Fabio Ribeiro Lima possui 70 intimações judiciais, em 679 processos únicos, com 49 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TRF6, TJRJ, TRT3 e outros 11 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de EXECUçãO FISCAL.
Nome:Fabio Ribeiro Lima
Total de Intimações:70
Processos Únicos:9
Como Advogado:1406 intimações
Polos:
Tribunais:
TRF3,
TJSP
📅 Atividade Recente
49
Últimos 7 dias
399
Últimos 30 dias
963
Últimos 90 dias
1010
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO FISCAL (170)
EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (161)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (105)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (73)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (72)
Processo 0000796-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 27/28: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001035-71.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 30/31: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000993-22.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 29/30: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001797-24.2021.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 29/30: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000014-60.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em conta judicial em favor da requerente, conforme extrato de fls. 21. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010088-96.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FABIO RIBEIRO LIMA Advogado do(a) AUTOR: RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO - SP195117 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1003171-53.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1501145-98.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 77, cadastre-se o patrono nos autos. Ciência as partes da averbação pelo Arisp (fls. 72/73) Manifeste-se a exequente acerca do pedido de substituição de penhora. (fls. 77…Ver mais
Processo 1506410-52.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Averbe-se a matrícula da penhora de fls. 101/102, com urgência. Fls. 109: anote-se o nome do patrono nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. Dou por intimada da penhora a p…Ver mais
Processo 0001322-63.2024.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1001763-32.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante, a decisão recorrida não padece de qualquer vício de erro, de omissão, de contradição ou de …Ver mais
Processo 1002207-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestar sobre a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000281-17.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gandini Motos Ltda - Parte Exequente: O código de barras da guia é divergente do comprovante juntado. Regularize, em 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Embargante(s) - TANIA FRANCISCA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - JOSE CARLOS FELIX JUNIOR;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
JOSE CARLOS FELIX JUNIOR Remessa para contrarrazões
Adv - ANNA CRISTINA FERREIRA AQUINO, FABIO RIBEIRO LIMA, IGOR THIAGO ROCHA PEREIRA.Ver mais
Processo 1500407-08.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 173, I, do CTN, declaro a decadência do crédito tributário, e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. …Ver mais
Processo 1500407-08.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 173, I, do CTN, declaro a decadência do crédito tributário, e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. …Ver mais
Processo 1000190-17.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, in…Ver mais
Processo 0001322-63.2024.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1001857-72.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1002248-95.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Apresente a embargante, a matrícula averbada do imóvel, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001474-60.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Recolha as custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 da CPC. Int. - ADV: FABIO RI…Ver mais
Processo 0000384-24.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maeda Pesca E Lazer Ltda - Aguardar o decurso do prazo para oferta de defesa, o qual teve início no dia útil seguinte à sessão de conciliação, por isso desnecessária a intimação das partes. - ADV: FABIO RIBEI…Ver mais
Processo 0003449-44.2024.8.26.0286 (processo principal 1007133-28.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - G.E.I. - - A.L.R.S.A. - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIB…Ver mais
Processo 1002449-19.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1000515-89.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1501120-85.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado do executado (fls. 79/77). Ciência às partes da averbação da matricula (fls. 70/74). Manifeste-se a exequente sobre o pedido de substituição de penhora (fls. 76…Ver mais
Processo 1506409-67.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 105: em razão do decurso de prazo para interposição de embargos pelo executado, diga à Fazenda em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (O…Ver mais
Processo 1506294-46.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 298/309: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos sob n° 1000577-46.2022. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: …Ver mais
Processo 1506208-75.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 408/419: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos à execução sob n° 1001657-70.2021. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. I…Ver mais
Processo 1506206-08.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 461/469: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos sob n° 1000560-98.2022. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: …Ver mais
Processo 1506190-54.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado do executado, dirigindo-se-lhe as intimações futuras. Ciência as partes da decisão de fls. 367/368 e da matrícula averbada (fls. 375/376). Manifeste-se …Ver mais
Processo 1500496-31.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 421/426: nada a decidir, visto que o feito encontra-se extinto (fls. 27/28). Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501259-37.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 116/125: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos à execução sob n° 1000913-41.2022. Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 111). Manifeste-se a exequente sobre…Ver mais
Processo 1501231-69.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado da parte executada (fls.71). Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 60/61). Constata-se que a executada tem reiteradamente ofertado o mesmo imóve…Ver mais
Processo 1501194-42.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a inércia da exequente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501142-46.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado do executado, dirigindo-se-lhe as intimações futuras. Dou por intimada a parte executada da penhora de fls. 87/88. Manifeste-se a exequente sobre o pedi…Ver mais
Processo 1501139-91.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado da parte executada, conforme procuração de fls. 78/79. Dê-se ciência às partes acerca da matrícula averbada juntada às fls. 61/64. Intime-se a exequente para ma…Ver mais
Processo 1501130-32.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 66/67). Ciência às partes da penhora (fls. 63/64) e da matrícula averbada (fls. 72/73). Manifeste-se a exequente sobre o pedido de subs…Ver mais
Processo 1002276-63.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apresente a embargante, a matrícula averbada do imóvel. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001411-13.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Adquirentes, Moradores e Proprietários do "jardim Bothânica Itu" - Vistos. A citação por edital trata-se de modalidade excepcional de citação cabível tão somente após o exaurimento de todos os meios de localiz…Ver mais
Processo 1501310-48.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 162/165: manifeste-se, a Fazenda Pública, com urgência, sobre a petição juntada pela executada. Ressalto que o pagamento realizado tem como finalidade a garantia do juízo…Ver mais
Processo 1506399-23.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 664/669: intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste, com urgência, acerca da petição apresentada pela executada. Prazo: 48 horas. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (O…Ver mais
Processo 1501448-15.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 127/132: intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste, com urgência, acerca da petição apresentada pela executada. Prazo: 48 horas. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (O…Ver mais
Processo 1002463-71.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV:…Ver mais
Processo 0000794-97.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010192-41.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT…Ver mais
Processo 1501256-82.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência da decisão de fls. 125/126: "Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.756 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 123/124), em nome de Pe…Ver mais
Processo 1004265-43.2023.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Sistema Financeiro Imobiliário - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R. Intimação: Diga a parte autora em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 208. Na inércia ao artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - …Ver mais
Processo 1039614-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria da Graça Ferreira de F Scaranello - Conforme solicitado na petição juntada aos autos, fica deferido o prazo de 05 dias. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000796-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 27/28: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000796-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 27/28: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001035-71.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 30/31: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000993-22.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 29/30: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001797-24.2021.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 29/30: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1005832-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda contra JC Felippe Empreendimentos Imobiliários e Mineradora Ltda. Alega, em…Ver mais
Processo 1002087-17.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000355-64.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 0000014-60.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em conta judicial em favor da requerente, conforme extrato de fls. 21. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501446-45.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. São embargos declaratórios contra a decisão de fls. 82, alegando-se que decisão recorrida não considerou o pedido de substituição da penhora do bem imóvel. Alegou ainda, cerce…Ver mais
Processo 1501280-13.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 86). Ciência às partes da penhora (fls. 83/84) e da matrícula averbada (fls. 91/92). Manifeste-se a Exequente sobre o pedido de substit…Ver mais
Processo 1000351-95.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para…Ver mais
Processo 1002387-47.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000445-77.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, no…Ver mais
Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1002136-97.2020.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a…Ver mais
Processo 1001472-90.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1005646-52.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001319-63.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nbrr Monte Mor Empreendimentos Spe Ltda - Vistos, 1. Trata-se de execução forçada fundada no título executivo extrajudicial. O valor cobrado é de R$ 17.403,09 em abril de 2025 [fls. 3/5]. 2. CIT…Ver mais
Processo 1001799-74.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os REJEITO. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1506197-46.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 317/329: ciência às partes sobre a sentença, o acórdão e o trânsito em julgado referentes aos embargos à execução nº 1001467-73.2022.8.26.0471. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366…Ver mais
Processo 1501323-47.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante, a decisão recorrida não padece de qualquer vício de erro, de omissão, de contradição ou de obscuridade,…Ver mais
Processo 1501093-05.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista a emenda à inicial apresentada nos embargos a execução, reporto-me a decisão de fls. 67. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001772-91.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, …Ver mais
Processo 0000990-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001004-51.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001545-16.2024.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Dev…Ver mais
Processo 0001800-76.2021.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001004-51.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1501143-31.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.E.I. - Vistos. Cadastre-se o patrono nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. Aguarde-se eventual interposição de embargos. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501113-93.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Regularize, a executada, sua representação, no prazo de 15 dias. Recebo a exceção de pré-executividade e determino seu processamento, sem efeito suspensivo. Ouça-se o excepto …Ver mais
Processo 1506188-84.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 1506110-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Observo que a executada tem ofertado o mesmo imóvel de matrícula nº 52.857 nas dezenas de processo que possui nesta comarca, em que contende contra o município de Porto Feliz.…Ver mais
Processo 1501381-50.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: FA…Ver mais
Processo 1501349-45.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Averbe-se a penhora através do sistema Arisp, conforme determinado à fls. 33/34, com urgência. Defiro a substituição das CDAs, conforme requerido pela e…Ver mais
Processo 1501263-74.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cadastre-e o advogado nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficien…Ver mais
Processo 1501195-27.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 1501161-52.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cadastre-e o advogado nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficien…Ver mais
Processo 1000535-80.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pode se dar por depósito judicial ou q…Ver mais
Processo 1002336-36.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os REJEITO. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1002275-78.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da extinção da execução principal nº 1501339-98.2019.8.26.0471 é imperioso reconhecer a perda superveniente de objeto deste feito. Ante o exposto, julgo exti…Ver mais
Processo 1000963-67.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Sobre o tema, o Egrégio Tribunal, no julgamento do IRDR nº 2020356-21.2019.8.26.0000 (Tema 30), fixou a seguinte tese vinculante: O recebimento dos embargos à execução fis…Ver mais
Processo 1001400-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgad…Ver mais
Processo 1000383-37.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. DETERMINO que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da c…Ver mais
Processo 1002404-83.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julga…Ver mais
Processo 1002379-70.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1002992-17.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Guilherme Augusto Duarte - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que as requeridas, UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e UNIMED PORTO ALEGRE COOPERA…Ver mais
Processo 1004232-82.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.E.B.O. - - C.A.S. - Os requerentes devem comprovar o seu estado civil, por meio de certidão de nascimento ou casamento, atualizadas. Deve, ainda, ser apresentado o verso da certidão d…Ver mais
Processo 1016240-96.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - fl. 103: manifeste-se a exequente sobre o mandado devolvido negativo, em 10 dias. Nada Mais. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000462-79.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência da decisão de fls. 225. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000393-81.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da c…Ver mais
Processo 1002992-17.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Guilherme Augusto Duarte - Assim, acolho o parecer ministerial e determino que o autor, no prazo de 15 dias, emende a inicial para apresentar: I- pedido médico detalhando o tratamento prescrito, equipe m…Ver mais
Processo 1005832-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que não se verifica nenhum dos requisitos do artigo 188, do Código de Processo Civil. O pedido de parcelamento de custas não pode ser def…Ver mais
Processo 1006574-37.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consdema Empreendedorismo Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocat…Ver mais
Processo 1004663-87.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação d…Ver mais
Processo 1511727-62.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Consdema Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CP…Ver mais
Processo 1004672-78.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Marson - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniên…Ver mais
Processo 0000938-71.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000961-17.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001096-07.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciências as partes do despacho de fls. 73. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001781-70.2021.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1500617-30.2020.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 75/76: ciência da formalização da penhora. Fls. 72/73: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.463 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. …Ver mais
Processo 1506204-38.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 460: observo que a parte executada possui advogado cadastrado nos autos. Assim, aguarde-se a intimação da executada sobre a penhora do imóvel através de seu patrono nos a…Ver mais
Processo 1506204-38.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 460: observo que a parte executada possui advogado cadastrado nos autos. Assim, aguarde-se a intimação da executada sobre a penhora do imóvel através de seu patrono nos a…Ver mais
Processo 1506153-27.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 439/446: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos à execução sob n° 1001647-26.2021.8.26.0471. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.…Ver mais
Processo 1012888-62.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Roberto Gun - Vistos. Defiro a expedição de alvará de busca de endereços, cabendo ao autor a impressão e o encaminhamento aos órgãos que julgar pertinente, no intuito de se obter…Ver mais
Processo 1012888-62.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Roberto Gun - Vistos. Defiro a expedição de alvará de busca de endereços, cabendo ao autor a impressão e o encaminhamento aos órgãos que julgar pertinente, no intuito de se obter…Ver mais
Processo 1501343-38.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.858 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz/SP (fls. 121/122), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári…Ver mais
Processo 1501314-85.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 30/31: averbe-se, com urgência, a matrícula do imóvel penhorado, conforme já determinado. Fls. 67: nada a decidir. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, que se…Ver mais
Processo 1501296-64.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 81/85; 86/97: nada a prover Fls. 89/117: Dê-se ciência às partes acerca do julgamento dos embargos à execução. Cadastre-se o patrono constituído, direcionando-se a ele as…Ver mais
Processo 1501274-06.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 123: anote-se. Indefiro o pedido de substituição da penhora, observo que a executada tem ofertado o mesmo imóvel de matrícula nº 52.857 nas dezenas de processo que possui…Ver mais
Processo 1501264-59.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.115/119: Indefiro o pedido de substituição da penhora. Constata-se que a executada tem reiteradamente ofertado o mesmo imóvel, de matrícula nº 52.857, localizado nesta com…Ver mais
Processo 1506401-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1506313-52.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 585/586: ciência à Fazenda Pública e ao executado sobre a formalização da penhora. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001414-02.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Parte Exequente: Esclareça a finalidade da diligência de fls. 269/270, considerando que já houve intimação repuutada válida em decisão de fls. 265. - ADV: FABIO RIBEIR…Ver mais
Processo 1029232-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Empreendimentos Costa Ltda - 1-O processo aguardará manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Não localizados bens dos executados e decorrido…Ver mais
Processo 1004114-77.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, renovo a intimação da exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias conforme já havia sido determinado à fl. 50. Na inércia, agua…Ver mais
Processo 1006283-52.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a …Ver mais
Processo 1506383-69.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1005568-63.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a)…Ver mais
Processo 1004554-05.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline da Silva Rodrigues - Vistos. A citação da parte ré restou válida, conforme certidão de fls. 92. Deste modo, MANIFESTE-SE a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o pedido de aditame…Ver mais
Processo 1004554-05.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline da Silva Rodrigues - Vistos. A citação da parte ré restou válida, conforme certidão de fls. 92. Deste modo, MANIFESTE-SE a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o pedido de aditame…Ver mais
Processo 1004114-77.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que em 15/…Ver mais
Processo 1000101-76.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Douglas Almeida Urbano - Vistos. Certifique a serventia a vinculação da guia, após intime-se o exequente para andamento do processo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501448-15.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1.2 Considerando o pagamento do débito pelo executado e tendo em vista a outorga de quitação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc…Ver mais
Processo 1501310-48.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1.2 Considerando o pagamento do débito pelo executado e tendo em vista a outorga de quitação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc…Ver mais
Processo 0000687-53.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1500617-30.2020.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 75/76: ciência da formalização da penhora. Fls. 72/73: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.463 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. …Ver mais
Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári…Ver mais
Ação Rescisória (Seção) Nº 1007743-39.2024.4.01.0000/MG
AUTOR
: JOSE MESSIAS DE FARIA
ADVOGADO(A)
: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB SP366336)
DESPACHO/DECISÃO
Em considerando que a parte ré apresentou reconvenção,
intime-se
a parte autora para,
em 30 dias
,
apresentar impugnação,
bem como para
especificar…Ver mais
Processo 0001311-70.2025.8.26.0286 (processo principal 1000565-93.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alr Advogados - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, …Ver mais
Processo 0002051-28.2025.8.26.0286 (processo principal 1002601-50.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze)…Ver mais
Processo 1002862-68.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos, Tendo em vista a manifestação de págs. 49/50, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.…Ver mais
Processo 1006574-37.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consdema Empreendedorismo Imobiliario Spe Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumpr…Ver mais
Processo 1005897-36.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Valdemar Leme Maciel - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Espólio de Valdemar Leme Maciel contra Thercília Bataglia Cavana. Alega, em síntese, que pretende realizar uma sobrepartilha dos bens d…Ver mais
Processo 1004114-77.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Ante a petição de folha 57 e a juntada da diligência do Oficial de Justiça, fica a parte EXEQUENTE intimada que serão confeccionados os r. mandados. - ADV: FABIO RIBE…Ver mais
Processo 1506111-75.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Considerando o pagamento do débito pelo executado e tendo em vista a outorga de quitação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 9…Ver mais
Processo 1010100-97.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda. - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0001006-21.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1501337-31.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1506392-31.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1006283-52.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: FABIO RIBEI…Ver mais
Processo 1001802-29.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tr…Ver mais
Processo 1001762-47.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tr…Ver mais
Processo 1001813-58.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 230, porquanto tempestivos, conforme disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mé…Ver mais
Processo 1000337-48.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifico, ao analisar a execução fiscal correlata, que a Fazenda Pública promoveu a juntada de nov…Ver mais
Processo 1002420-37.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000272-19.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para…Ver mais
Processo 1000243-66.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 170/173: recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se. À impugnação. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1002376-18.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000770-47.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1002173-56.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1002217-75.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do …Ver mais
Processo 1000616-29.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1002156-20.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1002174-41.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. 1 - Fl. 56: ante a concordância da executada com o valor exequendo e, consequentemente, já bloqueado em suas contas bancárias, conforme …Ver mais
Processo 1000943-71.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista a embargante. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001069-92.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a formalização da penhora nos autos principais, devendo a embargante informar nos presentes autos quan…Ver mais
Processo 0001006-21.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1506111-75.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Considerando o pagamento do débito pelo executado e tendo em vista a outorga de quitação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 9…Ver mais
Processo 1002306-98.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifica-se, nos autos da execução fiscal nº 1501149-38.2019, que o bem ofertado como garantia pela executada/embargante foi al…Ver mais
Processo 1001899-58.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. São embargos de declaração contra a sentença de fls. 88, alegando-se o equívoco ao extinguir o feito sob a premissa de que o juízo não se encontrava garantido. Os em…Ver mais
Processo 1001894-36.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a embargante, independentemente de nova intimação. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/S…Ver mais
Processo 1000394-66.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 234/241: Recebo a petição como emenda a inicial em razão da substituição das Cdas nos autos principais. Anote-se. À impugnação. In…Ver mais
Processo 1001543-97.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000440-55.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para…Ver mais
Processo 1000413-72.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - Converto o julgamento em diligência. Verifico, ao analisar a execução fiscal correlata, que a Fazenda Pública promoveu a juntada de novas Certid…Ver mais
Processo 1001545-67.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 0000796-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1006233-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda contra CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. Alega, em…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. 1 - Certidão retro: digam as partes, com urgência. 2 - Ante o não bloqueio do valor total, mantenho a ordem de bloqueio em vigor. Intime…Ver mais
Processo 1006662-07.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em …Ver mais
Processo 0009600-94.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1002592-83.2023.8.26.0037) (processo principal 1002592-83.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) exequente em trinta (30) dias,…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. Fl. 71: ante o pagamento do valor complementar do débito exequendo, autorizo o cancelamento da ordem de bloqueio, via SISBAJUD, com urgê…Ver mais
Processo 1000610-22.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1006791-12.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empreendimentos Costa Ltda. - Isto posto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência Manifestado interesse pela parte autora (fls. 12, item "f") quanto a realização de audiência de tentativa de conciliação, FIXOos hon…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1005504-14.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Observo que se trata de ação proposta contra a fazenda pública. Desta feita, determino que a serventia providencie a retificação da comp…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501382-35.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, co…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506439-05.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501464-66.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 31/32: averbe-se, com urgência, a matrícula do imóvel penhorado, conforme já determinado. Fls. 69/73: nada a decidir. Aguarde-se o julga…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501174-51.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Defiro a substituição das CDAs, conforme requerido pela exequente (fls. 27/33). Para se evitar eventual alegação de nu…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501276-73.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Averbe-se a matrícula do imóvel penhorado, com urgência, conforme já determinado na decisão de fls. 88/89. Constata-se que a executada tem re…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1507956-64.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: N R Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para esclarecer quem aderiu ao parcelamento do débito tributário e quem quitou as parcelas. Após, tornem-me conclusos para delib…Ver mais
Processo 1016240-96.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 108/114, suspendendo o curso desta execução de título e…Ver mais
Processo 1007855-33.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gandini Motos Ltda - Parte Autora/Exequente: ante o constante na "certidão de ciclo citatório" do réu/executado indicado, providencie o necessário, em 15 (quinze) dias, para o esgotamento das diligências remanescentes …Ver mais
Processo 1004672-78.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Marson - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 36…Ver mais
Processo 1004265-43.2023.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Sistema Financeiro Imobiliário - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para: 1) DETERMINAR o réu que providencie, no prazo de 15 dias, a …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000319-27.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501360-74.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Por ora, deixo de apreciar o pedido da exequente de fls. 98, tendo em vista que o presente feito encontra-se suspenso por decisão proferida n…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0000938-71.2022.8.26.0471 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000867-47.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pod…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001026-87.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do fe…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0000992-37.2022.8.26.0471 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1006287-89.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá juntar aos au…Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006292-25.2022.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALASKA TRANSPORTES ITU LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:…Ver mais
Processo 0011840-37.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 22/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0012048-26.2022.5.15.0018 : APARECIDO BATISTA CUSTODIO : R.C FEGADOLI TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeabbba proferido nos autos. DESPACHO…Ver mais
Processo 1000335-78.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante e da embargada, a decisão recorrida não padece de qualquer vício…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506401-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000553-09.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501317-40.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.84: Cadastre-se o advogado da parte executada. Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 77/83). Manifeste-se a exequente sobre o ped…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002430-13.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002441-42.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002144-06.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 210/217: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Fls. 224/233: Impugnação apresentada. Especifiquem as partes as provas que …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501147-68.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.82.Cadastre-se o advogado da parte executada. Ciência as partes sobre a formalização da penhora (fls.87/88). Manifeste-se a exequente sob…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501079-21.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 91). Ciência às partes da matrícula averbada (fls. 96/97). Manifeste-se a exequente sobre o pedido de…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1500617-30.2020.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 75/76: ciência da formalização da penhora. Fls. 72/73: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.463 do Cartório de Registr…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0000938-71.2022.8.26.0471 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506401-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001389-11.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506452-04.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 90/91). Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 92/93). Manifeste-se a exequente sobre …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506432-13.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cadastre-se o advogado da executada (fls. 122/123). Ciência as partes da averbação da matrícula (fls. 129/130). Manifeste-se a exequente sobr…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1500161-41.2024.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o patrono nos locais de praxe, dirigindo-se-lhe as futuras intimações. Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002682-16.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001704-10.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 202/210: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. À impugnação. Intime-se.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001758-05.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a embargante, independentemente de nova intimação.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501094-87.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 76: Cadastre-se o advogado nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. Anote-se. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora. Constata-s…Ver mais
Processo 0000384-24.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maeda Pesca E Lazer Ltda - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1006281-96.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Gun - - Ednalva Faria Gun - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 355/2025 (DJE 15 de maio de 2025), houve a implantação do sistema Eproc, neste Juizado, no dia 19 de ma…Ver mais
Processo 1006863-96.2025.8.26.0286 - Notificação - Intimação / Notificação - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. APRESENTE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seu contrato social, bem como recolha as diligências de oficial de justiça. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIM…Ver mais
Processo 1001426-04.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do …Ver mais
Processo 1501308-78.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 0000014-60.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 32/33: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000985-45.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001478-97.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Códig…Ver mais
Processo 0000855-50.2025.8.26.0471 (processo principal 1002365-86.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na…Ver mais
Processo 1001452-02.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC.…Ver mais
Processo 1001442-55.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Códig…Ver mais
Processo 1001430-41.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pode se dar por depósito judicial ou q…Ver mais
Processo 1001485-89.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Códig…Ver mais
Processo 1001482-37.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deverá a embargante recolher as custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC.…Ver mais
Processo 1504881-29.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Consdema Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda - Isto posto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI do CPC, c.c. art. 1º da Lei 6.830/80, reconhecendo a ilegitimidade passiva do executado Cons…Ver mais
Processo 1005504-14.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Não há óbice ao pedido de desistência, pois a relação processual não restou concluída. Portanto, HOMOLOGO, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedid…Ver mais
Processo 1008299-27.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Visando a economia processual, defiro a expedição de alvará para busca de endereços da(s) executada(s), acima qualificada(s), com prazo de validade de 90 (nov…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001096-07.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista a embargante.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001130-79.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista a embargante.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000866-62.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista a embargante.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001100-44.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista a embargante.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002271-41.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execu…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ante o certificado acima, deverá a parte EXEQUENTE apresentar demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa e dos honorários advocatícios…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001010-66.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Darlan Ciccone de Freitas - Vistos. Ao MP para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Int.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506338-65.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à Fazenda Pública Municipal e ao executado sobre a decisão de fls. 305/306, bem como do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1004554-05.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline da Silva Rodrigues - Vistos. A citação da parte ré restou válida, conforme certidão de fls. 92. Deste modo, MANIFESTE-SE a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o p…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ante o certificado acima, deverá a parte EXEQUENTE apresentar demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa e dos honorários advocatícios…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001762-34.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fl. 105/109: Ciência aos interessados da interposição do Agravo de instrumento. No mais, aguarde-se a notificação do impetrado (fls. 263/26…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001762-34.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça .Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501384-05.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à Fazenda Pública e ao executado sobre a decisão de fls. 100/101, bem como do prazo de 30 dias para a oposição de embargos à execução. Fls. 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001754-90.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] AÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001756-60.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] AÇ…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ante o certificado acima, deverá a parte EXEQUENTE apresentar demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa e dos honorários advocatícios…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002334-66.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 207/214: recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. À impugnação. Int.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0000786-23.2022.8.26.0471 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002447-49.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestar sobre a impugnação.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506424-36.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cadastre-se o advogado nos autos. Anote-se. Indefiro o pedido de substituição da penhora, observo que a executada tem ofertado o mesmo imóvel…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501091-35.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Do silêncio do exequente não se pode presumir aceito o bem indicado a penhora, até porque o imóvel não ocupa o o 1º lugar na ordem de preferência. Ob…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001130-79.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciências as partes da decisão de fls. 81.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000866-62.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pod…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000283-77.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execu…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000321-89.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Comprove, a embargante, que o juízo encontra-se garantido, sob pena de extinção dos embargos. Com a informação tornem-me concluso…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001100-44.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pod…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001096-07.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pod…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001130-79.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pod…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000330-56.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente/embargada para, querendo, manifestar-se no pr…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501262-89.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 106/107). Manifeste-se a exequente sobre o pedido de substituição da penhora (fls. 101). Int.Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506333-43.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por outro lado, caso seja infrutífera ou localizados apenas valores irrisórios e tendo em vista o acordo de cooperação técnica celebrado com o Municí…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0000786-23.2022.8.26.0471 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima - Ciência da expedição de MLE.Ver mais
Processo 1501151-08.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1501289-72.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1501206-56.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1501079-21.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1506434-80.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Verifica-se que o executado procedeu ao pagamento integral do débito por meio de boleto bancário, conforme comprovante de pagamento juntado às fls. 84/85, e não por meio d…Ver mais
Processo 1506424-36.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Verifica-se que o executado procedeu ao pagamento integral do débito, conforme extrato analítico juntado em fls. 122/123 e fls. 127, e não por meio de depósito judicial vi…Ver mais
Processo 1000556-56.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 89/91: anote-se. Apresente a matrícula averbada do imóvel penhorado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501409-18.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Averbe-se a penhora, através do arisp, com urgência. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à execução. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1501277-58.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 130/134 e 135/137: Considerando que a executada já se manifestou sobre a emenda das Cda's nos autos de embargos à execução, aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO L…Ver mais
Processo 1501191-87.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.E.I. - Vistos, Fls. 340/341: anote-se. Ciência à exequente sobre a matrícula averbada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1506116-97.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 381/383: Considerando que a executada já se manifestou sobre a emenda das Cda's nos autos de embargos à execução, aguarde-se seu julgamento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336…Ver mais
Processo 1002211-68.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1001815-28.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Retifico, de ofício, o erro material contido no primeiro parágrafo da decisão de fls. 615, para que dele conste a redação correta nos seguintes termos: "Compulsand…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1064326-69.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRANSLEG TRANSPORTES EXPRESSO LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SE…Ver mais
Processo 1007855-33.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gandini Motos Ltda - Parte Autora/Exequente: ante o constante na "certidão de ciclo citatório" do réu/executado indicado, providencie o necessário, em 15 (quinze) dias, para o esgotamento das diligências remanescentes …Ver mais
Processo 1001758-10.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do…Ver mais
Processo 0001009-73.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interess…Ver mais
Processo 1000299-35.2023.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - G.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente em face do r. despacho de fls. 222, requerendo a correção de erro material, no tocante ao nome da requerida. À luz do art. 1.022 d…Ver mais
Processo 1002271-41.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 0001009-73.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interess…Ver mais
Processo 1506135-06.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 318/327: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos à execução sob n° 1000751-46.2022. Anoto a interposição de novos embargos à execução sob n° 1001430-41.2025, os quais a…Ver mais
Processo 1001795-37.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 238/244: recebo a petição, como emenda a inicial. Anote-se. À impugnação. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1006287-89.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. 1. Págs. 216/218: na linha traçada na pág. 164, não sendo possível a penhora eletrônica, expeça-se certidão de inteiro teor do ato. 2. Após, intime-se a parte…Ver mais
Processo 1002301-76.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 0000968-09.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000968-09.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1011534-02.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Intimação parte autora: para apreciação do postulado, junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os devidos comprovantes de pagamentos das guias apresentadas às fl…Ver mais
Processo 1011534-02.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Intimação parte autora: para apreciação do postulado, junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os devidos comprovantes de pagamentos das guias apresentadas às fl…Ver mais
Processo 0000908-58.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PARQUE MAEDACOMBR, registrado civilmente como POUSADA MAEDA DE ITU LTDA - EPP - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2025 às 11:00h, que deverá ser realizada preferencialmente porm…Ver mais
Processo 0000908-58.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PARQUE MAEDACOMBR, registrado civilmente como POUSADA MAEDA DE ITU LTDA - EPP - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2025 às 11:00h, que deverá ser realizada preferencialmente porm…Ver mais
Processo 0000908-58.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PARQUE MAEDACOMBR, registrado civilmente como POUSADA MAEDA DE ITU LTDA - EPP - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2025 às 11:00h, que deverá ser realizada preferencialmente porm…Ver mais
Processo 1005568-63.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Parte Autora/Exequente: ante o constante na "certidão de ciclo citatório" do réu/executado indicado, providencie o necessário, em 15 (quinze) dias, para o esgotamento …Ver mais
Processo 1501213-48.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Verifica-se que o executado procedeu ao pagamento integral do débito por meio de boleto bancário, conforme comprovante de pagamento juntado às fls. 84/85, e não por meio d…Ver mais
Processo 1002460-19.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1002245-43.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito trib…Ver mais
Processo 1002192-62.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1002161-42.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1001646-07.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1000283-77.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do …Ver mais
Processo 1002682-16.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1001258-36.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para a atualização do crédito tri…Ver mais
Processo 1510342-16.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Consdema Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade, em que o excipiente alega ser indevido os débitos, tendo em vista que o imóvel encontra-se localizado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010822-90.2025.5.15.0111 AUTOR: JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e9f7a0 proferi…Ver mais
Processo 1003746-56.2025.8.26.0526 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Ana Paula Bruneti Santos - Vistos. Para a análise da tutela antecipada pleiteada, exige-se a presença de elementos mínimos de verossimilhança das alegações deduzidas na inicial, conforme preceitua o artigo 300 do Código de…Ver mais
Processo 1030903-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Roberto Gun - Vistos. 1- Fls. 115: Foi certificada incorreção no pagamento das custas. Esclareço à parte autora que, conforme Comunicado CG 2199/2021, atualmente as guias de custas são qu…Ver mais
Processo 1000560-03.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência às partes da certidão da matrícula averbada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1006863-96.2025.8.26.0286 - Notificação - Intimação / Notificação - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. NOTIFIQUE-SE/INTERPELE-SE, por mandado, nos termos do artigo 729 do Código de Processo Civil. PODERÁ a parte notificante/interpelante, após consumado o ato de notificação…Ver mais
Processo 1011534-02.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do T…Ver mais
Processo 1013154-66.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corona Brasil Industria, Comercio e Represent - Vistos. 1. P 79: A parte autora requereu a desistência da ação, não havendo que se falar em concordância do polo passivo, pois não houve apr…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005690-34.2022.4.03.6110 AUTOR: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP DECISÃO 1. Dê-se vista à parte demandante para contra-arrazoar o recurso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026496-19.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: ESPOLIO DE OSMAR SILVEIRA BARBOSA REPRESENTANTE: JACIRA MARIA BARBOSA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336-…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010192-41.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: NR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0014220-67.2024.5.15.0018 : LUIS AUGUSTO DE CAMARGO : VRPAR-SP SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3c8e77 proferido nos autos. DESPACHO Desi…Ver mais
Processo 0011449-82.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 25/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Processo 0011452-37.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 25/04/2025
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Processo 0011454-07.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 25/04/2025
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Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos
Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: upj.fazmunicipalgyn@tjgo.jus.br. Telefone: (62) 3018-6316
Processo nº …Ver mais
Processo 1004232-82.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.E.B.O. - - C.A.S. - Fls. 18/19: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que pro…Ver mais
Processo 1002447-49.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1001799-69.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1002158-87.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1506323-96.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 288/289: traslade-se cópia do extrato para o incidente nº 0000968-09.2022.8.26.0471/1. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001628-83.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Às contrarrazões. Após remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000390-29.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aguarde-se a averbação da penhora nos autos principais, devendo a parte embargante trazer aos autos a matrícula averbada. Int. - ADV: FABIO RIB…Ver mais
Processo 1002238-85.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e a pertinência, no prazo de 15 dias. Pontuo que o protesto genérico pela produç…Ver mais
Processo 1001096-07.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aguarde-se a formalização da penhora nos autos principais. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Embargante(s) - TANIA FRANCISCA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - JOSE CARLOS FELIX JUNIOR;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
JOSE CARLOS FELIX JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão "... REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS...."
Adv - ANNA CRISTINA FERREIRA AQUINO, FABIO RIBEIRO LIMA, IGOR TH…Ver mais
Processo 0012484-77.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 16/07/2025
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Processo 0012483-92.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 16/07/2025
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Processo 0012481-25.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 16/07/2025
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0814624-46.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN MANUEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0010822-90.2025.5.15.0111 : JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO : MUNICIPIO DE PORTO FELIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 297dc25 proferida nos autos.…Ver mais
Processo 1005694-11.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento do débito ou apresentação de embargos à execução. Manifeste a parte exequente em termos de prosse…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0012481-25.2025.5.15.0018 REQUERENTES: CLEITON TADEU MARQUES LOURENCO REQUERENTES: TRANSPORTADORA LUPINACCI BACINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0012483-92.2025.5.15.0018 REQUERENTES: CICERO ARAUJO NETO REQUERENTES: TRANSPORTADORA KARINA LUPINACCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88a196d p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0012513-30.2025.5.15.0018 REQUERENTES: VALDIR IGINO DOS SANTOS REQUERENTES: TK TUR SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
Processo 0012513-30.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 17/07/2025
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Processo 1006790-27.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Empreendimentos Costa Ltda. - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1005646-52.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001591-51.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes sobre a decisão de fls. 73. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1001497-06.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes sobre a decisão de fls. 79. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1084243-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos, NR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ofereceu embargos de declaração da r. sentença de fls. 174/177, alegando que esta padece dos vícios apontados pelo legislador…Ver mais
Processo 0000244-77.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1001451-36.2019.8.26.0080) (processo principal 1001451-36.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Urbano Veículos - Vistos. Fls. 76-81: Sobre as pesquisas de endereço, manifeste-se a parte autora, indicando em quais dev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5003131-02.2025.4.03.6110/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZOE CNC AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Advoga…Ver mais
Processo 1012888-62.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Roberto Gun - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 23/09/2025 às 13:30h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado do requerente providenciará o c…Ver mais
Processo 1000515-30.2025.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Inicialmente, não há que se falar em concessão de tutela de evidência em favor da parte autora. O invocado inciso IV do art. 311 sequer admite decisão em caráter liminar, con…Ver mais
Processo 0000593-08.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000910-98.2025.8.26.0471 (processo principal 1001546-52.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 534 do Código de Processo Civil. In…Ver mais
Processo 1501428-19.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes do retorno do dos autos da superior instância, com o trânsito em julgado. Decorridos o prazo de 30 dias, e nada sendo requerido, os autos serão arquivados em definit…Ver mais
Processo 1500624-51.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno do dos autos da superior instância, com o trânsito em julgado. Decorridos o prazo de 30 dias, e nada sendo requerido, os autos serão arquivados em…Ver mais
Processo 1501326-02.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 83/118: ciência às partes do v. acórdão proferido nos embargos à execução nº 1001546-52.2022.8.26.0471, que confirmou a sentença e determinou a extinção dos presentes aut…Ver mais
Processo 1501198-79.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação. Na omissão, arquivem-se os autos. - ADV…Ver mais
Processo 1002146-73.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgad…Ver mais
Processo 1000339-18.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os e…Ver mais
Processo 0001044-33.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001000-14.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001002-81.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1002430-81.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 235/240, por tempestivos. Todavia, rejeito-os. Verifica-se que os embargantes, a pretexto de apontar vícios na dec…Ver mais
Processo 0000995-89.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001897-42.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000795-82.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1002227-22.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgad…Ver mais
Processo 0000948-18.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000971-61.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000945-63.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000956-92.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interess…Ver mais
Processo 0000788-90.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000982-90.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0000996-74.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0009601-79.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1002592-83.2023.8.26.0037) (processo principal 1002592-83.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) exequent…Ver mais
Processo 0000956-92.2022.8.26.0471 (processo principal 1506213-97.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, II, do Código …Ver mais
Processo 0017597-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1108475-34.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Rodrigo Fradi Fichman - Devem ser recolhidas as custas para carta(s). A taxa para a expedição de cada Carta registrada unipaginada com AR dig…Ver mais
Processo 1039614-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria da Graça Ferreira de F Scaranello - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025
1002317-59.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Porto Feliz; Setor d…Ver mais
Processo 1010100-97.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, per…Ver mais
Processo 1010337-46.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N R Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). Necessári…Ver mais
Processo 1000565-23.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos…Ver mais
Processo 1001725-78.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pode se dar por depósito judicial ou q…Ver mais
Processo 1000457-86.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, i…Ver mais
Processo 1002694-30.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 110/118 por tempestivos. Todavia, rejeito-os. Verifica-se que os embargantes, a pretexto de apontar vícios na decis…Ver mais
Processo 1001391-78.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante e da embargada, a decisão recorrida não padece de qualquer vício de erro, de omissão, de cont…Ver mais
Processo 1001258-36.2024.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos…Ver mais
Processo 1002387-47.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos…Ver mais
Processo 1002303-46.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Anoto que houve a averbação da matrícula do imóvel penhorado nos autos de execução fiscal correlata sob n° 1501408-33.2019. Recebo os embargos à execução para discussão, co…Ver mais
Processo 0001044-33.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 25/26: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 0000687-53.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1506391-46.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a sustação de eventuais leilõ…Ver mais
Processo 0000947-33.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 33/34: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1006508-40.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Corona Brasil Industria, Comercio e Represent - Vistos. Razão assiste à exequente. O decurso de prazo se deu em 04/06/2025. Torne-se sem efeito o ato a p. 81. Proceda-se com a citação na pessoa dos sócios conforme r…Ver mais
Processo 1006863-96.2025.8.26.0286 - Notificação - Intimação / Notificação - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência à parte autora sobre a expedição do mandado, devendo entrar em contato, COM URGÊNCIA, com a Central de Mandados local com o objetivo de prestar os meios necessários para …Ver mais
Processo 1010454-37.2023.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.O. - - M.Q. - Fls. 80/81 e 85/86: atenda-se, encaminhando cópia de fls. 70 e nova senha, caso já expirado o prazo de validade daquela indicada em seu bojo. Após, rearquive-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como …Ver mais
Processo 1011534-02.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Intimação parte autora: para apreciação do postulado, junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os devidos comprovantes de pagamentos das guias apresentadas às fl…Ver mais
Processo 0000969-91.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1002862-68.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da sentença proferida (pag. 51). - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 36…Ver mais
Processo 1501197-33.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Consdema Empreendedorismo Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025
2233530-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002317-59.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Municipio de Port…Ver mais
Processo 1002334-66.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamei os autos à ordem. Tendo em vista a extinção da ação de execução fiscal nº 15001169-29/2019, manifeste-se a embargante sobre eventual perda de objeto dos pres…Ver mais
Processo 1003006-42.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a) no…Ver mais
Processo 1010531-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Eixxo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - "comprove a autora o recolhimento do valor referente à citação e intimação pelo portal , guia FEDTJ , código 121-0 no valor de R$ 32,75". - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025
2233530-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Itu; 3ª. V…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025
1002317-59.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução…Ver mais
Processo 1000281-17.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gandini Motos Ltda - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicaçã…Ver mais
Processo 1006574-37.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consdema Empreendedorismo Imobiliario Spe Ltda - Diante da certidão de fls. 88, apresente, a exequente, em cinco dias, o demonstrativo atualizado do débito bem como providencie o necessário de acordo com…Ver mais
Processo 1007517-83.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vânia Ferreira de Lima - José Carlos Felix Junior - Maria Eduarda Lima Calia - Vistos, 1. Tendo em vista que um dos autores é menor, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. 2. Di…Ver mais
Processo 1008866-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda. - Fls. 123/125: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014563-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: ALASKA TRANSPORTES ITU LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0013342-45.2024.5.15.0018 AUTOR: PROSPERA ENGENHARIA SERVICOS E LOCACAO EIRELI RÉU: FABIO FERNANDO VOLPI SPINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c35ac profe…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
2218336-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Central Cível; 28ª V…Ver mais
DESPACHO
Nº 2076680-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Mc de Aquino Oliveira Me - Agravante: Mara Cristina de Aquino Oliveira - …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
2217374-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de…Ver mais
DESPACHO
Nº 2217374-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Giovandro Druzian dos Santos - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravante: …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
2220247-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Central Cível; 28ª V…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
2203535-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Itu; 1ª Vara …Ver mais
DESPACHO
Nº 2203535-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Ana Paula Pereira Ximenes Stuchi - Agravante: Rafael Rodrigues de Arruda …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025
2220247-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideraç…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025
2218336-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideraç…Ver mais
Processo 0003152-71.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1002926-83.2022.8.26.0286) (processo principal 1002926-83.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos Purces de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - - ITAU SEGUROS S/A - Ciência às partes da estimativ…Ver mais
Processo 1021896-29.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Frank Takeshi Sassaki - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo,…Ver mais
Processo 0000653-10.2024.8.26.0471 (processo principal 1000206-73.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.O.R. - E.C. - Deverá a parte exequente comprovar nos autos as despesas necessárias para a pesquisa solicitada. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (…Ver mais
Processo 1050629-61.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bazar Liane de Itu Ltda - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. O prazo para apresentação de quesitos não é preclusivo de modo que podem ser feitos após o prazo determinado pelo Juízo, desde qu…Ver mais
Processo 1050629-61.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bazar Liane de Itu Ltda - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. O prazo para apresentação de quesitos não é preclusivo de modo que podem ser feitos após o prazo determinado pelo Juízo, desde qu…Ver mais
Processo 1050629-61.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bazar Liane de Itu Ltda - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. O prazo para apresentação de quesitos não é preclusivo de modo que podem ser feitos após o prazo determinado pelo Juízo, desde qu…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
1002541-23.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Tatuí; 2…Ver mais
DESPACHO
Nº 1012905-86.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Construtora Mingardi & Elias Ltda - Apelado: Spe Incorporadora Pedro Tizzi…Ver mais
DESPACHO
Nº 1012905-86.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Construtora Mingardi & Elias Ltda - Apelado: Spe Incorporadora Pedro Tizzi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002541-23.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Rodovias In…Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1003158-44.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dario Machado Oliveira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Para que os valores da parte sejam transferidos para conta da Sociedade …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
Processo 1005067-85.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcos Aurélio Ferreira Santana - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. 1. Págs. 390/391: reporto-me a decisão de págs. 385, pelo que a fim de evitar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AR 0047573-89.2023.5.15.0000 AUTOR: ANDERSON FONSECA RÉU: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete d…Ver mais
Processo 0012129-75.2023.5.15.0135 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara na data 11/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301082000000131624820?instancia=2Ver mais
Processo 1003158-44.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dario Machado Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Ban…Ver mais
Processo 1017525-31.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo da Silva Coelho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a ressarcir os danos materiais, na quantia de R$312,45, corrigida, p…Ver mais
Processo 1011178-07.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Santos - MAEDA PESCA E LAZER LTDA. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO SANTOS em face de MAEDA PESCA E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ CartOrdCiv 0013210-85.2024.5.15.0018 ORDENANTE: ANDERSON FONSECA ORDENADO: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4411a42 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ CartOrdCiv 0013210-85.2024.5.15.0018 ORDENANTE: ANDERSON FONSECA ORDENADO: SILVANA SABINO DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4411a42 proferido …Ver mais
DESPACHO
Nº 2160946-38.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Aline da Silva Rodrigues - Embargdo: Amil Assistência Médica …Ver mais
Processo 1002256-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - B. e outro - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, nos termos da certidão de fls. 435. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES …Ver mais
Processo 1506242-50.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante, a decisão recorrida não padece de qualquer vício de err…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002194-32.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos…Ver mais
Processo 1507813-59.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Dario Machado Oliveira e outro - Em razão do exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos e mantenho a sentença de fl. 100/101 por seus própr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002224-67.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos…Ver mais
Processo 1021178-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Tipform Sp Locações de Equipamentos Ltda. - Empreendimentos Costa Ltda. - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 460, intimando-se o Sr. Perito para inicio dos trabalhos. Intime-se. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 14440…Ver mais
Processo 0000793-10.2025.8.26.0471 (processo principal 1506302-23.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de …Ver mais
Processo 1002320-82.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acó…Ver mais
Processo 1002176-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acó…Ver mais
Processo 1501124-25.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execuç…Ver mais
Processo 1501144-16.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cadastre-se o advogado da parte executada (fls. 72/73). Ciência às partes da penhora de fls. 66/67 e da matrícula averbada (fls. 69/70). Manife…Ver mais
Processo 1002256-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - B. e outro - Vistos. 1. Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca para tentativa de localização da parte requerida Gandini Automóveis Ltda, bem como se todos os endereços loca…Ver mais
Processo 1002256-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - B. e outro - Vistos. 1. Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca para tentativa de localização da parte requerida Gandini Automóveis Ltda, bem como se todos os endereços loca…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1500103-38.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Porto Feliz; Setor de…Ver mais
Processo 0001260-64.2022.8.26.0286 (processo principal 1002151-39.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro de Alcântara Godoy Gandia - - Selma Regina do Souza Liboni Gandia - - Mayara Liboni Gandia - Paulo Humberto Gomide - Vistos. Pág. 627: reporto-me a nã…Ver mais
Processo 1003176-12.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ibrap - Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos S/A - Empreendimentos Costa Ltda - Manifestar nos autos em termos de prosseguimento . - ADV: RAFAEL UGGIONI COLOMBO (OAB 24206/S…Ver mais
Processo 1021113-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mont Castelo - Empreendimentos Costa Ltda - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação, condenando a ré ao pagamento de R$ 87.195,67 (oitenta e sete mil, cento e…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1007161-59.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1…Ver mais
Processo 1002196-02.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa…Ver mais
Processo 0003004-60.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1001635-48.2022.8.26.0286) (processo principal 1001635-48.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Movida Locação de Veículos S/A - Luciana Batalha Campanhã - Vistos. Pág. 97: Providencie a parte interessada o rec…Ver mais
Processo 1002272-26.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 191/196, por tempestivos. Todavia, rejeito-os. Verifica-se que os embargant…Ver mais
Processo 1004554-05.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline da Silva Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 184/187 porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento. Os embargos têm lug…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2086463-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: David Kaloglian Filho - Agravada: Ane Camila Nunes Maciel - M…Ver mais
Processo 1003304-38.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.E.I. - - Eduardo Gandini - Celio Fabiano de Campos - - Bto Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos, 1. Fls. 454: Com a preclusão desta decisão, torne-se sem efeito a documentação de f…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1500103-38.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº…Ver mais
DESPACHO
Nº 1004335-65.2020.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Joselit…Ver mais
Processo 1002275-78.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da extinção da execução principal nº 1501339-98.2019.8.26.0471 é imperioso reconhecer a perda superveniente de objeto deste feito. Ante o exposto, julgo exti…Ver mais
Processo 1002288-77.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. São embargos de declaração contra a sentença de fls. 223, alegando-se a não apreciação do pedido de dilação de prazo. Os emb…Ver mais
Processo 1007360-52.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diego Soares da Silva e outro - Ciência às partes do pagamento do MLE. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1002369-26.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Desnecessário o traslado, em razão da execução fiscal correlata já…Ver mais
Processo 1002099-43.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernanda Chagas Policher - - Jurandir Aparecido Dias da Costa - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. Manifeste o requerente em t…Ver mais
Processo 1001543-65.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cunzolo Locação de Máquinas, Transportes e Remoções Ltda - Empreendimentos Costa Ltda - Vistos. Iniciada a presente execução de título extrajudicial, a parte executada foi citada e apresentou …Ver mais
DESPACHO
Nº 1002188-25.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Feliz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - …Ver mais
DESPACHO
Nº 4003104-13.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: A. FRANCO METALÚRGICA LTDA EPP - Apelado: ELIANE CRISTINA MANHÃES GONÇALES…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 21:10:14):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 0044052-09.2022.8.26.0100 (processo principal 1108475-34.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rodrigo Fradi Fichman - OKX Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Página 300: Nos termos do § 3º, art. 134 do CPC, suspendo o andamento da presente demanda até o julgamento…Ver mais
Processo 0001847-81.2025.8.26.0286 (processo principal 1009243-29.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Alexandre Navarro Emanuelli - Empreendimentos Costa Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, n…Ver mais
Processo 1003176-12.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ibrap - Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos S/A - Empreendimentos Costa Ltda - Manifestar nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), …Ver mais
Processo 0003534-64.2023.8.26.0286 (processo principal 1002277-55.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Rogério Ensides - Angelica Aparecida Alves - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e declaro suspenso o feito, nos termos do Art. 922 do CPC. Concedo…Ver mais
Processo 1506456-41.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 95/96 : Anote- se. Ciência às partes sobre a formalização da penhora conforme fls. 80/86. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO …Ver mais
Processo 1001460-25.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Maria Aparecida do Nascimento - - Alaor Alves Neto - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. 1 - Fls. 396: Para apreciação da citação por edital, remeto ao já decidido às fls. 370…Ver mais
Processo 1001460-25.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Maria Aparecida do Nascimento - - Alaor Alves Neto - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Parte Autora/Exequente: esclareça, em 5 (cinco) dias, se o acordo entabulado se estenderá ao c…Ver mais
Processo 1009383-63.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Amarildo Angelo - Empreendimentos Costa Ltda. - R. Intimação: Ciência as partes do transito em julgado da sentença. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, estes autos serão arquivados em definitivo. - ADV: REN…Ver mais
Processo 0005275-08.2024.8.26.0286 (processo principal 1006220-12.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da par…Ver mais
Processo 1002203-91.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa…Ver mais
Processo 1002258-42.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do…Ver mais
Processo 1001838-37.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifico, ao analisar a execução fiscal correlata, que a Fazenda Pública promoveu a jun…Ver mais
Processo 1037568-36.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1028838-36.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Helena Vieira Profeta - Empreendimentos Costa Ltda. - Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fl. 10, e ACOLHO os embargos à execução par…Ver mais
Processo 1000233-26.2024.8.26.0232 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eixxo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Mauro Aparecido Fortaleza e outros - Uma vez que a carta expedida teve o AR devolvido negativo, em cumprimento ao art. 196, V das Normas da Cor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0011630-20.2024.5.15.0018 REQUERENTES: DORALICIO FERREIRA CARNEIRO REQUERENTES: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0011630-20.2024.5.15.0018 REQUERENTES: DORALICIO FERREIRA CARNEIRO REQUERENTES: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
Processo 1003176-12.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ibrap - Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos S/A - Empreendimentos Costa Ltda - Aguarde-se, em arquivo, eventual cumprimento do acordo ou denuncia. Intime-se. - ADV: FABIO R…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1000495-06.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002185-70.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliário…Ver mais
Processo 1004936-37.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Donizete de Almeida - - Romilda Vilela Almeida - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão. CABE à parte int…Ver mais
Processo 1075636-09.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edilson Gonçalves Cordeiro - Rodrigo Fradi Fichman - Vistos. Fls. 156/157 e 158: Oficie-se ao Itaú Unibanco Holding S.A. para que informe, no prazo de 10 dias, a qual operação de crédito se …Ver mais
Processo 1002191-84.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Heli Daniel da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO JOSÉ MEZZALIRA (OAB 303151/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB…Ver mais
Processo 1002024-62.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M. e outro - R.M. - A genitora faleceu e os menores passaram a residir com o genitor. Houve a perda do objeto da ação. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso…Ver mais
Processo 1001543-65.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cunzolo Locação de Máquinas, Transportes e Remoções Ltda - Empreendimentos Costa Ltda - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas …Ver mais
Processo 1002067-38.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio Carlos do Nascimento - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão. CABE à parte interessada a instauração do incidente de cump…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1002256-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. E. I. L. - Reqdo: B. B. S. A. - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal.Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025
1002194-32.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025
1002224-67.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução…Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1004538-68.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Veiga Costa Machado Oliveira - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/i…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002227-22.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Feliz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Po…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506143-80.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 432: pedido já rejeitado pela exequente (fls…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501092-20.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Observo que já existe uma penhora nos presentes autos, co…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501356-37.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de substituição da penhora, observo que…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501269-81.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.121 - Cadastre-se o advogado da parte executada. Ciên…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501219-55.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 89/90- Cadastre- se o patrono indicado nos autos. Co…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000346-10.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Fls.200. Cadastre- se o patrono nos present…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1000913-41.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julga…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501197-94.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.102.Cadastre-se o advogado da parte executada. Ciênci…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501319-10.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Cumpra-se a serventia, a decisão de fls. 93/94. Int.Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1506486-76.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls.93/94 : Anote- se. Ciência às partes sobre a formaliz…Ver mais
Processo 1002355-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Eduardo da Silva - BANCO PAN S.A. - Procedi as anotações necessárias para habilitação do(a)(s) procurador(a)(es), conforme requerido. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/S…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002181-33.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt…Ver mais
Processo 0001260-64.2022.8.26.0286 (processo principal 1002151-39.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro de Alcântara Godoy Gandia - - Selma Regina do Souza Liboni Gandia - - Mayara Liboni Gandia - Paulo Humberto Gomide - Manifestar sobre o ofício(s) rece…Ver mais
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1007161-59.2023.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Gandini Motos Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apel…Ver mais
ADV: Angelo José Mezzalira (OAB 303151/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002191-84.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Exectdo: Heli Daniel da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação do pagam…Ver mais
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1007161-59.2023.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Gandini Motos Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apel…Ver mais
ADV: Ricardo Dias Trotta (OAB 144402/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1021178-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tipform Sp Locações de Equipamentos Ltda. - Reqdo: Empreendimentos Costa Ltda. - Vistos. Fls. 457/459: ciente do depósito da segunda parcela dos honorá…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Petterson Godinho Brandão (OAB 370591/SP) Processo 1006412-64.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. E. da S. N. - Reqda: M. E. B. da S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com base no artigo 487, inciso I, do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0011841-39.2022.5.15.0111 : TAMI CRISTINE MARIANO : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049114e profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0011841-39.2022.5.15.0111 : TAMI CRISTINE MARIANO : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049114e profe…Ver mais
ADV: Angelo José Mezzalira (OAB 303151/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002191-84.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Exectdo: Heli Daniel da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação do pagam…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501140-08.2021.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, …Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1501181-43.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.73…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
1000438-85.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Porto Feliz; Setor de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2212965-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002194-32.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002224-67.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt…Ver mais
Processo 0005282-97.2024.8.26.0286 (processo principal 1006220-12.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência às partes do pagamento do MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336…Ver mais
Processo 1002321-67.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa…Ver mais
Processo 1002273-11.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do…Ver mais
Processo 1002109-46.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É caso de extinguir o presente embargos. Sobre o tema, o Egrégio Tribunal, no julgamento do IRDR nº 2020356-21.2019.8.26.0000 (Tema …Ver mais
Processo 1004538-68.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Veiga Costa Machado Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão inicial para condenar a requerida á restituir à autora o …Ver mais
Processo 1004538-68.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Veiga Costa Machado Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão inicial para condenar a requerida á restituir à autora o …Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Coletti Ambiental Gerenciamento e Tratamento de Residuos Eireli - Fica o advogado da parte credora intimado a informar o número de inscrição d…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007498-53.2020.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Apareci…Ver mais
Processo 1037568-36.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1028838-36.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Helena Vieira Profeta - Empreendimentos Costa Ltda. - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010524-86.2025.5.15.0018 REQUERENTES: REGINALDO AYRES DE PONTES REQUERENTES: TRANSPORTADORA KARINA LUPINACCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010524-86.2025.5.15.0018 REQUERENTES: REGINALDO AYRES DE PONTES REQUERENTES: TRANSPORTADORA KARINA LUPINACCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010530-93.2025.5.15.0018 REQUERENTES: DANIEL ROBERTO DOS SANTOS REQUERENTES: TRANSPORTADORA LUPINACCI BACINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010530-93.2025.5.15.0018 REQUERENTES: DANIEL ROBERTO DOS SANTOS REQUERENTES: TRANSPORTADORA LUPINACCI BACINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0010369-66.2023.5.15.0111 : REGINALDO APARECIDO GUILHERME : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0010369-66.2023.5.15.0111 : REGINALDO APARECIDO GUILHERME : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
Processo 1009134-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gui Marcondes Negócios & Imóveis Ltda - Me - Cristiano Fernando dos Santos - - Lilian Gomes da Silva e outros - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte autora em réplica a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002063-98.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: João da Silva Ag…Ver mais
Processo 1009134-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gui Marcondes Negócios & Imóveis Ltda - Me - Cristiano Fernando dos Santos - - Lilian Gomes da Silva e outros - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte autora em réplica a…Ver mais
Processo 0000695-85.2024.8.26.0624 (processo principal 1003622-85.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eixxo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdir Tadini - - Simone Almeida Tadini - Fl.127: manifeste-se a parte exequente em 15 dias. - A…Ver mais
Processo 0011884-20.2023.5.15.0085 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª Câmara na data 24/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0012316-80.2022.5.15.0018 : GILBERTO LUIZ : GUILGER LUSTRES E LUMINARIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49a57d6 proferido nos autos. DESPACHO Dê-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0012316-80.2022.5.15.0018 : GILBERTO LUIZ : GUILGER LUSTRES E LUMINARIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49a57d6 proferido nos autos. DESPACHO Dê-…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2090525-91.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Daiane Cristina Matheus Rosario - Agravado: Consdema E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0012019-17.2024.5.15.0111 AUTOR: VALERIA PEREIRA SILVA RÉU: VALDSON JOSE DA SILVA - CPF 00237128802 EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763414…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0012019-17.2024.5.15.0111 AUTOR: VALERIA PEREIRA SILVA RÉU: VALDSON JOSE DA SILVA - CPF 00237128802 EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763414…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0012018-32.2024.5.15.0111 AUTOR: ROSELI APARECIDA LEME RÉU: VALDSON JOSE DA SILVA - CPF 00237128802 EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd87f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0012018-32.2024.5.15.0111 AUTOR: ROSELI APARECIDA LEME RÉU: VALDSON JOSE DA SILVA - CPF 00237128802 EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd87f…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2090525-91.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Daiane Cristina Matheus Rosario - Agravado: Consdema E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ HTE 0010059-77.2025.5.15.0018 REQUERENTES: CESAR ROBERTO DO NASCIMENTO REQUERENTES: BASEMIX - CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 668409f proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ HTE 0010059-77.2025.5.15.0018 REQUERENTES: CESAR ROBERTO DO NASCIMENTO REQUERENTES: BASEMIX - CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 668409f proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0012484-77.2025.5.15.0018 REQUERENTES: MAICON EMILIO AGUIAR REQUERENTES: BASEMIX - CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22a9842 proferida no…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000495-06.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025
2222106-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
2222106-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Itu; 2ª Vara C…Ver mais
Processo 0010083-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fabio Ribeiro Lima - Coletti Ambiental Gerenciamento e Tratamento de Residuos Eireli - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: CAIKE AGU…Ver mais
VISTA
Nº 1002143-21.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários L…Ver mais
Processo 1001620-45.2023.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Rodoviaria Scalet Ltda - Itucash Fomento Mercantil Ltda - Comprove o requerente o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais. - ADV: DANILO SOTILO BENEDETTI (OAB 422435/SP), FABIO RIBEIRO LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010533-48.2025.5.15.0018 REQUERENTES: DIANINI LUIZ DA SILVA ROQUE REQUERENTES: TRANSPORTADORA LUPINACCI BACINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0010533-48.2025.5.15.0018 REQUERENTES: DIANINI LUIZ DA SILVA ROQUE REQUERENTES: TRANSPORTADORA LUPINACCI BACINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
DESPACHO
Nº 1000389-44.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliário…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002164-94.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliário…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025
1001819-65.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Porto Feliz; …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025
1006412-64.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº ori…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1007161-59.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Itu…Ver mais
Processo 0010626-49.2024.8.26.0451 (processo principal 1009368-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Urbano Engenharia Eireli - Coletti Ambiental Gerenciamento e Tratamento de Residuos Eireli - Ante o certificado acima, deverá a parte EXEQUENTE apresentar demonstr…Ver mais
VISTA
Nº 2178532-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itu - Autor: D. K. F. - Ré: A. C. N. M. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) cont…Ver mais
DESPACHO
Nº 2212965-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007498-53.2020.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Apareci…Ver mais
DESPACHO
Nº 2222106-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Aline da Silva Rodrigues - Agravado: Amil Assistência Médica Internaciona…Ver mais
Processo 0012653-64.2025.5.15.0018 distribuído para Vara do Trabalho de Itu na data 29/07/2025
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https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301708800000266223006?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0012653-64.2025.5.15.0018 REQUERENTES: MAICON EMILIO AGUIAR REQUERENTES: BASEMIX - CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8637b0 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0012653-64.2025.5.15.0018 REQUERENTES: MAICON EMILIO AGUIAR REQUERENTES: BASEMIX - CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8637b0 proferido nos autos. …Ver mais
DESPACHO
Nº 2205260-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Araújo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados - Agravado: Condominio E…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
2208941-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Sal…Ver mais
DESPACHO
Nº 2208941-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Guilherme Au…Ver mais
Processo 0013094-88.2025.8.26.0050 (processo principal 1525114-42.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Economia Popular - F.N.L.B. - Intime-se o requerente a regularizar a representação processual com a juntada de procuração devidamente assinada, bem como, para que …Ver mais
Processo 1007535-41.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.F.B.S. e outro - D.H.L.C. - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de Diego Henrique Lima Co…Ver mais
Processo 1007535-41.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.F.B.S. e outro - D.H.L.C. - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de Diego Henrique Lima Co…Ver mais
Processo 1506332-58.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 430/431). Anoto que houve distribuição dos embargos nº 1000190-17.2025, que aguardam recebimento. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS…Ver mais
Processo 1000354-50.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Apresente a embargada, a matrícula averbada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBE…Ver mais
Processo 0001022-72.2022.8.26.0471 (processo principal 1506320-44.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Ciência a exequente do parecer do contador fls. 113. Int. -…Ver mais
Processo 1013878-75.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Verona Edifício Dona Mathilde - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela coexecutada Gandini, em que a…Ver mais
Processo 1000061-82.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Transp Brandão e Dutra Ltda - Me - Empreendimentos Costa Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), MARILZA DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 340137/SP)Ver mais
Processo 0000794-97.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1010764-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Hirabayashi - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. RICARDO HIRABAYASHI ajuizou a presente Ação de Adjudicação Compulsória c.c pedido de tutela de urgência em face de GANDINI EMPREENDIM…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1007887-04.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Itu; 3ª …Ver mais
Processo 1000510-38.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Litoranea de Ferro e Aço e outro - Empreendimentos Costa Ltda - Diante disso, acolho a impugnação apresentada para afastar a cobrança dos encargos e honorários advocatícios e, reconhecendo a satisfação in…Ver mais
Processo 1010573-95.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Vila Bella - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Pg. 686/687: Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a), via e-mail, a prestar os devidos esclarecimentos. Após, dê-se vista às parte…Ver mais
Processo 1008388-50.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brasil Fernado Campanha - Allan Marques dos Santos Silva - - Gabriela Tavares de Lira da Silva - Vistos. Fls. 80/82: provejo os embargos declaratórios, com excepcionais efeitos infringentes. …Ver mais
Processo 0000871-18.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001436-67.2019.8.26.0080) (processo principal 1001436-67.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Urbano Veículos - Fls. 81-82: sobre o resultado das pesquisas, manifeste-se a exequente no prazo improrrogável de 10 (dez…Ver mais
Processo 1002015-03.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Ives Higashi - - Silvia Clariana Brittes - Julio Cesar Pereira da Silveira 23001093870 - - Júlio César Pereira da Silveira - Manifestar-se sobre a contestação. Nos próximos peticionamentos, …Ver mais
Processo 1008831-69.2022.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condominio Residencial Verona - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Pag. 678/382: Ciência às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO C…Ver mais
Processo 1008350-43.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - G.M. - D.M.R. - Vistos. 1. Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca p…Ver mais
Processo 1005190-73.2023.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana de Oliveira Dantas - - Thomas Dantas Mello Peixoto Ubersfeld - San Raphael Country Hotel Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), JE…Ver mais
Processo 0000990-67.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 0001800-76.2021.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1501083-58.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cadastre-se o patrono nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficien…Ver mais
Processo 1506112-60.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 1501383-20.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: CA…Ver mais
Processo 1506374-10.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 338/341: Ciência as partes do julgamento dos embargos à execução. Recolha a executada as custas finais, no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Int. - AD…Ver mais
Processo 1005194-91.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fabio Prando Fagundes Góes - Vistos. Diante da reiterada ausência de manifestação, conforme certidões de pg. 327, 329 e 331, destituo o leiloeiro anteriormente nome…Ver mais
Processo 1000289-88.2023.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gandini Motos Ltda - Antonia Marlucia Silva de Almeida e outro - Pág. 244: manifeste-se a Requerida ANTONIA MARLUCIA, em 15 (quinze) dias. Int. Itanhaém (SP), 10 de junho de 2.025. - ADV: RUTH DE PAULA M…Ver mais
Processo 0001704-97.2022.8.26.0286 (processo principal 1000322-23.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria de Fátima Topan Zacariotto - Elenildes Aparecida Melotti - - Camila Gimenes Tavernaro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1000901-54.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100090…Ver mais
Processo 0001023-57.2022.8.26.0471 (processo principal 1506327-36.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista às partes sobre o cálculo emitido pelo Contador, fls. 106/107…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025
1007887-04.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
Processo 1009364-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais…Ver mais
Processo 0000211-53.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1004524-45.2021.8.26.0565) (processo principal 1004524-45.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cbaa Asfaltos Ltda. - Geotresi Construções e Seneamento Ltda. (antiga TNG Incorporadora, Costrutora e Empreendimentos Ltda.) …Ver mais
Processo 1002282-70.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação. Na omissão, tornem-me conclusos para ext…Ver mais
Processo 1002197-84.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 220/227: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Fls. 234/243: Impugnação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a o…Ver mais
Processo 0001033-04.2022.8.26.0471 (processo principal 1506328-21.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Vista a exequente sobre as informações da contadoria as fls.337. - …Ver mais
Processo 0000967-24.2022.8.26.0471 (processo principal 1506205-23.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Vistos. A parte exequente apresentou o cálculo da condenação devida …Ver mais
Processo 1506117-82.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 428/439: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos à execução sob n° 1001761-62.2021.8.26.0471. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as anotaçõ…Ver mais
Processo 1506314-37.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 345: anote-se. Indefiro o pedido de substituição da penhora, observo que a executada tem ofertado o mesmo imóvel de matrícula nº 52.857 nas dezenas de processo que possui…Ver mais
Processo 1506261-56.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Ciência as partes da matrícula averbada (fls. 345/346). Manifeste-se a exequente sobre o pedido de substituição da penhora (fls. 340). Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 3663…Ver mais
Processo 0001148-27.2024.8.26.0286 (processo principal 1002355-15.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Eduardo da Silva - BANCO PAN S.A. - Pág. 160: Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO RIBEI…Ver mais
Processo 1000106-98.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Urbano Veículos - - Douglas Almeida Urbano - Vistos. Cadastro de partes retificado nesta data Verifico, no entanto, que o autor não comprovou sua alegada hipossuficiência.A concessão da gratuidade de justiça e possib…Ver mais
Processo 1000106-98.2020.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Urbano Veículos - - Douglas Almeida Urbano - Vistos. Cadastro de partes retificado nesta data Verifico, no entanto, que o autor não comprovou sua alegada hipossuficiência.A concessão da gratuidade de justiça e possib…Ver mais
Processo 1010410-52.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação - J.a.r. Empreendimentos Imobiliários de Itu Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág. 630 e seguintes: ciência às partes do laudo pericial para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 dias…Ver mais
Processo 1009407-28.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Ferreira de Lima - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Vistos. Conforme já consignado à pág. 310, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. …Ver mais
Processo 1007535-41.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.F.B.S. e outro - D.H.L.C. - Vistos, Intime-se a Defesa para que proceda a juntada da segunda e última parcela da prestação pecuniária, no prazo de 5 dias, sob pena de continu…Ver mais
Processo 0000978-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1009240-16.2020.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Renata Morais Santos - Vistos. Proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: CAMILA MARIA …Ver mais
Processo 1005477-65.2024.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Alaska Transportes Itu Ltda - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do feit…Ver mais
Processo 1506399-23.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fabio Prando Fagundes Góes - Vistos. 1. Considerando o pagamento do débito pelo executado e tendo em vista a outorga de quitação noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução f…Ver mais
Processo 1512201-33.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vistos. Anote-se no sistema SAJ. Diga o excepto. Int. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1008814-62.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Itucap Renovadora de Pneus e Comércio Ltda Epp - Alaska Transportes Itu Ltda - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no …Ver mais
Processo 1007533-71.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fabio Baroni da Silva - Diego Henrique Lima Costa - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar designado para prestar auxílio para este juízo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), LUÍS F…Ver mais
Processo 1002165-79.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 227, porquanto tempestivos, conforme disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mér…Ver mais
Processo 1506307-45.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes sobre a formalização da penhora (fls. 334/339). - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000355-69.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos para determinar que, nos autos principais, seja utilizada a taxa SELIC para…Ver mais
Processo 1506176-70.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 1122645-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.P.L.E. - - P.M.I.E. - F.S.O.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a tutela de urgência ante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010550-04.2025.5.15.0077 AUTOR: JAIRO LOPES RÉU: CORONA DESIGN BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
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Processo 1004548-95.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Faria Bomfim Filho - - Jessica Venhoven Bomfim - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a - - Wam Brasil Negócios Imobiliários Ltda - - Club Cia Viagens e Vantagens Lt…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010282-57.2024.5.15.0085 AUTOR: AGATA TAMIRES FONSECA DUARTE RÉU: CAMILA MILHASSI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f15a047 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010282-57.2024.5.15.0085 AUTOR: AGATA TAMIRES FONSECA DUARTE RÉU: CAMILA MILHASSI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f15a047 proferido nos autos. …Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1002160-72.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Soares Pereira, Sarita Blanco Lopez Pereira - Reqdo: Itaú Unibanco S/A, Iupp S/A - Vistos. Apresentem as partes alegações finais em 15 (quinze…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 0004890-31.2022.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONJUNTO HABITACIONAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" - QUADRA C - LOTE 1 - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES 0012728-86.2023.5.15.0111 : ALYSSON VIANA DA SILVA E OUTROS (1) : ALYSSON VIANA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES 0012728-86.2023.5.15.0111 : ALYSSON VIANA DA SILVA E OUTROS (1) : ALYSSON VIANA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no…Ver mais
ADV: Emanuel Luiz Romero Neiva (OAB 216522/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1013954-42.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lajes Nortesul Ltda Me - Reqda: Bianca Lambert Junqueira Hashimotto - "Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prossegui…Ver mais
Processo 1010573-95.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Vila Bella - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), BLANCA PERES MENDES PRIETO …Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1002282-70.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exeque…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1002282-70.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exeque…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1002282-70.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exeque…Ver mais
Processo 1009407-28.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Ferreira de Lima - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/dec…Ver mais
Processo 0000858-05.2025.8.26.0471 (processo principal 1000393-81.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos…Ver mais
Processo 0000857-20.2025.8.26.0471 (processo principal 1000375-60.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos…Ver mais
Processo 0000860-72.2025.8.26.0471 (processo principal 1000376-45.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos…Ver mais
Processo 1506307-45.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 0000967-24.2022.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Camila Maria Santos Boscariol, Camila Maria Santos Boscariol, Camila Maria Santos Boscariol, Pentagono Emprendimentos…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Victor Quevedo Guimarães Moraes (OAB 412455/SP) Processo 1005152-56.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nathalia Romanato de Oliveira - Embargdo: Araújo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados - Vistos. Verifica-se que a embargante não junt…Ver mais
ADV: Fabio Telent (OAB 115577/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Felipe Savi (OAB 391562/SP) Processo 1004046-64.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Marsola Licco - Reqdo: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real L…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 398188/SP) Processo 1004933-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila da Mota Pinheiro, Josenildo Barbosa da Cruz - Reqdo: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência às Partes do trânsito em julg…Ver mais
ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0003762-05.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. E. I. L. - Exectdo: R. H. - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade r…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Victor Quevedo Guimarães Moraes (OAB 412455/SP) Processo 1005152-56.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nathalia Romanato de Oliveira - Embargdo: Araújo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados - Vistos. Verifica-se que a embargante não junt…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 0001781-70.2021.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execução fiscal, com fulcro no arti…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 0000989-82.2022.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Camila Maria Santos Boscariol, Camila Maria Santos Boscariol, Camila Maria Santos Boscariol, Pentagono Empreendimento…Ver mais
ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 398188/SP) Processo 1004933-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila da Mota Pinheiro, Josenildo Barbosa da Cruz - Reqdo: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência às Partes do trânsito em julg…Ver mais
Processo 1000469-71.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, no…Ver mais
Processo 1501207-41.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1506416-59.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustado…Ver mais
Processo 1501371-06.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 118/120: Considerando que a executada já se manifestou sobre a emenda das Cda's nos autos de embargos à execução, aguarde-se seu julgamento. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336…Ver mais
Processo 1501311-33.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Ciência as partes do julgamento do recurso. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIM…Ver mais
Processo 1008350-43.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - G.M. - D.M.R. - Certifico e dou fé que que foram esgotados os meios de busca para tentat…Ver mais
Processo 1001942-92.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a embargante, acerca do pedido de extinção pelo pagamento. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)Ver mais
Processo 1000481-85.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a embargante sobre a impugnação. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)Ver mais
Processo 1004548-95.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Faria Bomfim Filho - - Jessica Venhoven Bomfim - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a - - Wam Brasil Negócios Imobiliários Ltda - - Club Cia Viagens e Vantagens Lt…Ver mais
Processo 1003654-56.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Quibao & Bressiani Ltda - Alaska Transportes Itu Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por Quibáo Bressiani Ltda. contra Alaska Transportes Itu Ltda. Alega, em síntese, que a empresa adquiriu diversas mercad…Ver mais
AREsp 2979341/SP (2025/0239740-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
:
JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ - SP104866
AGRAVADO
:
MARIA LURDES DA SILVA SILVA
ADVOGADO
:
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
Processo distribuído pelo sistema automático …Ver mais
Processo 1000293-94.2025.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - Itu San Raphael Hotel S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Haven…Ver mais
Processo 1000061-82.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Transp Brandão e Dutra Ltda - Me - Empreendimentos Costa Ltda - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. -…Ver mais
Processo 1506261-56.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 1506241-65.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
Processo 0001009-73.2022.8.26.0471 (processo principal 1506403-60.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, …Ver mais
Processo 0000951-70.2022.8.26.0471 (processo principal 1506315-22.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Aguarde-se o pagamento do requisitório. Int. - ADV: CAMILA MARIA SA…Ver mais
Processo 1007533-71.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fabio Baroni da Silva - Diego Henrique Lima Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil para CONDENAR o requ…Ver mais
Processo 1004933-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Priscila da Mota Pinheiro - - Josenildo Barbosa da Cruz - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Diante do cumprimento voluntário da sentença, nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil …Ver mais
Processo 1004079-49.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Paulo Roberto Gun - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré BRADESCO SEGUROS AUTO RE CIA DE SEGUROS …Ver mais
Processo 1005152-56.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Nathalia Romanato de Oliveira - Araújo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos …Ver mais
Processo 1001938-55.2023.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL e JULGO EXTINTA a execução fiscal com julgamento do mérito, eis que reconhecida a nulidade do lançamento, ocorrera a de…Ver mais
Processo 0015448-05.1998.8.26.0286 (286.01.1998.015448) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Itu San Raphael Hotel Sa - Vistos, Face à apresentação do Formulário MLE de pág. 498, expeça-se Mandado de levantamento em favor da EXECUTADA, conforme dados bancários apresentados…Ver mais
Processo 0008854-58.2025.8.26.0114 (processo principal 1040242-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - André Kauffman Sociedade de Advogados - Empreendimentos Costa Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ETCiv 0010202-55.2025.5.15.0151 EMBARGANTE: NR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EMBARGADO: ALESSANDRA CRISTINA ZAMBONI ANTONIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ETCiv 0010202-55.2025.5.15.0151 EMBARGANTE: NR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EMBARGADO: ALESSANDRA CRISTINA ZAMBONI ANTONIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
Processo 1502220-81.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DANIEL MACHADO OLIVEIRA - NADIA SUELI DE MELO MUCINIC - 10.) Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço paraABSOLVERo réu DANIEL MACHADO OLIVEIRA da conduta criminosa que lhe é imputada pelo cr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019088-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Bruno Vitorino Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Empreendi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0011576-54.2024.5.15.0018 : GANDINI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. : BEATRIZ PEREIRA DIAS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0011576-54.2024.5.15.0018 : GANDINI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. : BEATRIZ PEREIRA DIAS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente process…Ver mais
Processo 1000293-94.2025.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - Itu San Raphael Hotel S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Haven…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004693-90.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: ITU SAN RAPHAEL HOTEL SA Advogados do(a) APELANTE: FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336-A, JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO - SP131142 APELADO: UN…Ver mais
Processo 1501167-59.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se primeiramente o determinado em folhas 90/91. Após, apreciarei o pedido de folhas 105/107. Ressalta-se que, para haver deferimento quanto penhora do imóvel apresentad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0010334-31.2022.5.15.0018 : LUIZ CARLOS LOPES SANTOS : IMOBILIARIA E EMPREITEIRA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a28c1d0 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0010334-31.2022.5.15.0018 : LUIZ CARLOS LOPES SANTOS : IMOBILIARIA E EMPREITEIRA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a28c1d0 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1000721-86.2023.5.02.0473 : RENATO MACHADO BRITO : TNG INCORPORADORA,CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
Processo 1005080-06.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Panda de Itu Veiculos Ltda - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por ausência dos vícios alegados, mantendo integralmente a sentença embarg…Ver mais
Processo 0001002-81.2022.8.26.0471 (processo principal 1506159-34.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execuçã…Ver mais
Processo 0000795-82.2022.8.26.0471 (processo principal 1506389-76.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execução fiscal, com fulcro no a…Ver mais
Processo 1001768-54.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julga…Ver mais
Processo 1004933-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Priscila da Mota Pinheiro - - Josenildo Barbosa da Cruz - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Informo que houve expedição de mandado(s) de levantamento eletrônico(s) conforme retro juntado(s) no proc…Ver mais
Processo 0000971-61.2022.8.26.0471 (processo principal 1506339-50.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Emprendimentos Imobiliários Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - Realizado pagamento do valor da condenação, julgo extinta a execução…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025
2226283-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
2226283-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro …Ver mais
Processo 1000219-13.2022.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Sidney Pedrosa - Vistos. Trata-se de processo de execução em que a parte exequente, NR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, requer a conversão em penhora e levantamento dos valores…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1009407-28.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Pr…Ver mais
Processo 1005152-56.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Nathalia Romanato de Oliveira - Araújo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que preten…Ver mais
Processo 1010410-52.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação - J.a.r. Empreendimentos Imobiliários de Itu Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do despacho de …Ver mais
Processo 0004890-31.2022.8.26.0286 (processo principal 1011067-33.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONJUNTO HABITACIONAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" - QUADRA C - LOTE 1 - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do …Ver mais
Processo 0001745-57.2023.8.26.0471 (processo principal 1001562-40.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Quitação - Pentágono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. As partes se compuseram no decorrer processual, sendo de rigor sua homologação. Deste modo, HOMOLOGO por sentença e para que…Ver mais
Processo 1002533-95.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Josenilson Aparecido dos Santos - - Cleonice dos Santos - Vistos. Foram penhorados os direitos aquisitivos derivados do contrato de promessa de venda e compra de fl…Ver mais
DESPACHO
Nº 2226283-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Ricardo Hirabayashi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0013876-86.2024.5.15.0018 REQUERENTES: ADENILSON ESTEVES VIANA REQUERENTES: EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6055f03 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0013889-85.2024.5.15.0018 REQUERENTES: RODRIGO SANTOS CARVALHO REQUERENTES: EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 936edfb proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0013876-86.2024.5.15.0018 REQUERENTES: ADENILSON ESTEVES VIANA REQUERENTES: EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6055f03 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ HTE 0013889-85.2024.5.15.0018 REQUERENTES: RODRIGO SANTOS CARVALHO REQUERENTES: EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 936edfb proferido …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
2205260-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudic…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
2205260-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Guarujá; 2…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
2203535-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
Processo 1006803-42.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Estela Capeletti da Rocha - Maria Aparecida Capeletti - Fls.1808: defiro o prazo requerido. Ao perito. - ADV: FABIO RIBEIRO LIM…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1002877-69.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Porto Feliz; Setor d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2178532-25.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: D. K. F. - Embargda: A. C. N. M. - Magistrado(a) …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
1002877-69.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução…Ver mais
Processo 1009360-88.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Cláudio Adão Senem - - Tatiane Orsini Carlos e outro - 1 - Parte interessada guia de lev…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000732-06.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos…Ver mais
Processo 0508887-15.2007.8.26.0019 (019.01.2007.508887) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jml Transportes, Terraplenagem e Comercio Ltd (043181/2002) - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir de…Ver mais
Processo 0030241-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1010509-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando de Jesus Gomes Ruela - - Red Sea International Fzco, Jebel Ali, Dubai, Uae - Nr Construção e Incorporação Ltda - Vistos. 1) Fls. 01/06: Primeiram…Ver mais
Processo 1007161-93.2022.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Sistema Financeiro Imobiliário - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Mm de Itu Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Carlos Rdrigues - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a consequ…Ver mais
Processo 1021891-07.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Tadeu de Arruda Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo…Ver mais
Processo 1005934-34.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge e Goes Comercial e Serviços Ltda - Gandini Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - - Gandini Motos Ltda e outro - Vistos. Oficie-se à OAB local para, nos termos do convênio celebrado com a Defensoria …Ver mais
Processo 1506294-46.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se, a Fazenda, em termos de efetivo prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB…Ver mais
Processo 1002064-83.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Airton Bueno Junior - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Iso Construções e Incorporações Ltda - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a consequente baixa/retorno dos aut…Ver mais
Processo 1021758-62.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pinheiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Processo em grau de recurso. Com a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIO RIB…Ver mais
Processo 1021758-62.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pinheiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Processo em grau de recurso. Com a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIO RIB…Ver mais
Processo 1002529-58.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Carlos Antonio dos Santos Araujo e outro - Vistos. SOLICITE-SE ao Leiloeiro, Sr. Fábio Prando Fagundes Góes, o envio do resultado do leilão. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO…Ver mais
Processo 0004100-09.2006.8.26.0286 (286.01.2006.004100) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Itu San Raphael Hotel S A - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Itu, - ADV: FABIO RIBE…Ver mais
Processo 1009360-88.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Cláudio Adão Senem - - Tatiane Orsini Carlos e outro - Vistos. Não havendo comunicação d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2146869-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Carlos Antonio dos Santos Araujo - Agravado: Gandini Empreend…Ver mais
DESPACHO
Nº 1003263-14.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Gandini Motos Ltda - Apelado: Jefferson da Silva Oliveira - Vistos. Aviso de rece…Ver mais
Processo 0030241-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1010509-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando de Jesus Gomes Ruela - - Red Sea International Fzco, Jebel Ali, Dubai, Uae - Nr Construção e Incorporação Ltda - Vistos. 1) Intime-se o executado…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1500590-76.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500624-51.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos…Ver mais
Processo 1060483-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Sergio Pedroso - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC, tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressal…Ver mais
AREsp 2755461/SP (2024/0361710-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
MARIA APARECIDA CAPELETTI
ADVOGADO
:
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AGRAVADO
:
MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA
ADVOGADO
:
MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP321478
DECISÃO
Trata-se de agravo…Ver mais
ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1009360-88.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Exectdo: Cláudio Adão Sen…Ver mais
ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1009360-88.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Exectdo: Cláudio Adão Sene…Ver mais
Processo 1009360-88.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Cláudio Adão Senem - - Tatiane Orsini Carlos e outro - Para viabilizar a realização da(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO HTE 0011494-16.2024.5.15.0085 REQUERENTES: ISAIAS BARBOZA DE SOUZA REQUERENTES: FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b48af22 profe…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SERTÃOZINHO, ORLÂNDIA, BATATAIS E FRANCA 0022200-16.2008.5.15.0054 : ARMENAK BOLEAN : ORGANIZACAO BEBEDOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: MARCELO RIBEIRO 0010513-32.2024.5.03.0178 : PETLA VILELA E OUTROS (1) : PETLA VILELA E OUTROS (1) Vistos etc., Considerando os termos da ata de audiência realizada no CEJUSC-JT 2º GRAU (d…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: ATSum 0013873-34.2024.5.15.0018 AUTOR: CINTIA CRISTINA FERREIRA RÉU: GANDINI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Tomar ciência da manifestação de Id. 12514d8.
Intimado(s) / Citado(…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SERTÃOZINHO, ORLÂNDIA, BATATAIS E FRANCA 0020600-38.2008.5.15.0125 : MAYTE BOLEAN E OUTROS (1) : ORGANIZACAO BEBEDOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 0010335-38.2024.5.15.0085 : MARCIO ANTONIO LADEIRA : FM MODEL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Ar…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO 0010362-21.2024.5.15.0085 : APARECIDO CARLOS : FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b3d065 proferido nos autos. DESPACHO Vistos…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO 0010431-53.2024.5.15.0085 : JOSE DAMIAO DA SILVA : FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf7df26 proferido nos autos. DESPACHO Vi…Ver mais
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Processo 1011122-08.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliáris Costa Ltda - Pedro Henrique Xavier e outro - Ciência da transferência pelo sistema Sisbajud. Fica a parte executada intimada da penhora, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apr…Ver mais
Processo 1002529-58.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Carlos Antonio dos Santos Araujo e outro - Vistos. O valor da avaliação do imóvel cujos direitos aquisitivos do contrato de promessa de compra e venda foram penhorado…Ver mais
Processo 1011122-08.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliáris Costa Ltda - Pedro Henrique Xavier e outro - Págs. 123/125 - Ciência às partes. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), PATRÍCIA DE QUEIRÓZ VIEIRA PADOVANI (OAB 495008/SP), PATRÍCIA DE QUEIRÓZ VIEIR…Ver mais
Processo 0030241-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1010509-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando de Jesus Gomes Ruela - - Red Sea International Fzco, Jebel Ali, Dubai, Uae - Nr Construção e Incorporação Ltda - Manifeste-se a parte autora, ace…Ver mais
Processo 1005366-52.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilian Nunes Brito - Fernando Mauro Cardoso de Souza - Publicação r.decisão fl. 247, devido a falha do sistema: "Vistos. Pg. 246: Indefiro, uma vez que o terceiro não figura como parte nos autos e não …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2194961-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Guarujá; 2…Ver mais
DESPACHO
Nº 2194961-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Condominio Edificio Andira - Agravado: José Carlos Felix Junior - Agr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3002014-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Embargte: Maria Renata Meneghel - Embargdo: Estado de …Ver mais
Processo 0021110-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1073357-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Lewis Aparecida Vieira da Cruz - - Everton Benjamin da Cruz - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Vistos. 1. Fls. 41: I…Ver mais
Processo 1003539-74.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Geneci Rodrigues de Lima - Simone Regina Guimarães - - Espólio de Guilherme de Godoy Toss representado por sua inventariante Cristina dos Santos Oliveira e outro - Pág. 219 - Providencie o autor o endereço completo, …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
1500589-91.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Porto Feliz;…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000997-59.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190773-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
Processo 0021110-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1073357-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Lewis Aparecida Vieira da Cruz - - Everton Benjamin da Cruz - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Fls. 46/50: Manifeste…Ver mais
DESPACHO
Nº 2172765-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embarg…Ver mais
Processo 1014764-92.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Salvati Sanameamento Basico Eireli - Geotrisi Construções e Saneamento Ltda. - Nota de cartório: Ciência do teor da certidão de fls. 331. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845…Ver mais
DESPACHO
Nº 2172765-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
2172765-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1073357-50.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nr Construção e Incorporação Ltda. - Embarg…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3002014-32.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Maria Renata…Ver mais
Processo 1002999-55.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Urbano Engenharia Eireli - Fidels Instalacoes e Construcoes Eletricas Ltda - Ciência da transferência pelo sistema Sisbajud. Fica a parte executada intimada da penhora, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0011326-55.2023.5.15.0018 : LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA : FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7146430 proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010705-27.2019.5.15.0106 : ADRIANA APARECIDA LOPES ELIAS : FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0011583-98.2021.5.15.0067 EXEQUENTE: CLEBER ANDERSON ARRUDA EXECUTADO: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000997-59.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Munic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: 0011227-85.2023.5.15.0018 : ANDERSON APARECIDO RODRIGUES : FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 80505be.
Intimado(s) / Citado(s)
- FM MOD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU PROCESSO: 0011227-85.2023.5.15.0018 : ANDERSON APARECIDO RODRIGUES : FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 80505be.
Intimado(s) / Citado(s)
- SUZANO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001326-80.2021.5.02.0318 RECLAMANTE: ADRIANA ELIAS FERREIRA RECLAMADO: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001326-80.2021.5.02.0318 RECLAMANTE: ADRIANA ELIAS FERREIRA RECLAMADO: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2213002-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2213033-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2213075-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012378-31.2021.5.15.0059 AUTOR: RENATA SHIRLEY GAMA RÉU: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
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DESPACHO
Nº 2213033-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
Processo 1010600-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marilene de Souza Paradella - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista que houve o deferimento do pedido de parcelamento dos honorários, entretanto, a parte autora não efetuou o depósito de t…Ver mais
DESPACHO
Nº 2213033-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
Processo 1008829-70.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - J.S. - N.L.I.N. - - L.S.R. - - E.S.R. e outros - Vistos Primeiramente, tendo em vista que os ARs de fls. 1058/1059 não foram assinados pelos próprios destinatários, não tendo comparecido aos autos até a pres…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2160444-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agrava…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0011292-80.2023.5.15.0018 REQUERENTES: ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA REQUERENTES: FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU HTE 0011292-80.2023.5.15.0018 REQUERENTES: ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA REQUERENTES: FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
DESPACHO
Nº 2213033-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
DESPACHO
Nº 2213033-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001032-09.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Marivalda Rosa Sobrinho (Jus…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0010235-39.2023.5.15.0111 : DAFNE JAQUELINE BARBOSA DA SILVA FERNANDES : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0010235-39.2023.5.15.0111 : DAFNE JAQUELINE BARBOSA DA SILVA FERNANDES : SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
Processo 0008501-50.2023.8.26.0223 (processo principal 1003650-82.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Ribeiro Lima - Andreia Francisca Camargo - - Cleiton Paixão dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO 0010083-60.2022.5.15.0067 : TEREZINHA ONEIDE SILVA : SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO 0010083-60.2022.5.15.0067 : TEREZINHA ONEIDE SILVA : SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE RIBEIRÃO PRETO 0011706-91.2021.5.15.0004 : MARINETE ARAUJO ABREU : SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE RIBEIRÃO PRETO 0011706-91.2021.5.15.0004 : MARINETE ARAUJO ABREU : SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2219428-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
DESPACHO
Nº 2213075-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municípi…Ver mais
Processo 0008501-50.2023.8.26.0223 (processo principal 1003650-82.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Ribeiro Lima - Andreia Francisca Camargo - - Cleiton Paixão dos Santos - Vistos. A legislação processual estabeleceu um contraditório ABSOLUTO e detal…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
1500161-41.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010700-78.2023.5.15.0004 EXEQUENTE: GLAUCIA MADALENA FARIA CHAVES EXECUTADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010700-78.2023.5.15.0004 EXEQUENTE: GLAUCIA MADALENA FARIA CHAVES EXECUTADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012378-31.2021.5.15.0059 AUTOR: RENATA SHIRLEY GAMA RÉU: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012378-31.2021.5.15.0059 AUTOR: RENATA SHIRLEY GAMA RÉU: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença …Ver mais
Processo 1008609-55.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda. - Daiana dos Santos - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apart…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001094-13.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001093-28.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DE MOURA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001094-13.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001093-28.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DE MOURA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
Processo 1018165-54.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Francisca Camargo - - Cleiton Paixao dos Santos - José Carlos Felix Junior - - Vânia Ferreira de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestaçã…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001349-97.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Lt…Ver mais
Processo 1002999-55.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Urbano Engenharia Eireli - Fidels Instalacoes e Construcoes Eletricas Ltda - Ciência da certidão. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001094-13.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001094-13.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001095-95.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: ODIMAR BISPO DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001095-95.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: ODIMAR BISPO DA SILVA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001093-28.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DE MOURA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001093-28.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DE MOURA RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
Processo 0008501-50.2023.8.26.0223 (processo principal 1003650-82.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Ribeiro Lima - Andreia Francisca Camargo - - Cleiton Paixão dos Santos - Vistos. Certifique o Cartório quantas penhoras foram deferidas e estão vigent…Ver mais
Processo 1006000-41.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Jean Mário Souza e Castro - Aluc Engenharia e Construcao Civil Ltda - - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Ciência à parte executada sobre os documentos juntados em páginas 1337/1377, aguardando …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
2184715-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orig…Ver mais
Processo 0001420-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1001156-89.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M. - Rafael Marchetti - Diante do falecimento da genitora da exequente e ante a informação de que a menor está residindo com o executado, a ação perdeu seu objeto. ANTE O E…Ver mais
Processo 0013449-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1029924-72.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - L.A. - Eduardo Gandini - - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de Eduardo Gandini - - SPE INCORPORADORA PE…Ver mais
Processo 1002786-49.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucimara Fernanda Francisco - - Jose Gabriel de Oliveira Neto - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na h…Ver mais
Processo 1002786-49.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucimara Fernanda Francisco - - Jose Gabriel de Oliveira Neto - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na h…Ver mais
Processo 1506359-41.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 454/458: conforme determinado na decisão de fls. 438/439, cumpra-se a Serventia o bloqueio de valores. Int. - ADV: CAMILA MARIA SA…Ver mais
Processo 1501378-95.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP),…Ver mais
Processo 1501300-04.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deixo de apreciar o pedido de fls. 86/90. Fls. 91/120: ciência às partes sobre o julgamento dos embargos n° 1000376-45.2022. Decorrido o prazo …Ver mais
Processo 0005144-91.2025.8.26.0320 (processo principal 1024409-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ativa Locacao Ltda - Eixxo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no praz…Ver mais
Processo 1004753-37.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alessandro Alcyr Carriel Assugeni - - Espólio de Antonio Alcides Assugeni - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resga…Ver mais
Processo 1001546-52.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acó…Ver mais
Processo 1501345-08.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 96: anote-se. Indefiro o pedido de substituição da penhora, observo que a executada tem ofertado o mesmo imóvel de matrícula nº 52…Ver mais
Processo 1501162-37.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista ao executado sobre o despacho de fls. 111. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), EDUARDO SILVA ALVES (OAB 366333/SP)Ver mais
Processo 0001420-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1001156-89.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M. - Rafael Marchetti - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP)…Ver mais
Processo 1011880-21.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Eixxo Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Vistos. Para atendimento do pedido, providencie a exequente, em 05 dias, o recolhimento da importância de R$111,06 para pesquisa …Ver mais
Processo 1011880-21.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Eixxo Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Vistos. Para atendimento do pedido, providencie a exequente, em 05 dias, o recolhimento da importância de - ADV: DAMIL CARLOS ROL…Ver mais
Processo 1011880-21.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Eixxo Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Para análise do pedido formulado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador, a juntar a certidão de matrícula …Ver mais
Processo 0000687-53.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1006296-07.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Sandra Maria de Jesus - Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a…Ver mais
Processo 0001006-21.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
Processo 1501171-96.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód…Ver mais
Processo 0001006-21.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há interesse recursal,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010356-67.2023.5.15.0111 RECORRENTE: LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (6) RECORRIDO: LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (7) IN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000234-73.2021.5.05.0036 RECLAMANTE: ROBSON DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (AGNALDO DEUS DE JESUS) intim…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010362-74.2023.5.15.0111 AUTOR: PEDRO LUIS GREGORIM RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010362-74.2023.5.15.0111 AUTOR: PEDRO LUIS GREGORIM RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE AIRR 0010310-92.2021.5.15.0032 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: REGINA CELIA JANGO DA SILVA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE AIRR 0010310-92.2021.5.15.0032 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: REGINA CELIA JANGO DA SILVA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 1…Ver mais
ADV: Damil Carlos Roldan (OAB 162913/SP), Giovanni Silva de Araujo (OAB 349848/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1011880-21.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nr Construção e Incorporação Ltda., Eixxo Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Vistos. Indefiro a…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1000751-46.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Dê-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-15.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: JEAN BARBOSA RODRIGUES RECLAMADO: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-15.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: JEAN BARBOSA RODRIGUES RECLAMADO: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010356-67.2023.5.15.0111 : LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (6) : LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010356-67.2023.5.15.0111 : LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (6) : LUCIMAR GERALDO FERREIRA TERRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
ADV: Francisco Corrêa de Camargo (OAB 221033/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Gabriel Abrão Filho (OAB 190363/SP) Processo 0046797-59.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: B. P. S. A. - Reqdo: G. E. I. L. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010815-55.2021.5.15.0106 : SANDRA RODRIGUES DE SOUZA : FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010815-55.2021.5.15.0106 : SANDRA RODRIGUES DE SOUZA : FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1501283-65.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes …Ver mais
Processo 0013449-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1029924-72.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - L.A. - Eduardo Gandini - - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de Eduardo Gandini - - SPE INCORPORADORA PE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010354-97.2023.5.15.0111 AUTOR: JOSEFA ALVES BARBOSA RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010354-97.2023.5.15.0111 AUTOR: JOSEFA ALVES BARBOSA RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-15.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: JEAN BARBOSA RODRIGUES RECLAMADO: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
Processo 1501162-37.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob…Ver mais
ADV: José Virgílio Lacerda Palma (OAB 251611/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Maurício Leite Pinotti (OAB 447719/SP) Processo 0003379-61.2023.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. da S. - Exectda: A. M. B. B. , J. M. de A. F. J. , L. B. L. , R. D. C. , W. F. B. , F. G. C. S. L…Ver mais
ADV: Francisco Corrêa de Camargo (OAB 221033/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Gabriel Abrão Filho (OAB 190363/SP) Processo 0046797-59.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: B. P. S. A. - Reqdo: G. E. I. L. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s…Ver mais
ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Camila Maria Santos Boscariol (OAB 373525/SP) Processo 1501467-21.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Exectdo: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
2212965-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Porto Feliz; S…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
2208941-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002223-82.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Feliz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010392-12.2023.5.15.0111 AUTOR: VALDECIR FIDELIS RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010392-12.2023.5.15.0111 AUTOR: VALDECIR FIDELIS RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010368-81.2023.5.15.0111 AUTOR: RAFAEL ANTONIO DE CAMARGO RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010368-81.2023.5.15.0111 AUTOR: RAFAEL ANTONIO DE CAMARGO RÉU: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
0003762-05.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003…Ver mais
Processo 1010205-91.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vinicius de Almeida Freitas Carneiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordina…Ver mais
Processo 1004753-37.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alessandro Alcyr Carriel Assugeni - - Espólio de Antonio Alcides Assugeni - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos …Ver mais
Processo 1002304-31.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do…Ver mais
Processo 1010203-24.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vinicius de Almeida Freitas Carneiro - NOTA DE CARTÓRIO: deverá o ora peticionante, comprovar o recolhimento da despesa com o desarquivamento dos autos do processo, guia FEDTJ,…Ver mais
Processo 1011880-21.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construção e Incorporação Ltda. - Eixxo Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Vistos. Considerando-se que há expressa previsão legal à penhora sobre direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e ven…Ver mais
Processo 1006338-51.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Gun - Odontoprev S/A - Vistos. O recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispen…Ver mais
Processo 1006338-51.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Gun - Odontoprev S/A - Vistos. O recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispen…Ver mais
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1001635-67.2023.5.02.0242 : FAEC - FITILHO ABERTURA DE EMBALAGENS COTIENSE EIRELI - EPP E OUTROS (2) : JOSE MARIA CAPELETTI Ficam as partes INTIMADAS quanto a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1001635-67.2023.5.02.0242 : FAEC - FITILHO ABERTURA DE EMBALAGENS COTIENSE EIRELI - EPP E OUTROS (2) : JOSE MARIA CAPELETTI Ficam as partes INTIMADAS quanto a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1001635-67.2023.5.02.0242 : FAEC - FITILHO ABERTURA DE EMBALAGENS COTIENSE EIRELI - EPP E OUTROS (2) : JOSE MARIA CAPELETTI Ficam as partes INTIMADAS quanto a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1001635-67.2023.5.02.0242 : FAEC - FITILHO ABERTURA DE EMBALAGENS COTIENSE EIRELI - EPP E OUTROS (2) : JOSE MARIA CAPELETTI Ficam as partes INTIMADAS quanto a…Ver mais
ADV: Eduardo de Souza Dias (OAB 228348/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP), Melquisedeque Sotarelli Leite (OAB 400997/SP) Processo 1006694-23.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Pereira dos Santos - Reqdo: José Olegario Vieira - Ciência a parte autora quanto a Contestaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000234-73.2021.5.05.0036 RECLAMANTE: ROBSON DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ROT 0010198-12.2023.5.15.0111 RECORRENTE: EDLEUZA MARIA GONZAGA DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (7) RECORRIDO: EDLEUZA MARIA GONZA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ROT 0010198-12.2023.5.15.0111 RECORRENTE: EDLEUZA MARIA GONZAGA DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (7) RECORRIDO: EDLEUZA MARIA GONZA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000082-15.2023.5.02.0038 : JEAN BARBOSA RODRIGUES : SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: JEAN BARBOSA RODRIGUES INTIMAÇÃO - Processo PJe F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001222-08.2021.5.02.0086 : GREIZE DA SILVA DOS SANTOS : TNG INCORPORADORA,CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001222-08.2021.5.02.0086 : GREIZE DA SILVA DOS SANTOS : TNG INCORPORADORA,CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025
1004046-64.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001629-68.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Município de Port…Ver mais
Processo 1028838-36.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda - Adriana Helena Vieira Ferreira e outro - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro. - ADV: MARIA VANIA DE LIMA (OAB 503114/SP), MARIA …Ver mais
Processo 0000948-18.2022.8.26.0471 (processo principal 1506377-62.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0000945-63.2022.8.26.0471 (processo principal 1506259-86.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0000996-74.2022.8.26.0471 (processo principal 1506417-44.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0000995-89.2022.8.26.0471 (processo principal 1506119-52.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0000982-90.2022.8.26.0471 (processo principal 1506171-48.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0001000-14.2022.8.26.0471 (processo principal 1506167-11.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 0001897-42.2022.8.26.0471 (processo principal 1506397-53.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Camila Maria Santos Boscariol - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Realizado pagamento …Ver mais
Processo 1000900-42.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Pesem as razões da embargante e da embargada, a decisão recorrida não padece de qua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-15.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: JEAN BARBOSA RODRIGUES RECLAMADO: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-15.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: JEAN BARBOSA RODRIGUES RECLAMADO: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011759-16.2023.5.15.0097 AUTOR: ANTONIO FEREZ FILHO RÉU: GEOTRISI CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014e984 profer…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000901-54.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Brotas; 1ª Vara; …Ver mais
Embargante(s) - TANIA FRANCISCA CALDEIRA; Embargado(a)(s) - JOSE CARLOS FELIX JUNIOR;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public…Ver mais
Processo 0000794-92.2025.8.26.0471 (processo principal 1506157-64.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Apresente a exequente cópia da sentença e do trânsito em julgado. Após, …Ver mais
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