Fabio Balarin Moinhos possui 6 intimações judiciais, em 83 processos únicos, com 17 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TRF3, TRT15, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 286.125 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0010525-93.2025.5.15.0140 EMBARGANTE: FABIO BALARIN MOINHOS E OUTROS (1) EMBARGADO: MARCELLA MONTENEGRO MANDETTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0010525-93.2025.5.15.0140 EMBARGANTE: FABIO BALARIN MOINHOS E OUTROS (1) EMBARGADO: MARCELLA MONTENEGRO MANDETTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1005411-86.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C. - - V.N.E. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e lhes DECR…Ver mais
Processo 1009052-19.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Regina Gothard - Vistos. Defiro a citação editalícia, com prazo de trinta dias, cabendo à parte autora providenciar a competente minuta a ser encaminhada à serventia pelo e-mail atibaia4cv@tjsp.jus.br. Juntada a minu…Ver mais
Processo 0002395-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1006386-45.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renato Cifarelli - Vistos. 1) Considerando que se trata de despejo por falta de pagamento, o que dispensa a prestação de caução, conforme artigo 64 da Lei nº 8.…Ver mais
Processo 0005109-11.2024.8.26.0048 (processo principal 1005841-09.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Carlos Moinhos - Fica a parte exequente intimada que, tendo em vista a devolução do mandado com cumprimento negativo, deverá diligenciar para o fornecimento do atual endereço …Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1000917-39.2025.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Reqte: L. T. M. - Vistos, etc. 1) Legítima a parte autora (art. 747, CPC), apta a inicial (fls. 749, CPC) e instruída com documento emitido por profissional da área médica (fls. 16/18) que indica a…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1008156-73.2024.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: A. H. M. - Vistos. Fl. 308: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido, ocasião que a parte autora deverá promover o ingresso da ação de prestação de con…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1009052-19.2024.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Marcia Regina Gothard - Nota de cartório: Autos com vista a parte autora para que encaminhe minuta de edital, contendo memorial descritivo completo, em formato .doc ao e-mail do cartório (atibaia4cv@t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0011272-43.2025.5.15.0140 : VANDA MARIA DOS SANTOS : JOAO FLORINDO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4c47d proferido nos autos…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 0002824-45.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: M. L. M. M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, informando se ainda há alguma pendência. No silêncio, certifique-se e tornem-me os…Ver mais
Processo 0011272-43.2025.5.15.0140 distribuído para Vara do Trabalho de Atibaia na data 22/05/2025
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Processo 1004267-77.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.B. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas ao autor para manifestar em réplica, conforme determinação de 02.06.25 (fls. 70). - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125…Ver mais
Processo 1001895-61.2025.8.26.0338 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Efar Antonio Mallet de Oliveira - Vistos. Inicialmente, foi lavrado em 25/02/2010 um testamento (fls.07/11), onde o falecido Carlos deixa consignado que pretende que seus bens sejam dest…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1066314-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Tiago Freitas da Silva - Vistos. I - Deverá o embargante emendar à inicial para qualificação completa da parte, sob pena de inépcia. II - Providencie o embargante a regularização da sua r…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1000352-23.2025.8.26.0338 - Inventário - Invtante: E. A. M. de O. - Vistos. Fls. 11-13. Suspendo o presente feito por 20 dias, devendo o mesmo aguardar na fila de prazo, findo o qual, deverá a parte inventariante cumprir integralmente a decisão de…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001594-97.2023.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REMABOR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO BALARIN MOINHOS - SP286125 D E C I S Ã O ID 364323786. Pleiteia a executada a suspensão dos atos de constrição, c…Ver mais
Processo 1005870-88.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - T.S.M. - Vistos. Trata-se de Prestação de Contas Finais pelo exercício de curatela (processo nº 1007610-52.2023.8.26.0048). Apense-se esse autos aos autos de interdição. Após, vista ao Ministério Público. Oportuna…Ver mais
Processo 0005109-11.2024.8.26.0048 (processo principal 1005841-09.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Carlos Moinhos - Vistos. O feito está sob a égide da Lei 9099/95. Ao optar o credor por tal procedimento, está sujeito às regras da execução perante o Sistema, estampada na Se…Ver mais
Processo 0002934-10.2025.8.26.0048 (processo principal 1009549-67.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - M.L.M.M. - Vistos. O presente Cumprimento de Sentença se processará nos termos da Lei 12.153/09 e Provimento 2203/2014 do Conselho Superior da Magistr…Ver mais
Processo 1007168-86.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio Francisco Losano - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)Ver mais
Processo 1007168-86.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio Francisco Losano - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)Ver mais
Processo 1006115-02.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio de Lima Mota - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a con…Ver mais
Processo 1005870-88.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - T.S.M. - É o relato do necessário. Decido. Considerando a planilha apresenta à fl. 10 e os comprovantes de despesas colacionados às fls. 11/83, bem como o parecer ministerial, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS. Com e…Ver mais
Processo 0003545-65.2022.8.26.0048 (processo principal 1002031-60.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria José Rodrigues da Silva Lima - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031168-48.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TIAGO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO BALARIN MOINHOS - SP286125 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031168-48.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TIAGO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO BALARIN MOINHOS - SP286125 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I …Ver mais
EDITAL DE CITACAO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO No 1009052-19.2024.8.26.0048
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4a Vara Civel, do Foro de Atibaia, Estado de Sao Paulo, Dr(a). JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a titular de dominio Edith Dagmar Alice Kay, CPF 028.097.298-91, con…Ver mais
Processo 0016420-53.2011.8.26.0048 (048.01.2011.016420) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Edson Balila Amador - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento…Ver mais
Processo 1009836-64.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos de Souza Vazquez - - Sueli Pires Tavares Vazquez - Jose Renato Gutierrez Barrios e outros - Vistos. Não há preliminares no feito em testilha, razão pela qual, inexistindo irregularidades, dou o feito por sanea…Ver mais
Processo 1066314-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tiago Freitas da Silva - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Fls. 148/157: Manifeste-se a parte embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (…Ver mais
Processo 1016037-37.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Rubens Soares Clinica Odontologia Ltda - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para manifestar-se sobre o pedido de levantamento dos valores (já ocorrido em 22/04/2025), o mandado d…Ver mais
Processo 1016037-37.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Rubens Soares Clinica Odontologia Ltda - Vistos. Ante a manifestação das partes homologo o acordo de fls.203/208, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - Seguro que Bradesco Sa…Ver mais
Processo 1045494-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Tiago Freitas da Silva e outro - Vistos. Em cinco dias, providencie a parte interessada o recolhimento das custas do Provimento CSM n° 1.864/2011, bem como planilha at…Ver mais
Processo 0005496-26.2024.8.26.0048 (processo principal 1009342-34.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Fiel Manso Teixeira Neto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. À vista do depósito efetuado (fls. 56 - R$ 2.250,00 em 25.06.25), que s…Ver mais
Processo 0005496-26.2024.8.26.0048 (processo principal 1009342-34.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Fiel Manso Teixeira Neto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. À vista do depósito efetuado (fls. 56 - R$ 2.250,00 em 25.06.25), que s…Ver mais
Processo 1066314-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tiago Freitas da Silva - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Em 5 dias, diga as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, j…Ver mais
ADV: Sérgio Stéfano Simões (OAB 185077/SP), Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1066314-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Tiago Freitas da Silva - Embargdo: Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão sem atribuição de efeito sus…Ver mais
Processo 1008354-33.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julio Cesar Granello - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos. Oficie-se novamente ao Banco Safra, para que informe precisamente quanto economizaria o financiado, com a redução de encargos, caso tivesse quitado a sua dívida con…Ver mais
Processo 1066314-28.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tiago Freitas da Silva - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do…Ver mais
Processo 0005496-26.2024.8.26.0048 (processo principal 1009342-34.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Fiel Manso Teixeira Neto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1.Expeça-se, em favor do exequente, mandado de levantamento do dinheiro…Ver mais
Processo 1004341-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata de Lacerda Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 504/516, que deu provimento ao apelo da parte autora e desproveu o recurso da parte ré. Obse…Ver mais
Processo 1009836-64.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos de Souza Vazquez - - Sueli Pires Tavares Vazquez - Jose Renato Gutierrez Barrios e outros - Vistos. Desentranhe-se dos autos a decisão de fls. 450/451, eis que expedida equivocadamente neste feito. No mais, ju…Ver mais
Processo 1003964-63.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.P.T. - C.M.M.T. - Fls. 110/114: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada tempestivamente, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RA…Ver mais
Processo 0000699-28.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001930-20.2018.8.26.0450) (processo principal 1001930-20.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Marilda Maruca - Sérgio Alexandre Hiller - - Patrícia de Cassia Oliveira Hiller - Vistos. Intime-se o executado, na…Ver mais
Processo 1002599-71.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Garcia Mendes - - Cirineu Edson Mendes - Silva Forte Assessoria de Trânsito Ltda - Ciência aos autores acerca do cancelamento do mandado, fls. 62, devido à seguinte informação …Ver mais
Processo 1002066-15.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Giovanna Marques Galli - Jca Agencia Eireli - Vistos. Preliminarmente, se faz necessário que a reconvinte regularize a reconvenção apresentada, para atribuir-lhe o valor da causa, conforme exigido pelo artigo 292 …Ver mais
Processo 0004488-14.2024.8.26.0048 (processo principal 1004496-71.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Leon dos Santos - - Anderson Eder Pereira da Silva Schmidt - Ana Claudia Franco Shirakashi - Fica o autor devidamente intimado para que no prazo de ci…Ver mais
Processo 1003138-37.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Exportrade Exportação, Importação e Representações Ltda. - Bredof Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. e outro - Vistos. 1.Regularizem as rés, dentro em 10 dias, sua representação pr…Ver mais
Processo 1002599-71.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Garcia Mendes - - Cirineu Edson Mendes - Silva Forte Assessoria de Trânsito Ltda - Vistos. 1.À vista do quanto postulado pela ré (fls. 42/43), consigno que (a) a locação restou…Ver mais
Processo 0006544-49.2024.8.26.0006 (processo principal 1008133-64.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Balarin Moinhos - Arnaldo Sarinho - - Cristina de Lima Sarinho - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa Sisbajud retro efetuada na m…Ver mais
Processo 0003120-04.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001927-34.2023.8.26.0048) (processo principal 1001927-34.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alan Pizzato - ANDRESSA FABIANE DO NASCIMENTO e outros - Vistos. Decisão, petição e documentos liberados ne…Ver mais
Processo 1002599-71.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Garcia Mendes - - Cirineu Edson Mendes - Silva Forte Assessoria de Trânsito Ltda - Vistos. 1.A ré-reconvinte cuide de aditar, em 15 dias, a reconvenção para atribuir valor prec…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Marcio Alves da Silva (OAB 366123/SP) Processo 1002066-15.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna Marques Galli - Reqdo: Jca Agencia Eireli - Fl. 177/211: manifeste-se a parte autora sobre a Contestação com Reconvenção apresentada temp…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Danillo dos Santos Barsan (OAB 449557/SP) Processo 1006217-58.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Fernanda Gonçalves Barbosa Santos - Reqda: Sirlene Aparecida Lima Kuwakino - Nota de cartório: Autos com vista à parte para o encamin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0012285-87.2019.5.15.0140 : RUBENS SOARES : RODRIGO FRANCISCO DE FARIA - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c39d5 proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0012285-87.2019.5.15.0140 : RUBENS SOARES : RODRIGO FRANCISCO DE FARIA - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c39d5 proferido nos a…Ver mais
Processo 1004267-77.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.B. - R.P.S. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas ao autor para manifestar em réplica, conforme determinação de 02.06.25 (fls. 70). - ADV: JÉSSICA GOUVEIA DE OLI…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Bruna de Andrade Russano (OAB 355263/SP) Processo 1005007-69.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. G. R. - Reqdo: M. de A. M. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC…Ver mais
Processo 1003138-37.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Exportrade Exportação, Importação e Representações Ltda. - Bredof Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. e outro - Vistos. 1.A petição inicial é perfeitamente inteligível e dos fatos a…Ver mais
Processo 0001386-27.2025.8.26.0281 (processo principal 1003675-18.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Rivera Bettin - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 525, § 6º do Código de Processo Civil, diante da juntada da apólice de segu…Ver mais
Processo 0003120-04.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1001927-34.2023.8.26.0048) (processo principal 1001927-34.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alan Pizzato - ANDRESSA FABIANE DO NASCIMENTO e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Defiro …Ver mais
Processo 0011047-57.2024.5.15.0140 distribuído para 9ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - 9ª Câmara na data 21/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011624-74.2020.5.15.0140 AUTOR: CRISTINA SALLAI LOPES RÉU: IVENS - INSTITUTO VOCARE DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID becddb1 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011624-74.2020.5.15.0140 AUTOR: CRISTINA SALLAI LOPES RÉU: IVENS - INSTITUTO VOCARE DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID becddb1 pro…Ver mais
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Ciência à parte interessada da certidão supra sobre a expedição do MLE. Após conferência e assinatura a transferência eletrônica será efetivada por meio do Banco do Brasil. - ADV: FABIO BA…Ver mais
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista ser cabível a homologação de acordo, após sentença de mérito, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, noticiado…Ver mais
Processo 0001885-68.2024.8.26.0338 (processo principal 1003810-19.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Carlos Raimundo da Silva Mallet - Ciência a(s) parte(s) exequente(s) acerca do resultado do bloqueio realizado via Sisbajud às fls. 63-98, para…Ver mais
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Fls. 200: Autos com vista à parte reconvinte para manifestar-se sobre as peças em epígrafe no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo acima, os autos serão conclusos. - ADV: MATHEUS MARCE…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB 434784/SP) Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Reqte: B. H. O. - Reqda: D. G. da S. - Fls. 171/172: Autos com vista a parte executada para retificar o MLE de fls 145, haja vista divergência…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB 434784/SP) Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Reqte: B. H. O. - Reqda: D. G. da S. - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE…Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1000799-41.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Cavallotti Junior - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de…Ver mais
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB 434784/SP) Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Reqte: B. H. O. - Reqda: D. G. da S. - Fls. 171/172: Autos com vista a parte executada para retificar o MLE de fls 145, haja vista divergência…Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1000799-41.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Cavallotti Junior - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de…Ver mais
Processo 1000799-41.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ronaldo Cavallotti Junior - Banco Votorantim S.A. e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO BALA…Ver mais
Processo 0001371-15.2024.8.26.0048 (processo principal 1008219-06.2021.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.R.L. - S.A.C.S.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em prossegui…Ver mais
Processo 0001885-68.2024.8.26.0338 (processo principal 1003810-19.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Carlos Raimundo da Silva Mallet - Ciência a(s) parte(s) exequente(s) acerca do resultado das pesquisas realizadas via Renajud às fls. 106-109 e…Ver mais
Processo 1011221-76.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivens - Instituto Vocare de Ensino Ltda - Me - Banco Santander S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, informando se ainda há alguma pendência, sob pena de presunção…Ver mais
Processo 1009758-41.2020.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Cátia Elenir de Souza - Agatha Brielly Granello - - Ariana Brielly Granello - - Oscar Venancio Granello Neto - - Gustavo Montone Granello - Vistos. Antes do exame das questões ultimamente trazidas à lâmina judicial - a e…Ver mais
Processo 1011221-76.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivens - Instituto Vocare de Ensino Ltda - Me - Banco Santander S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OA…Ver mais
Processo 1001335-87.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Dilza Batista Santos - Ana Matilde Gatti Gola - Cloé Junqueira Meirelles e outros - Vistos. 1) Realize-se pesquisa de endereço conforme requerido, restrita aos sistemas colocados à disposição deste Juízo a tanto (SISBAJU…Ver mais
Processo 1009132-80.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cenário Gestão Empresarial Ltda - Quanthun Incorporação e Construção Ltda. e outro - Vistos. Na esteira do quanto deliberado em 19.05.25 (fls. 129), DETERMINO a realização de sessão virtual de pré-mediação, a ser conduzida …Ver mais
Processo 1001099-67.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - R.P.S. - G.M.B. - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 dias. - ADV: JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 462326/SP…Ver mais
Processo 1001930-20.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sérgio Alexandre Hiller - - Patrícia de Cassia Oliveira Hiller - Carlos de Barros Faria Junior e sm - - Marilda Maruca - Vistos, etc. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Requeira o vencedor o que de…Ver mais
Processo 1001099-67.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - R.P.S. - G.M.B. - Diante do exposto, com fulcro na inteligência do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagam…Ver mais
Processo 1001099-67.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - R.P.S. - G.M.B. - Diante do exposto, com fulcro na inteligência do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagam…Ver mais
Processo 1001897-62.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.C.S. - J.A.O. - Vistos. À vista do insucesso da segunda sessão de tentativa de autocomposição (fls. 194/195) e porque não há, em absoluto, necessidade de alongamento do processo, INDEFIRO a pretendida remessa -…Ver mais
Processo 1001620-12.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Aparecido de Oliveira - J, Dominicci Me - Auto Giro Automóveis - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 221/225 e 231/238: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento em face d…Ver mais
Processo 1001620-12.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Aparecido de Oliveira - J, Dominicci Me - Auto Giro Automóveis - - Banco Itaucard S/A - Nota de cartório: Autos com vista à parte requerida para manifestação/recolhimento quanto …Ver mais
Processo 1001620-12.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Aparecido de Oliveira - J, Dominicci Me - Auto Giro Automóveis - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 243/244: anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. …Ver mais
Processo 1007377-21.2024.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.A.B. - R.M.O. - Fls. 427/429: ciência às partes do quanto informado pelo perito sobre o endereço correto para a realização da perícia. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP), MA…Ver mais
Processo 1500791-71.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1501212-61.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.E.P.T. - - C.M.M.T. - Vistos. Certidão supra: Arquive-se este apenso, com as cautelas de praxe (movimentação 61615). Int. - ADV: RAQUE…Ver mais
Processo 0008716-43.2018.8.26.0565 (processo principal 0001028-21.2004.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Marcio de Araujo Moreira e outros - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Vistos. Considerando os documentos juntados às fls. 597/599, defiro…Ver mais
Processo 1000634-58.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.A.O. - J.M.Q. - - H.L.V. - - D.T. - - G.C.T. - - A.V.T. - - T.L.T. - - K.J.V. - Fls. 910/912: fica a parte interessada ciente da disponibilização da certidão de objeto e pé nos autos digitais para impressã…Ver mais
Processo 1008351-97.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polysite Indústria e Comércio Importação e Exportação de Resinas Termoplasticas Ltda - G Isabel Araujo Embalagens - - Julio César Barbosa Pires - - Fátima Aparecida Barbosa Pires - Nota de cartório: Fl. 479. Aut…Ver mais
Processo 1008351-97.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polysite Indústria e Comércio Importação e Exportação de Resinas Termoplasticas Ltda - G Isabel Araujo Embalagens - - Julio César Barbosa Pires - - Fátima Aparecida Barbosa Pires - Vistos. Intime-se pessoalmente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0011130-15.2020.5.15.0140 : BRUNA DE SOUSA ROSADO : MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1448ffb proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0011130-15.2020.5.15.0140 : BRUNA DE SOUSA ROSADO : MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1448ffb proferido n…Ver mais
Processo 0002592-41.2023.8.26.0477 (processo principal 1006933-69.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bem Marketing Negócios Ltda. - Maria do Socorro de Matos - Maria Regina Alves Barbosa - Vistos. Fls. 209 e 211: cumpra a serventia o já determinado às fls…Ver mais
Processo 1006190-75.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.G.G. - P.S.S.S.S. - Vistos. Ante a juntada de documentos aos autos (fls. 380/389), manifeste-se o requerido no prazo legal, podendo adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436, do Código de Pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0011130-15.2020.5.15.0140 AUTOR: BRUNA DE SOUSA ROSADO RÉU: MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6a5395…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0011130-15.2020.5.15.0140 AUTOR: BRUNA DE SOUSA ROSADO RÉU: MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6a5395…Ver mais
Processo 1003131-31.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - M VEC DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - GRACILDA DO CARMO BRITO - - BRUNO BENEDUZZI - - MARCOS PRADO DE ARAÚJO - Vistos. A impenhorabilidade de…Ver mais
Processo 1003131-31.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - M VEC DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - GRACILDA DO CARMO BRITO - - BRUNO BENEDUZZI - - MARCOS PRADO DE ARAÚJO - Vistos. Ante o primado contido…Ver mais
Processo 1003131-31.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - M VEC DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - GRACILDA DO CARMO BRITO - - BRUNO BENEDUZZI - - MARCOS PRADO DE ARAÚJO - Vistos. Ante o primado contido…Ver mais
Processo 0012378-74.2024.5.15.0140 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 4ª Câmara na data 11/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2Ver mais
Processo 1000557-80.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Esteves da Silva - Ceam Centro de Assistência Médica Morato Ltda - - Plena Saúde Ltda. - - Paulo Sergio Bastos Bastos - Agendada a data de 22/07/2025, às 09:40 horas, para que a parte ativa compa…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000020-53.2025.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Yara Aparecida de Mendonça - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN…Ver mais
Processo 0002020-43.2025.8.26.0048 (processo principal 1003568-62.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - F.B.M. - A.B. - - D.C.R.B. - Vistos. 1) Petição sigilosa: nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil, autorizo a penhora no rosto dos autos de nº 1006…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0012735-54.2024.5.15.0140 : BARBARA CHRISTINA VICCO E SILVA E OUTROS (1) : JAIR PETRUZZI FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32e468 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0012735-54.2024.5.15.0140 : BARBARA CHRISTINA VICCO E SILVA E OUTROS (1) : JAIR PETRUZZI FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32e468 …Ver mais
Processo 0177244-58.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177244) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alumetal Montagens Ind. Civis S/c Ltda - Luiz Carlos de Melo Junior - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: JULIO …Ver mais
Processo 0000648-35.2020.8.26.0048 (processo principal 1008204-08.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitor Ferreira Casarin - - Thiago Balarin Moinhos - Suplax Indústria e Comércio de Alimentos, Suplementos e Nutraceuticos Ltda - Boaz Administração e Participações Ltda …Ver mais
Processo 0000648-35.2020.8.26.0048 (processo principal 1008204-08.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitor Ferreira Casarin - - Thiago Balarin Moinhos - Suplax Indústria e Comércio de Alimentos, Suplementos e Nutraceuticos Ltda - Boaz Administração e Participações Ltda …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0010647-24.2016.5.15.0140 : NELMA DE FATIMA BERNARDINO E OUTROS (4) : DALCMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0010647-24.2016.5.15.0140 : NELMA DE FATIMA BERNARDINO E OUTROS (4) : DALCMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010647-24.2016.5.15.0140 AUTOR: NELMA DE FATIMA BERNARDINO E OUTROS (4) RÉU: DALCMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010647-24.2016.5.15.0140 AUTOR: NELMA DE FATIMA BERNARDINO E OUTROS (4) RÉU: DALCMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0010525-93.2025.5.15.0140 EMBARGANTE: FABIO BALARIN MOINHOS E OUTROS (1) EMBARGADO: MARCELLA MONTENEGRO MANDETTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0010525-93.2025.5.15.0140 EMBARGANTE: FABIO BALARIN MOINHOS E OUTROS (1) EMBARGADO: MARCELLA MONTENEGRO MANDETTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
Processo 1003568-62.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - A.B. - D.C.R.B. - L.B.S. e outro - W.V.S. - - I.A.M. - - C.E.F. - Fls. 1040/1041: Autos com vista a parte requerente para recolhimento das custas finais, conforme detalhado no cálculo às folhas em epígraf…Ver mais
Processo 1004656-14.2015.8.26.0048 (apensado ao processo 1004429-82.2019.8.26.0048) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Activa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multessetorial Lp - M Vec do Brasil Indústria Comér…Ver mais
Processo 1004656-14.2015.8.26.0048 (apensado ao processo 1004429-82.2019.8.26.0048) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Activa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multessetorial Lp - M Vec do Brasil Indústria Comér…Ver mais
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