Eladio Miranda Lima

Processo nº 0826819-14.2018.8.20.5001

ID: 314281793

Tribunal: TJRN Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250  Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: SPE Mônaco Participações S/A REU: PADDYS COM RCIO DE ALIMENTOS LTDA DEC… Ver mais

Processo nº 0802578-93.2025.8.10.0058

ID: 309140634

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802578-93.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0802578-93.2025.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, PATRICIA AZEVEDO SIMO… Ver mais

Processo nº 0813758-30.2018.8.10.0001

ID: 305514892

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813758-30.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0813758-30.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 0800315-41.2025.8.10.0009

ID: 300148923

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800315-41.2025.8.10.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº: 0800315-41… Ver mais

Processo nº 0800385-67.2025.8.10.0006

ID: 300171994

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800385-67.2025.8.10.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800385-67.2025.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0120190-69.2014.8.20.0001

ID: 299017022

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BRUZZONE (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip… Ver mais

Processo nº 0800119-68.2025.8.10.0010

ID: 295343127

Tribunal: TJMA Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800119-68.2025.8.10.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís/MA CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 2055 2839 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 - e-mail: jzd-c… Ver mais

Processo nº 0800799-49.2019.8.20.5001

ID: 291512303

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 0818181-96.2019.8.10.0001

ID: 291740060

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818181-96.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818181-96.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) AUTOR: ELADI… Ver mais

Processo nº 1012772-13.2016.8.11.0041

ID: 314337798

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012772-13.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012772-13.2016.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA Vistos etc. 1 – Compulsando os autos, verifico … Ver mais

Processo nº 5004051-69.2024.8.24.0038

ID: 314394200

Tribunal: TJSC Órgão: Contadoria - Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004051-69.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004051-69.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50132445020208240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ EXECUTADO : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A) : ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Pdb Malls Fundo De Investimento Imobiliario Responsabilidade Limitada x Yemanja Comercio De Roupas Ltda

ID: 313389972

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: DESPEJO Nº Processo: 0800406-69.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PDB MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

YEMANJA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Sentença

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ (OAB/RJ 116.800) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

DEFIRO a liminar de despejo requerida, determinando a desocupação do imóvel descrito na exordial autoral, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Sebastiao Luiz Alves Do Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 313349227

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823104-35.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/DF 25.462) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

204507241 Ver mais

Luciano Arariba Grifo x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 313349898

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009626-70.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ARARIBA GRIFO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

I. RELATÓRIO: LUCIANO ARARIBA GRIFO propôs ação pelo rito comum em face de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerendo a exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, a declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. Alega, ao abono de sua pretensão, que não possu… Ver mais

Andre Luiz Domingues Santos x Oi Telemar Norte Leste

ID: 313323787

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006526-83.2014.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DOMINGUES SANTOS

Polo Passivo:

OI TELEMAR NORTE LESTE

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALINE PAULINO DOS SANTOS (OAB/RJ 174.970)

Ante a certidão de indexador 492, junte-se o detalhamento e cumpra-se o despacho de indexador 489. Ver mais

Anilce Pereira Oliveira Ferreira x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 313548626

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030097-22.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANILCE PEREIRA OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB/RJ 66.395)

Dê-se vista ao exequente sobre fls. 637/638. Ver mais

Irinea Euzebio Oliveira Da Cruz x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313945789

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803249-19.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRINEA EUZEBIO OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOES DOS SANTOS (OAB/RJ 142.838) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0803249-19.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRINEA EUZEBIO OLIVEIRA DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: EDUARDO GOES DOS SANTOS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECU… Ver mais

Daianne Sousa Da Silva x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 313778994

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800974-53.2023.8.19.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAIANNE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 37.714) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

[...] Destaca-se, ainda, que embora tenha sido reconhecida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, com fundamento na relação de consumo estabelecida entre as partes, a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do ... Ver mais

Fernando Baptista De Toledo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313785569

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BAPTISTA DE TOLEDO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB/RJ 175.538) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNAN… Ver mais

Felipe Martins Pinto x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 314239954

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829717-26.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARTINS PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TIM CELULAR S.A.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GRASIELLE CRISTINA DE BARROS PINTOR (OAB/RJ 202.747) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0829717-26.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MARTINS PINTO … Ver mais

Sonia Maria Gomes De Souza x Oi S/A

ID: 313498601

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031946-05.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

SONIA MARIA GOMES DE SOUZA ajuizou ação em face de OI S/A. Alegou que seu nome foi negativado por débito de R$ 219,00, proveniente do contrato n. 0005090078999251. Esclareceu desconhecer a origem da dívida, sustentando que não possui pendência financeira com a ré. Dis… Ver mais

Diego Oliveira Pereira x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 313498870

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023144-03.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS (OAB/RJ 202.281)

Ao autor acerca da manifestação retro. Ficam as partes ciente que se nada for requerido no prazo de 05 dias, o presente feito será remetido à Central de Arquivamento. Ver mais

Francisco Francisaldo Rodrigues Soares x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 313535844

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019737-04.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCISALDO RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

Intime-se a parte ré, na forma e sob as penas do art. 523 do CPC, para pagar o valor de R$ 285,03, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Jefferson Moraes Goncalves x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 313720035

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MORAES GONCALVES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB/RJ 221.414) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON MORAES GONCALVES RÉ… Ver mais

Elisabete Viana Pacheco x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313748773

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809872-56.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE VIANA PACHECO

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA CORDEIRO (OAB/RJ 143.947) TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/RJ 172.931) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0809872-56.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Marcus Vinicius Da Silva Coelho x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313748494

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840104-14.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FABIO FERNANDES JORGE (OAB/RJ 260.488)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0840104-14.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

Ubirajara Ferreira x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 313631519

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003597-09.2016.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA FERREIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MÁRCIO MARINHO REINA GOMES (OAB/RJ 144.652) CEZAR VIANA DA SILVA (OAB/RJ 89.885)

Ao réu sobre petição autoral. Ver mais

Andrya Rodrigues Dos Santos Slater x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 313632259

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002983-95.2021.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRYA RODRIGUES DOS SANTOS SLATER

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES REIS (OAB/RJ 229.764)

Considerando o e-mail de fls. 429/430, nomeio como novo perito, o Técnico em Telecomunicações ADAILTONDA COSTA DUARTE, CRT-RJ 019390427-63, e-mail: adailtonduarte@gmail.com, integrante da relação de peritos cadastrados na SEJUD. Intime-se para, em 05 dias, dizer se aceita o encargo e apresentar … Ver mais

Vitoria Elisabeth Bezerra Camargo x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 313650480

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005844-46.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA ELISABETH BEZERRA CAMARGO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (OAB/RJ 20.381)

Compulsando os autos verifico que ainda não houve a comprovação da quitação. Fl. 486: Caso pretenda o prosseguimento da execução, o exequente deverá apresentar planilha atualizada de seu crédito, deduzidos os valores efetivamente levantados (tendo em vista que os mandados são expedidos em valor c… Ver mais

Eliene Riguetti Guerra Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313625795

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861547-34.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE RIGUETTI GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ORLANDO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELIENE RIGUETTI GUERRA (OAB/RJ 112.104) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para DEFERIR a tutela de urgência requerida, para determinar que a parte ré restabeleça o funcionamento da linha (21) 2293-0703, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias e s… Ver mais

Ana Lúcia Pereira De Oliveira Rosas x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 313650636

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019878-71.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSAS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA (OAB/RJ 161.101) THIAGO GARRIDO GABRICH (OAB/RJ 156.435)

Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ANA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSAS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Narra a autora, em síntese, que é usuária dos serviços de telefonia fixa e internet associados à linha (21) 2678-0566, de titularidade de seu falec… Ver mais

Walisson Welbert De Souza Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 314240914

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851902-82.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALISSON WELBERT DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0851902-82.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON WELBERT DE SOUZA RO… Ver mais

Alberto Pavao x Oi S A (Em Recuperação Judicial)

ID: 314357500

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827148-12.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PAVAO

Polo Passivo:

OI S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0827148-12.2023.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO… Ver mais

Vitor Godinho Barbosa x Telefonica Brasil S.A

ID: 314276687

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801432-91.2022.8.19.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR GODINHO BARBOSA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB/RJ 218.752) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0801432-91.2022.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR GODINHO BARBOSA RÉU: TELEFON… Ver mais

Francineide Matias Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 314295108

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804508-72.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES (OAB/RJ 134.581) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0804508-72.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINEIDE MATIAS DA SILVA RÉ… Ver mais

Ana Dalva Da Silva Soares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 313929344

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806599-94.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA DALVA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

NATHALIA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 234.899) STEFANI COSTA PEREIRA (OAB/RJ 219.234) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB/RJ 222.260)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806599-94.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA DALVA DA SILVA SOARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO… Ver mais

Paulo Roberto Machado Teodoro x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 313821732

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024032-84.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MACHADO TEODORO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOSE COSME COÊLHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895)

Considerando que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se inertes, conforme certidão retro, determino que se dê baixa e arquivem-se os presentes autos, remetendo-os à Central de Arquivamento. Ver mais

Ailton Rodrigues Trindade x Telefonica Brasil S.A

ID: 314224784

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800534-21.2022.8.19.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AILTON RODRIGUES TRINDADE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB/RJ 201.212) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800534-21.2022.8.19.0070 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Lindalva Maria Do Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 314219568

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810068-49.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB/RJ 244.441) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo nº 0810068-49.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenci… Ver mais

Eliane Maria Franca Graca x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 314222147

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803190-32.2023.8.19.0064

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA FRANCA GRACA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB/RJ 244.062) RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB/RJ 221.684) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803190-32.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARIA FRANCA GRACA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO… Ver mais

Elisiane Abreu Silva Mesquita x Telefonica Brasil S.A

ID: 314227778

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802331-77.2022.8.19.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISIANE ABREU SILVA MESQUITA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 Processo: 0802331-77.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

João Batista Evangelista Da Silva x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 313889057

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0047771-10.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 135.180)

Certifico que os autos serão remetidos à Central de arquivamento. Ao interessado, em 5 dias. Ver mais

Douglas Viana Pessanha x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 314027670

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803988-18.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA PESSANHA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MATHEUS AGUIRRA DE MORAES (OAB/PR 91.235) BRUNO DIAS SANTOS (OAB/RJ 234.596) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0803988-18.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS VIANA PES… Ver mais

Angelica Maria De Souza Santos Azevedo x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 314233099

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808053-75.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MARIA DE SOUZA SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0808053-75.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA MARIA DE SOUZA SANTOS … Ver mais

Roniel Silva Alves x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 313526076

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004051-69.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONIEL SILVA ALVES

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE MARINHO DE ARAÚJO FILHO (OAB/SC 21.909) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004051-69.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50132445020208240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ EXEQUENTE : RONIEL SILVA ALVES ADVOGADO(A) : JORGE MARINHO DE ARAÚJO FILHO (OAB SC021909) EXECUTADO : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A) : ELADIO MIRANDA LI… Ver mais

Processo nº 0826819-14.2018.8.20.5001

ID: 314281793

Tribunal: TJRN Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250  Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: SPE Mônaco Participações S/A REU: PADDYS COM RCIO DE ALIMENTOS LTDA DEC… Ver mais

Simonete Rodrigues De Souza x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda

ID: 313802367

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0111248-53.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONETE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () MARCIO LEITE MAQUINE () THAYSA GABRIELE BRITO FERNANDES BENICIO ()

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Gr… Ver mais

Lindalva Fernandes De Oliveira x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 313887064

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0040689-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ROBERTO DOREA PESSOA () ELADIO MIRANDA LIMA () ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA ()

Para advogados/curador/defensor de LINDALVA FERNANDES DE OLIVEIRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (01/07/2025). Ver mais

Lindalva Fernandes De Oliveira x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 313887083

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0040689-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ROBERTO DOREA PESSOA () ELADIO MIRANDA LIMA () ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA ()

Para advogados/curador/defensor de MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (01/07/2025). Ver mais

Lindalva Fernandes De Oliveira x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 313887105

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0040689-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ROBERTO DOREA PESSOA () ELADIO MIRANDA LIMA () ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA ()

Para advogados/curador/defensor de SERASA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (01/07/2025). Ver mais

Rosane Moraes Dos Anjos Dias x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 313511867

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003330-22.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE MORAES DOS ANJOS DIAS

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILLA ROCHA DUDLEY (OAB/RJ 136.831)

Ante a manifestação da parte autora, dê-se vista ao réu para que esclareça o requerido. Ver mais

Ivanildo Bento x Client Co Servicos De Rede Nordeste S.A. e outros

ID: 314037127

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801298-11.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO BENTO

Polo Passivo:

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) PRISCILA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 246.971) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801298-11.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO BENTO R… Ver mais

Processo nº 5425756-36.2024.8.09.0051

ID: 313938737

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5425756-36.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5233379-04.2025.8.09.0051

ID: 314043016

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5233379-04.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5233379-04.2025.8.09.0051Requerente:Flavia Rubia Nunes De Almeida RodriguesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial     PROJETO DE SENTENÇADispensado o relatório, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0800572-45.2025.8.10.0016

ID: 313198696

Tribunal: TJMA Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800572-45.2025.8.10.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO (OAB/MA 13.458)

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800572-45.2025.8.10.0016 DEMANDANTE: WELLINGTON PAULINO VIEIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO - MA13458 DEMANDADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTIL… Ver mais

Vilma Do Socorro Monteiro Machado x Telemar Norte Leste S/A

ID: 314351705

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020900-76.2001.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DO SOCORRO MONTEIRO MACHADO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA (OAB/PA 6.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0020900-76.2001.8.14.0301 DESPACHO Em face do requerido na petição de id 100388677, determino que a intimação da parte para atualização do valor do débito, a fim de que seja expedida a certidão pa… Ver mais

Maria Celia Salazar Cabral x Telemar Norte Leste Sa

ID: 313845062

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006349-37.2014.8.14.0107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA SALAZAR CABRAL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE SA

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SIMONI CRISTINA PINHEIRO (OAB/PA 25.267)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0006349-37.2014.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA … Ver mais

Processo nº 5951063-32.2024.8.09.0051

ID: 313392364

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5951063-32.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/GO 23.260) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.   Intimem-se a… Ver mais

Processo nº 5983200-05.2024.8.09.0007

ID: 314118197

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5983200-05.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5983200-05.2024.8.09.0007Polo Ativo: Deusimar Morais VenancioPolo Passivo: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial Nos moldes da decisão do evento 76, trata-se de cumprimento de sentença em face da segunda executada, tendo em vista que a parte Novo M… Ver mais

Processo nº 5013173-80.2021.8.09.0151

ID: 314209457

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013173-80.2021.8.09.0151

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Juizado Especial Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: jecc.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663    Processo nº: 5013173-80.2021.8.09.0151Natureza: Cum… Ver mais

Processo nº 0800789-40.2024.8.10.0011

ID: 313468030

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800789-40.2024.8.10.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SEMEAR S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 06° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Daniel de La Touche, nº 987 - Centro Empresarial Shopping da Ilha, 14º andar da torre 01 - Salas 1403 a 1408, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115, T… Ver mais

Processo nº 0800789-40.2024.8.10.0011

ID: 313468047

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800789-40.2024.8.10.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 06° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Daniel de La Touche, nº 987 - Centro Empresarial Shopping da Ilha, 14º andar da torre 01 - Salas 1403 a 1408, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115, T… Ver mais

Processo nº 0800562-36.2023.8.10.0027

ID: 313318812

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800562-36.2023.8.10.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença (expediente)

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726)

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br Processo nº 0800562-36.2023.8.10.0027 Autor(a): DENYZIA DE PONTES APOLINARIO Réu: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA 1. Relat… Ver mais

Ronald Ribeiro Rodrigues x Telefonica Brasil S.A

ID: 311836998

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810677-61.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONALD RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Certidão

Advogados:

FABIO PEREIRA DA CRUZ (OAB/RJ 108.713) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0810677-61.2022.8.19.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALD RIB… Ver mais

Eduardo Costa De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311904505

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823190-35.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

KARINA RODRIGUES LEMES PEREIRA (OAB/MG 211.305) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823190-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Viviane Ferreira Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311908961

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800012-64.2022.8.19.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835) PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB/RJ 104.410) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 SENTENÇA Processo: 0800012-64.2022.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 0802218-77.2023.8.14.0201

ID: 311858326

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802218-77.2023.8.14.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S. A.

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802218-77.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: MARIA BORGES VALENTE Endere… Ver mais

Processo nº 5274652-85.2025.8.09.0075

ID: 311859369

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5274652-85.2025.8.09.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. -

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE IPAMERI-GOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALProcesso n. 5274652-85.2025.8.09.0075Promovente: Teuane Campos Da Silva CardosoPromovido: Novo Mundo S.a. - SENTENÇA  Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Teuane Campos da Silva Card… Ver mais

Processo nº 0701521-70.2024.8.07.0019

ID: 312484570

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701521-70.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENERALI BRASIL SEGUROS S A NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ementa

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/RJ 95.935)

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA. EXCLUSÃO DE COBERTURA POR INFILTRAÇÃO DE LÍQUIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONFIGURADA.… Ver mais

Marleth Lima Dos Santos x Oi Telemar Norte Leste S/A

ID: 312227479

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-45.2016.8.14.0946

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLETH LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO (OAB/PA 17.866) JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PA 14.737)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0002904-45.2016.8.14.0946 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARLETH LIMA DOS SANTOS RECORRIDO:… Ver mais

Edson Jorge Da Silva Ribeiro x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311945549

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042852-85.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 164.008) CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (OAB/RJ 133.201)

Certifico que há 1 certidão de credito disponivel. Ver mais

Kamila Ferreira De Lima x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312059100

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809824-52.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0809824-52.2022.8.19.0008 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 V… Ver mais

Buzios Estacionamentos E Servicos Ltda x M P 3 De Buzios Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 312050761

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0802868-33.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BUZIOS ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

M P 3 DE BUZIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Sentença

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB/RJ 124.187) GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB/RJ 201.856) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB/RJ 79.827)

Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Não cabendo recurso devido à preclusão lógica e à ausência de interesse recursal, proclamo desde... Ver mais

Sindicato Nacional Dos Mestres De Cabotagem E Dos Contramestres Em Transportes Maritimos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311985953

Tribunal: TJRJ Órgão: 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0902214-28.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARITIMOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

EDMAR BARBOSA DE ANDRADE (OAB/RJ 258.125) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0902214-28.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS M… Ver mais

Tania Regina Estevao Olmo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311923309

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ESTEVAO OLMO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

NEI BAHIA (OAB/RJ 205.132) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico que as partes encontram-se regularmente representadas. Os comandos contidos nos autos já foram cumpridos. Às partes sobre id 203747751: "2. Após, intimem-se as partes para que apresentem as razões finais no prazo sucessivo de 15 dias." Ver mais

Processo nº 1028979-14.2021.8.11.0041

ID: 312675637

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028979-14.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1028979-14.2021.8.11.0041 REQUERENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo, propo… Ver mais

Processo nº 0800315-41.2025.8.10.0009

ID: 311966068

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800315-41.2025.8.10.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800315-41.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LUIZ RICARDO SOUZA RIPARDO Reclamado: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDA… Ver mais

Ana Lima Batista x Oi Móvel S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 312108450

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027185-46.2016.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIMA BATISTA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JUAREZ DE SOUZA FILHO (OAB/RJ 117.704)

Oficie-se ao BB para fins de cancelamento do mandado de pagamento nº 176455, a fim de colocar os valores disponíveis em conta judicial à disposição da parte autora no prazo de 10 dias. Ver mais

Antônio Muniz Barreto x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 312097186

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029456-25.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO MUNIZ BARRETO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Decisão

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SUELI DE FREITAS QUEIRÓS (OAB/RJ 75.905) CLAUDIO DE SOUZA (OAB/RJ 74.719)

Expeça-se certidão de crédito, na forma do art. 828 do CPC. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Rosinha Luciano Alves x Motorola Do Brasil Ltda e outros

ID: 311914446

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016849-77.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSINHA LUCIANO ALVES

Polo Passivo:

MOTOROLA DO BRASIL LTDA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA () EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA () CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA () ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1016849-77.2019 Ação: Cumprimento de Sentença Autora: Rosinha Luciana Alves Réus: Novo Mundo e Utilidades Ltda e Outro Vistos, etc... ROSINHA LUCIANA ALVES, com qualificação nos autos,… Ver mais

Sebastiao Luiz Alves Do Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312046539

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823104-35.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/DF 25.462) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823104-35.2023.8.19.0209 Class… Ver mais

Ana Lia Nogueira Dos Santos De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312526352

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FLAVIO CUNHA PESSOA (OAB/RJ 138.294)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Edson Da Silva Lirio x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312336871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0918250-48.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA LIRIO

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.660)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Isabel Dos Santos Araujo x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 312189030

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009926-68.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/RJ 242.815)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Jefferson Moraes Goncalves x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312773207

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MORAES GONCALVES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB/RJ 221.414) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON MORAES GONCALVES RÉ… Ver mais

Cleonice Freire Dos Santos x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 312901033

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014554-49.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FREIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 164.008) CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (OAB/RJ 133.201)

Considerando que a executada teve a recuperação judicial decretada por sentença, prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial e o crédito objeto desta execução inscrito no quadro geral de credores, na forma do artigo 47 da Lei 11.101/05, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código… Ver mais

Claudiana De Souza Alves x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 312849925

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055788-79.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB/RJ 216.867)

Tendo em vista o declínio do Expert nomeada, nomeio, em substituição, o PeritoPAULO CARDOSO NEVES, CREA-RJ 1981117807 , nevesp1@hotmail.com . Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão pagos ao final pelo sucumbente, posto ser a parte autora beneficiár… Ver mais

Willian Mosa De Gouveia x Telemar Norte Leste

ID: 312613298

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório do 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007288-27.2016.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MOSA DE GOUVEIA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAPHAEL ELIAS CRUZ (OAB/RJ 160.609)

Realizado o pedido de bloqueio de valores conforme protocolo em anexo. Aguarde-se a conferência. Ver mais

Processo nº 5437908-82.2025.8.09.0051

ID: 312681462

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5437908-82.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo n°: 5437908-82.2025.8.09.0051 Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera… Ver mais

Processo nº 5437908-82.2025.8.09.0051

ID: 312681466

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5437908-82.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MóVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo n°: 5437908-82.2025.8.09.0051 Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera… Ver mais

Ana Lia Nogueira Dos Santos De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312743194

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FLAVIO CUNHA PESSOA (OAB/RJ 138.294)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Joao Oliveira De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312752983

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813076-50.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813076-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: … Ver mais

Processo nº 5025009-81.2025.8.09.0160

ID: 312741378

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025009-81.2025.8.09.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA         Processo: 5025009-81.2025.8.09.0160 Autor: Marisa De Moura Santos Requerido: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial   ATO ORDINATÓRIO   01 - [xxx  ]  Intime-se a parte interessada (REQUERIDA), para responder aos embargos opostos no ev… Ver mais

Marcos Jose Lemos Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S A e outros

ID: 312656441

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800279-31.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SAFRA S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ITAU UNIBANCO S.A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800279-31.2024.8.19.0058 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0800279-31.2024.8.19.0058 Protocolo: 3… Ver mais

Processo nº 5894591-46.2024.8.09.0007

ID: 312734484

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5894591-46.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: juizadociv4anapolis@tjgo.jus.br Processo 589… Ver mais

Edna De Oliveira Justino x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 312231684

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004154-84.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DE OLIVEIRA JUSTINO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) OTAVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Certifico que, a Apelação de fls. 473/ 495. Certifico que, a apelante é beneficiária de gratuidade de justiça deferida às fls. 78. Ao apelado para se manifestar em contrarrazões. Ver mais

Adriano De Carvalho x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 312333997

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801267-39.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE ROSA PEREIRA (OAB/RJ 174.221) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/RJ 135.524)

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado no index 204769956 (R$ 1.550,64), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ver mais

Processo nº 5351659-31.2025.8.09.0051

ID: 312339228

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5351659-31.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5351659-31.2025.8.09.0051Requerente:Victor Pires VicenteRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos mora… Ver mais

Valdilena Oliveira Ventura x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312769654

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821962-42.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDILENA OLIVEIRA VENTURA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

PATRICIA ROSA LOURENCO (OAB/RJ 169.199) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821962-42.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5319500-35.2025.8.09.0051

ID: 312789497

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5319500-35.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5319500-35.2025.8.09.0051

ID: 312789532

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5319500-35.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5690998-02.2023.8.09.0177

ID: 312775411

Tribunal: TJGO Órgão: Cocalzinho de Goiás - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5690998-02.2023.8.09.0177

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSJuizado Especial Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail comarca… Ver mais

Antonio Da Costa Goncalves Mota e outros x Telemar Norte Leste S/A

ID: 312759960

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA GONCALVES MOTA ESTER PIRES NOVO MOTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB/RJ 99.748) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI… Ver mais

Otoni Da Cunha Franco x Oi S A Em Recuperação Judicial

ID: 312365180

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028286-12.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OTONI DA CUNHA FRANCO

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Jorgeline Valente Alves Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312597724

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0103534-18.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGELINE VALENTE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103534-18.2024.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral /… Ver mais

Charles Lacerda Pereira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312601335

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801304-72.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES LACERDA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0801304-72.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Processo nº 5900529-34.2024.8.09.0003

ID: 312380779

Tribunal: TJGO Órgão: Alexânia - 2ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5900529-34.2024.8.09.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - 2ª Vara Cível  Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento… Ver mais

Cheyenne Da Silva Alves x Oi Móvel S.A

ID: 311417285

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0066676-95.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHEYENNE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROSILENE CÂMARA TULER (OAB/RJ 204.140)

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do executado acerca dos cálculos id 363, tendo em vista que, s.m.j., a petição de id 375 não faz menção dos cálculos. Em ato contínuo, ao exequente acerca do alegado id 375/381. Ver mais

Processo nº 1014859-63.2021.8.11.0041

ID: 311544485

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014859-63.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014859-63.2021.8.11.0041. AUTOR(A): NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de antecipação dos efeitos da t… Ver mais

Consorcio Empreendedor Do Shopping Estacao Cuiaba x Parrilla71 Steakhouse Comercio De Carnes Ltda

ID: 311530146

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008494-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING ESTACAO CUIABA

Polo Passivo:

PARRILLA71 STEAKHOUSE COMERCIO DE CARNES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO FREITAS DUARTE () THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU () ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD () ELADIO MIRANDA LIMA () MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Processo nº 5032880-25.2023.8.09.0002

ID: 311624521

Tribunal: TJGO Órgão: Acreúna - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032880-25.2023.8.09.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO SA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5032880-25.2023.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe… Ver mais

Processo nº 5217067-50.2025.8.09.0051

ID: 311451896

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5217067-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5217067-50.2025.8.09.0051Requerente(s): Rosane Monicke De Melo Benit… Ver mais

Processo nº 0711787-33.2025.8.07.0003

ID: 310815248

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711787-33.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711787-33.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLARECI MOREIRA DA COSTA CUNHA REQUERIDO: NOVO… Ver mais

Lucas Lobato Da Silva x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 311501957

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802382-58.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LOBATO DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

JOSE COSME COELHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Digam as partes EM PROVAS, justificando-as. Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Ver mais

Rosemary Pereira Martins x Telefonica Brasil S.A

ID: 311524406

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809820-27.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0809820-27.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMARY PEREIRA … Ver mais

Leni Batista De Oliveira Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311550915

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006171-97.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENI BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

Cumpra-se despacho de fls. 519. Após, voltem conclusos. Ver mais

Evani Da Silva Junger x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311418091

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005365-74.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANI DA SILVA JUNGER

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JULIO CLAUDIO CORREA (OAB/RJ 154.295)

Intime-se a parte autora acerca da certidão expedida no id 574. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310540291

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE HILZABETE APRIGIO DE OLIVEIRA HONORATO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILZAB… Ver mais

Marcia Cristina Alves Anacleto De Andrade x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311186869

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808637-72.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA ALVES ANACLETO DE ANDRADE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB/RJ 207.360) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0808637-72.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA… Ver mais

Suellen Xavier x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311081672

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0805534-91.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELLEN XAVIER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

MARIANA DIAS VIEIRA (OAB/RJ 121.231) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0805534-91.2022.8.19.0008 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294… Ver mais

Tania Regina Da Costa x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 311558499

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024541-21.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CELSO TELES DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 188.659)

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. Ver mais

Processo nº 0700640-13.2025.8.07.0002

ID: 311601265

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700640-13.2025.8.07.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da… Ver mais

Rodolfo Aguiar Vieira x Consórcio Nacional Honda e outros

ID: 311553831

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-60.2013.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO AGUIAR VIEIRA

Polo Passivo:

CONSÓRCIO NACIONAL HONDA TRÊS RIOS MOTO TERRA LTDA

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 62.624) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA (OAB/ES 14.470) LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 98.579)

Cumpra-se integralmente a decisão de ID 479. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Thaís Cristina Dos Santos Moreira x Telemar Norte Leste S.A.Em Recuperação Judicial

ID: 311553996

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0409164-38.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAÍS CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

SIMONE CRUZ EVANGELISTA GOULART (OAB/RJ 137.922) JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ 24.697) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (OAB/RJ 112.601)

Fls. 1198. Expeça-se o mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. Ver mais

Monica Santana Moreira x Oi - Tnl Pcs S.A - Telemar Norte Leste S/A

ID: 311555531

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000068-55.2014.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SANTANA MOREIRA

Polo Passivo:

OI - TNL PCS S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ 65.026) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Tendo em vista a manifestação de ID 259,dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Processo nº 0802285-16.2025.8.10.0029

ID: 311651510

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802285-16.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB/MA 16.166)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp __________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Divania Campos De Azeredo Muniz x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311567195

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029231-14.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVANIA CAMPOS DE AZEREDO MUNIZ

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FELIPE ADAO DE SOUZA (OAB/RJ 174.283)

À parte autora sobre index. 279. Ver mais

Djenane Vasconcellos Silva x Brasil Telecom S/A e outros

ID: 311567932

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005771-88.2009.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJENANE VASCONCELLOS SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM S/A TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIEGO SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 185.712) RODRIGO SCARPINI LESSA (OAB/RJ 97.654)

Cumprindo a Ordem de Serviço nº 01/2024, ao devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inic… Ver mais

Carmem Lucia Da Silva Mendes x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311565860

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006252-31.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB/RJ 213.161)

intimar a parte autora para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (§ 1º do Art. 485 do Código de Processo Civil), ou de arquivamento nos feitos executórios. Ver mais

Arnaldo Moura Filho x Oi Tnl

ID: 311562756

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0303655-74.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MOURA FILHO

Polo Passivo:

OI TNL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO (OAB/RJ 140.726)

Certifico que os autos sentenciados em fase de cumprimento de sentença estão paralisados há mais de 60 dias. Na forma do art 255, inciso XXI do Código de Normas deste Tribunal, à Central de arquivamento. ...XXI promover a remessa dos feitos paralisados por inércia da parte credora por mais de 60… Ver mais

Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311567081

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124110-34.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JUNIOR ANTONIO CHAMPAN (OAB/RJ 179.456) GUILHERME LUCAS LOUREIRO (OAB/RJ 121.618)

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (IE 434), em que a executada/impugnante argumenta, em síntese, que o crédito possui natureza concursal, devendo ser manejado junto ao juízo universal, bem como excesso de execução, eis que o crédito deve ser atualizado at… Ver mais

Luiz Antonio Salomao Junior x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310468059

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843376-16.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SALOMAO JUNIOR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MARCOS VENICIO AFFONSO (OAB/RJ 179.586) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843376-16.2024.8.19.0209 Classe… Ver mais

Kamila Ferreira De Lima x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310468669

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809824-52.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ana Paula Oliveira Rezende x Oi S A

ID: 310468773

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019238-51.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

OI S A

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (OAB/RJ 126.491)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Monica Soares Freire x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 310575138

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0916921-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SOARES FREIRE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916921-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA SOARES FREIRE RÉU: OI… Ver mais

João Monteiro De Rezende x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311573223

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006673-93.2022.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO MONTEIRO DE REZENDE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RACHEL DE CARVALHO REZENDE (OAB/RJ 145.818)

1) Intime-se o executado pessoalmente para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra espontaneamente a obrigação de fazer consistente em realizar a baixa das faturas que foram objeto de depósito judicial, sob pena de, escoado o prazo, ser imposta multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),… Ver mais

Ivan De Abreu x Oi Móvel S/A (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 311573180

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0061714-28.2015.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ABREU

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CLAUDIO PEIXOTO DE SOUZA (OAB/RJ 116.153)

Ao autor para que se manifeste quanto a quitação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção Ver mais

Processo nº 5125409-62.2025.8.09.0012

ID: 310481133

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5125409-62.2025.8.09.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAProcesso nº: 5125409-62.2025.8.09.0012Requerente(s): Mateus GianeziniRequerido(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialSENTENÇA Trata-se Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais ajuiza… Ver mais

Daniele Goncalves De Carvalho x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311662740

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0903094-20.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE GONCALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0903094-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE GONCALVES DE CARVALH… Ver mais

Maria Jose Resende Fonseca x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311651452

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812245-98.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RESENDE FONSECA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB/RJ 183.131) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0812245-98.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Marcelo Da Conceicao x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311572343

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020248-17.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

,Fl. 392, considerando que a decisão que determinou a apresentação de procuração com firma reconhecida foi publicada para a parte autora em 10/07/2023, defiro o derradeiro prazo de 5 dias. Preclusoo prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 1025601-79.2023.8.11.0041

ID: 310996020

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025601-79.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB/MG 201.600) THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255) ELADIO MIRANDA LIMA () ALEXANDRE MIRANDA LIMA ()

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Maria Josefa Restum Lopes e outros

ID: 310771586

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807937-41.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA JOSEFA RESTUM LOPES OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RODRIGO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB/RJ 146.147) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807937-41.2024.8.19.0209 Assunto: Telefonia - Outr… Ver mais

Marcelly Da Conceicao Neves De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310722616

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805537-12.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLY DA CONCEICAO NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

GILBERTO BORGES TALES FERO (OAB/RJ 91.409) BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE BORGES TALESFERO (OAB/RJ 135.136) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805537-12.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLY DA CONCEICAO … Ver mais

Edvalda Cristina Queiroz Monteiro x Telefonica Brasil S.A

ID: 310937151

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817082-37.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) POLHYANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEMOS (OAB/RJ 178.160) ADRIANA SOUZA DE NORONHA (OAB/RJ 160.897) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento. Sem custas. Inti… Ver mais

Gustavo Cordeiro Cruz x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310947617

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808228-09.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CORDEIRO CRUZ

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB/RJ 165.814) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 251.420)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808228-09.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Paulo Henrique Machado Da Silva x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310698550

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808703-59.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Certidão

Advogados:

HUDSON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 157.856) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808703-59.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repeti… Ver mais

Ana Celia Silva e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310910741

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807653-25.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA SILVA AURINA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

IARA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 203.297) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

À parte autora sobre a peça do ID 187385447. Ver mais

Renata Ferreira Gomes x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310969327

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806100-94.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0806100-94.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA FERREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advo… Ver mais

Luci Louredo Fernandes x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310827970

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Porciúncula Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801079-04.2024.8.19.0044

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCI LOUREDO FERNANDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB/RJ 99.135) LUCAS LOUREDO (OAB/RJ 178.456) ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) THALYTA TEIXEIRA GREGORIO (OAB/RJ 251.680) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0801079-04.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LUCI LOUREDO FERNANDES RÉU… Ver mais

Francisco Jair Ferreira x Telefonica Brasil S.A

ID: 311273739

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811626-97.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JAIR FERREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 144.591) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LAIS FONTES PALMA (OAB/RJ 242.377) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0811626-97.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JAIR F… Ver mais

Maria Da Gloria Santero De Sa x Light Serviços De Eletricidade Sa e outros

ID: 311281202

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814140-31.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SANTERO DE SA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) STEPHANIE ALVARENGA CARVALHO (OAB/RJ 227.303) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0814140-31.2024.8.19.020… Ver mais

Roberto Gomes Da Costa x Telefonica Brasil S.A

ID: 311278163

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838764-85.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

THAIS LIMA DE SOUSA (OAB/RJ 227.716) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MICHEL SANTOS DA MOTA (OAB/RJ 218.973) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

1Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838764-85.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Milene De Castro Faber Dos Santos x Telemar Norte Leste S/A

ID: 311289681

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801672-27.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENE DE CASTRO FABER DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB/RJ 190.447) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0801672-27.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DE CASTRO… Ver mais

1.ª Dp De Armação Dos Búzios ( 1394 ) e outros x Telefonica Brasil S.A

ID: 311290758

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802418-61.2022.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

1.ª DP DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ( 1394 ) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE JOAO VICTOR BARRETO PINHEIRO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802418-61.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Tamires Silva Romano x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311393550

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005524-17.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES SILVA ROMANO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS (OAB/RJ 202.281)

Manifeste-se o exequente sobre fls. 235/260. Após voltem-se conclusos. Ver mais

Dioclides Souza Farias x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311398686

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002370-45.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOCLIDES SOUZA FARIAS

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PEDRO SAUD JANNOTTI (OAB/RJ 183.818) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Cumpra-se o v. acórdão. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 311396450

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0046850-66.2012.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN (OAB/RJ 219.491) IGOR ALVES SCHWARZ (OAB/RJ 176.203)

Autos desarquivados. Requeira o interessado o que lhe aprouver, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. Ver mais

Cintia Do Nascimento Dos Santos x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 311402059

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009872-63.2021.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 236.684) ERIKA RAYANE DOS SANTOS (OAB/RJ 245.473)

Mantenho o indeferimento do depoimento pessoal da parte autora, considerando que a versão da parte já consta das peças processuais apresentadas nos autos e ratificadas pela autora às fls. 476. P.R.I Ver mais

Matheus Neves De Souza x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311402082

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035916-95.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

1. Trata-se de executado que, conforme documento acostado, sofre processo de falência / recuperação judicial. 2. Assim, determino a suspensão do feito nos termos do art. 6º da Lei 11.101/05. 3. Expeça-se certidão atualizada do crédito para que o credor promova sua habilitação nos autos da fal… Ver mais

Fernando Baptista De Toledo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311234910

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BAPTISTA DE TOLEDO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB/RJ 175.538) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNAN… Ver mais

Wilma Gonçalves Rial x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311385837

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0055032-70.2014.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILMA GONÇALVES RIAL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA VIANA DA SILVA (OAB/RJ 118.379)

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS articulada por VILMA GONÇALVES RIAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Falecida a parte autora, em 06/04/2016, não foi requerida a habilitação de eventuais herdeiros. Também não há como determinar a intimação dos h… Ver mais

Thayna De Souza Vieira x Telefonica Brasil S.A

ID: 311373883

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801771-29.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL MELLO DOS SANTOS () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801771-29.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYNA DE SOUZA VIEIRA RÉU: TELEFONICA BRASI… Ver mais

Silvania Pinto Ribeiro x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311346118

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802484-04.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BOSESKY BAYMA (OAB/RJ 65.528) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0802484-04.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA PINTO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILME… Ver mais

Jose Roberto Santos Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 311360183

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803499-83.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE (OAB/SP 338.556) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico que a contestação id 173623328 é tempestiva. À parte autora em réplica e provas, no prazo de 15 dias. Ver mais

Marina De Lourdes Simões Da Silva x Oi Telemar Empresa Brasileira De Telecomunicações S.A

ID: 311412492

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório do 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016524-17.2014.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE LOURDES SIMÕES DA SILVA

Polo Passivo:

OI TELEMAR EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Ao cartório para cumprir a sentença de fls. 184 nos termos requeridos pela DP às fls. 173. Ver mais

Claudio Cesar Reis Junior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311402747

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0062619-89.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CESAR REIS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB/RJ 178.742)

Trata-se de ação indenizatória proposta por CLAUDIO CESAR REIS JUNIOR em face de TELEFONICA BRASIL S.A. Alega que é usuário do serviço de telefonia móvel prestado pela ré; que teve o serviço suspenso em razão de débitos em aberto; que celebrou acordo com a ré para pagamento dos valores pendentes,… Ver mais

Thiago Dos Santos Oliveira x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 311407632

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033120-73.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB/RJ 213.161)

ID. 282: Ciente. Cumpra-se o V. acórdão. Considerando a certidão no ID. 295, renovo a oportunidade para que a parte autora se manifeste acerca da decisão proferida no ID.224. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença (COMIN). P.I. Ver mais

Elisangela Alves De Oliveira x Oi Fixo

ID: 311409401

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041231-53.2015.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI FIXO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB/RJ 79.680)

AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Ver mais

Paulo Lacerda Da Silva x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 311390768

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022822-22.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LACERDA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

ID. 488: Certifique o cartório acerca da intimação e decurso de prazo para a manifestação da parte ré. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Ver mais

Aldeleia Gago De Assis x Telemar Norte Leste S/A

ID: 311397317

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001642-37.2020.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDELEIA GAGO DE ASSIS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ 18.430) ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) ROGÉRIO ALMEIDA RABELO (OAB/RJ 72.184) EDNA FRANCO DE LIMA (OAB/RJ 161.873)

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95, passo a decidir. Alegou o embargante excesso na execução. Inicialmente o valor da condenação foi atualizado conforme planilha apresentada pela parte autora. Em petição fls.746, a ré discorda dos cálculos ante o processo de recuperaçã… Ver mais

Angela Maria Duarte Santos x Mgw Ativos Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada e outros

ID: 309169431

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816272-33.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Fica designada a audiência presencial para o dia 06/08/25 11:50 hs. Ver mais

Terezinha De Azevedo Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309331567

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801488-14.2023.8.19.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB/RJ 115.950) PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB/MG 178.725) GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB/RJ 174.689) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801488-14.2023.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Antonio Da Costa Goncalves Mota e outros x Telemar Norte Leste S/A

ID: 309353986

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA GONCALVES MOTA ESTER PIRES NOVO MOTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB/RJ 99.748) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI… Ver mais

Igor Cesar Valle Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309362732

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805369-57.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR CESAR VALLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ERIKA RAYANE DOS SANTOS () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Cumpra-se a r. decisão proferida pela 2ª instância. Intimem-se. Ver mais

Luiz Sergio Cezar x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309758091

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO CEZAR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA (OAB/RJ 65.284) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ S… Ver mais

Antonio Carlos Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309771075

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0923536-70.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Ressalta-se que Segunda Seção determinou ainda a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC". Ver mais

Rachel Carvalhaes Barbosa x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 309780854

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837359-16.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL CARVALHAES BARBOSA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE COSME COELHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Ao réu reconvinte para recolher as custas da reconvenção no prazo de 15 dias, da seguinte forma: Atos Escriv...........1102-3................R$ 144,79 Taxa Judiciária.....2101-4................R$ 427,57 Ver mais

Adylles Rabello Manhaes x Oi Móvel S/A

ID: 309781298

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822469-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADYLLES RABELLO MANHAES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822469-96.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E… Ver mais

Antonia Maria Alves De Souza x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 309799236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811670-77.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MICHELE MARQUES CORREIA (OAB/RJ 188.587) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0811670-77.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL … Ver mais

Mauro Fernandes De Oliveira Junior x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310078064

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804630-37.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO (OAB/RJ 196.344) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804630-37.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO FERNANDES DE O… Ver mais

Monica Dos Santos Xavier x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310082262

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823593-21.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONICA DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

HUDSON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 157.856) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823593-21.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA… Ver mais

Juliana Monteiro De Jesus x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310055498

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813831-78.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

HUDSON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 157.856) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813831-78.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Fellyppe Ewerton Silva Barreto Jesus x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310068447

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803191-22.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELLYPPE EWERTON SILVA BARRETO JESUS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (OAB/RJ 100.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0803191-22.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELLYPPE EWERTON SILV… Ver mais

Catarina Domingos Josino x Telemar Norte Leste S/A

ID: 309978564

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803295-88.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA DOMINGOS JOSINO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB/RJ 99.390) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

1. De inicio, registre-se e informe-se ao I. Advogado (patrono da parte autora) que as manifestações, deverão ser anexadas ao autos através de petição e não diretamente no Sistema PJE, sob pena de não recebimento/apreciação da peça processual; considerando-se que inexiste previsão legal, salvo exce… Ver mais

Suely Barbosa De Almeida x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 310072039

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811441-49.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELY BARBOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

BARBARA THULANY MAGALHÃES NASCIMENTO ALVES (OAB/RJ 239.874) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Angela Maria De Souza Pereira x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310171515

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815822-13.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

DAFNE REIS PICININI (OAB/RJ 174.453) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico e dou fé que a parte ré manifestou-se tempestivamente. Vista à parte autora. Ver mais

Eliene Riguetti Guerra Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310200027

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861547-34.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE RIGUETTI GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ORLANDO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELIENE RIGUETTI GUERRA (OAB/RJ 112.104) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: AUTOR: ORLANDO ALVES PEREIRA RÉ: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Gleici De Oliveira Portugal x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310131533

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804599-03.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEICI DE OLIVEIRA PORTUGAL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 199.382) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Fixo como ponto controvertido a regularidade das cobranças efetuadas pela ré referente ao contrato 2029868321 , bem como cabimento de indenização a título de danos morais e materiais. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a amba… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 310078742

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE HILZABETE APRIGIO DE OLIVEIRA HONORATO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILZAB… Ver mais

Thiago Filipe Barbosa Silva De Melo x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 310080104

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807081-14.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FILIPE BARBOSA SILVA DE MELO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0807081-14.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO FILIPE BARBOSA SILVA DE MELO RÉ… Ver mais

Liliane Barbosa De Miranda x Telefonica Brasil S.A

ID: 309849497

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806797-61.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE BARBOSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 172.381) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Face todo o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência de id 63694184 e JULGO PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC, para: Ver mais

Carlos Henrique Santos Carneiro x Telemar Norte Leste S/A

ID: 309910971

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812187-12.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SANTOS CARNEIRO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

ADELAN SOUZA MARQUES (OAB/RJ 183.441) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Ao autor para vinda da planilha a fim de elaborar a certidão de crédito. Ver mais

Tania Regina Estevao Olmo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309924673

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ESTEVAO OLMO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

NEI BAHIA (OAB/RJ 205.132) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA REGIN… Ver mais

Monique Max Cecile Maria De Soet x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309683176

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE MAX CECILE MARIA DE SOET

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB/RJ 169.715) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE MAX CECILE MARIA… Ver mais

Processo nº 5976598-08.2024.8.09.0036

ID: 308978348

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5976598-08.2024.8.09.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5272743-80.2025.8.09.0051

ID: 309459697

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051Requerente:Deurli Carla BorgesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial     PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos sobre reclamação em que se busca a… Ver mais

Processo nº 5272743-80.2025.8.09.0051

ID: 309459742

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051Requerente:Deurli Carla BorgesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial     PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos sobre reclamação em que se busca a… Ver mais

Processo nº 6121863-93.2024.8.09.0051

ID: 309273764

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6121863-93.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/GO 23.260)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos:  6121863-93.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Processo nº 5726415-06.2023.8.09.0051

ID: 309234290

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5726415-06.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5726415-06.2023.8.09.0051Exequente(s): Delmiro Marques De LimaExecutado(s): Novo Mundo S.a.Natureza: Cumprimento de SentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão … Ver mais

Processo nº 0802578-93.2025.8.10.0058

ID: 309140634

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802578-93.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0802578-93.2025.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, PATRICIA AZEVEDO SIMO… Ver mais

Joao Raimundo Martins Filho x Oi Sa

ID: 309545363

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002369-34.2014.8.14.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RAIMUNDO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

OI SA

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ERIVALDO ALVES FEITOSA (OAB/PA 12.910)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0002369-34.2014.8.14.0123 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: JOAO RAIMU… Ver mais

Leni De Almeida Nunes x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 309046236

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710682-61.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LENI DE ALMEIDA NUNES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LILLY ESTETICA S.A.

Certidão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/DF 39.748) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA (OAB/DF 39.570) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) FREDERICO DE ALMEIDA NUNES (OAB/DF 21.748)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710682-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENI DE ALMEIDA NUNES REU: LILLY ESTETICA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Cer… Ver mais

Processo nº 5976598-08.2024.8.09.0036

ID: 308979728

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5976598-08.2024.8.09.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5293949-37.2025.8.09.0024

ID: 309006241

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5293949-37.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: cart2varacaldas@tjgo.jus.br … Ver mais

Processo nº 0702964-52.2025.8.07.0009

ID: 309570135

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702964-52.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVEIS B P LTDA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

RAQUEL MANTOVANI CARDOSO (OAB/MG 133.732) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702964-52.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS PAULO ALVES DI SILVA REQUERI… Ver mais

Processo nº 5313394-92.2025.8.09.0007

ID: 309558319

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5313394-92.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5207649-26.2025.8.09.0007

ID: 309821257

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5207649-26.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Autos nº 5207649-26.2025.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Caroline Rodrigues de Souza Reclamado: Novo Mundo S.A. - Em Recuperação Judicial PROJETO DE SENTENÇA   Dispensado o relatório, passo a decidir.   Presentes os pressupostos processuais e as condições da a… Ver mais

Fabricio Ferreira Silva x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309599838

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813505-50.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0813505-50.2024.8.19.0205 Assunto: Direito de Imagem… Ver mais

Jose Paulo De Andrade Silva x Oi Móvel Sa

ID: 309674892

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809278-05.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA (OAB/RJ 248.596) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809278-05.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIM… Ver mais

Jessica Vitoria Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309526271

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813234-12.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA VITORIA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

HUDSON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 157.856) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0813234-12.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA VITORIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado… Ver mais

Beatriz Soares Barbosa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 309549192

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ALINE DA SILVA MAIA (OAB/RJ 172.042) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ… Ver mais

Processo nº 5354112-65.2025.8.09.0029

ID: 310139117

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5354112-65.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5354112-65.2025.8.09.0029Promovente(s): Linda Marcia Lemes Dos SantosPromovidos(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialPROJETO DE SENTENÇAIsento de relatório, nos termos do art. 3… Ver mais

Processo nº 5566546-30.2024.8.09.0032

ID: 310150982

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5566546-30.2024.8.09.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ceres - 1ª Vara Cível Processo n.º: 5566546-30.2024.8.09.0032 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais, promovida por Daniela Eloy da Silva, em face de Novo Mundo S/A. Proferiu-se sentenç… Ver mais

Processo nº 5215042-06.2021.8.09.0051

ID: 310086252

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5215042-06.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5390874-49.2025.8.09.0007

ID: 310057739

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5390874-49.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5719018-25.2024.8.09.0126

ID: 307646376

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5719018-25.2024.8.09.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº : 5719018-25.2024.8.09.0126Requerente: Luis Carlos Ramos da CostaRequerido: Novo Mundo S.A.  DECI… Ver mais

Processo nº 0704476-85.2025.8.07.0004

ID: 307920777

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0704476-85.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704476-85.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA VIANA DA SILVA REQUERIDO: NOVO … Ver mais

Manchester Gestao Imobiliaria Ltda x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 308222876

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0733191-83.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANCHESTER GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (OAB/DF 6.856) MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA ()

Número do processo: 0733191-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MANCHESTER GESTAO IMOBILIARIA LTDA REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento proposta por MANCHESTER GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. em desfa… Ver mais

Processo nº 5354198-05.2025.8.09.0007

ID: 308615082

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5354198-05.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 5354198-05.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Ana Paula De CastroRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento regida pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95.Nar… Ver mais

Processo nº 5446904-61.2024.8.09.0162

ID: 308768147

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5446904-61.2024.8.09.0162

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 4ª Vara Cível e de Família e Sucessões SENTENÇA Processo nº: 5446904-61.2024.8.09.0162 Parte requerente: Cilene Joana Luz Parte requerida: Novo Mundo S.a.   Trata-se de ação movida pela autora em face de pessoa jurídica … Ver mais

Processo nº 0809697-96.2024.8.10.0040

ID: 308228252

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809697-96.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA (OAB/MA 17.799) MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0809697-96.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimpl… Ver mais

Renato Voltolini x Confederação Nacional De Dirigentes Lojistas e outros

ID: 308104425

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008824-74.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO VOLTOLINI

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () VIVIAN MEIRA AVILA MORAES () LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA () FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB/SP 195.739) ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 109.790) ANNE KAROLINE LEMES () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

Em cumprimento ao determinado na decisão de id. 197408542, intimo as partes para, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem razões finais escritas, a começar pelo requerente. Ver mais

Veronica Vitoria Campos Dos Santos x Spe Mega Moda Shopping Ltda

ID: 308301991

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000604-16.2023.8.11.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA VITORIA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO ROMANO FERREIRA () MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA () STEYCE RIBAS NOGUEIRA DA SILVA () IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO (OAB/GO 10.121) ELADIO MIRANDA LIMA () CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/GO 23.260)

CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 198478784 Ver mais

Banco Pine S/A x Claudio Adriani Caetano De Souza e outros

ID: 308217218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1158589-64.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA LILLY ESTéTICA S/A

Intimação

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) LEONARDO MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB/SP 163.205) ALVARO FELIPE MESQUITA MONTEIRO (OAB/RJ 177.871) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

Processo 1158589-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Lilly Estética S/A - - Claudio Adriani Caetano de Souza - Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário - Fls. 2268/2270 - Ciência às partes. - ADV: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ),… Ver mais

Processo nº 5168034-29.2025.8.09.0007

ID: 308860674

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5168034-29.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5168034-29.2025.8.09.0007Natureza: … Ver mais

Processo nº 0001723-16.2011.8.11.0025

ID: 308833672

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0001723-16.2011.8.11.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A. BANCO RODOBENS S.A. CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL EMILIO SOUZA MARTINS EVERALDO PEREIRA LEITE ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA OI S.A. PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO LTDA - EPP T.H.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA () CRISTIAN COLONHESE () PRISCILA KEI SATO () JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS () MARIANA EVANGELISTA DA SILVA (OAB/SP 308.286) JOICE CRISTINA DIOGO PERES (OAB/SP 255.157) ALEX COSTA PEREIRA () WELINTON JOSE SERPA GIL () FLAVIO LEMOS GIL () GLEISON QUEIROZ DE SOUZA () ARNO OSTWALD () MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA () DILMAR DE ARRUDA CAMPOS () MARCINO FERREIRA () ELADIO MIRANDA LIMA () MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS () EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS () ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN () FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI () JOSE ARRUDA MARTINS (OAB/SP 271.557)

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DOS ARs NEGATIVOS, DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO NAS IDs 193691439 E SEGUINTES. Ver mais

Sandro Brito Moriera x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 308921664

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035643-37.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO BRITO MORIERA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANTÔNIO CLÁUDIO CARNEIRO (OAB/RJ 120.142)

1 - Certidão de crédito pronta, assinada digitalmente. À parte autora para extraí-la dos autos. 2 - Às partes para ciência de que os autos serão remetidos ao Arquivo/Central de Arquivamento. Ver mais

Danielle Cristina De Souza Rocha x Oi Móvel Sa

ID: 308704117

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819510-80.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

REGIANE NEGREIRO TAVARES (OAB/RJ 246.420) LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB/RJ 154.299) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0819510-80.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CRISTIN… Ver mais

Sueli Conceição De Oliveira x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 308739941

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029098-94.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB/RJ 119.881)

Tendo em vista a petição de fls. 749, a qual deu início ao cumprimento de sentença, intime-se a parte ré/executada para se manifestar acerca da planilha de débitos apresentada. Após, expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora. Ver mais

Rosinalva De Jesus Da Silva x Oi Movel S/A

ID: 308745455

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005301-60.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSINALVA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Despacho

Advogados:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES (OAB/RJ 122.265) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB/RJ 119.881) ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB/RJ 151.438)

Venham as custas determinadas, em 10 dias. Após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. Ver mais

Maria Antonia Garcia De Almeida x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 308745539

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003719-20.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA GARCIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. Ver mais

Antonio Da Costa Goncalves Mota e outros x Telemar Norte Leste S/A

ID: 308826497

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA GONCALVES MOTA ESTER PIRES NOVO MOTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB/RJ 99.748) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI… Ver mais

Beatriz Soares Barbosa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308827089

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ALINE DA SILVA MAIA (OAB/RJ 172.042) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ… Ver mais

Ana Dalva Da Silva Soares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308829613

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806599-94.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA DALVA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

NATHALIA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 234.899) STEFANI COSTA PEREIRA (OAB/RJ 219.234) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB/RJ 222.260)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806599-94.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA DALVA DA SILVA SOARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO… Ver mais

Luciene Santos Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308830063

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804034-74.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804034-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE SANTOS DA SILVA RÉU: … Ver mais

Carlos Alberto Baranda De Abreu x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308830914

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805985-10.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BARANDA DE ABREU

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

FABIO FRANCA DA SILVA (OAB/RJ 220.840) FABIO DA COSTA PASCOAL (OAB/RJ 132.533) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805985-10.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE… Ver mais

Leonaldo Do Nascimento Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308831852

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB/RJ 174.616)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Adriane Medeiro De Resende, x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 308077542

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Búzios- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001318-75.2020.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE MEDEIRO DE RESENDE,

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDUARDO SEQUEIROS DE SOUSA NUNES (OAB/RJ 176.386)

Fls. 416- Ao exequente. Ver mais

Dantte Douglas Montez Cardozo Dos Santos Souza x Vivo S/A

ID: 308045098

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008817-51.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANTTE DOUGLAS MONTEZ CARDOZO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

VIVO S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB/RJ 159.404)

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES, DETERMINO REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 629 , DAS PARTES A DA PERITA. Ver mais

Delvira Santos Sant Anna x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308617353

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819360-19.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELVIRA SANTOS SANT ANNA

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

LEONARDO MAZZARELLA FREIRE (OAB/RJ 211.587) VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB/RJ 129.127) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819360-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVIRA SANTOS SANT … Ver mais

Tatiana Marino x Miguel Gesualdi Marino

ID: 308423996

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0016030-74.2001.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARINO

Polo Passivo:

MIGUEL GESUALDI MARINO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BRUNA SILVA DA FONSECA (OAB/RJ 189.202) ELVIRA VIEIRA CUNHA (OAB/RJ 76.136) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA PAULA DOS SANTOS BENTO (OAB/RJ 89.493) ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.347) ARIEL CUNHA (OAB/RJ 70.610)

Informo que a intimação do Sr o Sr. Pedro Henrique Alves, foi enviada por email Ver mais

Maria De Lourdes Costa Da Silva x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 308664911

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800799-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO (OAB/RJ 196.380) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0800799-09.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA RÉU: TN… Ver mais

Joao Paulo Anfilofio Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308670863

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813599-66.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ANFILOFIO DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/RJ 174.673) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Recolha o executado , OI S.A, as custas da impugnação ao cumprimento de sentença do index 156681135, uma vez que contém matéria de defesa pela extinção do feito Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2025. R. Gentil -Analista Judiciário - Matr. 01/24756 Ver mais

Mirian Da Silva Duarte x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 308286993

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030146-54.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (OAB/RJ 130.618)

À parte autora sobre fls. 532/617, no prazo de 15 dias. Ver mais

Juçara Alves Silva e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308308261

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: EXIBIçãO Nº Processo: 0001568-93.2015.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUÇARA ALVES SILVA JULIO DE SOUZA ALVES MARINA DOS SANTOS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CLARO S/A NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA OI S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE (OAB/RJ 107.275) PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB/SP 146.221) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Certifico que expedi OFÍCIO para transferência eletrônica de valores conforme determinado. Às Partes, Advogados constituídos e demais Personagens para requererem, no prazo legal, aquilo que entenderem de direito. Feita(s) a(s) intimação(intimações) e, certificado o decurso do prazo legal, sem q… Ver mais

Penylane Comestíveis Eireli x Oi Movel S A Em Recuperação Judicial

ID: 308643668

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024882-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PENYLANE COMESTÍVEIS EIRELI

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987) EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ 172.598)

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Mateus Mauricio Do Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308123376

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811362-27.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MAURICIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (OAB/RJ 100.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0811362-27.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Nerival Coelho Fernandes x Oi Tv S.A

ID: 308874258

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Italva- Cartório da Justiça Itinerante de Cardoso Moreira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-26.2022.8.19.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NERIVAL COELHO FERNANDES

Polo Passivo:

OI TV S.A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB/RJ 152.185)

Expeça-se Certidão de credito conforme requerido. Ver mais

Wanderson Luiz De Lemos Secundino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 308816370

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832282-23.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON LUIZ DE LEMOS SECUNDINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB/RJ 227.214) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0832282-23.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON LUIZ DE LEMOS SECUNDINO RÉU: O… Ver mais

Igor Araujo Ferreira Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 308224187

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803750-27.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ARAUJO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB/RJ 145.044) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508)

Intime-se os réus para que se manifestem sobre alegações de id. 184272627. Prazo: 10 dias. Ver mais

Antonio Claudio Cunha Xavier x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 308003802

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0961663-14.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO CUNHA XAVIER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB/RJ 221.414) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0961663-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO CUNHA XAVIER… Ver mais

Daiana Melo Almeida x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 308257120

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823499-89.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA MELO ALMEIDA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0823499-89.2022.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANA MELO ALMEID… Ver mais

Almira Candida De Moura Tadeu x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 308831653

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801820-29.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CANDIDA DE MOURA TADEU

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB/RJ 90.358) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801820-29.2022.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALM… Ver mais

Ana Cleide Rodrigues Paiva x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 308355591

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031150-69.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE RODRIGUES PAIVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 157.096)

Fl. 704 - Ao exequente no prazo de 15 dias. Ver mais

Carlos Eduardo Crespo Aleixo x Oi Telemar S A

ID: 307877848

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0135776-18.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CRESPO ALEIXO

Polo Passivo:

OI TELEMAR S A

Decisão

Advogados:

BERNARDO ZUCHEN (OAB/RJ 198.859) LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 134.865) MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA (OAB/RJ 138.687) CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 123.951) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB/RJ 72.172)

Comprovado o recolhimento das custas (fls. 1.471), defiro a expedição do mandado de pagamento requerido a fls. 1.463/1.464. À parte ré, ante a alegação de depósito insuficiente, relativamente à verba honorária advocatícia sucumbencial a fls. 1.468. Com a manifestação ou decorridos, certificados… Ver mais

Maria Da Graça Costa Mayolino x Oi S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 308595977

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000106-52.2008.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAÇA COSTA MAYOLINO

Polo Passivo:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RODRIGO RAFAEL LOUREIRO DE ASSUMPCAO (OAB/RJ 196.899) SÉRGIO COSTA MAYOLINO (OAB/RJ 124.316)

Fls. 452/540 ao exequente pelo prazo de dez dias, após conclusos para decisão. Ver mais

Marcos Vinicius Souza Dos Santos Junior x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306805101

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0910143-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA (OAB/MG 194.847) SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB/MG 208.274) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

O e. STJ, ao se debruçar sobre o Tema Repetitivo nº 1264, determinou: a) a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) a sus Ver mais

Andre Luiz Do Nascimento Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 306863513

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório do 25º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003009-79.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Em derradeira oportunidade, ao autor sobre fls.60. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Analice Pinheiro Maciel Goncalves x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306908291

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803221-43.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE PINHEIRO MACIEL GONCALVES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

GABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/RJ 155.149) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803221-43.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Mariza Da Silva Rocha Medeiros x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306911650

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005908-77.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DA SILVA ROCHA MEDEIROS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CLÁUDIA MARQUES DA SILVA (OAB/RJ 173.829)

MARIZA DA SILVA ROCHA MEDEIROS ajuizou ação declaratória c/c obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais e materiais, em face de OI MÓVEL S.A. Alega a parte autora ser usuária dos serviços da ré, referente à linha telefônica nº (21) 3772-0799 (telefonia fixa… Ver mais

Florentino Sierra Neto x Oi S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 306935325

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0025846-81.2014.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO SIERRA NETO

Polo Passivo:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB/RJ 115.892)

As partes sobre resposta do Banco do Brasil Ver mais

Pdb Malls Fundo De Investimento Imobiliario Responsabilidade Limitada x Emilia Yoshida Aranha Vieira

ID: 306830473

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: DESPEJO Nº Processo: 0800857-94.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PDB MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

EMILIA YOSHIDA ARANHA VIEIRA

Sentença

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pelo autor, caso haja. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Joao Souza Da Silva x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306925679

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001499-37.2015.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 123.141) KATIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB/RJ 120.460)

Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 205, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Ver mais

Ana Cristina Mendes Da Silva x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306938892

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001636-82.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RICARDO LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 167.343) ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB/RJ 78.884)

Certifique-se a tempestividade das contrarrazões de id. 261. Após, subam os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens. Ver mais

Tatiana Marino x Miguel Gesualdi Marino

ID: 306940001

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0016030-74.2001.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARINO

Polo Passivo:

MIGUEL GESUALDI MARINO

Decisão

Advogados:

BRUNA SILVA DA FONSECA (OAB/RJ 189.202) ELVIRA VIEIRA CUNHA (OAB/RJ 76.136) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA PAULA DOS SANTOS BENTO (OAB/RJ 89.493) ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.347) ARIEL CUNHA (OAB/RJ 70.610)

1) Considerando a certidão de fl.1773 e a ausência de manifestação de interesse no exercício do cargo, nomeio inventariante o Sr. Pedro Henrique Alves, email: alves.pedrohenrique@gmail.com. 2) Impõe-se fixar, desde logo, os honorários em verba percentual, e não em valor mensal, como forma de est… Ver mais

Processo nº 5207842-06.2025.8.09.0051

ID: 306615415

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5207842-06.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Ferreira E Oliveira Advogados Associados e outros x Oi – Telemar Norte E Leste S.A

ID: 307412395

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054968-48.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS MARLY PINTO MUNIZ

Polo Passivo:

OI – TELEMAR NORTE E LESTE S.A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 178.397)

Intime-se a parte autora como requerido na petição retro. Ver mais

Bianca De Almeida Marques Reis Urbani x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 307415113

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000210-53.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE ALMEIDA MARQUES REIS URBANI

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/RJ 157.911)

Certifico que a impugnação é tempestiva, bem como devem ser recolhidas as custas da impugnação no valor de R$ 388,11 na conta do escrivão. Ao impugnante. Ver mais

Ingrid Costa Sacramento Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307468091

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805407-51.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INGRID COSTA SACRAMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

STEFANY ANDRADE DA SILVA (OAB/RJ 241.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805407-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5001119-29.2025.8.21.0080

ID: 307542722

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Meio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001119-29.2025.8.21.0080

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001119-29.2025.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014889120238210080/RS) RELATOR : JOAO REGERT EXECUTADO : NOVO MUNDO S.A. ADVOGADO(A) : ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E… Ver mais

Geraldo Camilo De Mendonca Junior x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 307269758

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0712631-81.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CAMILO DE MENDONCA JUNIOR

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB/PR 31.955) HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11.050) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0712631-81.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO CAMILO DE MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: NOVO MUND… Ver mais

Processo nº 0712631-81.2024.8.07.0014

ID: 307287888

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712631-81.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Certidão

Advogados:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB/PR 31.955) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0712631-81.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO CAMILO DE MENDONCA JUNIOR EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILI… Ver mais

Angela Ferreira Maciel x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 307347915

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0704095-59.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA MACIEL

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ELIANA ALVES DOS SANTOS LOURENCO (OAB/DF 74.099)

Número do processo: 0704095-59.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA FERREIRA MACIEL REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. A requerida, apesar de devidam… Ver mais

Processo nº 0702705-51.2025.8.07.0011

ID: 307405390

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702705-51.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702705-51.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO DA COSTA ROCHA REQUE… Ver mais

Processo nº 5378480-10.2025.8.09.0007

ID: 306632260

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5378480-10.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Hildejane Moura Souza Beliche e outros x Associacao Dos Moradores Davila Sao Jose Ii - Projeto Coopersul e outros

ID: 307141418

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0006376-39.2009.8.14.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAVILA SAO JOSE II - PROJETO COOPERSUL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO JOSE CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA CEZAR ARRUDA DEZEM & SOARES LTDA - ME MASSA FALIDA DE MINERACAO BURITIRAMA S.A MUNICIPIO DE MARABA SIRLAN DE TAL TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA ROSA (OAB/PA 10.615) RICARDO DE ALMEIDA ROSA (OAB/PA 10.615) ANTONIO JOAQUIM GARCIA (OAB/PA 4.902) LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA (OAB/PA 9.505) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS HENRIQUE CHRISTINO () ERIVALDO SANTIS (OAB/PA 5.930) VILMA ROSA PINHEIRO LEAL (OAB/PA 10.289)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo: 0006376-39.2009.8.14.0028 AUTOR: HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE, JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE REU: CEZAR ARRUDA, SIRLAN DE TAL, MUNICI… Ver mais

Roseli Do Nascimento Da Silva Soares x Telefonica Brasil S.A. (Matriz) e outros

ID: 307225280

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017756-55.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DO NASCIMENTO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

À parte ré para se manifestar em provas, conforme determinado na decisão de fls. 397. Ver mais

Daniele Albano Da Rosa Fragoso e outros x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 307221574

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021190-70.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE ALBANO DA ROSA FRAGOSO JENNIFER DA ROSA CARNEIRO FRAGOSO LUIZ VICENTE CARNEIRO FRAGOSO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA TAMANDARE SILVA (OAB/RJ 161.045)

1) Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso. 2) Fls. 500 - Intime-se a parte ré para comprovar o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa e os honorários previstos no art. 523 do CPC. Ver mais

Roseli Do Nascimento Da Silva Soares x Telefonica Brasil S.A. (Matriz) e outros

ID: 307214259

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017756-55.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DO NASCIMENTO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

1-Retifique-se o polo passivo, para que passe a constar apenas TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. 2-Não há preliminares a serem enfrentadas. Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Prese… Ver mais

Rosenilde Bezerra Da Silva Cunha x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306968750

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003555-09.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDE BEZERRA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 407, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Ver mais

Angela Maria Duarte Santos x Mgw Ativos Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada e outros

ID: 307510640

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816272-33.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816272-33.2025.8.19.0203 Cla… Ver mais

Loide De Lemos Santos Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 307514004

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOIDE DE LEMOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOID… Ver mais

Antonia Maria Alves De Souza x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 307522344

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811670-77.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MICHELE MARQUES CORREIA (OAB/RJ 188.587) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0811670-77.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL … Ver mais

Regina Helena De Godoy Strauss x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 307624040

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002630-12.2021.8.19.0059

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA DE GODOY STRAUSS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB/RJ 200.211) ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB/RJ 178.518)

1-Anote-se o início da execução. 2- Intime-se o devedor para pagamento do débito apontado no ID 622 em favor da parte exequente, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a ausência de pagamento importará em multa de 10% e honorários no valor de 10% do valor do débito. Ver mais

Maria Teresa Tavares x Telemar Norte Leste S/A

ID: 307578684

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803986-02.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA TAVARES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

LAYONEL PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 206.261) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo nº0803986-02.2025.8.19.0210 D E S P A C H O À Autora sobre o acrescido pela Ré. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito Ver mais

Julio Cesar Rosa Ferreira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307582225

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828812-29.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MARCELO LEAL CUNHA (OAB/RJ 160.137) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo nº0828812-29.2024.8.19.0210 D E S P A C H O ID. 201526919. Intime-se o Autor para ciência e manifestação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito Ver mais

Hinara Da Silva Nogueira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307615561

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800664-05.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HINARA DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

LILIANE SOUZA DE BRITO (OAB/RJ 204.787) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800664-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HINARA DA SILVA NOGUEIRA RÉU: O… Ver mais

Ana Mery Fernandes x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307329601

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809848-29.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MERY FERNANDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA (OAB/RJ 172.445) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0809848-29.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MERY FERNANDE… Ver mais

Ivonete Oliveira x Oi S/A Em Recuperação Judicial

ID: 307356536

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027803-94.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PEDRO ALBANO MONTEIRO VIANA (OAB/RJ 196.545) JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ 173.390)

À exequente sobre index 443. Rosana Duarte Viana - téc. de ativ. Jud. - GEAP - matr 01/29444 Ver mais

Denise Regina Carvalho Dos Santos x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 307357426

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002773-02.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISE REGINA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB/RJ 171.102)

Ao cartório, para retirar a suspensão dos autos. Após, voltem conclusos para serem extintos. Ver mais

Valdnei Pereira Thiago x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307466644

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810170-66.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDNEI PEREIRA THIAGO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOMES DE SOUZA NETTO EDA (OAB/SP 349.822) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810170-66.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Ilda De Sa Barreto Mariano x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 307449304

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811484-54.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DE SA BARRETO MARIANO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB/RJ 108.834) RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO (OAB/RJ 189.854) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811484-54.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDA DE SA BARRETO MARIA… Ver mais

Luis Manoel De Santana x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 307521046

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821234-55.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MANOEL DE SANTANA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821234-55.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MANOEL DE SANTANA RÉU: OI S… Ver mais

Maria Jucilene Da Costa Amorim x Telemar Norte Leste S/A

ID: 307074524

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0604063-15.2016.8.04.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCILENE DA COSTA AMORIM

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS () ELADIO MIRANDA LIMA () SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS () JOANA MACEDO ABDEL HAI AHMOUD ()

Para TELEMAR NORTE LESTE S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/04/2025) - via AR Digital Ver mais

Raimundo Carlos Da Silva x Telemar Norte Leste S/A

ID: 306940811

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0606735-11.2016.8.04.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () DANIEL COUTINHO DA SILVA () JOELMIR RICARDO GONÇALVES ()

Para advogados/curador/defensor de Raimundo Carlos da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Maria Elsa Ornes De Mello x Telefônica Brasil Sa.

ID: 307012104

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854796-31.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELSA ORNES DE MELLO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL SA.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0854796-31.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELSA OR… Ver mais

Letícia Oliveira Leandro De Jesus x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 307170387

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004100-50.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA OLIVEIRA LEANDRO DE JESUS

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA PAULA GOMES DE FREITAS (OAB/RJ 140.456) RAIMUNDO MIGUEL DE MORAES (OAB/RJ 185.084)

Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 130, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Ver mais

Processo nº 0817349-92.2021.8.10.0001

ID: 307008207

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817349-92.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA (OAB/MA 8.014)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0817349-92.2021.8.10.0001 APELANTE: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA ADVOGADO: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OAB MA8014-A APELADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODR… Ver mais

Rei Tintas Sa x Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda.

ID: 307198183

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026498-47.2011.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REI TINTAS SA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA () ELADIO MIRANDA LIMA () WILLIAM KHALIL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026498-47.2011.8.11.0041. RECONVINTE: REI TINTAS SA EXECUTADO: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Vistos. Rei Tintas S/A opôs manifestação no presente cumprimento de sentença, sustentando a possibilidade de a… Ver mais

Processo nº 1020750-65.2021.8.11.0041

ID: 307272409

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020750-65.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1020750-65.2021.8.11.0041; Certi… Ver mais

Andre Luiz Craveiro De Oliveira x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 306956639

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001689-34.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CRAVEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 173, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Ver mais

Thaís Cristina Dos Santos Moreira x Telemar Norte Leste S.A.Em Recuperação Judicial

ID: 306563194

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0409164-38.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAÍS CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

SIMONE CRUZ EVANGELISTA GOULART (OAB/RJ 137.922) JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ 24.697) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (OAB/RJ 112.601)

Cumpra-se o acôrdão. Ver mais

Jair Ladislau Ferreira x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 306563271

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010806-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR LADISLAU FERREIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (OAB/RJ 133.201) LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 164.008)

Ao apelado para apresentar as contrarrazões, conforme art. 1010, §1º do CP Após, voltem conclusos. Ver mais

Espolio De Celia Silva De Freitas e outros x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306566691

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010856-75.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CELIA SILVA DE FREITAS VANDA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GUSTAVO AREAL PIRES (OAB/RJ 136.014) MELISSA AREAL PIRES (OAB/RJ 167.224)

Aos interessados quanto a certidão pronta, que providenciem o encaminhamento. Ver mais

Gmi Restaurante Ltda x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 306135671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0099812-41.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GMI RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANGELO MOREIRA NUNES (OAB/RJ 155.618) MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB/RJ 84.009)

Junte-se a petição do autor, de 13/06/2025, pendente, mas já visualizada. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, os honorários indicados no id. 1131, eis que compatíveis com a prática forense e fundamentados. Os honorários devem ser pagos pela ré, sucumbente. Proceda a ré ao depós… Ver mais

Felipe Da Fonseca Rosa x Telemar Norte Leste S/A

ID: 306136419

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804343-81.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA FONSECA ROSA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Certidão

Advogados:

MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 135.361) GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO (OAB/RJ 248.314) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0804343-81.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE DA FONSECA RO… Ver mais

Robson De Jesus Fluentes Da Silva x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 306160937

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025717-60.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE JESUS FLUENTES DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DERCY PAULO (OAB/RJ 101.951)

Digam as partes sobre o laudo pericial. Ver mais

Edivar Souza Tavares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306187642

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801912-33.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAR SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDIVAR SOUZA TAVARES (OAB/RJ 97.630)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801912-33.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAR SOUZA TAVARES R… Ver mais

Igor Macedo Da Costa x Telefonica Brasil S.A. (Matriz) e outros

ID: 306191761

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009731-59.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGOR MACEDO DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RENATA DE XEREZ ROSA (OAB/RJ 141.339)

1- Indefiro a expedição do mandado de pagamento, por ora, eis que a execução não se encontra finda. 2- Venha a planilha atualizada. Ver mais

Alessandra Cordeiro Morais x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305409249

Tribunal: TJRJ Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0930402-94.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CORDEIRO MORAIS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930402-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CORDEIRO MORAIS R… Ver mais

Renata Oliveira Sinflorio x Ezconet S/A e outros

ID: 305514747

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0422584-37.2013.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA SINFLORIO

Polo Passivo:

EZCONET S/A OI/TELEMAR

Despacho

Advogados:

MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA (OAB/RJ 138.687) SOLANGE APARECIDA DANELUCI TOMAZINI DE ABREU LIMA (OAB/RJ 129.093) CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) FLÁVIA DAS CHAGAS LEMOS COSTA FRANCO (OAB/RJ 124.479) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO (OAB/RJ 163.767)

1. Anote-se fls. 727/884, para fins de futuras publicações. 2. Ao exequente sobre as manifestações a fls. 706 e ss. 3. Com ou sem manifestação, decorridos, certificados, conclusos. Ver mais

Paulo Cesar Michel x Telemar Norte Leste S/A

ID: 305523139

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815937-19.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MICHEL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MICHEL LUIZ MARQUES AGUIAR (OAB/RJ 205.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815937-19.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO… Ver mais

Jorge Joaquim De Lima Vieira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305523249

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832835-10.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOAQUIM DE LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0832835-10.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE… Ver mais

Danielle Da Silva Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305770715

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809360-84.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (OAB/RJ 126.491)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Lorena Cabral De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305659417

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0969869-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORENA CABRAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 227.039) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

INFORMO QUE FOI JUNTADO MANDADO DE PAGAMENTO INDEX: 201922457 TENDO EM VISTA O ITE, 2 DA DECISÃO DE INDEX: 194626660: "O EXEQUENTE DEVERÁ INDICAR O VALOR DO CRÉDITO E TRAZER PLANILHA ATUALIZADA, EXCLUINDO-SE O VALOR JÁ LEVANTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E BAIXA". Ver mais

Andreza Alves De Oliveira x Telefonica Brasil S.A

ID: 306077430

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804223-51.2022.8.19.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREZA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.867) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) POLHYANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEMOS (OAB/RJ 178.160) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio como quitação independente de manifestação ant… Ver mais

Lira Dalva Viana Do Rosario x Oi Telemar Norte Leste S/A

ID: 306116234

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018035-44.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIRA DALVA VIANA DO ROSARIO

Polo Passivo:

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273)

CERTIDÃO DE CRÉDITO pronta. À autora. Ver mais

Maurício Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 306125595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0230634-55.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURÍCIO COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 144.151) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Index 657: Certifico que não consta recolhimento da taxa judiciária necessária à intimação do devedor na forma do artigo 523 do CPC. Ao credor. Luciana Barcelos de Souza Técnico de Atividade Judiciária - GEAP Mat. 01/31051 Ver mais

Ana Maria Fernandes x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306002135

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001763-75.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERNANDES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 141.186)

Remetam-se os autos ao i. Perito para que, em quinze dias, manifeste-se quanto à impugnação apresentada pela autora (fls. 305-307). Com a resposta do expert, dê-se nova vista às partes, para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de dez dias. Após, tornem conclusos. Ver mais

Luthorcorp Divisão Da Tecnologia Ltda x Oi Movel S A Em Recuperação Judicial

ID: 306016894

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003604-32.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUTHORCORP DIVISÃO DA TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUCIANO BEZERRA BRANDÃO (OAB/RJ 130.608)

Certifico que a apelação de fls. 656/661 é tempestiva. A parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Marcos Antonio Rodrigues e outros x Rn Comércio Varejista S.A (Ricardo Eletro Divinópolis Ltda) e outros

ID: 306032824

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010710-07.2010.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES MIRTES FERREIRA

Polo Passivo:

RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA) TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO (RICARDO ELETRO)

Despacho

Advogados:

ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB/RJ 32.511) CÉLIA CRISTINA DINIZ DA SILVA (OAB/RJ 121.981)

1)Junte-se o resultado da diligência negativa. 2)Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o que entender cabível Ver mais

Marcello Leonardo Dias De Oliveira x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 306033445

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007401-55.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CLARICE DA SILVA ALVES (OAB/RJ 148.247)

Dê-se vista ao exequente para que cumpra, corretamente, o despacho de fl. 426. Em se tratando de crédito concursal, o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido da recuperação judicial, como determinado pelo art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05 - no caso, até 01/03/2023, e não 01/03/2… Ver mais

Ingrid Lima Da Silveira x Tnl Pcs S/A

ID: 305695449

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005219-67.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INGRID LIMA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

TNL PCS S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014)

Recolham-se as custas processuais para instauração da desconsideração da personalidade jurídica no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do incidente. Ver mais

Rollison Siqueira Soares x Oi S.A

ID: 305719232

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0003829-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROLLISON SIQUEIRA SOARES

Polo Passivo:

OI S.A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JONNY DE OLIVEIRA (OAB/RJ 221.250)

1) Anote a serventia a fase executória. 2) Fl. 482 - Venha na forma do art. 523 do CPC. Ver mais

Lucidio Miranda Da Silva x Novo Mundo Amazônia Móveis E Utilidades Ltda

ID: 306217744

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002961-14.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB/CE 24.848)

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo as partes AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advoga… Ver mais

Lais Varela Gomes Dos Santos Oliveira e outros x Oi S.A. e outros

ID: 306347979

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004602-69.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAIS VARELA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA MAYKON CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. TURIBIO FREITAS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI () DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P… Ver mais

Suzane Americo Freitas x Banco Bradesco Financiamentos Sa e outros

ID: 305753592

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005544-04.2011.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUZANE AMERICO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO ITAUCARD FINIVEST CRED MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA LOJAS CA LOJAS MARISA OI PAGGO ADMINISTRAÇÃO DE CREDITO LTDA

Decisão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PA 21.114) MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/PA 15.403) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) MARCOS EDSON BRASIL NETO (OAB/RJ 149.336) ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23.745)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Suzane Americo Freitas x Banco Bradesco Financiamentos Sa e outros

ID: 305754279

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005544-04.2011.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUZANE AMERICO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO ITAUCARD FINIVEST CRED MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA LOJAS CA LOJAS MARISA OI PAGGO ADMINISTRAÇÃO DE CREDITO LTDA

Decisão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PA 21.114) MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/PA 15.403) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) MARCOS EDSON BRASIL NETO (OAB/RJ 149.336) ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23.745)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0840177-83.2017.8.14.0301

ID: 305824658

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840177-83.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Acórdão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840177-83.2017.8.14.0301 APELANTE: ELVINA PAULA DE ABREU APELADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 08401… Ver mais

Processo nº 5315094-37.2025.8.09.0029

ID: 305680916

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5315094-37.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: upjjecivelcatalao@tjgo.jus.br  Processo n. 53… Ver mais

Cleuza Amélia Marinho De Jesus x Telemar Norte Leste S/A e outros

ID: 306495192

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0303101-42.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA AMÉLIA MARINHO DE JESUS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A TNL PCS S/A (OI MÓVEL)

Despacho

Advogados:

GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB/RJ 172.219) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DRAYTON DA SILVA LESSA (OAB/RJ 165.160)

1) À parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), acrescidos de custas, se houver. Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%. Efe… Ver mais

Jonathan Silva De Souza x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 306406226

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832929-15.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

HERIK VENTURA RABELLO (OAB/RJ 188.500) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0832929-15.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAN SI… Ver mais

Processo nº 0800525-71.2025.8.10.0016

ID: 305616000

Tribunal: TJMA Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800525-71.2025.8.10.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA (OAB/MA 15.338)

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800525-71.2025.8.10.0016 DEMANDANTE: ANDREY LELIS SILVA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 DEMANDADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA… Ver mais

Maria Lurdes De Jesus x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 305914542

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702961-73.2025.8.07.0017

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES DE JESUS

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) THIAGO DE JESUS DE LANA (OAB/DF 80.712)

Número do processo: 0702961-73.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LURDES DE JESUS REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de conhecimento, subordinada ao rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, p… Ver mais

Carlos Eduardo De Campos Alvares Da Silva x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 306157866

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0728545-48.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA (OAB/DF 21.627)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0800439-18.2025.8.10.0011

ID: 305551362

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800439-18.2025.8.10.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Citação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 - Av. Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TE… Ver mais

Gladina De Jesus Sodre Dos Santos x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 306263569

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832846-96.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLADINA DE JESUS SODRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB/RJ 242.211) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0832846-96.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLADINA DE J… Ver mais

Marcia Regina Alves Pereira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306264154

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELINE D AVILA DOVAL MARTINS (OAB/RJ 142.243) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) 198842377 - Intime-se o devedor para pagamento da quantia indicada pela parte exequente, no … Ver mais

Manoel Simaringa Gomes x Oi S.A. Em Recuperação Judicial

ID: 306281082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001180-11.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SIMARINGA GOMES

Polo Passivo:

OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LANA ARAÚJO GUEDES FERNANDES (OAB/RJ 221.401) ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB/RJ 118.817)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001180-11.2022.8.19.0023 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA… Ver mais

Viviane Oliveira De Assis x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 305868029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803412-78.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE OLIVEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0803412-78.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA DE … Ver mais

Antonio Augusto Borges Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305922291

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826854-57.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GRAZIELA SOUSA FALCAO (OAB/RJ 245.647)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826854-57.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI… Ver mais

Netting Brasil Engenharia & Telecomunicacao Imp E Exp Ltda x Telemar Norte Leste S/A

ID: 305893646

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0080712-58.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NETTING BRASIL ENGENHARIA & TELECOMUNICACAO IMP E EXP LTDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FLAVIA GUEDES PINTO SOARES (OAB/PA 15.132) SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO (OAB/PA 5.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0080712-58.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: NETTING BRASIL ENGENHARIA & TELECOMUNICACAO IMP E EXP LTDA Endereço: MANOEL DE NOBREGA, QD: K, 01, CONJ ANTONIO QUEIRO… Ver mais

Processo nº 0813758-30.2018.8.10.0001

ID: 305514892

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813758-30.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0813758-30.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDR… Ver mais

Andrea De Oliveira Martins x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306210459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810597-97.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA (OAB/RJ 213.161) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810597-97.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA M… Ver mais

Processo nº 5042617-66.2025.8.09.0007

ID: 305520205

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042617-66.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (A2):                                                  5042617-66.2025.8.09.0007ORIGEM:                                     … Ver mais

Anatalia Santos Da Silva x Oi S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 306020476

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014731-06.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANATALIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEONAM RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 198.688) MARIA HELENA DA SILVA LOPES ROCHA (OAB/RJ 242.831) SÉRGIO DE SOUZA ROCHA (OAB/RJ 142.046)

Considerando a inércia da parte executada, expeça-se certidão de crédito quanto aos valores apontados às fls. 811-812. Não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Luiz Carlos Da Silveira Falcao x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305967599

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCAO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCA… Ver mais

Aldineia Daudt Paes e outros x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 305976999

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814723-71.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEIA DAUDT PAES MARCO ANTONIO CASTRO PAES MATHEUS DAUDT PAES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TIM S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FLAVIA LENI BICHARA DA GLORIA (OAB/RJ 142.976) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) FLAVIA DAS CHAGAS LEMOS COSTA FRANCO (OAB/RJ 124.479) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814723-71.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AL… Ver mais

Dircilene Da Silva Mello x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 306289460

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009317-08.2020.8.19.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIRCILENE DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) FREDERICO OLIVEIRA CORRÊA (OAB/RJ 203.957)

Certifico que a r. sentença transitou em julgado. Certifico que dou ciência às partes de que os autos serão encaminhados à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do art. 206 da Consolidação Normativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ver mais

Anderson Luiz Da Nobrega Barbosa x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 306307130

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817311-33.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DA NOBREGA BARBOSA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

THAIS LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 218.144) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico que a contestação é tempestiva e a réplica também. Sem prejuízo, conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, considerando o acervo probatório existente nos autos. Na eventual hipótese de po… Ver mais

Processo nº 0706410-63.2025.8.07.0009

ID: 305768530

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0706410-63.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Certidão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 0706410-63.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVELYN KAMILLE GOMES SOARES, NANCI GOMES DE ALMEIDA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio… Ver mais

Ezequiel Alves De Oliveira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 306407581

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819285-34.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S.A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB/RJ 166.378) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Processo: 0819285-34.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIE… Ver mais

Leandro De Castro Barbosa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 306407805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808604-41.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE CASTRO BARBOSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELISANGELA AMORIM BARBOSA (OAB/RJ 228.938) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0808604-41.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Ana Cláudia Lima Da Silva x Falkland Tecnologia Em Telecomunicações Ltda e outros

ID: 305267203

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028457-86.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLÁUDIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) CRISTIAN MINTZ (OAB/SP 136.652) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CATARINA TEIXEIRA MATOS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 50.598) PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB/RJ 172.917)

Intime-se a parte executada para pagamento do débito apontado em id. 718, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523, caput, e §1º, do CPC. Ver mais

Ana Carolina Lopes Da Paixão Uchoas x Cronológica Telefonia Avançada e outros

ID: 305263595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018475-17.2019.8.19.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LOPES DA PAIXÃO UCHOAS

Polo Passivo:

CRONOLÓGICA TELEFONIA AVANÇADA TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB/RJ 103.942) ROBSON MOURA CALINO (OAB/RJ 103.884) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) AMANDA MAGALHAES SILVA (OAB/RJ 200.513)

Fls.782/784 - À parte autora. Ver mais

Processo nº 5111257-26.2025.8.09.0071

ID: 304886979

Tribunal: TJGO Órgão: Hidrolândia - Juizado Especial Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5111257-26.2025.8.09.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Juizado Especial CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000+Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada AntecedenteProcess… Ver mais

Processo nº 5311682-67.2025.8.09.0007

ID: 305383939

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5311682-67.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 5311682-67.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Irandir Ferreira QueirozRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento regida pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/9… Ver mais

Lohane Isabel Fernandes Da Rocha x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 303283809

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801367-23.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOHANE ISABEL FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0801367-23.2025.8.19.0203 - Distribuído em20/01/2025 10:51:16 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Wesley Alves De Santana x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 303303199

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811000-23.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0811000-23.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W… Ver mais

Giselle D Albuquerque Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 303759031

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819426-72.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE D ALBUQUERQUE SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0819426-72.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELLE D ALBUQUERQUE SILV… Ver mais

Edson Adonias Da Silva x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 304663304

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801027-07.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ADONIAS DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB/RJ 148.832) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Tendo em vista que a parte devedora não recolheu, até a presente data, as custas a que foi condenada, os valores dos débitos atualizados serão enviados para DGPCF - DEGAR para inscrição na dívida ativa, tudo conforme certidão de dívida colacionada aos aut Ver mais

Orlando Martins De Figueiredo x Telemar Norte Leste S/A

ID: 304664271

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800749-59.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO MARTINS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOEL PIRES MARQUES FILHO (OAB/RJ 230.457)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0800749-59.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO MARTINS DE FIGUEIREDO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Trata-… Ver mais

Neusa Maria De Oliveira Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304284574

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812376-10.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

SILVANA NOVAES DE PAIVA (OAB/RJ 64.015) LEANDRA MARIA SILVERIO (OAB/RJ 127.683) EDILAR CAETANO PINHEIRO (OAB/RJ 182.685) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0812376-10.2022.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU… Ver mais

Luiza Maria Barbosa Do Nascimento x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304285227

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891766-93.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MARCOS MARQUES DOS SANTOS (OAB/RJ 141.867) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891766-93.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA MARIA BARBOSA DO NASCI… Ver mais

Danielle Da Silva Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304321198

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809360-84.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (OAB/RJ 126.491)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809360-84.2022.8.19.0054 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VA… Ver mais

Sinuta S/A x Spread Trading Comercio De Equipamento Telefônico Ltda

ID: 304306477

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0359942-28.2013.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINUTA S/A

Polo Passivo:

SPREAD TRADING COMERCIO DE EQUIPAMENTO TELEFÔNICO LTDA

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB/SP 269.793)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0359942-28.2013.8.19.0001 Assunto: Direitos e Títulos de Crédito / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VAR… Ver mais

Simone Da Silva Ferreira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 303838057

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803602-34.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

FABIO PEREIRA DA CRUZ (OAB/RJ 108.713) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0803602-34.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DA SILVA… Ver mais

Rayon Lucas Santos Da Conceicao x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304287722

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0935489-65.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAYON LUCAS SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 202.044) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935489-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAYON LUCAS SANTOS DA CONCEICA… Ver mais

Sandra Helena Simoes Da Silva x Oi Móvel Sa

ID: 304286707

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817396-59.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES (OAB/RJ 123.153) OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 38.663) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817396-59.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA HELENA S… Ver mais

Romulo De Souza Tavares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304666182

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804588-58.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVAO (OAB/RJ 218.742) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO De… Ver mais

Lenivaldo De Moraes Ferreira x Oi.Sa

ID: 305046156

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Italva- Cartório da Justiça Itinerante de Cardoso Moreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000122-59.2023.8.19.0080

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LENIVALDO DE MORAES FERREIRA

Polo Passivo:

OI.SA

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB/RJ 127.768)

Ao réu. Ver mais

Processo nº 5169541-87.2025.8.09.0051

ID: 303952104

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5169541-87.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5169541-87.2025.8.09.0051Parte Autora: Aparecida Alves Dos SantosParte Ré: Novo … Ver mais

Ezequiel De Carvalho Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305339318

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0925176-11.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0925176-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL DE CARVALHO SILVA RÉ… Ver mais

Rita Rodrigues Da Silva x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305260084

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003518-10.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES (OAB/RJ 212.820)

Recebo os embargosporque tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. A sentença reconheceu que o crédito da parte autora é concursal, e não havendo depósito espontâneo nos autos, deve ser expedida carta de crédito para habilitação nos autos da recuperação judicial. Assim, ACOLHO os embarg… Ver mais

Alessandro Alves Rabelo x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 305262488

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010462-28.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES RABELO

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS (OAB/RJ 136.520)

Certifico que o recurso de apelação de fls.427/436 é tempestivo, e a apelante faz jus à gratuidade de justiça. De Ordem, ao apelado. Ver mais

Processo nº 5555179-54.2021.8.09.0051

ID: 304097989

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5555179-54.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ISABELLA GUEDES PABOUDJIAN DA COSTA MORAES (OAB/RJ 255.652) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/GO 27.024)

Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 gab15civelgoiania@tjgo.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº: 5555179-54.2021.8.09.0051 REQUERENTE (S): NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA. REQUERIDO (… Ver mais

Processo nº 5025009-81.2025.8.09.0160

ID: 304279581

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025009-81.2025.8.09.0160

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5025009-81.2025.8.09.0160Requerente: Marisa De Moura Santos, endereço: Quadra 39 Lote 15, , , Cidade Nova, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 99679-5513Requerido: … Ver mais

Alessandro Alves Rabelo x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 305268745

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001314-90.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES RABELO

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS (OAB/RJ 136.520)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora em fls.629/636 é tempestivo, e a apelante faz jus à gratuidade de justiça. De Ordem, ao apelado. Ver mais

Catia Justo Da Cruz Paier x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305271410

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002142-43.2020.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATIA JUSTO DA CRUZ PAIER

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114)

Fls.453/456: Conclusão desnecessária. Intime-se o perito para manifestação sobre impugnação. Ver mais

Williams Severino Da Silva x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305358188

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802475-84.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) VERONICA VALESKA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ 196.204)

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b do CPC. Defiro, desde já, expedição de guia e de mandado de pagamento, se for o caso, independen… Ver mais

Maria Marcia Muniz Da Silva e outros x Maria Marcia Muniz Da Silva e outros

ID: 305092094

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011210-61.2019.8.19.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA MUNIZ DA SILVA TELEFÔNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MARIA MARCIA MUNIZ DA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES (OAB/RJ 179.204) TAIZ CRISTINA DIAS ROBAINA (OAB/RJ 128.277) MEIRE LUCI CUNHA DE CASTRO (OAB/RJ 163.849) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 124.685)

Certifico que promovo a intimação do perito na forma determinada às fls. 599, item 3, a saber; .. Cumpridos os itens acima, AO SR. PERITO PARA QUE DÊ INÍCIO AOS TRABALHOS. ... Ver mais

Metalurgica Coperfil Ltda x Oi S.A. e outros

ID: 305191641

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0160403-62.2015.8.14.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

METALURGICA COPERFIL LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THAISE THAMMARA BORGES ROCHA ()

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 13 de junho de 2025 Nome: METALURGICA COPERFIL LTDA Endereço: RUA DONATO DE ANDRADE, N.° 115, SETOR VILA DA PAZ, P-09, SÍTIO BOA ESPERANÇA, VICINAL GUILHERME, NÃO INFORMADO, TUCUMã… Ver mais

Nelson Daniel Barros Santos x Telemar Norte Leste S/A

ID: 305216765

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804434-26.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DANIEL BARROS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Certidão

Advogados:

DANILO TEIXEIRA BASTOS (OAB/RJ 188.653) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 CERTIDÃO Processo: 0804434-26.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Drogaria Alair Junior Ltda. x Telefonica Brasil S.A. (Matriz) e outros

ID: 305244446

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003199-82.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA ALAIR JUNIOR LTDA.

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE VAZ FERREIRA (OAB/RJ 123.098)

1. Fls. 629 e seguintes - expeça-se extrato do Banco do Brasil, a fim de se obter a quanto atualizada à disposição deste Juízo. 2. Com a juntada, dê-se vista à parte exequente (fls. 598). Ver mais

Ubiratan Rodrigues Dos Santos x Oi Movel S A Em Recuperação Judicial

ID: 305244028

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009152-89.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAISA MARQUES PELETT (OAB/MT 11.889) DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/RJ 242.815)

Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, 2º parte da lei 8.078/90, ante a sua manifesta hipossuficiência técnica e probante, posto que, cabe ao provedor de serviços de telefonia e conteúdos digitais ré comprovar que cumpriu regularmente seus deveres contratuais… Ver mais

Nilda Alves Da Silva Sader x Oi Movel S A Em Recuperação Judicial

ID: 305233139

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044546-55.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDA ALVES DA SILVA SADER

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FELIPE ADAO DE SOUZA (OAB/RJ 174.283)

Certifico que há uma (1) certidão de crédito disponível. Ver mais

Josué Ferreira Mendes x Oi Movel S A Em Recuperação Judicial

ID: 305056047

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039968-83.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEYVID PRAVATO FERREIRA MENDES (OAB/RJ 226.642)

1. Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 523 do CPC, para que no prazo de 15 dias pague o valor indicado pela parte credora, acrescido dos honorários periciais (se houver), bem como das custas processuais (se pendentes), sob pena de multa processual de 10%, além de honorários advocatícios … Ver mais

Rn Comércio Varejista S/A x Rosilene Dos Santos Duarte

ID: 305056788

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004442-72.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A

Polo Passivo:

ROSILENE DOS SANTOS DUARTE

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) JOSÉ BATISTA FLORES (OAB/RJ 114.051) AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB/RJ 79.553) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AMANDA ALVES MENDES BARBIERI (OAB/RJ 157.772) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA (OAB/BA 12.768) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se fls. 32. Ver mais

Antônio Mosé Manfredi Dias Carvalho e outros x Alice Manfrediblanco Alvarez e outros

ID: 305067963

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0080787-14.2000.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO MOSÉ MANFREDI DIAS CARVALHO CARLOTA MANFREDI BAGIK CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBION ELEEN MANFREDI CHALET FIGUEIREDO ESPÓLIO DE MARIA CARLOTA CARVALHO GOMES JOÃO ROBERTO CHALET FERREIRA MARCIO ROBERTO CARVALHO CHALET FERREIRA MARCOS PAULO MANFREDI DIAS DE CARVALHO MARCOS PAULO MENFREDI DIAS DE CARVALHO NILZA MORBIN OTTILIA MANFREDI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ALICE MANFREDIBLANCO ALVAREZ DECIO MORBIN

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB/SP 437.679) LUIZ IDELSON ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB/RJ 165.934) LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 196.101) GUILHERME BOMFIM MANO (OAB/RJ 96.112) FABIANA BISERRA DE CARVALHO (OAB/SP 339.659) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEONEL VICENTE PERRONI (OAB/SP 14.003) NILCE LEA GONCALVES (OAB/RJ 63.655) NILZA MORBIN (OAB/SP 62.375) PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (OAB/RJ 100.311)

Fl. 1311 - Atenda-se o Juízo da 2ª Vara de Família. Oficie-se em resposta encaminhando cópias do testamento (id. 64). Ver mais

Processo nº 5064857-27.2023.8.09.0134

ID: 303145206

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064857-27.2023.8.09.0134

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5064857-27.2023.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO  DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por João Lopes Fialho em desfavor de Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA.De plano, verifico que de fato houve … Ver mais

Carine Da Conceição Correa x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305071728

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002122-79.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARINE DA CONCEIÇÃO CORREA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB/RJ 112.098)

1- Cuida-se de alegação formulada por TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por meio da qual sustenta a inexistência de citação válida, ao argumento de que não teria tomado ciência da presente demanda. Entretanto, consoante certidão constante nos autos, a parte ré foi regularmente cit… Ver mais

Guilherme José Fernandes Mendonça x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305077162

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014558-96.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JOSÉ FERNANDES MENDONÇA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROGÉRIO FERREIRA HERDY (OAB/RJ 63.956) CARLOS ROBERTO GOMIDE PIMENTEL (OAB/RJ 61.835)

GUILHERME JOSE FERNANDES MENDONÇA propõe ação em face da OI ja que O autor possui na época em que residia em São Gonçalo, possuía uma linha telefônica sob o numero 21- 2011-7414 + INTERNET + OITV, sendo certo, que o autor sempre paga as suas contas em dia, conforme faz prova documento an… Ver mais

Processo nº 5195973-46.2025.8.09.0051

ID: 303159578

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5195973-46.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5195973-46.2025.8.09.0051Requerente(s): Paulo Victor De Oliveira Mel… Ver mais

Alberto Teixeira Dos Santos x Oi Movel S A

ID: 305069100

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012880-42.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI MOVEL S A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CRISTIANE OLIVEIRA MOURA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 92.069)

Venha a comprovação de que tratam-se de cobranças relativas aos mesmos contratos objeto da inicial. Ver mais

Beijo E Beijo Sorvete Italiano Ltda Me x Tnl Pcs S.A

ID: 305073168

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0146541-77.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEIJO E BEIJO SORVETE ITALIANO LTDA ME

Polo Passivo:

TNL PCS S.A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIEL LIMA BARBOSA (OAB/RJ 159.849) CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB/RJ 159.832)

Fls. 3456- Comprove nos autos a incorporação. Decorridos cinco dias semo cumprimento, retornem ao arquivo. Ver mais

Josilene Maria Ramos x Oi

ID: 305085756

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001182-24.2014.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MARIA RAMOS

Polo Passivo:

OI

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Ao réu sobre comprovante de transferência bancária juntado nesta data. Ver mais

Guilherme Leal Rocha e outros x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305234473

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Itaipava- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000310-89.2022.8.19.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEAL ROCHA MARIA TERESA LEAL ROCHA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA CAROLINA BARCELOS RAMOS AFONSO (OAB/RJ 230.500) ROSANA ALVES RIBEIRO CINTRA (OAB/RJ 123.721)

Às partes para que justifiquem, especificadamente, as provas que pretendem produzir. Ver mais

Juçara Alves Silva e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 305237461

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: EXIBIçãO Nº Processo: 0001568-93.2015.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUÇARA ALVES SILVA JULIO DE SOUZA ALVES MARINA DOS SANTOS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CLARO S/A NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA OI S.A

Decisão

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE (OAB/RJ 107.275) PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB/SP 146.221) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido à fl. 633, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Mcmil Acabamento E Decoração Ltda x Telemar Norte Leste S.A.

ID: 305250879

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008654-85.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MCMIL ACABAMENTO E DECORAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Despacho

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB/RJ 161.343)

Diante da inércia do réu, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, no prazo de 5 dias. Ver mais

Processo nº 5690222-60.2021.8.09.0051

ID: 304448113

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5690222-60.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Wesllane Marques Da Silva x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 305187179

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0607645-67.2024.8.04.4700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLLANE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELADIO MIRANDA LIMA () NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES ()

Para advogados/curador/defensor de WESLLANE MARQUES DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/07/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (21/06/2025). Ver mais

Wesllane Marques Da Silva x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 305187598

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0607645-67.2024.8.04.4700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLLANE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELADIO MIRANDA LIMA () NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES ()

Para advogados/curador/defensor de SERASA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/07/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (21/06/2025). Ver mais

Wesllane Marques Da Silva x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda e outros

ID: 305187607

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0607645-67.2024.8.04.4700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLLANE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA SERASA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELADIO MIRANDA LIMA () NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES ()

Para advogados/curador/defensor de MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/07/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (21/06/2025). Ver mais

Processo nº 5370590-82.2025.8.09.0051

ID: 304434824

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5370590-82.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: … Ver mais

Processo nº 5384028-16.2025.8.09.0007

ID: 304430621

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5384028-16.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Walmir Fernandes Machado x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 303602032

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812538-60.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR FERNANDES MACHADO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812538-60.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALMIR FE… Ver mais

Matheus Henrique Alarcao E Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304279390

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822958-09.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE ALARCAO E SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MAYARA JANE SANTOS DE PAIVA (OAB/RJ 219.033) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0822958-09.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS HENRIQUE ALARCAO E SILVA RÉU: OI… Ver mais

Igor Barbosa De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304219327

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835724-45.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

NATASSIA MAGALHAES DE ALMEIDA (OAB/RJ 255.824) FELIPE DA SILVA NEVES (OAB/RJ 181.803) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0835724-45.2024.8.19.0209 Classe… Ver mais

Jonatas Dos Reis Santos x Oi Móvel Sa

ID: 304003623

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809130-32.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB/RJ 232.229)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0809130-32.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS DOS REIS … Ver mais

Lindemberg Portugal De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 304053582

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812068-75.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINDEMBERG PORTUGAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 176.390) LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS (OAB/RJ 55.478) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastr… Ver mais

Suelayne Maria Dias Cunha De Carvalho x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304080054

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814510-89.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELAYNE MARIA DIAS CUNHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA (OAB/RJ 213.161) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0814510-89.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELAYNE MARIA DIAS … Ver mais

Wanderson Fontes Dos Santos x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 304110771

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810306-23.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON FONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0810306-23.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON FONTES DOS… Ver mais

Fabiana Sardela Pereira x Oi Movel S A (Em Recuperacao Judicial)

ID: 303585697

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007410-24.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SARDELA PEREIRA

Polo Passivo:

OI MOVEL S A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAIS BENITO CORTES (OAB/RJ 236.242)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Pedro Santos Silva x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 303587691

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007456-53.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jonathan Carlos Da Silva Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 303357093

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808672-43.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN CARLOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB/RJ 232.906) RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB/RJ 174.959) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB/RJ 204.324)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0808672-43.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Camilla Do Carmo Chagas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 303386580

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800753-93.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DO CARMO CHAGAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

GRAZIELLE DA SILVA ALVES (OAB/RJ 189.511) MAYARA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS (OAB/RJ 198.561) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800753-93.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Leticia De Freitas Soares x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 305253524

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio Bonito- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001085-43.2021.8.19.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE FREITAS SOARES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) PAULA DE CARVALHO LUCAS BORBA (OAB/RJ 228.928) BRUNO BORBA BARRETO COSTA LUCAS (OAB/RJ 225.109)

Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes para prosseguimento do feito. Ver mais

Jose Antonio Pacheco x Oi Movel S.A.

ID: 305293696

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006828-66.2016.8.14.0040

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PACHECO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Decisão

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: JOSE ANTONIO PACHECO Endereço: ARAGUAIA, CARAJAS, NUCLEO DE CARAJAS, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 POLO PASSIVO Nome: OI MOVEL… Ver mais

Luiz Carlos Da Silveira Falcao x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305199860

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCAO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCA… Ver mais

Fatima Cervo Rurr x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 305206467

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804479-10.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA CERVO RURR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

RONEY TITO SAMPAIO RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 210.237) FERNANDA CRISTINA PEREIRA MOCHO (OAB/RJ 210.131) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0804479-10.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA CERVO RURR RÉ… Ver mais

Jaqueline Dos Santos Mata x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305058719

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0131664-20.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS MATA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

Cumpra-se a v. decisão. Tendo em vista que o feito será remetido à Central de Arquivamento para as providências devidas, digam as partes em 05 (cinco) dias se têm mais algum requerimento com relação ao presente feito. No silêncio, certificado, remeta-se, Ver mais

Magali Ottero Rinaldi x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305054336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053124-62.2015.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI OTTERO RINALDI

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA (OAB/RJ 93.216) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) FÁBIO ALVIM ABBADE (OAB/RJ 108.861)

Cumpre-me informar que não há depósitos vinculados a estes autos. Ver mais

Carlos José Monaco Junior x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 305229930

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009851-75.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSÉ MONACO JUNIOR

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELLO FONTES SALES DE ABREU (OAB/RJ 214.854)

Certifico que o recurso de apelação de fls.442/447 é tempestivo, e a apelante faz jus à gratuidade de justiça. De Ordem, ao apelado. Ver mais

Processo nº 0716382-36.2025.8.07.0016

ID: 304227886

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0716382-36.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: 1) DECLARAR rescindo o contrato de compra e venda do seguinte produto: 1 (uma) lavadora BWK 13ABRNA, 13 kg, cor branca, 220v, pelo valor de R$ 1.991,90, sem ônus para parte autora; e 2) CONDENAR a parte requerida a pagar à … Ver mais

Executiva Recursos Humanos Ltda x Telemar Norte Leste S/A (Oi)

ID: 303426918

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014389-42.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MONICA ARAUJO MIRANDA (OAB/PA 10.988)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0014389-42.2013.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado(s) do reclamante: MONICA ARAUJ… Ver mais

Processo nº 0711355-14.2025.8.07.0003

ID: 303724939

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711355-14.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711355-14.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSTANIA ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: NOVO MUN… Ver mais

Processo nº 0003350-11.2014.8.14.0302

ID: 303657232

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003350-11.2014.8.14.0302

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0003350-11.2014.8.14.0302 Reclamante: Nome: CONE… Ver mais

Processo nº 0701839-55.2025.8.07.0007

ID: 303878544

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701839-55.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701839-55.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO LUIZ CONDE VILLETH REQUERIDO: NOVO MUNDO… Ver mais

Processo nº 5983200-05.2024.8.09.0007

ID: 302207077

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5983200-05.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5201537-41.2025.8.09.0007

ID: 302207775

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5201537-41.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 5201537-41.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Arayane Fernanda Ribeiro OliveiraRéu/Executado: Novo Mundo S.a. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face de Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial.A Novo Mundo entrou com o pedido de recuperação judicial em 25 de … Ver mais

Processo nº 5148960-86.2025.8.09.0007

ID: 301355772

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5148960-86.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

DESPACHO   Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 07 de julho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sus… Ver mais

Processo nº 5090223-31.2020.8.09.0051

ID: 300929310

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090223-31.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Ana Carla Tonani Barros x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 300445676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047504-26.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA TONANI BARROS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Lourdes Chiodeli x Oi S.A. Em Recuperação Judicial

ID: 300444779

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0891294-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES CHIODELI

Polo Passivo:

OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Juliana Virginio Soares x Client Co Servicos De Rede Nordeste S.A.

ID: 300330668

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800460-68.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA VIRGINIO SOARES

Polo Passivo:

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NAGILA DE LIMA ALMAWY (OAB/RJ 75.364) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0800460-68.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA VIRGINIO… Ver mais

Genilce Ferreira Paes e outros x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 301177554

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024506-61.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENILCE FERREIRA PAES MIRANDA LIMA ADVOGADOS

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

Considerando a petição de fls. 405/406: Fica Miranda Lima Advogados intimado a efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 427,57 (taxa mínima), referente ao cumprimento de sentença quanto aos honorários, nos termos do Anexo I, Item 5 da Tabela de Custas (Portaria CGJ Nº 555/2024)… Ver mais

Sanerio Construcoes Ltda x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 301215301

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017435-05.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANERIO CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROBERTO RIBEIRO DA COSTA MOREIRA (OAB/RJ 215.246)

Certifico que a certidão de crédito encontra-se disponível em index 542. Ao autor Ver mais

Sidinei Ramos De Soiza x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 301219162

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023708-77.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDINEI RAMOS DE SOIZA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

Ao autor sobre manifestação da parte ré em fls 378/381. Ver mais

Paulo Cesar Machado Da Silva x Brasil Telecom S/A.

ID: 301220708

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055126-12.2007.8.19.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM S/A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PAULO DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 33.542)

As partes sobre os calculo judicial. Ver mais

Ligia Marcia Silva Da Rosa x Telemar Norte Leste S/A

ID: 301275735

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806885-04.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARCIA SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB/RJ 158.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0806885-04.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Alberto Pavao x Oi S A (Em Recuperação Judicial)

ID: 300893756

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827148-12.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PAVAO

Polo Passivo:

OI S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Edson Freire Da Silva x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 300912746

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812730-78.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Informação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA Ver mais

Daniele Fernandes Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 300979714

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814351-23.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico que a sentença transitou em julgado. Ficam cientes as partes que, nada sendo requerido, o feito será remetido à Central de Arquivamento ou ao Arquivo. Ver mais

Elaine Joreles Mariano Vaz x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 300991974

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805774-63.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE JORELES MARIANO VAZ

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DERCY PAULO (OAB/RJ 101.951) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805774-63.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE JORELES MARIANO VAZ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias, na forma do art. 364, § 2º, do … Ver mais

Maria De Jesus Gomes Leal x Oi S.A. Em Recuperação Judicial

ID: 301000898

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014477-67.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS GOMES LEAL

Polo Passivo:

OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAURICIO FERNANDES VALLEJO (OAB/RJ 163.945)

Face à certidão retro, intime-se a parte autora sobre fls. 589/599.. Ver mais

Claudio Da Silva Geraldo x Claro S.A. e outros

ID: 301009682

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803437-13.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA GERALDO

Polo Passivo:

CLARO S.A. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

CARLOS HENRIQUE OTONI DE CARVALHO (OAB/RJ 244.263) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803437-13.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Ana Carla Tonani Barros x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 301074288

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047504-26.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA TONANI BARROS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047504-26.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL … Ver mais

Luiz Sergio Cezar x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 301091121

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO CEZAR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA (OAB/RJ 65.284) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SERGIO CE… Ver mais

Terezinha De Azevedo Rodrigues x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 301116758

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801488-14.2023.8.19.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB/RJ 115.950) PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB/MG 178.725) GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB/RJ 174.689) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0801488-14.2023.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Mariane Martins Rosa Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 301166432

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0928557-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE MARTINS ROSA SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928557-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANE MARTINS ROSA SANTOS RÉ… Ver mais

Jose Roberto Feliciano Teixeira x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 300094996

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022464-39.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FELICIANO TEIXEIRA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAIS BENITO CORTES (OAB/RJ 236.242)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0022464-39.2021.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0022464-39.2021.8… Ver mais

Erlan Freitas Messa x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 300152400

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813209-11.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERLAN FREITAS MESSA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 48.742) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÉ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL PROCESSO: 0813209-11.2023.8.19.0028 AUTOR: ERLAN FREITAS MESSA RÉU: OI MÓVEL S/A S E N T E N Ç A ERLAN FREITAS MESSA propôs a presente demanda em face de OI MÓVELS/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, objetivando a… Ver mais

Leandra Gomes Martins De Jesus Lopes Goncalves Ferreira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 300203533

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA GOMES MARTINS DE JESUS LOPES GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO (OAB/RJ 218.795) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 CERTIDÃO Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Maria Das Gracas Correa Lopes e outros x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300476637

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807818-75.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CORREA LOPES RAIMUNDO BARBOSA LEAL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

Processo: 0807818-75.2020.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: RAIMUNDO BARBOSA LEAL Endereço: Alameda Dezesseis de Agosto, 27, (Res Rui Barata), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-295 Nome: MARIA DAS GRACAS CORREA LOPES Endereço: Alameda Dezesseis de Agos… Ver mais

Processo nº 0705754-85.2025.8.07.0016

ID: 300388166

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0705754-85.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Vistos, etc. Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos. Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLA… Ver mais

Elisio De Carvalho Frade x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300725396

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003361-63.2002.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISIO DE CARVALHO FRADE

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0003361-63.2002.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: ELISIO DE CARVALHO FRADE Advogado(s) do reclamante: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE Nome: ELISIO DE CARVALHO FRADE… Ver mais

Processo nº 0018019-14.2010.8.14.0301

ID: 300777571

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018019-14.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A TNL PCS S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LORENA GUIMARAES LAURIA (OAB/PA 14.189)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0018019-14.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA REQUERIDO: TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A REQUERENTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DO… Ver mais

Processo nº 0800315-41.2025.8.10.0009

ID: 300148923

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800315-41.2025.8.10.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº: 0800315-41… Ver mais

Processo nº 0800385-67.2025.8.10.0006

ID: 300171994

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800385-67.2025.8.10.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800385-67.2025.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0004554-40.2016.8.14.0005

ID: 300113038

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004554-40.2016.8.14.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004554-40.2016.8.14.0005 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LUIZ ALVES TEIXEIRA APELADO: OI S/A Em virtude das atribuiçõe… Ver mais

Antoninha Dresch x Empresa Telemar Norte Leste

ID: 300338224

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível de Novo Progresso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004286-49.2013.8.14.0115

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHA DRESCH

Polo Passivo:

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDSON DA CRUZ DA SILVA (OAB/PA 14.271)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Mirian Do Livramento Goncalves Correa x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300377274

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800227-57.2015.8.14.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DO LIVRAMENTO GONCALVES CORREA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Alvará

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196) MIKAELI ROSA DA COSTA (OAB/PA 6.633) MARIA DE NAZARE DA SILVA ARAUJO (OAB/PA 21.623)

PROCESSO 0800227-57.2015.8.14.0133 DESPACHO R.H. Alvará expedido na forma requerida. Serve o presente como certidão e termo de arquivamento. Intime-se. Arquive-se. Cumpra-se. Marituba, 16 de junho de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 5063777-72.2024.8.09.0011

ID: 300700671

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063777-72.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec… Ver mais

Antonio Alves Da Silva x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300335681

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834257-77.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

VAGNER MELO BARROS (OAB/RJ 155.686) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0834257-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Inaide De Souza Melo x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 300362433

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044493-62.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INAIDE DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DORGIVAL ALVES DE MOURA (OAB/RJ 92.747)

Ao perito sobre manifestação de parte autora de id.366. Ver mais

Francisco De Assis Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 300377258

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008350-03.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (OAB/RJ 59.340)

Trata-se de ação indenizatória cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA proposta por FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em face de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, todos devidamente qualificados nos autos, tendo o autor alegado ser cliente da empresa ré, pela titularidade da l… Ver mais

Pedro Renda Filho x Oi Tnl Pcs Sa

ID: 300551358

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056225-29.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RENDA FILHO

Polo Passivo:

OI TNL PCS SA

Decisão

Advogados:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA (OAB/PA 17.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0056225-29.2012.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações ] REQUERENTE: PEDRO RENDA FILHO Advogado(s) do reclamante: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Nome: PED… Ver mais

Processo nº 0002645-59.2014.8.14.0028

ID: 300645776

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0002645-59.2014.8.14.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA (OAB/PA 12.403) VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB/PA 17.196) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0002645-59.2014.8.14.0028 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARABA SENTENÇA Inicialmente, esclareço que as custas iniciais foram pagas, conforme se observa no Relatório d… Ver mais

Hygor Cro Tavares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 300514915

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830808-68.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HYGOR CRO TAVARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.121) ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB/RJ 145.795) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0830808-68.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU… Ver mais

Marcus Vinicius Souza Da Silva x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300520493

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848084-12.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB/RJ 99.390) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

200237000 Ver mais

Francisco Jose De Salles Motta x Telemar Norte Leste S/A

ID: 300525457

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0907605-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB/RJ 22.523) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ID 200635457 - "... INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS (prazo processual), acrescido de custas, se houver. (Atente o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no § 2° do r Ver mais

Maria Marcia Muniz Da Silva e outros x Maria Marcia Muniz Da Silva e outros

ID: 300660753

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011210-61.2019.8.19.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA MUNIZ DA SILVA TELEFÔNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MARIA MARCIA MUNIZ DA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES (OAB/RJ 179.204) TAIZ CRISTINA DIAS ROBAINA (OAB/RJ 128.277) MEIRE LUCI CUNHA DE CASTRO (OAB/RJ 163.849) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 131.229) CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 124.685)

Certifico que promovo a intimação do perito na forma determinada às fls. 599, item 3, a saber; .. Cumpridos os itens acima, AO SR. PERITO PARA QUE DÊ INÍCIO AOS TRABALHOS. ... Ver mais

Loide De Lemos Santos Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 300680811

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOIDE DE LEMOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOID… Ver mais

Cheyenne Da Silva Alves x Oi Móvel S.A

ID: 300724784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0066676-95.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHEYENNE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ROSILENE CÂMARA TULER (OAB/RJ 204.140)

Certifique o cartório, o decurso do prazo para o executado se manifestar sobre o cálculo de fls.363. Após, intime-se o exequente sobre o alegado as fls.375/381. Ver mais

Condomínio Pro Indiviso Do Norteshopping I x Cdc Rj Comercio Varejista Especialização Em Equipamentos De Telefonia E Comunicação Limitada

ID: 300740788

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0255460-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING I

Polo Passivo:

CDC RJ COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LIMITADA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO (OAB/RJ 93.664)

HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes nos index 197 e ss, para que surta os devidos efeitos legais, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. De outro giro, tendo em vista a inf… Ver mais

Processo nº 6145199-49.2024.8.09.0012

ID: 299677798

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6145199-49.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6145199-49.2024.8.09.0012Requerente:Vitoria Moura FariasRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de entrega de coisa c/c ind… Ver mais

Processo nº 6125922-47.2024.8.09.0012

ID: 298853455

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6125922-47.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6125922-47.2024.8.09.0012Requerente:Elizeth Gomes De Almeida MarquesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual cumul… Ver mais

Processo nº 6085649-26.2024.8.09.0012

ID: 298853490

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6085649-26.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6085649-26.2024.8.09.0012Requerente:Valdemar Cordeiro Dos SantosRequerido(a):Elgin S/A e Outro   PROJETO DE SENTENÇA   Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/1995).Versam os … Ver mais

Galeno Marcos Teixeira x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 299713516

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030447-36.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GALENO MARCOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI () RAFAEL ANDERSON DA SILVA SANTOS () ELADIO MIRANDA LIMA () ANTONIO ARY FRANCO CESAR ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 0120190-69.2014.8.20.0001

ID: 299017002

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BRUZZONE (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip… Ver mais

Processo nº 0120190-69.2014.8.20.0001

ID: 299017016

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA LIMA GUERREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BRUZZONE (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip… Ver mais

Processo nº 0120190-69.2014.8.20.0001

ID: 299017022

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BRUZZONE (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip… Ver mais

Processo nº 0120190-69.2014.8.20.0001

ID: 299017031

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PABLO BRUZZONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BRUZZONE (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAMILA LIMA GUERREIRO (OAB/RN 9.747) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip… Ver mais

Processo nº 0002055-06.2017.8.11.0014

ID: 299395944

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002055-06.2017.8.11.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0002055-06.2017.8.11.0014 RECORRENTE(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDA(S): IGUIMAR SILVA SOARES Trata-se de recurso especial interposto por OI S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea… Ver mais

Processo nº 5573124-82.2018.8.09.0011

ID: 298733427

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5573124-82.2018.8.09.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MONTREAL MONTADORA DE MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5167236-40.2025.8.09.0178

ID: 299997640

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5167236-40.2025.8.09.0178

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Comarca de Maurilândia     Vara Judicial Autos n.: 5167236-40.2025.8.09.0178Autor (a):Tania Divina Soares Da CunhaRequerido (a):Novo Mundo S.a SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com partes devidamente qualificadas nos autos.Dispensado … Ver mais

Processo nº 0800043-87.2018.8.14.0039

ID: 298832578

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800043-87.2018.8.14.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo n° 0800043-87.2018.8.14.0039 Autor: ARNALDO DAS CHAGAS SILVA ALVES Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena… Ver mais

Processo nº 0800412-81.2018.8.14.0039

ID: 298833778

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800412-81.2018.8.14.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo n° 0800412-81.2018.8.14.0039 Autor: DDM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME Réu: OI MOVEL S.A. DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de mult… Ver mais

Processo nº 0800052-49.2018.8.14.0039

ID: 298841904

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800052-49.2018.8.14.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo n° 0800052-49.2018.8.14.0039 Autor: JULIANA JATOBA FAZIO Réu: OI MOVEL S.A. DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (de… Ver mais

Damiana Carneiro Dourado x Telemar Norte Leste S/A e outros

ID: 298938389

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016330-02.2015.8.14.0125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA CARNEIRO DOURADO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A TIM CELULAR S A

Certidão

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (OAB/PA 19.129)

CERTIDÃO Processo no: 0016330-02.2015.8.14.0125 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIFICO e dou fé que realizei a expedição do alvará no SDJ - Sistema de Depósito Judicial, o qual está aguardando assinatura do magistrado. São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, 5 de junho de 2025. Katiane Go… Ver mais

Processo nº 0004447-93.2016.8.14.0005

ID: 298755616

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004447-93.2016.8.14.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0004447-93.2016.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Respondendo por esta Vara, Dra. José Leonardo Pessoa Valença, nos termos do Provimento nº 006/2009, … Ver mais

Processo nº 5148960-86.2025.8.09.0007

ID: 299703519

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5148960-86.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 5148960-86.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Maria Do Carmo MesquitaRéu/Executado: Electrolux Do Brasil S/a DECISÃO Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, pois tempestivo e preparado. Ante a apresentação das contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas ho… Ver mais

Processo nº 5038672-71.2025.8.09.0007

ID: 299703540

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038672-71.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 5038672-71.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Rander Roni Guerra De SaRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial SENTENÇA Relatório dispensado (Lei n. 9.099/1995, art. 38).Decido.Trata-se de execução de título judicial, no qual a parte executada opôs embargos à execuçã… Ver mais

Processo nº 5011963-25.2025.8.09.0160

ID: 299660966

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011963-25.2025.8.09.0160

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5011963-25.2025.8.09.0160Requerente: Edilene Dias Batista, CPF/CNPJ: 030.138.053-82, endereço: Quadra 07 Lote 13, , Pedregal, ESTÂNCIA ESPERANÇA, NOVO GAMA, GO,… Ver mais

Processo nº 5461412-53.2019.8.09.0011

ID: 299675365

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5461412-53.2019.8.09.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 3ª Vara Cível   Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5461412-53.2019.8.09.0011Requerente(s): Rubens As… Ver mais

Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Cassiano Alberto Tavares Dias

ID: 299703101

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037228-05.2013.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

CASSIANO ALBERTO TAVARES DIAS

Publicação de Edital

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 62.624) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347)

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Aline Andrade de Castro Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e int… Ver mais

Pedro Henrique Da Silva Lucas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 299081945

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809113-38.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LUCAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TIM S A

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) RODRIGO PORTAO PUZINE GONCALVES (OAB/RJ 226.910) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) THAMIRES LIMA DE MORAIS (OAB/RJ 241.069) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0809113-38.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: PE… Ver mais

Itau Unibanco S.A x Claudio Adriani Caetano De Souza e outros

ID: 299180411

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811081-65.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA NICOLE SARANTOPOULOS BOUTIQUE - ME

Certidão

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE (OAB/RJ 242.521) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LIDIANE SOUZA ALMEIDA (OAB/RJ 248.828)

Tendo em vista o oferecimento de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO INDEX 170515898, ao executado para recolher a Taxa Judiciária , que deverá ser recolhida, no montante de 3% sobre o valor do pedido, observando-se que não poderá ser recolhido valor inf Ver mais

Maria Aparecida De Andrade Borge x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299168864

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802005-86.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ANDRADE BORGE

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB/RJ 172.260) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0802005-86.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Maria De Nazare Silva Alves x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299232688

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830134-03.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE SILVA ALVES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ANDRE SILVA FRIQUES COSTA (OAB/RJ 173.960) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830134-03.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE SILVA A… Ver mais

Catarina Domingos Josino x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299045968

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801257-45.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA DOMINGOS JOSINO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB/RJ 99.390) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Vistos etc. 1- Gratuidade de Justiça já deferida (id. 21073049). 2- Nada a prover. Já há sentença nos autos transitada em julgado. 3- Voltem ao arquivo. Ver mais

Eliane Torres Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 299315098

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802980-17.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

STEPHANIE BRANDIZZI MACIEL FIGUEIREDO (OAB/RJ 247.603) ERICA SARAIVA QUINTANILHA (OAB/RJ 198.534) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802980-17.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE TORRES DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RE… Ver mais

Fator K Isolantes Termicos E Refratarios Ltda x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 299019024

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0960621-27.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FATOR K ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

DANIEL MEDEIROS MILNE JONES (OAB/RJ 235.141) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Petição - Id 197075951 e anexos - A executada Ver mais

Candido Ilidio Santaanna Leite x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 299136811

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807375-70.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO ILIDIO SANTAANNA LEITE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAMON QUINTANILHA FONTES (OAB/RJ 198.091)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, … Ver mais

Dp Junto Ao Xxi Juizado Especial Cível Da Capital ( 1124 ) e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 299568940

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0886006-66.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 1124 ) JOSE FRANCISCO XAVIER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0886006-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO… Ver mais

Ana Claudia De Freitas Carneiro Silva e outros x Oi Móvel S/A.

ID: 299568544

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800711-38.2020.8.19.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE FREITAS CARNEIRO SILVA CLAUDIONOR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A.

Sentença

Advogados:

MIUCHA DE FREITAS SILVA (OAB/RJ 136.902) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUCIA HELENA DE FREITAS (OAB/RJ 85.125) LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (OAB/RJ 85.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800711-38.2020.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Maria Luciana Da Silva Barcelos x Oi Paggo Administradora De Créditos Ltda e outros

ID: 299696473

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1628365-98.2011.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIANA DA SILVA BARCELOS

Polo Passivo:

OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA TELEMAR NORTE LESTE

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 134.865) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ERICA MOTTA DA COSTA (OAB/RJ 183.000) RENATO MACHADO BARCELOS (OAB/RJ 148.709)

Venham as custas para a expedição de mandado de pagamento deferido às fls. 360. Ver mais

Eliana Soares Da Silva De Souza x Telefônica Brasil Sa. e outros

ID: 299491915

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800264-61.2023.8.19.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SOARES DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL SA. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB/MG 54.418) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BARBARA DIAS MENEZES (OAB/RJ 218.345) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800264-61.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Michael Marinho Oliveira x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299504136

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845357-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL MARINHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

HADI MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA (OAB/RJ 252.949) CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB/RJ 142.078) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845357-35.2023.8.19.0203 Cl… Ver mais

Elaine Da Silva Ferreira x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 299688062

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006634-85.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 103.643)

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que intimei o interessado, por meio de seu representante processual, para retirada do(s) documento(s) de pág 316 / 318 e encaminhamento à instituição de destino, visando à celeridade processual. Certifico, ainda, que, por se tratar de autos eletrônicos, a referida peça po… Ver mais

Geanderson Tosta Da Silva x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 299688091

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024858-93.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GEANDERSON TOSTA DA SILVA

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB/RJ 237.898) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB/RJ 184.325) MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB/RJ 232.706)

Em casos em que a executada é empresa em recuperação judicial, todos os processos em fase de execução devem ser suspensos até a homologação do plano de recuperação, após o qual a suspensão não mais subsistirá, todavia a execução não pode prosseguir no Juízo Singular./r/r/n/n Nestes autos, o créd… Ver mais

Cristiane Raymundo Da Silva Pinto x Tnl Pcs S/A (Oi)

ID: 299692761

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010147-88.2014.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RAYMUNDO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

TNL PCS S/A (OI)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

a parteautora para a necessidade de prática de ato processual que depende de providência ou informação que somente por ela pode ser realizada ou prestada, requeiro a sua intimação pessoal, na forma do art. 186,/r/n§2º, CPC. Ver mais

Francisco Jose De Salles Motta x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299543951

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0907605-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB/RJ 22.523) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço] 0907605-27.2024.8.19.0001 EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE D… Ver mais

Algi 4343 Comercio Atacadista De Cereais Ltda x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 299697080

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0110282-34.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALGI 4343 COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PATRÍCIA VERONE DE PAIVA (OAB/RJ 153.089)

Recolhidas as custas, voltem conclusos para análise do requerido às fls. 584, no local virtual adequado. Ver mais

Andréa Da Silva Pimentel x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299691176

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002910-32.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THIAGO GARRIDO GABRICH (OAB/RJ 156.435) NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA (OAB/RJ 161.101)

Nesta data protocolei a requisição de bloqueio dos ativos financeiros do executado. Aguarde-se o retorno em 5 dias, após, voltem no local AGCNF. /r/r/n/nNúmero do Protocolo: 20250036999748/r/r/n/nIntime-se o exequente. Ver mais

Leandra Gomes Martins De Jesus Lopes Goncalves Ferreira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 299349338

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA GOMES MARTINS DE JESUS LOPES GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO (OAB/RJ 218.795) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Antônio Mosé Manfredi Dias Carvalho e outros x Alice Manfrediblanco Alvarez e outros

ID: 299690068

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0080787-14.2000.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO MOSÉ MANFREDI DIAS CARVALHO CARLOTA MANFREDI BAGIK CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBION ELEEN MANFREDI CHALET FIGUEIREDO ESPÓLIO DE MARIA CARLOTA CARVALHO GOMES JOÃO ROBERTO CHALET FERREIRA MARCIO ROBERTO CARVALHO CHALET FERREIRA MARCOS PAULO MANFREDI DIAS DE CARVALHO MARCOS PAULO MENFREDI DIAS DE CARVALHO NILZA MORBIN OTTILIA MANFREDI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ALICE MANFREDIBLANCO ALVAREZ DECIO MORBIN

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB/SP 437.679) LUIZ IDELSON ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB/RJ 165.934) LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 196.101) GUILHERME BOMFIM MANO (OAB/RJ 96.112) FABIANA BISERRA DE CARVALHO (OAB/SP 339.659) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEONEL VICENTE PERRONI (OAB/SP 14.003) NILCE LEA GONCALVES (OAB/RJ 63.655) NILZA MORBIN (OAB/SP 62.375) PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (OAB/RJ 100.311)

Alvará disponível para impressão. Ver mais

Cristiane Raymundo Da Silva Pinto x Tnl Pcs S/A (Oi)

ID: 299690015

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010147-88.2014.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RAYMUNDO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

TNL PCS S/A (OI)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

/r/nDefiro o pleito de ID 323./n/nIntime-se a parte a parte autora conformerequerido. Ver mais

Rogerio Ferreira Barbosa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 299690485

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado Especial Cível - Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0201558-83.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914)

Intime-se a parte ré a respeito da certidão cartorária retro. Ver mais

Ailton Gonçalves Da Silva x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 299690552

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006111-83.2021.8.19.0058

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILTON GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) VINICIUS SANTOS LIMA (OAB/RJ 174.633)

Certifico que as Apelações de fls 317 e 332 são tempestivas e que a parte atora é beneficiária de gratuidade de justiça e que o réu recolheu as custas corretamente./r/r/n/nAos Apelado em contrarrazões./r/r/n/nBianca Sobral - matr. 01/30281 Ver mais

Antonio Machado Filho x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298777810

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800378-38.2023.8.19.0251

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO FILHO

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MAURO ALBANO PIMENTA (OAB/RJ 75.005) VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB/RJ 172.275) LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB/RJ 123.554) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

" Intimem-se as partes a respeito da certidão cartorária retro." Ver mais

Norma Dos Santos x Oi Celular (Tnl Pcs) S/A

ID: 299718671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079523-98.2013.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NORMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI CELULAR (TNL PCS) S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ 65.026) MARCIO TEPERINO JUNIOR (OAB/RJ 106.905)

Considerando o decurso do prazo deferido à fl. 171, DESCONSTITUO a decisão que determinou o sobrestamento do feito. Ver mais

Ana Cristina Portella Santos x Rn Comércio Varejista S/A ( Ricardo Eletro)

ID: 299719856

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Guapimirim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0000783-25.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PORTELLA SANTOS

Polo Passivo:

RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A ( RICARDO ELETRO)

Despacho

Advogados:

FABIO BANDEIRA CARVALHIDO (OAB/RJ 177.736) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre o pedido de expedição de mandado de pagamento. Ver mais

Alexey Rodrigues Dantas x Pag Seguro Internet S/A e outros

ID: 299719910

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0172458-83.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXEY RODRIGUES DANTAS

Polo Passivo:

PAG SEGURO INTERNET S/A TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ALEXEY RODRIGUES DANTAS (OAB/RJ 115.486) LETICIA DIAS DE MELLO (OAB/RJ 161.279)

SENTENÇA/r/r/n/nI - RELATÓRIO /r/r/n/nTrata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ALEXEY RODRIGUES DANTAS em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A./r/r/n/nAlega o autor possuir contrato de telefonia móvel com a ré, com recebim… Ver mais

Cecílio Gomes Fernandes x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 299880692

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007239-76.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CECÍLIO GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl.789: Atenda-se à D.P. Ver mais

Fábio Vicente De Oliveira x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 299876490

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0311277-73.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (OAB/RJ 112.601)

Ao interessado para imprimir e encaminhar a Certidão de Crédito em fl.577-578 Ver mais

Espolio De Celia Silva De Freitas e outros x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 299879223

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010856-75.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CELIA SILVA DE FREITAS VANDA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GUSTAVO AREAL PIRES (OAB/RJ 136.014) MELISSA AREAL PIRES (OAB/RJ 167.224)

Expeça-se certidão de crédito, com o valor de R$ 16.923,73, conforme requerido às fls. 903/904 para habilitação na recuperação judicial. Fls.908/909 - Intime-se o Autor na forma do artigo 523 do CPC. Ver mais

Jorge Emanuel De Castro Paiva x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 299879401

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032902-32.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EMANUEL DE CASTRO PAIVA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (OAB/RJ 135.246)

Certidão de Crédito disponível nos autos fls 710 Ver mais

Isabel Cristina De Almeida Machado x Telemar Norte Leste Fixo - Oi Fixo

ID: 299710442

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório do 15º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011678-27.2016.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE FIXO - OI FIXO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) IRENE DALVA DE ARRUDA FERREIRA (OAB/RJ 196.116)

À parte autora para imprimir certidão de crédito pronta, assinada digitalmente. Ver mais

Cristiane Fontes x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 299709667

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025973-03.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FONTES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106.577)

Considerando que a executada teve a recuperação judicial decretada por sentença, prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial e o crédito objeto desta execução inscrito no quadro geral de credores, na forma do artigo 47 da Lei 11.101/05, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código … Ver mais

Ivan Luiz Salgado De Oliveira x Telemar Norte Leste S.A

ID: 299875522

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029541-93.2016.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUIZ SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAYCON MORAIS BASILIO REIS (OAB/RJ 174.645)

À parte autora sobre certidão retro. Ver mais

Bárbara Araújo De Oliveira x Espólio De Victor De Freitas Fernandes e outros

ID: 299884326

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097548-29.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BÁRBARA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE VICTOR DE FREITAS FERNANDES ESPÓLIO DE YOLANDA GONÇALVES FERNANDES TERESA CRISTINA FERNANDES MARCONDES

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (OAB/RJ 101.323)

Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, na medida em que opostos contra mero ato ordinatório que determinou esclarecimentos acerca de representação processual, sem qualquer conteúdo decisório. No prosseguimento do feito, considerando que informado que já houve par… Ver mais

Luciana Fonseca Soares Kraus x Telemar Norte Leste S.A.

ID: 299884596

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002811-20.2014.8.19.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB/RJ 204.769) ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 100.997)

Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

S. M. R. D. S. C. x N. M. M. E. U. L.

ID: 298456462

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706814-70.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. R. D. S. C.

Polo Passivo:

N. M. M. E. U. L.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WANDERSON MENDES DE MENDONCA (OAB/DF 70.852)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706814-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. M. R. D. S. C. REU: N. M. M. E. U. L. DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido retro… Ver mais

Processo nº 1036795-13.2022.8.11.0041

ID: 298575779

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-13.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD () ELADIO MIRANDA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036795-13.2022.8.11.0041. REQUERENTE: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ajuizou ação anulatória de ato a… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Sindicato Dos Trabalhadores Telefonicos Do Estado De Mato Grosso Sinttel-Mt

ID: 297457282

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010343-08.2007.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ALENCAR DA SILVA () FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD () ELADIO MIRANDA LIMA () ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Rita De Cassia Da Cunha E Silva x Novo Mundo Amazônia Móveis E Utilidades Ltda

ID: 298064039

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025215-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA CUNHA E SILVA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA () ELADIO MIRANDA LIMA () PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025215-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA CUNHA E SILVA REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. A pa… Ver mais

Thaiane Marinho Silva x Oi S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 297690305

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042914-28.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE MARINHO SILVA

Polo Passivo:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (OAB/RJ 133.201) LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB/RJ 164.008)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0042914-28.2021.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor… Ver mais

Janiele De Souza Nascimento Goulart x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298316146

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806899-83.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANIELE DE SOUZA NASCIMENTO GOULART

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

THAIS FERNANDES MARQUES (OAB/RJ 204.139) FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB/RJ 180.426) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0806899-83.2022.8.19.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIELE DE… Ver mais

Nilma Maria Batista Gomes x Telemar Norte Leste S/A

ID: 298038352

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802550-06.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILMA MARIA BATISTA GOMES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB/RJ 229.764)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802550-06.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Carlos Henrique Soares Cardoso x Telemar Norte Leste S/A

ID: 298038415

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802804-42.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SOARES CARDOSO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

ADRIANE CHAGAS DA SILVA (OAB/RJ 187.011) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802804-42.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Dirceu De Andrade Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 297931125

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800302-43.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS (OAB/RJ 202.281) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0800302-43.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : DIRCEU DE ANDRADE SANTOS RÉU : OI S.… Ver mais

Luci Louredo Fernandes x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298089248

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Porciúncula Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801079-04.2024.8.19.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCI LOUREDO FERNANDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB/RJ 99.135) LUCAS LOUREDO (OAB/RJ 178.456) ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) THALYTA TEIXEIRA GREGORIO (OAB/RJ 251.680) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0801079-04.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCI LOUREDO FERNANDES RÉU: … Ver mais

Jane Dos Santos Rabello x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298037903

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800060-74.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANE DOS SANTOS RABELLO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0800060-74.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Joelma Miranda Cezario Clinquart x Breal Do Brasil Eletronica Ltda e outros

ID: 298010209

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0842270-65.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA MIRANDA CEZARIO CLINQUART

Polo Passivo:

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB/RJ 199.940) HELVIO SANTOS SANTANA (OAB/SE 8.318) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0842270-65.2023.8.19.0205 Class… Ver mais

Jacira Esteves Pires x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298121351

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814993-43.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA ESTEVES PIRES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Diga a autora sobre o ID 199066465 no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância. Ver mais

Joao Luiz Moitinho Sampaio x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 298521649

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809996-50.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ MOITINHO SAMPAIO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) JAIR LEMOS DE SA RAINHA (OAB/RJ 208.556) CAMILA TAVARES DE SA BARROS (OAB/RJ 202.281) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0809996-50.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 1936274-10.2025.8.13.0000

ID: 297517550

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1936274-10.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILLY ESTETICA S/A

Agravo de Instrumento

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NAYDER TAVARES MACHADO (OAB/MG 137.869) THIAGO HENRIQUE CAMPOS MILAGRES (OAB/MG 135.350)

Agravante(s) - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; Agravado(a)(s) - LILLY ESTETICA S/A; CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ¿ FII; CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA; NICOLE SARANTOPOULOS; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção LILLY ESTET… Ver mais

William Ferraz De Oliveira x Telefonica Brasil S.A

ID: 297586329

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800891-35.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FERRAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WILLIAM SANTOS DA COSTA (OAB/RJ 227.268)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO Processo: 0800891-35.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : WILLIAM FER… Ver mais

Lorrana Oliveira Floriano x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 297741214

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815291-75.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORRANA OLIVEIRA FLORIANO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA (OAB/RJ 214.867) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s), bem como a representação processual e o cadastro estão regulares. À parte autora em réplica. Conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, cons… Ver mais

Alessandro Rodrigues x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 297743383

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807640-80.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 216.486) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807640-80.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSA… Ver mais

Processo nº 0024435-75.2016.8.08.0035

ID: 298226566

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0024435-75.2016.8.08.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPIRITO SANTO MALL S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO NEFFA ALCURE (OAB/ES 12.330) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CRISTIANE MARTINS DO CANTO (OAB/ES 14.940) MARTHA REGINA LIRA (OAB/ES 18.933) ADRIANA TURINO (OAB/ES 11.783)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0024435-75.2016.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA… Ver mais

Processo nº 5007492-22.2025.8.09.0012

ID: 298588993

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007492-22.2025.8.09.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 5007492-22.2025.8.09.0012Requerente:Ana Pereira AlvesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial  PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Rescisão do Contrato cumulada com Resti… Ver mais

Giselle Parente Souza x Banco Bmg Sa e outros

ID: 297587636

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0892270-47.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE PARENTE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA LOJAS LE BISCUIT S/A NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) RUY AMARAL ANDRADE (OAB/BA 30.743) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) JORGE VICTOR CAMPOS PINA (OAB/PA 18.198)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0892270-47.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 1017189-97.2025.8.26.0001

ID: 298428259

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1017189-97.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo 1017189-97.2025.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5122684-58.2022.8.13.0024 - SEXTA VARA CÍVEL DE BH) - Consorcio Empreendedor Shopping Estacao Bh - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo … Ver mais

Vaz, Buranello, Shingaki E Oioli Sociedade De Advogados x Novo Mundo S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 297058624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1197814-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VAZ, BURANELLO, SHINGAKI E OIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB/SP 305.592) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Processo 1197814-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli Sociedade de Advogados - Novo Mundo S.A. - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Nos termos do artigo… Ver mais

Amaro Caetano Filho x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 296140102

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802304-63.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMARO CAETANO FILHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ANTONIO MARCOS RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 206.607) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0802304-63.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Maria Clara Chambel De Mello, x Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial

ID: 296131066

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025597-35.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA CHAMBEL DE MELLO,

Polo Passivo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB/RJ 119.881)

Ao executado sobre manifestação da exequente id 579. Laya Ver mais

Janaina De Oliveira Santos Da Cruz x Telefonica Brasil S.A

ID: 295617115

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822408-45.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA PENNA DOS SANTOS (OAB/RJ 162.928) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifico e dou fé que, compulsando os autos, foi constatada a falta de recolhimento das custas abaixo discriminadas: Código - Descrição 1103-1 - Atos dos JECs ------------------- R$ 702,55 1107-2 - Atos dos OJA --------------------- R$ 1109-8 - Atos dos Aux ---------------------- R$ 1104-9 - Porte… Ver mais

Marcos Aurelio Meratti x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295647088

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806928-56.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO MERATTI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA (OAB/RJ 214.867) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0806928-56.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Tnl Pcs S A x Approach Comunicação E Eventos Ltda e outros

ID: 295109166

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0271841-20.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TNL PCS S A

Polo Passivo:

APPROACH COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO ZUCHEN (OAB/RJ 198.859) ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB/RJ 95.133) ADRIANA VILLARINO DANTAS MOTTA (OAB/RJ 99.260) LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 134.865) RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.941) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0271841-20.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 027… Ver mais

Telemar Norte Leste S A x Approach Comunicação E Eventos Ltda e outros

ID: 295109235

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0271841-20.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TELEMAR NORTE LESTE S A

Polo Passivo:

APPROACH COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO ZUCHEN (OAB/RJ 198.859) ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (OAB/RJ 95.133) ADRIANA VILLARINO DANTAS MOTTA (OAB/RJ 99.260) LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 134.865) RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.941) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 134.865) RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.941) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0271841-20.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Açã… Ver mais

Arli Manoel Antonio x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295612878

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803212-36.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLI MANOEL ANTONIO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

LETICIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB/RJ 169.130) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0803212-36.2022.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLI MANOEL ANTONIO RÉU: OI S.A. - E… Ver mais

Leonaldo Do Nascimento Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295609038

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB/RJ 174.616)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Liandro Wanderley Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295051414

Tribunal: TJRJ Órgão: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820040-95.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIANDRO WANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES (OAB/RJ 233.922) ILEANA RITA DE SOUSA (OAB/RJ 227.151) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0820040-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Elizabeth Del Valle Ferreira Pernil x Novo Mundo Amazonia S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 295966643

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-27.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DEL VALLE FERREIRA PERNIL

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VLADEMIR BADA TUON (OAB/SC 53.781) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Procedimento Comum Cível Nº 5002630-27.2024.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZABETH DEL VALLE FERREIRA PERNIL ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) RÉU : NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235) DESPACHO/DECISÃO ​No que tange ao stay peri… Ver mais

Josiane De Souza Cardoso x Telefonica Brasil S.A

ID: 295364028

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802193-75.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

VILMA REGINA DE SOUZA (OAB/RJ 129.406) POLHYANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEMOS (OAB/RJ 178.160) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Ato Ordinatório Processo: 0802193-75.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE DE S… Ver mais

Wania Dantas Da Silva x Banco Fibra S.A. e outros

ID: 295348993

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002833-26.2014.8.19.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WANIA DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO FIBRA S.A. BANCO HONDA S/A BANCO ITAUCARD S/A CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO FIDC NPL I PHOTOVIPP - ESTUDIO E MATERIAL FOTO GRÁFICO LTDA (ESTRELLA PHOTO STUDIO) TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB/RJ 138.589) FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB/RJ 110.014) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB/SP 68.723) PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ 18.430) ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ 122.539) RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB/RJ 133.550) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB/RJ 84.710)

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico e dou fé que a r.sentença de fl(s.) TRANSITOU EM JULGADO, sendo certo que não houve interposição de recurso da mesma. /r/r/n/n Quanto às custas, certifico que:/r/r/n/n ( ) Não há custas a recolher;/r/n (X) Há custas pendentes devidas pelos Réus TELEMAR,… Ver mais

29º Juizado Especial Cível Regional De Bangu e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295298832

Tribunal: TJRJ Órgão: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800186-81.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

29º JUIZADO ESPECIAL CíVEL REGIONAL DE BANGU RICARDO SANTIAGO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui… Ver mais

Isabel Dos Santos Araujo x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 295336176

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009926-68.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/RJ 242.815)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Deise Lucia Araujo De Oliveira x Oi Telemar Norte Leste S/A

ID: 295344111

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do 10º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034180-67.2015.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEISE LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3)

Nada a prover. Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Ernesta Da Conceiã‡Ao Azevedo Cansado x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 295765496

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007386-86.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTA DA CONCEIÇAO AZEVEDO CANSADO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CLARICE DA SILVA ALVES (OAB/RJ 148.247)

Remetam-se os presentes autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Silvia Regina Dos Santos Silva De Freitas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295864713

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803553-39.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DOS SANTOS SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0803553-39.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA REGINA DOS SANTOS SILVA DE FREITAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL… Ver mais

Marcia Regina Alves Pereira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295894225

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ELINE D AVILA DOVAL MARTINS (OAB/RJ 142.243) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGIN… Ver mais

Lucia Da Silva Santos x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 295898304

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010466-92.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB/RJ 190.256)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010466-92.2021.8.19.0202 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010466-92.2021.8.19.020… Ver mais

Larissa Thuanny Aredes Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295923993

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852211-35.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA THUANNY AREDES DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAELA PEREIRA POELL (OAB/RJ 200.507) BARBARA BADIN GARCIA (OAB/RJ 214.411) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0852211-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA THUANNY AREDES DA SI… Ver mais

Paulo Roberto De Souza x Consorcio Nacional Honda e outros

ID: 295774088

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005532-82.2007.8.19.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL HONDA GUANDU MOTOS LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MICHAEL TEIXEIRA VIANA (OAB/RJ 145.090) JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 62.624) MARCELO HIROSHI KOSSUGA (OAB/RJ 85.371) PIERRE SOUZA AZEREDO (OAB/RJ 105.965)

CERTIDÃO /r/r/n/nCertifico que procedi à intimação do devedor para o cumprimento definitivo da sentença, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. /r/r/n/nLeonardo Xavier - mat. 01/31666 Ver mais

Waldemar Ferreira Da Silva x Telemar Norte Leste S A Em Recuperacao Judicial

ID: 295777459

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012825-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA (OAB/RJ 115.935)

Ao autor para dar andamento no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, conforme Art. 485, IV do CPC Ver mais

Leonaldo Do Nascimento Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295691423

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONALDO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB/RJ 174.616)

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada. Ver mais

Willian Mosa De Gouveia x Telemar Norte Leste

ID: 295789306

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório do 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007288-27.2016.8.19.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MOSA DE GOUVEIA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAPHAEL ELIAS CRUZ (OAB/RJ 160.609)

Certifique-se quanto ao decurso do prazo previsto no despacho de fls. 305. Ver mais

Ana Paula Gomes Lima x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 295695163

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812629-02.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES LIMA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 237.891)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0812629-02.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Jessica De Castro Vianna Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295499035

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813304-24.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE CASTRO VIANNA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MARCIA WILSON PEREIRA (OAB/RJ 172.363) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Isso posto, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO. Determino o prosseguimento da execução. Intimem-se. Ver mais

Gessica D Oliveira Moutinho 09094853728 x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 295958953

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870330-15.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GESSICA D OLIVEIRA MOUTINHO 09094853728

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PAGSEGURO INTERNET S.A.

Decisão

Advogados:

MARCIO FRAGA MAGALHAES (OAB/RJ 163.863) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107.456) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0870330-15.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESSICA D OLIVEIRA MOUTINHO 09… Ver mais

Processo nº 5573124-82.2018.8.09.0011

ID: 295016062

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5573124-82.2018.8.09.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MONTREAL MONTADORA DE MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: 3upjcivelaparecida@tjgo.jus.br Ato Ordinatório Processo n: 5573124-82.2018.8.09.0011 Nos termos do § 4º d… Ver mais

Processo nº 5169314-97.2025.8.09.0051

ID: 295360109

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5169314-97.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5169314-97.2025.8.09.0051Requerente(s): Luziano Martins RibeiroReque… Ver mais

Processo nº 5169314-97.2025.8.09.0051

ID: 295360140

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5169314-97.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5741325-35.2023.8.09.0149

ID: 295498147

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5741325-35.2023.8.09.0149

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5657046-31.2021.8.09.0006

ID: 296149502

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5657046-31.2021.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAvenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5657046-31.2021.8.09.0006Requerente: Lazara Maria Aparecida Da SilvaRequerido: Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltd… Ver mais

Processo nº 5837673-21.2023.8.09.0051

ID: 296162830

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5837673-21.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj… Ver mais

Processo nº 0723828-03.2023.8.07.0003

ID: 295298807

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0723828-03.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA PHILCO ELETRONICOS SA

Sentença

Advogados:

RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835) NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES (OAB/RJ 204.548) MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB/RJ 187.341) JESSICA ACCIOLI SIMOES SOUSA (OAB/RJ 202.250) GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO (OAB/RJ 176.752) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN (OAB/RJ 219.491) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB/SP 306.306)

Número do processo: 0723828-03.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, PHILCO ELETRONICOS SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença. Considerando o comprovante de depósito e o teor da petição a… Ver mais

Amanda Ramos Borges e outros x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 295274652

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700640-13.2025.8.07.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RAMOS BORGES MARCELO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) PEDRO IGOR ALVES DA SILVA (OAB/DF 82.033) PEDRO IGOR ALVES DA SILVA (OAB/DF 82.033)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da… Ver mais

Laryssa Henrique Goncalves x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 295809099

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700336-48.2024.8.07.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL SA BRB BANCO DE BRASILIA SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOJAS RENNER S.A. NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ISAAC PANDOLFI (OAB/ES 10.550) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427) JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LARYSSA HENRIQUE GONCALVES (OAB/DF 43.972)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700336-48.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARYSSA HENRIQUE GONCALVES EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 5595737-10.2024.8.09.0101

ID: 295342246

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5595737-10.2024.8.09.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5595737-10.2024.8.09.0101Natureza:  PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Maria Madalena Machado NunesRequerido… Ver mais

Processo nº 5690222-60.2021.8.09.0051

ID: 296193367

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5690222-60.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5690222-60.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpr… Ver mais

Processo nº 5439030-33.2025.8.09.0051

ID: 296003373

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5439030-33.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo n°: 5439030-33.2025.8.09.0051 Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera… Ver mais

Processo nº 0801907-72.2022.8.10.0059

ID: 295307176

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801907-72.2022.8.10.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO (OAB/MA 7.451) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JANAINA CARLA OLIVEIRA MAIA (OAB/RJ 206.615) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0801907-72.2022.8.10.0059 AÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE TOME SANTOS REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES … Ver mais

Processo nº 0801907-72.2022.8.10.0059

ID: 295307186

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801907-72.2022.8.10.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C N FRAZAO & CIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO (OAB/MA 7.451) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JANAINA CARLA OLIVEIRA MAIA (OAB/RJ 206.615) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0801907-72.2022.8.10.0059 AÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE TOME SANTOS REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES … Ver mais

Processo nº 0801907-72.2022.8.10.0059

ID: 295307202

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801907-72.2022.8.10.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.

Intimação

Advogados:

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO (OAB/MA 7.451) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JANAINA CARLA OLIVEIRA MAIA (OAB/RJ 206.615) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0801907-72.2022.8.10.0059 AÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE TOME SANTOS REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES … Ver mais

Cosme Marinho Xavier x Carlos Luciano Martins Ribeiro e outros

ID: 296205678

Tribunal: TJAM Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0595800-07.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COSME MARINHO XAVIER

Polo Passivo:

CARLOS LUCIANO MARTINS RIBEIRO EDNARA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA E SILVA, NOVO MUNDO AMAZONIA S.A PATRICIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MARTINS SEPULVEDA,

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () ANTONIO ALFREDO REGO DA MATTA NETO ()

Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em virtude da inércia da parte exequente quanto ao comando da decisão de item 67. Arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido das partes.  Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 0800119-68.2025.8.10.0010

ID: 295343127

Tribunal: TJMA Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800119-68.2025.8.10.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís/MA CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 2055 2839 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 - e-mail: jzd-c… Ver mais

Banco Pine S/A x Claudio Adriani Caetano De Souza e outros

ID: 294601226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1158589-64.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PINE S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA LILLY ESTéTICA S/A

Intimação

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374) LILIBETH DE AZEVEDO (OAB/RJ 114.040) LEONARDO MOREIRA LIMA (OAB/RJ 87.032) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB/SP 163.205) ALVARO FELIPE MESQUITA MONTEIRO (OAB/RJ 177.871) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

Processo 1158589-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Lilly Estética S/A - - Claudio Adriani Caetano de Souza - Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. 1. Folhas 2.242/2.244: Nos termos da decisão de folhas 2.154, servirá … Ver mais

Maria Lucia Alves Da Costa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 293903816

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821640-91.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 219.130) GISELE DOS ANJOS SA FREIRE (OAB/RJ 220.913) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0821640-91.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA… Ver mais

Regiane Nascimento De Morais x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 293902338

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813690-65.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE NASCIMENTO DE MORAIS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0813690-65.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIA… Ver mais

Cesarino Manoel Do Nascimento x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 294082520

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023310-74.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESARINO MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) THAÍS FERNANDES MARQUES (OAB/RJ 204.139) FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB/RJ 180.426)

À parte autora sobre índice(s) 349./r/nPrazo: 5 dias úteis Ver mais

Ricardo Alencar Santana x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 294105519

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811123-61.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALENCAR SANTANA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

JOSE COSME COELHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

SENTENÇA | I – RELATÓRIO: Trata-se de ação deINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, proposta por RICARDO ALENCAR SANTANA, em face de OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ambos devidamente qualificado na petição inicial. Em apertada síntese, narrou a peça de ingresso que… Ver mais

Lucinda Da Costa Passos x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 294208673

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809803-76.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCINDA DA COSTA PASSOS

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB/RJ 18.405) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809803-76.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINDA DA COST… Ver mais

Valterci Dias De Souza x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 294409992

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015568-37.2017.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTERCI DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ ANTONIO PEREIRA MORENO (OAB/RJ 134.151) ARTUR MEIRELES BERNARDES (OAB/RJ 112.656)

Defiro a expedição dos ofícios requeridos no ID 000352. Ver mais

Egidio Manuel Leão Tavares x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 294408270

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0152584-78.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EGIDIO MANUEL LEÃO TAVARES

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.739)

AO INTERESSADO REFERENTE À CERTIDÃO DE CRÉDITO EXTRAIDA NOS AUTOS ÀS FLS. 595 Ver mais

Janaina Da Silva x Telefonica Brasil S.A

ID: 294247271

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803055-17.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Fica a parte autora/recorrente intimada dos termos da r. decisão ID 198788746, devendo proceder ao preparo do recurso no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, observando-se o disposto nono Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis: Ver mais

Ronaldo Charret x Oi - Telemar Norte Leste S/A

ID: 294262499

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020214-06.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO CHARRET

Polo Passivo:

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (OAB/RJ 102.550)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe distribuído em 2020./r/r/n/nConsiderando que a executada se encontra em recuperação judicial, que a constituição do crédito do exequente é anterior à recuperação judicial e se submete ao Juízo Recuperaciona… Ver mais

Amurio Associação Dos Mutuários Do Rio De Janeiro x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 294297406

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0138606-34.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMURIO ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) INGRID DE ALENCAR DE AMORIM MOREIRA (OAB/RJ 240.303) ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB/RJ 59.663)

Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA inicialmente distribuída junto ao Juízo da 35ª Vara Cível./r/r/n/nRelata a empresa autora que era cliente da parte Ré através do uso de 5 (cinco) linhas telefônicas, dos seguintes número… Ver mais

Andrea Gomides Sant Anna x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294415290

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804600-13.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA GOMIDES SANT ANNA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

THAISA MAIA COELHO (OAB/RJ 252.845) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804600-13.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA GOMIDES SANT ANNA RÉU: OI … Ver mais

Espólio De Margareth Nunes Da Silva e outros x Paggo Administradora De Crédito Ltda e outros

ID: 294134683

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0008858-07.2008.8.19.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARGARETH NUNES DA SILVA JAQUELINE NUNES DE ANDRADE WILLIAM NUNES DE ANDRADE

Polo Passivo:

PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA PASSO FELIZ CALCADOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA (OAB/RJ 156.093) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAURILIO PATRÍCIO DE SOUZA (OAB/RJ 67.797) MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ 211.067)

Intime-se a executada, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelos exequentes às fls. 391/393, no prazo de 10 dias. Ver mais

Janaina Da Silva x Telefonica Brasil S.A

ID: 294151306

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803055-17.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803055-17.2021.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… Ver mais

Ezequiel De Carvalho Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 294162839

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0925176-11.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0925176-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL DE CARVALHO SILVA RÉ… Ver mais

Maria Lucia Dos Santos x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 294970536

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016052-65.2016.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 171.979)

Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a presente data./r/nIntime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias ú… Ver mais

Jose Maurilio Souza De Azevedo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294925461

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804420-94.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURILIO SOUZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

THAYNARA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO (OAB/RJ 225.603) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Dispensado o relatório, na forma do disposto no Artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Apesar da regular intimação, a parte autora deixou de comparecer à audiência pessoalmente, conforme assentada do index 185692424. No index 185797764, após a realização da audiência, foi juntada justificativa pelo … Ver mais

Pdb Malls Fundo De Investimento Imobiliario Responsabilidade Limitada x Buzios Estacionamentos E Servicos Ltda

ID: 294918232

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DESPEJO Nº Processo: 0969366-59.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PDB MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

BUZIOS ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB/RJ 159.485) GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB/RJ 201.856) IGOR CARUSO TORRES (OAB/RJ 234.492) CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB/RJ 79.827) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0969366-59.2024.8.19.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: PDB MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO … Ver mais

Camilla Rodrigues De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294554936

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805859-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805859-92.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIM… Ver mais

Ildo Weiller x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294591480

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886276-90.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ILDO WEILLER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0886276-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDO WEILLER RÉU: OI S.A. - … Ver mais

Marco Antonio De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294694466

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813954-90.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE (OAB/SP 338.556) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0813954-90.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais

Gessica D Oliveira Moutinho 09094853728 x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 294756398

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870330-15.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GESSICA D OLIVEIRA MOUTINHO 09094853728

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PAGSEGURO INTERNET S.A.

Decisão

Advogados:

MARCIO FRAGA MAGALHAES (OAB/RJ 163.863) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCELO SANTOS LEITAO (OAB/RJ 107.456) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0870330-15.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESSICA D OLIVEIRA MOUTINHO 09… Ver mais

Cenira Barbosa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294666606

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804058-07.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENIRA BARBOSA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

JESSICA MAGALHAES DO PARAIZO (OAB/RJ 258.261) ROBERTO COSTA DE SA (OAB/RJ 181.800) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida. Ver mais

Jenifer Rodrigues Fernandes De Souza x Oi S. A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294813260

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807728-38.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER RODRIGUES FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

JEFFERSON DE JESUS FONSECA (OAB/RJ 225.182) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, have… Ver mais

Bruno Correa Da Silva x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 294653381

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806967-12.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806967-12.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CORREA DA SILVA RÉU: OI … Ver mais

Arli Manoel Antonio x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294739709

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800299-76.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLI MANOEL ANTONIO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

LETICIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB/RJ 169.130) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 CERTIDÃO Processo: 0800299-76.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLI MANOEL ANTONIO RÉU: … Ver mais

Rejane Maturo Roberto x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294741451

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806775-92.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REJANE MATURO ROBERTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

IGOR ALVES SCHWARZ (OAB/RJ 176.203) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806775-92.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRI… Ver mais

Arao De Paula Oliveira x Telemar Norte Leste S/A e outros

ID: 294604119

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802301-73.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARAO DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ANDREA GOUDARD (OAB/RJ 144.304) LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB/RJ 219.115) IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO (OAB/RJ 229.118) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO Processo: 0802301-73.2022.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Andreza Carla Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 294602331

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802436-17.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CARLA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS (OAB/RJ 171.540) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0802436-17.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Janaina Rosa De Azevedo Cardoso x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 294716033

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821929-18.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ROSA DE AZEVEDO CARDOSO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB/RJ 242.211) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0821929-18.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Andre Araujo Santana x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 294613114

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0747816-93.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8.558)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747816-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ARAUJO SANTANA, BRUNA ARAUJO SANTANA REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES… Ver mais

Processo nº 0256817-96.2015.8.09.0051

ID: 294316756

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0256817-96.2015.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/GO 27.024) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436) EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB/GO 24.238)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0256817-96.2015.8.09.0051Polo ativo: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDAPolo passivo: ESTADO DE GOIASTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Sindicato Dos Trabalhadores Telefonicos Do Estado De Mato Grosso Sinttel-Mt

ID: 294963626

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010343-08.2007.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ALENCAR DA SILVA () ELADIO MIRANDA LIMA () ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD () FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD ()

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1008212-98.2020.8.11.0037

ID: 294670340

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008212-98.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1008212-98.2020.8.11.0037. EMBARGANTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos pela NOVO MUNDO MOVEIS E UTILI… Ver mais

Processo nº 1025601-79.2023.8.11.0041

ID: 294359050

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025601-79.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB/MG 201.600) THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255) ELADIO MIRANDA LIMA () ALEXANDRE MIRANDA LIMA ()

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para dar prosseguimento ao feito e requerer o que de direito for, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 0703501-48.2025.8.07.0009

ID: 294365895

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703501-48.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703501-48.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEISSY KELLY ALMEIDA DE SOUZA REQU… Ver mais

Maria Alice Da Silva Santos x Novo Mundo Amazonia Moveis E Utilidades Ltda

ID: 293883923

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006555-42.2014.8.14.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0006555-42.2014.8.14.0013 EXECUÇÃO DE TÍT… Ver mais

Claudia Suzana Da Silva x Telemar Norte Leste S/A

ID: 293954064

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível de Novo Progresso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800888-46.2022.8.14.0115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SUZANA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LESLIE HOFFMANN RODRIGUES (OAB/PA 18.789)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 6150183-94.2024.8.09.0006

ID: 294968436

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 6150183-94.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A.- EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6150183-94.2024.8.09.0006

ID: 294967830

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 6150183-94.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A.- EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5058561-30.2024.8.09.0012

ID: 294148372

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058561-30.2024.8.09.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Despacho

Advogados:

THALYSON DA SILVA REZENDE (OAB/GO 42.869) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 4 de agosto de 2025, às 10h, observando-s… Ver mais

Francisco Dos Reis Lopes x Telemar Norte Leste S/A

ID: 294999440

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0616489-69.2019.8.04.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS REIS LOPES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DANIEL COUTINHO DA SILVA () TALITA NEVES SGARIONI () ELADIO MIRANDA LIMA () ANDREY FARACHE BARROSO () WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE () RÔMULO LUIZ VIEIRA DO SANTOS () MARIO EURICO AMARAL PINTO ()

DESPACHO Tendo em vista a manifestação, de item 82.1,  pela parte adversa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito considerando o fim dos juros e correção monetária até a data em que se deu início à recuperação judicial da parte req… Ver mais

Jose Nilson Rodrigues x Oi Movel S/A

ID: 293958128

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002000-23.2012.8.14.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON RODRIGUES

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAIMUNDO KULKAMP (OAB/PA 6.158)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0002000-23.2012.8.14.0701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 5850465-31.2024.8.09.0064

ID: 294763529

Tribunal: TJGO Órgão: Goianira - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5850465-31.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Flavia Suelen Arruda Rodrigues x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 292308404

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851053-62.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SUELEN ARRUDA RODRIGUES

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0851053-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA SUELEN ARRUDA RO… Ver mais

Planearte Móveis E Decorações Ltda ¿ Loja Boa Vista x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 293206165

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0070118-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLANEARTE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ¿ LOJA BOA VISTA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA COÊLHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO (OAB/RJ 159.304) DEMETRIO SILVA PIMENTEL (OAB/RJ 161.571)

Ao interessado para ciência de que o documento requerido (certidão de crédito) encontra-se assinado eletronicamente, disponibilizado, pois, para impressão e encaminhamento ao órgão destinatário. Ver mais

Centro Estético Japeri Ltda Me x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293634141

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001610-84.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTÉTICO JAPERI LTDA ME

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RICARDO LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 167.343) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Considerando que o réu efetuou integralmente o pagamento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. /r/r/n/n /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento eletrônico, com a finalidade para crédito em conta, do valor depositado em fl. 137, devidamente corrigido, em favo… Ver mais

Fabio Costa Nogueira x Telemar Norte Leste S.A

ID: 293634214

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003978-71.2013.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO COSTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CELIO ROBERTO DE LIMA (OAB/RJ 174.325) GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ 65.026) MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Leandro Mendes Fonseca x Oi S A Em Recuperacao Judicial

ID: 293214400

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000924-23.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MENDES FONSECA

Polo Passivo:

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) WILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 230.208)

Ao autor para tomar ciência da expedição de certidão de crédito. Ver mais

Casa Saga De Frutas E Legumes Ltda x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293208850

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011257-68.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA SAGA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO (OAB/RJ 152.873) RAFAEL SILVA NEVES (OAB/RJ 152.568)

CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) executada sobre o(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 349, embora regularmente intimada(s), pelo que procedo à abertura de vista à parte exequente. Ver mais

Sifra Gonçalves Batista De Lima x Oi /Sa

ID: 293217427

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório do 13º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024905-03.2015.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIFRA GONÇALVES BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

OI /SA

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Como forma de se observar a marcha da indigitada recuperação, considerando sua relação com o feito em trâmite nesta Serventia, sendo certo que cabe à parte ré manter o juízo informado, determino que a ré preste informações quanto à necessidade de expedição de certidão de crédito para habilitação na… Ver mais

Fábio Pio Da Cunha x Telefonica Brasil S.A. (Matriz)

ID: 293216975

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005318-61.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO PIO DA CUNHA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Despacho em Audiência

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/r/nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/r/nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL/r/r/n/n AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/r/r/n/nPROCESSO Nº. 0005318-61.2021.8.19.0021/r/nJuiz de Direito: Dr. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES/r/nAutor: FÁBIO PIO DA CUNHA/r/nAdvog… Ver mais

Rosana Batista De Souza x Telemar Norte Leste S/A

ID: 293210914

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0013764-05.2015.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (OAB/RJ 20.894)

O sistema aponta diversos documentes pendentes de juntada na árvore processual. Regularize o cartório./r/r/n/nSem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre fls.135/143, no prazo de 05 dias. Ver mais

Conceição Da Costa Pisão Pinhal e outros x Oi Movel S/A e outros

ID: 293194906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228171-87.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIÇÃO DA COSTA PISÃO PINHAL PAULO DA COSTA PISÃO

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO ZUCHEN (OAB/RJ 198.859) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RAQUEL PEREIRA CURTI (OAB/RJ 170.651)

À PARTE CREDORA PARA IMPRIMIR E ENCAMINHAR CERTIDÃO DE CRÉDITO DIGITADA E ASSINADA ELETRONICAMENTE À FL.968. Ver mais

Leni Oliveira Galvão x Telemar Norte Leste S.A

ID: 293635615

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001171-44.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENI OLIVEIRA GALVÃO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LEANDRO SÁ AMARAL (OAB/RJ 144.971)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Andre Luiz Craveiro De Oliveira x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 293640403

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001689-34.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CRAVEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Autos para sentença de extinção. Ver mais

Antônio Carlos Pereira De Almeida x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 293641129

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004280-66.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA PAULA GOMES DE FREITAS (OAB/RJ 140.456) VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB/RJ 157.418)

Cartade crédito disponível para download. Ver mais

Erasmo Francisco De Carvalho x Oi Celular (Tnl Pcs) S/A

ID: 293645998

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008988-13.2014.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO

Polo Passivo:

OI CELULAR (TNL PCS) S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 157.595) ERICSON PORTES VIEIRA (OAB/RJ 154.580) ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/RJ 154.357)

A ré para que comprove o recolhimento das custas para o desarquivamento do feito, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. Ver mais

Norma Dos Santos x Oi Celular (Tnl Pcs) S/A

ID: 293646096

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079523-98.2013.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NORMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI CELULAR (TNL PCS) S/A

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ 65.026) MARCIO TEPERINO JUNIOR (OAB/RJ 106.905)

Considerando o decurso do prazo deferido à fl. 171, DESCONSTITUO a decisão que determinou o sobrestamento do feito./r/r/n/nIntimem-se. Prazo: 05 (cinco) dias./r/r/n/nDecorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão para apreciação das petições de fls. 300 e 310./r/… Ver mais

João Peres Dos Santos Machado x Oi Móvel S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293645832

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-22.2015.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO PERES DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 123.141) VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB/RJ 157.418)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Patricia Vieira Antonio x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 293641583

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002886-24.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIEIRA ANTONIO

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Carlos Evandro Moysés x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293642461

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005699-53.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EVANDRO MOYSÉS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) CAROLINE CANEPA ANDRÉ (OAB/RJ 201.349) VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB/RJ 157.418)

Trata-se cumprimento de sentença formulado por CARLOS EVANDRO MOYSÉS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no qual pretende o recebimento do valor condenatório determinado na sentença. /r/r/n/nConsiderando os termos do aviso TJ número 39/2023; o fato gerador do direito de crédito do autor é anterior… Ver mais

Murilo Silva De Oliveira x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293643224

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002283-77.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JULIANA ROSA DO VALE (OAB/RJ 188.794) ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB/RJ 78.884)

Considerando que o réu efetuou integralmente o pagamento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. /r/r/n/nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. /r/r/n/n /r/nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Marcilene Rodrigues Da Silva Maia x Telefonica Brasil S/A

ID: 293642850

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031359-80.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE RODRIGUES DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

Certifico que, nesta data, disponibilizo para fins de publicação o despacho proferido em audiência realizada no dia 04/06/2025:/r/r/n/n ... Pela MMª. Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: /r/n1) As partes em alegagoes finais por 15 dias sucessivos, a comegar pela parte Autora, deter… Ver mais

Rosenilde Bezerra Da Silva Cunha x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293647575

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003555-09.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDE BEZERRA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Autos conclusos para sentença de extinção. Ver mais

Elisana De Souza Andrade Botelho x Oi Móvel S/A Em Recuperação Judicial

ID: 293637283

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028705-72.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANA DE SOUZA ANDRADE BOTELHO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILLE MACHADO ARAÚJO (OAB/RJ 185.658) DIEGO VILELA DOS SANTOS (OAB/RJ 195.726) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) AROLDO RIBEIRO BRUM (OAB/RJ 130.555)

À parte AUTORApara esclarecer se a Certidão de Crédito requerida às fls. 587 será no valor integral das planilhas de fls. 588 e 589, em nome da parte AUTORA, ou se haverá destaque dos honorários, para constar em Certidão de Crédito em nome exclusivo do patrono./r/r/n/nEm caso de certidão em nome … Ver mais

Pristoly Representações Comerciais Ltda Me x Claro S. A. e outros

ID: 293665464

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021338-58.2015.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISTOLY REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME

Polo Passivo:

CLARO S. A. TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUCAS MUYLAERT MARGEM (OAB/RJ 149.742) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA (OAB/RJ 124.645) HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA (OAB/RJ 180.369)

Certifico que o réu (vencidos) apesar de intimados via DO na pessoa de seu patrono conforme fl. 779 para cumprimento de sentença, não se manifestaram até a presente data, transcorrendo o prazo. Ao autor para requerer o que for de direito, recolhendo custas para os atos. Ver mais

Jose Fernandes x Agostinho Andrade Fernandes e outros

ID: 293664395

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0101525-97.2012.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES ANTONIO CARLOS FERNANDES FIRMA LANCHONETE JAJ DE ICARAI LTDA MARIA DA SILVA FERNANDES MARINA DA SILVA FERNANDES

Despacho

Advogados:

GUILHERME MULULO ERTHAL (OAB/RJ 214.176) JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 62.624) MICHEL DOS SANTOS REIS (OAB/RJ 223.067) MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 57.023) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias sobre o alegado às fls.1293/1295, e voltem conclusos. Ver mais

Nadir Gaudencio De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 293652168

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010328-50.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NADIR GAUDENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JESSICA DA SILVA TELLES (OAB/RJ 220.704)

Em casos em que a executada é empresa em recuperação judicial, todos os processos em fase de execução devem ser suspensos até a homologação do plano de recuperação, após o qual a suspensão não mais subsistirá, todavia a execução não pode prosseguir no Juízo Singular./r/r/n/n Nestes autos, o créd… Ver mais

Maria José Da Silva Irma x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293651507

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001608-17.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DA SILVA IRMA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RICARDO LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 167.343) LUIZ XAVIER GOMES (OAB/RJ 165.333)

Mandado de pagamento enviado Ver mais

Diogo Dias Da Silva x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293661336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036490-39.2015.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) DANIELLE SOUZA GOMES PINHEIRO (OAB/RJ 123.707) ELISANGELA CORREIA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 111.450)

Intime-se a parte autora, ora exequente, para que, no prazo de 5 dias, junte a planilha do débito, conforme os moldes do site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEM acréscimo de custas e honorários, SEM acréscimos da multa de 10% (dez por cento) por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, e determino que a parte… Ver mais

Sergio Queiroz Teles Gomes x Tnl Pcs S A

ID: 293661737

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0024025-13.2012.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO QUEIROZ TELES GOMES

Polo Passivo:

TNL PCS S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (OAB/RJ 90.157)

Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento. Ver mais

Alex Estrela x Oi Móvel S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293660600

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000897-41.2018.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ESTRELA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB/RJ 78.884)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Rosangela Teixeira x Oi S/A

ID: 293662946

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001242-57.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA TEIXEIRA

Polo Passivo:

OI S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

Ao autor, sobre índice 263. Ver mais

Elisangela Marcelino x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293662584

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006330-55.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARCELINO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RENATO ROSSETO PAIXÃO (OAB/RJ 106.815)

Indefiro a planilha de id. 199, tendo em vista a recuperação judicial da empresa executada e a determinação de id. 191./r/r/n/nCumpra-se corretamente o determinado no que diz respeito à planilha (a planilha do débito, conforme os moldes do site do Tribunal de Justiça, SEM acréscimo de custas e hono… Ver mais

Sebastião Izidoro x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293635149

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0001753-73.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO IZIDORO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOICE LOPES RAMOS DA ROCHA (OAB/RJ 187.472)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05(cinco) dias sob pena de arquivamento. /r/r/n/nApós transcorrido prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos no local virtual ¿GABN2¿. Ver mais

Denis Alexandre Lima x Telemar Norte Leste S/A

ID: 293637020

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010045-42.2019.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIS ALEXANDRE LIMA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

MIDIÃ MARTINS DA SILVA (OAB/RJ 234.956) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) KLÉSIA DE SENA LOURENÇO SILVA (OAB/RJ 176.906) RACHEL SOUZA VIANA FRANCO (OAB/RJ 185.954)

Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 346, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. /r/r/n/nApós as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.R.I. Ver mais

Letícia Oliveira Leandro De Jesus x Telemar S/A (Botafogo)

ID: 293635974

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004100-50.2014.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA OLIVEIRA LEANDRO DE JESUS

Polo Passivo:

TELEMAR S/A (BOTAFOGO)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA PAULA GOMES DE FREITAS (OAB/RJ 140.456) RAIMUNDO MIGUEL DE MORAES (OAB/RJ 185.084)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Autos para sentença de extinção. Ver mais

Maria Da Paixão Almeida x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293634989

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004155-30.2016.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAIXÃO ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Joao Souza Da Silva x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293657677

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001499-37.2015.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 123.141) KATIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB/RJ 120.460)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Autos à conclusão para sentença de extinção. Ver mais

Adriano Medeiros x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293659014

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003425-82.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MEDEIROS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Cirio Claudio Alvin x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 293659181

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005335-13.2018.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIRIO CLAUDIO ALVIN

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB/RJ 78.884)

Carta de crédito disponível para retirada (download). Ver mais

Juciara De Carvalho x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 292889941

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829638-70.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DE CARVALHO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO (OAB/RJ 189.636) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0829638-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Daniele Delabeneta Franco Da Cruz x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 292859850

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807105-97.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DELABENETA FRANCO DA CRUZ

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TIM S A

Despacho

Advogados:

ANA LETICIA MANOSSO SOARES (OAB/PR 97.111) ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB/RJ 217.769) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO () NATHALIA ALMEIDA SILVA CAROLI (OAB/RJ 231.161) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807105-97.2023.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DELABENETA FRA… Ver mais

Tania Regina Estevao Olmo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292852038

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ESTEVAO OLMO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

NEI BAHIA (OAB/RJ 205.132) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA REGIN… Ver mais

Marcilene Rodrigues Da Silva Maia x Telefonica Brasil S/A

ID: 293181934

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031359-80.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE RODRIGUES DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 235.813)

Certifico que a autora está regularmente representada, conforme procuração de fls. 25. /r/r/n/nAo patrono, para justificar sua ausência à Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2025, no prazo de 48h, sob pena de ofício à OAB para adoção das medidas cabíveis. Ver mais

Catarina Domingos Josino x Telemar Norte Leste S/A

ID: 292812485

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803295-88.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA DOMINGOS JOSINO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB/RJ 99.390) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0803295-88.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA DOMI… Ver mais

Douglas Nascimento De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292761142

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827312-96.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MELLO ALVES (OAB/RJ 225.524) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

197425340 Ver mais

Monique Max Cecile Maria De Soet x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292441278

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE MAX CECILE MARIA DE SOET

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB/RJ 169.715) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE MAX CECILE MARIA… Ver mais

Everton Eduardo Gomes De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292511920

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820668-58.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA () ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Preliminar de impugnação ao valor da causa já analisada. Rejeito o pleito de extinção sem julgamento uma vez que não obstante as alegações do réu há comprovante de residência de fls 24860008. Ademai… Ver mais

Danielle Cristina Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292525585

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812422-55.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

JULIANA DE MENEZES PINTO (OAB/RJ 234.512) RAQUEL SILVA FORTES (OAB/RJ 182.835) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812422-55.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CRIS… Ver mais

Rosinete Da Conceicao Lopes Da Costa x Telemar Norte Leste S/A

ID: 292365495

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802417-27.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSINETE DA CONCEICAO LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

KYZZI DA SILVA LIMA (OAB/RJ 209.931) THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB/RJ 171.102) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

À parte autora para que realize download da referida certidão para posterior arquivamento dos autos. Prazo 5 dias. Ver mais

Wilson Francisco Ribeiro Villas Boas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292507557

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS BOAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

LETICIA SERAFIM DE SENNA (OAB/RJ 161.529) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS… Ver mais

Fabiane De Campos Lopes x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 292464757

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) DANIEL TEIXEIRA VIEIRA (OAB/RJ 224.759) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE DE C… Ver mais

Samuel Elias Ferreira De Lemos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292675657

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821594-96.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (OAB/RJ 106.047) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821594-96.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Fabiano Da Silva Pereira x Oi S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 292323297

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003960-57.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO (OAB/RJ 183.224)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 5001645-27.2022.8.13.0111

ID: 292567856

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001645-27.2022.8.13.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fórum Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001645-27.2022.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Jandira Pinheiro De Farias e outros x Jandira Pinheiro De Farias e outros

ID: 293200914

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0616196-70.2017.8.04.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA PINHEIRO DE FARIAS TELEMAR NORTE LESTE S/A

Polo Passivo:

JANDIRA PINHEIRO DE FARIAS TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho Inicial

Advogados:

CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS () ANTONIA PEREIRA DA SILVA () ANTONIA PEREIRA DA SILVA () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELADIO MIRANDA LIMA () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () ELADIO MIRANDA LIMA () CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS () ANTONIA PEREIRA DA SILVA () ANTONIA PEREIRA DA SILVA () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELADIO MIRANDA LIMA () GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI () ELADIO MIRANDA LIMA ()

Dessa forma, a fim de preservar a unidade da prestação jurisdicional e evitar decisões conflitantes, determino a imediata remessa dos autos ao juízo prevento, qual seja, a 1ª Turma Recursal, para que ali prossiga o regular processamento e julgamento do feito, nos moldes do art. 930, parágrafo único… Ver mais

Simonete Rodrigues De Souza x Mundo Novo Da Amazonia E Utilidades Ltda

ID: 293798009

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0111248-53.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONETE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () MARCIO LEITE MAQUINE () THAYSA GABRIELE BRITO FERNANDES BENICIO ()

Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, os pedidos formulados por SIMONETE RODRIGUES DE SOUZA, em face de MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA, em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o even… Ver mais

Processo nº 5246048-65.2020.8.09.0051

ID: 292772199

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5246048-65.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS RIBEIRO SOLUÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5246048-… Ver mais

Processo nº 5976598-08.2024.8.09.0036

ID: 293697650

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5976598-08.2024.8.09.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO - Gabinete da 1ª Vara Cível, Família, Infância e JuventudeProcesso nº.: 5976598-08.2024.8.09.0036Polo Ativo: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialPolo Passivo: Augusto Urias Da CruzNatureza: Renovatória de Locação DE… Ver mais

Processo nº 5307067-34.2025.8.09.0007

ID: 293171531

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5307067-34.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5307067-34.2025.8.09.0007Natureza: … Ver mais

Processo nº 5334635-87.2025.8.09.0051

ID: 293745561

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 5334635-87.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5334635-87.2025.8.09.0051  D E C I S Ã O  Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, venha  colacionar  o instrumento de procuração outorgado ao advogado que assina digitalmente a petição inici… Ver mais

Processo nº 5320981-33.2025.8.09.0051

ID: 293722318

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5320981-33.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas   Autos 5320981-33.2025.8.09.0051 Reclamante: ${processo.poloativo.nome} Reclamado(a): ${processo.polopassivo.nome}     Vistos.   Dian… Ver mais

Processo nº 0704877-78.2025.8.07.0006

ID: 293006348

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0704877-78.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Número do processo: 0704877-78.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA SOUZA AZEVEDO DE ARAUJO REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada sob o rito da Lei 9.099/95 por DEBORA SOUZA AZEVED… Ver mais

Francisco Das Chagas Albuquerque De Mesquita x Novo Mundo S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 292973546

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0719559-63.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE DE MESQUITA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) SAMARA FELIZARDO DA SILVA (OAB/DF 72.733)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0719559-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRA… Ver mais

Josileide Alexandre Martins x Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda e outros

ID: 292569587

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720639-52.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB/MG 129.504) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) RODOLFO SALUSTIANO NERI (OAB/DF 39.056)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720639-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILEIDE ALEXANDRE MARTINS REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUND… Ver mais

Processo nº 0705002-46.2025.8.07.0006

ID: 292787777

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0705002-46.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0705002-46.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MATOS RE… Ver mais

Diros Restaurante Ltda x Consorcio Empreendedor Do Cuiaba Plaza Shopping e outros

ID: 292997750

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1014346-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIROS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA () JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP 134.643) MARCELO DOS SANTOS BARBOSA () THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255) EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB/MG 201.600)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1010892-10.2021.8.11.0041

ID: 291990862

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010892-10.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Zinzane Comercio E Confeccao De Vestuario Ltda x Royal Brasil Adminst Emprendimentos E Part Ltda

ID: 292827060

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1014444-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB/MG 201.600) ELADIO MIRANDA LIMA () RENATO ANET () THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1014444-12.2023.8.11.0041 DESPACHO Diante da petição do requerido no ID 191762708, determino a intimação pessoal do autor e através de seu patrono para manifestar-se nos autos, requerendo o quê de direito no prazo… Ver mais

Moises Gomes Rodrigues x Telefonica Brasil S.A

ID: 290831606

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800788-39.2022.8.19.0055

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOISES GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB/RJ 173.426) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 INTIMAÇÃO Processo: 0800788-39.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Andre Luiz Figueiredo Da Fonseca x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 290996336

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819435-49.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DA FONSECA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0819435-49.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DA FONSECA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifique a se… Ver mais

Carmen Da Silva Dos Santos e outros x Claro S.A e outros

ID: 290966463

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803992-51.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DA SILVA DOS SANTOS JOSE AILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ALINE DA SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 252.099) IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 239.199) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0803992-51.2022.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMEN DA SILVA DOS SANTOS, JOSE… Ver mais

Luiz Ricardo Jose Dos Santos x Tnl Pcs S/A

ID: 291309696

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863586-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TNL PCS S/A

Decisão

Advogados:

MARCIO ANDRE DIAS FERNANDES (OAB/RJ 117.327) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Intimação sobre decisão de ID 198385245. Ver mais

Claudineia Do Amaral x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291311778

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813404-81.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DO AMARAL

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813404-81.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C… Ver mais

Regis Pereira De Assis x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291416555

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816602-87.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGIS PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE (OAB/SP 338.556) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816602-87.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Fernanda Silveira Velasco x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 291372472

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836610-90.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVEIRA VELASCO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0836610-90.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Acisliani Ferreira De Souza x Telefonica Brasil S.A

ID: 290718420

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802482-67.2021.8.19.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ACISLIANI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB/RJ 156.735) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802482-67.2021.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACISLIANI F… Ver mais

Camilla Do Carmo Chagas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 290865405

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800753-93.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DO CARMO CHAGAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

GRAZIELLE DA SILVA ALVES (OAB/RJ 189.511) MAYARA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS (OAB/RJ 198.561) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800753-93.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Antonio Joaquim Da Silva Filho x Telefônica Brasil Sa.

ID: 290653982

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807176-05.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL SA.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB/RJ 184.506) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0807176-05.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Wilson Francisco Ribeiro Villas Boas x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291194256

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS BOAS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

LETICIA SERAFIM DE SENNA (OAB/RJ 161.529) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS… Ver mais

Leonardo Pereira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291266525

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817428-30.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA (OAB/RJ 251.042)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817428-30.2023.8.19.0008 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Marta Da Silva Araujo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291276912

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807500-89.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

LEO PEREIRA ROSA (OAB/RJ 125.032) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0807500-89.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA DA SILVA … Ver mais

Maria Jose Freire Sodre x Telemar Norte Leste S/A

ID: 291091869

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825138-22.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FREIRE SODRE

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB/RJ 47.212) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0825138-22.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE FREIRE SODRE RÉU: TE… Ver mais

Br Malls Administracao E Comercializacao 03 Ltda e outros x Alan Bezerra De Medeiros

ID: 291665228

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812216-44.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA CONSORCIO EXPANSAO 3 NORTE SHOPPING

Polo Passivo:

ALAN BEZERRA DE MEDEIROS

Despacho

Advogados:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO (OAB/RJ 221.237) GABRIEL DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 199.892) MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO (OAB/RJ 93.664) MARIANA MENDES MOURA (OAB/RJ 250.919) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MAYARA AGUIAR DE JESUS (OAB/RJ 229.138)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812216-44.2022.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSÓRCIO: CONSORCIO EXPANS… Ver mais

Paula Magnaguagno x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291704725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802888-95.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULA MAGNAGUAGNO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802888-95.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais

Fabiane De Campos Lopes x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 291680788

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) DANIEL TEIXEIRA VIEIRA (OAB/RJ 224.759) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE DE C… Ver mais

Vilma Santana Ribeiro x Telemar Norte Leste S/A

ID: 291624171

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822416-38.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMA SANTANA RIBEIRO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTO SILVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 225.222) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0822416-38.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA SANTANA… Ver mais

Processo nº 5437908-82.2025.8.09.0051

ID: 291627483

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5437908-82.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo nº: 5437908-82.2025.8.09.0051 Requerente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial … Ver mais

Processo nº 5437908-82.2025.8.09.0051

ID: 291627500

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5437908-82.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO MóVEIS E UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo nº: 5437908-82.2025.8.09.0051 Requerente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial … Ver mais

Processo nº 5439030-33.2025.8.09.0051

ID: 291627535

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5439030-33.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo n°: 5439030-33.2025.8.09.0051 Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera… Ver mais

Guaciara Santos Tavares De Lima e outros x Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 291525371

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010457-90.2006.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUACIARA SANTOS TAVARES DE LIMA VALDOCY MORAES DE LIMA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S.A

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA 12.268) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARILENE PINHEIRO DA COSTA (OAB/PA 5.607)

0010457-90.2006.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL ajuizada por VALDOCY MORAES DE LIMA e GUACIARA SANTOS TAVARES DE LIMA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela qual se busca a reparação por pr… Ver mais

Jose Raimundo Oliveira Machado x Telemar Norte Leste S/A

ID: 291850949

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800871-93.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

BETANIA DOS SANTOS MACHADO (OAB/RJ 79.806) MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 89.781) DEBORA ESPINDOLA CAMPISTA ROCHA (OAB/RJ 196.845) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Certifique-se quanto ao alegado no ID 198056919. Ver mais

Andaimes Predial De Teresopolis Ltda x Oi Móvel S/A - Em Recuperação Judicial

ID: 291689418

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811361-84.2023.8.19.0061

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDAIMES PREDIAL DE TERESOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 72.962) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0811361-84.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDAIMES PREDIAL DE TERES… Ver mais

Giuliana Salomao Fidelis De Souza x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291771034

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807000-77.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANA SALOMAO FIDELIS DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB/RJ 227.214) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807000-77.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5015284-07.2025.8.09.0051

ID: 291848353

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015284-07.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5276474-84.2025.8.09.0051

ID: 291119798

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5276474-84.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456           ATO… Ver mais

Processo nº 0701759-82.2025.8.07.0010

ID: 291441070

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701759-82.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Certidão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701759-82.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: NOVO MUNDO S.A… Ver mais

Processo nº 5371102-56.2024.8.09.0130

ID: 291056887

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 2ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5371102-56.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A.

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CÍVEL II DECISÃO Processo: 5371102-56.2024.8.09.0130 Autor: Delfino Alves Fagundes Réu: Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício … Ver mais

Benedito Antonio Ferreira Da Cruz x Oi Móvel S.A.

ID: 290663212

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012981-24.2001.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS BRITO REBELLO () BRENO DEL BARCO NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO DEL BARCO NEVES () BRUNA PIRES PINTO () ELADIO MIRANDA LIMA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 0800799-49.2019.8.20.5001

ID: 291512303

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO:… Ver mais

Geiza Natani Fabrino Gomes x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291520329

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815001-44.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEIZA NATANI FABRINO GOMES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES (OAB/SP 409.440) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO Processo: 0815001-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GEIZA NATANI FABRINO GOMES RÉ… Ver mais

Tatiana Cristina Moraes Pinto x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291513667

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800574-17.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CRISTINA MORAES PINTO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

TATIANA CRISTINA MORAES PINTO (OAB/RJ 182.426) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0800574-17.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Avclin Servicos Medicos Ltda e outros x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 291553064

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0906442-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AVCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ONCO-CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB/RJ 104.448) JULIA CERQUEIRA ALVES (OAB/RJ 228.918) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) MARIANA TONASSI FALCAO (OAB/RJ 235.717)

ID 181547366. Ao exequente. Ver mais

Processo nº 0019210-93.2014.8.10.0001

ID: 291107190

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0019210-93.2014.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA ALVES SILVA (OAB/MG 185.697) THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255) RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB/MG 156.382) ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS (OAB/MA 10.393) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) TAYANA MEDEIROS BELCHIOR (OAB/MA 12.386)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0019210-93.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIO ANIL SHOPPING Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA … Ver mais

Processo nº 0818181-96.2019.8.10.0001

ID: 291740060

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818181-96.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818181-96.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) AUTOR: ELADI… Ver mais

Processo nº 0700640-13.2025.8.07.0002

ID: 291641839

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700640-13.2025.8.07.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Decisão

Advogados:

ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da… Ver mais

Janaina Moura Silva x Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltda

ID: 291765666

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0709317-17.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MOURA SILVA

Polo Passivo:

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIELA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF 80.293) ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ 86.235) ANGELINE NAYARA SILVA MENESES (OAB/DF 71.505)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os … Ver mais

Consorcio Empreendedor Do Cuiaba Plaza Shopping x P R S De Carvalho

ID: 291466936

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038270-04.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

P R S DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA () ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD () EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB/MG 201.600) ELADIO MIRANDA LIMA () THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB/MG 149.255) PAMELA GHIOTTE MATEUS ()

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais