PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro a gratuidade judiciaria à parte autora. Informe-se a benesse no sistema
2.
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizaçã…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004699-53.2024.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50046995320248240069/SC)
RELATOR
: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
APELANTE
: ADRIANO MACHADO PRADO (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335193-68.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50206489720138210001/RS)
RELATOR
: EDUARDO UHLEIN
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
AGRAVADO
: ANGELA BEATRIZ SOARES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021309-43.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: KATRIEL FRAGA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JEAN CARLO MOSSMANN E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b54ce9 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016256-88.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao proveito econômico pretendido.
Após, retornem conclusos.Ver mais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8002427-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80024279220258210001/RS)
RELATOR
: LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
AGRAVANTE
: ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001025-73.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 80010257320258210001/RS)
RELATOR
: JOSE GUILHERME GIACOMUZZI
AGRAVANTE
: ANDERSON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5143438-63.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 27/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 28 - 27/06/2025 - Expedição de ofício
Evento …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS
RÉU
: DOUGLAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso interposto pela Defesa constituída (evento 72), eis que tempestivo, sendo deferida a apresentação das razõ…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068743-17.2020.8.21.0001/RS
RÉU
: DOUGLAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
SENTENÇA
ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para condenar o acusado ?DOUGLAS DA SILVA SANTOS ? , já qualificado, como incursos na…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001304-54.2019.8.21.0120/RS
ACUSADO
: JANETE ALVES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ACUSADO
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MODENA (OAB RS126746)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para c…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000731-13.2018.8.21.0003/RS
RELATOR
: FABIANA ARENHART LATTUADA
EXECUTADO
: EDISON AVILA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: MARCEL COLARES (OAB RS104570)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020341-77.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50158615620238210039/RS)
RELATOR
: CRISTIANA ACOSTA MACHADO
RÉU
: EVERTON BRANDAO MASSENA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5221950-65.2022.8.21.0001/RS
AUTOR
: RICARDO AUGUSTO MARQUES
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para CONDENAR o INSS a …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015798-71.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MICAELA DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 300 do CPC, são requisitos da tutela provisória de urgência: elementos que evidenciem a probabilidade do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-02.2022.8.21.5001/RS
RELATOR
: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
AUTOR
: MOIZES PINTO SILVA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 12/06/2025 …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064863-93.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008523220168212001/RS)
RELATOR
: NEWTON FABRÍCIO
AGRAVANTE
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
AGRAVADO
: ROMULO SCHEFFER ARCENO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossat…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012406-35.2024.8.21.9000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial
RELATOR
: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
IMPETRANTE
: Felipe Lanner Fossatti
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
IMPETRANTE
: VLADIMIR F…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. …Ver mais
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5003593-07.2024.8.21.0080/RS
REQUERENTE
: BLASIO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
REQUERENTE
: LEONARDO GRAF
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo de 10 dias conforme solicitado pelos requerentes na petição …Ver mais
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5181185-81.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANGELO FURIAN PONTES
AUTOR
: DROGARIA QUADRI LTDA
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ACUSADO
: GABRIELA OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A)
: SOPHIE DALL OLMO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135913-98.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE BISPO SANTOS
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 08/06/2025 - Junt…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
Apelação Cível Nº 5002398-89.2018.8.21.0017/RS
TIPO DE AÇÃO:
Cédula de produto rural
APELANTE
: CELIA MARIA BEUREN WICKERT (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
À parte recorrente:
Recurso com pedido de AJG.
Assim, intima-se a parte recorrente para que ju…Ver mais
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002214-52.2020.8.21.0086/RS
EXEQUENTE
: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176)
ADVOGADO(A)
: MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231)
ADVOGADO(A)
: DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828)
EXECUTADO
: JEAN …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
AGRAVANTE
: SAMUEL MORAIS MACHADO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
AGRAVADO
: ABILIO DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DE LIMA …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5314885-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005419420238212001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
AGRAVANTE
: SAMUEL MORAIS MACHADO
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
AGRAVADO
: ABILIO DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DE LIMA …Ver mais
Apelação Criminal Nº 5022504-57.2017.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)
RELATORA
: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA
APELANTE
: JHONATHAN DA SILVA RIBEIRO (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
APELANTE
…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020437-21.2022.5.04.0013 : CECILIA WALTER DIVINO : FABIO CARVALHO CORONAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CECILIA WALTER DIVINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da …Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto por ELIDIA CARRION SORIA em face da OI S.A e OUTROS - em recuperação judicial, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor das referidas empresas./r/r/n/nA recuperanda (index: 108) informou que o crédito objet…Ver mais
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5111112-05.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 80013074820248210001/RS)
RELATOR
: JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PACIENTE/IMPETRANTE
: ANA CLAUDIA CARDOSO KOPP
ADVOGADO(A)
: Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 …Ver mais
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