Fellipe Régis Botelho Gomes Lima

Fellipe Régis Botelho Gomes Lima e outros x Estado Do Ceará e outros

ID: 307384063

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050118-07.2021.8.06.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá FRANCISCO RENATO DOS SANTOS JOSé NEUMAR GONçALVES

Despacho

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB/CE 32.713) FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

DESPACHO Nº 0050118-07.2021.8.06.0129 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Francisco Renato dos Santos - Apelado: José Neumar Gonçalves - Custos legis: Ministério Público E… Ver mais

Fellipe Régis Botelho Gomes Lima e outros x Estado Do Ceará e outros

ID: 322911442

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050118-07.2021.8.06.0129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá FRANCISCO RENATO DOS SANTOS JOSé NEUMAR GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB/CE 32.713) FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050118-07.2021.8.06.0129 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Francisco Renato dos Santos - Apelado: José Neumar Gonçalves - Des. HENRIQUE JORGE HO… Ver mais

Fellipe Régis Botelho Gomes Lima x Estado Do Ceará

ID: 313932744

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000613-34.2019.8.06.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000613-34.2019.8.06.0156 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Apelado: Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais

A. J. G. A. x M. P. Do E. Do C.

ID: 281991555

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200136-93.2022.8.06.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. J. G. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

DESPACHO Nº 0200136-93.2022.8.06.0100 - Apelação Criminal - Itapajé - Apelante: A. J. G. A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para susten… Ver mais

Processo nº 1018612-32.2025.8.26.0021

ID: 323911655

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018612-32.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé GOSSON MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

Processo 1018612-32.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0267147-82.2021.8.06.0001 - 5ª VARA DE FAMÍLIA) - Ricardo José Gosson Medeiros - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e se… Ver mais

Estado Do Ceará x Fellipe Régis Botelho Gomes Lima

ID: 330062417

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000613-34.2019.8.06.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000613-34.2019.8.06.0156/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Redenção - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A… Ver mais

Fellipe Régis Botelho Gomes Lima e outros x Estado Do Ceará e outros

ID: 307384063

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050118-07.2021.8.06.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá FRANCISCO RENATO DOS SANTOS JOSé NEUMAR GONçALVES

Despacho

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB/CE 32.713) FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

DESPACHO Nº 0050118-07.2021.8.06.0129 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Francisco Renato dos Santos - Apelado: José Neumar Gonçalves - Custos legis: Ministério Público E… Ver mais

Fellipe Régis Botelho Gomes Lima e outros x Estado Do Ceará e outros

ID: 322911442

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050118-07.2021.8.06.0129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RéGIS BOTELHO GOMES LIMA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá FRANCISCO RENATO DOS SANTOS JOSé NEUMAR GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB/CE 32.713) FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050118-07.2021.8.06.0129 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Fellipe Régis Botelho Gomes Lima - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: Francisco Renato dos Santos - Apelado: José Neumar Gonçalves - Des. HENRIQUE JORGE HO… Ver mais

Companhia De Seguros Aliança Do Brasil x Jaqueline Suris Duarte

ID: 258029320

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0622816-50.2021.8.06.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DO BRASIL

Polo Passivo:

JAQUELINE SURIS DUARTE

Despacho

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477)

DESPACHO Nº 0622816-50.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Agravada: Jaqueline Suris Duarte - Dando seguimento regular ao recurso de agravo de instrumento e verificando que a parte agravante intitulou a inicial recursal com ped… Ver mais

Processo nº 1001806-51.2025.8.26.0366

ID: 316924037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001806-51.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE GOSSON MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA (OAB/CE 28.241) FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406)

Processo 1001806-51.2025.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0267147-82.2021.8.06.0001 - Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza) - Ricardo Jose Gosson Medeiros - A parte requerente dispõe de gratuidade da justiça para o ato, conforme fls. 2 e 4. Anotei. Cump… Ver mais

J. De D. V. C. Da C. De B. S. x J. Da S. e outros

ID: 261880053

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0001243-97.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

J. DE D. V. C. DA C. DE B. S.

Polo Passivo:

J. DA S. J. DE D. V. C. DA C. DE B. S. J. L. DE S. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE RÉGIS BOTELHO GOMES LIMA (OAB/CE 29.406) LÁIZA PERCIDES CAVALCANTI RAMOS (OAB/PE 56.888)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001243-97.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Brejo Santo - Suscitante: J. de D. da 2 V. C. da C. de B. S. - Suscitado: J. de D. da 1 V. C. da C. de B. S. - Interessado: J. L. de S. J. - Interessada: J. da S. - Des. DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES - Declarada a co… Ver mais