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F. D. C. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 49
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJCE, TJBA, TJSE, TJSP, TJPA, TJRN

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507416774 Processo N° :  8029463-27.2023.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (OAB:BA59894), JULIANA BORGES KOPP (OAB:BA25501) WELLINGT… Ver mais

Processo nº 3000221-50.2024.8.06.0000

ID: 316476030
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRECATÓRIO (1265) n.º 3000221-50.2024.8.06.0000 Credor(a): JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO Devedor: ESTADO DO CEARA     DECISÃO ADMINISTRATIVA     Reporto-me à petição de Id. 14804871 e 14804872. Nela, o credor requereu  o pagamento da antecipação constitucional da superpreferência, tendo em vista ser… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500191-58.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: A. H. T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado… Ver mais

Processo nº 0800748-07.2020.8.14.0107

ID: 316883383
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO SEXUAL ENVOLVENDO ADOLESCENTE. ART. 218-C, DO CPB, ARTS. 241-A E 241-B DO ECA. ERRO DE TIPO QUANTO À IDADE DA VÍTIMA. INVIABILIDADE. ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO. DOLO GENÉRICO CONFIGURADO. AUTORIA NA DIVULGAÇÃO COMPROVADA. … Ver mais

S. F. S. D. C. x J. F. D. C. F.

ID: 316058066
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuição
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202512801228 NÚMERO ÚNICO: 0003545-73.2025.8.25.0085 REQUERENTE : . (D.D.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (S.F.S.D.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.F.D.C.F.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PRO… Ver mais

Processo nº 0802697-96.2021.8.20.5108

ID: 315841183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802697-9… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801727-28.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. F. D. C. F.… Ver mais
Intimação
Processo 1019270-71.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 400834/SP) Ver mais

Processo nº 1001058-34.2025.8.26.0361

ID: 315689268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001058-34.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.C.F. - Ante a apelação retro, intime-se a parte requerida para que apresente as contrarrazões no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Ver mais
PRECATÓRIO (1265) n.º 0000954-09.2020.8.06.0000 Credor(a): M. S. F. D. C. e outros Devedor: E. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 24911459, 24910405 e 24909949, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE.… Ver mais
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