Felipe Otávio Moraes Alves possui 3 intimações judiciais, em 67 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJRS, TJAM, TRF4 e outros 4 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Felipe Otávio Moraes Alves
Total de Intimações:3
Processos Únicos:3
Como Advogado:95 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
54
Últimos 30 dias
96
Últimos 90 dias
98
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (64)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (16)
APELAçãO CíVEL (8)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013357-43.2024.8.21.0039/RS
RELATOR
: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
AUTOR
: MATHEUS MOREIRA RESENO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 11/06/2025 - A…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003281-11.2025.8.24.0113/SC
AUTOR
: DENISIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista o genérico requerimento de produção de provas na fase postulatória, bem assim a necessidade de melhor analisar …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020899-97.2025.8.24.0038/SC
RELATOR
: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
AUTOR
: CARLOS ANIBAL CARNEIRO MAIA SOBRINHO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 0…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001061-41.2025.8.24.0048/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e a conseque…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002218-49.2025.8.24.0048/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
"ação de obrigação de não fazer e de indenização por danos morais com pedido liminar"
aforada por
IVET…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001669-95.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: MARIA BRUNA TAJIMA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando:
Compro…Ver mais
Processo 1003038-29.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felipe Otávio Moraes Alves - Vistos. Fls. 33: Indefiro citação por whatsapp por falta de amparo legal. A citação é ato de comunicação processual e deve ser revestido de formalidade e cautela, para se evi…Ver mais
Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Fonseca Moreira - No derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76 do CPC), providencie a parte a…Ver mais
Processo 1013866-72.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Carlos Henrique Marques Souto - Vistos. Verifico que este Foro Regional não é competente para conhecer da demanda, tendo em vista que não se trata de relação de consumo, mas sim relação entre motorista e plataforma. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019699-55.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
em face de
JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
.
Acerca do pedido a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003990-92.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: IVETE VIEIRA DE ALVARENGA LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019699-55.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: GUSTAVO WELLYNGTON DA ROSA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Designo
audiência de conciliação a realizar-se de forma
presencial na data 03/10/2025 às 16:00
Faculto
a participação po…Ver mais
Processo 1000940-28.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Rafael de Almeida Cavalcante - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam perti…Ver mais
ADV: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 64236/GO) - Processo 0705502-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Deunizio Pinheiro dos SantosB0 - RÉU: B1Uber Technologies Inc. / Uber do Brasil Tecnologia Ltda.B0 - O autor, Deunizio Pinheiro dos Sa…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Reis Batista - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a que o réu restabeleça o acesso a conta do Instagram bloqueada. A autora alega, em síntese, que a re…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1006365-64.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Nascimento Alves de Aguiar - 1 - Considerando os documentos apresentados às fls.39/44, defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2 - A aferição da com…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007141-68.2024.8.21.0006/RS
AUTOR
: NATANAEL MOURA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para:
a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado;
b) se não foi encon…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000530-92.2024.8.27.2731/TO
RELATOR
: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
AUTOR
: JOANES SILVA DOS SANTOS ABREU
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 05/05/…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003281-11.2025.8.24.0113/SC
AUTOR
: DENISIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o AUTOR para se manifestar sobre a contestação e documentos.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002419-95.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: SERGIO MOACIR FURTADO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Há pedido de gratuidade da justiça pendente de exame.
Foi determinada a intimação da parte interessada para que acostasse aos auto…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002419-95.2025.8.24.0030/SC
AUTOR
: SERGIO MOACIR FURTADO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Há pedido de gratuidade da justiça pendente de exame.
Foi determinada a intimação da parte interessada para que acostasse aos auto…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1004107-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo da Silva Gomes de Souza - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010394-28.2024.8.21.0018/RS
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
AUTOR
: EVAIR JONES PATZLAFF
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 04/07/2025 - Juntada de Carta …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5034474-23.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: JULIAN JAVIER MARICHALES GONZALEZ
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por JULIAN JAVIER MARICHALES GONZALEZ contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011073-28.2024.8.21.0018/RS
RELATOR
: ANABEL PEREIRA
AUTOR
: EVAIR JONES PATZLAFF
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 22/05/2025 - Remetidos os AutosVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001142-76.2025.8.26.0007/SP
AUTOR
: RENAN LUIS SILVA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Neste juízo de cognição sumária, ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.
Com efeito,
a prob…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1004648-21.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hilton Alex Pereira Bueno - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do pro…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1000940-28.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael de Almeida Cavalcante - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rafael de Almeida Cavalcante em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda, alega o autor que ao se cadastrar no ap…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Fonseca Moreira - No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76 do CPC), providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante a junt…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008381-77.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: KEITON ROBISON DA ROCHA DOMINGUES
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
SENTENÇA
Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito pela desistência da ação. A parte ativa fica dispensada do pagamento de cu…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1001681-81.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Fonseca Moreira - No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante a juntada de procuração…Ver mais
Processo 1008469-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Paloma Santos da Silva Viana - Vistos, 1. Petição retro: Indefiro. Conforme preceitua o artigo 43, do Código de Processo Civil: "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial…Ver mais
Processo 1007568-86.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Lucas Oliveira da Silva - Vistos. Promova o autor a juntada da procuração assinada. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a declaração de imposto de renda (pessoas física e …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000315-72.2025.8.26.0037/SP
AUTOR
: HILTON ALEX FERREIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial para determinar a imediata reativação do contrato…Ver mais
ADV: Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 64236/GO) Processo 0705502-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deunizio Pinheiro dos Santos - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica in…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
RELATOR
: ADRIANO MORELLI
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 21/07/2025 - Protocoli…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002954-56.2025.8.26.0007/SP
Assunto: Promessa de Recompensa (Direito Civil)
AUTOR
: RENAN LUIS SILVA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO
da parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) d…Ver mais
Processo 1060248-24.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rogério da Rocha Silva - Manifeste-se o autor, em 15 dias sobre os Ars recebidos por terceiros de fls.128 e 136, - ADV: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 64236/GO)Ver mais
Processo 1000476-44.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Antonio Niero - Tecnologia Ltda (99) - Fls. 121/124: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante disso, JULGO EXTINTO o pr…Ver mais
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h0…Ver mais
Processo 1010908-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Guilherme Ritton de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - *Diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 503894/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1384…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes - Apelado: Facebook S…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes - Apelado: Facebook S…Ver mais
Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Reis Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do a…Ver mais
Processo 1000475-59.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Antonio Niero - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDE…Ver mais
Processo 1027067-43.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Recompensa - Ashraf Mohamed Mohamed Moussa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda e…Ver mais
Processo 1027067-43.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Recompensa - Ashraf Mohamed Mohamed Moussa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda e…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1004655-61.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1004655-61.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Var…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007941-14.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Elizeu Martins Rodrig…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007941-14.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Elizeu Martins Rodrig…Ver mais
Processo 1000133-80.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Lucas Procópio Martins - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados por LUCAS PROCÓPIO MARTINS, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., e assim o faço com resolução d…Ver mais
Processo 1010908-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Guilherme Ritton de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Digam as partes, em dez dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na…Ver mais
Processo 1036123-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Alexsandro Brito dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em tempo, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, in…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0003997-72.2025.8.27.2722/TO
AUTOR
: RUAN SHADAY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC,…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB 64236/GO) Processo 1001286-17.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Elias de Farias - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofert…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1012093-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hiroshi Kitaro Inamoto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias…Ver mais
ADV: Celso De Faria Monteiro (OAB 138346/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1011689-75.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Fabio Prezoto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada pelo autor contra a requerida.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001330-86.2025.8.27.2731/TO
RELATOR
: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOR
: LUCIANO CARVALHO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 0005031-09.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anselmo Silva de Oliveira - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advo…Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Felipe Otávio Moraes Alves (OAB 503894/SP) Processo 1002914-35.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everton Diego Santana Rosa - Réu: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Fica intimada a parte autora para manifestação, em réplica, no prazo de…Ver mais
Processo 0002829-67.2025.8.26.0554 (processo principal 1014525-20.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Andre Felipe da Silva Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Ciência a executada acerca dos novos cálculos apresentados pelo exequente a fls. 57/59, a fim d…Ver mais
Processo 1002297-06.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Jonathan Sena de Lima - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos juntados. No mesmo prazo: a) indiquem as partes, com base no …Ver mais
Processo 1000883-69.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana de Oliveira Vascao - Celcoin Instituicao de Pagamento S.a. e outros - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). O requerido CELCOI N I NSTI T…Ver mais
Processo 1001750-16.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Reis Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para CONDENAR a parte …Ver mais
Processo 0005031-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1032478-23.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anselmo Silva de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 30/32: À executada para manifestação, em 15 dias. Por ora, indefiro o pedi…Ver mais
Processo 1007941-14.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elizeu Martins Rodrigues - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência sobre o retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se por 10 dias e, após, aguarde-se provocação no …Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025. Os processo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1019385-34.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiany dos Santos Leite Souza de Menezes - Apelado: Facebook Serviços Onli…Ver mais
Processo 1039177-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Michel Dennis Alexandre Wellington Américo Rosa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuai…Ver mais
Processo 1005215-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Luiz Gustavo de Moura - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Process…Ver mais
Vistos, etc.
Acerca do pedido de gratuidade justiça, tenho que a afirmação de falta de condições financeiras para custear o processo constitui presunção juris tantum de veracidade podendo o juízo presidente do feito determinar a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gra…Ver mais
Processo 1016506-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elias Mendes de Melo - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Fls. 258/260: Providencie a parte interessada a juntada do…Ver mais
Processo 1008739-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helton de Oliveira Carvalho - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Indefiro o pedido de citação por celular/e-mail/WhatsApp, por falta de previsão legal. Providencie a parte autora o regular andamento …Ver mais
Processo 1011689-75.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - João Fabio Prezoto - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dê-se baixa em definitivo e arquivem-se os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, u…Ver mais
Processo 0013908-75.2024.8.26.0005 (processo principal 1021824-80.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Rodrigo Fernandes da Silva - Manifeste-se o réu/executado sobre a petição retro. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISC…Ver mais
Processo 1001512-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lidiana dos Santos Freire - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. 1- Preliminares afastadas pela decisão de fls. 414/415. 2- O processo está em ordem, sem nulidades, vícios ou outras prelimina…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005867-69.2024.8.21.0006/RS
AUTOR
: NATANAEL MOURA
ADVOGADO(A)
: FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB GO064236)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citada a ré BS Payments, não houve apresentação de resposta, razão pela qual impositiva a decretação da revelia.
2.
…Ver mais
Processo 1001505-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lidiana dos Santos Freire - Banco Bradesco S/A - - Via Pagseguro Internet S/A - - Lídio Francisco Xavier - Petição/ documentos fls. 337/353: Ficam, as partes, intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quin…Ver mais
Processo 1001505-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lidiana dos Santos Freire - Banco Bradesco S/A - - Via Pagseguro Internet S/A - - Lídio Francisco Xavier - Vistos. Considerando que a procuração juntada as fls. 47 é específica para propor ação contra o Banc…Ver mais
Processo 1012727-59.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Souza Costa - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimad…Ver mais
Processo 1016519-09.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Gabriel Tagliamento da Silva - - Pedro Henrique Tagliamento da Silva - Google Brasil Internet Ltda. - - Microsoft Informática Brazil - - Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda - - Valve Corporation - Por tod…Ver mais
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