VICTORIA LARA MOREIRA (OAB/MG 203.700) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29.532) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB/RS 82.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5304518-57.2023.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Francisco Rodrigues Da Silva Filho x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 305777515

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0641533-74.2015.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

ALINE MENDES DE SOUZA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () WELLINGTON DE AMORIM ALVES ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 07/07/2025 09:00 (23/06/2025). Ver mais

Francisco Rodrigues Da Silva Filho x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 305777530

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0641533-74.2015.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

ALINE MENDES DE SOUZA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () WELLINGTON DE AMORIM ALVES ()

Para advogados/curador/defensor de Francisco Rodrigues da Silva Filho - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 07/07/2025 09:00 (23/06/2025). Ver mais

Lolin Waldir Vargas x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 305814047

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600147-36.2021.8.04.6700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOLIN WALDIR VARGAS

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO () EDINEY COSTA DA SILVA ()

DESPACHO Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada por AMAZONAS ENERGIA S/A, na qual sustenta a imprescindibilidade da realização de prova pericial nos autos, bem como reitera impugnação aos honorários periciais inicialmente propostos, por entender que os valores sugeridos encontram-se a… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Sonia Maria Do Vale Cidade

ID: 305872203

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0612790-15.2019.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

SONIA MARIA DO VALE CIDADE

Intimação

Advogados:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA () LUCIVALDO BREVES DA SILVA () VALERIA KASSAI () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Sonia Maria Do Vale Cidade

ID: 305872217

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0612790-15.2019.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

SONIA MARIA DO VALE CIDADE

Intimação

Advogados:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA () LUCIVALDO BREVES DA SILVA () VALERIA KASSAI () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

Para advogados/curador/defensor de Sonia Maria do Vale Cidade - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Paulo Mileo Souza x Estado Do Amazonas e outros

ID: 305905844

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0100477-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MILEO SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () EUGÊNIO NUNES SILVA () KATLEN DE ARAÚJO DELGADO ()

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Maria Valdenice Ferreira Lima e outros

ID: 305971578

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0600686-96.2023.8.04.4900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MARIA VALDENICE FERREIRA LIMA PEDRO RAIMUNDO DA COSTA LIMA

Decisão

Advogados:

ADONIS MACIEL PAES () ADONIS MACIEL PAES () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ()

DECISÃO Vistos. Recebo a apelação. Intime a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para análise do recurso. Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Berilo Borges Do Carmo Filho

ID: 305975085

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0600676-52.2023.8.04.4900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

BERILO BORGES DO CARMO FILHO

Decisão

Advogados:

ADONIS MACIEL PAES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

DECISÃO Vistos. Recebo a apelação. Intime a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para análise do recurso. Ver mais

Amazonas Distrib. De Energia x Jose Pedro Da Mata Santos

ID: 305975097

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0600758-83.2023.8.04.4900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIB. DE ENERGIA

Polo Passivo:

JOSE PEDRO DA MATA SANTOS

Decisão

Advogados:

ADONIS MACIEL PAES () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

DECISÃO Vistos. Recebo a apelação. Intime a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para análise do recurso. Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Adalberto Costa Marques e outros

ID: 305975189

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0600707-72.2023.8.04.4900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ADALBERTO COSTA MARQUES ROSA MATILDES LIMA MARQUES

Decisão

Advogados:

ADONIS MACIEL PAES () ADONIS MACIEL PAES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

DECISÃO Vistos. Recebo a apelação. Intime a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para análise do recurso. Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S.A x Municipio De Humaita e outros

ID: 306034022

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-15.2019.8.04.4401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE HUMAITA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA

Decisão

Advogados:

IRIO JABES GUERRA DE SOUZA () ROBSON GONÇALVES DE MENEZES () ALINE MENDES DE SOUZA () DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

DECISÃO Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado alega excesso de execução. Em seq. 47.1, o exequente requer o cumprimento da sentença proferida por este juízo, mantida integralmente por Acórdão do E. Tribunal de Justiça do Amazonas, na forma do juntado em seq. 42… Ver mais

Processo nº 5132296-49.2024.8.13.0024

ID: 306477318

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5132296-49.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5132296-49.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5065861-59.2023.8.13.0079

ID: 306498293

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065861-59.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB/MG 101.313) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Apelante(s) - ADRICIANA ROSA LIMA MATOS MACHADO; Apelado(a)(s) - AIG SEGUROS BRASIL S.A.; ITAU UNIBANCO S.A.; MASTERCARD BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Cavalcante Motta MASTERCARD BRASIL LTDA. Publicação de acórdão Adv - BARBARA DATYSGELD DE LIMA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DENNYS LOPES… Ver mais

Meire Lucia Aparecida Jaquis Do Carmo x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 306546440

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023335-14.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE LUCIA APARECIDA JAQUIS DO CARMO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195) MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) FABIANA VANZELI FERREIRA (OAB/MG 93.390) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/MG 196.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023335-14.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5000646-61.2025.4.02.5106

ID: 305820583

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000646-61.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000646-61.2025.4.02.5106/RJ RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar just… Ver mais

Beatriz Chaves Nani Junca x Diretor - Fundacao Getulio Vargas - Rio De Janeiro e outros

ID: 305924332

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005522-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CHAVES NANI JUNCA

Polo Passivo:

DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA (OAB/MG 186.932) NEILTON AZEVEDO NANI (OAB/RJ 85.535)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005522-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : BEATRIZ CHAVES NANI JUNCA ADVOGADO(A) : NEILTON AZEVEDO NANI (OAB RJ085535) IMPETRADO : PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA (OAB MG186… Ver mais

ID: 305917982

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0034113-14.2011.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO… Ver mais

Processo nº 1084393-49.2023.4.01.3400

ID: 305970255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1084393-49.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1084393-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084393-49.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA REPR… Ver mais

Processo nº 5211152-27.2024.8.13.0024

ID: 306126009

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5211152-27.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S/A

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5211152-27.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5009461-69.2016.8.13.0079

ID: 306137795

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009461-69.2016.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB/MG 170.518) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009461-69.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 5011333-80.2023.8.13.0433

ID: 306142324

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011333-80.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA (OAB/MG 165.956) JESSICA GARCIA MESQUITA (OAB/MG 197.159) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5011333-80.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

ID: 305497167

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002301-94.2007.8.14.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERDAU ACOS LONGOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0002301-94.2007.8.14.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Gerdau Aços Longos S/A Executado: Para Ferro Materiais de Construção Ltda SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de execução de títul… Ver mais

Douglas Santos Alves Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306398817

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0835621-71.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0835621-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assu… Ver mais

Douglas Santos Alves Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306398820

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0835621-71.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0835621-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assu… Ver mais

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