Elmeson Da Silva Balduino

Processo nº 5002131-11.2025.4.02.5102

ID: 327716700

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5002131-11.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Município De Niterói x Antonio Henrique Silva De Sousa e outros

ID: 257911075

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107323-25.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE SILVA DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107323-25.2024.8.19.0000 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E O… Ver mais

Condominio Do Edificio Fritz Marx x Jobel Barbosa Viana

ID: 292438422

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0819184-29.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRITZ MARX

Polo Passivo:

JOBEL BARBOSA VIANA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DANIEL SENA GUIMARAES (OAB/RJ 148.966)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0819184-29.2022.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO … Ver mais

D. M. L. D. S. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 325622210

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805880-26.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. M. L. D. S. RAPHAELA DE MAGALHAES LOURENCO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Decisão

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0805880-26.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. M. L. D. S. REPRESENTANTE: RA… Ver mais

Elison Oliveira Vasconcelos e outros x Alexandre Morais Dos Santos e outros

ID: 321468486

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101292-21.2017.5.01.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISON OLIVEIRA VASCONCELOS PERIANDRO GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS IRAZILDA PIRES DE OLIVEIRA ISEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME SALOY SANTOS LOYOLA CONTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES (OAB/RJ 162.965) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42f04c7 proferido nos autos. Tendo em vista a certidão de ID 7664a3d, intime-se a parte autora para que compareça à Secretaria da Vara no dia 23/07/2025, às 14h, para registro do contrato de trabalho na CTPS física. Procedida a ano… Ver mais

Rafael Pereira Barroso x Priscila Faria Simoes

ID: 300341813

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0802537-85.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

PRISCILA FARIA SIMOES

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARIA CARLINDA DE ALMEIDA CALAZANS (OAB/RJ 239.586)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0802537-85.2025.8.19.0023 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: … Ver mais

Priscila Faria Simoes x Rafael Pereira Barroso

ID: 281573840

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040603-42.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FARIA SIMOES

Polo Passivo:

RAFAEL PEREIRA BARROSO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA CARLINDA DE ALMEIDA CALAZANS (OAB/RJ 239.586) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Mondo Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 305415343

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811998-52.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROSIMAR DE AZEVEDO

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Ato Ordinatório Processo: 0811998-52.2023.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍ… Ver mais

Marcia Maria Facchinetti De Carvalho Carvalhal x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Contrib. Aasap 0800 202 0177

ID: 304286501

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810562-63.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA FACCHINETTI DE CARVALHO CARVALHAL

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810562-63.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA FACCHINETTI DE CARVALHO CAR… Ver mais

Aledio Sergio Vieira x Mdm Automoveis Eireli e outros

ID: 309831500

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805484-72.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEDIO SERGIO VIEIRA

Polo Passivo:

MDM AUTOMOVEIS EIRELI MICHELLE DO NASCIMENTO CAMARA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Às partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada para o dia 18/08/2025 às 11:20 h, de forma presencial na sede deste 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo. Ver mais

Aledio Sergio Vieira x Mdm Automoveis Eireli e outros

ID: 310075354

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805484-72.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEDIO SERGIO VIEIRA

Polo Passivo:

MDM AUTOMOVEIS EIRELI MICHELLE DO NASCIMENTO CAMARA COSTA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805484-72.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Lea Almeida De Carvalho x Pablo De Jesus

ID: 308281428

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEA ALMEIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

PABLO DE JESUS

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEA ALMEIDA DE CARVALHO EXE… Ver mais

Lea Almeida De Carvalho x Pablo De Jesus

ID: 307519056

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEA ALMEIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

PABLO DE JESUS

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEA ALMEIDA DE CARVALHO EXE… Ver mais

Rafael Ribas Guia x Dfp Solucoes Em Ti Ltda

ID: 308625019

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBAS GUIA

Polo Passivo:

DFP SOLUCOES EM TI LTDA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAF… Ver mais

Eduardo Leal Da Nery Dos Santos x Point Das Sinucas

ID: 308627323

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020661-04.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LEAL DA NERY DOS SANTOS

Polo Passivo:

POINT DAS SINUCAS

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intime-se o autor via postal para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Não sendo a área abrangida pela entrega dos Correios, cumpra-se por OJA. Ver mais

Luiza Cabral Dos Santos e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 301045068

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816819-88.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CABRAL DOS SANTOS SONIA MARIA ESPINDOLA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0816819-88.2025.8.19.0004 AUTOR: LUIZA CABRAL DOS SANTOS, SONIA MARIA ESPINDOLA RODRIGUES RÉU: … Ver mais

Condominio Residencial Jardins D Aldeia 2 e outros x Iris Tereza Campos Onofre e outros

ID: 298890479

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809204-24.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D ALDEIA 2 THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

IRIS TEREZA CAMPOS ONOFRE JOAO BATISTA FERRAZ

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0809204-24.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO R… Ver mais

Condominio Residencial Landscape Marica e outros x Guilherme Cadiz Walsh Furtado e outros

ID: 299973324

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810536-65.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANDSCAPE MARICA JULIANA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUILHERME CADIZ WALSH FURTADO JULIANA CUNHA LAURIA DA SILVA

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0810536-65.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Luiza Helena Dos Santos Crespo x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295774944

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Condominio Residencial Jardins D Aldeia 2 e outros x Gabriel Moreira Lopes e outros

ID: 297919782

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806111-19.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D ALDEIA 2 THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL MOREIRA LOPES THAYLA HARDOIM LEMOS FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intimação sobre o ID199705301 Ver mais

Joana Darc Oliveira Aroucha x Banco Do Brasil Sa

ID: 298348638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821581-03.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC OLIVEIRA AROUCHA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0821581-03.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA DARC OLIVEIRA AROUCHA RÉU: BANCO … Ver mais

Condominio Residencial Landscape Marica e outros x Bruno Rodrigo Da Rosa e outros

ID: 298348639

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808011-13.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANDSCAPE MARICA JULIANA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGO DA ROSA MAYARA COSTA DE MELO FRANCO DA ROSA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808011-13.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Rosangela Ferreira Pessanha x Imobiliaria Garantia Ltda

ID: 298330021

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806452-45.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA PESSANHA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806452-45.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… Ver mais

Luciana Nunes x Rcg Silva Serralheria Eireli

ID: 292938238

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800990-71.2022.8.19.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NUNES

Polo Passivo:

RCG SILVA SERRALHERIA EIRELI

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800990-71.2022.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Lilia Rosana Mello De Oliveira x Crf Comercial Ltda

ID: 294693243

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808808-57.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LILIA ROSANA MELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CRF COMERCIAL LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808808-57.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIA ROSANA M… Ver mais

Andrea Iguassu Da Fonseca x Maxxx Comercio De Moveis Inoa Ltda

ID: 294693392

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816008-81.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA IGUASSU DA FONSECA

Polo Passivo:

MAXXX COMERCIO DE MOVEIS INOA LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0816008-81.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA IGUASSU DA FONSECA… Ver mais

Alex Gomes Martins x Kattak Servicos Ltda - Epp

ID: 294695678

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811737-29.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES MARTINS

Polo Passivo:

KATTAK SERVICOS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811737-29.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX GOMES MART… Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Cristiano Sales Sancao

ID: 291158460

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806232-81.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

CRISTIANO SALES SANCAO

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0806232-81.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RE… Ver mais

Luciana Nunes x Rcg Silva Serralheria Eireli

ID: 312774111

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800990-71.2022.8.19.0069

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NUNES

Polo Passivo:

RCG SILVA SERRALHERIA EIRELI

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0800990-71.2022.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Espólio De Elisabeth Pinto De Oliveira

ID: 312243930

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0813394-64.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ELISABETH PINTO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813394-64.2023.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CO… Ver mais

Luiza Helena Dos Santos Crespo x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 313762808

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Paulo Roberto Rodrigues Pereira x Cleber Santos Goncalves

ID: 314284594

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803597-11.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

CLEBER SANTOS GONCALVES

Petição

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

. Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia x Cacilda Machado Da Costa Araújo e outros

ID: 283059192

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014045-33.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CACILDA MACHADO DA COSTA ARAÚJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014045-33.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL C… Ver mais

Condomínio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Jose Olimpio De Santana e outros

ID: 282979220

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011396-65.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE OLIMPIO DE SANTANA MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ROSANA FELIX DE OLIVEIRA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

À requerente para recolher as custas do pedido. Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Lucilia Maria Uques Da Rocha Goncalves

ID: 283755652

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805803-17.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

LUCILIA MARIA UQUES DA ROCHA GONCALVES

Intimação

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0805803-17.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : CONDOMINIO … Ver mais

Processo nº 5012936-62.2021.4.02.5102

ID: 283741542

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012936-62.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MOREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012936-62.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : CRISTIANE MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336) ADVOGADO(A) : ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB RJ200798) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante… Ver mais

Tiago Rodrigo De Oliveira Sonsini x Vera Lucia Marins Correa

ID: 281641318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848345-16.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SONSINI

Polo Passivo:

VERA LUCIA MARINS CORREA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0848345-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Agnaldo Dutra Da Silva x Hurb Technologies S.A.

ID: 315495231

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844605-50.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0844605-50.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A… Ver mais

Condominio Residencial Jardins D Aldeia 2 e outros x Joao Paulo Dantas Moncaio

ID: 316343347

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809210-31.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D ALDEIA 2 THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO PAULO DANTAS MONCAIO

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0809210-31.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RE… Ver mais

Condominio Residencial Morada Dos Reis x Greice Dias E Silva

ID: 316741923

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS REIS

Polo Passivo:

GREICE DIAS E SILVA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA … Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Rbb Cursos E Treinamentos Ltda - Me

ID: 280228607

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

RBB CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Lea Almeida De Carvalho x Pablo De Jesus

ID: 280427960

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEA ALMEIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

PABLO DE JESUS

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0820047-82.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEA ALMEIDA DE CARVALHO EX… Ver mais

Condominio Residencial Landscape Marica e outros x Leonardo Muniz Soares Dias e outros

ID: 280874153

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808016-35.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANDSCAPE MARICA JULIANA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS PAULINE ARRAES DE OLIVEIRA MUNIZ

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0808016-35.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Thiago Antonio Pereira Da Silva x Julia Rios Almeida

ID: 278698564

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803764-13.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JULIA RIOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0803764-13.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Maxxx Comercio De Moveis Inoa Ltda

ID: 278508286

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807661-09.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAXXX COMERCIO DE MOVEIS INOA LTDA

Aviso de Recebimento

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

AR negativo. Ver mais

Condominio Residencial Morada Dos Reis x Greice Dias E Silva

ID: 317290137

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS REIS

Polo Passivo:

GREICE DIAS E SILVA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA … Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Rbb Cursos E Treinamentos Ltda - Me

ID: 319698698

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

RBB CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Rbb Cursos E Treinamentos Ltda - Me

ID: 319066977

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

RBB CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO. Ver mais

Nilson Salgado De Oliveira x Roziane Bandeira Da Conceicao

ID: 319189725

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0847097-49.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROZIANE BANDEIRA DA CONCEICAO

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

ID. 205714065. Venha a planilha do débito. 3 Ver mais

Aledio Sergio Vieira x Mdm Automoveis Eireli

ID: 277318319

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805484-72.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEDIO SERGIO VIEIRA

Polo Passivo:

MDM AUTOMOVEIS EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Tendo em vista a certidão negativa, retiro o feito de pauta. À parte AUTORApara se manifestar no prazo de 5 dias. Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Rbb Cursos E Treinamentos Ltda - Me

ID: 276022986

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

RBB CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Roama Alves Da Costa x Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda

ID: 276105906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820845-82.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROAMA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0820845-82.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROAMA ALVES DA COSTA RÉU: ADMINISTRADOR… Ver mais

Marcos Ribeiro Da Silva x Associacao Avantage Beneficios Club

ID: 320815940

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811878-14.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AVANTAGE BENEFICIOS CLUB

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811878-14.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS RIBEIRO … Ver mais

Walter Nogueira Martins x Banco Do Brasil Sa

ID: 324415276

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815302-98.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0815302-98.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER NOGUEIRA MARTINS RÉU: BANCO DO BR… Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Rbb Cursos E Treinamentos Ltda - Me

ID: 275247208

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

RBB CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848946-62.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 275394585

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0824009-39.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0824009-39.2024.8.19.0004 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) REQUERENTE: Em segredo de j… Ver mais

Condominio Residencial Morada Dos Reis x Greice Dias E Silva

ID: 321360295

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS REIS

Polo Passivo:

GREICE DIAS E SILVA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0821447-29.2025.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA… Ver mais

Aledio Sergio Vieira x Mdm Automoveis Eireli

ID: 261904803

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805484-72.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEDIO SERGIO VIEIRA

Polo Passivo:

MDM AUTOMOVEIS EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

Às partes para comparecerem à audiência de conciliação instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 17/6/2025 às 10:20hs Ver mais

Jessica Nascimento Da Silva Gomes x Tatiana Monique Da Silva 11029299641

ID: 263019809

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811974-97.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA NASCIMENTO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

TATIANA MONIQUE DA SILVA 11029299641

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811974-97.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA NASCIMENTO DA SILV… Ver mais

Condominio Residencial Bosque De Itapeba e outros x Kelly Souza Da Silva

ID: 262772147

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804306-07.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DE ITAPEBA SERGIO DA SILVA GAUDIE LEY

Polo Passivo:

KELLY SOUZA DA SILVA

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0804306-07.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Rafael Ribas Guia x Dfp Solucoes Em Ti Ltda

ID: 260344529

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBAS GUIA

Polo Passivo:

DFP SOLUCOES EM TI LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RA… Ver mais

Dayene Gomes De Azeredo x Banco Bradesco Sa

ID: 261053293

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835429-47.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYENE GOMES DE AZEREDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Caso o inte… Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Maxxx Comercio De Moveis Inoa Ltda

ID: 328804836

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807661-09.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAXXX COMERCIO DE MOVEIS INOA LTDA

Intimação

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Certifico que fica agendada a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - ACIJ, para 15/09/2025, às 11:00h, a ser realizada de modo presencial, na Sala de Audiências deste Cartório. Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Dilma Cardoso Da Costa

ID: 258068402

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803517-32.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

DILMA CARDOSO DA COSTA

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Certifico que as custas judiciais de ingresso foram recolhidas a maior (R$ 29,03 na conta 1110-6) e a menor, sendo devidos: - R$ 133,39 na conta 2101-4 À parte exequente para regularizar no prazo de 5 dias. Ver mais

Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia x Cacilda Machado Da Costa Araújo e outros

ID: 258195765

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014045-33.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CACILDA MACHADO DA COSTA ARAÚJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014045-33.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CI… Ver mais

Paulo Roberto Rodrigues Pereira x Cleber Santos Goncalves

ID: 329335672

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803597-11.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

CLEBER SANTOS GONCALVES

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803597-11.2021.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO R… Ver mais

Luiza Helena Dos Santos Crespo x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 329336472

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203 Cla… Ver mais

Tiago Rodrigo De Oliveira Sonsini x Vera Lucia Marins Correa

ID: 256848105

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848345-16.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SONSINI

Polo Passivo:

VERA LUCIA MARINS CORREA

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Certifico que, em virtude da decretação de ponto facultativo no dia 22/04/2025, a audiência de conciliação, instrução e julgamento será presencial, foi redesignada para o dia 28/05/2025 as16:50 hs Ver mais

Paulo Roberto Rodrigues Pereira x Cleber Santos Goncalves

ID: 255736792

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803597-11.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

CLEBER SANTOS GONCALVES

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0803597-11.2021.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO … Ver mais

Rafael Ribas Guia x Dfp Solucoes Em Ti Ltda

ID: 255855866

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBAS GUIA

Polo Passivo:

DFP SOLUCOES EM TI LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832057-21.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RA… Ver mais

Endric Ferreira Carvalho x Gelci Trindade Da Silva

ID: 257597965

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805543-05.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ENDRIC FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

GELCI TRINDADE DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubande, SãO GONçALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: alc02jeciv@tjrj.jus.br DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA DO JUÍZO, Audiência Concilia… Ver mais

Condominio Residencial Jardins D Aldeia 2 e outros x Marcos Cesar Reis

ID: 257681198

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803537-57.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D ALDEIA 2 THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCOS CESAR REIS

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Ato Ordinatório Processo: 0803537-57.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍ… Ver mais

Josiane Do Couto Azevedo x T B D De Holanda Distribuidora De Produtos Naturais

ID: 331040878

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810446-57.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DO COUTO AZEVEDO

Polo Passivo:

T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810446-57.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE DO COU… Ver mais

Claudia Da Cruz Vargas x Hurb Technologies S.A.

ID: 331745091

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817059-64.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DA CRUZ VARGAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0817059-64.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA DA CRUZ VARGAS EXE… Ver mais

Fabricio De Sa Rego Brito x Fnx Negocios Digitais Ltda

ID: 330273267

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804410-96.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DE SA REGO BRITO

Polo Passivo:

FNX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia apontada pela parte autora (R$1.279,56), no prazo de 10 dias, sob pena de execução, em se acatando o cálculo realizado. Na hipótese de discordância com os cálculos da parte Exequente, venha o pagamento da quantia incontroversa, no mesmo prazo. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 336337081

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0059337-39.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Aos interessados para promover a averbação conforme mandado assinado pela magistrada. Ver mais

Condominio Residencial Jardins D Aldeia 2 e outros x Marcos Cesar Reis

ID: 334350550

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803537-57.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D ALDEIA 2 THIAGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCOS CESAR REIS

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0803537-57.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CO… Ver mais

Nathasha Ellen Gonzalez x Associacao Autocredcar Protecao Veicular

ID: 336648982

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828405-71.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NATHASHA ELLEN GONZALEZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828405-71.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Gilsoel Farias De Souza x Aldenilson Dos Santos Diniz e outros

ID: 339045888

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839993-69.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILSOEL FARIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ ALDENILSON DOS SANTOS DINIZ CONSTRUCOES

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839993-69.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Raquel Gestao De Bens Proprios Ltda x Jobel Barbosa Viana e outros

ID: 319694496

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848351-23.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOBEL BARBOSA VIANA ZULEICA RAMOS VIANA

Decisão

Advogados:

NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO (OAB/RJ 82.910) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (OAB/RJ 118.783)

REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... Para análise do pleito formulado pelo exequente no item 4 da petição de índex 185834971, venha a certidão atualizada de ônus reais do imóvel ali mencionado. Intimem-se. Ver mais

Raquel Gestao De Bens Proprios Ltda x Jobel Barbosa Viana e outros

ID: 336565375

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848351-23.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOBEL BARBOSA VIANA ZULEICA RAMOS VIANA

Despacho

Advogados:

NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO (OAB/RJ 82.910) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (OAB/RJ 118.783)

Index 208122721: penhore-se o imóvel. Lavre-se termo, o qual servirá para registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tudo após o recolhimento das custas abaixo, calculadas pela serventia. Intimem-se os executados na pessoa de seu advogado. Ver mais

Raquel Gestao De Bens Proprios Ltda x Jobel Barbosa Viana e outros

ID: 336565484

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848351-23.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOBEL BARBOSA VIANA ZULEICA RAMOS VIANA

Termo

Advogados:

NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO (OAB/RJ 82.910) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (OAB/RJ 118.783)

TERMO DE PENHORA... Imóvel sito na Rua Cinco de Julho, nº 318, apto 1402, Icaraí, Niterói/RJ; CEP: 24220-111, matriculado sob o nº: 13.879, e ficha 001, junto ao Cartório do 8º Oficio de Niterói-RJ Ver mais

Dayene Gomes De Azeredo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295247147

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAYENE GOMES DE AZEREDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA (OAB/RJ 223.605) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ass… Ver mais

Daniel Belece De Souza x 99 Tecnologia Ltda

ID: 311620572

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820289-80.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BELECE DE SOUZA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0820289-80.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BELECE D… Ver mais

Dayene Gomes De Azeredo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292655521

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYENE GOMES DE AZEREDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA (OAB/RJ 223.605) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ass… Ver mais

Sandro Eduardo Silva Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 322843462

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847560-54.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO EDUARDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0847560-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Fabio Soares Silva x Ana De Araujo Diniz e outros

ID: 263198116

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803720-04.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES SILVA

Polo Passivo:

ANA DE ARAUJO DINIZ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0803720-04.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO SOARES SILVA RÉU: BANCO ITAU CONS… Ver mais

Jessica Batista Dos Santos Nictheroy x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 262802356

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833000-04.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA BATISTA DOS SANTOS NICTHEROY

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833000-04.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Jose Eduardo Viana Ferreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 260917539

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815827-80.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VIANA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0815827-80.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JO… Ver mais

Fabio Soares Silva x Ana De Araujo Diniz e outros

ID: 329068363

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803720-04.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES SILVA

Polo Passivo:

ANA DE ARAUJO DINIZ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0803720-04.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO SOARES SILVA RÉU: BANCO IT… Ver mais

Neuza De Souza Gomes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 256372476

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835799-54.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0835799-54.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZA DE SOUZA GO… Ver mais

Priscila Da Silva Cota Barreira x Banco Pan S.A

ID: 330597045

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834984-23.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0834984-23.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Jessica Batista Dos Santos Nictheroy x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.

ID: 333978389

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833000-04.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA BATISTA DOS SANTOS NICTHEROY

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0833000-04.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Ana Cristina Ribeiro Da Costa x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 305727015

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804480-34.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Fica intimado o patrono da parte autora a apresentar o contrato social da firma de advocacia, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Maria Da Penha Teixeira Rodrigues Do Nascimento x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 306404974

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806857-57.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA TEIXEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806857-57.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA … Ver mais

Jessica Batista Dos Santos Nictheroy x Lado Industria Textil Ltda

ID: 306471167

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805870-05.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA BATISTA DOS SANTOS NICTHEROY

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Certidão

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0805870-05.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Banco Intermedium Sa

ID: 308525471

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819951-62.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0819951-62.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Condominio Residencial Landscape Marica e outros x Cyrela Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 307479872

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808008-58.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANDSCAPE MARICA JULIANA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0808008-58.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Manuela Do Amparo x Realize Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 308825143

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802137-18.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA DO AMPARO

Polo Passivo:

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0802137-18.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUELA DO AMPARO RÉU: REALIZE CREDITO,… Ver mais

Michelle Mendonca Goulart x Maxmix Comercial Ltda

ID: 307910477

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820850-07.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE MENDONCA GOULART

Polo Passivo:

MAXMIX COMERCIAL LTDA

Certidão de Trânsito em Julgado

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Certifico o trânsito em julgado da sentença em 25 de junho de 2025. À parte AUTORA para informar seus dados bancários para expedição do ofício de transferência de valores (nome e número do banco, agência, conta de destino, titularidade desta, com CPF/CNPJ). Ver mais

Karina Tatiana Martins Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 298475117

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812766-48.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA TATIANA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0812766-48.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA TATIANA MARTI… Ver mais

Aline Do Carmo Balbino Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 292315244

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DO CARMO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A… Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Banco Intermedium Sa

ID: 312001389

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819951-62.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0819951-62.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Aline Do Carmo Balbino Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 291701519

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DO CARMO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A… Ver mais

Cacilda Machado Da Costa Araújo x Rioprevidência - Fundo Único De Assistência Social Do Estado

ID: 312629615

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033870-34.2014.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA MACHADO DA COSTA ARAÚJO

Polo Passivo:

RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336)

Tendo em vista o erro sistêmico que não disponibilizou na árvore do processo a decisão proferida pelo juízo em 10/04/2025, segue o seu conteúdo a fim de que seja realizada intimação das partes: 1) Reconsidero o item 2 de fls. 596 no tocante à realização de perícia. 2) Segue o ofício com as … Ver mais

Aline Do Carmo Balbino Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 312771061

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DO CARMO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Alessandro Dos Santos Oliveira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 291675792

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806688-46.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806688-46.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AL… Ver mais

Fabio Sampaio Vecchiatti x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 314243078

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803664-34.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SAMPAIO VECCHIATTI

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803664-34.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO SAMPAIO V… Ver mais

Luiz Gustavo Sousa Vianna x Arteris S.A. e outros

ID: 316052759

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806122-42.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO SOUSA VIANNA

Polo Passivo:

ARTERIS S.A. AUTOPISTA FLUMINENSE S A

Despacho

Advogados:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0806122-42.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GUSTAVO SOUSA… Ver mais

Jose Wilians Ferreira Percincula x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 316061648

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806550-32.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILIANS FERREIRA PERCINCULA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, ante o teor da documentação apresentada, em especial diante do perigo de dano de difícil reparação em razão da ausência de água na residência da demandante, concedo a antecipação de … Ver mais

Jessica Batista Dos Santos Nictheroy x Lado Industria Textil Ltda

ID: 315974839

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805870-05.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA BATISTA DOS SANTOS NICTHEROY

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805870-05.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Jussara Erthal Dos Reis x Direto Comercio De Moveis E Decoracoes Eireli e outros

ID: 280987892

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812959-50.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ERTHAL DOS REIS

Polo Passivo:

DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI HERTZ UDERMAN MARCELO UDERMAN MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DANIELA FERNANDES MATHEUS (OAB/RJ 102.400) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812959-50.2023.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EX… Ver mais

Claudio De Vasconcellos Santana x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 317941630

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816276-85.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE VASCONCELLOS SANTANA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0816276-85.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO DE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 319699739

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816096-56.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) VINICIUS NUNES TOSTES (OAB/RJ 150.971) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0816096-56.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça R… Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 323841984

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819954-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819954-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Zanardi & Monteiro Comercio E Servicos Ltda x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 324296925

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805930-39.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZANARDI & MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Processo nº0805930-39.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A sociedade Autora opôs os Embargos de Declaração, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado. Os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis quando há obscuridade, contradição, omissão … Ver mais

Alex Franca Ribeiro x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 327092634

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803793-39.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FRANCA RIBEIRO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0803793-39.2025.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX FRANCA RIBEIRO EXECU… Ver mais

Elisangela Dos Santos Abreu x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 327309250

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808249-32.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0808249-32.2025.8.19.0031 - Distribuído em09/05/2025 11:15:13 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [… Ver mais

Aline Do Carmo Balbino Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 258125737

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DO CARMO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0842659-43.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257253297

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816096-56.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) VINICIUS NUNES TOSTES (OAB/RJ 150.971) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0816096-56.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça R… Ver mais

Edson Marcos De Azevedo Calabria x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 256729242

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816118-80.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDSON MARCOS DE AZEVEDO CALABRIA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Petição

Advogados:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

. Ver mais

Ana Cristina Ribeiro Da Costa x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 255813262

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804480-34.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804480-34.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Amarilia Linda Oliveira Do Prado e outros x Maria Das Gracas Guimaraes Coelho

ID: 331857194

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815046-92.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMARILIA LINDA OLIVEIRA DO PRADO VANDERLEI MOREIRA DO PRADO

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES COELHO

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) SIDNEY MONTEIRO GUEDES (OAB/RJ 70.216) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0815046-92.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILIA LINDA OLIVEIRA DO PRADO, VANDE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330382134

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802453-31.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0802453-31.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Em segredo de just… Ver mais

Maria Das Neves Barbosa Vieira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 334826838

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809092-57.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

1) Presentes os requisitos legais, tendo a reclamada se manifestado genericamente sobre a liminar pretendida pela reclamante(index 207447731) ANTECIPO A TUTELA pretendida para DETERMINAR a parte Ré que estabeleça a prestação dos serviços de energia elétr Ver mais

Condominio Residencial Landscape Marica e outros x Cyrela Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 334168638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808008-58.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANDSCAPE MARICA JULIANA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0808008-58.2025.8.19.0031 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL … Ver mais

Condomínio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Elimar Lemos Vieira e outros

ID: 305513062

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007910-72.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

ELIMAR LEMOS VIEIRA MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Decisão

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

1- Defiro a penhora sobre o imóvel, nos termos da certidão de fls. 375, ficando a parte devedora na condição de fiel depositária do bem. Lavre-se termo de penhora, intimando-se em seguida o Executado, para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do artigo 525, § 11° do CPC, no prazo de 15 dias… Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 305725025

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819960-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0819960-24.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Lucas Lima De Queiroz x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 306397580

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822452-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0822452-17.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Gustavo Rodrigues Da Rocha x B2G - Marketing Ltda

ID: 306357979

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815135-18.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

B2G - MARKETING LTDA

Decisão

Advogados:

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO (OAB/DF 57.706) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0815135-18.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA… Ver mais

Thais Alvarenga Alves De Moura x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 304290125

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808948-81.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ALVARENGA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Petição Id 177845574 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivament… Ver mais

Joao Cleber Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 303394805

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824731-73.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CLEBER DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 CERTIDÃO Processo: 0824731-73.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CLEBER DA S… Ver mais

Nathalia Carneiro Vargas e outros x Luciano Rocha Fagundes e outros

ID: 310068259

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821952-88.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CARNEIRO VARGAS RONALDY GALVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANO ROCHA FAGUNDES ROBERTA MARQUES SOARES ROCHA FAGUNDES EMPREENDIMENTOS - LTDA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA MARIA BARACAT FRANQUEIRA (OAB/MG 52.208) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821952-88.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALIA CARNEIRO VARGAS, RONALD… Ver mais

Marlene De Souza Ramos x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 307521421

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807069-78.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0807069-78.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE SOUZ… Ver mais

Nathalia Carneiro Vargas e outros x Luciano Rocha Fagundes e outros

ID: 309632255

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821952-88.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CARNEIRO VARGAS RONALDY GALVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANO ROCHA FAGUNDES ROBERTA MARQUES SOARES ROCHA FAGUNDES EMPREENDIMENTOS - LTDA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA MARIA BARACAT FRANQUEIRA (OAB/MG 52.208) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821952-88.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALIA CARNEIRO VARGAS, RONALD… Ver mais

Marcio Cardoso Dos Santos x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 310793824

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835764-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835764-94.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Bianca Sciammarella De Souza x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 310968275

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813881-73.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SCIAMMARELLA DE SOUZA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia apontada pela parte autora (R$ 481,33), no prazo de 10 dias, sob pena de execução, em se acatando o cálculo realizado. Na hipótese de discordância com os cálculos da parte Exequente, venha o pagamento da quantia incontroversa, no mesmo prazo. Ver mais

Romulo Marques Coutinho De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311299632

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830986-51.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MARQUES COUTINHO DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830986-51.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO MARQUES COUTINHO DE SOUZA… Ver mais

Carlos Da Silva Costa Bernardes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 290995075

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863840-89.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA COSTA BERNARDES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0863840-89.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS DA SILVA COSTA BERNARDES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Diante do certificado pela serve… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira Junior x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 291704623

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Condomínio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Elimar Lemos Vieira e outros

ID: 313209190

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007910-72.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

ELIMAR LEMOS VIEIRA MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

De ordem: Intimo a parte Autora para recolher as custas necessárias a lavratura do termo de penhora. Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Mondo Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 282344497

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802126-13.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA WALKIRIA MARIA PEREIRA PORTO

Despacho

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0802126-13.2023.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CO… Ver mais

Elizabeth Soares Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 315479435

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0845878-64.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0845878-64.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Thiago Baptista Pereira x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 280075954

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821019-91.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO BAPTISTA PEREIRA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO (OAB/RJ 174.478) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0821019-91.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO BAPTIST… Ver mais

Marcio Cardoso Dos Santos x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 278667311

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835764-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835764-94.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Reginaldo Jose De Lima Filho x Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos Protege Brasil

ID: 278687471

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820157-51.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS PROTEGE BRASIL

Intimação

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO (OAB/RJ 216.397) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 26/06/2025 às 12:30 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Felipe Da Silva Nictheroy x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 278660141

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822490-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA NICTHEROY

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822490-29.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira Junior x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 317177857

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Certidão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Elizabeth Soares Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 317461482

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0845878-64.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

- Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Caso o in… Ver mais

Felipe Da Silva Nictheroy x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 319584459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822490-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA NICTHEROY

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822490-29.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FE… Ver mais

Condomínio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Mondo Empreendimentos E Participações e outros

ID: 320770313

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007912-42.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SILVIA CRISTINA FERREIRA AMARO

Publicação de Edital

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

EDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Livia Gagliano Pinto Alberto Mortera - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interes… Ver mais

Aline Goncalves Barros Franca x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 321016763

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807855-25.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE GONCALVES BARROS FRANCA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0807855-25.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GONCALVES… Ver mais

Liandra Araujo Silva x Telefonica Brasil S.A

ID: 320109298

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809429-73.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIANDRA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0809429-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Eliane Ferreira Lucas Barreto x Getnet Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 276006963

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816912-04.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA LUCAS BARRETO

Polo Passivo:

GETNET SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

À parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais às quais fora condenada, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, em virtude de sua ausência em audiência, de acordo com o art. 3º do provimento CGJ nº 80/2011, a seguir listadas: Atos dos Juizados (Receita / conta… Ver mais

Liandra Araujo Silva x Telefonica Brasil S.A

ID: 276071703

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809429-73.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LIANDRA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0809429-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Vilma Vieira De Azevedo e outros x Expresso Pégaso Eireli - Em Recuperação Judicial

ID: 275066371

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004037-66.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VILMA VIEIRA DE AZEVEDO VINÍCIUS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPRESSO PÉGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (OAB/RJ 77.857) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

A parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do mesmo. Não será admitido simples requerimento de vista ou de prosseguimento sem especificar o que se pleiteia Ver mais

Fabio Jorge De Toledo x Condomínio Residencial Bosque De Itapeba

ID: 321743485

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0018815-83.2019.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JORGE DE TOLEDO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DE ITAPEBA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB/RJ 140.525)

Intime-se o perito sobre a impugnação. Ver mais

Marco Cesar Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 263132223

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820771-28.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0820771-28.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO CESAR DA… Ver mais

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lucas Lima De Queiroz

ID: 258178389

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0822452-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS LIMA DE QUEIROZ

Recurso inominado

Advogados:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0822452-17.2024.8.19.0004 Assunto: Práticas Abusivas / … Ver mais

Thiago Baptista Pereira x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 256908403

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821019-91.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO BAPTISTA PEREIRA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO (OAB/RJ 174.478) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0821019-91.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO BAPTISTA… Ver mais

Jean Da Silva Alves x Suhai Seguradora S A

ID: 256779332

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834164-04.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

SUHAI SEGURADORA S A

Sentença

Advogados:

DANTON DE MELLO PARADA (OAB/RJ 61.540) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0834164-04.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Jose Luiz Nazareth De Oliveira e outros

ID: 255967441

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801897-87.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE LUIZ NAZARETH DE OLIVEIRA MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SIMONE BORGES DA SILVA

Certidão

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0801897-87.2022.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO R… Ver mais

Condominio Residencial Manilha Residence Ii e outros x Jose Luiz Nazareth De Oliveira e outros

ID: 330206807

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801897-87.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II RINALDO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE LUIZ NAZARETH DE OLIVEIRA MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SIMONE BORGES DA SILVA

Despacho

Advogados:

JAINER DE ALMEIDA PORTO (OAB/RJ 30.408) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0801897-87.2022.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO R… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira Junior x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 333421234

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira Junior x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 335619683

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0844406-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Marco Cesar Da Silva x Mercado Pago

ID: 336244672

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805382-66.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0805382-66.2025.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO CESAR DA SILVA EXEC… Ver mais

Elizabeth Soares Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 335888704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845878-64.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Considerando que a guia de depósito está desacompanhada de petição, esclareça a parte ré se o depósito ID. 211635747 foi realizado a título de pagamento. Ver mais

Iasmin Aguiar De Freitas x Itau Unibanco S.A

ID: 338139344

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN AGUIAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Os documentos de ID 211357652 e ID 211357654 não se prestam a comprovar o domicílio da parte autora nesta Comarca. Assim sendo, venha comprovante de residência atualizado em nome próprio ou em nome de terceiro que resida no endereço da inicial (conta de Ver mais

Iasmin Aguiar De Freitas x Itau Unibanco S.A

ID: 338695021

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN AGUIAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Rosana Araujo Melo x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 339310269

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001501-82.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ARAUJO MELO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

As partes sobre laudo pericial. Ver mais

Amanda De Figueiredo Antunes x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 306376676

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008732-37.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE FIGUEIREDO ANTUNES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Despacho

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

1) Ao cartório, para regularizar a juntada dos documentos pendentes no sistema. 2) À autora, sobre depósitos realizados pelo réu, no prazo de 5 dias, dizendo ainda se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Magazine Luiza S/A

ID: 305975264

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Morgana Alfradique x Rafael Baptista Alves

ID: 306239898

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 1º Juizado Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0011480-27.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MORGANA ALFRADIQUE

Polo Passivo:

RAFAEL BAPTISTA ALVES

Despacho

Advogados:

BÁRBARA GARCIA DE JESUS LIBERATO (OAB/RJ 226.290) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

I- Cite(m)-se e/ou intime(m)-se o(s) querelado(s) (Arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95), desde já designada a audiência (Art.81) para 17/07/2025, às 16:20 horas. Defiro a cota do MP; II- Intime(m)-se querelante(s) e testemunha(s) arrolada(s), na forma do Artigo 78, parágrafo 1º; III- Dê-se ciência ao… Ver mais

Anderson Da Silva e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 303914489

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813096-61.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA MICHELLE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

VINICIUS COUTO TRINDADE (OAB/RJ 114.249) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813096-61.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Valdir Dos Santos Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307057494

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810726-86.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC (OAB/RJ 164.474) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0810726-86.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VALDIR DOS SANTOS AGUIAR RÉ… Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Magazine Luiza S/A

ID: 307523432

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Sueli Da Conceicao Ribeiro x Stronger Paraiso Limitada

ID: 301292374

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835532-82.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DA CONCEICAO RIBEIRO

Polo Passivo:

STRONGER PARAISO LIMITADA

Certidão

Advogados:

FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.480) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Ao autor, em réplica, no prazo legal. Ver mais

Rosane Ribeiro Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 295298572

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805276-92.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0805276-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE RIBEIRO DA SILVA RÉU: AGU… Ver mais

Ilma De Carvalho Coutinho x Itau Seguros S A

ID: 311561434

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018608-97.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA DE CARVALHO COUTINHO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S A

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/RJ 203.607) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

I-se o perito por OJA para que apresente o laudo, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao SEJUD comunicando sua desídia. Caso haja inércia do perito, comunique-se ao SEJUD para as providências cabíveis e voltem conclusos para substituição do perito. Ver mais

Danielle Lopes Estrela Dos Santos e outros x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 292311117

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803604-32.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LOPES ESTRELA DOS SANTOS J. E. D. S. B.

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB/RJ 135.976)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0803604-32.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. E. D. S. B. REPRESENTANTE: DANIELLE … Ver mais

Morgana Alfradique x Rafael Baptista Alves

ID: 314206829

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 1º Juizado Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0011480-27.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MORGANA ALFRADIQUE

Polo Passivo:

RAFAEL BAPTISTA ALVES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BÁRBARA GARCIA DE JESUS LIBERATO (OAB/RJ 226.290) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

De ordem: à querelante sobre certidão de fl. 173 na qual informa a causa da ausência de intimação da testemunha Ludmila, arrolada na queixa-crime. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 313526041

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015149-29.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Realizada a pesquisa RENAJUD e o requerimento SISBAJUD conforme documentos juntados. Aguarde-se resposta do SISBAJUD, por pelo menos 60 dias. Ver mais

Nilson Salgado De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 278644873

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812774-81.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

De ordem: Ao Advogado da parte autora sobre a seguinte informação: informo que deixei de expedir Alvará de Pagamento conforme requerido no index n°194545500, eis que não foi localizada procuração com poderes para receber e dar quitação. Ver mais

Rubens Fernando De Souza Araújo x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275402491

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012869-67.2018.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS FERNANDO DE SOUZA ARAÚJO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO INSS (OAB/RJ 12) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

Considerando a concordância do executado HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls.545/555./r/r/n/nQuanto aos honorários de sucumbência, expeça-se mandado de Requisição de Pequeno Valor ao réu, valendo a presente como mandado, observada a proporção de 1/3 para a Defensoria Pública, nos termos previstos constituc… Ver mais

Nilson Salgado De Oliveira x Microsoft Informatica Ltda

ID: 323237081

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821963-49.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ARISTIDES FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/DF 20.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0821963-49.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Gabriella Rocha Dos Santos x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.

ID: 321961502

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811940-54.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811940-54.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLA ROCHA… Ver mais

Rubens Fernando De Souza Araújo x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 321704770

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012869-67.2018.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS FERNANDO DE SOUZA ARAÚJO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO INSS (OAB/RJ 12) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798)

As partes para manifestarem-se acerca da expedição do RPV/PRECATÓRIO em fls. 577. Ver mais

Ilma De Carvalho Coutinho x Itau Seguros S A

ID: 321568528

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018608-97.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILMA DE CARVALHO COUTINHO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S A

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/RJ 203.607) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Diante do informado pelo expert, defiro a dilação do prazo por mais 30 dias. Intime-se. Ver mais

Leandro Dos Santos Alves x Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae

ID: 325456563

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020607-98.2019.8.19.0087

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Sentença

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Recebo os Embargos de Declaração de fls. 315/323, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade. A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como … Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Magazine Luiza S/A

ID: 327040830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Certidão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Janete Hahn x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 327131774

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825374-19.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANETE HAHN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0825374-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 326709021

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001589-21.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

1 - Dê-se vista à DP considerando o requerido às fls. 317. 2 - Após, ao Ministério Público para parecer final. Ver mais

Caixa De Assistencia Dos Empregados Da Cedae Cedae Saude x Aloilde Rodrigues Da Silveira

ID: 327435262

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803180-24.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE CEDAE SAUDE

Polo Passivo:

ALOILDE RODRIGUES DA SILVEIRA

Apelação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB/RJ 121.325)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Patricia Soares Da Conceicao x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 257561827

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809636-92.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809636-92.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA SOARES… Ver mais

Caixa De Assistencia Dos Empregados Da Cedae Cedae Saude x Aloilde Rodrigues Da Silveira

ID: 334685590

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803180-24.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE CEDAE SAUDE

Polo Passivo:

ALOILDE RODRIGUES DA SILVEIRA

Apelação

Advogados:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB/RJ 121.325)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Jadilar Leite Leonicio x Magazine Luiza S/A

ID: 334445470

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JADILAR LEITE LEONICIO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808069-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Mariana Goncalves Do Nascimento Alves x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 304283900

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809516-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GONCALVES DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809516-29.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Neuza De Souza Gomes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311140613

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835799-54.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0835799-54.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZA DE SOUZA GO… Ver mais

Mariana Goncalves Do Nascimento Alves x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 310435296

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809516-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GONCALVES DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809516-29.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Guilherme Da Silva Monteiro x Concessionaria Da Rodovia Dos Lagos S A

ID: 293636916

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002015-34.2021.8.19.0055

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S A

Decisão

Advogados:

CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB/RJ 166.293) LUCIANA TAKITO (OAB/RJ 139.125) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

1. Certifique e/ou atualize a diligente serventia do Juízo quanto à indexação dos principais atos processuais na árvore de processo eletrônico, pela ferramenta ALTERAR DOC , notadamente no nome da pasta em que os principais documentos se encontram, em caixa alta para facilitação da identificação, … Ver mais

Itamires Silva De Mattos x Hurb Technologies S.A.

ID: 294691096

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809288-35.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAMIRES SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) PAOLA CARVALHO VIDAL (OAB/RJ 231.176) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0809288-35.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAMIRES SILVA DE MATTOS E… Ver mais

Fernanda Cardozo Nascimento x Bv Leasing Arrendamento Mercantil S A

ID: 312599681

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813971-81.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARDOZO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0813971-81.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CARDOZ… Ver mais

Terezinha Sirlei Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 281891651

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807770-36.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SIRLEI SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807770-36.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA S… Ver mais

Leticia Cristina Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 315391365

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831584-07.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0831584-07.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Leticia Cristina Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 258082986

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831584-07.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0831584-07.2024.8.19.0002 - Distribuído em15/08/2024 09:38:13 Classe:… Ver mais

Alexandre Da Conceicao Rodrigues x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 256909015

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813697-20.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0813697-20.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DA CO… Ver mais

Jovaci De Oliveira Dos Santos x Bv Financeira S.A

ID: 336883796

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011776-35.2019.8.19.0031

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOVACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias sob pena de arquivamento Ver mais

Francisco Wagner De Araujo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 337089722

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810490-71.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WAGNER DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810490-71.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 309857462

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Gustavo Rodrigues Da Rocha x Amr Veículos, Peças E Serviços Ltda e outros

ID: 312552001

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805233-70.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

AMR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA BYD DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB/RJ 161.864) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0805233-70.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO RODRIG… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 281019372

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 323918762

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Decisão

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MA… Ver mais

Allan Petter Araujo Lira e outros x Jg Vidracaria Eireli

ID: 325821479

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808667-72.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN PETTER ARAUJO LIRA DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JG VIDRACARIA EIRELI

Despacho

Advogados:

MARIA DE FATIMA DO AMORIM SODRE TAVARES (OAB/RJ 84.601) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808667-72.2022.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN PETTER ARAUJO LIRA,… Ver mais

Rammon Pereira Do Souto Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 325882729

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821027-86.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAMMON PEREIRA DO SOUTO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) ALEXANDRE DE PAULA SILVA (OAB/RJ 156.756) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0821027-86.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RA… Ver mais

Gustavo Rodrigues Da Rocha x Amr Veículos, Peças E Serviços Ltda e outros

ID: 326788903

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805233-70.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

AMR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA BYD DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB/RJ 161.864) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0805233-70.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO RODRIG… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 262847690

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 261403344

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 329551418

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0804282-47.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) YEDA CARVALHO DO AMARAL (OAB/RJ 77.682) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368)

..Sem prejuízo, considerando que o processo não é um fim em si mesmo, senão instrumento de pacificação social, digam as partes se existe a possibilidade de acordo, devendo, em caso positivo, ser apresentada proposta escrita, no prazo de 30 dias, Ver mais

Viviane Lima Do Valle x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333650093

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010095-15.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE LIMA DO VALLE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010095-15.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : VIVIANE LIMA DO VALLE ADVOGADO(A) : NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336) ADVOGADO(A) : ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB RJ200798) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Balardino Servicos Medicos Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 335404126

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BALARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLOBSON FERNANDES (OAB/SP 210.767) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 214.286) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0914316-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Mariana Goncalves Do Nascimento Alves x Gg Educacional Ltda

ID: 310125074

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809892-15.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GONCALVES DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

GG EDUCACIONAL LTDA

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB/DF 41.575) LUCAS NERI BATISTA (OAB/DF 65.496) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo que presidiu a AIJ Ver mais

Jessika Honorato Pereira Da Silva Pinto x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 299449750

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819811-72.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA HONORATO PEREIRA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0819811-72.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSIKA… Ver mais

Condomínio Residencial Bosque De Itapeba e outros x Juliana Dutra Cury e outros

ID: 299887142

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008443-07.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DE ITAPEBA SÉRGIO DA SILVA GAUDIE LEY

Polo Passivo:

JULIANA DUTRA CURY PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILA BARBOSA ALMEIDA (OAB/RJ 211.561) IVANA CECILIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 79.877) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção Ver mais

Aline Silva Da Cruz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 277227655

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808636-47.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 219.099) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0808636-47.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE SILVA DA CRUZ RÉU: CREFISA SA CRED… Ver mais

Daiana De Souza Januario Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 276933749

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810132-82.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE SOUZA JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0810132-82.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DE SOUZA JANUARIO DA SILVA RÉU: … Ver mais

Daiana De Souza Januario Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 324416090

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810132-82.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE SOUZA JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810132-82.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DE SOUZA JANUARIO DA SILVA RÉU: … Ver mais

Iasmin Aguiar De Freitas x Itau Unibanco S.A

ID: 322353192

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN AGUIAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Iasmin Aguiar De Freitas x Itau Unibanco S.A

ID: 322546362

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807629-44.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN AGUIAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante de residência atualizado. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Michelle Motta Dos Santos x Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro - Ceg

ID: 326025780

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807317-16.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE MOTTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Sentença

Advogados:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 208.789) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB/RJ 129.234) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807317-16.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Aline Silva Da Cruz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 328326312

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808636-47.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 219.099) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0808636-47.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE SILVA DA CRUZ RÉU: CREFISA SA CRED… Ver mais

Condomínio Residencial Bosque De Itapeba e outros x Juliana Dutra Cury e outros

ID: 256312074

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008443-07.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DE ITAPEBA SÉRGIO DA SILVA GAUDIE LEY

Polo Passivo:

JULIANA DUTRA CURY PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA

Despacho

Advogados:

CAMILA BARBOSA ALMEIDA (OAB/RJ 211.561) IVANA CECILIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 79.877) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Ao autor sobre fls.385. Ver mais

Jessika Honorato Pereira Da Silva Pinto x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 257809256

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819811-72.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JESSIKA HONORATO PEREIRA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0819811-72.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSIKA HONORAT… Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 308525973

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819954-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0819954-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Dailson Pereira Azevedo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 304667241

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806239-36.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAILSON PEREIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS (OAB/ES 172) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) MARISA CASSIA BATISTA DE SA (OAB/RJ 1.446) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0806239-36.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAILSO… Ver mais

Thiago Baptista Pereira x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 298366922

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810319-22.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BAPTISTA PEREIRA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) JONAS BERBERT PULCHERI (OAB/RJ 127.180) PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO (OAB/RJ 168.535) FABIANE RESCHKE (OAB/RS 35.898) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810319-22.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO BAPTISTA PEREIRA RÉU: SUL AMÉRICA… Ver mais

Monique Noleto Goncalves x Sinaf Previdencial Cia De Seguros

ID: 293083605

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810835-21.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE NOLETO GONCALVES

Polo Passivo:

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA (OAB/RJ 155.549) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) SANDRO DE ABREU CORREA PARENTE (OAB/RJ 188.519)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0810835-21.2025.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Claudinei Dos Santos Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 294331991

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808231-87.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Certidão

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS (OAB/ES 172) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) MARISA CASSIA BATISTA DE SA (OAB/RJ 1.446) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808231-87.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES RÉ… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 318455110

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0023088-66.2018.8.19.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FELIPE MATTOS DE BARROS (OAB/RJ 219.114) MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB/RJ 104.727)

Cumpra o cartório, o despacho de fl.385, em relação a referida peça juntada aos autos, ao que tudo indica, extranha ao mesmo. I-se. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 274989650

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0023088-66.2018.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FELIPE MATTOS DE BARROS (OAB/RJ 219.114) MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB/RJ 104.727)

1) Reconsidero o item 3 do Despacho de fl. 370 e ratifico o indeferimento do pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros dos aplicativos UBER e do 99, uma vez que não integram a relação processual, conforme já ressaltado no Despacho de fl. 355, sendo juridicamente inviável tal procedimento. … Ver mais

Gilberto Ferreira De Oliveira x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 323238806

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817776-42.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0817776-42.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERT… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 326345496

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0023088-66.2018.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FELIPE MATTOS DE BARROS (OAB/RJ 219.114) MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB/RJ 104.727)

1 - Fl.390 - Tendo em vista que a petição de fl.383, não pertence ao presente feito, conforme retro certificado, desentranha-se a mesma, encmainhando-se a mesma, a quem de direito; 2 - No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl.375. I-se. Ver mais

Gilberto Ferreira De Oliveira x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 261635490

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817776-42.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0817776-42.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO FERREI… Ver mais

Gustavo Rodrigues Da Rocha x 3Rx Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 261492300

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810897-19.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTIC

Decisão

Advogados:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB/RJ 92.540) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA (OAB/RJ 235.055) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810897-19.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA… Ver mais

Jane Pereira De Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259005019

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817387-91.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANE PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS (OAB/ES 172) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) MARISA CASSIA BATISTA DE SA (OAB/RJ 1.446) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0817387-91.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE PEREIRA DE MELLO RÉU: INSTITUTO NA… Ver mais

Jayme Mauro Alves Moraes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 336559273

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807604-92.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAYME MAURO ALVES MORAES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0807604-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAYME MAURO ALVES MORAES RÉU: AGU… Ver mais

Jayme Mauro Alves Moraes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 337248904

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807604-92.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAYME MAURO ALVES MORAES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0807604-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAYME MAURO ALVES MORAES RÉU: AGU… Ver mais

Thalita Correia Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 311986172

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802493-76.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THALITA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia apontada pela parte autora (R$ 5.198,21), no prazo de 10 dias, sob pena de execução, em se acatando o cálculo realizado. Na hipótese de discordância com os cálculos da parte Exequente, venha o pagamento da quantia incontroversa, no mesmo praz… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 277335736

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0811080-84.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ 211.180) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) ALEX DOS SANTOS PIRES (OAB/RJ 244.624) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0811080-84.2022.8.19.0087 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR… Ver mais

Keila Machado Faria x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 325950288

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801864-05.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KEILA MACHADO FARIA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) CARMEN ALVES BRAZ (OAB/RJ 198.031) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0801864-05.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEILA MACHADO FARIA REGIS… Ver mais

Rosangela Dos Santos Goncalves x Banco Pan S.A e outros

ID: 326086486

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820125-19.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820125-19.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Alex Gomes Martins x Banco Rodobens S A e outros

ID: 259485358

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024255-26.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S A NITERÓI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (BRASIL BROKERS) PEDRA DO PILAR IMOBILIÁRIA LTDA

Despacho

Advogados:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB/SP 243.775) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB/RJ 115.669) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Considerando que o autor, ora executado, foi condenado ao cumprimento da sentença em relação aos réus e não a um patrono em especial, esclareça o seu pedido de fls.1097./r/r/n/nIntime-se o réu PEDRA DO PILAR IMOBILIÁRIA LTDA para se manifestar sobre fls.1097. Ver mais

Alex Gomes Martins x Banco Rodobens S A e outros

ID: 337884295

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024255-26.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S A NITERÓI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (BRASIL BROKERS) PEDRA DO PILAR IMOBILIÁRIA LTDA

Sentença

Advogados:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB/SP 243.775) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB/RJ 115.669) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Trata-se de cumprimento de sentença e as partes informaram a celebração de acordo. Na petição de fls.1097, as partes noticiaram a celebração de acordo. Isto posto, homologo o acordo a que chegaram as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em consequência, extinto… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saúde, x Alexandre Fernandes Coelho

ID: 306871494

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049662-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERNANDES COELHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA CAROLINA MARQUES DA MOTTA (OAB/RJ 252.989) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marlene De Souza Ramos x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 311296740

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811254-62.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811254-62.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE SOUZ… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saúde, x Alexandre Fernandes Coelho

ID: 315438742

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049662-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERNANDES COELHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA CAROLINA MARQUES DA MOTTA (OAB/RJ 252.989) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) ALLAN COSTA VIDAL (OAB/RJ 170.368) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049662-54.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NIT… Ver mais

Maria Lucia Do Carmo x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 315474509

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818612-68.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DO CARMO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0818612-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA DO CARMO RÉU: AMPLA … Ver mais

Dailton Ferreira Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 280313917

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816626-78.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Certidão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) AMANDA MALULI BORGES ANTUNES (OAB/RJ 227.004) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Certifico que o Recurso de Apelação apresentado pelo réu no index 193530497 é tempestivo, bem como, as custas foram recolhidas corretamente, conforme extrato de GRERJ Ao apelado para contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º da Lei. 13.105 de 16/03/2015. Ver mais

Maria Das Neves Barbosa Vieira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 317401535

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809092-57.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0809092-57.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS NE… Ver mais

Aline Fernandes De Oliveira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 319704991

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811855-68.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811855-68.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE FERNANDES… Ver mais

Gabriella Rocha Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 321016657

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811916-26.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811916-26.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLA ROCHA… Ver mais

Ana Paula Pereira De Souza x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 322089072

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811983-88.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811983-88.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA PEREI… Ver mais

Dailton Ferreira Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 260672058

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816626-78.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Sentença

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) AMANDA MALULI BORGES ANTUNES (OAB/RJ 227.004) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0816626-78.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAILTON FERREIRA… Ver mais

Robson Bezerra Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 330381870

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812569-28.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/RN 1.299) LEANDRO TADEU PASINATO ALVES (OAB/RJ 128.466) THIAGO PROCOPIO AGUIAR (OAB/CE 26.051) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0812569-28.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON BEZERRA … Ver mais

Ana Carolini Marques Gaspar Santos x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 308826330

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819943-85.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI MARQUES GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

MARIA CAROLINA MARQUES DA MOTTA (OAB/RJ 252.989) CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA (OAB/DF 37.128) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) AMANDA TORRES VIDAL (OAB/DF 52.055) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819943-85.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Cid Reis Neves x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 292973600

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808499-91.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CID REIS NEVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808499-91.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Cid Reis Neves x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293906433

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808499-91.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CID REIS NEVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808499-91.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Raquel Fernandes Dos Santos x Aguas Do Rio 1 Spe S.A e outros

ID: 319645076

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810634-68.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CEDAE

Despacho

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810634-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL FE… Ver mais

Márcio Valério Bittencourt Afonso e outros x Priorize – Associação De Benefícios Mutuos

ID: 276407703

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015817-58.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO VALÉRIO BITTENCOURT AFONSO RUI MARQUES FIRMINO AFONSO

Polo Passivo:

PRIORIZE – ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MUTUOS

Despacho

Advogados:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB/PE 52.884) ISABELLA FERREIRA SMITH (OAB/MG 144.755) RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO (OAB/MG 149.600) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Penhora realizada conforme minuta em anexo. Aguarde-se em cartório por 48h. Após, retornem para verificação. Ver mais

Monique Noleto Goncalves x Sinaf Previdencial Cia De Seguros

ID: 317799318

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810835-21.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE NOLETO GONCALVES

Polo Passivo:

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS

Despacho

Advogados:

MICHEL SALINO DE SOUZA (OAB/RJ 150.274) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA (OAB/RJ 155.549) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967) SANDRO DE ABREU CORREA PARENTE (OAB/RJ 188.519)

1) Diga a parte Autora, em 05 dias, se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita. Deve o Autor fornecer os dados necessários para a expedição do mandado de pagamento no mesmo prazo,… Ver mais

Dayene Gomes De Azeredo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281569698

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DAYENE GOMES DE AZEREDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816027-43.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUT… Ver mais

Josedackson Rodrigues x Viacao Vg Eireli

ID: 277630388

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812642-92.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSEDACKSON RODRIGUES

Polo Passivo:

VIACAO VG EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA AMIM LOPES TOSTES (OAB/RJ 169.575) GABRIEL MARQUES FERREIRA (OAB/MG 159.597) JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB/RJ 134.945) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES (OAB/RJ 122.265) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para… Ver mais

Jose Maria Gomes Ferreira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 305199938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827195-52.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0827195-52.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA GOMES FERREIRA RÉU: BANCO SANTANDER … Ver mais

Paulo Cesar Ribeiro x Fundacao De Apoio A Escola Tecnica Do Est.Rio De Janeiro

ID: 298259914

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833036-86.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833036-86.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESA… Ver mais

Erica Gonzaga Alves x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261268734

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0893063-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERICA GONZAGA ALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893063-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Petterson Cabral De Asevedo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331355765

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0823639-32.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETTERSON CABRAL DE ASEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823639-32.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Gustavo Rodrigues Da Rocha x Banco Rodobens S A e outros

ID: 321771404

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020459-27.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S A NITERÓI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (BRASIL BROKERS) PEDRA DO PILAR IMOBILIÁRIA LTDA

Decisão

Advogados:

LAURA SEABRA PEÇANHA (OAB/RJ 229.288) MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA (OAB/RJ 164.331) FABEENE RAMOS MARTINS (OAB/RJ 164.129) DANIELLA DO LAGO LUIZ (OAB/RJ 93.348) JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236.655) ELMESON DA SILVA BALDUINO (OAB/RJ 200.798) GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ 144.336) NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.967)

Fl. 754: indefiro, considerando que, pela leitura da inicial, é possível se encontrar a narrativa de diferentes fatos, o que corresponde a diferentes responsabilidades imputadas a cada réu. Destaca-se, outrossim, que no acordo é dito expressamente que a lide prosseguirá em relação aos demais deman… Ver mais