Felipe Lanner Fossatti possui 4 intimações judiciais, em 102 processos únicos, com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJSC, STJ, TRT4 e outros 5 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 77.512 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…Ver mais
Comunicações processuais
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Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS
RÉU
: DOUGLAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso interposto pela Defesa constituída (evento 72), eis que tempestivo, sendo deferida a apresentação das razõ…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015798-71.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 300 do CPC, são requisitos da tutela provisória de urgência: elementos que evidenciem a probabilidade do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-02.2022.8.21.5001/RS
RELATOR
: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
AUTOR
: MOIZES PINTO SILVA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 12/06/2025 …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial
RELATOR
: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
IMPETRANTE
: Felipe Lanner Fossatti
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
IMPETRANTE
: VLADIMIR F…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50158615620238210039/RS)
RELATOR
: CRISTIANA ACOSTA MACHADO
RÉU
: EVERTON BRANDAO MASSENA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5221950-65.2022.8.21.0001/RS
AUTOR
: RICARDO AUGUSTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para CONDENAR o INSS a …Ver mais
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E …Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5003593-07.2024.8.21.0080/RS
REQUERENTE
: BLASIO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
REQUERENTE
: LEONARDO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo de 10 dias conforme solicitado pelos requerentes na petição …Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5143438-63.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 27/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 28 - 27/06/2025 - Expedição de ofício
Evento …Ver mais
Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS
TIPO DE AÇÃO:
Cédula de produto rural
APELANTE
: CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
À parte recorrente:
Recurso com pedido de AJG.
Assim, intima-se a parte recorrente para que ju…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135913-98.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 08/06/2025 - Junt…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001025-73.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80010257320258210001/RS)
RELATOR
: JOSE GUILHERME GIACOMUZZI
AGRAVANTE
: ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8002427-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80024279220258210001/RS)
RELATOR
: LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
AGRAVANTE
: ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao proveito econômico pretendido.
Após, retornem conclusos.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro a gratuidade judiciaria à parte autora. Informe-se a benesse no sistema
2.
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizaçã…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004699-53.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50046995320248240069/SC)
RELATOR
: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
APELANTE
: ADRIANO MACHADO PRADO (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5111112-05.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 80013074820248210001/RS)
RELATOR
: JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PACIENTE/IMPETRANTE
: ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (A…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006801-48.2022.8.21.5001/RS
EXEQUENTE
: MARINA PINTO BANDEIRA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
SENTENÇA
Silente a credora, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, facultada a reativação mediante requerimento, independente do recolhimento de custas.Ver mais
RHC 206771/SC (2024/0412678-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
ADRIANO MACHADO PRADO
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por ADRIANO MACHADO …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS
IMPETRANTE
: Felipe Lanner Fossatti
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
IMPETRANTE
: VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do protocolo da Reclamação junto ao STJ…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5221950-65.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50596467220224047100/RS)
RELATOR
: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
AUTOR
: RICARDO AUGUSTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029298-71.2022.4.04.7100/RS
RELATOR
: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
REQUERENTE
: ANDREIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 09/07/202…Ver mais
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008375-73.2023.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50001029120128210086/RS)
RELATOR
: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE
: EDERSILVIO DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
SENTENÇA
Considerando a petição retro, homologo a desistência da ação, extinguindo a demanda nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.Ver mais
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA S…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
Apelação Cível Nº 5002099-17.2021.8.21.0144/RS
TIPO DE AÇÃO:
Contratos Bancários
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de cobrança movida por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em face de SUCESSÃO DE
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA
.
Na origem houve pedido de concessão do benefício da ass…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004699-53.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50046995320248240069/SC)
RELATOR
: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
APELANTE
: ADRIANO MACHADO PRADO (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5335193-68.2024.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Fornecimento de Energia Elétrica
AGRAVADO
: ANGELA BEATRIZ SOARES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos de declara…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5003593-07.2024.8.21.0080/RS
REQUERENTE
: BLASIO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
REQUERENTE
: LEONARDO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimado o autor para apresentar a DIT fazendo constar as matrículas atual…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004813-03.2020.8.21.0073/RS
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Levanto os efeitos da revelia anteriormente decretada.
Designo audiência de
interrogatório do réu
para o di…Ver mais
AgRg no AREsp 2939493/RS (2025/0181002-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
FELICIANO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O a…Ver mais
AREsp 2939493/RS (2025/0181002-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
FELICIANO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.Ver mais
AREsp 2969863/RS (2025/0227705-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ALESSANDRA ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE
:
ALEX ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE
:
ANTONIO ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE
:
JANETE ALVES
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5009094-53.2015.4.04.7002/PR
RÉU
: MARCELO MARQUES VAZ
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza Substituta da 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Dra. Elizangela de Paula Pereira, e nos termos do artigo 30 da Resolução nº 17/2010 do Tribu…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029298-71.2022.4.04.7100/RS
REQUERENTE
: ANDREIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a autora para ciência do depósito dos valores que constavam na conta à época do encerramento
eventos 138 e 140
e para r…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000568-02.2025.8.21.1001/RS
AUTOR
: FABIO AVERBUCH
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a AJG.
Inobstante os argumentos expendidos pela parte autora na exordial, entendo que a probabilidade do direito invocado dependerá, n…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003611-94.2024.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50035969620228210058/RS)
RELATOR
: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ
ACUSADO
: NADIR CARLOS FRACASSO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015994-79.2023.8.21.0013/RS
RELATOR
: ELIANE APARECIDA RESENDE
RÉU
: JULIA CLARA AIME
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001168-45.2016.8.21.2001/RS
EXEQUENTE
: REINALDO DO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de dez dias.
Diligências legais.Ver mais
REABILITAÇÃO Nº 5015766-28.2025.4.04.7002/PR
REQUERENTE
: MARCELO MARQUES VAZ
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de um incidente de reabilitação.
Por inicial ajuizada em 23/07/2025,
Marcelo Marques Vaz
requereu a sua reabilitação penal em relação à conden…Ver mais
AgRg no AREsp 2939493/RS (2025/0181002-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
FELICIANO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Acolho a manifestação ministerial de fl. 654.
Encaminhem-se o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020904-70.2022.5.04.0022 RECLAMANTE: ILZA RICHARDI ANTUNES RECLAMADO: EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: IL…Ver mais
AgRg no AREsp 2939493/RS (2025/0181002-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
FELICIANO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg…Ver mais
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5163381-21.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 80009723820258210019/RS)
RELATOR
: HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO
PACIENTE/IMPETRANTE
: CHRISTIAN FERNANDO BRAGA FONTOURA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no siste…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001304-54.2019.8.21.0120/RS
ACUSADO
: JANETE ALVES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ACUSADO
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MODENA (OAB RS126746)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para c…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000731-13.2018.8.21.0003/RS
RELATOR
: FABIANA ARENHART LATTUADA
EXECUTADO
: EDISON AVILA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: MARCEL COLARES (OAB RS104570)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re…Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 93…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014158-31.2023.8.21.3001/RS
RELATOR
: VALKIRIA KIECHLE
AUTOR
: PAULO RICARDO DO AMARAL
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: SERGIO SCHULZE (OAB RS063894)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001304-54.2019.8.21.0120/RS
RELATOR
: GABRIEL PINOS STURTZ
ACUSADO
: JANETE ALVES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ACUSADO
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MODENA (OAB RS126746)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5181185-81.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANGELO FURIAN PONTES
AUTOR
: DROGARIA QUADRI LTDA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ACUSADO
: GABRIELA OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A)
: SOPHIE DALL OLMO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020437-21.2022.5.04.0013 : CECILIA WALTER DIVINO : FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CECILIA WALTER DIVINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da …Ver mais
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Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do artigo 56 da Lei n. 11.343/2006, designo a data 20/08/2025 as 11:30hrs para a realização da audiência de instrução e julgamento.Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5081530-39.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: RENAN ALEXANDRE IORIS
AUTOR
: ICARO STUMPF
ADVOGADO(A)
: MARCELO BUTTELLI RAMOS (OAB RS090592)
ACUSADO
: BETTINA SA D ALESSANDRO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN RORSum 0020655-04.2022.5.04.0028 RECORRENTE: FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO ALBERTO MARKO DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIO CARVALHO CORONAS [2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN RORSum 0020655-04.2022.5.04.0028 RECORRENTE: FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO ALBERTO MARKO DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CNW IDIOMAS LTDA [2ª Turm…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL 0020437-21.2022.5.04.0013 : CNW IDIOMAS LTDA : CECILIA WALTER DIVINO E OUTROS (1) Processo nº: 0020437-21.2022.5.04.0013 COORDENADORIA DE RECU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATSum 0020645-67.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CNW IDIOMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATSum 0020645-67.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CNW IDIOMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020437-21.2022.5.04.0013 RECLAMANTE: CECILIA WALTER DIVINO RECLAMADO: FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Fica o(a) destinatário(a) notificado(a) da …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011242-29.2021.8.21.0015/RS
RELATOR
: DEBORA SEVIK
AUTOR
: MARIA ONICE MEYER DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
RÉU
: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A)
: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
AGRAVANTE
: SAMUEL MORAIS MACHADO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
AGRAVADO
: ABILIO DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DE LIMA …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
AGRAVANTE
: SAMUEL MORAIS MACHADO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
AGRAVADO
: ABILIO DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DE LIMA …Ver mais
Apelação Criminal Nº 5022504-57.2017.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)
RELATORA
: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA
APELANTE
: JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
APELANTE
…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335193-68.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50206489720138210001/RS)
RELATOR
: EDUARDO UHLEIN
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
AGRAVADO
: ANGELA BEATRIZ SOARES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDIN…Ver mais
Rcl 49481/RS (2025/0247950-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO N…Ver mais
Rcl 49481/RS (2025/0247950-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO N…Ver mais
13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entr…Ver mais
7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 …Ver mais
Rcl 49481/RS (2025/0247950-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA
ADVOGADO
:
FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ 0021309-43.2019.5.04.0271 : KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA : JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) Fica V. Sa. notificado para ciência da expedição de alvará. TRAMANDAI/RS, 15 de abril de 2025…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001384-49.2017.8.21.0003/RS
RÉU
: IGOR DA SILVA ARSINES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ADVOGADO(A)
: ZILDA INEZ DOS SANTOS COSTA (OAB RS046891)
RÉU
: FLAVIA RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ADVOGADO(…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022046-87.2024.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
EXECUTADO
: IGOR DA SILVA ARSINES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ADVOGADO(A)
: ZILDA INEZ DOS SANTOS COSTA (OAB RS046891)
DESPACHO/DECISÃO
1. Rep…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022046-87.2024.8.21.0003/RS
EXEQUENTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
EXECUTADO
: IGOR DA SILVA ARSINES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ADVOGADO(A)
: ZILDA INEZ DOS SANTOS COSTA (OAB RS046891)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos…Ver mais
Precatório Nº 5007253-12.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE
: MARIA CERBARO BENVEGNU
ADVOGADO(A)
: ANA LUCIA LOPES (OAB RS017889)
ADVOGADO(A)
: VANESSA LOPES BACKES (OAB RS110381)
ADVOGADO(A)
: VITAL MOACIR DA SILVEIRA (OAB RS0070…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064863-93.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008523220168212001/RS)
RELATOR
: NEWTON FABRÍCIO
AGRAVANTE
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
AGRAVADO
: ROMULO SCHEFFER ARCENO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossat…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002214-52.2020.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
ADVOGADO(A)
: MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A)
: DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
EXECUTADO
: JEAN …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069893-62.2022.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: DANIEL RONALDO CARVALHO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
EXECUTADO
: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO (OAB PR052568)
ADVOGADO(A)
: ANA LUCIA FLORES CARP…Ver mais
Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto por ELIDIA CARRION SORIA em face da OI S.A e OUTROS - em recuperação judicial, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor das referidas empresas./r/r/n/nA recuperanda (index: 108) informou que o crédito objet…Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d…Ver mais
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