E. C. C. C.

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Total de Intimações: 10
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMS, TJBA, TJPA, TJRN, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0836840-05.2025.8.20.5001

ID: 312577838
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0836840-05.2025.8.20.5001 AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇ… Ver mais

S. E. C. C. C. L. x F. S. O. Do B. L.

ID: 311921964
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1005055-33.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.E.C.C.C. - F.S.O.B. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001708-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - M.E.C.C.C. - B. - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i)declarar… Ver mais
Intimação
Processo 0012498-91.2024.8.26.0001 (processo principal 0008142-29.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.G. - - E.C.C.C. - M.C.C.C. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Ao Ministério Público. 2) Após, tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paul… Ver mais

E. C. C. C. e outros x A. V. De A. M. P. A.

ID: 308238288
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000215-41.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C.C. - - H.B.C. - A.V.A.M.P.A. - Vistos. Providenciem os autores laudo médico atualizado do quadro da menor, no prazo de 30 dias. Com a vinda, à parte contrária e ao MP e conclusos para sentença, s… Ver mais

Processo nº 8036175-02.2024.8.05.0000

ID: 298767077
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8036175-02.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 82130993 Processo N° :  8036175-02.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP314270), ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB:SP302001-… Ver mais

Processo nº 0800816-46.2023.8.12.0029

ID: 297637977
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800816-46.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS) Processo 0800816-46.2023.8.12.0029 - Guarda de Família - Reqda: E. C. C. C. - DESPACHO DE F. 82-83: 2} Em nome do princípio da coope… Ver mais
Processo 1004054-70.2022.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.C.S. - - A.F.R.C. - - J.C.R.C. - - N.C.C. - E.C.C.C. e outros - Deixei de expedir mandado no endereço mencionado na petição de folhas 177/178, tendo em vista que já foi diligencia… Ver mais

Processo nº 1007325-23.2025.8.26.0005

ID: 297021753
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007325-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.C.C. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja correspondente. O … Ver mais
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